ÁRVORES E PESSOAS

                Área de risco urbana   (Foto: Reprodução/TV Globo)
José Antonio Lemos dos Santos
     Outro dia ouvi no rádio do carro parte da entrevista de uma autoridade de Mato Grosso sobre os planos que o governo estadual havia preparado para proteção das florestas em seu território. Não ouvi a entrevista inteira, peguei já começada e tive que descer do carro antes de sua conclusão. Imagino ter sido motivada pela visita que o coordenador do Conselho da Amazônia, General Mourão, vice-presidente da República, faria dias depois a Cuiabá para tratar desse assunto.
     Entretanto o que me chamou a atenção foi o aparato técnico e a quantidade de recursos humanos e financeiros disponíveis e que estão sendo incrementados para enfrentar essa grande e importante questão dos cuidados com a Amazônia. Ocorre que naqueles dias vivíamos mais uma das tragédias urbanísticas que assolam as cidades brasileiras a cada verão. Mal havia passado o drama no Espírito Santo e em Minas Gerais, o fenômeno se deslocou para a região de São Paulo capital e logo após para a Baixada Santista deixando um rastro total de dor com mais de 100 mortes, quase 80 feridos, mais de 10 mil desabrigados e 50 mil desalojados, conforme consegui somar das informações esparsas na internet para essas regiões até começo de março.
     Além da criação desse conselho interministerial para a Amazônia e de uma Força Militar Ambiental, os recursos financeiros nacionais e internacionais previstos são bastante significativos. Se muito ou pouco para atender este problema não sei dizer, mas com certeza imenso se compararmos com o tratamento dispensado às populações em áreas de risco nas cidades brasileiras. Entendo a importância da criação de um conselho articulador interministerial e jamais pensaria na redução dos recursos para a área ambiental. O que me assustou foi a comparação.
     A diferença dos tratamentos dados aos dois problemas, expressando uma priorização dos sucessivos governos e da opinião pública brasileira e internacional me deixou encucado. Será que é isso mesmo? A situação das árvores e das florestas seria mais prioritária que a das pessoas que, por não terem condições de acessar por conta própria ao seu direito constitucional a uma moradia digna - e dignidade inclui segurança - vivem às margens de córregos e rios ou em barracos “pendurados no morro e pedindo socorro”? Hoje eu acrescentaria, com a constante ameaça de uma imensa pedra acima da cabeça prestes a rolar e de um solo encharcado em baixo, prontinho para deslizar. Que me perdoe o poeta. Tudo devidamente registrado, carimbado, rotulado e mapeado nas cartas geotécnicas das nossas leis de uso do solo urbano como Áreas de Risco, proibidas ao uso residencial. Cabe ao poder público, no caso aos prefeitos, cumprirem a lei sob pena de crime de responsabilidade, sujeitos a julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Mas, e daí?
     O sistema de monitoramento do desmatamento dispõe de satélites e pode trabalhar com imagens quase em tempo real identificando uma árvore em uma área mais de 5 milhões de Km², colocando seus agentes no local em tempo cada vez mais curto. Contudo, as autoridades municipais não enxergam um barraco na sua cidade e só alegam conhecer moradores em áreas de risco após mortos, desabrigados, desalojados ou feridos pelas tragédias. Não caberia o compartilhamento destas ferramentas de monitoramento remoto com as prefeituras? E mesmo um programa conjunto federal e estadual de apoio às municipalidades na criação de estruturas de planejamento urbano capaz de usá-las, dando fim a estas tragédias urbanísticas anuais? Mas que tudo se apoie em uma lei similar a de Responsabilidade Fiscal para punição dura às autoridades pelos crimes urbanísticos, pois sem punição, tudo ficará como está.

TRAGÉDIAS DA IMPUNIDADE

Área de risco em Belo Horizonte (Foto:reproduçãotvGlobo)

José Antonio Lemos dos Santos
     A Constituição Federal em capítulo dedicado à Política Urbana determinou que todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes tenham um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Passados mais de 30 anos certamente todas as grandes cidades do país, em especial as capitais, dispõem desse importante documento de controle e ordenação urbana. Grosso modo, pode se dizer que um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano seria o projeto da cidade, isto é, um documento firmado em lei que estabelece tecnicamente como ela deve se desenvolver em um horizonte de 20 a 30 anos tanto em suas condições sociais e econômicas, como em seus aspectos físicos-urbanísticos, em especial sua base geotécnica, a qual determina entre outras especificações as áreas proibidas ao parcelamento do solo pelos graves riscos que oferecem, seja por alagamento, enxurradas, deslizamentos, ou outros que tais. São as chamadas Áreas de Risco.
     Repito, todas as cidades brasileiras, se não todas, ao menos as capitais e as de grande porte dispõem de um PDDU, e mais, dispõem também de um órgão técnico de planejamento urbano destinado ao acompanhamento de sua implantação. Mas de que adianta as cidades terem seus PDDUs e órgãos de planejamento se eles, via-de-regra, não são obedecidos? Em sua quase totalidade os PDDUs são documentos para “inglês ver”, ou melhor, para os tribunais de contas e os ministérios públicos verem e atestarem a obrigação constitucional, mesmo que esta obediência se dê apenas nos papeis, principalmente no que diz respeito às ocupações das áreas de risco. Não vemos no país iniciativas consistentes no sentido de evitar novas ocupações em tais áreas de risco e muito menos no sentido de reduzi-las através de programas consistentes e bem planejados de transferências dignas das populações que se encontram sob constante ameaça. Só para se ter uma ideia, são estimadas 3,2 milhões de pessoas ocupando áreas de risco em apenas 8 capitais avaliadas por uma recente estimativa a que tive notícia.
     Pois bem, estamos no verão novamente e com ele novas tragédias sempre tratadas pelas autoridades como surpresas excepcionais, muito embora previstas e mapeadas nas leis de uso e ocupação do solo. Neste fim de semana passado 44 pessoas perderam a vida só em Minas Gerais, das quais 26 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 19 desaparecidos, 3.334 desabrigados e 13.887 desalojados, segundo o último boletim de domingo (26) da Defesa Civil. E de fato choveu como nunca em Minas. Muitos dos sobreviventes perderam tudo ou quase tudo o que tinham. Mas não foi só em Minas. Tristeza e dor se espalham por este Brasil a cada verão. Em geral as autoridades dedicam-se às emergências de praxe refugiando-se às indagações pertinentes e buscam salvação nos números da meteorologia, empurrando por entre lágrimas de crocodilo a culpa para São Pedro, e no esquecimento que sempre vem.
     A Civilização é um estágio em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de leis, normas, costumes e princípios em favor da vivência coletiva. Sem ela a cidade vira o algoz do cidadão, ao invés de promotora de sua qualidade de vida. A raiz dos atuais males que afligem as cidades está no descaso oficial com que são tratadas as determinações técnicas urbanísticas consolidadas nos PDDUs. É urgente uma lei de responsabilidade urbanística nos moldes da lei de responsabilidade fiscal com previsão de punição severa, como a perda da elegibilidade para os prefeitos complacentes com a expansão das ocupações em área de risco, conforme proposta em discussão no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Condenados à Civilização, ou progredimos nela ou morreremos todos. E o pior já está acontecendo.

