22 ANOS DO AQUÁRIO MUNICIPAL

 

José Antonio Lemos dos Santos

     No próximo dia 5 de fevereiro o Aquário Municipal de Cuiabá completaria 22 anos de sua inauguração. Há alguns anos desativado para modernização e ampliação, mas com as obras paralisadas e sem sinais de reativação próxima ou distante, lembro com muita tristeza que o Aquário Municipal foi um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade. É um dos projetos que mais me agradou desde sua elaboração no antigo Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU) até nas frequentes visitas quando ainda em funcionamento, compartilhando a alegria das crianças surpresas com os peixes colocados bem à altura de seus olhos ou vendo a disputa entre eles pela ração que jogavam no tanque externo. Satisfação visível também no semblante dos pais e avós, extasiados com a felicidade dos pequenos, ou mesmo eles encantados com alguma espécie que só tinham visto no prato, mas nunca ao vivo, nadando, exibindo toda sua beleza aquadinâmica. 

(imagem:gazetadigital)

     O Aquário empolgou a todos desde o início. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta de revitalização da Beira-Rio que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Foi então projetado um aquário anexo ao Museu onde estivessem todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso, os recursos também e as referências para o projeto iam sempre além da capacidade da prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi e sua equipe, em especial a arquiteta Ruth Dorileo, optou-se por um partido arquitetônico adequado àquelas condições mínimas e que serviu de referência para projetos similares em outras cidades.

     Além do projeto, é inesquecível a maratona para coleta dos exemplares que ocupariam o aquário. No dia da inauguração ainda tinha gente mergulhando no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques criatórios piraputangas e pacus, alguns dos quais viveram enquanto viveu o Aquário. Todos animados na prefeitura e em especial no antigo IPDU, sempre com a presença de Teruo Izawa, um apaixonado por aquários e peixes, o anjo do Aquário, que se doava para mantê-lo funcionando, mesmo à míngua, até não dar mais. Faleceu sem nunca ter recebido o justo reconhecimento da prefeitura por esta dedicação.

     Há 22 anos milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em sua primeira década mais de 1 milhão de visitantes. Agonizando, ainda recebia uma média de 100 visitantes por dia. Poderia funcionar melhor, mas sua manutenção foi equacionada como uma estrutura autossustentável junto ao Museu do Rio, através da venda de lembranças relacionadas ao Aquário, ao rio e sua cultura ribeirinha, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, vídeos, livros diversos, receitas etc. Contudo por filigranas jurídico-burocráticas essa experiência nunca foi sequer tentada. 

     O entusiasmo construtivo da Copa reacendeu a esperança para o Aquário agonizante. O então prefeito, Mauro Mendes, hoje governador, chegou a anunciar para o grande evento internacional, mesmo sem compromisso com a FIFA, uma nova Beira-Rio com o projeto Orla do Porto, constando a ampliação e modernização do Aquário. A Orla do Porto foi à frente e inaugurada, mas o Aquário ficou pelo caminho. Agora temos o prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice José Roberto Stopa, que prometeram a conclusão do Aquário. Já ressuscitaram o Cae-Cae e o Dutrinha, agora começam nova restauração da Orla do Porto. Estariam nesse pacote o Aquário e o Museu do Rio, seu complemento imprescindível, resgatando o belo cartão postal para a cidade?

PORQUE ESTOU COM ROBERTO FRANÇA

por José Antonio Lemos dos Santos     

     Roberto França já foi prefeito de Cuiabá por dois mandatos e mesmo sem ter recebido a prefeitura em boas condições, inclusive com 3 folhas de pagamento atrasadas, realizou bons governos com muitas obras e programas sociais exitosos. Como arquiteto e urbanista lembro que em 1997 o recém eleito Roberto França em sua primeira administração surpreendeu mantendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano com todas as suas peças como seu Conselho Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e o IPDU com quase toda sua estrutura diretiva, dando continuidade a uma Política Urbana que vinha desde 1986 com Dante de Oliveira e consolidada na Lei Orgânica Municipal em 1989, situação incomum no Brasil onde o normal é a descontinuidade administrativa. 

