ÁGUAS DE MANSO

José Antonio Lemos dos Santos

     Água é vida, e muito mais quando tratada e em abundância para todos. Nas cidades brasileiras, apesar dos avanços em muitas delas, o suprimento de água potável está quase sempre aquém da demanda por motivos diversos, dentre estes a falta de controle na expansão de suas zonas urbanas, que quase sempre vão na direção de áreas ainda sem infraestrutura, e quando em cotas mais elevadas ficam fora do alcance da estação de tratamento d’água (ETA) mais próxima, tendo então que construir outra em nível mais elevado. E enquanto não se constrói outra o jeito é adotar as soluções alternativas do caminhão-pipa, do poço artesiano, das latas d’água na cabeça, dos córregos fétidos etc. 

     A Baixada Cuiabana poderia estar melhor. Explico, nos idos de 78 trabalhei na Comissão da Divisão de Mato Grosso no extinto Minter em Brasília, e participei das discussões nas quais foi decidida a energização da então futura barragem de Manso, de início prevista apenas como proteção de Cuiabá contra enchentes como a de 1974. 

    Na época o principal problema estrutural de Mato Grosso era a energia que vinha precariamente de Cachoeira Dourada, com duas linhas de transmissão de cerca de 700 km, inseguras no fornecimento e com grandes perdas de carga. As alternativas eram o projeto da Usina do Funil, em Rosário Oeste, e a construção de uma terceira linha de transmissão até Cachoeira Dourada. Pior, diziam que o presidente João Figueiredo não desembolsaria nada além dos valores determinados pelo presidente Geisel, seu antecessor, autor da divisão do estado. 

     A obra da barragem de Manso que começava, e que seria só de proteção urbana, foi então suspensa para inclusão da geração de energia no projeto. E a alteração foi além da geração de energia, acrescentando ainda a previsão de irrigação de 40 mil ha de terras, e outros projetos como psicultura, aquicultura, turismo e, o que interessa diretamente a este artigo, a possibilidade de abastecimento de água por gravidade às cidades da Baixada Cuiabana. Por suas várias finalidades o projeto ficou conhecido por APM Manso, (aproveitamento múltiplo de Manso), como até pouco tempo constava nas placas indicativas da localização do empreendimento. Na mesma ocasião era projetada na Bahia a Barragem de Pedra do Cavalo tendo como objetivo principal, veja bem, o abastecimento de água à Região Metropolitana de Salvador, a 120 km de distância, e mais, a proteção das cidades à jusante da barragem e a irrigação de áreas rurais. Só depois acrescentaram a geração de energia. Hoje, segundo o “dr.Google”, Pedra do Cavalo abastece com água 60% da população de Salvador, que tem cerca de 2,5 milhões de habitantes.

     Vivemos nestes dias o início das eleições municipais de 2024 e esta história faz muito sentido para a Baixada Cuiabana, em especial Cuiabá e Várzea Grande onde a falta de água potável é grave, demandando sempre novas estações de tratamento e, ainda, às voltas com a degradação das fontes naturais de captação. Naquele tempo a solução para Salvador foi a construção de uma barragem especificamente para o abastecimento de água, que depois agregou novas funções. Aqui, temos grande parte da população sofrendo por falta d’água e uma barragem pronta cumprindo sua função principal de proteção urbana, e ainda gerando energia e oportunidades para o turismo, lazer e empreendimentos imobiliários, porém desprezada como fonte de água. 

     O saneamento certamente será abordado nestas eleições, como nas outras, e deveria sê-lo em amplitude e profundidade por todos os candidatos a prefeito e vereador dos municípios da Baixada como um tema regional, não só de seu município, envolvendo o governo do estado e a Região Metropolitana. Ao final, que os eleitos levem para seus mandatos um compromisso suprapartidário e supramunicipal pela solução definitiva desse problema, não só soluções pontuais e momentâneas, mas estruturantes e universais, com ou sem as águas de Manso. No século XXI, a sede não pode mais ser motivo para dor, ainda mais com uma imensa caixa d’água caríssima e pronta nas proximidades.

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CARÍSSIMAS VIDAS

 

(Foto: Estado de Minas)

José Antonio Lemos dos Santos

     Após as centenas de mortes causadas pelas chuvas em várias cidades brasileiras em fins do ano passado e começo deste, era de se esperar nas nossas demais cidades um mínimo de atenção às pessoas em áreas de risco em especial aquelas em ocupações de alto risco transferindo-as para lugares seguros, sem esperar que as chuvas aconteçam. Nestas duas últimas semanas, quase 130 óbitos a mais em Pernambuco, e Recife é uma das cidades que mais investe em obras preventivas. Em geral, temporais, deslizamentos, inundações matam porque as pessoas estavam por omissão administrativa onde não deveriam estar, expostas a grave insegurança geológica ou arquitetônica. 

     Antes de serem questões de obras, as tragédias urbanas em época de chuvas intensas são casos de gestão urbanística. É básico que as pessoas não ocupem os lugares impróprios estabelecidos nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs). Esta gestão cabe às prefeituras, em especial nas áreas de alto risco, de onde seus ocupantes precisam ser transferidos antes que as chuvas despenquem, mesmo que sem uma solução definitiva, uma transferência provisória digna para abrigos ou casas de familiares, a demolição das ocupações esvaziadas e a posterior construção de edificações seguras para esta população transferida. Os urbanistas são aptos a propor as soluções adequadas. Ainda que paliativas, salvariam vidas, reduzindo os números trágicos vividos por nossas cidades. E assim fazer todos os anos, sem prejuízo das obras de prevenção. 

     Há anos escrevo sobre o assunto cobrando a responsabilização a quem de direito nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que a solução permanente é assunto complexo pelo seu caráter nacional, pelas dificuldades metodológicas e de estruturas técnicas e legais que em grande parte terão que ser criadas em todos os níveis de governo. Assim não se imagina que qualquer iniciativa desse tipo decidida agora fique pronta amanhã. Também não se pensa, a não ser como instigante utopia, que as tragédias um dia deixarão de existir, mas que se restrinjam aos desastres naturais de fato imprevisíveis tecnicamente.

     Imagino que os instrumentos básicos dessa legislação venham a ser os PDDUs com suas cartas de Uso do Solo e um cadastro nacional das ocupações em Áreas de Risco composto pelos cadastros municipais e estaduais, envolvendo os órgãos de Planejamento Urbano e Defesa Civil, amparados por um programa nacional específico destinado a viabilização técnica e financeira das transferências das populações envolvidas para soluções urbanísticas bem concebidas. Repito que não se trata de um projeto de curto prazo, nem barato. Por isso é urgente. A cada ano fica mais atrasado, mais caro e mortal. Seria um grande avanço se os próximos prefeitos já assumissem sob as novas regras e que ao final de seus mandatos, não alcançando as metas de melhorias estabelecidas em lei, sejam punidos na sua condição de elegibilidade, sem prejuízo de outras penalidades e do amplo direito de defesa.

