AEROPORTO: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE

José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, animado pelo estilo sincero e direto de comunicação de Vossa Excelência, arrisco-me a dirigir-lhe este artigo em forma de uma carta aberta, também franca e sincera. Se de alguma forma chegar ao Vosso conhecimento, fico feliz; se não, também. Em notícia da semana passada o secretário Nacional da Aviação Civil (SAC) teria afirmado ao senador mato-grossense vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que até dia 30 de novembro deverá estar concluído o processo de internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, principal acesso aeroviário de Mato Grosso. Embora torcendo pela realização da previsão do secretário, ela parece temerária por seu prazo exíguo e dá para desconfiar, principalmente aos mato-grossenses, e em especial aos cuiabanos e várzea-grandenses que por décadas vêm sendo enrolados neste assunto.
     Mas, senhor presidente, existem fatos novos que permitem crer que desta vez a internacionalização se concretize. Primeiro a corajosa determinação de Vossa Excelência na privatização do referido aeroporto no começo do ano, junto a outros 4 regionais, conseguindo o maior ágio entre os 3 blocos leiloados na ocasião, abrindo de imediato novas perspectivas para o transporte aéreo de cargas e pessoas em Mato Grosso. A Centro-Oeste Airports, concessionária vencedora chega com uma visão clara da grandeza das potencialidades do estado, o maior produtor agropecuário do Brasil e hoje uma das regiões hoje mais dinâmicas do planeta. Seu presidente, Marco Antonio Migliorini, diz que o desejo da empresa é transformar o Marechal Rondon em um ponto de conexão continental – hub – desejo que é também uma das mais antigas aspirações locais no rumo da realização da vocação de Cuiabá em ser um dos pontos naturais de encontro dos caminhos centro-continentais, e do próprio aeródromo, posto no exato centro do continente sul-americano.
     Outro fato novo considerável em favor da internacionalização do Marechal Rondon é a decisão do atual governo estadual em explorar as potencialidades dos relacionamentos do estado com os demais países da América do Sul, tendo inclusive no início do ano criado uma comissão, ainda muito ativa, destinada a destravar este processo que dura décadas, contando com a participação de representantes da Infraero, Trade Turístico, Receita Federal, Prefeitura de Várzea Grande e secretários de Estado. Básico também vem a ser o interesse manifesto pela Azul e as providências já tomadas pela empresa no sentido da implantação de uma linha Cuiabá - Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), que também já conta com autorização das autoridades bolivianas.
     Senhor presidente, das quatro autorizações brasileiras necessárias, as do Ministério da Agricultura, Anvisa e Polícia Federal estão resolvidas. O problema está na Receita Federal que alega precisar de um espaço maior do que o pedido e construído na época da ampliação do aeroporto. Segundo o superintendente da Infraero, as atuais instalações atenderiam a 200 passageiros/hora, suficiente para início das atividades com 2 voos semanais. Senhor presidente, esta situação por parte da Receita Federal já integra o acervo do folclore mato-grossense desde a década de 80 quando a linha hoje pleiteada era explorada pela antiga LAB e, conforme conta a lenda foi desativada por falta de um espaço de 7m x 4m para alfandegagem. Desde então outras tentativas foram feitas sem sucesso, e os voos não mais voltaram.
     Senhor presidente, Mato Grosso ofereceu um dos maiores percentuais de apoio à sua candidatura e é um dos maiores polos de confiança em seu governo, desculpe o atrevimento no fechamento desta cartinha, mas dá uma força para nós aí, tá OK?

