FERROVIAS E CONEXÕES URBANAS

José Antonio Lemos dos Santos

O imbróglio sobre o traçado ferroviário dentro da zona urbana de Rondonópolis protagonizado pela prefeitura municipal e a empresa RUMO não pode ser visto com olhos pequenos, como se fosse apenas uma picuinha do município ou uma demonstração de força da grande empresa. O assunto é muito sério pois seu deslinde ultrapassará as cercanias de Rondonópolis, influenciando decisões futuras sobre o mesmo assunto em dezenas de municípios que estão na iminência de receber o modal ferroviário, não só em Mato Grosso, como em todo o Brasil.

     Vista de longe, apenas pelo noticiário, a questão é que a RUMO tem contrato com o estado para construir uma ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, com prazos estabelecidos para conclusão. Acontece que o trajeto definido pela empresa passa por dentro da Zona Urbana de Rondonópolis, cuja prefeitura, em seu direito a meu ver, negou autorização para este caminhamento tendo por base a legislação que trata do uso e ocupação do solo urbano do município. 

     Sem menosprezar a importância de uma ferrovia desse porte para o estado, para o país e, muito especialmente, para a própria cidade, lembro que o que está se fazendo pelo Brasil e mundo afora é justamente o contrário, isto é, a retirada dos trilhos ou sua ressignificação urbanística, ainda que das românticas “Marias-Fumaças”, urbanizando as faixas resgatadas. Considerando as atuais dimensões do empreendimento é fácil imaginar a incompatibilidade entre a malha urbana e a circulação de comboios de carga que podem chegar a 100 vagões com um ou dois andares cada. Trilhos hoje em cidades só os destinados ao transporte urbano de passageiros em suas várias escalas. 

     O ideal seria que a questão de Rondonópolis, no que ela tem de certo e de errado, pudesse servir de balizamento aos demais municípios brasileiros que também aguardam a chegada dos trilhos trazidos pela exuberância produtiva do agronegócio. De certo tem a defesa da qualidade de vida de sua população ao defender sua legislação. De errado está em não ter enfrentado esse problema com antecedência, no mínimo desde a inauguração do grande terminal ferroviário no município, antecipando-se ao grande problema.

      Nessa linha, com os trilhos ainda em São Paulo, Cuiabá iniciava a elaboração de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e já tratava da futura conexão ferroviária e em 1994 concluiu uma proposta básica de caráter urbanístico indispensável ao trabalho que se fazia de projeção da cidade (desenho ilustrativo no “Caderno do IPDU”). O partido da proposta foi a logística, adotando como seu eixo a Rodovia dos Imigrantes, convergência das 3 BR’s que passam pelo município. Na área escolhida, localizada na Região Sul de Cuiabá à jusante das águas e dos ventos dominantes, havia disponibilidade de terras compatíveis com as novas funções, inclusive para expansão habitacional.

     Ainda que a ferrovia não tenha chegado após 3 décadas, as principais alterações na legislação foram implementadas pelas administrações municipais que se sucederam, tais como a expansão da Macrozona Urbana de Cuiabá e a criação da Zona Especial de Alto Impacto com previsão de expansão do Distrito Industrial ao longo da Rodovia dos Imigrantes, tendo no seu limite externo uma faixa contínua para a circulação ferroviária, tangenciando-a sem adentrá-la inclusive para instalação do terminal local, (legislação publicada no compêndio “Legislação Urbana de Cuiabá). Passado tanto tempo é evidente que se trata hoje de uma proposta carente de revisão completa, porém poderia ser um ponto de partida, ou recomeço. Importante é que os interesses das cidades e das ferrovias sejam harmonicos e que os municípios no caminho da ferrovia antecipem também seus estudos assumindo seu protagonismo na construção de suas histórias. Já estão atrasados. 

