MARCELO PAES DE BARROS, doutorando em Física Ambiental, professor do Instituto de Física da Universidade Federal de Mato Grosso
Nada podemos fazer para evitar. Neste momento em alguma abóbada do interior do continente tem início uma invasão. O invasor, Stratus, um indivíduo grave e tedioso, lentamente começa sua investida para tomar todo o céu. Sem resistências, a penumbra vai tomando toda a terra, como um véu que projeta uma luz lúgubre e monótona. Terminada a investida, no território sob o domínio de Stratus, prevalece uma paisagem opressivamente cinza, que parece não ter fim.
De formas indefinidas e pouco espontâneo, Stratus disputa os céus com Cumulus e Nimbus. Aliás, para aqueles oprimidos sob o domínio de Stratus, é bom saber que a combinação de Cumulus e Nimbus, como um casal de tiranos, pode tornar mais difícil as condições de vida abaixo do céu. Cumulunimbus pode estender seu domínio por centenas de quilômetros, produzindo condições extremas e destrutivas, trazendo danos materiais e perdas de vidas.
Os embates entre estes seres não tem hora marcada, acontecem nos céus todos os dias, desde a aurora dos tempos, por todo o Planeta. Para presenciar um destes eventos basta encontrar um bom lugar para contemplar o céu, afinal, Stratus, Cumulus e Nimbus são tipos de nuvens que se sucedem conforme o humor da atmosfera.
Assim como a observação dos padrões de distribuição das nuvens no céu possibilitou a classificação destas e permitiu previsões confiáveis de mudanças no tempo atmosférico, em outros aspectos da natureza também são possíveis previsões baseadas em padrões encontrados nas regularidades na disposição de formas, números ou cores. Estudos sobre padrões são aplicados em diversas ciências. Pesquisadores comparando os padrões de crescimento de dois tipos celulares, células cancerosas e normais, mostraram que as colônias de células cancerosas possuem uma fragmentação menor, característica interessante para distinção destas. O estudo dos padrões também é aplicado para avaliar a distribuição de minérios no solo, a fragmentação de florestas, entre outras possibilidades.
Neste sentido, pesquisas recentes do Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental (UFMT) confirmaram que o padrão de distribuição das áreas verdes na cidade de Cuiabá contribuem fortemente para a formação do seu ambiente térmico. A extensão desta influência, de até 500 m, e a intensidade, de até 7,0 °C, varia com o período do dia e a estação do ano. Porém em todos os horários em que o estudo foi conduzido as menores temperaturas do ar foram encontradas em espaços com maiores percentuais de áreas vegetadas.
Em recortes do espaço urbano com baixos percentuais de área vegetada o padrão de distribuição dessa vegetação atua de forma mais decisiva nos ambientes térmicos, sendo que nesses casos uma vegetação menos fragmentada resulta, mesmo que discretamente, em redução da temperatura do ar.
A recente urbanização, que nem sempre levou em conta o clima local, produziu espaços carentes de vegetação, onde as condições ambientais foram ultrajadas, com agravo à saúde física e mental das populações. A intensificação desse processo pode gerar uma nova condição climática que afetará a qualidade de vida de toda a cidade.
Estamos numa emboscada, auto-infligida, cujas consequências ainda ignoramos. Como as condições econômicas sugerem que essa dinâmica urbana se manterá por alguns anos, torna-se imprescindível que optemos por soluções sustentáveis e bioclimáticas, cuidados que irão decorrer na qualidade ambiental e valorização do nosso espaço.
A recuperação dos córregos da cidade e a reconstituição da vegetação que os acompanha, constituída em parques urbanos, a conservação das pequenas áreas verdes e um programa efetivo de arborização de praças e vias públicas, são políticas públicas que podem fornecer o percentual e o padrão de distribuição das áreas verdes suficientes para uma melhor ambiência nestes espaços urbanos.
A catástrofe climática urbana, provocada pela combinação insatisfatória da disposição urbana e dos sistemas de tráfego, resultados dessa forma de ocupação, com as características climáticas da região, isso podemos evitar.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 20/01/2012)
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
terça-feira, 5 de abril de 2011
CUIABÁ 300-8
José Antonio Lemos dos Santos
Comemorar os 292 anos de Cuiabá é festejar uma cidade que brotou entre as pepitas da beira de um corguinho que, de tanto ouro que tinha, era chamado pelos nativos bororos de Ikuiebo, o córrego das estrelas. E o córrego das estrelas desaguava em um belo rio, num lugar de grandes pedras onde se pescava com flecha-arpão, e que por isso se chamava Ikuiapá. E a cidade floresceu bonita e se chamou Cuiabá, transformando-se na célula-mater do oeste brasileiro, mãe original de tudo o que veio a suceder na região, mãe de cidades e de estados.
No breve tempo que durou o ouro, levado quase todo para a Europa, Cuiabá chegou a ser a mais populosa cidade do Brasil. O ouro acabou rápido e seu destino seria o das cidades-fantasmas garimpeiras não fosse a localização mágica, centro do continente, em terras à época espanholas, cuja expectativa de riqueza interessava Portugal. Então o Papa decide que o limite entre as duas coroas não seria mais definido por Tordesilhas, mas pela posse das terras. E Cuiabá sobrevive ao fim do ouro como bastião português, apoio e defesa dos interesses lusos e dá seu primeiro salto de desenvolvimento, o da sobrevivência.