O PLANEJAMENTO DA CIDADE

 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).

     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.

GÁS, QUE VOLTE PARA FICAR

José Antonio Lemos dos Santos
     Um dos maiores crimes cometidos contra Cuiabá e Mato Grosso é o pouco caso com que se tratou o complexo gasoduto /termelétrica, o maior projeto implantado no estado, no valor de 1,0 bilhão de dólares e inaugurado em 2002. Crime com interesses diversos que vão desde a velha mania da política brasileira, em especial a mato-grossense, de um político não dar continuidade a obras de outros governos, até aqueles contrários à consolidação de Cuiabá como principal polo político e econômico unificador de Mato Grosso, passando por outras motivações também menores, mas poderosas. Casos semelhantes são, por exemplo, a conexão ferroviária da capital mato-grossense e a linha aérea até Santa Cruz de La Sierra, ambos até com empresas interessadas em suas implantações, mas que mesmo assim não avançam.
     A chegada de um gasoduto disponibilizando com fartura uma fonte de energia limpa e barata como o gás natural sacode as regiões por onde passa impulsionando a economia e elevando a qualidade de vida de suas populações com a geração de amplas alternativas de novos empregos e maiores rendas. Aqui chegou e ficou por isso mesmo. Para os políticos e gestores mato-grossenses parecia ter chegado em Marte. Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás ou geração de energia, mas sei o quanto é importante a disponibilidade energética para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Aliás, a qualidade de uma cidade em uma sociedade de mercado é aquela que sua população pode bancar com sua renda.
     Relembrando, com sua extraordinária visão de futuro o saudoso ex-governador Dante de Oliveira anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, de alta tecnologia e grande produtividade. Percebeu, então, ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base propulsora desse processo de verticalização da economia estadual com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, viabilizando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Quanto à energia, destravou a APM de Manso então com obras paralisadas e trouxe a ex-poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.
     Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas atraindo novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou. Ao invés, o gás aqui foi desmoralizado com sucessivas suspensões de fornecimento até perder a confiança do mercado consumidor. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Lá bombando o futuro em Campo Grande e cidades do interior para uso veicular, residencial, comercial e cogeração, enquanto aqui ...
     Na última quinta-feira, em Santa Cruz de La Sierra com a presença do presidente Evo Morales, o governador  Mauro Mendes assinou com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos um contrato para fornecimento do gás natural até dezembro de 2020, com  renovação automática por mais 10 anos caso nesse período não se concretize uma sociedade entre a estatal boliviana e a MTGás para a expansão da cadeia do gás natural no estado. Fruto destas tratativas a termelétrica já está operando em potência máxima. Que venha então o gás, mas que venha com firmeza, confiável e para ficar. Aleluia!