2018, A NAÇÃO VITORIOSA

Imagem:CartaMaior

José Antonio Lemos dos Santos
     Não se trata de quem ganhou ou deixou de ganhar as eleições, nem de discutir se os caminhos escolhidos foram os melhores, mas de uma nação que ao iniciar o ano tinha pela frente um conjunto de desafios e escolhas de enorme dificuldade e que ao final sai vitoriosa, ainda que chamuscada, combalida em função dos duros e sucessivos embates incontornáveis. Os riscos em cantar vitória antes do tempo são grandes pois ainda faltam alguns dias para o fim do ano e no Brasil existe a qualquer momento a chance de uma rasteira de esquerda ou de direita, de cima ou de baixo na ordem institucional.
     2018 parece ter sido enfim o ano do encontro do Brasil com sua própria história, com a qual um dia teria que prestar contas para definir seu próprio caminho e deixar de ser este país do faz de conta para inglês ver ou um país laboratório para francês estudar, eterno túmulo caiado com pouco ou nenhum compromisso com a vida e os reais interesses de seu povo. A vitória tratada aqui é a das instituições nacionais que sobreviveram após os embates mostrando que, ainda que frágeis, são bem maiores e mais fortes do que seus eventuais componentes. Preservadas, fica mantida a trilha democrática como caminho para a evolução do país através de sucessivas eleições com novos e livres posicionamentos, e a alternância do poder, reforçando ou corrigindo escolhas anteriores.
     Em um ambiente de economia em forte recessão e grave crise de desemprego, ao iniciar 2018 os desafios políticos nacionais antevistos também eram muitos, a começar por um presidente enfraquecido por um mandato de legitimidade fortemente contestada por sua origem. E logo haveria o julgamento em segunda instância de um ex-presidente, eleito por duas vezes ao cargo e um dos maiores líderes políticos do país. Esse resultado implicaria ou não em sua prisão e nas possibilidades legais de sua nova candidatura a presidente? Como seriam recebidos pelas ruas os possíveis resultados de absolvição ou condenação do líder? Caso condenado, o país estaria preparado para a aplicação da pena? Ademais surgia uma incisiva candidatura de direita. Os riscos de radicalização política do país eram evidentes mesmo antes do início do processo eleitoral. O país conseguiria chegar até as eleições e realizá-las? E resistiria aos embates eleitorais? A radicalização chegou a tiros em uma caravana do ex-presidente e à uma trágica facada no candidato posteriormente eleito. Mas a nação resistiu.
     Pior, além dos problemas previstos aconteceram também os imprevistos, como as graves denúncias da JBS contra o já enfraquecido presidente da República, a greve dos caminhoneiros que quase levou o país ao caos completo, e a morte em acidente aéreo de um dos mais importantes ministros do STF naquele momento. Mas a nação resistiu.
     O presidente Michel Temer cuja figura pessoal ou política jamais me inspirou simpatia ou confiança, que nunca recebeu meu voto e nem receberia, mesmo com um mandato contestado surpreendeu ao mostrar grande habilidade no trato político e muita paciência nos momentos mais críticos. Soube fingir de morto nas horas certas, e de fraco quando preciso evitando reações mais enérgicas que poderiam fazer o circo pegar fogo, mas também soube ser forte e corajoso como na recuperação da Petrobrás e na intervenção no Rio de Janeiro. Assim, como um verdadeiro “bagre ensaboado”, enfrentou as águas turvas e revoltas das crises enfrentadas assegurando ao país as fundamentais eleições ameaçadas, emplacar algumas reformas, enquadrar a inflação e reverter ainda que timidamente o quadro da crise econômica e social de recessão e desemprego. E a nação resistiu e venceu 2018. Até agora.

E A ÁGUIA VOA...

José Antonio Lemos dos Santos
     Neste domingo que passou a democracia brasileira superou com galhardia seu maior desafio dentre os colocados no perigoso circuito de grandes obstáculos previstos para este ano de 2018. Ainda será longo o trajeto rumo à consolidação democrática brasileira retomado em 1988 e simbolizado no Monumento à Democracia aqui em Cuiabá por uma aguerrida águia de bronze alçando voo. Conforme avaliado em artigo recente, ao longo destas 3 décadas a águia vem seguindo em seu voo aos trancos e barrancos, alvejada à direita e à esquerda, por cima ou por baixo, mas resistindo e sempre avançando.
     Agora supera mais um grande desafio com a realização das eleições para presidente da República, que temi não acontecer, importante e difícil etapa do processo eleitoral ainda a ser concluído, é bom lembrar, com a posse dos eleitos. Esta foi a primeira eleição de fato, verdadeira, vivida por mim em quase 70 anos de vida. Nunca vi tamanho interesse em discussões que foram muito além de posições partidárias, de peças publicitárias enganosas, mas abordando de forma muitas vezes dolorida questões fundamentais para cada cidadão e para uma nação que se quer democrática. Infelizmente foram bastante comuns brigas em família, entre colegas, desligamentos irados de grupos de internet, etc. Mas o Brasil precisava passar por essa catarse dolorosa e sofrida para escolher seu rumo entre os caminhos em disputa.
     Ainda engatinhamos como democratas e só agora estamos aprendendo a conhecer e reconhecer, respeitar e incluir as diferenças que cada um de nós cidadãos representamos. Ao invés de nos separar só a inclusão respeitosa dessas diferenças consolidará o país como a verdadeira nação livre e democrática desejada. Não dá para jogar debaixo do tapete, não somos iguais. A Democracia é a melhor solução para se buscar a unidade indispensável em meio a esta diversidade também indispensável. E nada a diminuir o brasileiro por esta aprendizagem. A plenitude democrática é uma utopia buscada mesmo sabendo que jamais será alcançada e, por isso, mesmo países com mais tempo de vivência e aprendizagem democrática frequentemente dão escabrosas escorregadas.
     Aliás, a Internet e suas redes sociais fizeram a grande diferença nestas eleições e com certeza está reinventando a democracia não só no Brasil, mas no mundo, nivelando a todos. Começou nos EUA, porém no Brasil mostrou todo seu potencial revolucionário dando poder ao cidadão, arrancando-lhe o cabestro das mídias tradicionais com suas verdades e mentiras. Com a internet e suas redes sociais o cidadão passou a ser sua própria agência de notícias, produzindo ou multiplicando ele próprio suas notícias também verdadeiras ou falsas, reduzindo a pó de traque as mídias tradicionais que também precisarão se reinventar. A médio e longo prazo o cidadão livre para buscar, produzir e compartilhar suas próprias notícias ganhou as eleições, de ambos os lados em disputa. Como reagirá o stablishment?   
     O mais importante de tudo é que no domingo, dia da votação, após todo período de tensão, o povo saiu às ruas em busca de suas urnas de forma pacífica e tranquila dando uma demonstração de que o gene da Democracia com “D” maiúsculo faz parte de sua constituição como cidadão. Depois do voto, as praças, shoppings e parques estavam cheios em ambientes fraternais e festivos. O Parque Mãe Bonifácia lotado me pareceu o palco máximo nessa exaltação democrática. Famílias em piqueniques, caminhadas e corridas individuais ou em grupos, brincadeiras entre pais e filhos, nada lembrava os dias de debates acalorados, de angústia e apreensão que todos acabavam de viver.  Um exemplo para o mundo, motivo de orgulho para o brasileiro.

