FERROVIA E O FORO DECISIVO

                                 Ferrovia na Baixada Cuiabana e seguindo para Nova Mutum
                                                                                                                                                                     (Charge: Prof. José Maria)
José Antonio Lemos dos Santos
     Outro dia vi o ministro Tarciso Gomes de Freitas em um vídeo na internet todo satisfeito, e com razão, explicando o malabarismo engendrado junto à Vale para viabilizar recursos para a construção da Ferrovia do Centro Oeste, a FICO, ligando Água Boa em Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, em Campinorte, Goiás. Disse que a FICO será fundamental para o desenvolvimento do Vale do Araguaia em Mato Grosso, uma das regiões mais promissoras do Brasil com potencial de produção de 16 milhões de toneladas de grãos dos quais de 8 a 10 milhões seriam embarcados na ferrovia. E esta solução já foi aprovada pelo TCU.
     Pois bem, em 2018 a Rumo, sucessora da antiga Ferronorte, trouxe à luz em palestra na sede do CDL em Cuiabá a informação de que a empresa estimava em 20 milhões de toneladas/ano a carga conteinerizável destinada a Cuiabá. Repito: 20 milhões de toneladas/ano destinadas a Cuiabá para consumo local, processamento e distribuição regional! Igual a produção anual de grãos de Goiás e maior que a de Mato Grosso do Sul na época. A destacar que este dado se restringe à carga do Sul/Sudeste e do exterior destinada a Cuiabá (a tal carga “de retorno”), sem falar na carga das regiões Norte, Médio Norte e Oeste de Mato Grosso, no sentido oposto, que hoje passa necessariamente por Cuiabá por via rodoviária com destino a Rondonópolis, e de lá por trilhos para fora do estado. Destaque também na ocasião foi a Rumo assegurar firme interesse em investir na ferrovia até Cuiabá e sua sequência ao norte, na dependência da aprovação pelo TCU da antecipação da concessão da malha paulista, para a qual pedia apoio aos mato grossenses. Aprovação já concedida. 
     Uma ferrovia para Mato Grosso jamais pode ser pensada só como uma esteira exportadora de soja e demais produtos locais, mas concebida também para trazer desenvolvimento e qualidade de vida para o estado e sua população. E desenvolvimento e qualidade de vida chegam, entre outras formas como mercadorias diversas tais como materiais de construção, alimentos, utilidades domésticas, vestuário, etc., bem como, insumos diversos como defensivos, fertilizantes, sementes, máquinas, implementos, etc., destinados a reproduzir e ampliar a capacidade produtiva local, geradora da carga “de ida” e da renda que compra a carga “de retorno”. É sem sentido pensar em produção sem a satisfação em termos de promoção da vida do cidadão integrante da cadeia produtiva, o que seria o objetivo natural de todos os projetos públicos, ainda que concessionados. E o modal ferroviário transporta a menores custos financeiros, sociais e ambientais, implicando em facilidade de acesso a melhores condições de vida à população.
     É sabido que por sua localização centro-continental, dimensão, e produção já instalada e em potencial, a redenção de Mato Grosso é abrir caminhos em todos os rumos e modais seguindo os princípios da logística moderna, garantidas sua integridade territorial e política, responsabilidade ambiental e qualidade ascendente de vida para sua gente. Os avanços na FICO, assim como na Ferrogrão, alegram os mato-grossenses. Mas, para a alegria ficar completa falta que este empenho dedicado à FICO seja também dirigido pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ministro à expansão dos trilhos da Rumo de Rondonópolis até a Baixada Cuiabana, 200 km e, de imediato, ao Norte do estado. Aliás, empenho também a cobrar das autoridades estaduais e locais, políticas e empresariais, em especial na Região Metropolitana. Empenho é querer. A esperança é ter as eleições próximas como foro decisivo para cobranças e compromissos por esta ferrovia, a mais viável do mundo, urgente e fundamental para Mato Grosso, tendo o eleitor como juiz. 

