"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

SEGURA O VOTO

Opinião e Notícias
José Antonio Lemos dos Santos
     Nem bem iniciando o ano eleitoral de 2018 já começam a ser esboçadas algumas candidaturas, muitas das quais nem serão concretizadas. Mesmo assim surgem ainda discretos os primeiros adesivos nos carros. A regra principalmente para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda distantes, muitos desses compromissos são sacramentados em frases ditas sem muito pensar sobre assunto tão longínquo, muitas vezes para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.
     Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
     O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos, mais confiável agora com o registro do voto em papel. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição das cadeiras parlamentares na proporção do poder político dos partidos no universo eleitoral. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós pois as listas não são publicadas.
     Votando em listas desconhecidas o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banir da vida pública. Assim são mantidos aqueles de sempre. E assim o povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
     O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais, o que ajudaria muito a aperfeiçoar a legitimidade e a representatividade das eleições. As listas mostrarão quais os outros candidatos que você poderá eleger ao votar naquele que hoje postula o seu voto. Entre eles pode estar um ou mais candidatos que não se queira eleito, nem pintado de ouro. O verdadeiro amigo entenderá. Importante é não se precipitar em compromisso muito cedo com algum pré-candidato. Segure o seu voto.

terça-feira, 9 de julho de 2013

ELEIÇÕES DAS LISTAS OCULTAS

José  Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas em política por lhes invadir a seara. Não sou um deles, mas um cidadão e, tal como qualquer um destes, incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem, inclusive, não é dado o desconhecimento da lei. Assim, abordo um assunto que me incomoda há muitos anos, sobre o qual já escrevi algumas vezes e que tem a ver com a tão falada e necessária Reforma Política, já chamada de mãe de todas as reformas. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece equivocada e distorcedora das intenções de voto do cidadão. É comum a gente ouvir que o cidadão não sabe votar e que é culpa dele o país ter os políticos que tem. Coitado. Desrespeitado, maltratado, debochado, paga a conta e ainda leva injustamente a culpa. 
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Pode votar em um ótimo candidato e eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger uma divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes representadas pelos partidos, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto dos eleitores. Estas cadeiras serão ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente. Em 2007 a Justiça Eleitoral esclareceu definitivamente que os mandatos das eleições proporcionais, isto é, as cadeiras parlamentares, pertencem aos partidos e não aos candidatos. Esta a beleza das proporcionais e também seu grande risco entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. E o eleito pode não ser tão bom assim, ou pior, pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a assegurar suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente aqueles da vontade do eleitor. Do eleitor eles querem só as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? De um modo geral prevalece a falsa ideia de que nas eleições proporcionais o cidadão vota apenas no candidato, como nas majoritárias. Já ouvi algumas vezes que não adiantaria explicar, pois as proporcionais são muito complexas e o povo não iria entender. Entenderia sim. Enquanto isso as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto. Candidato limpo não pode estar em lista suja. Mas, cadê as listas? 
     As eleições proporcionais são importantes e devem existir sempre, devidamente explicadas, e, muito especialmente, mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos santinhos dos candidatos, em vez dos calendários ou receitas usuais. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação das listas seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Como seriam as eleições proporcionais caso as listas dos candidatos por partido ou coligação fossem publicadas e divulgadas? Aí o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar alguns nomes em suas listas. Candidato limpo, só em lista limpa. 
(Publicado em 09/07/2013 pelo Diário de Cuiabá)

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

CAU: RESULTADO DAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES

Resultado das primeiras eleições para o CAU-MT. Parabéns aos competidores eleitos e não eleitos, aos votantes e a todos os arquitetos e urbanistas do Brasil e em especial de Mato Grosso. Já somos parte da história do CAU.

CAU/MT                     Eleitores 1.274


Chapa         Votos       Percentual       % Válidos       Vagas       Vagas Corrigido

Chapa 1         523           69,92                73,66          6,63                        7

Chapa 2         187           25,00                26,34          2,37                        2

Brancos           12              1,60                 1,69           0,00                        0

Nulos               26              3,48                 3,66           0,00                        0

Total              748          100,00                                   9,00                        9

(Extraído de http://www.cau.org.br/noticias.php?cod=78   onde poderá ser visto os oitros resultados pelo Brasil)