A ARENA E OS LAUDOS

Foto EdsonRodrigues/Secopa

José Antonio Lemos dos Santos
     Recordo minha surpresa quando vi a Arena Pantanal resplandecente em seu primeiro teste de iluminação. Foi da varanda de meu apartamento. Maravilhado com aquela imagem fantástica subitamente engastada entre as luzes da noite cuiabana escrevi o artigo “A nave pousou”, em 25 de março de 2014, há 4 anos. Não me ocorria melhor comparação do que uma espaçonave daquelas de Spielberg ou talvez Flash Gordon. Espetacular! Aliás, foi considerada uma das arenas mais espetaculares do mundo pelo jornal espanhol El Gol Digital, de Bilbao, cidade que entende do assunto pois abriga alguns dos mais importantes exemplos da arquitetura contemporânea.
     “Mas para essa nave voar e trazer seus benefícios é preciso antes entendê-la e aprender pilotá-la” previa o artigo, aprofundando em reflexões sobre suas enormes potencialidades e dificuldades. As arenas modernas não são só um estádio de futebol, mas um equipamento multiuso, um novo tipo de edifício resultante das demandas e possibilidades do mundo moderno com o avião a jato, a internet, a fibra ótica e a TV via cabo e satélite. São filhas do tempo atual, irmã da nossa fantástica agropecuária high tech, que alimenta boa parte do mundo e segura a balança comercial brasileira. São complexas plataformas midiáticas globais para eventos que extrapolam o interesse local e podem chegar ao nível da audiência planetária, como numa Copa do Mundo ou num show do Rolling Stones, através da TV via satélite.
     A viabilidade das arenas está em plateias nacionais ou mundiais via direitos de transmissão, publicidade e pacotes de viagens, não mais só pelas bilheterias locais. Assim, transformam-se em poderosas ferramentas de desenvolvimento não só na área do esporte, mas no turismo, educação, saúde e até na segurança pública, tema tão cruel e desafiador no Brasil atual. O esporte é uma das formas mais sublimes de expressão da vida e, investir no esporte é investir na vida saudável, pois o corpo é seu principal instrumento, sem espaço para as drogas e os outros descaminhos da violência, do crime e da degradação humana. Além disso, o esporte é uma das mercadorias mais valorizadas e consumidas no planeta, um mercado de trabalho fascinante aos jovens acenando-lhes como um caminho de realização profissional e pessoal, o único competitivo frente às tentações fáceis do mundo do crime.
     Assim, a Arena Pantanal me atrai não só como arquitetura, mas como uma poderosa arma de desenvolvimento social que nos  custou muito caro e urge ser aproveitada. Só que as arenas são instalações enormes, sofisticadas e complexas. Eram previsíveis muitas dificuldades de gestão, em especial para a Arena Pantanal, evidenciando desde logo a necessidade de criação de uma estrutura especializada para sua gestão, privatizada ou não. De outra forma, como garantir uma agenda mínima de eventos esportivos, culturais e outros de interesse nacional ou internacional capazes de viabilizar o complexo? E como garantir o constante funcionamento, limpeza e manutenção desse equipamento que envolve grandes extensões de pisos, milhares de assentos, instalações sanitárias, placas solares, redes de TIC, iluminação interna e externa, sonorização, telões, catracas eletrônicas, sistemas de segurança, e mesmo o gramado, seu principal palco, que deve permanecer sempre dentro dos elevados padrões internacionais?
     Qual o quê! Apesar de algumas interessantes iniciativas avulsas no último ano, é triste ver que até hoje os responsáveis pela Arena Pantanal não conseguem providenciar os simples laudos técnicos anuais para seu funcionamento contínuo, como faz qualquer boteco ou bolicho de ponta de rua. Triste, parece que nossa nave pousou em terra errada.

MARAVILHAS EM RISCO

Lucas do Rio Verde 2014 (JopiPetengill/Secom-MT)

José Antonio Lemos dos Santos
     Mato Grosso é rico em belas atrações naturais ou construídas pelo homem. Dentre estas estão as cidades geradas pelo agronegócio, novas cidades reconhecidas nacional e internacionalmente por sua organização urbanística, elevados padrões de vida e IDHs permitidos com certeza por suas rendas per capita bem superiores à média nacional decorrentes de seus altos níveis de produção em alta tecnologia. Semana passada estive em Sinop e Sorriso onde pude observar seus sucessos. Intencionalmente voltei de ônibus pinga-pinga para aproveitar e rever essa região que não via há muito tempo.
     Ainda espero um dia parar com mais tempo para apreciar cada uma delas em todo esse chamado “nortão”. Acompanho esse desenvolvimento à distância, mas com muito interesse, não só por ser mato-grossense, como também por dever de ofício como arquiteto e urbanista, observando esse imenso laboratório de desenvolvimento urbano. Como profissional, tive a sorte de trabalhar nos projetos do CPA em Cuiabá e depois em Brasília na antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e logo após no antigo Ministério do Interior (MINTER), envolvido nas áreas urbanas e regionais dos programas de desenvolvimento da época tais como PRODEPAN, POLAMAZONIA, POLONOROESTE, PROMAT e PROSUL, elaborando projetos, acompanhado suas execuções e avaliando os resultados para as novas cidades que começavam a surgir. Algumas surgiram depois e ainda nem as conheço.

Sinop 2017 (Foto José Lemos)

     Hoje estão bonitas e são motivos de justo orgulho para Mato Grosso. Então, qual o problema? Tento explicar. As cidades são como organismos vivos que nascem e crescem. Só que não “dão no pé” como uma goiaba. Elas são construídas cotidianamente por seus cidadãos e por isso precisam ter uma ordem, um plano ou projeto. Se não, viram bagunça e o caos urbanístico. As cidades que tratamos aqui tiveram esse bom início já que em sua maioria vieram de projetos de colonização e cada qual teve seu planejamento, ainda que comercial. Mais que isso, foram construídas sob rígido controle das empresas de colonização, evitando o espraiamento e otimizando os custos da infraestrutura lançada e a lançar. Assim, as cidades nasceram ordenadas espacialmente e, logo os bons resultados começam ser vistos pelos habitantes produzindo uma cultura de respeito urbanístico e de cuidados urbanos. A cultura dos imigrantes formadores de suas populações também foi componente considerável na formação e consolidação dessa cultura cidadã.
     Qual o problema então? A preocupação é que todo planejamento de uma cidade tem um horizonte, em geral de 20 a 30 anos ao fim do qual ele se esgota. Por isso hoje os planos são entendidos como processos contínuos com acompanhamento da evolução da cidade passo a passo. As cidades transformam-se a cada dia, em especial cidades com alto potencial de desenvolvimento e os planos dos colonizadores estão esgotados após 40 anos de elaborados. Mais do que quaisquer outras, estas cidades precisam já estar projetando daqui a 20 ou 30 anos, antecipando o futuro como fizeram seus colonizadores. A ameaça a estas maravilhas está na passagem da bem sucedida gestão empresarial para a gestão pública ligada à política, hoje tão questionada no Brasil. Além do dinamismo extremo e das imensas perspectivas de futuro, as terras planas tão favoráveis à agricultura não são tão adequadas ao urbanismo, exigindo cuidados especiais na expansão das zonas urbanas. Sinais preocupantes foram a inundação em Campo Novo e a denúncia de suborno de um vereador na ampliação de um loteamento em Primavera do Leste. Que estas nossas maravilhas possam continuar maravilhosas.

