CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

        

       Cuiabá com Várzea Grande ao fundo.  (Imagem: saobenedito.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

     Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados. 

     Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle. 

     Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

     As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. 

NATAL, PÉROLAS E PORCOS

CristianismoConsciente

José Antonio Lemos dos Santos

     Não se trata da Família Pig do desenho na TV, e sim de nós mesmos, ditos humanos, cidadãos. As coisas em si são boas e belas, pérolas para benefício da Humanidade, mas caídas em mãos humanas é preciso sorte para que não virem lama. Parece que confundimos o barro bíblico que nos modelou com a lama fétida dos chiqueiros e por isso também busquemos a lama para nosso destino enquanto espécie, levando junto tudo o que tocamos. Temos uma notável atração pela porcaria.
     É difícil em pleno Natal iniciar um texto assim, em especial para quem às vezes é criticado justamente por ser otimista e esperançoso, condições aliás indispensáveis ao arquiteto e urbanista. Contudo, pensando bem, ao contrário do que parece, não existe ocasião mais propícia. O Natal ensina que a origem e destino do homem são divinos e não porcos, lembrando a chegada de Deus feito homem para nos ensinar a grande lição, o homem é filho de Deus, obra divina, criado para o bem, para o belo e para o justo. A cada Natal renasce essa esperança do reencontro com o divino e a certeza de ser esse o caminho.
      Enquanto isso, todos vimos o que foi feito da “Casa de Bem Bem”. Uma pérola da cultura mato-grossense, uma joia a ser conservada e reverenciada com carinho. Nada mais compatível aos porcos do que destelhar a casa em pleno período de chuva e parar a obra! Na certa a taipa socada exposta à chuva daria uma boa lama em pleno centro histórico de Cuiabá, área tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional por sua importância nacional.  E não adianta jogar a culpa nas porcas autoridades responsáveis. Tal crime só aconteceu porque somos complacentes com a porcaria deixando que ela avance em seu chafurdar Expresso minha indignação na rede social, escrevo um artigo, desopilo o fígado e fica por isso mesmo. Logo os porcos nos indignarão de novo. Se a cada avanço da porcaria tivéssemos uma reação de fato contundente e objetiva ela não avançaria. Nossa leniência também nos faz porcos, ao menos cumplices da porcaria que assola Cuiabá, e o país.
     Também assistimos complacentes ao absurdo da profusão dos cabos desativados pendurados nos postes da cidade. A porcaria é também aérea. Falam que a prefeitura não pode fazer nada porque não existe lei que obrigue as concessionárias a retirar os cabos obsoletos. Elas que já deviam ter rebaixado a fiação em muitas áreas da cidade agora querem usar nossa paisagem como lixeira. A mesma lei que proíbe o cidadão deixar seu lixo nos logradouros públicos não serve para elas? Presente do Tricentenário? Esperam que algum motoqueiro seja degolado por um desses fios atravessados pelas ruas? Depois virão as lágrimas de crocodilo pela vítima e as promessas de “providências  enérgicas” para que o fato não se repita, lágrimas falsas que o bom português traduz como “de hoje para trás, nunca mais.”  E fica tudo assim.
     Todos sabemos da podriqueira que virou nossa tão sonhada democracia, com os políticos chafurdando felizes às nossas custas. Às vésperas do Natal as câmaras de Cuiabá e Várzea Grande criaram o 13º salário para os vereadores. Falam que é legal mesmo afrontando a Moralidade, um dos princípios da administração pública no país. Pode? E o que fizeram com a Copa, a maior oportunidade de investimentos jamais vista por Cuiabá? Um retrato disso é o novo desbarrancamento da cabeceira da Ponte do São Gonçalo trajeto que se tornou indispensável a boa parte dos cuiabanos. Desculpem-me os porcos, hoje suínos, limpos, por compará-los aos que insistem em querer ser porcos, apesar de sua origem divina. Viva a esperança do Natal do Deus menino!