     Vozes poderosas, contudo, vão se somando. O CAU, em nível federal e regional, pensa o assunto há algum tempo, tendo produzido no início do ano um manifesto nacional com o mesmo sentido. No fim do ano passado o ministro Gilmar Mendes reclamou uma cobrança mais forte aos gestores públicos sobre o assunto também nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no último dia 31 de maio, o jornalista Alexandre Garcia em seu comentário pendurou o guizo no gato, apontando na figura do prefeito municipal a responsabilidade pelas ocupações de risco e, assim, pelas tragédias vividas por nossas cidades todos os anos. Uma lei específica criaria critérios para as cobranças em julgamentos justos. Triste balanço: em 2022, só até 31 de maio, a irresponsabilidade pública já ceifou 457 caríssimas vidas brasileiras. 

PORQUE ESTOU COM ROBERTO FRANÇA

por José Antonio Lemos dos Santos     

     Roberto França já foi prefeito de Cuiabá por dois mandatos e mesmo sem ter recebido a prefeitura em boas condições, inclusive com 3 folhas de pagamento atrasadas, realizou bons governos com muitas obras e programas sociais exitosos. Como arquiteto e urbanista lembro que em 1997 o recém eleito Roberto França em sua primeira administração surpreendeu mantendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano com todas as suas peças como seu Conselho Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e o IPDU com quase toda sua estrutura diretiva, dando continuidade a uma Política Urbana que vinha desde 1986 com Dante de Oliveira e consolidada na Lei Orgânica Municipal em 1989, situação incomum no Brasil onde o normal é a descontinuidade administrativa. 

     Durante seus governos o processo de gestão e planejamento urbano definido pelo Plano Diretor de 1992 (Frederico Campos) avançou com muitos novos estudos e o maior número de projetos de lei encaminhados e aprovados na área do Desenvolvimento Urbano, tais como as leis do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, Hierarquização Viária e outras, com seus inúmeros desdobramentos como o estabelecimento da política do “crescer para dentro” otimizando a infraestrutura, a criação legal e estímulo aos de Sub-Centros Urbanos como o da Morada da Serra, a classificação e padronização geométrica para todas as vias da cidade e do conceito do Solo-Criado com a aquisição onerosa do potencial construtivo permitindo processos das operações consorciadas nas áreas de infraestrutura e do patrimônio histórico e ambiental, a proposição de novas avenidas como a “das Torres”, a do Contorno-Leste (VECO-L) e a extensão da Avenida do CPA, dentre diversas outras. Destacam-se em sua segunda administração a proposição de inúmeros viadutos e trincheiras, que após viabilizados pela Copa e integradas à vida urbana tornaram inimaginável o funcionamento da cidade sem elas.

     Restritos ainda à área do Desenvolvimento Urbano, cito a continuidade de projetos como a primeira reurbanização da Beira-Rio com o Museu do Rio, a criação do Aquário Municipal e os diversos quiosques voltando a cidade de frente para o Rio Cuiabá. Cabe lembrar também da duplicação da Avenida Sírio-Libanesa com a duplicação do viaduto da Rodoviária e a criação da Avenida Vicente Vuolo entre a Morada do Ouro e o CPA-III. Tem ainda a implantação dos canteiros floridos nas rótulas viárias de Cuiabá, iniciativa original de sua mãe D. Maria Ines França, trabalho posteriormente reconhecido como uma das marcas de sua gestão.

     Hoje, amadurecido com esta preciosa experiência administrativa, Roberto França está convicto em resgatar a Política Urbana estabelecida na Lei Orgânica do Município, que trouxe tantos benefícios para a cidade e seus habitantes, tendo sido, porém, desmontada pelas administrações subsequentes. Assim, pela retomada de uma política de desenvolvimento urbana contínua, técnica e socialmente embasada, unindo passado, presente e futuro em favor da qualidade de vida em Cuiabá, por isto e por muitas outras boas realizações, estou com Roberto França.

DESAFIO AOS PARTIDOS

Charge: Prof.. José Maria Andrade

José Antonio Lemos dos Santos
     Estamos perto de novas eleições municipais, confirmadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. Mesmo sem aprovação das convenções partidárias, desde antes da pandemia já começaram a ser esboçadas algumas candidaturas. A regra em especial para os novos candidatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é, chegar nos eleitores antes que outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura, vários sacramentados em frases ditas sem muito pensar às vezes para não ser desagradável ou para evitar uma conversa chata. Aí mora o perigo.
     Em 2017 houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de vereador e prefeito em eleições proporcionais e majoritárias, que continuam para o eleitor basicamente do mesmo jeito, só que sem aquela aberração das coligações dos partidos para as eleições do legislativo. Já foi um importante passo. Sabemos que os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribuem as diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado.
     O voto majoritário é simples, para prefeito vencerá o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas de candidatos oferecidas pelos partidos, através dos votos dados diretos aos partidos ou aos candidatos nelas constantes, agora sem coligações. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição dos eleitos na proporção da representatividade dos partidos no universo eleitoral. Ocupam as cadeiras os candidatos mais votados de cada lista, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Os outros ficam como suplentes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós pois as listas dos candidatos por partido não são facilitadas ao conhecimento do eleitor. Será que nestas eleições algum partido terá a coragem de publicar sua lista com os nomes que submetem à escolha do eleitorado?
     Muitos pensam que as eleições para vereador são as menos importantes. Fakenews! Ela forma a base onde se apoia a política nacional. Votando em listas desconhecidas, definidas e escondidas pelos caciques partidários, o eleitor escolhe um candidato e pode eleger sem querer outro, mesmo um que queira banir da vida pública. E assim são mantidos aqueles de sempre. O povo é enganado, forçado a eleger e legitimar com seu próprio voto muitos dos que não queria eleitos ou reeleitos. É ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     Nestas eleições proporcionais a consciência do eleitor precisa estar mais alerta. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral facilite ao eleitor as listas dos candidatos por partido, incrementando a representatividade das eleições. Ou que algum partido aceite o desafio de orgulhosamente publicar a sua. Podia ser no verso dos “santinhos” de propaganda dos próprios candidatos. O verdadeiro amigo candidato entenderá. O voto é a mais poderosa arma da cidadania. Cuidemos dele.

O PLANEJAMENTO DA CIDADE

 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).

     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.