(Publicado em 24/10/2017 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Folhamax, Página d o Enock, Blog do Lúcio Sorge,  ...)

CIDADES E PEPINOS

Campo Novo do Parecis - midianews

José Antonio Lemos dos Santos

     Minha avó quando a gente era criança e precisava de um corretivo dizia para minha mãe: “Olha, é de menino que se torce o pepino”. Visitando o Google soube que esse conselho vem dos agricultores buscando conseguir a forma mais valiosa para o legume. É clara então a intenção carinhosa e cuidadosa da transposição dessa sabedoria popular para o desenvolvimento das crianças. Gosto de aplicá-lo também nas explicações sobre o desenvolvimento das cidades. As cidades também evoluem. Apesar de óbvio, muita gente pensa que nascem prontas e assim permanecerão para sempre, esquecendo que elas nascem, evoluem, podem estagnar ou até definhar, e morrerão um dia, como muitas já morreram.
     A calamidade que se abateu sobre Campo Novo do Parecis além de ter comprovado o espírito de solidariedade do mato-grossense, deve também motivar reflexões sobre a evolução urbana em Mato Grosso. Um estado com desenvolvimento acelerado tem muitas de suas cidades com ritmos extraordinários de crescimento que implicam em acompanhamento técnico sistemático, seja no quadro macro do estado, seja pontualmente no âmbito de cada município. Não conheço pessoalmente Campo Novo, mas preocupam sempre os sítios urbanos muito planos por suas dificuldades de drenagem, com é caso de algumas das belas cidades geradas pelo agronegócio, em regiões planas ótimas para a agricultura extensiva, mas exigentes em termos de urbanismo.
     O fato de serem muito novas ou não, não importa. Todas precisam de cuidados técnicos especializados para cuidar do presente e do futuro, preservando seus DNAs históricos. Há aqueles que dizem que as cidades mais velhas não têm mais jeito. Para estes cabe a pergunta, se fosse assim o que dizer de Londres, Amsterdã, por exemplo? E para as novas, dizem que não precisam pois são muito pequenas e já foram planejadas na origem. Para estes, o ensinamento do cultivo do pepino.
     De fato, a grande maioria das nossas cidades novas nasceu de processos de colonização e contou no mínimo com um traçado pensado com antecedência e, principalmente, com uma gestão da ocupação do solo urbano racional, o qual, ainda que com origem empresarial, deu a estas cidades uma cultura do controle urbano, das vantagens de se respeitar uma autoridade que cuide da cidade como um todo coerente e ordenado. Este para mim é maior patrimônio delas e que não pode ser perdido. Hoje elas são autônomas, em 2 ou 3 décadas cresceram tanto que já estão chegando nos limites daquele planejamento original e algumas até já ultrapassaram. Como resultado desse processo temos cidades magnificas, com elevados padrões urbanísticos e de qualidade de vida.
     O melhor e o pior é que além do grande dinamismo elas apresentam um potencial de crescimento futuro fantástico. O lado bom é que esse é o desejo da maioria das cidades. O lado ruim é o risco da recém conquistada autonomia leva-las de uma gestão empresarial bem sucedida aos braços da politicalha que domina o cenário urbano brasileiro e ao faroeste urbano. Até aqui, maravilha, todo mundo encontrou seu melhor lugar no sítio urbano pré-planejado, e temos cidades exemplares. E quanto ao futuro? Ultrapassados os limites do planejamento original, como garantir que estas cidades continuem belas, bem estruturadas e capazes de oferecer altas qualidades de vida?
     A resposta está no que as fez exitosas, o planejamento, um planejamento sistemático e contínuo, com estruturas técnicas permanentes capazes de segui-las dia a dia oferecendo alternativas técnicas de futuro e, sobretudo, criando uma cultura urbanística própria, conhecendo seus trejeitos e especificidades, pois as cidades são únicas, incomparáveis em suas potencialidades e em seus problemas.

BRT, VLT, E PASSE LIVRE UNIVERSAL

Ilustração do prof. José Maria Andrade, especial para o meu livro "Cuiabá e a Copa - A preparação

José Antonio Lemos dos Santos

     BRT ou VLT, a questão que nos azucrinou por algum tempo volta nestes 4 primeiros meses do ano com ares de quem quer ficar. Cheguei a escrever um artigo intitulado “SOU BRT” em março de 2011, época em que se propunha o VLT em lugar do BRT, este já com projeto e financiamento aprovados, uma discussão que me parecia extemporânea, pois o prazo era insuficiente para o caso da preparação de um novo projeto de tamanha complexidade e sua execução até a Copa em 2014. Optou-se enfim pela troca do modal e deu no que deu. 
     Argumentava no artigo que além das vantagens do BRT ser de criação nacional, tinha ainda a conveniência de poder rodar com o biodiesel, combustível praticamente inventado em Cuiabá, onde funcionou sua primeira usina e onde rodaram seus primeiros ônibus em testes. E o principal, sempre entendi que essa questão dependia menos dos tipos de modais envolvidos do que do plano de mobilidade urbana e de gestão intergovernamental que os articularia em um sistema integrado. Passados anos da troca pelo VLT, até hoje não vi qualquer esboço desses planos. Já gastos e parados (quanto custa?) cerca de R$ 1,0 bilhão de reais no VLT, confesso que hoje sou simpático a ele, até porque uma vez quebrados os ovos, temos que ao menos fazer uma boa omelete com eles. Mas a busca da solução para esse problema não é para programas de auditórios, tem que ser em bases técnicas, a mesma técnica que foi desprezada quando da troca de modais. 
     Hoje o transporte público eficiente é condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades nas greves de ônibus. Ou atentar para os custos de sua precariedade. Pesquisa do FIRJAN mostra que em 2013 o custo dos congestionamentos só no Rio e São Paulo atingiu a incrível cifra de R$ 98 bilhões. Cerca de 8% de cada PIB metropolitano por ano, queimados em fumaça, horas de trabalho e de convivência familiar perdidas, sem contar o estresse, acidentes e mortes. Em termos dos PIBs de Cuiabá e Várzea Grande seria algo em torno de R$ 1,2 bilhão por ano. Doze vezes o novo pronto-socorro de Cuiabá, equipado. Por ano!
     Porém, esta grande encrenca forçará a sociedade a rediscutir o sistema de transporte público como um todo, os conceitos em que se baseia e, em especial, sua forma de financiamento. Na verdade o sistema de transporte público está em colapso em todo o Brasil, implicando na falência da mobilidade nas cidades brasileiras. Em Cuiabá a solução passa ainda pela implantação efetiva da Região Metropolitana. Hoje, não só o VLT é inviável, mas o BRT e até o ônibus, que a R$ 3,10 também é caro. A solução passará pela compreensão de que a mobilidade urbana interessa a todos e o transporte coletivo é fundamental para a mobilidade, assim, seus custos devem ser arcados por todos, não só pelos usuários, justo aqueles que deveriam ser premiados. Um mal que veio para o bem?
     Não se trata de instituir um novo imposto, mas uma forma de redistribuir com todos os beneficiários o custo, o “imposto” que já está sendo pago diretamente por apenas uma parte da população e, indiretamente, por todos através das imensas deseconomias e do quase total colapso na qualidade de vida oferecida pelas cidades. A saída parece ser o passe livre universal, aquele que qual o povo saiu às ruas em 2013. Seu modelo de financiamento poderia ser algo como o que se pratica com a iluminação pública? Não sei. Mas esta é uma solução da qual depende o futuro das cidades brasileiras. E de Cuiabá. 