O ANO DO TRICENTENÁRIO

Cuiabá Sob o Duplo Arco-Íris 14/01/19 Foto: Cássia Abdalah

José Antonio Lemos dos Santos
     Enfim chegou 2019, um ano que parecia não chegar nunca, tantas as atribulações vividas em 2018 especialmente no Brasil pelo seu grave momento político, e mesmo no mundo com EUA e Coréia do Norte arreganhando-se os dentes com ameaças nucleares que felizmente deram em nada. 2019 enfim chegou trazendo para o Brasil os novos governos, federal e estaduais, e novos parlamentos, escolhidos após duras eleições renovadoras de esperanças e apreensões para o país.
     Para Cuiabá 2019 vai além, afinal é o ano do Tricentenário aguardado há anos com grande expectativa pela população. A efeméride marca a fundação de uma cidade especial nascida do ouro e  que nestes seus 300 anos viveu mais momentos de isolamento, sofrimento e luta do que de ostentação e opulência, sacrifício que contudo lhe rendeu uma história rica em episódios de heroísmo e bravura com vultos de destaque mundo afora, um modo de viver plasmado pelo calor sadio e uma cultura fascinante que vai do erudito ao popular, de José Magno ao rasqueado e lambadão, passando pela culinária, o guaraná e o tereré, mitos e lendas. Porém o principal produto é a simpática figura do cuiabano folclórico de linguajar exclusivo, simplório, pacato, festeiro, criador de apelidos como ninguém e, sobretudo, hospitaleiro.
     Hoje a cidade é uma metrópole dinâmica, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta. A história que vem dos garimpos originais e chega até hoje apontando para um futuro exuberante é o pano de fundo da grande expectativa cuiabana. Para os especialistas era importante que a data não fosse marcada só pelos festejos, mas que a própria urbs se estruturasse elevando seus padrões de qualidade de vida conforme as novas funções regionais, nacionais e globais a que se destinava com a esperada polarização de uma das principais fontes de alimentos do mundo. Assim, na década de 80 um grupo de profissionais capitaneados pelo IAB-MT, APA-MT, CREA-MT, UFMT e Câmara Municipal deflagrou um movimento visando institucionalizar o planejamento urbano estrutural de longo prazo em Cuiabá e preparar a cidade para os saltos de desenvolvimento que viriam. Este processo inseriu um capítulo dedicado à Política Urbana na Lei Orgânica Municipal de 1989. O horizonte de planejamento era de 30 anos, portanto, 2019, já pensando no Tricentenário, tendo ainda como meta mais curta a virada do século, sistema este que durou só até o segundo quinquênio dos anos 2000.
     Deixou, todavia avanços como a criação do IPDU, do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da SMADES, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e suas leis, como as do Uso e Ocupação do Solo Urbano e da Hierarquização Viária, bem como vários projetos pontuais como o Parque Mãe Bonifácia, o finado Aquário e o Centro de Eventos do Pantanal. A ideia urbanística básica era a cidade crescer para dentro, adensá-la e compactá-la, reduzindo custos operacionais, otimizando infraestrutura e facilitando a mobilidade urbana. Com a desativação do sistema voltamos ao pragmatismo das soluções imediatas, que também legou projetos pontuais importantes como os parques das Águas e Tia Nair.
     Nas últimas décadas iniciativas isoladas trataram do assunto em matérias jornalísticas, seminários, palestras, artigos publicados, destacando os eventos bianuais denominados “Edificar” produzidos pelo Sinduscon-MT e Secovi-MT e a criação pela prefeitura de uma secretaria especial para o Tricentenário. Porém, apesar de tudo, o grande diferencial foi a Copa, inesperada e para mim um artifício do Bom Jesus de Cuiabá para ajudar no preparo de sua cidade para seu tricentésimo aniversário. Enfim 2019, um marco para uma bela história.

ARQUITETOS E POLÍTICA

Cuiabá vista do Ribeirão do Lipa (imagem: blog gerencialconstrutora)

José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada avaliando os resultados das eleições proporcionais deste ano em Mato Grosso suscitou algumas considerações adicionais. Uma é recorrente e me persegue questionando o que tem a ver arquiteto com política tendo em vista o tratamento público dado ao assunto por alguns profissionais desta área, dentre os quais eu, mesmo não sendo especialistas. A oportunidade do Dia do Arquiteto, agora no último dia 15 de dezembro, permite alinhar algumas explicações. Bastaria dizer que o arquiteto além de técnico também é um cidadão como qualquer outro, cabendo-lhe assim a responsabilidade de sempre se preocupar e se manifestar sobre os destinos de sua cidade, estado e país. Porém, no caso do arquiteto cabem algumas razões especiais.
     Tendo como mister essencial a transformação do espaço em geral em abrigos “latu sensu”, belos, funcionais, seguros, sustentáveis e sobretudo dignos, indispensáveis ao desenvolvimento do homem em sociedade, a Arquitetura é uma das profissões com maior amplitude de competências abrangendo desde a arquitetura de interiores, passando pelo edifício, bairros, cidades, metrópoles chegando até ao planejamento regional enquanto expressão das cidades organizadas em redes hierárquicas. Ou seja, a matéria-prima trabalhada pelo arquiteto é o espaço em todas as suas dimensões. Ocorre que por problemas internos à própria categoria a profissão não é tão bem compreendida pela sociedade, limitando este entendimento a uma ou duas de suas áreas de atuação, também importantes, mas não as únicas neste amplo campo de competências do profissional chamado arquiteto, que por formação e pela lei assina tecnicamente como arquiteto e urbanista.
     O espaço, matéria-prima da arquitetura, é contínuo e em sua continuidade interliga suas parcelas aparentemente isoladas de tal forma que hoje uma das primeiras condições na elaboração de um projeto arquitetônico é a avaliação de suas relações com o entorno. Assim, mesmo as intervenções de caráter pontual têm interferências no espaço coletivo, no mínimo na vizinhança mais próxima, o que agrega de imediato à Arquitetura um caráter político, entendendo este como o conjunto de preocupações voltadas à promoção do bem comum, da coisa pública, da “res-publica”. Daí as atividades dos arquitetos não se submeterem só à normas técnicas, mas também à leis e normas edilícias e urbanísticas que dependem da interferência decisiva dos políticos do executivo ou do legislativo em todos os níveis de governo. Como exemplos, o Código de Obras ou a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
     Assim, entre o arquiteto e seu objeto de trabalho estão sempre os poderes públicos representados pelos políticos, pois estes são, ou deveriam ser, os representantes do povo cabendo a eles as decisões de fazer, do que fazer, como fazer, ou não fazer, decisões que precisam ser sempre embasadas em assessorias técnicas especializadas e estruturadas institucionalmente. Desse modo a preocupação do arquiteto com a política deve se dar em todo o seu campo de competências, e muito em especial quando dedicado ao planejamento urbano ou regional.
     Convém lembrar sempre que sendo um objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica inalienável. Mas como esse objeto tem um “dono coletivo” - o cidadão aos milhares ou milhões - tem ainda uma dimensão política também inalienável. A técnica e a política devem andar juntas, sem supremacia de uma ou outra. Daí o imperativo do interesse do arquiteto pela política, em especial nos critérios definidores da qualidade dos políticos como representantes do povo com a responsabilidade de buscar sempre a realização do bem-comum, dos interesses republicanos, dos quais a cidade é o maior exemplo.

