OS RATOS DE OSWALDO CRUZ

                                                                                      Revista História Ciências Saúde Manguinhos

José Antonio Lemos dos Santos
     Conta a história que no começo do século passado o Rio de Janeiro era assolado pela peste bubônica transmitida pela pulga dos ratos, e o grande sanitarista Oswaldo Cruz, ainda jovem, mas já responsável pela Saúde Pública na então capital federal, adotou como uma de suas principais medidas a compra dos animais mortos, pagando ao cidadão um preço razoável por unidade. Sem dúvida, em tese uma ótima estratégia com perspectivas de excelentes resultados. Só que o jovem doutor não contava com a criatividade nacional. Logo descobriu que a medida havia desencadeado uma “cadeia produtiva” que ia de produtores de ratos, a importadores, passando por toda uma gama de intermediários.
     Aparecerem aqueles que compravam os bichinhos do povo e os revendiam ao governo, levando um lucrozinho na transação. Inclusive é contada a história de um destes “empresários” que ficou conhecido apenas pelo nome de “Amaral” que criou uma verdadeira rede de compra de ratos pela cidade, ficou milionário e acabou preso. Pode até ter tido a boa intenção de facilitar a implantação da ideia do governo criando uma “economia em escala”, já que a cidade já era grande e parte da população poderia ter dificuldades para acessar os pontos de compra do governo. Virou figura popular, personagem de charges e música de carnaval. Não sei que fim levou, nem se entrou para a política depois de solto. Houve também casos daqueles que importavam ratos de outros municípios, bem como os que montaram verdadeiros criatórios de ratos pela cidade. Assim, uma boa ideia acabou sendo distorcida. Se bem aplicada poderia ter reduzido o período em que a epidemia prevaleceu na cidade e o número de mortes resultante.
     Episódio semelhante teria acontecido na Índia, durante o período do domínio britânico. Não sei se foi antes ou depois do caso de Oswaldo Cruz. O problema lá foi com uma proliferação de serpentes que se espalharam pelas cidades colocando em risco a população, tantos os nativos quanto os britânicos. É claro que o governante teve que tomar providências e a principal delas foi a compra das cobras com o governo pagando um preço atraente por exemplar entregue pela população. Adivinha o que aconteceu? Exatamente o que aconteceu no Rio. Só que ao ser suspensa a política pelo governo, a população abriu os criatórios e as cobras se espalharam em quantidades superiores às de antes. A criatividade então não seria privilégio brasileiro.
     O mundo luta hoje contra a pandemia da Covid-19. No Brasil, qualquer que fosse o governo federal, a medida preventiva primordial seria a declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública, preparando as estruturas governamentais para os procedimentos rápidos necessários ao tratamento da grave ameaça que se avizinhava. A necessidade de repatriação urgente de brasileiros moradores da cidade de Wuhan, na China, epicentro mundial da contaminação, talvez tenha apressado a emissão da tal declaração de Emergência que veio pelo Decreto do dia 4 de fevereiro, antes da comprovação de qualquer caso em território brasileiro. Parecia que tudo estava bem encaminhado.
     Contudo entre as medidas agilizadoras do Estado de Emergência estava a contratação emergencial sem licitação, ou seja, a liberação para aquisição de bens e serviços sem licitação. Traduzindo: bilhões em hospitais de campanhas para construir; respiradores e testes para comprar. Depois o governo decidiu remunerar em dobro os leitos em UTI’s destinados ao Covid-19 em relação aos ocupados por outras enfermidades. Daí, tal como no caso dos ratos de Oswaldo Cruz ou dos indianos, a praga virou oportunidade aos “amarais” de hoje. E a Covid-19 matadora cruel passou de foco a pretexto, enquanto o povo morre.

Ouça a marchinha da época do site da FioCruz:
https://www.bio.fiocruz.br/images/marchinha-ratos-ratos-ratos.mp3

