MÁXIMA UTOPIA

                                                                         Desenho Prof. José Maria de Andrade

José Antonio Lemos dos Santos

     Existem dois tipos de homens, os bons e os maus. Os bons são os que se preocupam com o bem-estar deles próprios e dos outros, não apenas seus semelhantes, mas com todo o contexto bio-sócio-ambiental em que vivem. Os maus são aqueles que só pensam em si mesmo, na realização de suas ambições, e o resto “que se exploda”, como dizia Justo Veríssimo do saudoso Chico Anysio. Nesta reflexão é indiferente se o homem já nasce mau e é o lobo de si próprio como disse Locke, ou se ele nasce bom e a sociedade o corrompe como afirmou Rousseau.

     Não sei onde li, ou ouvi, que os bons são a grande maioria, porém quase sempre dominados pelos maus. Pelo menos nos meus relacionamentos pessoais, presenciais ou virtuais, na minha “bolha” como dizem, quase todos desejam um mundo melhor para a humanidade, resumidamente um lugar onde haja paz, liberdade, justiça social, equilíbrio ambiental, oportunidades iguais e direitos fundamentais garantidos e efetivados para todos. Imagino que isso deva se repetir na maioria das “bolhas” de todo mundo e que esta seja a máxima utopia da humanidade. 

     Nessa busca pela utopia de um mundo melhor, o pisoteio humano deixou marcados no chão dois caminhos: um à direita e outro à esquerda. No da direita, cada qual por sua conta e risco busca e vai abrindo picada na direção de onde acredita poder avistar os sinais do mundo novo. Muitos chegam a vê-los, fascinantes ainda que fugazes, e conseguem avançar em sua direção até que a perca de vista de novo. E, com muito sofrimento, no compasso dos acertos e erros, aparições e sumiços, a turba avança consolidando progressos, mais rápida ou mais lenta, às vezes até retrocedendo. 

     No caminho à esquerda o povo se movimenta organizado coletivamente em busca em princípio da mesma utopia, seguindo sem discussão um rumo determinado por seus profetas, que preferem fazer a hora, em vez de esperar acontecer. A escolha parece em princípio melhor, mais rápida e segura, tendo conseguido, também à custa de muito sofrimento, avanços importantes, propostos por seus líderes que os sustentam através dos poderes de um estado forte e onipresente. Vale a fé na razão e na ciência avalizando o esforço coletivo.

     À direita, a individualidade, o acerto e o erro caminhando juntos. À esquerda, o coletivo organizado determinando os passos de cada um. De um lado o liberalismo que levado ao extremo pode chegar ao colapso da superexploração e do subconsumo e de outro a estatização que promete chegar à ditadura do proletariado. Lembro que ambos, em princípio, buscam a mesma utopia, porém por caminhos diferentes. 

     Só que a riqueza produzida pelos avanços na caminhada desperta a avidez e o egoísmo, raízes dos males e dos maus, estes em profusão tanto à direita quanto à esquerda. Buscam dominar os grupos para se apossar do que é produzido por todos, no que são exitosos instigando divergências, impondo falsos dilemas levando ao esquecimento a utopia original e passam a se digladiar entre si, amigos, parentes, colegas. Dividir para dominar, é o que fazem desvirtuando a própria essência do progresso recorrendo às mentiras, à corrupção e ao poder ilegítimo. 

     A democracia é o único remédio para as necessárias correções de rumos. O Brasil neste momento conclui a eleição presidencial mais importante de sua história. Ela não se restringe a uma disputa entre duas personalidades, mas à escolha do próprio caminho a ser adotado pelo país: à direita ou à esquerda. Ela definirá a forma do país ser governado e a maneira de viver das novas e futuras gerações de brasileiros. Um momento ímpar onde deveria imperar, não a briga insana entre os cidadãos, mas o debate civilizado, condição básica para a consolidação de uma grande e justa nação, nossa máxima utopia.