O CUIABANO QUE TROUXE A COPA

                            Dutra o primeiro a subir a rampa do Maraca.  (Foto extraída de jblog.com.br)      

José Antonio Lemos dos Santos

Toda cidade é um centro produtor, só que a produção de uma cidade vai muito além da produção econômica. Seu principal produto é a sua gente e a qualidade de seu povo deveria ser a melhor medida de seu sucesso. Por isso as cidades lembram seus vultos como modelos para reproduzi-los em todas as áreas. Nos meus tempos de grupo escolar, estudávamos suas vidas para aprender com eles e respeitá-los, e através deles, respeitar nossa gente, a boa cepa de onde surgiram.

No último dia 18 devíamos ter reverenciado Dutra, o cuiabaninho vendedor de bolos do Mundéu que chegou a presidente da República. Filho de viúva de veterano da Guerra do Paraguai, pobre, sem nenhuma ajuda saiu daqui lavando pratos nas lanchas e trens que o levaram a um colégio militar, e de lá chegou à Presidência da República e à História do país. Foi e venceu, mantendo forte influência na política brasileira até o fim da vida. Um orgulho nacional, cujo aniversário passou despercebido em sua própria terra. Nem em artigo meu como faço anualmente. Optei em cobrar as obras do Aeroporto Marechal Rondon. Mais de três anos – 3 anos! - após Cuiabá ter sido escolhida como uma das sedes da Copa, até hoje a Infraero não aprontou sequer o projeto para a ampliação do aeroporto! Até parece que a Infraero não quer Cuiabá sediando a Copa do Pantanal.

Mas o aniversário de Dutra não pode passar em branco. Injustiçado pela história oficial, sua vida pública inicia como Ministro da Guerra, onde ficou por 9 anos – o ministro mais duradouro - onde criou a FEB e depois, com o apoio dos oficiais vitoriosos contra as ditaduras nazifacistas, forçou a queda do ditador Getúlio. E de ministro foi a presidente pelo voto do povo, tendo sido um dos mais importantes pelas inovações que trouxe ao Brasil. De imediato convocou a Constituinte organizando a volta do país à democracia. Eleito para um mandato de seis anos curvou-se à nova Constituição aceitando os cinco anos que estabelecia, mesmo sendo presidente e o militar mais poderoso do país. Aos que temiam a volta de Getúlio e queriam que ficasse mais um ano, respondeu: “nem um minuto a mais, nem um minuto a menos do que manda o livrinho”. Virou “o homem do livrinho”, da Constituição mais democrática que o Brasil já teve, assinada por ele. 

Dutra introduziu o planejamento no Brasil com o Plano SALTE e criou o CNPq, cuja Lei de criação é tida com a Lei Áurea da tecnologia brasileira. Implantou o conceito de Produto Interno Bruto e pavimentou a primeira grande estrada no Brasil, a Via Dutra. Criou o Instituto Rio Branco, base da qualidade de nossa diplomacia, e a CHESF. É dele também a criação do Estado Maior das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, fundamento da inteligência estratégica nacional. Criou ainda os sistemas SESI, SESC e SENAI, e durante seu governo foi inaugurada a TV no Brasil. Ficou com a culpa do fechamento do Partido Comunista, na verdade uma decisão do STJ, e por isso e por ter fechado os cassinos desagradou à esquerda, matriz dos historiadores, jornalistas e artistas da época, e foi jogado ao ostracismo.