Logo Portugal criou a Capitania de Mato Grosso com sua sede instalada em Cuiabá enquanto era construída a futura capital, Vila Bela. Por dois séculos sobreviveu à duras penas, quando voltou a ser capital, período heróico que forjou uma gente brava, sofrida mas alegre e hospitaleira, capaz de produzir um dos mais ricos patrimônios culturais do Brasil, com vultos e proezas que merecem ser melhor tratadas e destacadas na história oficial brasileira. Como um astronauta contemporâneo, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave apenas por um cordão prateado, assim Cuiabá sobreviveu por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização apenas pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai.
Até que na década de 60 a cidade vibra novamente, transforma-se no “portal da Amazônia” e em pouco tempo sua população decuplica. Foi o salto da quantidade, a expansão necessária como base à ocupação da Amazônia meridional, a qual se deu sem a menor preparação e sem qualquer apoio da União, que lhe era devido pela importante função estratégica que desempenhava. Sozinha e sem recursos próprios, no centro de uma região que apoiava e promovia, mas que ainda não dispunha de recursos, Cuiabá explodiu em todos os sentidos, em dinamismo, em desenvolvimento, mas também no rompimento de sua estrutura urbana, despreparada para tão grande e súbita demanda.
No alvorecer do novo milênio, Cuiabá está em seu terceiro salto de desenvolvimento, agora o salto da qualidade. Não é mais o centro de um vazio. Ao contrário, polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que ajudou a construir e que hoje não apenas lhe cobra o apoio, mas também a empurra para cima cobrando sempre mais, em um sadio e maduro processo de simbiose regional ascendente.
A oito anos de sua data mais significativa, o tricentenário, Cuiabá vive o melhor momento de sua história, impulsionada pelo desenvolvimento regional e turbinada como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Nos seus 292 anos, mais do que reverenciar o passado e festejar o presente, é forçoso cuidar melhor do futuro. A Copa é um estratagema do Bom Jesus de Cuiabá para forçar nosso olhar para frente, para o positivo e o construtivo, um choque de adrenalina e capacitação, tentando nos colocar, cidadãos, políticos e dirigentes, à altura da cidade que temos. Só assim será possível prepará-la para a Copa e para a festa dos trezentos anos, que também já está bem aí. A cidade deu saltos de desenvolvimento, a cidadania ainda não.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 05/04/2011)
Comemorar os 292 anos de Cuiabá é festejar uma cidade que brotou entre as pepitas da beira de um corguinho que, de tanto ouro que tinha, era chamado pelos nativos bororos de Ikuiebo, o córrego das estrelas. E o córrego das estrelas desaguava em um belo rio, num lugar de grandes pedras onde se pescava com flecha-arpão, e que por isso se chamava Ikuiapá. E a cidade floresceu bonita e se chamou Cuiabá, transformando-se na célula-mater do oeste brasileiro, mãe original de tudo o que veio a suceder na região, mãe de cidades e de estados.
No breve tempo que durou o ouro, levado quase todo para a Europa, Cuiabá chegou a ser a mais populosa cidade do Brasil. O ouro acabou rápido e seu destino seria o das cidades-fantasmas garimpeiras não fosse a localização mágica, centro do continente, em terras à época espanholas, cuja expectativa de riqueza interessava Portugal. Então o Papa decide que o limite entre as duas coroas não seria mais definido por Tordesilhas, mas pela posse das terras. E Cuiabá sobrevive ao fim do ouro como bastião português, apoio e defesa dos interesses lusos e dá seu primeiro salto de desenvolvimento, o da sobrevivência.
Logo Portugal criou a Capitania de Mato Grosso com sua sede instalada em Cuiabá enquanto era construída a futura capital, Vila Bela. Por dois séculos sobreviveu à duras penas, quando voltou a ser capital, período heróico que forjou uma gente brava, sofrida mas alegre e hospitaleira, capaz de produzir um dos mais ricos patrimônios culturais do Brasil, com vultos e proezas que merecem ser melhor tratadas e destacadas na história oficial brasileira. Como um astronauta contemporâneo, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave apenas por um cordão prateado, assim Cuiabá sobreviveu por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização apenas pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai.
Até que na década de 60 a cidade vibra novamente, transforma-se no “portal da Amazônia” e em pouco tempo sua população decuplica. Foi o salto da quantidade, a expansão necessária como base à ocupação da Amazônia meridional, a qual se deu sem a menor preparação e sem qualquer apoio da União, que lhe era devido pela importante função estratégica que desempenhava. Sozinha e sem recursos próprios, no centro de uma região que apoiava e promovia, mas que ainda não dispunha de recursos, Cuiabá explodiu em todos os sentidos, em dinamismo, em desenvolvimento, mas também no rompimento de sua estrutura urbana, despreparada para tão grande e súbita demanda.
No alvorecer do novo milênio, Cuiabá está em seu terceiro salto de desenvolvimento, agora o salto da qualidade. Não é mais o centro de um vazio. Ao contrário, polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que ajudou a construir e que hoje não apenas lhe cobra o apoio, mas também a empurra para cima cobrando sempre mais, em um sadio e maduro processo de simbiose regional ascendente.