O TRAÇADO DO RODOANEL

Imagem:Divulgação Governo

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados de agosto a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do estado anunciou em matéria jornalística a retomada do processo de licitação para o rodoanel de Cuiabá/Várzea Grande prevendo para 2019 a retomada das obras paralisadas a 9 anos. Informa que o primeiro passo para a licitação será uma audiência pública já marcada para o próximo dia 12 de setembro. Trata-se de um projeto da maior importância para a Região Metropolitana de Cuiabá com previsão de 52 Km em pista dupla, dos quais 41 em Cuiabá e 11 em Várzea Grande, estimado em R$ 498,0 milhões do governo federal a fundo perdido.
     Mas essa história vem de muito tempo, desde quando ainda me encontrava à frente do antigo IPDU e por dever de ofício buscava sem êxito alguma informação sobre os boatos que corriam sobre o desenvolvimento em algum lugar desse projeto. Enfim veio à luz na primeira administração de Wilson Santos já apresentado ao prefeito como projeto pronto e recursos federais assegurados. A obra foi iniciada, mas logo paralisada por razões que não interessam aqui.
     Em 2007, durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o projeto foi questionado em especial pelo seu potencial ampliador da Macro Zona Urbana de Cuiabá, quando a principal diretriz do PDDU era fazer a cidade “crescer para dentro” evitando seu maior espraiamento, que já era grande e com elevados custos operacionais urbanos. A preocupação se agravava em relação ao trecho conhecido como Contorno Norte pela ameaça às águas à montante da cidade e à pressão que exerceria sobre o Parque Nacional da Chapada. O então prefeito propôs na revisão do PDDU a proibição da expansão da Macro Zona Urbana por um período de 10 anos, vencida ano passado.
     Paralisadas as obras, o assunto reapareceu com a Copa do Mundo, repaginado com pistas duplas, viadutos nas interseções, licitado no valor de R$ 850,0 milhões conforme a matéria jornalística, chegando a receber Ordem de Serviço em 2014 para seu primeiro trecho, logo bloqueado de novo pelo TCU. O governo Pedro Taques refez o projeto “que estava defasado” chegando a “uma solução mais barata e eficiente”, segundo o secretário da Sinfra, e que apresenta agora.
     Evidente que um rodoanel não é apenas uma obra rodoviária, mas  uma intervenção também de caráter urbanístico tendo em vista o grande impacto que traz para as cidades, para o bem ou para o mal. Também é claro o grande interesse que desperta entre as empresas construtoras tanto por seus desafios técnicos quanto pelos valores envolvidos, bem como aos donos das terras do entorno urbano pela enorme valorização agregada pelo empreendimento às propriedades por onde passar. Seus traçados envolvem muitos interesses nem sempre republicanos, e mesmo nesse ambiente os interesses da população devem ser assegurados.
     Um bom projeto é aquele em que todos ganham, e todos podem ganhar, direta ou indiretamente. Mas o resultado republicano neste caso só é alcançável com transparência na formulação das propostas técnicas tendo como pano de fundo a interação entre os diversos níveis de governo envolvidos e os setores representativos da sociedade em questão. Até hoje não se tem notícia de consultas ou informações às prefeituras e Região Metropolitana ou a seus conselhos especializados. Afinal, como vem sendo traçado e retraçado a cada governo o trajeto do rodoanel cuiabano? Só uma dúvida por exemplo: ouvi na rádio que o novo trajeto abandona a Rodovia dos Imigrantes e percorre outras terras. Qual a justificativa técnica? Qual o impacto para o Distrito Industrial, Zona de Alto Impacto e a conexão ferroviária? Quais os riscos para a densidade urbana? Quem pagará a conta do futuro?

CRESCER PARA DENTRO (II)

José Antonio Lemos dos Santos


     A amplitude de um assunto como o controle do desenvolvimento de uma cidade com mais de meio milhão de habitantes, visando o adensamento e a otimização de sua infraestrutura em um horizonte de 10 anos, certamente foge ao escopo de um artigo. O da semana passada recebeu dos leitores bons comentários e questionamentos que ajudam a esclarecer a idéia proposta, e por isso abordo alguns deles.
     Primeiro, ao me referir à responsabilidade dos cidadãos, lideranças e autoridades da cidade no processo, referia-me não só ao prefeito, mas também, aos vereadores - co-autores da lei - e mesmo ao Ministério Público, não só o Estadual, mas sobretudo o Federal, pois o respeito ao perímetro urbano é determinado por lei federal.
     Outro ponto foi a expressão “crescer para dentro” ter erradamente dado a idéia de trazer toda a futura população adicional da cidade para o seu centro histórico, já congestionado, inviabilizando a qualidade de vida, ao invés de melhorá-la. Diferente disso, a idéia é crescer ocupando os espaços vazios e os milhares de lotes ociosos existentes dentro da macrozona urbana, excessivamente extensa devido a conjuntos oficiais construídos por governos no passado, fora do perímetro urbano da época, forçando sua ampliação para abrangê-los e permitir suas regularizações.
     Cuiabá tem uma macrozona urbana com 252 Km² de área, para cerca de 600 mil habitantes, o que dá a baixíssima densidade de 24 habitantes por hectare. Para comparação, a cidade de Nova York, na ilha de Manhattan, tem uma área de 59,5 Km² para 1,6 milhão de habitantes, enquanto que Paris tem 105,4 Km², para 2,2 milhões de habitantes, ambas, portanto, com densidades superiores a 200 hab./ha e, mesmo assim, referências mundiais em qualidade de vida urbana. Uma das razões desse padrão de qualidade é justamente a otimização do espaço urbano, pela qual ambas têm seus custos operacionais per capita 10 vezes menores que os de Cuiabá, por exemplo, podendo oferecer 10 vezes mais benefícios para sua população pelo mesmo preço.
     Mesmo que a Carta de Atenas recomende, não dá para chegar a tais padrões, nem se quisesse. Obedecidos os limites do perímetro urbano e mantidas as atuais taxas de crescimento demográfico para os próximos 10 anos, o adicional de população previsto para o período vai girar entre 130 e 150 mil habitantes, ou seja, não chegaríamos nem aos 30 hab/ha. Seria pouco (aparentemente) em termos de redução de custos, porém com a enorme vantagem de evitar seus acréscimos, como os já sofridos por Cuiabá por causa das ampliações urbanas irresponsáveis citadas.
     O crescimento demográfico previsto demandaria entre 33 a 38 mil novas moradias e, hoje, Cuiabá conta com 40 a 45 mil lotes ociosos, já com arruamento e alguns serviços urbanos, no mínimo. Então, em tese, toda a população adicional prevista para Cuiabá nos próximos 10 anos poderia ser acomodada em residências unifamiliares sem precisar abrir mais um metro de rua. Se um quadro desse fosse possível, os investimentos a ser feitos em novas áreas seriam aplicados em áreas já ocupadas, melhorando seus padrões de infraestrutura, beneficiando também os moradores atuais, carentes da qualidade urbana.
     Distantes dos níveis de Paris ou de Nova York, os 50 hab/ha de São José do Rio Preto são uma boa referência tupiniquim. O respeito aos limites do perímetro urbano é fundamental para que se alcance níveis mínimos de administrabilidade e viabilização urbanas, indispensáveis ao desenvolvimento dos padrões de qualidade da vida que queremos para Cuiabá por ocasião de seu tricentenário.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/04/2009)