GÁS E FUTURO

Termelérica Cuiabá  (Imagem HiperNotícias)

José Antonio Lemos dos Santos
     Na semana em que Cuiabá comemorava seu 299º aniversário, com a cidade adentrando em seu tricentésimo ano de existência, foi noticiada a suspensão do funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto Bolívia-Cuiabá. Não entro aqui nos porquês dessa suspensão pois o rolo é muito grande envolvendo as 2 maiores empresas do país, presidência da república, lava-jato, em suma, desfocaria o objetivo deste artigo que é o descaso ou desleixo com que as autoridades governamentais e as lideranças civis do estado tratam o complexo industrial mais caro de Mato Grosso, fundamental para seu desenvolvimento e construído a um custo de 1,0 bilhão de dólares!
     Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás, termelétrica ou rolos de empresas, mas sei o quanto é importante a disponibilidade do gás para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Por isso sigo a Termelétrica desde sua gestação já tendo escrito muitos artigos sobre o assunto sob a ótica de Cuiabá e Mato Grosso. A Termelétrica de Cuiabá é fruto da visão de estadista do saudoso Dante de Oliveira. Com o gasoduto Bolívia-Cuiabá, integra um complexo inaugurado em 2002 a um custo de US$ 1,0 bilhão, repito. Com sua perspectiva de futuro o então governador anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, já prevendo a energia e a logística de transportes como os dois gargalos para esse processo. Hoje Mato Grosso é o líder do agronegócio nacional, principal fiador do saldo comercial e do PIB nacional, mas está encalacrado na logística. Só não está em crise energética justo pelas providências daquele tempo.
     Uma vez instalada em Mato Grosso uma agropecuária de alta tecnologia e produtividade, Dante percebeu ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base desse processo de verticalização com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, providenciando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Na questão da energia destravou a APM de Manso, então com obras paralisadas a bastante tempo e trouxe a poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.
     Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas para a instalação de novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou, a ponto do gás hoje não sensibilizar nem os taxistas e a Termelétrica ter um funcionamento descontinuado. O gás aqui foi inconfiabilizado e sempre me intrigou a causa desse aparente insucesso e do estranho silêncio de nossas lideranças empresariais e políticas sobre o assunto. Por que? Para mim não entenderam nada até hoje, na mais gentil das minhas hipóteses.
     Agora vem esta nova suspensão de funcionamento, mais séria pois afeta também o gasoduto. Ouvi no rádio o presidente do MTGás dizer que obteve uma liminar na Justiça assegurando o funcionamento do gasoduto e que, portanto, poderiam ficar tranquilos os cerca de 800 motoristas e as 4 ou 5 empresas que usam o gás como insumo energético. Infelizmente, trata-se muito mais que isso. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas, a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Lá bombando o futuro, enquanto aqui ...

LEONARDO BENEVOLO (1923 -2017)

italianostraroma.blogspot.com.br

"Ontem, 05 de Janeiro de 2017, faleceu aos 93 anos de idade o arquiteto Leonardo Benevolo.

Leonardo Benevolo foi uma das figuras mais representativas de toda a história da arquitetura italiana (sobretudo da história da crítica e planejamento urbano), um profissional sempre atento aos problemas e possíveis novos horizontes da cidade.

Benevolo estudou arquitetura na Universidade de Roma, onde se graduou em 1946. Ensinou história da arquitetura no Ateneo, e depois nas Universidades de Florença, Veneza e Palermo. Seus escritos -- principalmente o livro História da Arquitetura Moderna, publicado nos anos 60 -- foram disseminados e traduzidos para muitos idiomas, rendendo ao arquiteto fama internacional a ponto de ser reconhecido hoje em dia como um dos historiadores mais ilustres da arquitetura e urbanismo. " Archdaily.

Leia mais em http://www.archdaily.com.br/br/803007/falece-o-arquiteto-italiano-leonardo-benevolo

Uma das minhas maiores referências em Arquitetura.

A NOIVA DO SOL

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     No Hino de Mato Grosso quando Dom Aquino fala em “terra noiva do sol” por certo se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazerosa com elevadas temperaturas. Hoje quando os automóveis e a demência humana esparramam asfalto e concreto ao léu, ninguém escapa aos efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde iniciar uma conversa. Assim, pouca gente se lembra ou percebe que nossa cidade é a Cidade Verde – ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao nos abraçar com seu calor intenso, ofereceu em troca um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, bem como uma invejável cobertura vegetal. 

     Essa contrapartida jamais pode ser esquecida ou confundida com “mato”, “lixo” para ser imolada à sanha de algum tipo pervertido de progresso. Ao contrário, é essa “mixagem”, essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um “calor sadio que às vezes é melhor, bem melhor que o frio”. Daí também a imagem genial da “noiva do sol”, cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável à uma convivência ensolarada saudável. 

     Nas últimas seis décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem, com um dinamismo extraordinário. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, divisor das águas amazônicas e platinas e hoje, às vésperas de seu Tricentenário, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta. Não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhe eram desfavoráveis. A cidade vai continuar dinâmica, e é bom que seja assim. Mas o que desafia e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse dinamismo. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e do planeta, e não contra. É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do planejamento urbano e suas leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor Urbano e os Poderes Públicos têm seu poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo. 

     Podíamos ter feito e podemos fazer muito mais por nossos rios, córregos, parques, áreas verdes e ZIAs, afinal, muito antes da grande onda das preocupações verdes envolverem o mundo, nossos antepassados já haviam escolhido para nossa cidade o título de “Cidade Verde” como o único modelo viável a ser seguido para a qualificação ambiental de nossa Cuiabá, a Ikuiapá dos bororos, onde pescavam com flecha-arpão.