A oito anos de sua data mais significativa, o tricentenário, Cuiabá vive o melhor momento de sua história, impulsionada pelo desenvolvimento regional e turbinada como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Nos seus 292 anos, mais do que reverenciar o passado e festejar o presente, é forçoso cuidar melhor do futuro. A Copa é um estratagema do Bom Jesus de Cuiabá para forçar nosso olhar para frente, para o positivo e o construtivo, um choque de adrenalina e capacitação, tentando nos colocar, cidadãos, políticos e dirigentes, à altura da cidade que temos. Só assim será possível prepará-la para a Copa e para a festa dos trezentos anos, que também já está bem aí. A cidade deu saltos de desenvolvimento, a cidadania ainda não.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 05/04/2011)
terça-feira, 21 de julho de 2009
O TOCO E A GOVERNABILIDADE
José Antonio Lemos dos Santos
As explicações sobre a vexatória situação da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller confirmaram as preocupações do nosso artigo do dia 7 passado. O site Midianews de Cuiabá no dia seguinte ao artigo informou que a prefeitura tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local. Informa ainda o site que o deputado Roberto França em seu programa Resumo do Dia, na noite do mesmo dia 7 lembrou que também tinha um projeto semelhante quando prefeito, e que também “tentou, sem sucesso, remover as tais garagens”.
Na verdade a prefeitura há muito tempo desenvolve projetos para essa entrada da cidade, sempre com obstáculos aparentemente intransponíveis, mas superados progressivamente por diferentes administrações. Mais recentemente, lembro do prefeito José Meirelles na transferência da antiga feira do chamado Mercado do Peixe, que para ser viabilizada exigiu um dos mais amplos e belos trabalhos de assistência social que já vi, e a construção do novo mercado no chamado Campo do Bode, moderno e simpático, hoje muito querido por toda a cidade. Muitos não acreditavam em tal façanha. Depois de liberada a área, já com Roberto França, dá-se a reurbanização da Beira-Rio, a criação do Museu do Rio e do Aquário Municipal e a implantação do binário da XV com a Ten. Cel. Duarte. A intenção era atravessar de imediato a XV de Novembro chegando ao Cais Flutuante com o projeto de reurbanização. Assim, foi terminada a canalização da Prainha, que parava na Carmindo de Campos, construídas a Estação Elevatória e as pistas de ligação da XV com a Beira-Rio e Cel. Duarte. Mas no meio do caminho, em plena curva apareceu um mourão de arueira. Parou tudo e a cidade espera até hoje numa situação de desconforto e risco, sem falar, no deprimente espetáculo de estética urbana e atraso civilizatório, logo na sua principal entrada.
Problemas desse tipo fizeram surgir no mundo mecanismos de controle urbano para assegurar que as cidades se desenvolvam à luz do interesse público, mecanismos hoje indispensáveis a tudo o que Cuiabá pode e deve projetar para a Copa e o Tricentenário. Mas, se não conseguimos vencer um toco, de que adiantaria sonhar com metrôs, monotrilhos, free-ways? Adianta sim, pois os sonhos é que nos farão superá-lo. Longe de considerar um problema simples, há que reconhece-lo em toda a complexidade de suas dimensões jurídicas, administrativas, políticas e de relacionamento entre poderes. Daí a importância de encará-lo imediatamente, com atenção especial. Não se trata de buscar culpados e nem de rebaixar qualquer instituição perante outra, mas de todos se dobrarem ao interesse público maior que lhes dá origem, focados unicamente na solução de um problema grave que interessa a todos. A partir do projeto urbanístico para a área e definidos os direitos das partes, que sejam então feitas as desapropriações necessárias, com a prefeitura cumprindo sua obrigação exclusiva do exercício do poder de polícia urbanística, sem o qual a cidade fica ingovernável e, sem governabilidade, só lhe resta o caos.
Logo que surgiu esse entrave, ainda na primeira administração Roberto França, lembro-me do prefeito ter pensado em voz alta em um trator D-8 para resolvê-lo, decepcionado com a situação. Responsável, porém, ouviu sua Procuradoria, o IPDU (eu, então superintendente) e até um reconhecido “estopim-curto”, o estimado secretário de Obras da época, todos confiantes nos trâmites legais normais, certos de que logo o problema estaria resolvido, o interesse público vitorioso e as obras em andamento. Já se foi mais de uma década.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/07/2009)
As explicações sobre a vexatória situação da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller confirmaram as preocupações do nosso artigo do dia 7 passado. O site Midianews de Cuiabá no dia seguinte ao artigo informou que a prefeitura tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local. Informa ainda o site que o deputado Roberto França em seu programa Resumo do Dia, na noite do mesmo dia 7 lembrou que também tinha um projeto semelhante quando prefeito, e que também “tentou, sem sucesso, remover as tais garagens”.