ESTADO UNIDO DE MATO GROSSO (II)

José Antonio Lemos dos Santos 

  Volto a falar no sucesso produtivo de Mato Grosso. Na verdade aguardaria as estatísticas do primeiro semestre para tratar do assunto, mas o discurso do governador na abertura da Expoagro forçou a antecipação no artigo da semana passada. Sei que entre nós mato-grossenses tem gente enfastiada com a repetição de matérias e artigos tratando do sucesso do nosso estado. Feliz da unidade federativa que pode chegar a uma situação como esta. Alguns destes preferem falar indignados sobre aquilo que não temos, até porque em meio a tanta riqueza continua faltando muita coisa, ou quase tudo, ao povo. Comungo com a indignação destes, mas prefiro festejar aquilo que a sociedade conseguiu produzir com seus trabalhadores e empresários em todos os rincões do estado, a despeito do desamparo dos governos.

     Prefiro falar daquilo que temos, da riqueza produzida, pois é com ela que se poderá construir o que nos falta, afinal toda essa riqueza é produzida pela sociedade e a ela deve retornar como benefícios. Se não tem a riqueza, não tem como construir nada, ou pelo menos esta era a desculpa que os sucessivos governos usavam para explicar o porquê da carência de obras, equipamentos e serviços públicos para o bem estar da população. Hoje esse álibi não é mais possível, o estado é rico em produção e continua desenvolvendo em níveis extraordinários. Por isso a meu ver é tão importante divulgar esses sucessivos êxitos produtivos do estado, para que a sociedade se conscientize que pode e deve cobrar legitimamente tudo aquilo que a tem direito já que a riqueza produzida pela força de seu trabalho permite. Dinheiro tem, gerado aqui mesmo.
     Mato Grosso terminou o primeiro semestre trazendo para o Brasil um superávit comercial no valor de US$ 6,44 bilhões! Mais de 6 bilhões de dólares em seis meses, limpinhos para o Brasil, cujo superávit total no mesmo período foi de US$ 7,07 bilhões. Ou seja, não fosse Mato Grosso o Brasil praticamente ficava a ver navios no resultado de sua balança comercial neste primeiro semestre. E essa história vem se repetindo a vários anos. Mato Grosso sozinho exporta mais do que todos os estados do Centro Oeste juntos e já é o sexto maior exportador do país. Dos 162,5 milhões de toneladas de grãos produzidos no Brasil nesta safra, 38,1 milhões foram produzidos em Mato Grosso, ou seja, de cada 4 grãos produzidos no país, 1 vem de Mato Grosso. Além do mais tem o maior rebanho bovino do país.

     Sabe o que Mato Grosso tem recebido historicamente da União? Quireras! Nem o compromisso legal de reposição da Lei Kandir. Sabe quanto custará em reais o tão chorado novo Aeroporto Marechal Rondon? R$ 85,0 milhões, mesmo preço do novo Hospital Universitário, com 250 leitos. Sabe quanto custará a ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá? R$ 800,0 milhões. E de Cuiabá a Lucas? Uns R$ 1,4 bilhões, mais ou menos o mesmo que o custo da duplicação rodoviária de Rondonópolis a Posto Gil. Moral da história, o superávit gerado por Mato Grosso só neste semestre daria para fazer 4 vezes todas estas obras.
     Festejar repetidas vezes a riqueza de Mato Grosso é divulgar que o estado unido e trabalhador cresceu e hoje ocupa um lugar de destaque no conjunto das unidades federativas, podendo cobrar muito mais nas negociações sobre os investimentos federais. Sou do tempo em que Mato Grosso era rabeira na federação brasileira e essa era a desculpa para a falta de investimentos. Agora Mato Grosso é líder, não tem desculpa e o povo pode ser incisivo cobrando o retorno daquilo que produz. O nefasto círculo vicioso entre a incompetência, a corrupção e o privilégio de estados tradicionais só será rompido com a intromissão organizada da sociedade que produz, que é cidadã e não é mais bobó.
(Publicado em 17/07/2012 pelo Diário de Cuiabá, Midianews)