Foto José Lemos

     Reescrevo este artigo publicado em 1991 no saudoso Jornal do Dia, a quase um quarto de século. O calor aumenta e não é mais assunto apenas para puxar conversa. É pauta de todas as conversas, do barzinho à porta da igreja. Talvez enfim o paradigma da “Cidade Verde” seja compreendido em toda sua sabedoria e abraçado com determinação por um povo que superou muitas provações. A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos. Idos 25 anos, nossos netos, toda nossa descendência. 
(Publicado em 27/10/15 pela Página do Enock, em 28/10/15 pela FolhaMax e HíperNotícias, e em 29/10/15 pelo Diário de Cuiabá ...)

MATRIZ DO TRICENTENÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde que Cuiabá foi escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 tenho repetido que essa surpreendente e não sonhada regalia foi um artifício do Senhor Bom Jesus de Cuiabá para dar uma sacudida em nós cuiabanos forçando-nos a entrar no ritmo dos novos tempos de sua cidade, condição para compreendê-la e prepará-la para o seu Tricentenário. Da escolha em 2009 até hoje 5 anos se passaram rapidamente, a Copa chegou e já virou passado em termos de planejamento. Para a Copa do Pantanal, resta-nos concluir as obras que ainda possam ser concluídas a tempo e correr para o abraço na recepção aos visitantes, fazendo a festa da melhor maneira possível.
     A Copa nos fez olhar para o futuro, pensar em projetos para a cidade, correr contra o tempo, discutir obras - seus avanços e transtornos - torcer para tudo dar certo, e esse redirecionamento de perspectiva foi bom e precisa ser cultivado como um dos principais legados do grande evento. Cuiabá não pode perder este pique e para não perdê-lo é fundamental o estabelecimento já de um novo objetivo macro, com data fixa, o Tricentenário, escrito com inicial maiúscula como são tratadas as efemérides. Está bem aí a 5 anos, tempo muito curto como nos ensinou duramente a Copa, com relógios e calendários correndo cada vez mais rápidos. É preciso agir desde agora estabelecendo já uma nova matriz de responsabilidade com metas e projetos a serem alcançados em 2019, nos moldes da que foi feita para a Copa, agora a matriz do Tricentenário, pactuada não mais com a Fifa, mas entre os cuiabanos e sua cidade, os mato-grossenses e sua capital, os brasileiros e a cidade que alargou os horizontes ocidentais do Brasil. 
     Arrisco-me a iniciar com algumas propostas óbvias. A primeira seria concluir ainda dentro do atual governo as obras da matriz da Copa que não ficarem prontas para o evento, o máximo que for possível. A permanência do governador Silval Barbosa até o final de seu mandato foi um gesto fundamental de responsabilidade e visão pública. As obras da Copa correm o risco de dependerem da grandeza ou da mesquinhez política do futuro governador, já que temos a tradição canalha dos governantes não darem continuidade às obras dos antecessores no absurdo raciocínio de que favoreceriam o concorrente. Não só param as obras como prejudicam o funcionamento das que foram concluídas e para isso usam de explicações verdadeiras ou não, tais como corrupção ou mudança de prioridades. Param as obras, mas não punem os supostos corruptos. Punem o povo. E estão descobrindo que obras públicas dão muito trabalho e polêmicas e é muito mais confortável não fazê-las. 
     Uma outra proposta para matriz do Tricentenário seria a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá, com rebaixamento da fiação, expandido a toda a área central da cidade, trabalhando o passado dentro de uma perspectiva de futuro, como deve ser feito. Este é um projeto que vem rolando há décadas e que parece estar bem avançado em termos de viabilização pela prefeitura, estado e união. Mas para aprontar e funcionar em 2019 é preciso começar já. Assim também o projeto do atual prefeito de um centro administrativo municipal, no qual só ressalvo que o atual Palácio Alencastro seja preservado como gabinete oficial do prefeito e sede simbólica do poder político de Cuiabá, sob pena de matar o centro histórico da cidade. Importante também seria presentear a cidade com um órgão moderno para o planejamento urbano contínuo de longo prazo de forma que a cidade não evolua mais aos saltos de curto prazo. São muitas as alternativas de projetos a serem avaliadas, com os pés no chão. 2019 já começou. Não dá para subestimar o tempo, o único recurso realmente não renovável. 
(Publicado em 29/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

O LEGADO AVANÇA

 José Antonio Lemos dos Santos

     Retomo a temática do artigo de duas semanas atrás dedicado às tantas coisas boas que aconteciam naquele momento. Puxadas pela Copa as coisas boas continuam acontecendo e não podem passar despercebidas, mormente em um contexto em que até pouco tempo os bons acontecimentos eram raros, se é que existiam, em especial na área pública. Desta vez começo com a notícia da reforma dos relógios e sinos da Matriz de Cuiabá, em convênio do estado com a mitra arquidiocesana.

RepórterMT

     Uma das mais fortes impressões de uma cidade levada pelo turista é a forma como é tratado seu núcleo original, seu centro histórico, em geral marcado no Brasil por uma praça central e uma igreja, aqui a Basílica do Bom Jesus de Cuiabá. Ao turista esse tratamento reflete como cada cidade cuida de sua relação com Deus e consigo mesma, e, se for de fato assim, estamos muito mal. Não só os relógios e os sinos estragados, cada mostrador parado de um jeito, mas a própria fachada da igreja suja, com rebocos caindo, inclusive expondo perigosamente a ferragem estrutural no campanário.
     Lembro, que na administração José Meirelles foi feito trabalho semelhante com apoio da colônia sírio-libanesa doadora dos relógios originais. Porém, tão logo consertados os relógios voltaram a ter problemas, pois necessitam de manutenção quase que diária, assunto que agora espero tenha sido equacionado. É um dos principais cartões postais da cidade e merece a providência. Em especial também porque se trata da casa do Bom Jesus de Cuiabá aquele que, como repito sempre, de fato trouxe a Copa para Cuiabá de forma surpreendente, num miraculoso choque de adrenalina em nós cuiabanos para que cuidemos melhor de sua cidade, preparando-a dignamente para o Tricentenário e seu extraordinário futuro.
     Na mesma linha também a prefeitura resolveu revitalizar a Praça Alencastro, inclusive sua fonte luminosa, um conjunto que forma outro cartão postal da cidade junto com o Palácio Alencastro. Tanto no caso dos relógios da matriz quanto da fonte luminosa, são situações nas quais, se tudo estiver arrumadinho e funcionando bem, poderão até nem ser notadas, porém, se estiverem neste estado de abandono e maltrato em que se encontram serão inesquecíveis aos turistas transformando-se em poderosa propaganda contra a cidade, afinal uma cidade que não respeita seu centro histórico, seu próprio coração e suas raízes, passa sempre uma péssima impressão. Daí a importância dos cuidados com os relógios da matriz, a fonte luminosa e a sede da prefeitura.

