"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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terça-feira, 8 de maio de 2012

ESTADO UNIDO DE MATO GROSSO

José Antonio Lemos dos Santos


     Tempos atrás li ou ouvi a expressão que tomo emprestado como título deste artigo comemorativo pelos 264 anos de Mato Grosso, que deveria ser melhor festejado a cada dia 9 de maio. Mato Grosso ano a ano se consolida como um dos estados brasileiros mais produtivos e lucrativos em termos de geração de divisas para o Brasil. Neste, abre o primeiro trimestre batendo seu recorde na geração de empregos, com um saldo positivo de quase 20 mil novas vagas, num incremento de 5,3% sobre as vagas do ano passado. Para se ter uma ideia da importância deste desempenho, no mesmo período o país teve uma queda de 24%!


     Outra notícia extraordinária mostra que neste primeiro trimestre Mato Grosso gerou um saldo na em sua balança comercial no valor de US$ 2,5 bilhões, superior aos US$ 2,4 bilhões gerados por todos os outros estados da federação juntos! Todos os outros juntos! Ano passado no mesmo período o superávit mato-grossense foi de US$ 1,7 bilhão. Nos últimos 3 anos o estado gerou mais de 30% do saldo comercial brasileiro anual, isto é, de cada 3 dólares arrecadados como divisa pelo Brasil, 1 foi produzido por Mato Grosso. Para este ano é esperado que essa proporção suba ainda mais. São números tão grandes que anualizados dariam para construir algumas ferrovias ligando Itiquira a Sinop, passando por Rondonópolis, Cuiabá e Lucas, ou duplicar algumas vezes a rodovia no mesmo trajeto, sem marginalizar ninguém. Por ano! E quantas escolas, hospitais, moradias, centros culturais e esportivos?
     Para chegar a esta posição Mato Grosso contou com o trabalho de sua gente e a extensão e diversidade produtiva de seu território. Consolidou-se como maior produtor nacional de algodão, de milho, girassol e soja, superando ano passado a barreira das 20 milhões de toneladas. Este ano um quarto da produção nacional de grãos será de Mato Grosso. Também é um dos maiores produtores de ouro, diamantes, madeira, álcool, biodiesel, e tem o maior rebanho bovino do país com quase 30 milhões de cabeças. Absoluto, é o maior produtor agropecuário brasileiro. Neste trimestre que começa o ano já é o quarto maior estado exportador do país, só perdendo para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais deixando para trás economias tradicionais com o Paraná, Rio Grande do Sul e o Pará, forte exportador mineral.
     Desde que foi criado em 1748 por d. João V, Mato Grosso tem participação importante na história do país, sempre só no seu isolamento centro-continental. Indo inicialmente do atual Mato Grosso do Sul até ao Acre, Mato Grosso expandiu os limites de Tordesilhas e depois conseguiu a proeza de defender e consolidar todo este imenso território como terras brasileiras, com muita bravura e sacrifícios de seus filhos. Comemorar os 264 anos de Mato Grosso é antes de tudo cobrar da União tudo aquilo a que o estado tem direito e, sobretudo, homenagear a grandeza do cidadão trabalhador mato-grossense de todos os tempos e recantos do estado – autônomo, patrão e empregado - aquele que de fato faz o sucesso de Mato Grosso, apesar das dificuldades, do desamparo dos governos e do descaso de seus representantes políticos. A riqueza existe e Mato Grosso hoje é rico graças à força e determinação do trabalho de sua gente. Além de ajudar as contas nacionais é preciso que a riqueza produzida aqui retorne em benefícios concretos como rodovias, ferrovias, hidrovias, serviços públicos de qualidade e competentes cuidados ambientais. O sucesso de Mato Grosso é a força de um Estado trabalhador, unido na sua diversidade e com as dimensões e condições exatas exigidas pelo século XXI, o século da internet, da TV a cabo, do asfalto, do avião a jato. Ainda que tenha muito a consertar, Mato Grosso é para ser imitado e aplaudido.
(Publicado em 08/05/2012 pelo Diário de Cuiabá)




quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

O DUOMILIONÉSIMO PASSAGEIRO

José Antonio Lemos dos Santos

     Antes do fim de 2010, em algum dia de dezembro, o Aeroporto Marechal Rondon recebeu seu duomilionésimo passageiro. Nada foi divulgado sobre ele, aliás, nem sei se a Infraero sabe - ou mesmo se interessou-se em saber - se era homem ou mulher, criança ou adulto, se estava de chegada ou de partida, de noite ou de dia. O que se sabe é que chegou ou partiu sem retrato e sem foguete, como diria Noel, sem tapete vermelho, ou qualquer mínima homenagem. Claro que sem qualquer autoridade, que evitam ter que justificar a situação vexatória pela qual passa, há anos, o principal aeroporto de Mato Grosso.
     Em 2010 o Marechal Rondon movimentou 2.134.267 passageiros, como previsto em artigo de agosto último. É um número extraordinário pois significa um aumento de 28% sobre o ano passado e 143% sobre 2005, apenas 5 anos atrás. Esses mesmos percentuais para o total dos aeroportos da Infraero foram de 20% e 60%, respectivamente, bem inferiores ao do Marechal Rondon. Foram 53.805 aeronaves, quase 150 por dia, ou, em média, mais de um avião a cada 10 minutos! Tal desempenho é para ser comemorado pois reflete o extraordinário desenvolvimento de Mato Grosso, que se consolida como o maior produtor agropecuário do país, responsável ao longo dos últimos anos pela maior parte do superavit do país em seu comércio internacional. Um estado que tem em sua grandeza territorial um fator determinante para seu sucesso, um estado a ser imitado e não dividido, tem também na forte demanda de sua logística de transportes uma das expressões de seu desenvolvimento. A lamentável incompetência ou negligência dos poderes públicos no atendimento dessa demanda, em especial da União, não pode empanar o brilho de mais esta marca do progresso estadual.
     No caso do aeroporto, nunca é de mais destacar a fantástica visão de futuro daqueles que em fins da década de 40 tiveram a coragem de destinar mais de 700 hectares ao sistema aeroviário que apenas engatinhava em nossa região. Era muita confiança no desenvolvimento da do estado e, principalmente da aviação, numa época em que o máximo que devia chegar por aqui eram alguns hoje primitivos biplanos do Correio Aéreo Nacional, em alguns dias da semana ou do mês. Tiveram a coragem porque tinham a visão correta do futuro. Verdadeiro profetas. Quantos de nós hoje teríamos essa audácia? Certamente para chamar de “elefante branco” teríamos muitos. Ainda mais com a sapiência de colocar o eixo da pista na continuidade do eixo do rio Cuiabá, antevendo uma futura inserção urbana que permite a convivência segura de um dos mais movimentados aeroportos do país em pleno centro da metrópole atual, com mínima impactância urbana do tráfego aéreo.
     O desprezo ao simbólico duomilionésimo passageiro, assim como aconteceu com o milionésimo em 2007, expressa o desprezo concreto de todas as autoridades das diversas instâncias, municipais, estaduais e federais, muito especialmente da Infraero, por todos os usuários do Aeroporto Marechal Rondon. Todas elas, ao longo dos anos, deixaram a situação chegar onde chegou no mínimo pela omissão. Quem sabe com a responsabilidade da Copa a situação mude e o trimilionésimo passageiro, previsto para 2012 possa ser melhor tratado, ao menos no “puxadinho”. Mas será preciso a urgente adoção de uma estratégia de guerra, com o estado indo atrás, incisivo, como já prometeu o governador Silval Barbosa. Ainda dá. O ex-presidente Lula assegurou que se fosse necessário o brasileiro trabalharia três turnos, mais sábados e domingos, para dar conta do compromisso internacional com a Copa. A presidenta Dilma cobrará. Brasília foi feita em três anos; uma estação de passageiros poderá ser feita em dois. Se de fato quiserem.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 25/01/2011)

terça-feira, 22 de junho de 2010

DIVISÃO PARA QUEM?

José Antonio Lemos dos Santos


     Houve um tempo em que eu era contrário às propostas de divisão do estado apenas por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que a gente aprendia nos colégios e que parecem tão antigas e distantes nestes tempos globalizados. Agora não. Embora estes motivos persistam, continuo contrário às propostas divisionistas só que por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga de impostos quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias máquinas político-administrativas nos diversos poderes, não pode querer a criação de mais governos. Antes estivéssemos falando em redução deles.
     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado campeão em produção e em desenvolvimento. Aplicando a fórmula do IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destaca com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política de um modo geral com suas propostas divisionistas.
     Para embelezar o discurso usam três falácias. Primeiro, vendem à população da região que querem dividir a falsa idéia de que só eles têm problemas, quando problemas existem em todas as regiões de Mato Grosso e do Brasil. Passam a idéia da marginalização. Segundo, apregoam que em outros casos de divisão as regiões divididas só se desenvolveram após divididas, quando na verdade o desenvolvimento já havia se instalado antes. Por último, lembram o tamanho menor dos estados nos EUA, sem dizer que a divisão territorial americana é do tempo das diligências e da comunicação por tambores ou fumaça.
     Aqueles que por boa fé apóiam essas propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc. com os séqüitos e sinecuras correspondentes. E, pior, a nova proposta não é de criação de um, mas de dois novos estados! E feita por um deputado estadual que a meu ver teria por obrigação defender a integridade do estado e não sua amputação. Uma festa para os políticos que não cresceram politicamente com o estado, com cargos em profusão para acomodação de seus correligionários e maiores chances nas eleições futuras. Para o povo, uma despesa anual de cerca de R$ 300,0 milhões só para bancar a nova bancada federal, com mais 6 senadores e 16 deputados. Recurso precioso que poderia construir, por exemplo, 300 Km de novas rodovias asfaltadas por ano! Ou escolas, hospitais, equipamentos de saúde, etc.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Com títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em outras culturas e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense deve ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida.
(Publicado pelo Diáio de Cuiabá em 22/06/2010)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)