MEXER O DOCE

Foto Douglas Agum       internet  

José Antonio Lemos dos Santos

     Nunca as coisas são fáceis, mas a cada passagem de ano a gente deseja a vinda de coisas boas para todos, como se elas acontecessem por si só. Nestas ocasiões vivemos a ilusão da esperança. Esperançosos esperamos o bom velhinho, a fada madrinha ou El-Rey trazer de bandeja tudo aquilo que desejamos. O ambiente festivo, de abraços, sorrisos, compras, comilanças e bebelanças ajuda a esquecer que os desejos não se realizam assim e que para acontecerem é preciso correr atrás, pôr a mão na massa, contando com a indispensável ajuda lá de cima, é claro.
     Este ano de 2017 desperta nos brasileiros muitas perspectivas, como esperanças nas quais em verdade não se espera muito, apesar da enorme necessidade de acontecerem. Não é para menos. Depois de seculares decepções a cidadania se divide dentro de cada cidadão entre a passiva e antiga resignação pelas coisas a seu favor não acontecerem e a crescente vontade de fazer com que aconteçam. Cansada de ser enganada, vilipendiada por interesses escusos que só lhe diz respeito naquilo que lhe é subtraído, roubado às escâncaras, junta as forças da indignação com a força das novas ferramentas que a modernidade oferece como a comunicação instantânea das redes sociais, e-mails e whatsapps, já testadas na organização de poderosas manifestações públicas. Este ano novo traz muitas esperanças, mas, a maior delas é que o povo já sabe que só esperar não basta, é preciso mexer o doce, protagonizar a história, participar conscientemente, aglutinar, cobrar, criticar, apoiar, vaiar e aplaudir quando for o caso. Desta esperança maior abre-se no ano um leque de possíveis focos para a atenção cidadã.
     A prioridade máxima seria concluir o processo de extração até seu último vestígio do maldito carnegão da corrupção que maltrata o país, sem nunca menosprezar os poderosos adversários, aqueles que usarão de todo seu estoque de malandragem para tudo de novo terminar em pizzas. Se não for extraído inteiro, terá sido tudo em vão e a praga brotará novamente, talvez com mais forças. Junto, focar na mãe de todas as reformas, a reforma política, buscando que seja verdadeira, estabelecendo no mínimo que as eleições proporcionais permitam ao eleitor saber quem poderá eleger de fato com seu voto, mostrando as listas, como acontece nos países democraticamente civilizados, e não como aqui, apenas um truque para manutenção dos caciques políticos.
     No caso de Cuiabá, atenção especial merecem os novos vereadores, a maioria deles com sérias e limpas intenções, mas já sob fogo cerrado da velha guarda para que entrem nos velhos esquemas. O apoio ostensivo da cidadania é importante para que resistam e sem digladiar entre si formem um bloco dos novos para enfrentar as fortes e ardilosas pressões do passado indesejável, contando com o apoio de seus eleitores, mesmo daqueles que não elegeram diretamente seus escolhidos, mas outros através do voto de legenda. A firme rejeição ao imoral reajuste de seus salários seria a primeira prova de fogo.

     Nesta superficial prospecção de prioridades para a cidadania em 2017, no caso da Grande Cuiabá há que se exigir a conclusão das obras da Copa, paralisadas por motivos até hoje não muito claros, como no caso da Arena, o aeroporto, trincheiras ou mesmo o VLT. E mesmo conclusão das outras obras inconclusas que não são da Copa, como o Hospital da UFMT, o Pronto Socorro, duplicação da Cuiabá-Rondonópolis, a ferrovia passando por Cuiabá e subindo até Nova Mutum e agora a Orla do Porto e o Parque das Águas. E muita atenção para que não se repita nas prefeituras a velha prática de um governo desconstruir as obras de seu antecessor. Assim talvez seja preparado em 2017 o melhor presente para os 300 anos de nossa cidade: uma nova política. É sonhar muito?
(Publicado em 07/01/17 pelos sites FolhaMax, MidiaNews, ArquiteturaEscrita, BlogDoLúcioSorge, NaMarra, em 08/01/17 pela PáginaDoEnock, em 09/01/17 pelo CAU-MT, em 10/01/17 pelo Diário de Cuiabá, ...)