cbnfoz

RepórterMT

     Ainda na trilha das coisas boas, ontem pela manhã o governo do estado inaugurou mais duas obras importantes para a mobilidade urbana na Grande Cuiabá compromissadas com a Copa, a duplicação da ponte Mário Andreazza e a trincheira da Ciríaco Cândia fazendo conexão com a Avenida Miguel Sutil. Estas obras integram o complexo da nova Avenida Mário Andreazza, em avançado estado de construção, que fará a ligação da Zona Oeste de Cuiabá diretamente ao Trevo do Lagarto em pista duplicada, oferecendo uma alternativa à Avenida da FEB e servindo como suporte à nova frente de expansão urbana de Várzea Grande que se desenvolve na região da Guarita. Pena que este processo de expansão não aconteça a partir de um planejamento urbano abrangente e sistemático de toda Várzea Grande, planejamento que inexiste até o momento, mas que - como sou sempre otimista - talvez possa até ser induzido no contexto da administração municipal por este novo viés de crescimento da cidade. É o legado da Copa que começa a aparecer. 
(Publicado em 03/12/2013 pelo Diário de Cuiabá)

MANIFESTO - "GRITO DAS CIDADES"

      Arquitetos e Urbanistas apoiados por diversos segmentos da sociedade 

reunidos no Simpósio com o título em epígrafe, no Auditório das Procuradorias 

do Ministério Público Estadual, no dia 14 de agosto passado, vêm dispor em 

público, as conclusões, recomendações e encaminhamentos tirados nesse 

Encontro.

     As cidades do Estado de Mato Grosso, principalmente aquelas conviventes 

direta ou indiretamente com a dinâmica do agronegócio e com as 

oportunidades econômico financeiras de nossa região de fronteira, mas 

também, aquelas marginalizadas das oportunidades de um desenvolvimento 

regional equilibrado, necessitam da implementação de uma Política articulada 

de planejamento e gestão urbana, orientada pelas escalas locais e regionais de 

planejamento, de forma a garantir o cumprimento do "Direito à Cidade" para 

todos.

     O Planejamento a que se refere este Manifesto é o Planejamento Urbano em 

todas as suas dimensões. Esse Planejamento deverá englobar tanto a 

elaboração continuada de projetos estruturantes quanto à elaboração e a 

condução de todos os "Projetos Especiais" captados a partir de repasses e 

financiamentos do Governo Federal, de Bancos Federais e de organismos 

externos de crédito, bem como, aqueles oriundos de parcerias públicoprivadas.

     A metodologia de implantação desse processo de Planejamento terá que ser

construída a partir de estruturas públicas e da sociedade civil e coordenadas 

por técnicos dos diversos campos do conhecimento. Essas estruturas públicas 

deverão ter a sua natureza voltada para o planejamento a curto, médio e longo 

prazo, deverão estar desvinculadas do cotidiano das ações de natureza 

executiva e ter em sua coordenação, profissional com competência e 

atribuições comprovadas para o seu exercício e com contingente de 

profissionais, de vinculação permanente, em número compatível com aqueles 

dos quadros de planejamento das cidades que nos servem de exemplo nesse 

campo.

     Essas estruturas devem estar vinculadas diretamente aos gestores do mais 

alto escalão de suas unidades federativas e disporem de canais institucionais 

diretos com as estruturas de representação da sociedade como Conselhos e 

fóruns de desenvolvimento urbano e ambiental.

     O Governo Estadual, em sua responsabilidade estruturadora da Rede de cidades do Estado, deverá ter como missão, a assunção dessas diretrizes em sua escala estadual, no fomento à consolidação das estruturas de Consórcios Municipais, como também na recém-criada Agência Metropolitana.

     O Simpósio estabeleceu como princípios norteadores do Planejamento os seguintes eixos:

- Mobilidade: Inversão do paradigma da concentração dos investimentos públicos nos

transportes motorizados individual, para o transporte motorizado coletivo e para os sistemas de mobilidade não motorizados trazendo os pedestres, as pessoas com deficiências e o transporte cicloviário para o primeiro plano de atenção.

- Política Habitacional: Ampliação do debate sobre a política habitacional, invertendo o

paradigma único da construção dos "conjuntos habitacionais", pela urbanização dos

assentamentos precários e sua regularização fundiária com a implementação do acesso de 

todos a uma política de Assistência Técnica para o projeto de execução, reforma e ampliação de moradias.

- Paisagem Urbana: Valorização da importância da adoção da Paisagem como significante de todos os projetos urbanísticos das cidades, tendo como elemento direcionador os rios e 

córregos de nossas cidades e, como elemento estruturante, o seu patrimônio material e 

imaterial.

Cuiabá, 14 de Agosto de 2013

Organizadores do Simpósio – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso 

NOTA - A origem do Manifesto  “ Grito das Cidades” se inspirou  na realidade atual de nossas cidades mato-grossense , na maior parte, sem planejamento urbano e  com politicas urbanas inexistentes . Diante desse cenário, o documento anexado visa sugerir diretrizes politicas a serem implantadas em conjunto com o poder público, de todas as esferas, e por técnicos para proporcionar cidades melhores para todos.