Na verdade a prefeitura há muito tempo desenvolve projetos para essa entrada da cidade, sempre com obstáculos aparentemente intransponíveis, mas superados progressivamente por diferentes administrações. Mais recentemente, lembro do prefeito José Meirelles na transferência da antiga feira do chamado Mercado do Peixe, que para ser viabilizada exigiu um dos mais amplos e belos trabalhos de assistência social que já vi, e a construção do novo mercado no chamado Campo do Bode, moderno e simpático, hoje muito querido por toda a cidade. Muitos não acreditavam em tal façanha. Depois de liberada a área, já com Roberto França, dá-se a reurbanização da Beira-Rio, a criação do Museu do Rio e do Aquário Municipal e a implantação do binário da XV com a Ten. Cel. Duarte. A intenção era atravessar de imediato a XV de Novembro chegando ao Cais Flutuante com o projeto de reurbanização. Assim, foi terminada a canalização da Prainha, que parava na Carmindo de Campos, construídas a Estação Elevatória e as pistas de ligação da XV com a Beira-Rio e Cel. Duarte. Mas no meio do caminho, em plena curva apareceu um mourão de arueira. Parou tudo e a cidade espera até hoje numa situação de desconforto e risco, sem falar, no deprimente espetáculo de estética urbana e atraso civilizatório, logo na sua principal entrada.
Problemas desse tipo fizeram surgir no mundo mecanismos de controle urbano para assegurar que as cidades se desenvolvam à luz do interesse público, mecanismos hoje indispensáveis a tudo o que Cuiabá pode e deve projetar para a Copa e o Tricentenário. Mas, se não conseguimos vencer um toco, de que adiantaria sonhar com metrôs, monotrilhos, free-ways? Adianta sim, pois os sonhos é que nos farão superá-lo. Longe de considerar um problema simples, há que reconhece-lo em toda a complexidade de suas dimensões jurídicas, administrativas, políticas e de relacionamento entre poderes. Daí a importância de encará-lo imediatamente, com atenção especial. Não se trata de buscar culpados e nem de rebaixar qualquer instituição perante outra, mas de todos se dobrarem ao interesse público maior que lhes dá origem, focados unicamente na solução de um problema grave que interessa a todos. A partir do projeto urbanístico para a área e definidos os direitos das partes, que sejam então feitas as desapropriações necessárias, com a prefeitura cumprindo sua obrigação exclusiva do exercício do poder de polícia urbanística, sem o qual a cidade fica ingovernável e, sem governabilidade, só lhe resta o caos.
Logo que surgiu esse entrave, ainda na primeira administração Roberto França, lembro-me do prefeito ter pensado em voz alta em um trator D-8 para resolvê-lo, decepcionado com a situação. Responsável, porém, ouviu sua Procuradoria, o IPDU (eu, então superintendente) e até um reconhecido “estopim-curto”, o estimado secretário de Obras da época, todos confiantes nos trâmites legais normais, certos de que logo o problema estaria resolvido, o interesse público vitorioso e as obras em andamento. Já se foi mais de uma década.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/07/2009)
terça-feira, 7 de julho de 2009
A ENTRADA DA CIDADE
José Antonio Lemos dos Santos
Dizem que a primeira impressão é a que fica. Sendo assim, Cuiabá dificilmente deixa uma boa impressão aos seus visitantes quando chegam. Não trato dos acessos rodoviários, nem do muquifo de desembarque da Infraero. Trato da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller, que pode ser considerada seu acesso principal, usado pelos principais formadores de opinião nacionais e internacionais, tais como autoridades, empresários, artistas, grupos turísticos, etc. Limite municipal, na prática, não limita nem divide nada, mas é o centro de uma grande cidade que envolve alguns municípios. De fato, uma das importantes áreas metropolitanas do país como pólo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta e por sua posição estratégica continental. Centro e limite, essa entrada de Cuiabá é uma área rica urbanisticamente, com muitos valores cenográficos e culturais cujo aproveitamento correto pode torná-la um dos pontos mais belos e significativos da cidade. Contudo o que se tem hoje é o que há de pior, um faroeste urbanístico logo de cara, na entrada da cidade!
Em grande parte remanescente do antigo “Acampamento Couto Magalhães”, da época da Guerra do Paraguai, nesse local existiram os bairros do Terceiro, Ana Poupino e Barcelos, destruídos pela cheia de 1974. A partir daí surgiram algumas ocupações compatíveis, como o Parque de Exposições e o belo Centro Esportivo Dom Aquino, bem com outras ocupações de regularidade discutíveis e discutidas até hoje. Muitas foram retiradas pela prefeitura, outras permanecem, e o que é pior, algumas outras estão sendo acrescentadas hoje. O símbolo maior de toda essa bagunça urbana bem poderia ser um mourão de arueira cravado além da tangência da curva da principal via de acesso a Cuiabá, para dentro de uma das pistas de rolamento. Todo dia engarrafamentos, acidentes, desconforto e acima de tudo, feiúra e desurbanidade, sinônimo de incivilidade. Ainda não aconteceu um acidente de maiores proporções porque o Senhor Bom Jesus de Cuiabá continua generoso e condescendente com sua terra.
