CIDADE DESCONTINUADA

 José Antonio Lemos dos Santos

  (Acima nascimento de Cuiabá em São Gonçalo Velho na arte do saudoso arquiteto Moacyr Freitas )

     Como todo mundo sabe, a cidade não é um objeto que já nasceu pronta para uso imediato do cidadão. A cidade normal é uma grande obra permanente, fruto do trabalho do homem que a constrói para sua felicidade. Nem são os governos que a constroem. A estes cabem as obras de interesse comum e a obrigação de coordenar essa construção coletiva. Quem a constrói de fato é sua população, do ricaço com seu palácio, ao mendigo com seu barraco, do grande shopping ao bolicho da esquina, da favela ao “chic” condomínio fechado. Obviedades.

     Uma cidade saudável está sempre em metamorfose, não ambulante, mas sedentária, fixa, mas sempre em processo de transformação. A cidade de hoje é diferente da de ontem assim como a de amanhã será da de hoje. Seus sistemas de planejamento e controle devem refletir esse dinamismo como um espelho refletindo a realidade de cada momento. Sem essa reflexão contínua, uma “foto” atrás da outra, a cidade não será retratada de forma fidedigna.

     Na minha recente e curta participação na equipe do prefeito Abílio Brunini tive como uma das incumbências a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Cuiabá conforme exigido pelo Estatuto da Cidade (EC), uma a cada 10 anos no mínimo. Nosso último PDDU, redenominado “Estratégico”, é de 2007, 18 anos atrás. A tarefa inicial então foi buscar os levantamentos referentes aos anos anteriores, não encontrados pois, segundo técnicos remanescentes do antigo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) o último levantamento completo sobre o município de Cuiabá é de 2010, publicados em 2012 no “Perfil Socioeconômico de Cuiabá – Volume VI”, belíssimo trabalho do IPDU, hoje desativado. Restaram como referências os PDDUs de 1992, de 2007 e uma proposta de atualização para 2023 feita por empresa contratada pela administração anterior, não apreciada pela Câmara Municipal. 

     Em termos de reflexão técnica, Cuiabá foi descontinuada de 2010 para cá. Sumiu num período de 15 anos, um vácuo de conhecimento irrecuperável. Exemplares de anuários estatísticos de 1977, 1979 e de 1982 atestam uma involução técnica inexplicável neste setor. Por que naquele tempo tinha e hoje não tem? Sem o domínio da história não se projeta o futuro, condenando o presente a ser apenas um corretivo do que não foi planejado no devido tempo. Esta situação não pode voltar a ocorrer com uma cidade tricentenária, com um futuro de muitas potencialidades, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta.

     Proféticos foram nossos vereadores ao promulgar em 1990 a Lei Orgânica do Município de Cuiabá colocando um capítulo dedicado à Política de Desenvolvimento Urbano a ser implantada por um sistema municipal próprio, descrito com seus componentes na própria Lei maior, dentre os quais o CMDU e o IPDU. A esperança hoje está em um prefeito jovem, arquiteto e urbanista, e um time de técnicos com domínio do assunto e na expectativa de uma nova administração trazendo como compromisso o CuiabáSmart, um programa integrador de todos os setores da municipalidade através de uma só base georreferenciada de dados, inclusive fazendo uso da IA de forma ágil, precisa e segura. Só nessa perspectiva, com todos, inclusive o cidadão, compartilhando responsavelmente seus dados para o bem comum, podemos entender o recado profético dos vereadores de 1990, propondo assentar com firmeza as bases de um sistema de planejamento moderno, contínuo, democrático e resiliente a quaisquer novas tentativas de descontinuidades. 