A manifestação teve apoio de várias entidades e órgãos importantes, entre eles, o Ministério Público Estadual, a Associação Mato-grossense dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Cuiabá, Controladoria Geral da União, Sebrae-MT, Sinduscon-MT, IAB Nacional, CAU Brasil, Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal de Cuiabá.

TRAGÉDIAS DE VERÃO

José Antonio Lemos dos Santos

Deslizamento em Belo Horizonte.

http://oglobo.globo.com/pais/predio-abandonado-desaba-em-belo-horizonte-3628339 

     Indignados, de novo lamentamos as tragédias urbanas que se repetem a cada verão brasileiro. Seria uma inexorável sina nacional? Não. Aceitá-la seria desconhecer os avanços do Urbanismo que produz cidades com alta qualidade de vida pelo mundo afora, e da ciência e da tecnologia de um modo geral que realizam maravilhas, mapeando superfícies de planetas distantes ou trazendo imagens precisas do microcosmo. Seria tão difícil mapear ocupações de riscos em nossas cidades e em um ano transferi-las dignamente? Estou certo que não. Ante a grandeza das dores do ano passado e as palavras da presidenta Dilma na época, escrevi acreditando que aquele martírio de tantos brasileiros pudesse servir de “uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades”. Qual o que.

Deslizamento em Sapucaia (RJ)

TribunaHoje.com

      Desde 1988 a Constituição exige de nossas cidades o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Estatuto da Cidade reforçou a exigência. Após quase 24 anos, a maior parte das cidades brasileiras já dispõem desse imprescindível instrumento de controle urbano, que tem entre seus fundamentos a definição das áreas de risco. Mas a desculpa das autoridades é que nossas cidades não dispõem desse mapeamento, tendo inclusive sido criada uma outra lei obrigando os municípios a fazê-lo, repetindo a exigência constitucional dos Planos Diretores. Seria tão difícil marcar nelas as ocupações arriscadas? Creio que não. Também tenho certeza que todas as cidades brasileiras, ou sua imensa maioria, já têm suas ocupações de risco plotadas pelos seus órgãos de planejamento urbano ou suas Defesas Civis. Se não têm, o que eu duvido, bastariam alguns técnicos habilitados trabalhando com imagens de satélite facilmente adquiríveis ou, como se trata de salvar muitas vidas, com as disponíveis até mesmo em celulares do uso cotidiano. O programa “Minha Casa, Minha Vida” viabilizaria as transferências.
     Confio na capacidade do urbanismo nacional e não acredito que as autoridades brasileiras em geral sejam também tão desumanas, além de incompetentes e corruptas. Hoje sou inclinado a pensar que a questão é ainda mais ampla e mais grave. O país encalacrou-se numa situação que o incapacita a executar qualquer projeto ou programa. Nos projetos sem prazo as coisas vão se enrolando por décadas, e quase ninguém percebe o tempo transcorrido, vide aqui em Mato Grosso a BR-163, a ligação ferroviária de Cuiabá, o Aeroporto Marechal Rondon. Já os projetos com prazo fixos não perdoam atrasos e cobram um preço alto. As tragédias de verão são improrrogáveis, não aceitam enrolação e são cruéis se os projetos preventivos não acontecerem no tempo certo.
     O projeto da Copa do Mundo de 2014 vem denunciando ao mundo e a nós mesmos esse sistema político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. Paralisante. Para impedir a corrupção, ao invés de simplesmente punir os responsáveis como é feito nos países civilizados, o Brasil optou pela criação de mecanismos de proteção sobre os processos, criando um labirinto burocrático no qual nada avança, a não ser a própria corrupção. Hoje, mesmo o mais capaz e bem intencionado dos governantes não se desvencilharia. A solução apressada foi o Regime Diferenciado de Contratações, uma forma legal de descumprir a lei, incrível, mas na situação talvez a única capaz de atender prazos como os da Copa e dos verões brasileiros que insistem em se suceder. Mais certo e definitivo será algum dia simplificar os processos, assegurados os interesses públicos, e punir aqueles que os corromperem. No fim da história, a impunidade é que está nos matando.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 17/01/2012)