Resumindo, para doer menos: é péssima e vergonhosa a impressão desse primeiro contato. Pior, é uma impressão inescapável, cotidiana, que se renova dolorosa no peito cuiabano, pois se trata do core da grande cidade, passagem obrigatória da maioria da população. Feio, inseguro e incivilizado, expressa a impotência de todos os poderes públicos responsáveis pela construção da civitas, o bem urbano comum, impotência que na verdade envolve uma complexidade de autonomias e competências que se superpõem e se entrechocam por quase duas décadas e que supera a vontade individual dos governantes em resolver um assunto aparentemente tão simples. Como servidor público, participei de grande parte desse processo, e sou testemunha das dificuldades geradas por um barroquismo institucional descabido, incompatível com os tempos atuais e com uma cidade moderna e dinâmica.
Há que se fazer um corte decisório e decisivo, em que todas as instituições envolvidas se re-unam pela solução de um problema comum grave, que vai além da estética urbana, envolve a segurança pública e questiona nossos padrões de civilidade. Que sejam definidos logo os direitos das partes e, segundo critérios técnicos, regularizado o que puder ser regularizado, desapropriado devidamente o que tiver que ser desapropriado, mas que se libere a área para ser urbanizada de acordo com os padrões contemporâneos e com o interesse público prevalecendo. E tem que ser urgente, pois o tempo voa. De outra forma, outras décadas passarão, e a chegada dos turistas de 2014 não será necessária para passarmos a vergonha que já passamos hoje.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/07/2009)
Dizem que a primeira impressão é a que fica. Sendo assim, Cuiabá dificilmente deixa uma boa impressão aos seus visitantes quando chegam. Não trato dos acessos rodoviários, nem do muquifo de desembarque da Infraero. Trato da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller, que pode ser considerada seu acesso principal, usado pelos principais formadores de opinião nacionais e internacionais, tais como autoridades, empresários, artistas, grupos turísticos, etc. Limite municipal, na prática, não limita nem divide nada, mas é o centro de uma grande cidade que envolve alguns municípios. De fato, uma das importantes áreas metropolitanas do país como pólo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta e por sua posição estratégica continental. Centro e limite, essa entrada de Cuiabá é uma área rica urbanisticamente, com muitos valores cenográficos e culturais cujo aproveitamento correto pode torná-la um dos pontos mais belos e significativos da cidade. Contudo o que se tem hoje é o que há de pior, um faroeste urbanístico logo de cara, na entrada da cidade!
Em grande parte remanescente do antigo “Acampamento Couto Magalhães”, da época da Guerra do Paraguai, nesse local existiram os bairros do Terceiro, Ana Poupino e Barcelos, destruídos pela cheia de 1974. A partir daí surgiram algumas ocupações compatíveis, como o Parque de Exposições e o belo Centro Esportivo Dom Aquino, bem com outras ocupações de regularidade discutíveis e discutidas até hoje. Muitas foram retiradas pela prefeitura, outras permanecem, e o que é pior, algumas outras estão sendo acrescentadas hoje. O símbolo maior de toda essa bagunça urbana bem poderia ser um mourão de arueira cravado além da tangência da curva da principal via de acesso a Cuiabá, para dentro de uma das pistas de rolamento. Todo dia engarrafamentos, acidentes, desconforto e acima de tudo, feiúra e desurbanidade, sinônimo de incivilidade. Ainda não aconteceu um acidente de maiores proporções porque o Senhor Bom Jesus de Cuiabá continua generoso e condescendente com sua terra.
Resumindo, para doer menos: é péssima e vergonhosa a impressão desse primeiro contato. Pior, é uma impressão inescapável, cotidiana, que se renova dolorosa no peito cuiabano, pois se trata do core da grande cidade, passagem obrigatória da maioria da população. Feio, inseguro e incivilizado, expressa a impotência de todos os poderes públicos responsáveis pela construção da civitas, o bem urbano comum, impotência que na verdade envolve uma complexidade de autonomias e competências que se superpõem e se entrechocam por quase duas décadas e que supera a vontade individual dos governantes em resolver um assunto aparentemente tão simples. Como servidor público, participei de grande parte desse processo, e sou testemunha das dificuldades geradas por um barroquismo institucional descabido, incompatível com os tempos atuais e com uma cidade moderna e dinâmica.
Há que se fazer um corte decisório e decisivo, em que todas as instituições envolvidas se re-unam pela solução de um problema comum grave, que vai além da estética urbana, envolve a segurança pública e questiona nossos padrões de civilidade. Que sejam definidos logo os direitos das partes e, segundo critérios técnicos, regularizado o que puder ser regularizado, desapropriado devidamente o que tiver que ser desapropriado, mas que se libere a área para ser urbanizada de acordo com os padrões contemporâneos e com o interesse público prevalecendo. E tem que ser urgente, pois o tempo voa. De outra forma, outras décadas passarão, e a chegada dos turistas de 2014 não será necessária para passarmos a vergonha que já passamos hoje.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/07/2009)
terça-feira, 31 de março de 2009
UM MILHÃO DE CASAS
José Antonio Lemos dos Santos
Ótimo o programa nacional de construção de 1 milhão de habitações lançado pelo presidente Lula. Programas fortes de investimentos diretos na promoção da qualidade de vida da população são altamente compensadores, por si mesmos e também indiretamente pelo estímulo à economia e pela redução de custos sociais que promovem. Ou não... como diria Caetano Veloso, já que o Brasil é useiro e vezeiro em perverter ótimas idéias. Com base no Estatuto da Criança temos facínoras usando menores em crimes e estagiários ocupando o lugar de profissionais formados. Dizem que já há aluguel de idosos para serviços bancários, compras em supermercados ou para estacionamento em shoppings.