CUIABÁ 320-19

                Rio Cuiabá      (Foto: Marinha do Brasil)
José Antonio Lemos dos Santos
     Uma cidade não dá no pé como caju ou goiaba. A cidade é uma invenção humana, aliás, a maior, a mais importante, a mais bem sucedida e, também, a mais complexa. Ela é um objeto construído pelo homem, normalmente edificada a cada dia pelos seus donos, os cidadãos, numa obra sem fim, um grande e permanente canteiro de obras. Ao contrário do que parece, não são os governos que constroem a cidade normal e saudável. Ela é construída aos poucos e cotidianamente pelo cidadão, do mais simples ao mais poderoso; aos governos cabem as obras comuns de infraestrutura, bem como sua ordenação, através do planejamento e controle dessa grande obra.
     Assim é Cuiabá, nascida à beira de um corguinho chamado Ikuiebô,  o “córrego das estrelas” para seus habitantes originais, os Bororos, pelas pepitas que faiscavam em suas margens à luz da lua. A monumental Enciclopédia Bororo dos Salesianos ensina que a cidade recebeu o nome das pedras que ainda hoje ficam na foz deste mesmo corguinho, agora um canal de esgoto sob a grande avenida Coronel Duarte, a popular Prainha, e que eram chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão. Já existiam ocupações anteriores nas regiões do São Gonçalo Beira-Rio e do Coxipó do Ouro, hoje áreas dinâmicas e integradas da cidade, embora na época distantes e em decadência pela descoberta do ouro às margens do Ikuiebô.
     E ela floresceu formosa, mãe de cidades e estados, mãe do próprio Mato Grosso. O aniversário de Cuiabá deveria ser também o aniversário deste “Ocidente do imenso Brasil”. Sobreviveu a duras penas, forjando uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que cobram mais carinho dos historiadores. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta, agora abalada com o mundo pela covid-19.
     Mas Cuiabá que já venceu males maiores como a varíola e a gripe espanhola, vencerá mais esta, seguindo vibrante na construção do seu futuro a ser planejado e controlado em favor do bem comum, para que a soma do trabalho de cada um na grande obra urbana resulte numa cidade cada vez mais bela, justa, confortável, segura e ambientalmente sustentável, com padrões crescentes de qualidade de vida. Neste processo, 2020 é especial pelas eleições municipais previstas, que mesmo ameaçadas pela pandemia, serão um tempo para a sociedade pensar seu futuro, eleitores e candidatos.
     Para o Tricentenário, a cada ano escrevi artigos em contagem anual regressiva a partir do 290º aniversário da cidade. Passados os 300 anos, Cuiabá deveria adotar um novo marco a ser alcançado, por exemplo o seu 320º aniversário, um prazo de 20 anos, horizonte mínimo para o planejamento de uma cidade e um tempo com alguma chance de alcançar com meus artigos. Neste período além de metas macro como o resgate do Sistema de Municipal de Desenvolvimento Urbano, um urgente e agressivo plano de recuperação econômica pós pandemia, a otimização da infraestrutura, o ajustamento da malha viária através dos padrões geométricos mínimos de cada via e a desocupação digna das áreas de risco, poderiam ser incluídos também projetos específicos perseguidos a tempos pela cidade metropolitana, entre estes a revitalização do Centro Histórico, a ferrovia, o Rodoanel, o centro cultural sul-americano, a internacionalização do aeroporto e seu hub aeroviário, a distribuição do gás e a consolidação da Região Metropolitana como principal polo de verticalização da economia do estado. E por que não um time na série “A” do brasileirão? 20 anos dá? Agora só faltam 19.

EDIFICAR 2012

Veja o programa da Feira de Negócios da Habitação e Construção de Mato Grosso, que acontecerá no próximo mês de julho em Cuiabá. Os temas são instigantes, os palestrantes são de fora, menos um. Terei a honra de dividir um dos painéis com o arquiteto Luiz Fernando Teixeira, um dos criadores de Palmas.