 

CIDADES E TRAGÉDIAS

Charge José Lemos - Baseada em foto da Internet

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Em livre exercício de pensar, avanço no Twitter do fim do ano do ministro Gilmar Mendes no qual sugere uma cobrança mais forte aos gestores públicos sobre a questão urbanística nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto às sucessivas tragédias urbanas de cada verão no Brasil. Uma boa base de partida poderiam ser as ocupações de risco em áreas definidas nos municípios pelos seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano ou em lei específica para uso e ocupação do solo urbano, e a ideia focal seria que ao final dos mandatos, não alcançando as metas de melhorias estabelecidas em lei, a autoridade pública gestora seja punida na sua condição de elegibilidade com a consequente perda de sua imunidade parlamentar, sem prejuízo de outras penalidades e do direito de defesa.

     E o verão de 21/22 chegou especialmente trágico em vários estados com prejuízos de todos os tipos, inclusive mortes, não só nas áreas urbanas, como em Capitólio, Minas Gerais, a qual, embora similar, foge ao escopo urbanístico deste artigo. Infelizmente, só em momentos dramáticos como este que o assunto recebe alguma atenção pública. Depois tudo é esquecido, até que a próxima tragédia aconteça.

     É claro tratar-se de assunto complexo pelo seu caráter nacional, pelas dificuldades metodológicas e de estruturas técnicas e legais que em grande parte terão que ser criadas em todos os níveis de governo. Mas, mesmo que já devesse estar resolvido há séculos, não se imagina que qualquer iniciativa séria, decidida agora ficará pronta amanhã. O SUS de renome internacional e a própria Lei da Responsabilidade Fiscal ainda estão longe de sua implantação ideal após décadas de suas criações. Também não se pensa, a não ser como instigante utopia, que as tragédias um dia deixarão de existir, mas que se restrinjam aos desastres naturais de fato imprevisíveis tecnicamente.

     Imagino que os instrumentos básicos dessa legislação venham a ser os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, ou provisoriamente, uma Carta Geotécnica Urbana, e um cadastro nacional das ocupações em Áreas de Risco composto pelos cadastros municipais e estaduais, envolvendo necessariamente os órgãos de Planejamento Urbano e Defesa Civil, amparados por um programa nacional específico destinado a viabilização técnica e financeira das transferências dignas das populações envolvidas para soluções urbanísticas bem concebidas. Repito que não se trata de um projeto de curto prazo, nem barato. Por isso é urgente. Cada ano que passa fica mais atrasado, caro e mortal. Seria um grande avanço se os próximos prefeitos já assumissem sob as novas regras.

     Cidade e Civilização são criações do homem, umbilicalmente ligadas. Uma não existirá sem a outra. A grande ferramenta de segurança para esta convivência é uma outra criação humana: o Estado, criado para manter subjugada a Barbárie, não extinta pelo processo civilizatório. É triste a sociedade brasileira nestes tempos assistir perplexa afloramentos da dimensão bárbara subjacente ao homem civilizado afrontando o Estado oficial desafiando-o ostensivamente, inclusive já lhe abocanhando nacos consideráveis de Poder.

     Comentando o meu artigo anterior, um colega dos mais atuantes e respeitados na área conta sua experiência neste Réveillon em Copacabana, onde após assistir a “16 minutos de fogos de artifício” voltavam para onde se hospedavam quando depararam “com novos fogos de artifício, tão poderosos quanto os patrocinados pelo Estado”, lançados de favelas próximas. E conclui que o poder ostentado por esses “para-Estados” intimidou, quase sepultando todas as suas utopias por esse Urbanismo que teria o poder da transformação e da inclusão que sempre aspiramos. Agarrado a um otimismo que também se esvai, sei que a Civilização já venceu a Barbárie a 5 mil anos atrás e vencerá de novo. A Civilização é a nossa única chance, somos condenados a ela.

MOÇÃO DE APLAUSO

O deputado estadual João Malheiros através de sua assessoria de imprensa informou que no último dia 8 de maio foi aprovada pelo plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso MOÇÃO DE APLAUSO  pela publicação do livro CUIABÁ E A COPA - A PREPARAÇÃO, em proposta de sua autoria, como maneira de homenagear o autor "pela sensibilidade de lutar por nossa cidade e nosso estado." 