     Durante seus governos o processo de gestão e planejamento urbano definido pelo Plano Diretor de 1992 (Frederico Campos) avançou com muitos novos estudos e o maior número de projetos de lei encaminhados e aprovados na área do Desenvolvimento Urbano, tais como as leis do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, Hierarquização Viária e outras, com seus inúmeros desdobramentos como o estabelecimento da política do “crescer para dentro” otimizando a infraestrutura, a criação legal e estímulo aos de Sub-Centros Urbanos como o da Morada da Serra, a classificação e padronização geométrica para todas as vias da cidade e do conceito do Solo-Criado com a aquisição onerosa do potencial construtivo permitindo processos das operações consorciadas nas áreas de infraestrutura e do patrimônio histórico e ambiental, a proposição de novas avenidas como a “das Torres”, a do Contorno-Leste (VECO-L) e a extensão da Avenida do CPA, dentre diversas outras. Destacam-se em sua segunda administração a proposição de inúmeros viadutos e trincheiras, que após viabilizados pela Copa e integradas à vida urbana tornaram inimaginável o funcionamento da cidade sem elas.

     Restritos ainda à área do Desenvolvimento Urbano, cito a continuidade de projetos como a primeira reurbanização da Beira-Rio com o Museu do Rio, a criação do Aquário Municipal e os diversos quiosques voltando a cidade de frente para o Rio Cuiabá. Cabe lembrar também da duplicação da Avenida Sírio-Libanesa com a duplicação do viaduto da Rodoviária e a criação da Avenida Vicente Vuolo entre a Morada do Ouro e o CPA-III. Tem ainda a implantação dos canteiros floridos nas rótulas viárias de Cuiabá, iniciativa original de sua mãe D. Maria Ines França, trabalho posteriormente reconhecido como uma das marcas de sua gestão.

     Hoje, amadurecido com esta preciosa experiência administrativa, Roberto França está convicto em resgatar a Política Urbana estabelecida na Lei Orgânica do Município, que trouxe tantos benefícios para a cidade e seus habitantes, tendo sido, porém, desmontada pelas administrações subsequentes. Assim, pela retomada de uma política de desenvolvimento urbana contínua, técnica e socialmente embasada, unindo passado, presente e futuro em favor da qualidade de vida em Cuiabá, por isto e por muitas outras boas realizações, estou com Roberto França.