Assista o vídeo de lançamento:

http://www.sindusconmt.org.br/conteudo.php?cont=eventos&id=4812

LIXO AGROTÓXICO RECICLADO NA ARQUITETURA

     José Antonio Lemos dos Santos

     Todos sabemos certamente que o destino final das embalagens usadas de agrotóxicos era e é um dos grandes problemas ambientais no Brasil e no mundo. Mas o que nem todos sabem é que Mato Grosso é um estado referência na destinação final correta dessas embalagens. Logo Mato Grosso, justa ou injustamente tão criticado pelos seus problemas ambientais ? Em Cuiabá existe uma empresa que trabalha com a reciclagem de quase todas elas produzindo eletrodutos, drenos e outros itens importantes para a construção civil. A Plastibrás, localizada no Distrito Industrial de Cuiabá, foi a segunda indústria desse tipo a se instalar no país. Se interessar veja mais informações nos folhetos ilustrativos ou no vídeo disponível no site da empresa:


     http://www.plastibras.ind.br/portal/a-empresa

     Em tempo: Esta postagem não tem a intenção de ser um comercial, mas um informativo sobre um empreendimento local, uma forma ecologicamente correta e prática de responder aos desafios ambientais atuais, com uma solução que transforma um grande problema em empregos, renda, proteção à natureza, gerando ainda produtos úteis à sociedade, no caso, produtos de especial interesse aos arquitetos e urbanistas e todo o setor da construção civil.

EFEITO COPA: CONSTRUÇÃO SUPERAQUECIDA

Mercado de imóveis e construções permanece estável até 2014

KARINE MIRANDA Mayke Toscano/Hipernotícias Mercado imobiliário em Cuiabá está em ascensão, mas não deve haver novo "boom" até 2014 Setor da construção civil está superaquecido e o surgimento dos empreendimentos a todo vapor é realidade estável em Cuiabá até a Copa de 2014. Embora os prédios residenciais e comerciais estejam sendo construídos a todo o momento, a estimativa é que essa situação não se modifique muito até recepção dos jogos mundiais. Apesar de não haver números exatos que confirmem esse crescimento, a pesquisa realizada pelo Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Cuiabá (Sinduscon) nos meses de outubro e novembro de 2010, intitulada “Mercado Imobiliário”, demonstra que a quantidade de empreendimentos em produção e os já lançados no mercado é de cerca 96 condomínios entre apartamentos e casas. Estes somam um total de 10.321 unidades distribuídas em 857.599,55 metros quadrados. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi), Marco Pessoaz, este crescimento visto mostra que o mercado imobiliário já viveu o momento de “boom” construtivo. Todos os empreendimentos, especialmente, residências que tinham com o intuito seu crescimento aproveitando as oportunidades da Copa já o fizeram. “Grande parte das construções que vemos sendo realizadas são voltadas para Copa e serão entregues em 2013/2014. Isso significa que as expectativas de crescimento não irão muito além do que vemos hoje”, assegura. Ele explica que não se deve crer em um crescimento maior, pois não haverá uma demanda por parte das construtoras acima do poder de consumo do mercado que mesmo em constantes ampliações não deve passar por modificações tão representativas. “Acreditar que haverá mais construções além das que já ocorrem é pensar que essas obras não serão tão lucrativas para suas construtoras, pois os consumidores não procuram produtos e serviços para pós-Copa”, pontua. E pensando nessa oportunidade pré-Copa que as construtoras investem cada vez mais nos seus empreendimentos. Focados em condomínios que serão entregues antes da Copa, as construtoras possuem a localização como primeiro item de avaliação, não somente de quem constroem, mas especialmente de quem compra. De acordo com o presidente do Secovi, regiões próximas a grandes estruturas que ofereçam conforto, lazer e serviço são a preferência. Sabendo disso, as construtoras não perdem tempo e avançam em áreas que se encaixam neste perfil, que sejam relativamente próximas as “zonas de conforto” e que possuam espaço. As áreas mais procuradas tanto para a construção quanto para os futuros moradores são as regiões leste e oeste da Capital. Regiões estas que já possuem os espaços preenchidos pelas construtoras que buscam "um lugar ao sol" quando o assunto é compra/venda de empreendimentos para 2014, segundo Gilvane Iwankiw, gerente de Atendimento da Plaenge Empreendimentos. “Áreas que antes possuíam um vazio demográfico, agora estão crescendo e sendo habitadas pelos grandes empreendimentos”, finaliza.  (Hipernoticias 14/09/2011)