MANSO

Foto Diário de Cuiabá

José Antonio Lemos dos Santos

     Prosseguindo na trilha dos fatores positivos disponíveis para o desenvolvimento da Baixada Cuiabana, neste momento de eleições e de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Cuiabá (PDDI), destaco a “Barragem de Manso” que é como se conhece a “APM de Manso”, nome reduzido para “Aproveitamento Múltiplo de Manso”, barragem localizada no rio de mesmo nome, afluente do rio Cuiabá. Este artigo baseia-se em lembranças pessoais, contando com a ajuda do engenheiro elétrico Roberto Loureiro que também viveu os fatos, visando ser apenas indicativo para futuras prospecções técnicas pelos órgãos afins, caso desperte algum interesse.
      A “APM de Manso” surgiu de dois problemas que convergiram para uma mesma solução, agregando em seguida a solução de outros problemas.   Vivenciei o início desse processo na calamitosa cheia de 1974 em Cuiabá como recém-formado voluntário, quando o então ministro do Interior determinou a realização de estudos para que Cuiabá não sofresse mais tragédias como aquela. Daí surgiu Manso. Depois em 1978 como membro da Comissão Especial da Divisão do Estado em Brasília, quando em conjunto com o governo do estado, decidiu-se pela energização de Manso, pois o novo governo federal não assumiu o projeto da Usina do Funil, à época a principal aspiração dos mato-grossenses. A alteração de projeto, levou a outras perspectivas de otimização do empreendimento, transformando-a no primeiro projeto de aproveitamento múltiplo em barragens no Brasil, o “Programa de Aproveitamento Integrado das Águas do Cuiabá e seus Afluentes”. E seria a primeira a ser construída, não fosse o espírito crítico de nós cuiabanos sobre nossas coisas e projetos que nos dizem respeito.
     A função que deu origem a Manso foi reduzir as cotas máximas das cheias do rio Cuiabá, evitando as inundações urbanas, função depois ampliada para garantir também uma cota de água mínima de 1 metro, evitando o risco que se anunciava do rio “cortar”. Sucesso total pois já em 2002, seu primeiro ano, Manso impediu uma vazão superior à de 1974, e impediu outras depois. Quanto à cota mínima, meu fornecedor no mercado diz que o rio ficou melhor para peixe. Um desafio para os futuros vereadores e prefeitos da Baixada, bem como para o PDDI é determinar, a partir de bases técnicas, se a cota de inundação, hoje 150m, deva ser ou não reduzida para efeito de ocupação urbana.
     Não houvesse Manso Mato Grosso teria entrado em crise energética alguns anos atrás, apesar de sua relativa baixa potência. Mais ainda, Manso previa à jusante de seu reservatório 3 outras usinas a fio d’água, Rosário, Jangada e Funil, para gerar cerca de 400 MW sem a construção de outra barragem de grande porte. Entre seus múltiplos aproveitamentos está também o abastecimento de água para as cidades do rio Cuiabá abaixo através de aqueduto trazendo por gravidade água já decantada da barragem. Manso é uma caixa d’água pronta a 100 metros acima de nossas cidades. Mereceria ao menos um estudo de viabilidade?

rdmonline.com.br

     E tem mais. O programa de aproveitamento integrado das águas do Cuiabá e seus afluentes previa ainda a irrigação de 50 mil ha na Baixada Cuiabana, gerando empregos, renda e qualidade alimentar. Em julho de 2013 houve até um fórum sobre o assunto no Palácio Paiaguás. Previa ainda projetos de piscicultura, e ainda em 2013 o então Ministério da Pesca realizou uma solenidade distribuindo certificados de concessão na “Área Agrícola da Usina de Manso” para os primeiros projetos. E nunca mais ouvi falar disso. Previa ainda projetos na área do turismo que vem se materializando em condomínios, restaurantes, marinas e agora inaugurando um resort de sofisticação internacional.
Publicado em 19/08/16 pelo site do CAU/MT,  Página do Enock, HiperNotícias,  no dia 20/08/16 no Midianews, ArquiteturaEscrita,...)