(Publicado em 14/04/2015 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Folhamax)

Comentários:
No Midianews:

Nivio Melhorança  14.04.15 22h18

Simples e contundente! Qualquer que fosse o modal teria que ser subsidiado, fato que levou compreensivelmente o prefeito à ėpoca a reverter do VLT para BRT. Nas atuais circunstâncias o transporte público livre è o ideal como opina o artculista Noi Scheffer  14.04.15 10h07 Ótima analise, mas por favor, passe livre já tem demais. Só vai provocar outras distorções. Cada um pague pelo que usa. Vamos parar de utopias socialistas meu caro. Todos pagando, todos vão pagar menos. Robélio Orbe  14.04.15 09h27 Caro Sr. José, o problema não é ser ou não simpático ao VLT, mas sim no que se propunha na época sa escolha do melhor modal de transporte público para a região metropolina em vistas às obras da Copa da FIFA. Está muito claro a real intenção da escolha do modal pelos políticos da época, e nem de longe se pensou no bem estar da populção cuiabana, ou do futuro de Cuiabá. O VLT transformou-senum propinódromo, e na maior BUCHA,uma BOMBA RELÓGIO nas máos do atual governo. Nem precisa ser arquiteto ou engenheiro para saber que não existe qualidade em nenhuma das obras realizadas até o presente momento. Nem quero ver no noticiário o descarrilamento de trem quando descerem a FEB. Esses trilhos possuem nivelamento? DUVIDO! No FolhaMax: Jonatad  Terça-Feira  14 de abril de 2015 13h19 Errado. Nao se deve pensar que o VLT é somente um trasporte urbano. Ele é um equipamento da CIDADE. Nai ficou pronto pois a classe politica nao deixou.

MEU CARO ELEFANTE

gazetadopovo.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Já estive diversas vezes dentro da Arena Pantanal, durante a Copa ou depois torcendo para nossos times locais. Neste último fim de semana voltei à grande praça da Arena Pantanal para uma saudável e prazerosa caminhada. Meu local favorito continua sendo o Parque Mãe Bonifácia, porém a Arena Pantanal chegou como uma promessa de espaço alternativo de grande qualidade, aberto às noites. Adotado imediatamente pela população, é muito bonito ver como de fato as pessoas abraçaram aquele espaço, e é notável como ela de fato carecia de espaços públicos como este com grandes áreas pavimentadas aptas à pratica segura de diversas formas de lazer e esporte, em especial os de rodas não motorizadas. Lá vemos, às centenas, pessoas contentes em seus diferentes tipos de skates, patins, bicicletas, velocípedes, pais ensinando às crianças a arte do equilíbrio nas rodas ou os primeiros chutes na bola, e aqueles caminhando ou correndo, ou só passeando com seus animais de estimação. Havia até uma entusiasmada fanfarra-mirim ensaiando para o 7 de Setembro. Usuários felizes num espaço projetado para esse fim, essa é a realização maior da Arquitetura. 
     Infelizmente, saí de lá preocupado. Parece que as previsões pessimistas começam a dar mostras de que podem acontecer em relação à Arena. Não pela temida insipiência de nosso futebol, que vem inclusive apresentando boa média de público em nível nacional para surpresa daqueles que não conheciam sua força, mas pela aparente incapacidade do governo em lidar com um equipamento como uma arena classificada entre as mais modernas, sofisticadas e complexas do mundo. As falhas na iluminação cenográfica das fachadas observadas no sábado chegaram a apagar totalmente a fachada leste no domingo, inclusive a iluminação da praça, deixando o povo no escuro. Tratando-se de um dos pontos altos e inovadores da Arena Pantanal essa iluminação cênica merece um tratamento especial constante. Presenciei também que os carros estão usando a praça como estacionamento e mesmo circulando entre as pessoas. Além do policiamento ostensivo presente, ainda que em número reduzido, certamente serão necessários orientadores ou monitores articulados com a segurança policial para evitar acidentes que venham quebrar a magia que ainda encanta os usuários da praça. 
     Aliás, na outra semana quando do jogo Cuiabá x Fortaleza, em rodada dupla com o Operário, houve também um show musical no local. Nada demais, já que se trata de um equipamento de múltiplo-uso, inclusive, com a previsão de espetáculos musicais. O problema é que não usaram a Arena, mas montaram um palco imenso, como esses usados nos grandes shows públicos itinerantes, sem o menor respeito por aquele que foi considerado um dos mais espetaculares projetos arquitetônicos do mundo, recém-inaugurado a um custo de R$ 600,0 milhões. E o pior, restaram cravados grampos e braçadeiras com porcas e parafusos expostos no piso antes lisinho da praça, expondo seus usuários a riscos de quedas e topadas perigosas. 
     Era sabido que a gestão seria o grande desafio de um equipamento como a Arena Pantanal. Não se trata apenas decidir se vai ser pública ou privada. Antes de tudo é preciso assegurar que um equipamento desse porte funcione como uma poderosa ferramenta de promoção da qualidade de vida para o povo mato-grossense. As experiências bem sucedidas geralmente trabalham com agências específicas de gestão, voltadas especificamente para o desenvolvimento das múltiplas potencialidades do equipamento. No caso, não só futebol, shows, e a atratividade turística do fantástico edifício, mas a própria praça em que está inserida e que caiu tão bem no gosto do povo. 
(Publicado em 26/08/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

CUIABÁ, A PÉROLA E OS PORCOS

José Antonio Lemos dos Santos

      Desde que Cuiabá ganhou a sede da Copa do Pantanal repeti algumas

vezes que esse privilégio e responsabilidade teria sido um estratagema

do Senhor Bom Jesus de Cuiabá para dar uma sacudida nos cuiabanos,

governantes e governados, para que se liguem no momento especial que a

cidade vive, agora polo de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas

do planeta, visando a festa do Tricentenário em 2019, esta sim a maior

efeméride cuiabana no século. E parece que esse plano começa a dar

certo. A Copa resgatou o futuro no imaginário cuiabano, virando sua

cabeça cidadã para a frente e para o alto.