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

CRESCER PARA DENTRO

José Antonio Lemos dos Santos

     A uma década de seu tricentenário e vivendo pela primeira vez em sua história condições locais e regionais impulsionadoras, Cuiabá nesse período pode dar um salto significativo em sua qualidade de vida urbana. As condições existem e esse é o tempo mínimo necessário à construção do que seria o maior e melhor presente na festa de seus 300 anos. Para isso é preciso muito dinheiro, é óbvio. Público e privado. Felizmente, porém o dinheiro é apenas um grande problema que, entretanto, se tornará muito maior se adotado como início de uma empreitada deste tipo. Há outras maneiras mais corretas de iniciar.
     Em geral as cidades crescem a partir dos próprios recursos que geram ou que são capazes de atrair. Cuiabá vive um momento positivo, por polarizar uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que demanda novos empreendimentos estimuladores do capital local e, principalmente do capital externo. Assim, a cidade hoje tem recursos, notadamente privados, e por isso vem se transformando espontaneamente a olhos vistos. O dinheiro, ou melhor, o capital é atraído pelas suas chances de reprodução e, docilmente, como uma cadelinha amestrada de Nélson Rodrigues, vem lamber as botas das oportunidades que estão surgindo.
     Por onde então começar? Uma cidade é antes de tudo uma grande obra, e nela a primeira coisa que temos a fazer é a sua delimitação física. A delimitação de uma cidade é fundamental desde o tempo dos etruscos que tinham na limitatio a primeira das etapas de sua planificação urbana. No nosso urbanismo atual corresponde à definição do perímetro urbano e a conseqüente macrozona urbana, que uma vez estabelecido em lei específica, deve ser obedecido rigidamente.
     A delimitação de uma cidade tem a ver diretamente com sua densidade populacional e, daí, com os seus custos operacionais e de construção. Quanto mais espalhada uma cidade, menos densa ela é e mais elevados são os custos de sua infra-estrutura de equipamentos e serviços por habitante. As cidades medievais mantinham densidades acima dos 200 habitantes por hectare para manter principalmente sua muralha, seu principal e mais dispendioso equipamento urbano.
     A Carta de Atenas, um dos documentos básicos do urbanismo, recomenda densidades em torno dos 250 habitantes por hectare como o ideal, a expressão do encontro entre as curvas da economicidade e do conforto, ou seja, onde a população pode viver bem com os menores custos urbanos. Cuiabá convive com uma densidade baixíssima, pouco superior a 21 habitantes por hectare, isto é, em tese sua macrozona urbana teria condições de receber 10 vezes mais população do que a que tem hoje, reduzindo 10 vezes seus custos per capita. E quanto menores os custos, evidentemente, maior facilidade para disponibilização dos equipamentos e serviços urbanos. Resumindo, Cuiabá tem hoje, por exemplo, muito mais asfalto, iluminação pública, rede elétrica e de água, escolas, equipamentos de saúde, e seus ônibus e caminhões de lixo rodam muito mais do que seria necessário para atender sua população se estivesse disposta de forma mais compacta.
     Fazer a cidade crescer para dentro, evitando a qualquer custo a ampliação de sua macrozona urbana, é fundamental na busca da qualidade de vida urbana. A lei do perímetro já existe, basta cumpri-la nestes 10 anos. Não é preciso dinheiro adicional, só vontade e determinação do poder público e, principalmente, uma população consciente e disposta a cobrar sua execução. O adensamento urbano, otimizando a infra-estrutura e reduzindo os custos operacionais da cidade seria um ótimo começo na preparação da festa do tricentenário de Cuiabá.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 14/04/2009)