EXTENSÃO DA RUBENS DE MENDONÇA

José Antonio Lemos dos Santos
     Quando queremos falar de uma coisa simples, fácil de fazer, custa pouco e agrada quase todo mundo a gente diz que é um “mamão com açúcar”. A extensão dos padrões geométricos originais da Avenida Rubens de Mendonça até no mínimo onde há a interseção da Avenida Senador Jonas Pinheiro, poderia ser um projeto tipo “mamão com açúcar”, tendo em vista seus custos, facilidade de execução e sua importância para uma região que se expande rapidamente tanto em relação ao parcelamento e ocupação do solo, quanto em termos demográficos. E agradará a todos, em especial quem usa o trecho hoje.
     Por padrões geométricos originais refiro-me aos mesmos utilizados quando do projeto original da então chamada Avenida do CPA no início da década de 1970, isto é, 50 metros de caixa, com duas pistas de 10,5 metros e 3 faixas de rolamento cada, canteiro central de 11,0 metros e calçadas com 9 metros de cada lado. Isso, no mínimo! Como ser menor se em 1973 o projeto da avenida adotou estes padrões que se mostraram corretos? Aliás, muitos criticaram na época aquele dimensionamento alegando que “nem no ano 2000” Cuiabá teria um tráfego que justificasse uma avenida naquelas dimensões e nem o setor habitacional previsto para o CPA teria os 60 mil habitantes pensados inicialmente.
     Tenho andado por aquela área setentrional da Região Norte de Cuiabá e é extraordinário o processo de ocupação pelo qual vem passando. Extraordinário para o bem e para o mal. Para o bem, pelo dinamismo e capacidade construtiva da população, e para o mal pela incapacidade pública de dar um mínimo de ordenamento a este processo de ocupação. Basta olhar os mapas oficiais ou os do Google para entender o caos urbanístico já instalado. A impressão é que os parcelamentos foram surgindo ao longo das diversas administrações e depois o poder público vem atrás a consolidá-los com a implantação da devida e necessária infraestrutura.
     Aquele trecho norte da Avenida Rubens de Mendonça é o principal acesso a esse território, ligando-o ao conjunto da cidade de Cuiabá. Ele está previsto na Lei 3870/1999, chamada Lei da Hierarquização Viária da gestão Roberto França. Começou a ser implantada em uma só pista por volta do ano 2000, e é o único suporte até hoje, apesar da população ter explodido, num quadro de precariedade absoluta. A mesma Lei prevê sua continuidade até encontrar-se com a Via Estrutural do Contorno Leste (VECO-L) também prevista naquela importante Lei e cuja construção é prioritária na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro.
     Contudo, não vejo qualquer intenção da prefeitura ou do estado quanto à extensão da Avenida Rubens de Mendonça, que acredito ser uma das maiores prioridades no sistema viário urbano de Cuiabá. Planejada, ela poderá ser o início de um processo de controle urbanístico na região. Hoje ainda está mais ou menos fácil disponibilizar uma faixa de cerca de 2 km, com 50 metros de largura para o projeto. Daqui a 5 anos talvez seja inviável, comprometendo o futuro daquela área.
     2020 é ano de eleições para prefeitos e vereadores. Trata-se de excelente oportunidade para o assunto ser adotado por todos os candidatos, já que consta de uma lei municipal e a realidade é angustiante para os milhares de moradores daquela dinâmica região. Talvez até o próprio estado se interesse pela obra pois a criação do CPA foi uma iniciativa estadual e o governador Mauro Mendes tem demonstrado sensibilidade com o sistema viário urbano da capital ao concluir a Avenida Arquiteto Hélder Candia e a Avenida do Barbado, bem como ter reiniciado as obras da 8 de Abril, estas duas últimas originalmente previstas para a Copa de 2014. Pode ser, por que não?

O AQUÁRIO MUNICIPAL

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José Antonio Lemos dos Santos
     Com a alma lavada pelas vitórias do Cuiabá e Luverdense em seus jogos de estreia pela Copa do Brasil e Copa Verde respectivamente, lembro com uma pontinha de tristeza do Aquário Municipal de Cuiabá que neste dia 5 de fevereiro completaria 18 anos de sua inauguração. Atualmente desativado para modernização e ampliação, mas com as obras paralisadas, o Aquário Municipal foi um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade. É um dos projetos que mais me agrada desde sua elaboração até nas minhas frequentes visitas, quando ainda funcionava,  compartilhando a alegria das crianças surpresas com os peixes colocados bem à altura de seus olhos ou disputando a ração que jogavam no tanque externo. Satisfação visível também no semblante dos pais e mães, avos e avós, extasiados com a felicidade dos pequenos, ou mesmo encantados com a visão de uma espécie que só conheciam numa travessa ou grelha como protagonista da culinária cuiabana, mas nunca ao vivo, nadando, exibindo toda sua beleza plástica hidrodinâmica. 
     O Aquário empolgou a todos desde o início. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta de revitalização da Beira-Rio e do Porto que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Foi então projetado um aquário anexo onde pudessem estar expostas todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso, os recursos também, com curto prazo para aplicação, e as referências para o projeto iam sempre além do que podia a prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi encontramos um partido arquitetônico adequado àquelas condições, que acabou servindo de referência para projetos similares em outros estados.
     Além do projeto, é inesquecível a maratona para coleta dos exemplares que ocupariam o aquário. No dia da inauguração o professor Francisco Machado ainda mergulhava no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques criatórios as piraputangas e pacus, alguns dos quais viveram enquanto viveu o Aquário. Todos animados na prefeitura e em especial no antigo IPDU, tudo sempre com a presença de Teruo Izawa, um apaixonado por aquários e peixes, o anjo do Aquário, que se doou para mantê-lo funcionando até não dar mais. Nunca recebeu o merecido reconhecimento da prefeitura.
     Milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em seus 10 primeiros anos mais de 1 milhão de visitantes. Agonizando ainda recebia uma média de 100 visitantes por dia. Poderia ser melhor, mas sua manutenção nunca foi equacionada desde o início. Foi idealizado como uma estrutura auto-sustentável junto ao Museu do Rio, sustentabilidade que viria da venda de lembranças relacionadas ao Aquário, ao rio e sua cultura, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, vídeos, livros diversos, receitas, etc. Nem foi tentada. Buscou-se também parcerias com as secretarias de educação do município e do estado, em troca do baita equipamento didático muito utilizado por escolas de Cuiabá e do estado nos primeiros 10 anos. Buscou-se ainda as faculdades de veterinária, sem êxito.
     Ao final a esperança podia estar no milagre da Copa. O prefeito dos belos parques, Mauro Mendes, chegou a anunciar para a Copa, mesmo sem compromisso com a FIFA, uma nova revitalização da Beira-Rio com o projeto Orla do Porto, constando a ampliação e modernização do Aquário. A Orla do Porto é um sucesso, mas o aquário parou pelo caminho. Talvez ainda possa ser um presente para o Tricentenário? 