A habitação popular já foi objeto de pelo menos uma belíssima idéia, como a sugerida nos idos de 64 pela ex-governadora Sandra Cavalcanti ao então presidente Castelo Branco, dando origem ao finado Sistema Financeiro da Habitação. Resolver o já gravíssimo problema da habitação popular alavancando a combalida economia nacional tendo como carro chefe a indústria da construção civil, a maior empregadora do país, era sem dúvida uma ótima idéia. Só que em sua implantação foi sendo pervertida até que extinta, carcomida pela corrupção em edificações superfaturadas e subconstruídas, conjuntos habitacionais longínquos e por um exército de brasileiros condenados a pagar uma dívida sempre crescente. Com o mérito do pioneirismo, foi uma experiência pela qual o brasileiro pagou muito caro e, entre acertos e erros, não pode ser desprezada naquilo que tem a ensinar.
Focando a questão urbanística, é importante frisar que a moradia é a mais importante das funções urbanas. Um programa nacional dessa envergadura será decisivo no quadro da avançada metástase urbana nacional, seja para reconduzi-lo a uma situação mínima de controle, ou para agravá-lo de vez. Assim, dentre seus muitos aspectos, é fundamental o equacionamento da localização dos conjuntos a serem construídos, que não pode ser deixada como responsabilidade exclusiva de estados e municípios. Falidos já naquela época, ficavam a mercê de engenhosas soluções viabilizadoras, tais como terras ao fundo de glebas fora do perímetro urbano, em troca dos benefícios da infra-estrutura que passaria pelas terras intermediárias. Urbanisticamente o resultado foi um desastre, pois as cidades explodiram com imensos vazios e baixíssimas densidades populacionais, elevando os custos operacionais das cidades a níveis impraticáveis, impossibilitando aos municípios arcar com os custos de uma infra-estrutura muitas vezes superior aquela necessária em uma zona urbana mais restrita. O cidadão fica sem os devidos serviços urbanos e ainda tem que arcar com custos da guetificação, das altas tarifas e do tempo perdido no transporte.
Outro aspecto é o atendimento da população de até 3 Salários Mínimos. O presidente já destacou que acima dos 3 Salários Mínimos, o mercado soluciona, indicando que o maior desafio é a faixa abaixo, fora do mercado, sem outra possibilidade que não o subsídio de soluções criativas envolvendo estoques de lotes urbanizados, e o reconhecimento de sistemas construtivos alternativos (individual, autoconstrutivo e de construção solidária) com assistência técnica pública, obrigatória e gratuita. Esta esperada solução é indispensável ao êxito de um futuro controle, mínimo que seja, na evolução urbana.
Nossa grande casa, as cidades têm que crescer para dentro, ordenadas e controladas democraticamente, aumentando suas densidades, otimizando a infra-estrutura existente com redução de seus custos, e o novo programa pode também ser um poderoso instrumento nesse sentido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/03/2009)
Ótimo o programa nacional de construção de 1 milhão de habitações lançado pelo presidente Lula. Programas fortes de investimentos diretos na promoção da qualidade de vida da população são altamente compensadores, por si mesmos e também indiretamente pelo estímulo à economia e pela redução de custos sociais que promovem. Ou não... como diria Caetano Veloso, já que o Brasil é useiro e vezeiro em perverter ótimas idéias. Com base no Estatuto da Criança temos facínoras usando menores em crimes e estagiários ocupando o lugar de profissionais formados. Dizem que já há aluguel de idosos para serviços bancários, compras em supermercados ou para estacionamento em shoppings.
A habitação popular já foi objeto de pelo menos uma belíssima idéia, como a sugerida nos idos de 64 pela ex-governadora Sandra Cavalcanti ao então presidente Castelo Branco, dando origem ao finado Sistema Financeiro da Habitação. Resolver o já gravíssimo problema da habitação popular alavancando a combalida economia nacional tendo como carro chefe a indústria da construção civil, a maior empregadora do país, era sem dúvida uma ótima idéia. Só que em sua implantação foi sendo pervertida até que extinta, carcomida pela corrupção em edificações superfaturadas e subconstruídas, conjuntos habitacionais longínquos e por um exército de brasileiros condenados a pagar uma dívida sempre crescente. Com o mérito do pioneirismo, foi uma experiência pela qual o brasileiro pagou muito caro e, entre acertos e erros, não pode ser desprezada naquilo que tem a ensinar.
Focando a questão urbanística, é importante frisar que a moradia é a mais importante das funções urbanas. Um programa nacional dessa envergadura será decisivo no quadro da avançada metástase urbana nacional, seja para reconduzi-lo a uma situação mínima de controle, ou para agravá-lo de vez. Assim, dentre seus muitos aspectos, é fundamental o equacionamento da localização dos conjuntos a serem construídos, que não pode ser deixada como responsabilidade exclusiva de estados e municípios. Falidos já naquela época, ficavam a mercê de engenhosas soluções viabilizadoras, tais como terras ao fundo de glebas fora do perímetro urbano, em troca dos benefícios da infra-estrutura que passaria pelas terras intermediárias. Urbanisticamente o resultado foi um desastre, pois as cidades explodiram com imensos vazios e baixíssimas densidades populacionais, elevando os custos operacionais das cidades a níveis impraticáveis, impossibilitando aos municípios arcar com os custos de uma infra-estrutura muitas vezes superior aquela necessária em uma zona urbana mais restrita. O cidadão fica sem os devidos serviços urbanos e ainda tem que arcar com custos da guetificação, das altas tarifas e do tempo perdido no transporte.