MATO GROSSO, O NOVO GIGANTE

José Antonio Lemos dos Santos


     A recente divulgação dos números da balança comercial do Brasil é mais uma oportunidade de reflexão sobre a nova situação de Mato Grosso no contexto econômico nacional e no quadro de distribuição de poder entre as unidades federativas. Convém registrar este momento de Mato Grosso nem que seja como uma homenagem ao trabalhador mato-grossense de todos os recantos do estado – autônomo, patrão ou empregado - que realmente produziu esses números tão extraordinários, apesar de todas as dificuldades, dos governos e dos políticos, mostrando mais uma vez que Mato Grosso unido é muito mais forte e maior que todas as crises.
     Os números são eloqüentes e deveriam ser amplamente divulgados para que os mato-grossenses tenham a perfeita noção da importância para o Brasil de seus esforços. Com US$ 7,7 bilhões de saldo, Mato Grosso foi responsável por 30% do superávit da balança comercial brasileira em 2009. Isto é, Mato Grosso trouxe 1 de cada 3 dólares que o Brasil ganhou no ano passado em suas relações comerciais. Um número imenso, equivalente, por exemplo, ao custo de quase quatro ferrovias ligando Alto Araguaia à Sinop, passando por Rondonópolis, Cuiabá e Lucas, ou duplicar 13 vezes a rodovia no mesmo trajeto, sem excluir ninguém. Esse é o valor que Mato Grosso rendeu ao Brasil no ano passado. Só rendeu menos que Minas Gerais, um estado que tem minas até no nome, e cujo povo, além de simpático e trabalhador, também tem a fama de não abrir a mão nem para dar tchau, muito menos para importar.
     O interessante é que ao estudar os dados do MDIC, observa-se que Mato Grosso é superavitário ao menos desde 1998, quando os dados estão disponibilizados, de forma fortemente crescente, tendo superado a casa do US$ 1,0 bi no ano 2001. Somados os saldos de Mato Grosso nestes primeiros 9 anos do século, teríamos acumulado uma bagatela de US$ 33,7 bi. Bilhões de dólares! Aliás, em 2009, um ano difícil, de crise, 10 estados foram deficitários em suas balanças comerciais, São Paulo deu um déficit de US$ 8,0 bi (de US$ 9,0 em 2008), e apenas 3 superaram os US$ 7,0 bilhões em superávit, Mato Grosso entre estes.
     O mais extraordinário é que estes números acontecem justamente em um estado completamente abandonado pelos poderes públicos, notadamente pela União, em especial neste período em que dá um show de produção. Um dos únicos estados sem ter uma Base Aérea - ainda que com 1100 quilômetros de fronteira, sem ter um hospital público federal, sem ter um centro de pesquisa da EMBRAPA - embora sendo o maior produtor agropecuário do país, sem ter estradas federais dignas desse nome – ainda que sendo o segundo maior produtor de álcool, produtor de 26 milhões de toneladas de grãos e 26 milhões de cabeças de gado - Mato Grosso assistiu a paralisação das obras da ferrovia que mal atravessou sua fronteira sudeste, viu serem paralisadas as obras de seu principal aeroporto, assistiu à paralisação da termelétrica que lhe garantia quantidade e confiabilidade em seu suprimento energético, viu cortarem o gás do gasoduto que começava a abastecer seus veículos e industrias e agora ainda assiste, incrédulo, a quererem dar fim ao tradicional Hospital Universitário Júlio Muller, tudo sem o menor resmungo de qualquer uma de suas autoridades ou representantes políticos.
     Mato Grosso é um gigante recém crescido ainda sem consciência de sua força, com uma população que não percebeu que não precisa mais viver do desprezo e das migalhas da União e nem mais aceitar o silêncio e a omissão daqueles que são pagos para lhe representar à altura. E o gigante precisa aprender a viver como tal, usando seu novo peso federativo também a seu favor na distribuição das riquezas nacionais, em cuja produção tem participação cada vez maior.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 190110)

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)