     O que ainda resta alcançar é a distinção entre a cidade e os

problemas que a cidade enfrenta. Na verdade ela é vítima de um

sistema de gestão urbana defasado, ilegal e corrupto, por isso

incompetente. A má gestão pública fez a cidade deficitária em

infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos que deixaram de

acompanhar seu dinamismo. As novas administrações municipais de

Cuiabá e Várzea Grande trazem esperança de superação para esta

situação crítica. A cidade embora tricentenária revitalizou-se e

está em pleno desenvolvimento como uma adolescente saudável que não

pode ser criticada por necessitar de vestuário novo e maior a cada

momento. Cuiabá está viva e moderna como atestam os avanços trazidos

pela iniciativa privada em empreendimentos de grande porte e alta

sofisticação no ramo imobiliário, no comércio, saúde, educação, lazer

e indústria de um modo geral, que não podem passar despercebidos.

     A Grande Cuiabá é sim uma velha e linda senhora muito maltratada,

mas que rejuvenesceu-se no desenvolvimento regional que ajudou a

construir. Só precisa ser tratada de forma digna por aqueles a

quem cabe cuidá-la, suas autoridades públicas, em especial as dos

municípios que a compõem. Cuiabá é como uma pérola que escapou às

mãos da cidadania e ficou à mercê dos porcos. Há que ser resgatada

e trabalhada em todas as suas facetas de potencialidades e beleza.

Nela está o centro da América do Sul, por exemplo. Uma noite dessas

passei lá e nem a luminária do poste de rua em frente estava acesa.

Tem seu centro histórico tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional,

com um peculiar traçado urbanístico e belos exemplares arquitetônicos,

também desprezado e abandonado. Tem em seu sítio urbano o privilégio

de 2 rios e 21 córregos, riqueza florística, faunística, paisagística

e de composição climática para os quais demos as costas, assim como

também nem notamos que a cidade é caprichosamente emoldurada pelas

silhuetas da Chapada e do Morro de Santo Antonio. Nas proximidades

Cuiabá potencializa ainda o Pantanal, a Chapada dos Guimarães, as

termas de São Vicente, as grutas de Nobres e o lago de Manso.

     Além das belezas e potencialidades naturais a cidade desfruta

de posição estratégica em termos da logística continental e nacional.

É o encontro natural dos caminhos. Cuiabá viabilizou a chegada e o

avanço das rodovias, aerovias e da ferrovia em Mato Grosso e tem

tudo para centralizar o moderno sistema intermodal de transportes 

que o estado tanto precisa. Tem Manso como equipamento de proteção

urbana contra as maiores cheias e sua grande caixa d’água a 100

metros de altura permitindo-lhe um abastecimento por gravidade seguro

e contínuo, mas desprezada. Como também está desprezada a energia

abundante, limpa e barata do gás trazido por um gasoduto que custou

US$ 250,0 milhões. Todas essas maravilhas, naturais ou construídas,

compõem a beleza e a potencialidade real de Cuiabá. Desprezadas aqui,

seriam exploradas por qualquer cidade minimamente gerida como fonte de

emprego, renda e qualidade de vida para sua população. Mas, que fazer?

O FIM DAS CIDADES BRASILEIRAS

Sinto o mesmo que ela, espanto e indignação, em termos do que está acontecendo com nossas cidades. Acrescentaria também tristeza. Além da tristeza, como categoria profissional de Arquitetos e Urbanistas, sinto-me também culpado por termos contribuído com nossa omissão para a situação chegar onde chegou. Salvo em algumas poucas cidades, os urbanistas estão excluídos da condução do processo urbano de um modo geral no país porque nós deixamos, e continuamos deixando que isso aconteça. Embora com um diagnóstico um pouco diferente do meu, o depoimento da grande professora Ermínia Maricato me acalma pessoalmente pois achava que minha decepção fosse apenas resultado de uma experiência técnica mal sucedida de quase 30 anos em nossa cidade. Cuiabá foi pioneira e também implantou um sistema municipal de desenvolvimento urbano, antes até da exigência constitucional ou do Estatuto da Cidade. Chegamos a ter um conselho, um órgão de planejamento urbano, um plano diretor de desenvolvimento urbano e fundo municipal para alimentar esse sistema. E tudo também virou fumaça.  Agora temos o CAU com a responsabilidade histórica de mudar essa situação no país, energizando-se com o entusiasmo das novas gerações de arquitetos e urbanistas, motivando e conduzindo a cidadania na retomada da cidade de fato para os seus habitantes. Para mim, a única saída e a grande esperança. 

Veja um pouco da entrevista abaixo:

Ermínia Maricato - Nossas cidades estão ficando inviáveis

Por Gilberto Maringoni- de São Paulo - em Desafios do Desenvolvimento (Revista do IPEA)

Foto: Raoni Maddalena

Ermínia Maricato exibe espanto e indignação com os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “Para mim, o centro de tudo é a questão da justiça social”, diz ela. Ou seja, de como as metrópoles brasileiras precisam deixar de ser expressão da secular discriminação contra os mais pobres.

Ermínia Maricato, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, concedeu a seguinte entrevista à Desafios do Desenvolvimento, em sua casa em São Paulo.

Desenvolvimento - A senhora tem dito em diversas oportunidades que as cidades brasileiras tornaram-se inviáveis. Por quê?

Ermínia - Porque uma parte da população não cabe mais na cidade. E não é uma parte pequena. Tem a ver com uma trombada entre a população pobre e as áreas ambientalmente frágeis. Eu tinha a esperança de que o Ministério das Cidades inauguraria uma nova fase da cultura sobre o desenvolvimento urbano no Brasil, lançando uma idéia um pouco mais elaborada de planejamento e gestão, rompendo essa caminhada atual rumo ao abismo. Eu sabia que não seria uma tarefa fácil.

Desenvolvimento - A senhora acredita não haver solução?

Ermínia - Penso que neste momento a política urbana saiu da agenda nacional. Ou construímos um espaço de debate e mobilização na sociedade civil independente do Estado, pois o Estado tem um poder de cooptação muito grande, ou o caos se tornará dominante.

