A COPA E A ARENA

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José Antonio Lemos dos Santos

     O primeiro grande legado da Copa para o Brasil foi ter exposto ao mundo e, em especial, a nós mesmos que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. A pretexto de combater a corrupção, que continua à solta, o país criou um emaranhado burocrático incapaz de construir qualquer projeto com datas inflexíveis, como a própria Copa ou as tragédias anuais de cada verão. Por enquanto a saída é o Regime Diferenciado de Contratações, que no fundo é um jeito legal de descumprir a lei, que de início seria só para a Copa, depois ampliou para o PAC e agora querem estendê-lo ao sério problema da armazenagem agrícola. A Copa vem mostrando que o Brasil precisa modernizar seus processos. 
     O bizarro é que o atual sistema tão preocupado com a corrupção ao invés de puni-la, prefere punir a obra, isto é, o povo. Quando aparece uma obra suspeita de corrupção a providência imediata é suspender a obra, deixando o corrupto ou o suspeito continuar em seu cargo e livre para ocupar cargos mais elevados, gerindo recursos públicos ou legislando,

enquanto responde aos infindáveis processos. Mas as obras são punidas imediatamente, pouco importando os prejuízos causados pela paralisação, às vezes maiores que o valor corrompido. Caso emblemático é a obra do Hospital Central de Mato Grosso paralisada na década de 80. Independente do resultado dos julgamentos, até hoje a obra não foi retomada, e nem adiantaria mais retomá-la para o mesmo uso pela defasagem do projeto após tanto tempo. O que restou foi um incomensurável prejuízo para o povo, tanto financeiro quanto em termos de sofrimentos, pois o estado ainda carece de um hospital central. Outro dia foi noticiado que não tem havido nascimentos há muitos anos em muitos municípios de Mato Grosso por não disporem de maternidades. A causa seriam irregularidades administrativas em gestões anteriores que as atuais não conseguem corrigir. Em um desses municípios não nasce ninguém há 20 anos! E quantos morrem? Mas para esta estranha forma de zelar pelo dinheiro público pouco importa se as mães dão à luz, perdem seus filhos ou morrem. Fecham as maternidades!
     Agora temos o caso das cadeiras da Arena Pantanal, cujos preços foram comparados capciosamente aos de produto de qualidade inferior. Sem voltar à discussão sobre a prioridade da Arena e mesmo da Copa, assunto já decidido e em fase vitoriosa de implantação, será que não houve precipitação nessa suspensão de contrato? Como entender a suspensão de uma etapa conclusiva de uma obra cujo prazo máximo de conclusão está compromissado para daqui a menos de 3 meses? Creio no bom senso e na inteligência da FIFA, cujo secretário-geral Jérôme Valcke visita hoje Cuiabá, mas temo os meandros barrocos de nosso sistema jurídico-administrativo. E se a empresa do contrato rompido recorrer à Justiça? A Arena Pantanal foi exposta a um risco por uma diferença pouco superior a R$ 6,0 milhões, que é muito para ser desperdiçado em um país cujo povo é tão carente como o nosso, porém ínfimo numa obra tão importante de meio bilhão de reais. Ainda mais que a suposta irregularidade não afeta a segurança da população e melhora a qualidade do produto final, com cadeiras comparáveis às da Arena Beira-Rio e de Fortaleza. Não seria o caso de se investigar antes, convocar os gestores, o arquiteto responsável para explicar sua especificação e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para um laudo técnico competente? Entendo que em princípio todos sejam inocentes, mas, se em caso de culpa, não seria mais justo punir e cobrar aos gestores responsáveis o valor eventualmente perdido, sem comprometer o cronograma de inauguração da nossa bela e premiada Arena Pantanal? 
(Publicado em 08/10/2013 pelo Diário de Cuiabá)

CONURB: A RE-UNIÃO DA CIDADE

 José Antonio Lemos dos Santos

     Parece que à medida em que os problemas da cidade se avolumam, mais e mais a gente assiste o despertar de iniciativas no sentido de busca das soluções tão sonhadas e tão necessárias. ADEMI, CREA, IAB/MT, Sindicatos de Arquitetos e Engenheiros, Instituto de Engenharia de Mato Grosso, Associações de Moradores, UFMT, são apenas exemplos de entidades que já desde algum tempo vem batalhando em favor do controle do nosso desenvolvimento. 

     A própria Prefeitura, aliás desde a administração passada, vem reconhecendo o esforço dessas entidades e a elas tem recorrido com alguma frequência, em busca de pareceres e contribuições em suas respectivas áreas. Recentemente temente tivemos a Prefeitura consultando diversos setores da comunidade sobre seu projeto de Lei para reformulação da legislação urbanística de Cuiabá; agora temos uma saudável aproximação entre as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e da SEPLAN com a UFMT sobre o Plano Diretor Urbano e uma série de outros procedimentos de aproximação entre as peças chave para o desenvolvimento da cidade. Talvez pelo fato da nossa problemática urbana ter atingido níveis dramáticos, tenha chegado a hora da compreensão de que cada parte da cidade não pode mais ser entendida como trincheiras políticas, ou mesmo pessoais, a digladiarem entre si, em detrimento do conjunto, da grande síntese que é a cidade. A cidade, qualquer que seja ela, é o resultado do esforço de seus cidadãos; sua qualidade, entretanto, reflete necessariamente o grau de compreensão e integração entre esses esforços. É do senso comum que consta até do Evangelho (MT. 12,25), que uma cidade dividida não pode subsistir. 

     Se existe tamanha vontade de participação, se a necessidade é tão evidente, se as coisas parecem caminhar no sentido dos intercâmbios setoriais espontâneos, por que essas parcelas urbanas, esses agentes da construção da cidade, não se reúnem todos, publicamente, ao menos uma vez? A desintegração setorial da cidade está na base de todos os seus males. Cada um tem feito aquilo que acha melhor, e a soma não vem dando certo. É necessário partir em busca da integridade perdida. A integração de esforços tem a capacidade de potencializá-los, multiplicando os recursos que estão tão escassos.  

     A Lei Municipal 2646/88 que instituiu uma Política Municipal Urbana para Cuiabá, criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, o CONURB, justamente refletindo essa situação natural de reaproximação entre os principais agentes construtores da cidade. Só com o fato se sentarem publicamente à mesma mesa, três ou quatro vezes ao ano, os diversos agentes da construção da cidade, oficiais e civis, permitirão à autoridade municipal descobrir uma infinidade de novos recursos em cada um deles e também em cada uma de as interfaces de atuação. A união faz a força e o CONURB é um poderosíssimo instrumento para nossa Política Urbana. Poderosíssimo e extremamente barato. É a cidade reunida, re-unida. Nunca foi utilizado, como aliás nenhum dos outros instrumentos definidos na Lei.

     Por mais que pareça estranho discutir sobre a conveniência da aplicação de uma Lei, aprovada pelo Legislativo, com tudo certinho, o momento atual não seria extremamente oportuno para se reunir o CONURB, tendo em vista a elaboração da nova Lei Orgânica para o Município? Ao menos para instalá-lo oficialmente e ensinar que as Leis são para ser cumpridas, já que sem o cumprimento delas não tem Lei Orgânica, não tem Política Urbana, não tem Plano Diretor, não tem controle urbano que possa ajudar uma cidade como Cuiabá a recuperar níveis dignos de vida para seus cidadãos. 

José Antonio Lemos dos Santos, 38, Arquiteto, Cuiabano.

     Publicado no Jornal do Dia em 21/01/1990