O VALE DO CUIABÁ

 

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José Antonio Lemos dos Santos

O dia 27 de março marca o aniversário da Ponte Sérgio Motta, que preferia denominada Ponte Dante de Oliveira, sem nenhum demérito ao ex-ministro que empresta seu nome a tão bela e importante construção, e que também foi homenageado pelo então ex-prefeito Roberto França dando nome ao complexo cultural formado pelo Museu do Rio e o antigo Aquário Municipal. Este ano comemoramos, ou pelo menos deveríamos comemorar os 15 anos de sua inauguração. Minha preferência de denominação vem das dificuldades do então governador para justificar sua tecnologia inovadora mais onerosa e acabou pagando por isso na eleição seguinte quando seu adversário disse que com o dinheiro gasto naquela ponte ele construiria 3 ou 4 pontes convencionais. Imagino que o adversário vencedor naquela eleição reveria sua argumentação hoje já que passou pelos dissabores de pesadas críticas ambientais em nível nacional e evoluiu muito nessa área. O Dante, como sempre, estava na frente com ideias, obras e proposições que até hoje muita gente importante não entendeu, mesmo alguns de seus auxiliares na época.
     Trata-se da primeira ponte estaiada do Brasil feita em pré-moldados de concreto e a terceira estaiada de um modo geral no país. Ponte urbana, sobre rio, creio que tenha sido a primeira. E qual a necessidade dessa inovação de valor mais elevado? Justamente o meio ambiente. A tecnologia dos estais permite a construção sem que se toque na água ou no leito do rio. Nosso renitente complexo de pequi roído não nos permite enxergar algumas maravilhas de nossa própria terra, e assim a maioria de nós jamais percebeu que a ponte de fato não toca o rio Cuiabá, que passou incólume mesmo durante sua construção. Essa preocupação não aconteceu com as novas pontes sobre o mesmo rio, cujos paliteiros de pilares fincados no rio estão lá para todos verem. Oxalá as novas e importantes pontes projetadas para o rio Cuiabá pelo atual governo levem em conta tão precioso tema.
     Ademais da questão ambiental as pontes urbanas são consideradas monumentos urbanos ou ornatos citadinos, muitas transformando-se em cartões postais das cidades. Golden Gate, Hercílio Luz, Brooklyn, são alguns exemplos, bem cuidadas, iluminadas e promovidas, são visitadas, fotografadas e ajudam atrair turistas, trabalho, emprego, renda e qualidade de vida. Aos 15 anos a Ponte Sérgio Motta está lá cumprindo muito bem sua missão precípua de atravessar pessoas e cargas de um lado para o ouro do rio, mas desprezada enquanto monumento urbano ou cartão postal que é, sem qualquer iluminação cenográfica, sem nenhum projeto urbanístico para suas áreas de entorno e com manutenção precária a ponto de algum tempo atrás uma prefeitura achando que a ponte precisava de uma pintura, providenciou o serviço, em cor diferente, mas só até o meio da ponte, que seria o limite do município. Teria sido uma sutil provocação ao governo pela falta dos devidos cuidados? Gastar em uma obra de arte maravilhosa e depois regatear recursos para sua manutenção e iluminação como elemento de atração turística é desperdício de dinheiro público. O mesmo acontece com a premiada Arena Pantanal, apagada e com manutenção precária.
     Mais que um ornato citadino ou a transposição de um rio, como  elo de união a Ponte Sérgio Motta poderia ser um monumento à nova Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que no momento realiza seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) despertando a expectativa de ser um divisor de águas na história dos municípios do Vale do Cuiabá, trabalhando não apenas seus passivos, mas em especial suas perspectivas de desenvolvimento, entre as quais como principal polo regional de verticalização da economia mato-grossense.