Ler mais em:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2508%3Acatid%3D28&Itemid=23

ELEFANTES DOURADOS

                                   


José Antonio Lemos dos Santos


      As novas arenas multifuncionais que se instalam hoje pelo mundo não podem ser confundidas com os antigos estádios de futebol. Trata-se de um novo tipo de edifício, resultante de um programa de necessidades novo gerado a partir de demandas e possibilidades técnicas do mundo atual, como a internet e a TV via satélite. A arena moderna é filha do tempo atual, irmã da lan house e do tablet, assim como surgiram como novidades cada qual em sua época o anfiteatro romano, os aeroportos e shoppings centers. As atuais arenas são complexas plataformas midiáticas globais a partir das quais são gerados eventos que extrapolam o interesse local, podendo chegar ao nível de uma audiência planetária, como os casos dos jogos de uma Copa do Mundo ou Olimpíada, ou um show do U2. Sua viabilidade está em audiências nacionais e até mundiais possibilitadas pela TV e internet através de direitos de transmissão e publicidades, não mais pela antiga bilheteria local.

     A um custo final na casa dos R$ 600,0 milhões, mais cerca de R$ 250,0 milhões equivalentes à perda do antigo Verdão, a Arena Pantanal será o maior equipamento urbano construído em Cuiabá, só perdendo para o complexo Termelétrica/Gasoduto que envolveu próximo de 1,0 bilhão de dólares. É um fato concreto, irreversível, já avançado em quase 50% de suas obras e é necessário que as autoridades, os especialistas e a população em geral tenham a compreensão correta do que seja este novo equipamento urbano, para que se possa extrair dele todas as imensas potencialidades que traz para a cidade e o estado, que ultrapassam em muito seu valor de construção e manutenção.

      Tem que ser pensado como poderosa ferramenta de promoção de desenvolvimento regional. O mundo hoje é midiático, globalizado e plano. Só é periferia quem quer. Quem não estiver na vitrine global, não existe, fica para trás, morre. As arenas estão sendo inventadas e construídas agora para colocar um país, uma cidade ou região aos olhos do mundo, fazendo seu marketing, mostrando aquilo que tem para oferecer ao mundo. É claro que a região tem que ter o que mostrar. E o Brasil constrói suas 12 primeiras arenas, uma delas em Cuiabá tendo o Pantanal como âncora. Só que Mato Grosso tem muito mais que as maravilhas do Pantanal. Tem alimentos, biocombustíveis, o centro da América do Sul, as belezas amazônicas, o cerrado, as atrações da agropecuária mais desenvolvida no mundo, as culturas locais pré e pós-colombianas, e até um especial e atrativo calor escaldante e sadio.

     Por isso as arenas têm que ser entendidas, em especial em Mato Grosso, como base de uma política bancada pelo estado para o desenvolvimento regional multisetorial e só funcionará em conjunto com outras ferramentas e segmentos que lhes sejam compatíveis em atualidade. O retorno integral de seu investimento envolverá uma enorme parcela não contabilizável espalhada em diversos setores da sociedade, direta e indiretamente e refletirá nas exportações, na ocupação hoteleira, no comércio local, na cultura globalizada trazida e levada pelo turismo, na preparação das cidades para esse novo tempo.

     Mato Grosso terá o privilégio de uma dessas estruturas fantásticas. Elas exigem um modelo de gestão à sua altura e à altura do mundo de hoje. Será preciso saber trabalhar com essa nave galáctica que pousou em Cuiabá aproveitando as experiências semelhantes que já existem pelo mundo. Nada de elefantes brancos! Na verdade Mato Grosso ganhou a força de um elefante dourado que irá impulsioná-lo ainda mais em sua integração produtiva com o planeta, levando suas potencialidades, produtos e belezas naturais aos olhos de todo o mundo. Não pode continuar sendo confundido com um estádio de futebol.

(Publicado em 19/06/2012 pelo Diário de Cuiabá)
 

COPA: O LEGADO E A CEREJA

José Antonio Lemos dos Santos

     Em momentos de turbulência como o que vivemos em relação à Copa 2014 em geral, e à Copa do Pantanal em especial, o importante é não desfocar aquilo que realmente é mais importante, ou seja, extrair o máximo de melhorias para a cidade dessa chance ímpar de investimentos que é a Copa. E o máximo pode não ser tudo. Desde o começo ninguém pensou que a Copa resolveria todos os problemas de Cuiabá, e nem que Cuiabá conseguiria aproveitar todos os projetos oportunizados pela Copa. No caso, o máximo é tudo o que puder ser feito de fato, sempre supondo o máximo interesse e determinação públicos.
     Embora no setor público se encontrem os maiores projetos e a responsabilidade de conduzir todo o processo, as oportunidades da Copa não se limitam a ele. O setor privado não pode ser desprezado e tem respondido mais rápido aos desafios da Copa já com diversos empreendimentos em andamento. Muito mais lento, o setor público também já tem algumas importantes obras em andamento. Contudo dois de seus projetos precisam de tratamento intensivo para ser salvos: um é o aeroporto, que até hoje não teve as obras de sua estação de passageiros licitadas; o outro é o da mobilidade urbana, cujos eixos estruturais são os corredores das avenidas do CPA/FEB e Fernando Correia, que ficaram dependentes na discussão BRT/VLT e correm o sério risco de ficarem de fora das benfeitorias da Copa. Hoje, o maior desafio seria garantir a estas estruturais o up-grade adequado às suas funções na vida da cidade e no funcionamento da Copa do Pantanal. Contudo, continuo otimista, mesmo com estas preocupações a Copa já está trazendo bons resultados para Cuiabá, e trará muito mais. Mas a cidadania não pode ficar só esperando e tem que continuar cobrando.
     Na visão contemporânea da mobilidade urbana, o transporte público tem papel fundamental e é entendido como um sistema integrado de diversos modais, desde o pedestre (tão esquecido) e o cadeirante, passando pela bicicleta, moto, automóvel, micro-ônibus, ônibus simples ou articulados, até modos mais complexos, com maior capacidade de passageiros. A forma como se dá esta integração em cada caso depende de estudos técnicos altamente especializados que identificarão as soluções adequadas ao correto atendimento da demanda estudada. VLT, BRT, metrôs, aerotrens e outros, são modais de topo de sistemas e são usados ou não de acordo com as características das demandas, tal como o volume de passageiros. Um bom transporte público depende muito mais de gestão e geometria viária do que da tecnologia veicular.
     No preparação de Cuiabá para a Copa, o VLT seria o topo do sistema de transportes, como a cereja sobre o bolo. O problema é que o governo já admite riscos em sua viabilização, ameaçando todos os projetos viários ao longo de seus eixos. A sorte, ou o azar, é que a mobilidade urbana na Grande Cuiabá é tão precária que mesmo sem a tal cereja pode-se melhorar muito nesse setor só com a criação (e implantação) de um plano integrado para o transporte público, uma estrutura de gestão e a melhoria da trafegabilidade do sistema viário. A preocupação é assegurar a construção do viaduto do Cristo-Rei, da trincheira do KM Zero e os alargamentos da FEB, Prainha e Fernando Correia, estas talvez com canaletas exclusivas. Mesmo longe do ideal imaginado, estas iniciativas garantiriam um grande avanço na qualidade do transporte em nossa cidade, permitindo o funcionamento da Copa e deixando-a preparada para futuros saltos tecnicamente mais completos. Importante é o legado de melhorias para a cidade.
(Publicado em 06/03/2012 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Turma do Êpa, Blog João Bosquo)