COMENTÁRIOS
Na Página do Enock em 19/08/16
Osmir
"Pela enésima vez,vou repetir:ÁS AGUAS DO MANSO E DO CASCA já vem para Cuiabá,pela calha do Rio Cuiabá,por gravidade e de graça há mais de mil anos.Querem encana-las e traze-las a custo do dinheiro público do pobre povo de MT—BABACAS!"

Indignado disse:sexta-feira, 19th agosto 2016 as 14:01 - Ip: 179.216.217.46

"Gostei! Vamos desativar o Rio Cuiabá e construir um aqueduto. Que tempos! E chamem o Lula para negociar a obra com a Odebrecht, assim a obra que é inútil será útil para encher as burras dos nada burros."

José Antonio Lemos dos Santos disse: sexta-feira, 19th agosto 2016 as 14:34 - Ip: 177.41.83.60

"Agradeço o privilégio de sua leitura e comentário Osmir. O problema é que a água ela precisa ser levada ao ponto mais alto da cidade para ser distribuída e aí entram em jogo as bombas que consomem muita energia a um custo tão elevado que em 10 anos se pagaria a adutora. Os antigos já faziam assim mesmo tendo suas cidades banhadas por rios importantes."

JOSIAS LEMES disse: sexta-feira, 19th agosto 2016 as 17:56 - Ip: 179.217.97.209

"IMPORTANTE ESTUDO."

NoMidianews
Fernando 20/08/16  15:03h:
"uma das vantagens é abastecer Cuiabá? Eu acho o abastecimento e distribuição de água em Cuiabá uma piada, a água não chega regularmente as residências... e a distribuição de energia elétrica tem melhorada nos últimos anos, mas no país todo, não somente aqui."


Pelo Facebook:
Paulo NInce   19/08/16     11:18h:
"Parabéns Jose Lemos sempre apontando caminhos para o sucesso do BR MT e Cuiabá, centro da América do Sul."

Francisco Gomes 20/08/16   09:47h:
"Grande professor... Sua postagem deve inspirar aqueles que acham que tudo é só política. Existe técnica e no planejamento urbanos é essencial!!!!"

]Carlos Eduardo Cuiabano  20/08/26   20h:
"Tive o privilégio de efetuar estudos em Furnas junto com a engenharia dessa conceituada empresa a nível de geração e transmissão de potência entre Mamso e Couto Magalhães. Desses estudos, com duração aproximada de três meses saiu um relatório de 200 pág. cuja conclusão indicava Couto Magalhães como a melhor alternativa. Manso prevaleceu e me parece que foi muito bom para o rio Cuiabá. Quanto ao fornecimento de energia, é uma usina medíocre, talvez forneça 20 % das necessidades da grande Cuiabá. Mas, o fato é que o conceito de sistema interligado já está ultrapassado porque todos os sistemas foram interligados. Hoje fala - se em Sistema Nacional. Daí, seremos afetados para melhor ou pior em função do que ocorrer no Brasil. O assunto é extenso e importa dar alguma informação. Trabalhei na operação do sistema interligado, matemática e computador, por mais de dez anos. Foi o embrião do sistema nacional e da Operação Nacional do Sistema, ONS. O assunto é vasto e muito bonito. Abraços."

José Antonio Lemos dos Santos  21/08/16 16:30  Dirigido ao Carlos Eduardo:
"Sua leitura e comentários sobre meus artigos me deixa lisonjeado. Este comentário então é especial. Acho que que nós que vivemos o período recente de nossa história em diversos setores devemos arranjar nossas formas de repassar esses conhecimentos à nova geração de mato-grossenses e cuiabanos. Tem muito aventureiro por aí dando cada chute que com o passar do tempo acaba virando verdade. Preocupo-me com as novas gerações e não com a possibilidade de nossas autoridades se sensibilizarem eles só pensam neles e com um horizonte eleitoral de 2 anos. Eu agradeço essas valiosíssimas contribuições de você. Sei que tem muito mais coisas a contar e na hora que achar importante é só escrever."