O ALVARÁ DE OBRAS II

José Antonio Lemos dos Santos
     Lembrando o grande Odorico Paraguassu, com a alma lavada e enxaguada nas águas vitoriosas dos últimos jogos do Cuiabá na série B do Campeonato Brasileiro e Copa Verde, e dos atletas mato-grossenses nos Jogos Pan-americanos de 2019, retomo a controvérsia do Alvará de Obras tratado em artigo de maio passado. Recordando o noticiário, o fato envolveu a denúncia de ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Segundo o noticiário, “noves fora” os mentidos e desmentidos, um vereador teria recebido a denúncia e buscou os setores competentes da prefeitura onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará. A partir desta constatação teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.
    Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não compareceu e estando em frente à obra denunciada como combinado, resolveu filmá-la por fora fazendo comentários para levar as imagens ainda na sessão da Câmara daquela manhã. Eis que na filmagem surgiu uma pessoa dizendo que não poderia filmar e lhe tomou a câmera, o que foi registrado no vídeo postado nas redes sociais. A partir daí o assunto descambou com versões de todo lado, ofuscando a questão inicial: a existência ou não do Alvará de Obras. Agora, no começo de agosto a Câmara Municipal instaurou processo contra o vereador pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar, atendendo representação do Sindicato dos Agentes Fiscais da Prefeitura. Tentarei me restringir ao aspecto didático do urbanismo, que interessa aqui.
     A cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir, tendo no homem civilizado o fechamento da tríade civilizatória. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.
     O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. O Alvará é a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física no espaço urbano vai ser registrada após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões urbanísticos estabelecidos para a cidade. Uma vez realizado, esse registro deve alimentar um cadastro multifinalitário a ser disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.
     O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema no Rio de Janeiro com 24 mortos, drama evitável como tantas outras se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida. Embora seja compreensível que a população em geral desconheça a importância do Alvará de Obras, cabe aos municípios cumpri-lo e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste contraditório é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal, nem é à toa que o proprietário da residência em ampliação seja o prefeito municipal, que já afirmou à imprensa dispor do Alvará. Assim, tudo parece fácil de ser resolvido com grande efeito educativo sobre uma das mais importantes ferramentas do urbanismo. E esta discussão, se civilizada, poderá acabar sendo muito útil à cidade.

O TRAÇADO DO RODOANEL

Imagem:Divulgação Governo

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados de agosto a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do estado anunciou em matéria jornalística a retomada do processo de licitação para o rodoanel de Cuiabá/Várzea Grande prevendo para 2019 a retomada das obras paralisadas a 9 anos. Informa que o primeiro passo para a licitação será uma audiência pública já marcada para o próximo dia 12 de setembro. Trata-se de um projeto da maior importância para a Região Metropolitana de Cuiabá com previsão de 52 Km em pista dupla, dos quais 41 em Cuiabá e 11 em Várzea Grande, estimado em R$ 498,0 milhões do governo federal a fundo perdido.
     Mas essa história vem de muito tempo, desde quando ainda me encontrava à frente do antigo IPDU e por dever de ofício buscava sem êxito alguma informação sobre os boatos que corriam sobre o desenvolvimento em algum lugar desse projeto. Enfim veio à luz na primeira administração de Wilson Santos já apresentado ao prefeito como projeto pronto e recursos federais assegurados. A obra foi iniciada, mas logo paralisada por razões que não interessam aqui.
     Em 2007, durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o projeto foi questionado em especial pelo seu potencial ampliador da Macro Zona Urbana de Cuiabá, quando a principal diretriz do PDDU era fazer a cidade “crescer para dentro” evitando seu maior espraiamento, que já era grande e com elevados custos operacionais urbanos. A preocupação se agravava em relação ao trecho conhecido como Contorno Norte pela ameaça às águas à montante da cidade e à pressão que exerceria sobre o Parque Nacional da Chapada. O então prefeito propôs na revisão do PDDU a proibição da expansão da Macro Zona Urbana por um período de 10 anos, vencida ano passado.
     Paralisadas as obras, o assunto reapareceu com a Copa do Mundo, repaginado com pistas duplas, viadutos nas interseções, licitado no valor de R$ 850,0 milhões conforme a matéria jornalística, chegando a receber Ordem de Serviço em 2014 para seu primeiro trecho, logo bloqueado de novo pelo TCU. O governo Pedro Taques refez o projeto “que estava defasado” chegando a “uma solução mais barata e eficiente”, segundo o secretário da Sinfra, e que apresenta agora.
     Evidente que um rodoanel não é apenas uma obra rodoviária, mas  uma intervenção também de caráter urbanístico tendo em vista o grande impacto que traz para as cidades, para o bem ou para o mal. Também é claro o grande interesse que desperta entre as empresas construtoras tanto por seus desafios técnicos quanto pelos valores envolvidos, bem como aos donos das terras do entorno urbano pela enorme valorização agregada pelo empreendimento às propriedades por onde passar. Seus traçados envolvem muitos interesses nem sempre republicanos, e mesmo nesse ambiente os interesses da população devem ser assegurados.
     Um bom projeto é aquele em que todos ganham, e todos podem ganhar, direta ou indiretamente. Mas o resultado republicano neste caso só é alcançável com transparência na formulação das propostas técnicas tendo como pano de fundo a interação entre os diversos níveis de governo envolvidos e os setores representativos da sociedade em questão. Até hoje não se tem notícia de consultas ou informações às prefeituras e Região Metropolitana ou a seus conselhos especializados. Afinal, como vem sendo traçado e retraçado a cada governo o trajeto do rodoanel cuiabano? Só uma dúvida por exemplo: ouvi na rádio que o novo trajeto abandona a Rodovia dos Imigrantes e percorre outras terras. Qual a justificativa técnica? Qual o impacto para o Distrito Industrial, Zona de Alto Impacto e a conexão ferroviária? Quais os riscos para a densidade urbana? Quem pagará a conta do futuro?

