UMA AGENDA PARA 2014

Olhardireto

José Antonio Lemos dos Santos

     O ambiente de extremo dinamismo e produtividade vivenciado por Mato Grosso e Cuiabá, amplificado pelos investimentos públicos e privados trazidos pela Copa, que destaquei de maneira tão entusiasmado e otimista nos artigos de fim de ano, de forma alguma pode ser entendido como o final de um processo bem-sucedido e um convite à acomodação em algum berço esplêndido que sequer existe. Evidente que a geração de riquezas expressada na liderança nacional da produção agropecuária, no crescimento do PIB, saldos comerciais, renda per capita, etc., é apenas uma etapa de um processo cujo fim deve ser a melhoria da qualidade de vida do povo que produz todo esse sucesso com seu trabalho, empreendedorismo, confiança e sacrifícios. 
     É importante festejar o sucesso econômico e a geração de um excedente produtivo que permita ir além da simples subsistência. É a produção de um excedente de riquezas que permite acrescentar qualidade de vida a uma população. A produção é básica e deve ser festejada sim. Ainda mais o trabalhador mato-grossense, patrão e empregado de todos os pontos da cadeia produtiva, que conseguiram a proeza de transformar uma terra que aos míopes parecia improdutiva em uma das regiões mais produtivas do planeta, apesar de todas as dificuldades, da falta de apoio dos governos em termos de pesquisa, logística, serviços de saúde, educação, etc.. É um milagre, o milagre do trabalho. Acho que Cuiabá como principal polo dessa fantástica cadeia produtiva deveria até organizar uma grande festa anual da produção mato-grossense.
     A riqueza produtiva exuberante e tão visível nos engarrafamentos que provoca nos principais canais de exportação do país dá por fim ao tradicional discurso da pobreza que sempre funcionou como um álibi para os maus políticos quando se tratava de levar qualidade de vida à população. Agora não. Somos ricos com superávits mensais de mais de US$ 1,0 bilhão, em crescimento do PIB, nos importantes investimentos para a Copa, VLTs, BRTs, etc. Riqueza tem, quando se quer aparece, quando se quer faz, é a grande lição da Copa. Só que enquanto a produção da riqueza é necessariamente coletiva, o seu compartilhamento além das quireras é Político, com “P” maiúsculo, e só se dará através da cobrança construtiva e positiva da sociedade, objetiva e eficiente, através de suas organizações empresariais, profissionais e comunitárias diversas, impulsionadas pela participação constante da cidadania. Produzir é difícil e deve ser festejado, mas transformar a produção em qualidade de vida justa e sustentável é muito mais difícil e tem que vir da cobrança e do interesse cidadão. Não mais esperar El-Rey ou entrar na ladainha da politicagem enganadora e corrupta. 
     Daí a necessidade de se imaginar uma agenda da cidadania para Cuiabá e Mato Grosso, que deve ser pensada junta, pois não existiria este Mato Grosso unido e campeão sem sua capital e nem esta Cuiabá dinâmica e vibrante, jovem tricentenária, sem este Mato Grosso forte. A tarefa é ampla diante da velocidade das transformações do momento e do imenso futuro que se vislumbra cheio de perspectivas e potencialidades. É estratégico pensar 2014 à luz de pelo menos três horizontes de aproximações: no futuro imediato visando à otimização da Copa do Pantanal, no curto prazo tendo como referência as comemorações do Tricentenário, daqui a 5 anos, e a médio e longo prazos, consolidando Mato Grosso e Cuiabá em termos da sociedade justa, sustentável e com elevados padrões de vida, que todos sonhamos. E tudo passa pelas nossas ações ou omissões neste 2014 recém iniciado, que promete grandes emoções. Criticar, cobrar, também aplaudir e comemorar. Mas isso tudo não cabe em um só artigo. Viva 2014! 
(Publicado em 07/01/2014 pelo Diário de Cuiabá)

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

GANHAMOS A COPA

José Antonio Lemos dos Santos

     Cuiabá ganhou a Copa. Mato Grosso ganhou a Copa. E ganhamos muito mais do que a sub-sede do Pantanal. Por antecipação ganhamos a Copa do Mundo de 2014, independentemente da seleção brasileira sair campeã daqui a cinco anos. O valor desta vitória ultrapassa em muito a luta por um projeto de imenso valor urbano, e marca uma importante mudança de postura na vida de uma cidade quase tricentenária.
     Cuiabá começou a ganhar a Copa em 2006, com uma visita do presidente da CBF, quando o governador Blairo Maggi decidiu que a capital mato-grossense podia disputar nacionalmente uma das sub-sedes, então apenas 10, do mais importante evento futebolístico mundial, quando nem o Brasil havia sido escolhido como sede da Copa e muito menos que uma das sub-sedes seria no Pantanal. Uma postura de coragem, que nunca faltou ao cuiabano, mas também de atrevimento e audácia, uma novidade para um povo pacato, que, embora sempre tenha sido grande, sempre se viu apequenado, com receio de se elogiar, valorizar suas coisas e de pleitear suas justas reivindicações. Talvez pelos séculos de isolamento, aprendeu que o novo, o bonito, o que devia ser obedecido, sempre vinha de fora, e que seu destino fosse sempre o de seguir atrás, aproveitando as quireras que sobravam da vida na corte.
     Com a decisão do governador, a cidade mudou sua postura, ou na língua do futebol, o time mudou seu posicionamento em campo, deixou de jogar só na defesa, só esperando, liberou os alas, dispensou os volantes e partiu para o ataque. O torcedor prefere assim, com o time buscando a vitória. Essa postura faltava para Cuiabá, sempre tão passiva e de boa fé; e mesmo para Mato Grosso, que apesar de alimentar o mundo, vive acuado, acusado de destruidor justo pelos que constróem armas de destruição e morte e se alimentam de nossa produção.
     Bastou a decisão corajosa e acertada de pleitear a sub-sede da Copa para que o povo desse integral apoio, a princípio meio desconfiado, mas logo saindo às ruas, discutindo o assunto, descobrindo que sua cidade é uma senhora naturalmente linda, instalada no exato centro geodésico da América do Sul, com muitos atributos exclusivos que podem interessar ao mundo, como sua rica história, sua cultura, seu calor, seus dois rios, seu sítio urbano emoldurado ao norte pela silhueta da Chapada e coroada ao sul pelo imponente Morro de Santo Antonio, o Toroari bororo. Que sua cidade é o centro de uma das regiões mais dinâmicas do planeta e que só precisa ser melhor tratada para explodir em toda sua beleza e qualidade de vida.
     Cuiabá ganhou a Copa de 2014, pois por ela recuperou a auto-estima, a visão positiva e a unanimidade por um interesse comum, situação só vista a quase meio século atrás na vitoriosa luta pela Universidade Federal, tão forte que dobrou as vontades dos governos estadual e federal, em pleno autoritarismo. Ganhando a sub-sede aprende que, como capital de um estado campeão nacional de produção, pode e deve ir em busca de tudo aquilo que interessa ao seu desenvolvimento e ao desenvolvimento do estado. Não apenas esperar.
     Agora é hora de fazer, de cobrar e principalmente fiscalizar para que a turma do “olho-grande” não desvirtue a conquista, e a sub-sede do Pantanal seja um dos pontos altos da Copa do Mundo de 2014, na terra do tão esquecido presidente Dutra, o cuiabano que lá no passado também teve a coragem de decidir que o Brasil sediaria uma Copa do Mundo, construiu o Maracanã, e fez do Brasil o país do futebol.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 02/06/2009)