AQUÁRIO MUNICIPAL

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José Antonio Lemos dos Santos

     Às vésperas do dia 5 de fevereiro quando se comemoraria os 17 anos do Aquário Municipal de Cuiabá, impossível não lembrar um pouco da história daquele equipamento público, em especial, por conta do projeto Orla do Porto em desenvolvimento pela prefeitura municipal, iniciado na administração anterior. Um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade, o Aquário é um dos projetos que mais me agradou, desde sua elaboração até a continuidade de visitação intensa nos seus primeiros 10 anos, quando ainda era bem tratado, com a alegria das crianças, surpresas diante dos peixes colocados bem à altura de seus olhos ou disputando a ração que jogavam no tanque externo. Satisfação estendida aos semblantes dos pais e mães, avos e avós, acompanhantes extasiados com a felicidade de seus pequenos, ou mesmo encantados com a visão de uma espécie que, mesmo adultos, ainda não tinham conhecido ao vivo, cuja beleza plástica nunca haviam percebido a não ser na panela como protagonista de muitas das maravilhas da culinária cuiabana. Um passeio que também era uma aula para crianças e adultos.

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     O aquário entusiasmou todos desde que surgiu a ideia. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta da primeira revitalização da Beira-Rio e do Porto que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Determinou então que fosse projetado um aquário anexo, onde pudessem estar expostas todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso pois os recursos tinham prazo para aplicação e as referências para de projeto estavam sempre além do que podia a prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi chegamos a um partido arquitetônico exequível para as condições e em agradável harmonia com o Museu neoclássico e o próprio rio que lhe dava sentido. Durante alguns anos o Aquário de Cuiabá foi referência para projetos similares de pequeno porte em outros estados.
     E depois do projeto, a construção e a maratona para coleta dos exemplares de todas as espécies da bacia pantaneira que iriam ocupar o aquário. No dia da inauguração o professor doutor Francisco Machado ainda mergulhava no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques de criação as piraputangas e pacus. Ao mesmo tempo técnicos e funcionários do antigo IPDU produziam os últimos detalhes, tudo sempre com a presença de Teruo Izawa, o anjo do Aquário, que nunca deixou seus peixes, muitas vezes sem ganhar nada, sem jamais receber o justo e merecido reconhecimento da prefeitura.
     Milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em seus primeiros 10 anos mais de 1 milhão de visitantes. Sua manutenção nunca foi equacionada na prática, apesar de idealizado como uma estrutura autossustentável junto ao Museu do Rio, sustentabilidade que viria da venda de lembranças relacionadas ao rio e sua cultura, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, livros diversos e CDs, etc., e de parcerias com as secretarias de educação do município e do estado em troca do baita equipamento educativo disponibilizado. Buscou-se ainda as faculdades de veterinária da cidade. Faltou definição do órgão municipal que se responsabilizasse pela continuidade de funcionamento do Aquário e insistisse na sua sustentabilidade. Agora o antigo Aquário Municipal é envolvido por um projeto maior, mais ambicioso, ainda em execução. Que seu sucessor lhe esteja à altura, aprenda com seus erros e vá além propiciando também muitas alegrias e conhecimentos aos turistas e à população cuiabana de todas as idades.