A COPA EM CUIABÁ

José Antonio Lemos dos Santos

     Mês passado no artigo sobre as primeiras tragédias urbanas de verão deste ano passei a alguns leitores a falsa idéia de ser contra a Copa. Muito pelo contrário, sou a favor dela como venho repetindo em quase uma centena de artigos específicos, principalmente por Cuiabá ser uma de suas sedes. Torci e continuo torcendo pelo seu sucesso tanto durante os jogos quanto pelo seu legado positivo de qualidade de vida para Cuiabá e Mato Grosso. A Copa vai forçar o funcionamento civilizado de outros setores como a Saúde, Educação e Segurança e mostra que o país tem recursos para tudo, desde que exista decisão de fazer. Naquele artigo quis dizer que a Copa expôs ao mundo e a nós mesmos que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. Mas o mal não está na Copa e sim no fato que ela denuncia, isto é, o país preso nesse modelo caro e paralisante que já sentíamos sofrendo na pele.
     Vivíamos, porém, a ilusão de que bastava escolher alguém capaz e bem intencionado que as coisas andariam. Mas a Copa mostra que a situação vai além das boas intenções, que é bem mais grave e mesmo o melhor dos governantes não se desvencilharia do emaranhado burocrático em que nos metemos ao longo dos anos a pretexto de combater a corrupção – que campeia mais solta do que nunca. Para atender projetos com datas inflexíveis, como a Copa ou a prevenção às tragédias anuais de cada verão, a única saída está em artifícios como o Regime Diferenciado de Contratações, um jeito legal de descumprir a lei. Para o resto do verão deste ano o jeito é rezar, pois de novo passou mais um ano e nada avançou de consistente em relação às nossas cidades e suas áreas de risco. Uma realidade absurda que a Copa nos mostra cruamente. Bons dirigentes continuam sendo condição básica da administração pública, mas para conseguirem governar terão primeiro que romper esse cipoal jurídico, político, burocrático, tributário, eleitoral, etc., que segura o país e paralisa os governos. A Copa apenas vem mostrando o grau de incapacidade institucional a que chegamos, da qual não é a causa. Este o primeiro benefício da Copa ao país e, mesmo que fosse só por isso, sua realização já valeria a pena.
     Ainda sobre a Copa, há algumas semanas desenvolveu-se uma discussão sobre os méritos de Cuiabá para sediar a Copa do Pantanal, uma discussão extemporânea, absurda e inconseqüente neste altura do campeonato. Ainda que doam muitos cotovelos, Cuiabá foi escolhida pela FIFA e é uma das sedes da Copa 2014, pronto e acabou. Merecia? Sim, como merecem todas as cidades brasileiras. Está preparada para ser? Não, assim como nenhuma cidade brasileira. É claro que existem cidades urbanisticamente mais avançadas, mas ainda assim muito distantes de estarem prontas para um evento desse porte. No caso da Copa do Pantanal a disputa teve como condição a existência do Pantanal limitando-se a Cuiabá e Campo Grande, ficando de fora outras belas cidades brasileiras que também mereciam, mas não tinham o Pantanal. É claro que nenhuma das duas está preparada. Campo Grande está na frente em termos de gestão urbana, o que nem meu renitente bairrismo cuiabano me impede de invejar. A grande diferença foi que Cuiabá sacou logo a importância da Copa, e se preparou melhor para a escolha, conseguindo mostrar suas vantagens como plataforma turística para as múltiplas belezas naturais deste rico centro continental. Hoje o importante é fazer, driblar as dificuldades e preparar a cidade para a Copa e para seu futuro, com qualidade e retidão. Mais que problema, um desafio.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/02/2012)

ESTATUTO DA CIDADE: ONDE ESTÁ A GESTÃO DEMOCRÁTICA?

Franklin de Sá, Economista de Feira de Santana, Bahia.
(Publicado em seu http://www.palavradesa.blogspot.com/ em 22/07/2011. Aborda o mesmo assunto tratado no meu artigo "Rua, solo urbano e Sanecap" da postagem anterior)