O PREFEITO DO TRICENTENÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

     Vivendo o melhor momento econômico de sua história, a Grande Cuiabá chega a 2012 com a perspectiva de mais um ano forte, cheio de situações extremas, positivas e negativas. Como o ano que passou e os próximos neste seu terceiro grande salto de desenvolvimento, 2012 não será um ano qualquer pois forçará seus dirigentes a decisões ou omissões importantes que marcarão a cidade do futuro, para o bem ou para o mal. Ao cidadão cabe uma participação ativa nesse processo com a crítica consciente do aplauso e da reprovação, do apoio e da cobrança, e, em especial, com a força construtiva de seu voto nas eleições deste ano. Os cuiabanos – dirigentes e cidadãos - que vivem este momento mágico da cidade tem a responsabilidade de otimizar as oportunidades positivas na construção da cidade que receberá a Copa do Pantanal e em 7 anos festejará seu tricentésimo aniversário.
      No auspicioso emaranhado de situações que o ano de 2012 trará ao cuiabano, tentaria identificar dois grandes compromissos para o cidadão, dono da cidade. Primeiro, um intransigente acompanhamento ao pacote de obras que a cidade recebe como sede da Copa do Pantanal, e também como pólo de um das regiões mais dinâmicas do planeta. Segundo, as eleições municipais, afinal, elas poderão eleger o prefeito do Tricentenário de Cuiabá. Os dois compromissos se fundem, uma vez que as obras de hoje constroem a cidade da festa dos 300 anos, ela própria seu verdadeiro bolo comemorativo.
     Quanto às obras, hoje merecem atenção especial o Aeroporto Marechal Rondon e o VLT. Numa visão otimista restam 2 anos para as obras, mas até agora não vieram a público seus projetos técnicos. A Infraero outro dia apresentou a maquete de um estudo preliminar e a Secopa falou em um “termo de referência” para o VLT. Dada a urgência, nessa cobrança o cidadão vai ter que clamar com a arma do voto em punho a ação dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Não tem essa de cada um se esconder em seu quadrado, municipal, estadual ou federal. A cidade é só uma e é obrigação de todos eles. O aeroporto e a mobilidade urbana são projetos imprescindíveis para a Cuiabá do futuro e para a Copa, e têm que estar executados até o final de 2013.
     Quanto às eleições, a escolha dos dirigentes municipais na Grande Cuiabá – prefeitos e vereadores - é essencial pois deles dependerá a preparação da cidade para o seu Tricentenário, a mais significativa efeméride cuiabana no século, sua maior festa e maior projeto. O Bom Jesus de Cuiabá deu uma forte mãozinha arranjando a Copa do Pantanal como um poderoso instrumento nessa preparação, em termos de obras e serviços públicos, bem como treinamento e avaliação dos gestores públicos e da própria cidadania. Contando com uma muito provável reeleição, o futuro prefeito será o prefeito do Tricentenário. Mesmo não reeleito, ainda assim será responsável por 4 dos 6 anos após sua posse até 2019. A responsabilidade é grande, tanto dos eleitores como dos partidos na escolha de candidatos a altura dessa honraria.
     Melhor. O Tricentenário traz também a possibilidade de Cuiabá livrar-se da desgraça de ser tratada apenas como um trampolim político, balcão eleitoral visando o governo do estado. Quando qualquer processo de planejamento urbano exige um horizonte mínimo de 20 anos, em Cuiabá é de 2, cativo ao calendário eleitoral. Nada interessa além disso. Impossível! Ser o prefeito de Cuiabá no ano do Tricentenário será um laurel político e histórico, mas exigirá a permanência no cargo, abdicando à eleição ao estado de 2018. Daí talvez Cuiabá volte a ter um governante que resgate na prefeitura seus amplos horizontes e busque apenas a honra de bem governar sua cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 03/01/2012)

CIDADE, TÉCNICA E POLÍTICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Normalmente pensamos que as cidades são fenômenos naturais como a chuva e os rios. Temos a falsa impressão de que quando o homem surgiu na face da Terra as cidades já existiam esquecendo que na verdade a cidade é uma invenção humana, fruto de seu desenvolvimento. Aliás, a maior e mais bem sucedida das invenções. Com ela surge a Civilização. Como invenção, a cidade é um objeto artificial, isto é, construído pelo homem, e como objetos construídos as cidades guardam uma dimensão técnica que lhes é inalienável, em especial depois do Renascimento e da Revolução Industrial. Hoje as cidades não podem prescindir da técnica, em especial da ciência do Urbanismo. Nela está a chave do desafio maior do século XXI que são as cidades. Sem ela, temos o caos urbano que desafia o mundo e ameaça a Civilização.
     Por outro lado, nas sociedades de fato civilizadas - as democráticas - a cidade é um objeto que não tem só um dono e nem é construída por uma só pessoa. A cidade tem milhares de donos e construtores, seus cidadãos, cada qual com direitos sobre ela, indivíduos que só têm sentido e expressão no exercício do seu coletivo, que é a cidadania. A compatibilização desses direitos ou a solução desse legítimo jogo (ou conflito) de interesses reforça o imperativo das técnicas do planejamento urbano e do urbanismo, mas também determina para as cidades sua segunda dimensão, do mesmo modo inalienável, que é a dimensão política.
     Para a cidade a técnica e a política são como duas pernas imprescindíveis ao seu correto e salutar desenvolvimento como equipamento a favor do bem estar e da evolução de seus cidadãos. Nem a técnica pode determinar sozinha, caso em que cairíamos na tecnocracia de triste lembrança, nem a política pode decidir sozinha, pois assim abrimos mão dos avanços técno-científicos imprescindíveis à construção da cidade, abrindo caminho aos caos. São objetos enormes, de grande complexidade, verdadeiros organismos vivos, extremamente sensíveis para o bem e para o mal, impossíveis de serem controlados empiricamente, pelo “achismo” ou pela força dos mais poderosos ou do berro ou do grito. E o desenvolvimento sem controle resulta no caos, reproduzindo no organismo urbano os processos cancerígenos que podem chegar à metástase, alastrando por todos os setores da cidade. É o que infelizmente assistimos nas cidades dos países atrasados, muito especialmente nas cidades brasileiras e na nossa Grande Cuiabá. As cidades retratam o nível de civilidade de um país. Não adianta fingir.
     As decisões sobre as cidades devem ser políticas, isto é, decididas pelos seus verdadeiros donos, os cidadãos, e para isso existe a democracia. Só que estas decisões devem se dar sobre alternativas técnicas produzidas por profissionais tecnicamente competentes e legalmente habilitados. A política e a técnica ainda serão parceiras na construção cotidiana das cidades, que exige controle técnico rigoroso e constante, com planejamento, gerenciamento e retro-alimentações, sob leis democraticamente estabelecidas. Qual o futuro de uma metrópole de 1 milhão de habitantes que não conta nem com 10 técnicos graduados em urbanismo nos quadros de servidores efetivos de suas prefeituras? Menos de 1 para 100 mil habitantes! A recente criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU é um marco de esperança nesta situação. Em nível local, a audiência pública programada para hoje por iniciativa do CREA-MT também é um sinal da necessidade de mudanças urgentes. São chances históricas para a técnica deixar a atual posição marginal e subserviente, resgatando sua verdadeira importância como protagonista na construção das cidades.