RODOANEL, BARBADO E IMIGRANTES

Mapa dos antigos projetos de anéis viários com traçado igual ou aproximado ao do futuro Rodoanel de Cuiabá. (skyscrapercity.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde 2009, tão logo começaram a ser definidas as primeiras obras da Copa, venho salientando a importância de todas elas, afinal estarão entre os principais legados do grandioso evento para Cuiabá. Destaco em especial as interseções da Miguel Sutil, alertando sempre que só essas obras não serão mais suficientes para a solução atualizada desses pontos de conflitos. Projetadas há 10 anos pelo extinto IPDU da prefeitura, na gestão Roberto França com o arquiteto Raul Spinelli como superintendente do órgão, ainda que necessárias essas obras demandariam hoje ao menos 3 outras importantes intervenções de apoio para atingir o êxito esperado: a Avenida do Barbado, uma nova ponte no Coxipó nas proximidades do São Gonçalo Beira-Rio e a ligação da antiga estrada da Guia ao Trevo do Lagarto em Várzea Grande, com uma nova ponte sobre o rio Cuiabá no Sucuri, esta última intervenção prevista no projeto do Rodoanel de Cuiabá no trecho que chamo de Contorno Oeste para distinguir dos demais segmentos dessa grande obra. 
     Segundo o noticiário a ponte sobre o Coxipó já está quase pronta, e irá permitir a ligação de toda a populosa região sul do Coxipó aos centros de Cuiabá e Várzea Grande, passando pela Beira-Rio, Cristo Rei e aeroporto, desafogando sobremaneira a Fernando Correia. Importante obra que chegou a ser lançada pela prefeitura, também em uma das gestões de Roberto França. Não vi o projeto atual, mas espero que venha a ser uma via definitiva para a cidade e não apenas um desvio emergencial, como chegou a ser falado, o que seria uma pena.
     Quanto a Avenida do Barbado, projetada e iniciada por Dante em fins dos anos 80 como uma das primeiras aplicações do conceito de “avenida-parque” no Brasil, ligando o CPA ao Coxipó e à Várzea Grande via Ponte Sérgio Mota, a Secopa informou que irá executá-la da Fernando Correia até a Archimedes Lima, mas que desistiu do trecho restante até o CPA. Estranha é a alegação de problemas ambientais e sociais, justo numa obra que visa resgatar e proteger o córrego do Barbado e a população de suas áreas de risco, as mesmas que também teriam feito o ex-prefeito Wilson Santos a abandonar o projeto. A Copa seria a chance para essa obra essencial para a cidade, descompressora da Avenida do CPA e esperada há décadas. Ao menos vai reiniciá-la. Sua continuação seria uma grande obra para o prefeito Mauro Mendes. 
     Na semana passada a Secopa anunciou a abertura de licitação para a retomada das obras do Rodoanel, obra do DNITT iniciada pela prefeitura de Cuiabá, mas paralisada em 2009, orçada hoje em R$ 346,0 milhões em seu total, toda duplicada, com pontes e viadutos, tal como deve ser e Cuiabá merece. O mais importante é que nessa retomada foi corrigida a prioridade de execução de seus trechos, passando o Contorno Oeste a ser a primeira etapa a ser construída, com extensão 11,43 Km e um prazo de 12 meses para conclusão. Realmente uma grande notícia. Sem essa ligação direta com o Trevo do Lagarto, o fluxo de veículos originário do norte e oeste do estado e do país pela estrada da Guia (MT-010) não teria outra alternativa que não a trincheira do Santa Rosa em construção. Não sendo dimensionada para esse fluxo adicional rodoviário a nova interseção ficaria bonitinha, mas engarrafada. Pior, durante os jogos da Copa. Uma vez concluído, o Contorno Oeste terá efeitos imediatos. Para os demais trechos integrantes dos 50 Km totais do Rodoanel, a prioridade imediata deve ser o Contorno Sul, a nossa Imigrantes, tão maltratada apesar de ligar 60% do país ao resto do Brasil através de 3 BR’s, com um tráfego diário próximo de 20 mil veículos leves e pesados, cujo sofrimento em prejuízos e acidentes assistimos diariamente nos telejornais. 

