MÁRTIRES DA NOVA CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos

     A cada ano as tragédias urbanas de verão se repetem em nosso país. Ultimamente envolvendo desmoronamentos, deslizamentos, inundações, enxurradas, todas tecnicamente previsíveis e evitáveis, este ano choramos condoídos e impotentes ao incêndio em uma boate em Santa Maria (RS) que ceifou a vida de mais de 230 jovens, tragédia também evitável, ao menos nas proporções alcançadas, caso todas as normas legais fossem obedecidas. Qual a causa? Quem são os culpados? O que fazer para que não se repitam acontecimentos como estes? 
     As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e constante bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável e sustentável. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Por outro lado ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta uma outra dimensão, a dimensão política, que também lhe é inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas. A técnica sem a política dá na tecnocracia de triste memória no Brasil. Já a política sem a técnica como parceira e parâmetro, vira politicagem. A política que deveria sempre ser a nobre arte de disputar o poder em função da realização do bem comum, acaba se pervertendo numa competição do poder pelo poder, ao sabor de interesses pessoais ou de grupos. E o bem comum vai para o beleléu.
     Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que foi marginalizando aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a politicagem campeia e a ela só interessa ganhar as eleições. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras passaram a ser entendidas como grandes butins eleitorais a serem exploradas de acordo com os interesses das eleições. As leis e normas que eram de execução obrigatória pelas autoridades das prefeituras passaram a ser tratadas como prerrogativas, e aplicadas ou não de acordo com as vantagens ou prejuízos no número de votos. Nessa situação o planejamento urbano é só para cumprimento das obrigações legais, pois limita o espaço das negociações, as leis e outras formas de controle urbanístico ou edilício também não são aplicadas, pois são antipáticas, portanto, prejudiciais em termos de votos. Os cargos técnicos também viram objeto das barganhas eleitorais, e daí nunca existirem técnicos nos quadros municipais em quantidade suficiente para a gestão urbana com a competência técnica que a complexidade do assunto exige.
     Nesse quadro fica mais fácil entender porque nossas cidades matam tanto e matam cada vez mais. Não foi o isopor nem a porta que matou os jovens. Em 2010, numa greve de funcionários vazou a informação de que a prefeitura de Cuiabá tinha em seus quadros apenas 34 engenheiros e arquitetos. Um absurdo! E hoje quantos seriam? Seguramente muito menos do que precisa uma cidade das dimensões de Cuiabá. Cuiabá é uma amostra do Brasil. Gerenciar tecnicamente as cidades não é prioridade, ao contrário, só atrapalha os verdadeiros interesses que se escondem por trás dos belos discursos da politicagem. Só há esperança de uma nova cidade voltada de fato para o bem estar e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos quando a cidadania retomá-la como sua e não dos prefeitos ou vereadores. Que os mártires de Santa Maria, Morro do Bumba, Petrópolis e de tantas outras tragédias nos forcem a acordar para essa cruel realidade que precisa ser mudada. 

(Publicado em 05/02/2013 pelo Diário de Cuiabá)

MARTÍRIO NO LIXÃO

José Antonio Lemos dos Santos

     Como infelizmente tenho feito nas últimas viradas de ano, no começo deste escrevi um artigo sobre mais uma dolorosa edição das tragédias urbanas brasileiras das estações chuvosas, achando que a cota anual desse tipo de desgraça havia terminado, e que só restava nos preparar resignados para as novas tragédias da próxima virada de ano. Qual o que! O Brasil sempre nos surpreende, para o bem ou para o mal. Nem bem iniciado o Outono, nova tragédia se abate sobre nós, agora no Rio de Janeiro. Mais uma vez fruto da irresponsabilidade pública, desta vez chegando ao paroxismo da crueldade em Niterói.
     No artigo do início do ano pensava que o título “Crimes sob as chuvas” fosse forte o suficiente para expressar com correção a origem daquelas tragédias, sempre eufemisticamente atribuídas a São Pedro e a excessos da natureza, mas que na verdade são crimes públicos por negligência na aplicação da legislação urbanística e ambiental, e/ou na observância de recomendações técnicas competentes. No mínimo! Emocionado como a maioria dos brasileiros, iniciei o artigo de hoje pensando que a palavra crime não seria mais suficiente, seria pouco, para expressar o que ocorreu sob as chuvas de Niterói. O que pensar de um prefeito que acompanha e deixa, desde sua primeira gestão em 1989, o povo ocupar a área de um lixão da própria prefeitura, desativado apenas três anos antes? Como não lembrar dos cruéis comboios nazistas de judeus? O que pensar de um cidadão que exerce pela terceira vez a prefeitura de uma cidade - terceira vez! - e que após a tragédia vem a público dizer que “não tinha conhecimento desse risco todo”? E Niterói é uma cidade desenvolvida, de muitos recursos técnicos.
     O drama do Morro do Bumba supera todas as outras dessas tragédias urbanas pois se deu em uma área cujos altos riscos de sua declividade natural foram consideravelmente ampliados pela própria prefeitura com a instalação indevida e tecnicamente incorreta de um lixão no local e depois pela omissão criminosa quando de sua ocupação. Não há como a prefeitura desconhecer; nem o prefeito, administrador da cidade por tanto tempo. Não se pode edificar em antigos lixões horizontais, e muito menos em um com aquele absurdo declive, não só pela geotécnica, mas por problemas como gases tóxicos e inflamáveis, chorume, doenças, etc.. Um crime consciente, gestado por décadas, a céu aberto.
     Quando o Brasil terá administradores públicos realmente governantes, só com a preocupação de governar o bem comum? Quando o Brasil se livrará dos maus políticos que fazem do poder público um meio de vida, mais preocupados com a próxima eleição e com a ampliação de seu poder e de sua estrutura político-eleitoral? Pouco somam se o povo está acima ou abaixo do lixo. De que interessam as tragédias anunciadas se elas podem ocorrer depois das eleições e até lá render alguns votos? E se, por azar, ocorrer durante o mandato, decreta-se luto oficial e nada mudará enquanto os processos não transitarem em julgado. Sob a irônica alegação de que “as pessoas têm a necessidade de encontrar culpados” o prefeito de Niterói fez mais um “sacrifício” pelo seu povo e assumiu a culpa, como se pudesse escapar dela.
     Esta tragédia absurda aconteceu em Niterói, uma das mais importantes cidades brasileiras, na região mais desenvolvida do país. Mostra a urgência do Brasil mudar o jeito de conduzir suas cidades. E parece que a hora chegou pois após esta tragédia criminosa, alguns discursos poderosos ficaram diferentes dos repetidos a cada ano, e me acenderam um lusco-fusco de esperança. Mas isso só em outro artigo.
(Publicada em 13/04/2010)