ATRÁS DA COPA AMÉRICA

Foto Midianews

José Antonio Lemos dos Santos
     Semana passada foi noticiado o interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado em pleitear para a Arena Pantanal ao menos uma fase da Copa América. Noticiou-se também a visita do prefeito de Cuiabá à CBF oferecendo a cidade como alternativa para grandes eventos daquela entidade. Mesmo com mínimas chances quanto a Copa América pelo número restrito de sedes, trata-se de pleitos justos e válidos, afinal Cuiabá acolheu com total sucesso uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 sob os olhos do Brasil e do planeta. Para esse êxito recebeu seu maior pacote de investimentos públicos e privados concentrados em curto espaço de tempo, e impôs uma dose muito grande de desconforto urbano para sua população com o intuito de se preparar em termos de infraestrutura para o grande evento.
     Ainda que tais investimentos não tenham sido concluídos totalmente por problemas diversos, a cidade sem dúvida deu um salto em termos de estrutura urbanística e prestação de serviços urbanos.  Depois de todo esse esforço, que continua na conclusão de parte das obras e no pagamento das dívidas, nada mais natural e até imperativo que as autoridades do estado, de Cuiabá e Várzea Grande (no mínimo), e as entidades civis ligadas ao comércio e ao trade turístico busquem, promovam e fomentem eventos de médio e grande porte, não só futebolísticos, capazes de otimizar a infraestrutura disponível gerando trabalho, empregos e renda. O setor hoteleiro por exemplo dobrou sua capacidade confiando em um esforço institucional pós-Copa na promoção do turismo no estado, o que não aconteceu.
     Hoje, às vésperas de comemorar 300 anos Cuiabá dispõe de um aeroporto com capacidade triplicada em relação ao período pré-Copa, um sistema viário com grandes melhorias, um ótimo centro de convenções, uma rede hoteleira, de restaurantes e bares de alta qualidade e sofisticação, belos parques urbanos e uma fantástica Arena Pantanal de fazer inveja a muitos lugares do mundo. Tudo isso em meio às atrações do Pantanal, do Cerrado, da Amazônia, da Chapada, das “plantations high-tech”, das águas termais e de um calor sadio inigualável. Sempre disse meio brincando, meio a sério que a Copa do Pantanal foi um artifício do Senhor Bom Jesus de Cuiabá para preparar sua cidade para as festas de seu Tricentenário. E foi. Ainda pode dar certo com um pouquinho de ajuda das autoridades, das lideranças locais e nossa.
     Assim, o correto é que o pessoal daqui corra atrás de eventos importantes que tragam público e dinheiro, promovendo o nome da cidade e do estado na maior amplitude nacional e global possível. Daí a importância da manifestação do interesse da secretaria estadual no sentido da pré-candidatura da Arena Pantanal como um dos palcos da Copa América no ano que vem, ano do Tricentenário de Cuiabá, o que seria mais um argumento favorável à pretensão. Daí a importância também da visita do prefeito de Cuiabá à CBF. Estranha-se até agora o silêncio dos demais setores governamentais e entidades civis ligadas ao comércio e ao turismo no estado e em Cuiabá e Várzea Grande.
     Uma importante informação para concluir. No sábado passado o jogo Flamengo x Botafogo com times titulares no Engenhão, Rio de Janeiro, contou com 7.126 pagantes e uma renda de pouco mais de 200 mil reais. No sábado anterior na Arena Pantanal o Fluminense x Flamengo teve 15.884, mais que o dobro, rendendo quase 1 milhão de reais, quase 5 vezes mais, mesmo tendo sido um jogo confirmado de última hora, numa semana de chuvas constantes em Cuiabá, inclusive no dia e o Flamengo anunciando aos 4 ventos que jogaria com time totalmente reserva. Ainda assim, tem gente que achou um fiasco o Fla x Flu do Pantanal.

UMA FACULDADE NO CENTRO HISTÓRICO

                                                                       Foto José Lemos
José Antonio Lemos dos Santos
     Recordo o ex-prefeito de Cuiabá, o saudoso coronel José Meirelles, militar por formação, seguidor de Pietro Ubaldi e kardecista convicto. Nada tinha a ver com o atual estilo de política que já se manifestava àquela época, e por isso nela não deixou herança. Quando prefeito tive o privilégio de ser seu assessor direto como secretário. Com ele aprendi muitas coisas, dentre estas, que os edifícios e as cidades precisam ter alma capaz de lhes assegurar vida contínua e bom funcionamento em comunhão com seus usuários, lição fundamental que me faltou dos bancos de graduação profissional. A vida de um espaço manifesta-se pelo interesse de seus usuários por ele.
     Semana passada comentei sobre a possibilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) ocupar a atual sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Cuiabá, edifício icônico para os arquitetos brasileiros por se tratar de um projeto de João da Gama Filgueiras de Lima, o Lelé, um dos formadores do trio de implantadores do modernismo na arquitetura brasileira, ao lado de Niemeyer e Lúcio Costa. Este edifício mantem-se íntegro e em boas condições de uso graças a compreensão do TCU de que eles usavam uma obra de arte e não uma simples edificação, assim preferiram trocá-lo por um outro espaço mais adequado ao invés de mutilá-lo ou conspurcá-lo com aqueles “puxadinhos” tão comuns em nossa terra. O TCU assegurou-lhe a vida até hoje, e será preservada pelo interesse uníssono dos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso.
     Ao mesmo tempo em que o professor doutor José Afonso Portocarrero soube da disponibilidade do edifício do Lelé, soube também da disponibilidade da antiga sede da Delegacia da Receita Federal (DRF) na Getúlio Vargas, edifício que já foi sede da Câmara Municipal de Cuiabá e esteve disponibilizado a um órgão federal que não teve recursos para fazer as adaptações necessárias e o devolveu à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). De imediato contatou a Reitoria da UFMT sugerindo o requerimento do prédio à SPU para uso da Universidade em princípio como sede da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, proposta autorizada e providenciada.
     E o que tem de importante este edifício para Cuiabá e para a arquitetura? Trata-se de um puro exemplar do “neoclássico estadonovista” construído na década de 40 compondo o belo conjunto arquitetônico de edifícios públicos com a antiga sede do Tribunal de Justiça do Estado, da antiga Secretaria Geral do Estado e a antiga sede do INSS, coroando nos altos da Batista das Neves, a Avenida Getúlio Vargas também construída àquela época. O edifício da antiga DRF tem como irmão em estilo a antiga sede do Banco do Brasil, também na Getúlio Vargas, próximo ao Jardim Alencastro. Tal qual o edifício do Lelé no CPA, a antiga sede da DRF também precisa ser preservada como um patrimônio arquitetônico de Mato Grosso, mas preservado com vida útil e o interesse da UFMT aponta para sua revitalização.
     Mais importante, a revitalização desse edifício marcando a presença da UFMT no centro da cidade, será importante ferramenta para revitalização do próprio centro de Cuiabá, objetivo que vem preocupando a muito tempo a cidadania cuiabana. A presença da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFMT com seus estudantes e sua cadeia de atividades correlatas que será atraída para seu entorno, reanimará essa parte tão importante da cidade que começa a ser marginalizada. Nada mais apropriado para a comemoração dos trezentos anos de Cuiabá do que a reanimação de seu centro, o coração da cidade.
(Publicado em 18/09/17 pela FolhaMax, em 19/09/17 pelo Diário de Cuiabá, MidiaNews, Página do Enock, ...)