     Em 10 de julho de 2011 completou 10 anos de promulgado o Estatuto da Cidade. Uma pergunta fica no ar: em que este importante e fundamental instrumento para a gestão democrática do município contribuiu para o desenvolvimento da sua cidade? Como se propunha, o Estatuto está realmente sendo praticado em seu Município?
     Brasil é um Estado Democrático de Direito. Isto todos sabemos. Para que isto fosse possível, a Constituição impôs em seu artigo 1º, a observância de diversos fundamentos e o principal deles está o respeito a cidadania. Diz no Par. Único “que todo poder emana do povo, podendo ser exercido através da representação partidária ou diretamente”. Portanto, não se pode restringir a participação popular em qualquer processo de decisão que esteja direta ou indiretamente relacionado ao seu interesse. Assim, impedir a sua participação é recusar sua cidadania se configurando em uma afronta aos princípios fundamentais da nossa Carta Magna.
     Foi com este objetivo e com a intenção fundamental de estruturar e reerguer
a cidadania nas cidades, que se editou o Estatuto da Cidade, cuja relevância significativa está na participação popular na gestão administrativa municipal.
     Porém, o que temos observado é que passado 10 anos de sua promulgação nota-se que pouco ou quase nada foi feito para o cumprimento e que o que estabelece seus artigos sejam respeitados e implementados, principalmente no que se refere a Gestão Democrática da Cidade, tanto de parte da população, que poderia está reivindicando o respeito ao Estatuto, como de parte do Poder Público municipal.
     Não devemos culpar unicamente os nossos gestores em razão da falta de implementação do Estatuto, bem como pelas restrições imposta à população. Devemos entender que, infelizmente, a população brasileira por formação cultural é individualista. Em razão disso, o maior responsável pela situação em que se encontram as nossas Cidades e por tabela o Estatuto, é a própria sociedade, que tem contribuído significativamente para a situação que aí está. É necessário que a população se conscientize da importância de sua participação na conquista por melhoria das condições de vida e do espaço urbano e da sua Cidade. Para isto é necessário que se organizem e exijam de parte do Poder Público Municipal, a abertura de espaços e canais de comunicação para a sua participação, de forma que possa haver uma maior interação entre os gestores e a comunidade, estabelecendo assim as condições para que tornem efetivos os dispositivos constantes no Estatuto da Cidade, os quais foram pensados objetivando alcançar o bem estar do povo, de forma que estes possam alcançar sua soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
     Tomando como base os inúmeros problemas que as Cidades no passado apresentavam em função de decisões que não atendiam a sua realidade, sempre afastadas das necessidades dos cidadãos e das comunidades e distantes de qualquer tipo de controle social, os nossos legisladores sentiram a necessidade de se promover a descentralização da gestão municipal de forma que as decisões venham a ser tomadas a partir de uma aproximação maior do gestor público com a sociedade e com os problemas oriundos das necessidades das comunidades de forma que venham subsidiar e inspirar suas escolhas e decisões.
     E não haveria local mais apropriado, de que nos Municípios, para se praticar a verdadeira democracia participativa e representativa, entendendo ser na Cidade onde o povo consegue conviver diretamente com aquele que o representa, e é lá, no Município, onde ocorreria uma maior proximidade entre o gestor público e a população, devendo desta forma ser facilitada a gestão pública compartilhada.
     Porém, pelo que se tem observado e assistido no presente, é o Poder Local insistir em manter uma administração burocratizada, longe dos anseios da população, onde a gestão é centrada na figura e nos desejos do Gestor e dos grupos empresariais, ficando a sociedade alijada das decisões. Esta é a realidade.
     Com a crescente migração do homem do campo para os centros urbanos, está bastante claro o seu inchaço e diante disso, não se pode mais ficar esperando por decisões centralizadas e longe da realidade. É sabido por todos que grande parte dos problemas das nossas Cidades podem e devem ser resolvidos a nível local.
     Devemos observar que o Estatuto da Cidade é o documento que oferece o suporte jurídico aos Municípios que se propõem a enfrentar os seus problemas, pois foi a partir dele que se consolidou as suas competências, constante da Constituição. Para que alcance o seu objetivo pleno é necessário que seja elaborado o Plano Diretor da Cidade e a Gestão Orçamentária Participativa.
     Assim, é importante que todos estejam conscientes, como estabelece o Estatuto no seu parágrafo 3º do artigo 4º “que todos os instrumentos que dependam de dispêndios de recursos do poder público deverão ser objeto de controle social garantido a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil”. E para que estes objetivos possam ser alcançados o Estatuto da Cidade, no Capítulo IV, trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde no art. 43, estabelece que para garantir a gestão democrática devam ser utilizados dos seguintes instrumentos: órgãos colegiados de política urbana; debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano; iniciativa popular de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, entre outros.
     No art. 45 prevê que os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas deverão incluir obrigatória e significativa participação popular e de associações para garantir o controle direto de suas atividades e pleno exercício da cidadania.
     Na realidade, quando legislador estabeleceu o Estatuto da Cidade, ele pensou basicamente na comunidade, entendendo que esta clama pelo oferecimento de espaços para sua participação, onde possa colocar abertamente suas idéias, apresentar sugestões, estabelecer prioridades e que possa reivindicar políticas públicas voltadas para os interesses prioritários da comunidade, deixando de ser mera expectadora de decisões centralizadas do órgão municipal, o qual em sua grande maioria, elabora planos em gabinetes, e só depois procura saber, isto quando ocorre, sobre a necessidade da comunidade.
     Com o Estatuto se buscou acabar com aquele papel que apenas os gestores seriam os únicos competentes e só a eles é dado conhecer todo seu espaço de atuação, e que não seria necessário a participação dos cidadãos para estabelecer quais prioridades e ações seriam de maior urgência e ou prioritário. Procurou o Estatuto modificar esta realidade, não somente por ser um clamor social, mas também por ser uma necessidade que no município seja praticada a verdadeira gestão democrática, conforme estabelece.
     Devemos ter claro, que se for dado espaço para a participação popular na gestão de sua cidade, quem tem a ganhar é o Município, pois o exercício da cidadania de forma organizada trará, com certeza, uma melhor racionalização dos recursos por parte do poder público, haja vista que, os investimentos seguirão uma ordem de prioridade, de forma que suas aplicações sirvam para atacar os problemas coletivos e atendam as indicações dos moradores, acabando com os eternos intermediários, constituídos de prestadores de serviço ao Poder Público, cujos interesses normalmente divergem das necessidades da população.
     Nesta discursão, o Poder Público através de seus técnicos, cabe orientar a população no que diz respeito aos limites da receita do Município, a destinação orçamentária de cada Secretaria, cujos dados servirão para subsidiar a tomada de decisões da comunidade.
     Assim, como se observa, se preocupou o Estatuto da Cidade a oferecer as condições teóricas e práticas para que a população possa fiscalizar a aplicação do orçamento como também a sua implementação ser compartilhados com a comunidade, obrigando assim que o gestor público haja com a maior transparência, haja vista que, que com a participação popular na fiscalização social e no controle e definição das políticas públicas, o comprometimento será bem maior.
     Para que tudo isto possa ocorrer, o Estatuto da Cidade estabelece importância significativa ao Plano Diretor do Município, uma vez que, será a partir de sua efetivação que serão definidas a política urbana municipal, prevendo a função social da cidade e metas a serem cumpridas para que possa atingir as exigências nele contidas, conforme art. 39.
     Porém, o Estatuto deixa bastante claro, que a elaboração do Plano Diretor não ficará ao arbítrio do Poder Público Municipal, estabelecendo garantias da participação popular, através da promoção de audiências públicas e debates com a participação da sociedade e associações representativas de segmentos da comunidade. Deve ser observado que, o não atendimento desse requisito quando da elaboração do Plano Diretor, fica caracterizado como um vício processual em razão ao desrespeito do preceito constitucional da participação popular, resultando numa declaração de inconstitucionalidade por omissão.
   Este é o entendimento de vários juristas e estudiosos do assunto.