A ARENA E SEUS TRÊS POR CENTO

José Antonio Lemos dos Santos
     Como cuiabano, arquiteto e urbanista de formação, a Copa do Pantanal sempre me interessou como oportunidade jamais vista de grandes investimentos públicos e privados na Grande Cuiabá e assim acompanho o desenrolar das chamadas “obras da Copa” desde suas definições até hoje na expectativa de serem concluídas. Em um país onde é quase inviável a realização de obras públicas era previsível que num pacote de obras com cerca de 50 a 60 projetos de porte, muitas delas fossem concluídas após a Copa, ainda assim benéficas à cidade. O importante são as obras, a Copa foi um belo e extraordinário pretexto.
     O maior perigo era a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população. No caso esse perigo deu logo a impressão de ter se dissipado com a eleição de um novo governo e as expectativas de inovação que prometia. Aguardava-se que as obras seriam retomadas e entregues ao povo com probidade administrativa e qualidade técnica.
     Posse tomada, o novo governo paralisou as obras para as devidas auditorias. Só que passados 3 anos e meio poucas delas foram retomadas, concluídas ou consertadas, com demandas jurídicas intermináveis, inexplicáveis sendo o governador reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil, com passagem marcante no Ministério Público Federal e no Senado da República. Cito como exemplo o caso da “ilha da banana”, cuja demolição foi iniciada para dar lugar ao “Largo do Rosário”, mas não concluída porque uma das desapropriações não foi resolvida. Uma, minúscula. Outro exemplo é a Arena Pantanal, destacada à época na imprensa internacional como o sétimo melhor projeto de estádios em construção no mundo e pela crônica esportiva internacional presente na Copa 2014 como a mais funcional das Arenas. Ficaram faltando 3% da obra. E faltam até hoje. Ou até mais, após quase 4 anos de um abandono disfarçado, sob alegação da obra não ter sido recebida por causa dos 3%. É tratada pelo governo como um “elefante branco”, quando a obrigação seria fazê-la render, atraindo turistas e eventos, e até abrigando funções como a Escola José Fragelli, a única manifestação correta de simpatia do governo para com a Arena Pantanal.
     Em um ou mais artigos cheguei a crer não se tratar esta situação pós-Copa de um caso de incompetência administrativa, mas de um plano intencional de desconstrução política das obras da Copa, destruindo e demonizando no imaginário popular aquilo que foi o maior evento esportivo-cultural em Mato Grosso e o maior pacote de obras públicas e privadas na história da capital do estado, apesar dos seus muitos problemas. Seria por medo da sombra política de um governo anterior confessadamente corrupto, morto e enterrado politicamente? Ou vaidade?   
     Semana passada foi noticiado que o juiz Roberto Teixeira Seror “mandou o Governo anular a suspensão do contrato” com a empreiteira que tocava a obra do COT de Várzea Grande alegando que “como já dito alhures e demonstrado por farta documentação carreada aos autos, a morosidade, ao que consta do conjunto probatório, se deu por parte do contratante, o Estado, que criou entraves burocráticos, paralisou a obra de forma sucessiva sem justificativa, deixou de efetuar o pagamento das medições em dia, e, portanto, deu causa ao atraso na conclusão da obra”. Decepcionado, o despacho do juiz é um reforço para minha triste leitura do pós-Copa Pantanal. A impressão é que os muitos problemas nas importantes obras da Copa não são tratados para serem resolvidos, mas como pretextos para a desconstruí-las. E os 3% que faltam na Arena são, de fato, apenas uma desculpa para abandoná-la.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

ORGULHO E CONSTRANGIMENTO

Portal do Agronegócio

José Antonio Lemos dos Santos
     Deixei para depois das comemorações este artigo sobre os 270 anos de Mato Grosso passado no dia 9 de maio último. Mas a espera era para ser de apenas 5 dias e não mais. A ideia era deixar passar as festividades oficiais para então comentá-las destacando o empenho do governo em divulgar a data e comemorar com o povo o orgulho em construir um estado campeão nacional na agropecuária, a tempos um dos principais responsáveis pelo que tem de positivo no PIB brasileiro e pelos elevados saldos anuais na balança comercial do país.  Orgulho em produzir alimentos e não armas e de ser uma das regiões do planeta que mais ajudam a matar a fome da população mundial. Só que não houve comemoração alguma, apenas algumas propagandas institucionais, quase que burocráticas. Por que? Aí me enrolei e fui tentar uma explicação.
     O dia 9 de maio foi instituído como aniversário de Mato Grosso pela lei 8.007/2003 de autoria do então deputado João Malheiros, sancionada pelo então governador Blairo Maggi. Por incrível que pareça não havia uma data congregadora de todos os mato-grossenses em função de seu torrão natal comum. Comemorava-se, quando se comemorava, junto com o aniversário de Cuiabá numa combinação bem expressiva da relação histórica umbilical entre o estado e sua capital, mas que foi perdendo o sentido à medida que o território mato-grossense foi ocupado pela salutar imigração oriunda das mais díspares regiões brasileiras, com outras culturas, outros costumes, ainda sem quase nenhum contato com a história da nova terra em que se instalava. Por que alguém recém-chegado lá em alguma extremidade de Mato Grosso comemoraria o aniversário de Cuiabá, ainda que a capital, mas uma cidade distante com pouco ou nenhum contato com a nova realidade desbravada?
     As conversas sobre a definição de uma data histórica para se comemorar o aniversário de Mato Grosso começaram na virada do século através de um grupo de discussão na Internet do qual tive a honra de participar junto a um punhado de mato-grossenses de coração, jovens e menos jovens, entre os quais o próprio deputado, preocupados com a integração e unidade estadual diante das revitalizantes levas imigratórias que se instalavam em Mato Grosso com suas bagagens histórico-culturais próprias, apenas se justapondo espacialmente sem qualquer liame integrador entre si e entre estas e a cultura local. O que tinham em comum esses novos mato-grossenses além de uma enorme esperança e da perspectiva de muito trabalho e dificuldades para transformar na sua nova moradia e fonte de vida aquele território até então quase inóspito, vazio e desconhecido aos seus olhos? Depois de muitos debates, discussões e até algumas desavenças sempre em alto nível, chegou-se ao dia 9 de maio de 1748 como o marco zero de Mato Grosso quando o Rei de Portugal Dom João V assinou Carta Régia criando duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”.
     A Capitania das Minas de Cuiabá virou Capitania de Mato Grosso, e agora é o Estado de Mato Grosso, esse gigante produtivo graças à perseverança, coragem e trabalho de sua gente. O estado que mais cresceu no Brasil em 2017 com seu PIB avançando 11,2%, mais de 10 vezes o do PIB nacional e bem mais que o da China!  Tão extraordinário esse desenvolvimento que certamente constrangeu nossos governantes. Com que cara comemorar a pujança produtiva do estado com o governo em constante crise financeira, com dificuldades extremas para manter sua máquina administrativa e impossibilitado em atender aos investimentos e serviços que o próprio desenvolvimento exige e a sociedade cobra e tem direito? Será que isso explicaria a pífia comemoração?

TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.