CUIABÁ, CAPITAL

José Antonio Lemos dos Santos

     O artigo do prefeito Mauro Mendes por ocasião do 295º aniversário de Cuiabá foi além das manifestações oficiais comemorativas de praxe e traz uma nova e importante forma oficial de ver a cidade. Desta nova visão fica a boa expectativa de que a atual administração municipal também supere as formas tradicionais de gestão provinciana com que as sucessivas administrações sempre trataram a cidade, adequando-se aos novos tempos que a cidade vive como polo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Como estudioso das cidades e, em especial, de Cuiabá, tenho esperado este tipo de abordagem há quase três décadas. Ainda no final da década de 80 quando do projeto original de um órgão de planejamento para a cidade, o hoje finado IPDU, foi prevista uma diretoria destinada ao estudo e proposições sobre a dimensão regional da cidade, dimensão que naquela época já começava a cobrar de Cuiabá transformações urbanísticas estruturais, físicas e institucionais, de forma cada vez mais intensa. A diretoria não foi aprovada.
     Infelizmente as autoridades nos anos 80 e subsequentes, até hoje, não chegaram a perceber a preponderância crescente dos impactos regionais positivos e negativos sobre a cidade. Toda cidade tem uma região que gera um excedente produtivo que lhe dá origem e sentido através da demanda dos diversos tipos de serviços urbanos de apoio. As cidades expressam suas regiões no tipo das atividades que essas regiões desenvolvem, na qualidade das demandas urbanas que impõem e, principalmente, nas dimensões do excedente econômico que geram. Quanto maior o excedente, maiores as demandas urbanas, mais complexas, sofisticadas e de maior valor agregado. Cabe às cidades responder com os serviços, produtos e o apoio que suas regiões demandam.
     Historicamente Cuiabá sempre centralizou uma vasta região no oeste brasileiro, que a princípio ia de Mato Grosso do Sul até os limites do Acre. Com o passar dos tempos e a criação de novas centralidades, Cuiabá foi perdendo parte desse seu imenso hinterland, mas ainda assim polariza uma região muito grande, chegando ao Acre e nordeste da Bolívia, além de todo o território mato-grossense. Acontece que enquanto essa região permaneceu como um vazio econômico, isto é, praticamente em nível de subsistência, sem qualquer excedente significativo, Cuiabá permaneceu estagnada cultivando uma visão provinciana, permanecendo assim até as décadas de 60 e 70. Sempre tendo Cuiabá como seu principal polo, cápita, capital, cabeça de apoio e articulação, aquela região antes adormecida começa a ser sacudida e hoje desponta como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. As demandas regionais sobre Cuiabá são incrementadas ano a ano na medida das sucessivas quebras de recordes nas safras agrícolas e nos rebanhos. A cidade real responde de imediato e todo esse dinamismo é visível no ritmo das incorporações imobiliárias e da construção civil, na constante instalação de serviços complexos e sofisticados de educação, saúde, cultura, lazer, comércio e indústria. 
     Só que a cidade institucional ainda não acordou para esse novo tempo da cidade real e permanece descolada dela. Daí a importância da disposição do prefeito em assumir também institucionalmente Cuiabá como a capital do agronegócio e do turismo, cabeça da cadeia produtiva campeã nacional na produção de alimentos, a capital que sempre foi e continua sendo. É fundamental que a cidade institucional se compatibilize com a cidade real. A nova visão proclamada pelo prefeito pode ser também a indicação de novos e melhores tempos para a cidade. 
(Publicado em 15/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

SERÁ QUE ESTOU AJUDANDO?

 Midianews

Moacyr Freitas

Sabemos que a cidade vive dos que vivem nela. É muito certa essa afirmativa. Por que, então, não tratar bem as pessoas que andam a pé pela cidade e que dão animação e vigor a ela?
Diante das inúmeras desatenções a essas pessoas é que cheguei a conclusão de que algo está mal focalizado na administração da nossa cidade. Numa análise da administração senti muito pouco aplauso a ela porque a estrutura do seu governo não visa o objetivo imediato de satisfazer as pessoas no que lhes toca mais de perto.

Vê-se muita preocupação com aquelas que estão dentro dos seus meios de transportes, os automóveis; por onde estes transitam e onde estacionam. Porém, nenhuma ou pouca preocupação com aquelas outras que andam a pé.

Sabemos que não se atinge todos os lugares dentro de veículos. Por isso os caminhos dos pedestres devem ser bem mais cuidados para dar satisfação aos que transitam por eles. Porém, isso não se vê por aqui. 

Muita atribuição a uma mesma secretaria faz com que ela se torne dispersiva. A importância dos pedestres é tanta que mereceria um departamento exclusivo para cuidar apenas deles. São eles os responsáveis pela vida da cidade. 

São as pessoas que caminham pelas calçadas, pelas praças, jardins, largos e parques...Deve-se cuidar para que neste caminhar não sofram, não se aborreçam, mas sintam satisfação de andar na cidade onde nasceram ou escolheram para morar e viver.

Solucionando apenas outros problemas, foge-se da mais importante para o louvor imediato da ação do prefeito. Ainda que outras atenções sejam necessárias, elas não tocam de perto no sentimento da maioria dos moradores efetivos da cidade que, sentindo-se desprezados, não aplaudirão a administração.

Os pedestres merecem atenção imediata porque eles estiveram na frente para construir a cidade, para formarem a sociedade. Os transportes coletivos vieram depois.

A estrutura administrativa deveria ser dividida em duas vertentes apenas: das pessoas saudáveis e das pessoas sem saúde perfeita. As saudáveis, naturalmente, usufruiriam com satisfação de todo equipamento social criado para elas. Para dar vida à sociedade. As adoentadas seriam tratadas com equipamentos outros apropriados para seu pronto restabelecimento. Teríamos assim, uma administração cuidadosa, para o bem-estar da população e não para o seu desassossego. 

O começo seria por onde as pessoas andam; pelas escolas onde suas crianças estudam; pelos espaços onde buscam seu lazer; por onde os mais idosos encontram convívio saudável de muita paz, carinho e tolerância.
Depois, os cuidados maiores com transportes coletivos e de cargas tão necessários para grandes distâncias e abastecimento da cidade. Os dois poderiam ser tratados simultaneamente.

Porém, repetindo, a atenção imediata deve ser dada para os que andam a pé. São os cuidados que se devem ter com as calçadas, com pisos apropriados, retirando deles os entraves que atravancam ou causam acidentes e poluições aos que nelas caminham. Deve-se dotá-las com arborização apropriada e de arbustos que lhes deem sombras e ainda cobertura vegetal de áreas para absorção do calor. Nos largos e praças, beneficiar as pessoas amenizando a temperatura do ar com borrifos de águas de chafarizes ou com as prazerosas presenças de lâminas d’água em pequeno ou sinuoso lagos, ou a visão maior de água em abundância do rio e nos parques, onde as pessoas possam deles usufruir em passeios embarcados...

Observa-se que apesar de existirem lugares assim propícios, não chegaram neles esses tratamentos como ocorre com o Parque Mãe Bonifácia, o mais famoso, que não tem o seu esperado lago projetado. 

Acredito que estas lembranças poderão ser úteis aos que cuidam de nossa cidade, os que amam Cuiabá.

Todas as Administrações têm a clássica preocupação: educação, saúde, transporte e segurança. Contudo, esquecem da prioridade, aqueles mais antigos, descendência que montaram a sociedade para os que vieram depois.