Outro aspecto é o atendimento da população de até 3 Salários Mínimos. O presidente já destacou que acima dos 3 Salários Mínimos, o mercado soluciona, indicando que o maior desafio é a faixa abaixo, fora do mercado, sem outra possibilidade que não o subsídio de soluções criativas envolvendo estoques de lotes urbanizados, e o reconhecimento de sistemas construtivos alternativos (individual, autoconstrutivo e de construção solidária) com assistência técnica pública, obrigatória e gratuita. Esta esperada solução é indispensável ao êxito de um futuro controle, mínimo que seja, na evolução urbana.
Nossa grande casa, as cidades têm que crescer para dentro, ordenadas e controladas democraticamente, aumentando suas densidades, otimizando a infra-estrutura existente com redução de seus custos, e o novo programa pode também ser um poderoso instrumento nesse sentido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/03/2009)
terça-feira, 22 de julho de 2008
CUIABÁ, O TERCEIRO SALTO
José Antonio Lemos dos Santos
Como todas as cidades vivas e saudáveis, mesmo tricentenária, além de um passado – que nos orgulha e deleita - Cuiabá tem um presente e um futuro que precisam ser cuidados. Só esta visão dinâmica permite uma correta interpretação urbana de Cuiabá. Nessa perspectiva, a história urbana de Cuiabá distingue três momentos decisivos, marcando saltos estruturais em sua evolução, sem os quais a cidade teria virado museu.
O primeiro poderia ser o salto da sobrevivência. Findo com relativa rapidez o ouro que lhe deu origem, a cidade morreria inevitavelmente. Mas foi tanto o ouro nestas bandas, que a região passou a interessar à Espanha e Portugal, que rediscutem o Tratado de Tordesilhas. Ainda no século XVIII, Cuiabá revitaliza, e de garimpeira vira base urbana para as intenções portuguesas de domínio regional. De Cuiabá, Portugal redesenhou o ocidente do Brasil.
A partir daí Cuiabá, sem apoio, manteve certa estabilidade. Até que, por voltas de 1960, a cidade reafirma sua função de apoio regional, com a política nacional de ocupação da Amazônia Meridional, e vira o "portal da Amazônia". De menos de 60 mil habitantes, Cuiabá passa para cerca de 600 mil habitantes, em 3 décadas. De novo, a cidade teve que se virar sozinha diante de uma população que crescia a mais de 8% ao ano, sem nenhum apoio federal pelas imensas demandas urbanas que suportava. Este foi o salto da quantidade. Muita imigração e nenhum recurso.
Ao final do século XX, as forças do segundo salto começam a dar sinais de esgotamento em Cuiabá. Mas não no vasto hinterland que ajudou a desenvolver. Os excedentes econômicos produzidos celeremente no interior do estado, Rondônia, Acre, sul do Pará e do Amazonas, e até no nordeste da Bolívia, começam a fazer o caminho inverso, buscando de novo Cuiabá como ponto de apoio, agora, como plataforma de consumo múltiplo, em especial nas áreas de comércio e serviços sofisticados, como na educação e da saúde, bem como na assistência técnica especializada.
Ao mesmo tempo, as taxas migratórias caem e pela primeira vez Cuiabá é contemplada com investimentos estratégicos. Manso, o gasoduto e a termelétrica trazem segurança e abundância energética – que nunca teve – e a perspectiva da atração de grandes empreendimentos, inclusive, tendo o gás como matéria prima na indústria química. O Porto Seco viabiliza a ancoragem de investimentos diversos, por suas vantagens aduaneiras. A ferrovia se aproxima com a ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná e avanço dos trilhos no estado. O aeroporto Marechal Rondon é internacionalizado e um novo plano diretor o projeta como um hub aeroviário, de posição central no continente.
É neste contexto sinérgico que Cuiabá vira o século, e dá seu terceiro salto de desenvolvimento. Cuiabá deixa de ser o pólo solitário em um vazio regional, e passa a ser o centro de uma região rica e dinâmica, com um mercado cada vez mais diversificado, exigente e poderoso, que lhe cobra e fomenta um novo patamar de desenvolvimento. A histórica simbiose regional se renova buscando entre as cidades a divisão de trabalho que seja a mais útil e produtiva para todo o conjunto, assim como acontece na vanguarda do mundo globalizado. E grandes setores de Mato Grosso estão nessa vanguarda, inclusive em Cuiabá. Neste contexto, parafraseando Friedman, a ascensão das economias do interior empurram Cuiabá para cima e não para baixo, contrariando algumas análises apressadas.