DIVISÃO PARA QUEM? II

José Antonio Lemos dos Santos

     Volta e meia as ideias divisionistas voltam à luz. Houve tempo em que tinham enorme facilidade de disseminação em Mato Grosso. Hoje, porém, o estado é forte e tem um governador que se diz convencido de que aqueles dias se foram, dispondo-se a ser o governador da integração, consolidador da unidade mato-grossense, mais produtiva a cada ano que passa. Já fui contra as propostas divisionistas por patriotismo, amor à terra natal e tudo aquilo que se aprendia nos colégios e que hoje parece tão antigo e distante. Continuo contrário às propostas divisionistas, só que agora por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga em impostos, em média, quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias estruturas político-administrativas, não pode desejar, nem permitir a criação de mais governos. Ao contrário, melhor seria se discutíssemos a redução deles. Que tal a extinção das cadeiras do Senado criadas na ditadura para os senadores biônicos?
     Absurdo maior tratando-se da divisão de um estado campeão em produção e desenvolvimento. Aplicando a fórmula apresentada em 2009 pelo IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destacava à época com uma das melhores relações do país entre arrecadação e custos, com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência, ainda lhe sobrariam recursos superiores a 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política com suas propostas divisionistas. Não importa se o estado perca sua atual posição de líder e volte para o final da fila, sem vez e sem voz. Outro dia empurraram aos cuiabanos, à socapa, mais uma meia dúzia de novos e caros vereadores. É isso que querem!
     Aqueles que por boa fé apóiam as propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc., todos com seus séqüitos e sinecuras. E, pior, as propostas não se limitam à criação de um, mas de dois ou três novos estados! Uma festa para os políticos, com cargos a mãos cheias para acomodação de seus cupinchas e correligionários, com mais segurança nas eleições futuras. Desperdício de recursos preciosos que deveriam ser aplicados diretamente em obras e serviços públicos, inclusive com melhoria na remuneração e qualificação dos funcionários e servidores para um melhor atendimento ao povo.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Campeão nacional na produção de grãos, algodão, biodiesel, rebanho bovino, diamantes, calcário, Mato Grosso está ainda entre os maiores em diversas outras culturas, entre os maiores exportadores do país, e é um dos poucos estados superavitários na balança comercial brasileira. Embora com muito a corrigir, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense de todas as suas regiões é para ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida e não ser destinado ao ralo dos antigos ou novos currais eleitorais que precisam ser definitivamente banidos de nossa história.
(Publicados pelo Diário de Cuiabá em 15/11/2011)

DIVISÃO PARA QUEM?

José Antonio Lemos dos Santos


     Houve um tempo em que eu era contrário às propostas de divisão do estado apenas por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que a gente aprendia nos colégios e que parecem tão antigas e distantes nestes tempos globalizados. Agora não. Embora estes motivos persistam, continuo contrário às propostas divisionistas só que por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga de impostos quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias máquinas político-administrativas nos diversos poderes, não pode querer a criação de mais governos. Antes estivéssemos falando em redução deles.
     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado campeão em produção e em desenvolvimento. Aplicando a fórmula do IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destaca com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política de um modo geral com suas propostas divisionistas.
     Para embelezar o discurso usam três falácias. Primeiro, vendem à população da região que querem dividir a falsa idéia de que só eles têm problemas, quando problemas existem em todas as regiões de Mato Grosso e do Brasil. Passam a idéia da marginalização. Segundo, apregoam que em outros casos de divisão as regiões divididas só se desenvolveram após divididas, quando na verdade o desenvolvimento já havia se instalado antes. Por último, lembram o tamanho menor dos estados nos EUA, sem dizer que a divisão territorial americana é do tempo das diligências e da comunicação por tambores ou fumaça.
     Aqueles que por boa fé apóiam essas propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc. com os séqüitos e sinecuras correspondentes. E, pior, a nova proposta não é de criação de um, mas de dois novos estados! E feita por um deputado estadual que a meu ver teria por obrigação defender a integridade do estado e não sua amputação. Uma festa para os políticos que não cresceram politicamente com o estado, com cargos em profusão para acomodação de seus correligionários e maiores chances nas eleições futuras. Para o povo, uma despesa anual de cerca de R$ 300,0 milhões só para bancar a nova bancada federal, com mais 6 senadores e 16 deputados. Recurso precioso que poderia construir, por exemplo, 300 Km de novas rodovias asfaltadas por ano! Ou escolas, hospitais, equipamentos de saúde, etc.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Com títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em outras culturas e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense deve ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida.
(Publicado pelo Diáio de Cuiabá em 22/06/2010)