                                   Dutra assina Decreto de criação do Sesi. (sesisp.org.br)

Foto viadutra.com.br

Fato importante para Cuiabá como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, foi o cuiabano Dutra quem trouxe para o Brasil a primeira Copa do Mundo, em 1950. Queria mostrar ao mundo um Brasil novo, com grandes cidades, que deixava de ser rural e se industrializava. Construiu o Maracanã, o maior do mundo, um dos motivos da paixão nacional pelo futebol. Uma das promessas iniciais da Copa do Pantanal foi a criação do Memorial Dutra, uma justa e oportuna homenagem a um presidente tão importante para todos os brasileiros em sua terra natal. Um projeto que não pode ser esquecido pelos cuiabanos. 

(Publicado em 29/05/2012 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Hipernoticias, Blog do João Bosquo, Página do Enock, Varanda Cuiabana, Brasilocal, RepórterMT,)
                                                           

UM MILHÃO DE CASAS

José Antonio Lemos dos Santos

     Ótimo o programa nacional de construção de 1 milhão de habitações lançado pelo presidente Lula. Programas fortes de investimentos diretos na promoção da qualidade de vida da população são altamente compensadores, por si mesmos e também indiretamente pelo estímulo à economia e pela redução de custos sociais que promovem. Ou não... como diria Caetano Veloso, já que o Brasil é useiro e vezeiro em perverter ótimas idéias. Com base no Estatuto da Criança temos facínoras usando menores em crimes e estagiários ocupando o lugar de profissionais formados. Dizem que já há aluguel de idosos para serviços bancários, compras em supermercados ou para estacionamento em shoppings.
     A habitação popular já foi objeto de pelo menos uma belíssima idéia, como a sugerida nos idos de 64 pela ex-governadora Sandra Cavalcanti ao então presidente Castelo Branco, dando origem ao finado Sistema Financeiro da Habitação. Resolver o já gravíssimo problema da habitação popular alavancando a combalida economia nacional tendo como carro chefe a indústria da construção civil, a maior empregadora do país, era sem dúvida uma ótima idéia. Só que em sua implantação foi sendo pervertida até que extinta, carcomida pela corrupção em edificações superfaturadas e subconstruídas, conjuntos habitacionais longínquos e por um exército de brasileiros condenados a pagar uma dívida sempre crescente. Com o mérito do pioneirismo, foi uma experiência pela qual o brasileiro pagou muito caro e, entre acertos e erros, não pode ser desprezada naquilo que tem a ensinar.
     Focando a questão urbanística, é importante frisar que a moradia é a mais importante das funções urbanas. Um programa nacional dessa envergadura será decisivo no quadro da avançada metástase urbana nacional, seja para reconduzi-lo a uma situação mínima de controle, ou para agravá-lo de vez. Assim, dentre seus muitos aspectos, é fundamental o equacionamento da localização dos conjuntos a serem construídos, que não pode ser deixada como responsabilidade exclusiva de estados e municípios. Falidos já naquela época, ficavam a mercê de engenhosas soluções viabilizadoras, tais como terras ao fundo de glebas fora do perímetro urbano, em troca dos benefícios da infra-estrutura que passaria pelas terras intermediárias. Urbanisticamente o resultado foi um desastre, pois as cidades explodiram com imensos vazios e baixíssimas densidades populacionais, elevando os custos operacionais das cidades a níveis impraticáveis, impossibilitando aos municípios arcar com os custos de uma infra-estrutura muitas vezes superior aquela necessária em uma zona urbana mais restrita. O cidadão fica sem os devidos serviços urbanos e ainda tem que arcar com custos da guetificação, das altas tarifas e do tempo perdido no transporte.
     Outro aspecto é o atendimento da população de até 3 Salários Mínimos. O presidente já destacou que acima dos 3 Salários Mínimos, o mercado soluciona, indicando que o maior desafio é a faixa abaixo, fora do mercado, sem outra possibilidade que não o subsídio de soluções criativas envolvendo estoques de lotes urbanizados, e o reconhecimento de sistemas construtivos alternativos (individual, autoconstrutivo e de construção solidária) com assistência técnica pública, obrigatória e gratuita. Esta esperada solução é indispensável ao êxito de um futuro controle, mínimo que seja, na evolução urbana.
     Nossa grande casa, as cidades têm que crescer para dentro, ordenadas e controladas democraticamente, aumentando suas densidades, otimizando a infra-estrutura existente com redução de seus custos, e o novo programa pode também ser um poderoso instrumento nesse sentido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/03/2009)