"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 18 de março de 2019

AEROPORTOS,FERROVIAS E SENADORES


José Antonio Lemos dos Santos
     Paira sempre no ar a falsa ideia de que Cuiabá não tem carga que
justifique uma ferrovia, falácia que vem sendo incutida na cabeça da
população do estado nas últimas décadas com objetivos que escapam ao
escopo deste artigo que só pretende comemorar duas ótimas notícias
para Mato Grosso e suas cidades. Ao contrário, a Grande Cuiabá é no
estado o maior centro consumidor, distribuidor e produtor - não de
grãos, mas em serviços técnicos, comércio, educação, saúde, etc., em
apoio a região - e como tal não gera carga significativa de saída, mas
recebe muita carga destinada ao consumo local e redistribuição
regional. Tem ainda a carga de passagem originária das áreas
produtoras do agronegócio em especial do Médio-Norte e Norte do estado
com destino ao consumo interno do país e aos portos do sudeste.
     E tem ainda a sempre desconsiderada carga de retorno. Em palestra
realizada em setembro passado na CDL em Cuiabá, Guilherme Penin, um
dos diretores da Rumo Logística detentora da concessão do que restou
da Ferronorte, informou que a carga destinada a Cuiabá para consumo e
redistribuição é estimada em 20 milhões de toneladas por ano! Para
comparar, toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no ano
passado foi de 16,23 milhões de toneladas. Segundo ele, a implantação
do trecho Rondonópolis/Cuiabá é de grande interesse para a empresa,
seguindo depois para Nova Mutum, em direção à Ferrogrão, bastando para
isso a ampliação da concessão dos 10 anos que restam hoje para 35
anos. Para mim, este trecho e a mais viável e urgente das ferrovias.
Mas essa é notícia velha. 
     A boa novidade foi a manifestação em uníssono dos três senadores de Mato Grosso 
cobrando do ministro da Infraestrutura essa extensão até Cuiabá em audiência na 
Comissão de Infraestrutura do Senado. É rara a unidade de discursos em nossos
representantes e por isso a surpresa positiva, mesmo diante da
resposta um pouco desdenhosa do ministro em relação ao assunto. Esta
convergência de interesses da Rumo com a Ferrogrão vai significar o
fortalecimento da espinha dorsal do estado, hoje marcada pela BR-163,
e a redenção logística de Mato Grosso.
     Outra boa notícia foi o leilão dos aeroportos de Alta Floresta,
Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, arrematados em conjunto pelo consórcio
Aeroeste. A expectativa é de que o interesse privado aproveite todas
as potencialidades dos aeroportos de Mato Grosso, em especial o de
Cuiabá que por sua localização centro-continental e uma área de 700 ha
em pleno centro da Região Metropolitana da capital tem todas as
condições de se transformar em um importante “hub” aeroviário
centralizando voos nacionais e internacionais, inclusive com espaço
para uma nova pista e até uma nova estação conforme já previsto em seu
Plano Diretor elaborado pela Infraero. Há também o potencial para
instalações de processamento industrial e comercial para exportação,
em articulação com o Porto-Seco e a Receita Federal.
     Mas o melhor vem de uma das empresas componentes do consórcio
vencedor atuar nas áreas de hotelaria e turismo abrindo a perspectiva
de que finalmente o imenso potencial turístico de Mato Grosso venha a
ser tratado em toda sua amplitude, das belezas naturais do Pantanal,
Amazônia e Cerrado às fantásticas plantações e criações high-tech do
agronegócio, passando pelas riquezas do patrimônio histórico e
cultural, distribuindo emprego e renda nas diversas regiões do estado.
Baixando o entusiasmo, é bom lembrar que para estas expectativas se
realizarem ainda será preciso muito trabalho e empenho como o mostrado
pelos nossos senadores, juntando-se a eles a sociedade organizada
mato-grossense e suas lideranças políticas e empresariais.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DESCULPAS ESFARRAPADAS

José Antonio Lemos dos Santos

     Mentalizava para o Natal um artigo positivo, alvissareiro, quando na quinta-feira o ministro Aloízio Mercadante afirmou que “morrerão pessoas neste verão”, acrescentando, “e nos próximos”, por causa de deslizamentos e inundações nas cidades. Segundo o ministro, o governo não pode evitar, mesmo que funcionasse o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – Cemaden, prometido para novembro. Disse que o Brasil está atrasado no mapeamento das áreas de risco, indispensável à operação do sistema de alerta que está sendo montado. A causa desse atraso seria a falta de geólogos para os levantamentos. Segundo ele, nenhum geólogo apareceu no concurso do Cemaden, pois estes profissionais estão absorvidos na mineração e no petróleo, que “paga melhor, imagina subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento. Não há como competir.” Injusto, mas sobrou para os geólogos.
     O ministro foi no mínimo infeliz. Os desastres de verão que vem acontecendo em nossas cidades nos últimos anos são grandes tragédias urbanas e não “mortes de pessoas”. Por isso, partida de um ministro, esta declaração não pode passar despercebida, como se fosse algum “probleminha” que tivéssemos que aturar durante alguns anos, banalizada como tantos outros dados estatísticos. Estas tragédias vão continuar causando indignação nacional enquanto se repetirem. E o país indignado continuará cobrando de seus dirigentes uma grande ação nacional emergencial no sentido de que não mais se repitam as absurdas tragédias de cada verão, absurdas porque previsíveis. Ninguém aceita.
     Como urbanista, me senti ofendido. A Constituição Federal desde 1988 obriga as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes a terem seu Plano Diretor. Ao longo destes quase 24 anos a grande maioria delas já dispõem deste instrumento que estabelece em suas leis específicas onde pode ou não pode construir. Seria subestimar a ciência do Urbanismo e a capacidade do Urbanismo brasileiro, admitir que os nossos Planos Diretores não partissem dessa avaliação básica. Uma das primeiras providências quando da elaboração do Plano Diretor de Cuiabá em 1990 foi a confecção de uma Carta Geotécnica com a UFMT. Não bastasse a Constituição Federal, o Brasil tem a Lei do Parcelamento Urbano de 1979, que não permite o parcelamento em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações ou que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ou com declividade igual ou superior a 30%, ou com condições geológicas desfavoráveis, ou ainda naquelas onde a poluição impeça soluções sanitárias suportáveis. São determinações que podem e devem ser aplicadas a partir dos Planos Diretores, e o prefeito que não cumpri-las deveria ir para a cadeia.
     A ação nacional urgente prescinde de grandes sistemas de informações além dos que já subsidiam os Planos Diretores municipais. Eles podem ser aprimorados com o avanço das ações. Por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do próprio governo do ministro, construiu este ano com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, cerca de 3.700 casas das quais 2.600 foram para casos de risco ou vulnerabilidade. Se isto está acontecendo na Grande Cuiabá, em outras cidades brasileiras deve estar acontecendo o mesmo. Ainda é muito pouco, mas já é considerável e inédito. São vidas protegidas, vidas preservadas, pessoas que não morrerão por deslizamento ou enchentes. O ministro parece ter confundido um projeto de seu ministério com o problema geral. Escolheu um sistema de alerta incompatível com a realidade e a urgência das nossas cidades e agora espera adaptar as cidades ao sistema. Enquanto isso vaticina, “morrerão pessoas” nos próximos verões. Até que o Cemaden funcione. Que Deus nos ajude.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 20/12/11)