(Publicado em 05/03/2013 pelo Diário de Cuiabá, ...)

O TOCO E A GOVERNABILIDADE

José Antonio Lemos dos Santos

     As explicações sobre a vexatória situação da entrada de Cuiabá pela Ponte Júlio Muller confirmaram as preocupações do nosso artigo do dia 7 passado. O site Midianews de Cuiabá no dia seguinte ao artigo informou que a prefeitura tem um projeto para aquela área e que o principal entrave à sua execução seriam duas garagens de veículos que “teimam” em permanecer no local. Informa ainda o site que o deputado Roberto França em seu programa Resumo do Dia, na noite do mesmo dia 7 lembrou que também tinha um projeto semelhante quando prefeito, e que também “tentou, sem sucesso, remover as tais garagens”.
     Na verdade a prefeitura há muito tempo desenvolve projetos para essa entrada da cidade, sempre com obstáculos aparentemente intransponíveis, mas superados progressivamente por diferentes administrações. Mais recentemente, lembro do prefeito José Meirelles na transferência da antiga feira do chamado Mercado do Peixe, que para ser viabilizada exigiu um dos mais amplos e belos trabalhos de assistência social que já vi, e a construção do novo mercado no chamado Campo do Bode, moderno e simpático, hoje muito querido por toda a cidade. Muitos não acreditavam em tal façanha. Depois de liberada a área, já com Roberto França, dá-se a reurbanização da Beira-Rio, a criação do Museu do Rio e do Aquário Municipal e a implantação do binário da XV com a Ten. Cel. Duarte. A intenção era atravessar de imediato a XV de Novembro chegando ao Cais Flutuante com o projeto de reurbanização. Assim, foi terminada a canalização da Prainha, que parava na Carmindo de Campos, construídas a Estação Elevatória e as pistas de ligação da XV com a Beira-Rio e Cel. Duarte. Mas no meio do caminho, em plena curva apareceu um mourão de arueira. Parou tudo e a cidade espera até hoje numa situação de desconforto e risco, sem falar, no deprimente espetáculo de estética urbana e atraso civilizatório, logo na sua principal entrada.
     Problemas desse tipo fizeram surgir no mundo mecanismos de controle urbano para assegurar que as cidades se desenvolvam à luz do interesse público, mecanismos hoje indispensáveis a tudo o que Cuiabá pode e deve projetar para a Copa e o Tricentenário. Mas, se não conseguimos vencer um toco, de que adiantaria sonhar com metrôs, monotrilhos, free-ways? Adianta sim, pois os sonhos é que nos farão superá-lo. Longe de considerar um problema simples, há que reconhece-lo em toda a complexidade de suas dimensões jurídicas, administrativas, políticas e de relacionamento entre poderes. Daí a importância de encará-lo imediatamente, com atenção especial. Não se trata de buscar culpados e nem de rebaixar qualquer instituição perante outra, mas de todos se dobrarem ao interesse público maior que lhes dá origem, focados unicamente na solução de um problema grave que interessa a todos. A partir do projeto urbanístico para a área e definidos os direitos das partes, que sejam então feitas as desapropriações necessárias, com a prefeitura cumprindo sua obrigação exclusiva do exercício do poder de polícia urbanística, sem o qual a cidade fica ingovernável e, sem governabilidade, só lhe resta o caos.
     Logo que surgiu esse entrave, ainda na primeira administração Roberto França, lembro-me do prefeito ter pensado em voz alta em um trator D-8 para resolvê-lo, decepcionado com a situação. Responsável, porém, ouviu sua Procuradoria, o IPDU (eu, então superintendente) e até um reconhecido “estopim-curto”, o estimado secretário de Obras da época, todos confiantes nos trâmites legais normais, certos de que logo o problema estaria resolvido, o interesse público vitorioso e as obras em andamento. Já se foi mais de uma década.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/07/2009)