Conclui-se que a atenção deveria partir do Centro Histórico e do Porto. 

“A cidade vive dos que vivem nela”. Observou nosso saudoso radialista cuiabano João Alves de Oliveira, meu prezado parente e amigo de infância e juventude.


MOACYR FREITAS é arquiteto e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso
(Publicado em 07/11/2013 pelo Midianews)

NOVO PREFEITO, NOVA CIDADANIA

José Antonio Lemos dos Santos

     Como se repete a cada dois anos, domingo passado tivemos a grande festa da democracia no Brasil, agora com a eleição dos novos prefeitos nas 50 cidades brasileiras que ficaram dependentes do segundo turno nestas eleições municipais de 2012. As eleições democráticas são antes de tudo um amplo processo de reflexão da sociedade sobre seu presente e seu futuro, reafirmando ou corrigindo rumos e concluindo com a escolha daqueles que serão responsáveis por sua condução nos próximos anos. Trata-se de momento especial em que a sociedade debruça sobre seus problemas e potencialidades, avalia os caminhos a seguir e, sobretudo, amadurece seus conceitos sobre a democracia, ajudando a aperfeiçoá-la. Não há derrotados ou perdedores, só vencedores. 
     Nas minhas não poucas eleições já vividas arrisco-me a dizer ter sido esta a mais madura de todas, naturalmente com muitos detalhes a corrigir e até alguns erros grosseiros como aquela falha de comunicação da própria Justiça Eleitoral no primeiro turno que forçou a suspensão da apuração dos votos em Cuiabá por algumas horas. No mais tivemos de um modo geral um show de civismo por parte da população, seja ao longo dos comícios e debates, seja na tranquilidade do pleito, das apurações e das comemorações pós-eleitorais. Tive a impressão de que mesmo a escolha dos candidatos se deu de forma mais amadurecida no Brasil inteiro, por exemplo, com a significativa redução de sensibilidade aos apelos de figuras midiáticas como ex-jogadores, artistas, radialistas e apresentadores de TV que tradicionalmente disparavam como os mais votados em todas as eleições. Parece que enfim começamos a perceber a diferença de atribuições entre as funções. Mesmo na eleição majoritária pode ser notada uma maior cautela, uma espera maior para definição, sem aquele oba-oba imediato semelhante a torcidas de futebol, muito característico das eleições do passado.
     Cuiabá teve talvez, em seu conjunto, o melhor grupo de candidatos a prefeito de sua história. Chegaram ao segundo turno um político e um empresário de grandes qualidades e inovadores em suas áreas. Foi eleito Mauro Mendes, já temperado pelo fogo de duas eleições, e agora com o mérito de suplantar na escolha popular a Lúdio Cabral uma nova figura na política local, carismático e dono de uma performance exemplar na Câmara de Vereadores. O novo prefeito assume Cuiabá no melhor momento de sua história, com a responsabilidade de ajudar a prepará-la e conduzi-la sob o foco dos holofotes de uma Copa do Mundo, bem como de encaminhar os preparativos para o Tricentenário, seu mais significativo evento no século. Caberá a ele o papel de maior autoridade municipal, líder condutor de Cuiabá na solução de seus problemas e, principalmente, no desenvolvimento de todas as imensas potencialidades que o futuro lhe oferece como lugar central de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. Não só consertar os problemas da cidade do passado, mas corrigi-los à luz da construção da cidade do futuro. Não só cuidar das responsabilidades do âmbito municipal, mas cobrar os direitos de Cuiabá nas instâncias em que estiverem. O aeroporto, o gás, a ferrovia, o Porto-Seco, a duplicação rodoviária até Rondonópolis e Posto Gil, projetos fundamentais ao futuro de Cuiabá, não podem continuar abandonados politicamente. 
     a escolha do prefeito é a ponta do iceberg eleitoral. O mais importante é o amadurecimento cívico que os processos eleitorais trazem com a reflexão da sociedade sobre seu destino. Mais que um novo prefeito, parece surgir enfim uma nova cidadania, menos passiva, que aplaude, propõe e ajuda as autoridades, mas que também critica, cobra e fiscaliza. Boa sorte Cuiabá, e que venha o futuro! 

O LUGAR MÁGICO DE CUIABÁ

José Antonio Lemos dos Santos

     Toda cidade tem uma dimensão regional que lhe dá origem e sentido. As cidades surgem na história quando uma região passa a produzir o excedente econômico necessário ao surgimento da divisão de trabalho urbano/rural e, por conseguinte capaz de sustentar e promover a própria vida urbana. A Carta de Atenas, documento fundamental do urbanismo, diz que o limite de uma cidade é função dos limites de sua ação econômica. Assim, a maioria dos fatores que determinam o desenvolvimento de uma cidade encontra-se fora de seus traçados urbanísticos, muitas vezes muito distantes, fora de seus limites municipais, estaduais ou até mesmo nacionais como é caso dos centros regionais, nacionais ou das atuais metrópoles globais.
     Para Cuiabá a dimensão regional sempre foi determinante. Com a exaustão do seu rápido ciclo da extração do ouro no século XVIII, à cidade não restava outro destino a não ser o declínio e o desaparecimento, como o de muitas cidades garimpeiras ou mineradoras ao fim de suas atividades extrativistas. Salvou-a, porém sua localização estratégica a oeste da Linha de Tordesilhas. A Coroa Portuguesa sempre manteve a expectativa de que o território de sua colônia ainda viesse render muitas riquezas minerais, a exemplo das vizinhas colônias espanholas. Com o aparecimento do ouro em Cuiabá, Minas e Goiás essa expectativa aumentou e então Portugal resolveu manter a Vila do Senhor Bom Jesus de Cuiabá como um bastião português em pleno território espanhol, uma vilazinha no centro do continente sul-americano. E Cuiabá solitária desempenhou esse papel de defensora e apoiadora do território brasileiro ocidental, do atual Mato Grosso do Sul aos limites do Acre, mesmo depois da independência, até hoje.
     Como todas as cidades, Cuiabá também está intimamente ligada à sua região. Cuiabá sempre viveu de sua importante função regional, e sua vasta região sempre encontrou nela o apoio urbano necessário ao seu desenvolvimento, em pacífica simbiose. Durante séculos essa região configurou um quase vazio econômico, mais de interesse estratégico para o país do que produtivo. O povo mato-grossense e cuiabano comeu o pão que o diabo amassou, porém durante esse período forjou-se uma população valorosa, destemida, alegre e hospitaleira capaz de produzir um vasto acervo cultural com sua gastronomia, sua forma de falar, de cantar, de dançar e de viver. Com o passar do tempo, contudo, o trabalho dessa gente foi transformando a região que, ao invés do antigo imenso vazio econômico, hoje impressiona o mundo como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, cujo principal centro regional continua sendo a velha e querida Cuiabá. 
     Conquistado a base de muito sofrimento e trabalho, este lugar mágico de Cuiabá com todas as suas perspectivas de futuro é o maior legado de nossos antepassados aos mato-grossenses e cuiabanos de hoje. Cabe à atual geração a responsabilidade de repassá-lo às gerações que virão. Que o debate eleitoral que se encerra nesta semana produza, mais que um administrador local, um prefeito estadista com a compreensão de toda a grandeza regional cuiabana, que extrapola os limites físicos do município e aos limites administrativos da prefeitura. Um líder que corra atrás dos interesses da cidade onde quer que estejam e que entenda que a tricentenária Cuiabá hoje vive o choque da transformação regional e espontaneamente se revitaliza adequando-se às novas funções urbanas e aos novos e sofisticados patamares de demanda de seu hinterland. Um prefeito que a ajude nesse grande salto qualitativo, realizando todas as potencialidades de sua centralidade mágica em favor da qualidade de vida de sua gente. 
(Publicado em 23/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