A perspectiva concreta é o salto da qualidade, um próximo ciclo de desenvolvimento, com menos imigração e, com fartos recursos à busca de seus serviços. Cuiabá deve preparar-se para continuar apoiando o interior que ajudou a construir e não competir com ele ou temê-lo. E vice e versa. E isso já está acontecendo, embora nem todos consigam enxergar. A competitividade contemporânea se dá na nova ordem mundial da colaboração e da parceria, e não da anacrônica competição autofágica. Quanto mais forte o interior, mais forte Cuiabá e o mesmo se dá ao contrário. Esta é a tendência e nunca a história nos foi tão generosa.
Infelizmente tendência não é destino e condições favoráveis não viram realidade por si. Ajudar as forças ascendentes e extrair delas toda a qualidade de vida urbana que possibilitam, esta é a grande responsabilidade da nova geração de cuiabanos e de seus próximos governantes.
(Publicado pelos Diário de Cuiabá em 22/07/2008)
Como todas as cidades vivas e saudáveis, mesmo tricentenária, além de um passado – que nos orgulha e deleita - Cuiabá tem um presente e um futuro que precisam ser cuidados. Só esta visão dinâmica permite uma correta interpretação urbana de Cuiabá. Nessa perspectiva, a história urbana de Cuiabá distingue três momentos decisivos, marcando saltos estruturais em sua evolução, sem os quais a cidade teria virado museu.
O primeiro poderia ser o salto da sobrevivência. Findo com relativa rapidez o ouro que lhe deu origem, a cidade morreria inevitavelmente. Mas foi tanto o ouro nestas bandas, que a região passou a interessar à Espanha e Portugal, que rediscutem o Tratado de Tordesilhas. Ainda no século XVIII, Cuiabá revitaliza, e de garimpeira vira base urbana para as intenções portuguesas de domínio regional. De Cuiabá, Portugal redesenhou o ocidente do Brasil.
A partir daí Cuiabá, sem apoio, manteve certa estabilidade. Até que, por voltas de 1960, a cidade reafirma sua função de apoio regional, com a política nacional de ocupação da Amazônia Meridional, e vira o "portal da Amazônia". De menos de 60 mil habitantes, Cuiabá passa para cerca de 600 mil habitantes, em 3 décadas. De novo, a cidade teve que se virar sozinha diante de uma população que crescia a mais de 8% ao ano, sem nenhum apoio federal pelas imensas demandas urbanas que suportava. Este foi o salto da quantidade. Muita imigração e nenhum recurso.
Ao final do século XX, as forças do segundo salto começam a dar sinais de esgotamento em Cuiabá. Mas não no vasto hinterland que ajudou a desenvolver. Os excedentes econômicos produzidos celeremente no interior do estado, Rondônia, Acre, sul do Pará e do Amazonas, e até no nordeste da Bolívia, começam a fazer o caminho inverso, buscando de novo Cuiabá como ponto de apoio, agora, como plataforma de consumo múltiplo, em especial nas áreas de comércio e serviços sofisticados, como na educação e da saúde, bem como na assistência técnica especializada.
Ao mesmo tempo, as taxas migratórias caem e pela primeira vez Cuiabá é contemplada com investimentos estratégicos. Manso, o gasoduto e a termelétrica trazem segurança e abundância energética – que nunca teve – e a perspectiva da atração de grandes empreendimentos, inclusive, tendo o gás como matéria prima na indústria química. O Porto Seco viabiliza a ancoragem de investimentos diversos, por suas vantagens aduaneiras. A ferrovia se aproxima com a ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná e avanço dos trilhos no estado. O aeroporto Marechal Rondon é internacionalizado e um novo plano diretor o projeta como um hub aeroviário, de posição central no continente.
É neste contexto sinérgico que Cuiabá vira o século, e dá seu terceiro salto de desenvolvimento. Cuiabá deixa de ser o pólo solitário em um vazio regional, e passa a ser o centro de uma região rica e dinâmica, com um mercado cada vez mais diversificado, exigente e poderoso, que lhe cobra e fomenta um novo patamar de desenvolvimento. A histórica simbiose regional se renova buscando entre as cidades a divisão de trabalho que seja a mais útil e produtiva para todo o conjunto, assim como acontece na vanguarda do mundo globalizado. E grandes setores de Mato Grosso estão nessa vanguarda, inclusive em Cuiabá. Neste contexto, parafraseando Friedman, a ascensão das economias do interior empurram Cuiabá para cima e não para baixo, contrariando algumas análises apressadas.
A perspectiva concreta é o salto da qualidade, um próximo ciclo de desenvolvimento, com menos imigração e, com fartos recursos à busca de seus serviços. Cuiabá deve preparar-se para continuar apoiando o interior que ajudou a construir e não competir com ele ou temê-lo. E vice e versa. E isso já está acontecendo, embora nem todos consigam enxergar. A competitividade contemporânea se dá na nova ordem mundial da colaboração e da parceria, e não da anacrônica competição autofágica. Quanto mais forte o interior, mais forte Cuiabá e o mesmo se dá ao contrário. Esta é a tendência e nunca a história nos foi tão generosa.
Infelizmente tendência não é destino e condições favoráveis não viram realidade por si. Ajudar as forças ascendentes e extrair delas toda a qualidade de vida urbana que possibilitam, esta é a grande responsabilidade da nova geração de cuiabanos e de seus próximos governantes.
(Publicado pelos Diário de Cuiabá em 22/07/2008)
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