CRESCER PARA DENTRO

José Antonio Lemos dos Santos

     A uma década de seu tricentenário e vivendo pela primeira vez em sua história condições locais e regionais impulsionadoras, Cuiabá nesse período pode dar um salto significativo em sua qualidade de vida urbana. As condições existem e esse é o tempo mínimo necessário à construção do que seria o maior e melhor presente na festa de seus 300 anos. Para isso é preciso muito dinheiro, é óbvio. Público e privado. Felizmente, porém o dinheiro é apenas um grande problema que, entretanto, se tornará muito maior se adotado como início de uma empreitada deste tipo. Há outras maneiras mais corretas de iniciar.
     Em geral as cidades crescem a partir dos próprios recursos que geram ou que são capazes de atrair. Cuiabá vive um momento positivo, por polarizar uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que demanda novos empreendimentos estimuladores do capital local e, principalmente do capital externo. Assim, a cidade hoje tem recursos, notadamente privados, e por isso vem se transformando espontaneamente a olhos vistos. O dinheiro, ou melhor, o capital é atraído pelas suas chances de reprodução e, docilmente, como uma cadelinha amestrada de Nélson Rodrigues, vem lamber as botas das oportunidades que estão surgindo.
     Por onde então começar? Uma cidade é antes de tudo uma grande obra, e nela a primeira coisa que temos a fazer é a sua delimitação física. A delimitação de uma cidade é fundamental desde o tempo dos etruscos que tinham na limitatio a primeira das etapas de sua planificação urbana. No nosso urbanismo atual corresponde à definição do perímetro urbano e a conseqüente macrozona urbana, que uma vez estabelecido em lei específica, deve ser obedecido rigidamente.
     A delimitação de uma cidade tem a ver diretamente com sua densidade populacional e, daí, com os seus custos operacionais e de construção. Quanto mais espalhada uma cidade, menos densa ela é e mais elevados são os custos de sua infra-estrutura de equipamentos e serviços por habitante. As cidades medievais mantinham densidades acima dos 200 habitantes por hectare para manter principalmente sua muralha, seu principal e mais dispendioso equipamento urbano.
     A Carta de Atenas, um dos documentos básicos do urbanismo, recomenda densidades em torno dos 250 habitantes por hectare como o ideal, a expressão do encontro entre as curvas da economicidade e do conforto, ou seja, onde a população pode viver bem com os menores custos urbanos. Cuiabá convive com uma densidade baixíssima, pouco superior a 21 habitantes por hectare, isto é, em tese sua macrozona urbana teria condições de receber 10 vezes mais população do que a que tem hoje, reduzindo 10 vezes seus custos per capita. E quanto menores os custos, evidentemente, maior facilidade para disponibilização dos equipamentos e serviços urbanos. Resumindo, Cuiabá tem hoje, por exemplo, muito mais asfalto, iluminação pública, rede elétrica e de água, escolas, equipamentos de saúde, e seus ônibus e caminhões de lixo rodam muito mais do que seria necessário para atender sua população se estivesse disposta de forma mais compacta.
     Fazer a cidade crescer para dentro, evitando a qualquer custo a ampliação de sua macrozona urbana, é fundamental na busca da qualidade de vida urbana. A lei do perímetro já existe, basta cumpri-la nestes 10 anos. Não é preciso dinheiro adicional, só vontade e determinação do poder público e, principalmente, uma população consciente e disposta a cobrar sua execução. O adensamento urbano, otimizando a infra-estrutura e reduzindo os custos operacionais da cidade seria um ótimo começo na preparação da festa do tricentenário de Cuiabá.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 14/04/2009)