CUIABÁ, O LÍDER NECESSÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

C

     Ainda deveria tratar a questão da Policlínica do Verdão saudando o prefeito Francisco Galindo por sua mensagem à Câmara de Vereadores revogando a Lei autorizativa para a venda daquele equipamento, mas ao mesmo tempo criticá-lo por fazê-lo de uma forma “casada” com outra autorização, agora para venda da área do Terminal Atacadista. Ou vende uma, ou vende outra. Por que essa pressa na venda de uma das áreas de maior valorização em Mato Grosso, ao lado da Arena Pantanal, um dos palcos da Copa? Porém, mesmo importante, o assunto não supera o caráter decisivo do segundo turno na escolha do prefeito da cidade.

     Ainda que o quadro tributário privilegie as esferas estadual e federal, desequilibrando assim o poder político, apesar disso pode-se dizer que o nível municipal é o mais importante para o cidadão, pois é nele que acontecem as coisas que lhe dizem respeito diretamente. A união e os estados não existem concretamente, os municípios sim. É na porta dos prefeitos que os cidadãos batem na hora das dificuldades. Assim, se houvesse uma escala de importância entre as eleições dava para concluir que as municipais são as mais importantes, ademais por influenciarem as eleições estaduais e federais subsequentes.

     Preocupa-me o processo reducionista da importância do prefeito, em especial no caso de Cuiabá, talvez em decorrência de que por algum tempo tenham sido nomeados. O prefeito foi reduzido a uma espécie de gerente de obras e serviços públicos, salvo em raríssimas exceções de um ou dois prefeitos. Para muitos trata-se de uma posição confortável já que permite-lhes o jogo de empurra-empurra entre os poderes, deixando o coitado do cidadão sem saber a quem recorrer: ao prefeito, governador ou ao presidente? ou agora à presidenta? Ao vereador, deputados estaduais, federais ou senadores? Sem dúvida, uma situação confortável para aquelas autoridades com menor espírito republicano.

     Na estrutura institucional dos poderes nacionais, todos os poderes devem ser exercidos em nome e proveito do cidadão, logo, todos são responsáveis pelos interesses do povo. Assim, o prefeito municipal é uma autoridade, um poder político, não só um gerente para tapar buracos ou fazer funcionar os serviços de saúde, saneamento ou de trânsito. É muito mais que isso. Ele é legalmente o maior líder do município para conduzir seus destinos, um estadista, e dessa obrigação não pode escapar. Todos os assuntos que interessem diretamente à vida do munícipe são da incumbência política dos prefeitos. Se estiver dentro da alçada administrativa do município, é nela que deverá agir. Se estiver na alçada do governo estadual ou federal, deve arregaçar as mangas e o gogó e correr atrás, brigar, lutar por aquilo que seu município tem direito. Até mesmo na esfera privada, como no caso de políticas de atração de empresas para geração de empregos.

     Cuiabá vive o melhor momento de sua história, centralizando uma das regiões mais dinâmicas no mundo, um papel regional que é decisivo em sua formação e desenvolvimento. Muitos assuntos de seu interesse estão na escala regional, fora do território municipal e da alçada administrativa da prefeitura, mas não fora da responsabilidade política do prefeito, líder condutor dos destinos do município. Entre outros, é o caso da ferrovia, da ampliação do aeroporto, da duplicação rodoviária até Rondonópolis e Posto Gil, do aproveitamento do gás e da Copa do Pantanal. Os futuros prefeitos de Cuiabá e os atuais candidatos não podem continuar fingindo não ver assuntos tão determinantes para o futuro da cidade e para a qualidade de vida de sua gente. No segundo turno teremos afinal um debate entre estadistas? ou entre gerentões, inferiores à cidade que querem governar?

(Publicado em 16/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

POLICLÍNICA E ELEIÇÕES

José Antonio Lemos dos Santos

     Na quarta-feira passada recebi honroso telefonema do prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Galindo, agradecendo-me pelo artigo do dia anterior “Policlínica à venda”. Com a simpatia que é peculiar à sua pessoa, disse-me que na tarde do dia anterior havia se reunido com seus assessores quando entenderam que o artigo tinha razão e que revogaria a lei autorizativa da venda da Policlínica do Verdão evitando que sua administração prosseguisse em um grave erro. Além da gentileza do agradecimento pessoal, o telefonema me alegrou como cuiabano, pois reconheci no gesto a perspectiva de que temos no Alencastro um prefeito com a grandeza de reconhecer um erro e corrigi-lo, condição indispensável ao cargo.
     Naturalmente, agradeci o telefonema e informei que iria comentá-lo no artigo desta terça-feira, acreditando que a importante notícia da revogação partiria da prefeitura nesse ínterim. Até porque a prefeitura havia emitido nota oficial de esclarecimento informando que não tinha intenção de vender a Policlínica, mas de ampliá-la, mesmo que essa afirmação não combinasse com a Lei 5574/12, que autoriza a venda área na qual está instalada. Além de que, na noite anterior ao artigo da semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano havia reafirmado no programa Resumo do Dia a nota de esclarecimento da prefeitura. Tendo aulas todas as noites, não assisti ao programa que foi, contudo comentado por amigos que assistiram. Então, seria natural esperar alguma notícia da prefeitura informando a nova decisão.
     A notícia oficial da revogação não veio até ontem, talvez até evitando os últimos dias decisivos das eleições municipais de domingo. Não tenho motivos para não confiar no elegante telefonema do prefeito, mas confesso que preferia neste artigo estar saudando sua nobre decisão já com uma manifestação oficial publicada salvando a policlínica. Enquanto isso a Lei autorizativa continua em vigor como uma espada de Dâmocles sobre a Policlínica do Verdão. Entretanto estou confiante em que ela está salva já que o atual prefeito afirmou que irá revogar a lei que autoriza sua venda - portanto, não irá vendê-la - e nem muito menos o futuro prefeito a ser definido no próximo dia 28 iria dar prosseguimento a um erro da administração anterior. 
     Convém lembrar que a Lei 5574/12 além de autorizar a venda da área em que está a Policlínica do Verdão, autoriza ainda a venda de outras 3 áreas que reputo serem da maior importância para seus respectivos bairros. Duas delas no Alvorada e no Jardim Vitória, áreas grandes em bairros totalmente desprovidos de espaços públicos para praças, equipamentos esportivos e de lazer, ou mesmo equipamentos públicos. Qual o sentido de vender agora? O mesmo em relação à área do Jardim Cuiabá que embora melhor estruturado também não pode prescindir de uma área de mais de 1 ha de frente para a Avenida 8 de Abril, que poderia abrigar importantes equipamentos públicos dada a facilidade de acesso pela importante avenida. Ou mesmo poderia ser uma bela praça, que sempre será bem vinda em Cuiabá. Aliás, tratando-se de um loteamento, nem sei se sua venda seria legalmente possível.
     O importante é que entramos no segundo turno das eleições para prefeito de Cuiabá com o povo demonstrando neste domingo grande civilidade e amadurecimento político. Que os vereadores já eleitos correspondam à confiança com que foram ungidos pelo eleitor para serem seus funcionários na honrosa e difícil tarefa de dirigir e zelar pela coisa pública e pelo destino de nossa cidade. Além disso, que o novo prefeito a ser escolhido no próximo dia 28 tenha também, como o atual, a grandeza de reconhecer seus eventuais erros, e corrigi-los. 
(Publicado em 09/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