CUIABÁ E O NOVO TRAÇADO DA FERRONORTE

José Antonio Lemos dos Santos, Superintendente do IPDU


     Na edição do último dia 31 da GAZETA MERCANTIL, o “pai da ferrovia”, o ex- senador Vicente Vuolo, com sua incontestável autoridade no assunto, vem corajosamente a público e contesta a alteração do traçado da Ferronorte.
     Ele alega na matéria citada, aumento de percurso, aumento de custos e ampliação no prazo de chegada dos trilhos à Cuiabá como suas principais objeções.
     Homem inteligente, tenho a impressão de que o ilustre senador também percebeu aquilo que muitos cuiabanos já começaram a perceber: existe o risco do novo traçado deixar d lado as duas maiores cidades do estado, Cuiabá e Várzea Grande, que juntas formam a Grande Cuiabá, a maior e mais produtiva concentração urbana do oeste brasileiro. O raciocínio é o de que uma vez subida a serra para atingir a cidade de Rondonópolis, dificilmente os trilhos desceriam até Cuiabá, pois em seu prosseguimento para Porto Velho e Santarém teriam que vencer novamente essa mesma serra.
     O que realmente não parece racional, mesmo a leigos no assunto. Por isso, aliás, o traçado original teria optado por passar pelo município de Rondonópolis e não pela sua sede, alcançando Cuiabá para cumprir integralmente a Lei Federal 6.346/76, a chamada Lei do Vuolo, que está na base de todo esse grandioso empreendimento.
     Essa questão também não escapa à preocupação do prefeito de Cuiabá, Roberto França, o qual, ainda durante a reunião de Rondonópolis anunciou a realização de uma outra em Cuiabá para discussão do assunto sob o prisma da Grande Cuiabá e de toda a Baixada Cuiabana, aguardando-se ainda o interesse da região de Cáceres, que também sente o risco do novo traçado afastar o seu porto dos trilhos da ferrovia.
     Daí a importância desse novo grito do brilhante senador e sua convocação para um movimento das forças vivas locais, inclusive a Procuradoria do Estado, para uma avaliação correta dessa problemática. Entendemos que entre outros, deveriam ser objeto desse movimento:
a) a exigência imediata de que o RIMA do novo traçado seja elaborado até Cuiabá, e não até Rondonópolis, evitando possíveis “surpresas” posteriores, tais como o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães;
b) a criação imediata de uma comissão de alto nível reunindo, se possível – e como não seria possível? – o ex-senador, o governador do estado, os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades e representantes da bancada cuiabana na Assembléia Legislativa, para uma visita à sede da Ferronorte, oferecendo apoio à sua instalação em Cuiabá, sua sede legal, conforme decisão noticiada pela sua direção quando da divulgação da alteração do traçado;
c) criação de uma comissão técnico-político-empresarial voltada à apreciação do RIMA do novo trajeto, inclusive com participação na respectiva Audiência Pública.
     A intervenção do senador renova a esperança da Grande Cuiabá ver os trilhos da Ferronorte chegarem em seu território, onde por Lei devem chegar. Assim como conseguiu, do nada, tornar realidade aquele que é um dos maiores, senão o maior, projeto de transportes do mundo, agora só nos resta somar todos os esforços para ajudá-lo a impedir que lhe roubem o sonho, sonho que é de todos os cuiabanos, várzea-grandenses e de toda a Baixada Cuiabana.
(Publicado pela Gazeta Mercantil - Centro-Oeste, em 09/06/99)