CIDADES, MARTÍRIO E ESPERANÇA

José Antonio Lemos dos Santos

     Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
     Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
     Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
     O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
     O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

O CUIABUS

José Antonio Lemos dos Santos


     Ao invés de uma reforma “meia-boca” no atual sistema de transporte urbano como pode ter dado a entender, o artigo da semana passada - “A Copa e o biodiesel” - propõe que na Copa do Pantanal Cuiabá seja a vitrine mundial de uma verdadeira revolução nessa área tendo o biocombustível como fonte energética e o ônibus de pneus como base veicular. Cidades como Curitiba e Bogotá comprovam que é possível a solução com pneus e a prefeitura de Cuiabá, através da SMTU, informou ter optado por esse tipo de solução, a meu ver acertadamente. Com base nesse reconhecido know-how nacional, o artigo propõe o uso excepcional em Cuiabá do biodiesel a 100% em 2014 e novos modelos de veículos coletivos, recolocando a cidade na vanguarda de um processo iniciado por ela, sede da primeira fábrica brasileira de biodiesel e da experiência dos primeiros ônibus, bem como capital do Estado que mais produz biodiesel. A Cidade Verde tem handcap para mostrar ao mundo como poderá ser em futuro próximo uma cidade com sua circulação livre do petróleo e de seus males ambientais. E o melhor, utilizando um combustível produzido aqui, gerando emprego e renda aqui.
     Na verdade trata-se de uma proposta complexa, como é complexo o problema do transporte urbano em todo o mundo. Ninguém resolveu ou vai resolvê-lo de maneira simples, nem com metrô, VLT, Zepellin ou mesmo com o ônibus que defendo. Atrás da aparente simplicidade proposta no artigo está um conjunto de medidas que formam um sistema novo, organizados em caráter local, que chamo neste artigo de Cuiabus, para destacar seu aspecto inovador. Em sua concepção o Cuiabus reconhece que a base do problema não é tecnológica, mas de gestão pública. E aí nossos problemas começam pois Cuiabá não é só Cuiabá, mas também Várzea Grande e o intermunicipal. O transporte coletivo tem que ser tratado como um só, integrado nos dois municípios, sendo fundamental que os prefeitos e o governador decidam como vão trabalhar em conjunto. Autarquia, empresa ou alguma forma de gestão compartilhada?
     O assunto passa também por uma política nacional de desoneração do transporte público, hoje não só indispensável à sobrevivência popular, mas de toda a cidade. Deve ser tratado como o arroz e o feijão, incluído na mesma cesta básica. O prefeito Wilson Santos já desenvolve essa tese junto à Frente Nacional de Prefeitos e creio na sua viabilidade até 2014, por sua procedência e necessidade. As prefeituras e a Ager poderiam também avaliar desde já o uso de uma tarifa especial para as bordas de pico, significativamente reduzida, buscando diminuir a concentração de passageiros nesses horários.
     Naturalmente, o Cuiabus implica em uma renovação no pavimento do sistema viário, com a criação de calhas exclusivas e nova sinalização horizontal e vertical, enfatizando a circulação dos pedestres e portadores de necessidades especiais. Este ponto parece bem encaminhado pois o governador assegurou a renovação asfáltica da totalidade da malha viária de Cuiabá e a prefeitura já informou ter optado pelo sistema de calhas exclusivas. E em Várzea Grande?
     Por fim, o estado, de preferência com apoio da Fiemt, poderia buscar junto a fornecedores nacionais de ônibus o desenvolvimento de uma nova linha de produtos, abrangendo não só os comuns, mas também os articulados, até os micro-ônibus e vans. A idéia é buscar uma linha completa de modelos realmente novos com base ou não nos já existentes em países do primeiro mundo, adequados à realidade brasileira no século XXI, com design compatível com o imaginário flashgordiano da população e capazes de marcar o advento do novo combustível e uma nova era nos transportes urbanos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 11/08/2009)

A CONSTRUÇÃO DA CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos


     O artigo anterior lembrando o tricentenário de Cuiabá e a necessidade da preparação da cidade desde já para a grande festa, rendeu vários comentários entusiasmados, com um destacando a importância da subsede da Copa 2014, e alguns com dúvidas quanto ao grau de sucesso possível. A desconfiança viria do que alguns chamam de “falta de cultura urbana do povo”, da qualidade dos nossos políticos e da dificuldade de obtenção de recursos públicos para investimentos.
     Não creio que estes argumentos possam reduzir o entusiasmo por uma empreitada comum pelos 300 anos. O importante é que existe uma forte motivação pela cidade, ainda que latente, como confirmada pelos comentários ao artigo, e que pode muito bem convergir em um esforço coletivo desse tipo. As dificuldades alegadas são falsos problemas, tradicionalmente alimentados em todo o Brasil como “álibis” para as mazelas a que sempre são relegadas as coisas públicas.
     Na verdade, o cerne da questão encontra-se na qualidade da nossa gestão urbana, que ainda se encontra nos tempos de “El-Rey” - o dono de tudo, inclusive das cidades, as vilas-reais - aguardando que as coisas aconteçam vindas de cima. Quando vem, bem, quando não vem, amém, repetimos hoje o que diziam os antigos. O ano que abre a última década do terceiro século de existência de Cuiabá marca também os 120 anos da proclamação da República, e apesar de todo esse tempo, até hoje o brasileiro ainda não assumiu como sua a coisa pública, a res-publica. Continua esperando as coisas virem de cima. E o salto na qualidade urbana no Brasil, e não apenas em Cuiabá, só acontecerá quando a cidadania assumir a cidade como de fato sua, não apenas quando da escolha de seus governantes, mas na participação efetiva em todos os momentos de sua gestão, colaborando, fazendo a sua parte, mas também cobrando, exigindo institucionalmente ou não das autoridades a execução das ações estabelecidas em favor do bem-comum.
     Quanto aos recursos, Cuiabá é uma cidade de muitos recursos, muitos ainda inexplorados, como as potencialidades do centro geodésico continental. Uma cidade dinâmica e saudável é um organismo vivo, que cresce e se transforma o tempo todo através dos recursos que gera e que atrai do ambiente econômico externo, bem como através da renovação urbana, que salta aos olhos em Cuiabá, com residências que viram comércio, pequenas lojas que viram centros comerciais, vazios urbanos que viram indústrias, conjuntos residenciais, shoppings, etc. Dessa forma as cidades são construídas e estão em constante construção. Bastaria o controle público firme dessa grande obra para se alcançar padrões urbanos superiores para nossas cidades, evitando os processos de metástase urbana que as afligem e fazem sofrer seus habitantes.
     A atual estrutura produtiva instalada aliada a projetos fundamentais que precisam ser concretizados ou reativados (gasoduto, ferrovia, aeroporto, etc.) assegura a vitalidade de Cuiabá e a continuidade de sua evolução, para o bem ou para mal. O rumo será ditado pela qualidade de sua gestão urbana, nela envolvidos o planejamento, o gerenciamento urbano, e, principalmente a participação pró-ativa da população. Sem esta última, os sistemas de gestão municipais funcionam apenas precariamente, produzindo este quadro local e nacional caótico e trágico. Além da motivação latente, mais do que esperar é preciso participar consciente e positivamente da construção da cidade. O que interessa para nós é que essa grande obra coletiva siga o rumo da melhoria da qualidade de vida urbana e que Cuiabá possa comemorar seu tricentenário não apenas como uma cidade grande, mas como a grande cidade que todos queremos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 20/01/2009)