PERDEMOS MEIRELLES

Midianews

POLÍTICA / LUTO

29.08.2012 | 07h56 - Atualizado em 29.08.2012 | 11h09

Morre coronel José Meirelles, ex-prefeito 

de Cuiabá

Ele foi internado às pressas ontem, mas não resistiu

Morreu na noite desta terça-feira (28), em Cuiabá, aos 89 anos, 
o coronel José Meirelles, ex-prefeito da Capital. 

Leia mais em http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=131843

VENDA DE ÁREAS PÚBLICAS

A história se repete. O prefeito viajou... O vereador não leu ... Desta vez as áreas são no Bairro Alvorada, Cidade Alta, Jardim Vitória e Jardim Cuiabá, todos com problemas de ausência de praças e áreas verdes.

Do Olhar Direto:

02/08/2012 - 12:02

Câmara autoriza 'venda' de 30 mil metros quadrados de áreas públicas

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã de hoje a autorização para a alienação e venda de quatro terrenos da Prefeitura de Cuiabá que somados totalizam 32.123,8 metros quadrados. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo prefeito em exercício, Fernando Biral. Chico Galindo (PTB) está de férias no Chile.

Ver mais em:

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Camara_autoriza_venda_de_30_mil_metros_quadrados_de_areas_publicas&id=272448

O PREFEITO DO TRICENTENÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

     Vivendo o melhor momento econômico de sua história, a Grande Cuiabá chega a 2012 com a perspectiva de mais um ano forte, cheio de situações extremas, positivas e negativas. Como o ano que passou e os próximos neste seu terceiro grande salto de desenvolvimento, 2012 não será um ano qualquer pois forçará seus dirigentes a decisões ou omissões importantes que marcarão a cidade do futuro, para o bem ou para o mal. Ao cidadão cabe uma participação ativa nesse processo com a crítica consciente do aplauso e da reprovação, do apoio e da cobrança, e, em especial, com a força construtiva de seu voto nas eleições deste ano. Os cuiabanos – dirigentes e cidadãos - que vivem este momento mágico da cidade tem a responsabilidade de otimizar as oportunidades positivas na construção da cidade que receberá a Copa do Pantanal e em 7 anos festejará seu tricentésimo aniversário.
      No auspicioso emaranhado de situações que o ano de 2012 trará ao cuiabano, tentaria identificar dois grandes compromissos para o cidadão, dono da cidade. Primeiro, um intransigente acompanhamento ao pacote de obras que a cidade recebe como sede da Copa do Pantanal, e também como pólo de um das regiões mais dinâmicas do planeta. Segundo, as eleições municipais, afinal, elas poderão eleger o prefeito do Tricentenário de Cuiabá. Os dois compromissos se fundem, uma vez que as obras de hoje constroem a cidade da festa dos 300 anos, ela própria seu verdadeiro bolo comemorativo.
     Quanto às obras, hoje merecem atenção especial o Aeroporto Marechal Rondon e o VLT. Numa visão otimista restam 2 anos para as obras, mas até agora não vieram a público seus projetos técnicos. A Infraero outro dia apresentou a maquete de um estudo preliminar e a Secopa falou em um “termo de referência” para o VLT. Dada a urgência, nessa cobrança o cidadão vai ter que clamar com a arma do voto em punho a ação dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Não tem essa de cada um se esconder em seu quadrado, municipal, estadual ou federal. A cidade é só uma e é obrigação de todos eles. O aeroporto e a mobilidade urbana são projetos imprescindíveis para a Cuiabá do futuro e para a Copa, e têm que estar executados até o final de 2013.
     Quanto às eleições, a escolha dos dirigentes municipais na Grande Cuiabá – prefeitos e vereadores - é essencial pois deles dependerá a preparação da cidade para o seu Tricentenário, a mais significativa efeméride cuiabana no século, sua maior festa e maior projeto. O Bom Jesus de Cuiabá deu uma forte mãozinha arranjando a Copa do Pantanal como um poderoso instrumento nessa preparação, em termos de obras e serviços públicos, bem como treinamento e avaliação dos gestores públicos e da própria cidadania. Contando com uma muito provável reeleição, o futuro prefeito será o prefeito do Tricentenário. Mesmo não reeleito, ainda assim será responsável por 4 dos 6 anos após sua posse até 2019. A responsabilidade é grande, tanto dos eleitores como dos partidos na escolha de candidatos a altura dessa honraria.
     Melhor. O Tricentenário traz também a possibilidade de Cuiabá livrar-se da desgraça de ser tratada apenas como um trampolim político, balcão eleitoral visando o governo do estado. Quando qualquer processo de planejamento urbano exige um horizonte mínimo de 20 anos, em Cuiabá é de 2, cativo ao calendário eleitoral. Nada interessa além disso. Impossível! Ser o prefeito de Cuiabá no ano do Tricentenário será um laurel político e histórico, mas exigirá a permanência no cargo, abdicando à eleição ao estado de 2018. Daí talvez Cuiabá volte a ter um governante que resgate na prefeitura seus amplos horizontes e busque apenas a honra de bem governar sua cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 03/01/2012)