PORQUE ESTOU COM ROBERTO FRANÇA

por José Antonio Lemos dos Santos     

     Roberto França já foi prefeito de Cuiabá por dois mandatos e mesmo sem ter recebido a prefeitura em boas condições, inclusive com 3 folhas de pagamento atrasadas, realizou bons governos com muitas obras e programas sociais exitosos. Como arquiteto e urbanista lembro que em 1997 o recém eleito Roberto França em sua primeira administração surpreendeu mantendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano com todas as suas peças como seu Conselho Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e o IPDU com quase toda sua estrutura diretiva, dando continuidade a uma Política Urbana que vinha desde 1986 com Dante de Oliveira e consolidada na Lei Orgânica Municipal em 1989, situação incomum no Brasil onde o normal é a descontinuidade administrativa. 

     Durante seus governos o processo de gestão e planejamento urbano definido pelo Plano Diretor de 1992 (Frederico Campos) avançou com muitos novos estudos e o maior número de projetos de lei encaminhados e aprovados na área do Desenvolvimento Urbano, tais como as leis do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, Hierarquização Viária e outras, com seus inúmeros desdobramentos como o estabelecimento da política do “crescer para dentro” otimizando a infraestrutura, a criação legal e estímulo aos de Sub-Centros Urbanos como o da Morada da Serra, a classificação e padronização geométrica para todas as vias da cidade e do conceito do Solo-Criado com a aquisição onerosa do potencial construtivo permitindo processos das operações consorciadas nas áreas de infraestrutura e do patrimônio histórico e ambiental, a proposição de novas avenidas como a “das Torres”, a do Contorno-Leste (VECO-L) e a extensão da Avenida do CPA, dentre diversas outras. Destacam-se em sua segunda administração a proposição de inúmeros viadutos e trincheiras, que após viabilizados pela Copa e integradas à vida urbana tornaram inimaginável o funcionamento da cidade sem elas.

     Restritos ainda à área do Desenvolvimento Urbano, cito a continuidade de projetos como a primeira reurbanização da Beira-Rio com o Museu do Rio, a criação do Aquário Municipal e os diversos quiosques voltando a cidade de frente para o Rio Cuiabá. Cabe lembrar também da duplicação da Avenida Sírio-Libanesa com a duplicação do viaduto da Rodoviária e a criação da Avenida Vicente Vuolo entre a Morada do Ouro e o CPA-III. Tem ainda a implantação dos canteiros floridos nas rótulas viárias de Cuiabá, iniciativa original de sua mãe D. Maria Ines França, trabalho posteriormente reconhecido como uma das marcas de sua gestão.

     Hoje, amadurecido com esta preciosa experiência administrativa, Roberto França está convicto em resgatar a Política Urbana estabelecida na Lei Orgânica do Município, que trouxe tantos benefícios para a cidade e seus habitantes, tendo sido, porém, desmontada pelas administrações subsequentes. Assim, pela retomada de uma política de desenvolvimento urbana contínua, técnica e socialmente embasada, unindo passado, presente e futuro em favor da qualidade de vida em Cuiabá, por isto e por muitas outras boas realizações, estou com Roberto França.

ADENSAMENTO URBANO PÓS-PANDEMIA

                        Vazios urbanos (Foto: Olhar Direto)
José Antonio Lemos dos Santos
     Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais.
     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos. 
     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.
          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de “crescer para dentro”, como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.
     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior.

URBANISMO, CAMELOS E CAVALOS

José Antonio Lemos dos Santos
     Que Ele em sua clemência me perdoe por usar Seu santo nome nesta piadinha didática dos distantes anos de faculdade e que vou tentar contar tal como me foi contada. Diz a piada que nos tempos da Criação o camelo era para ser um cavalo e, na sua preocupação perfeccionista, Deus convocou os maiores especialistas em cada setor daquele importante projeto. Assim contratou os maiores sábios em cabeças, pescoços, pernas, rabos, barrigas etc. que fizeram isoladamente aquilo que seus conhecimentos recomendavam como o melhor em cada uma de suas respectivas tarefas. Só que na hora de juntar as partes deu aquele animal todo troncho, dando uma impressão desconjuntada e desarmoniosa, com a cabeça parecendo menor do que deveria ser, o pescoço e o rabo encaixados em pontos errados, as pernas de traz para frente... Em sua bondade o Criador optou por manter aquele não esperado animal. Mas insistiu na criação do cavalo, só que desta vez chamando um arquiteto, que por formação é também urbanista, como sempre terá que ser. Aí saiu o cavalo, elegante, bonito, lépido e harmonioso.
     Assim é com a cidade. Não se admite mais cada setor fazendo sua parte, mesmo que o melhor, fora de uma visão de todo o conjunto. Em nossa cabeça analítica ela é decomposta em facetas para facilidade de compreensão e de intervenção, mas só na nossa cabeça, pois na verdade a cidade é um complexo composto por partes que se integram em uma espécie de organismo vivo que se transforma com o tempo,  onde o todo funciona através das partes, e não funcionará direito se todas as suas partes não funcionarem bem. Mais que isso, as partes geram entre si uma poderosa sinergia fazendo com que conjunto resulte com muito mais qualidades que a soma das qualidades de suas partes. Esta é uma de suas maiores belezas e mistério. Daí que cada cidade é única em sua formação e evolução, exigindo estruturas técnicas permanentes, especializadas em seu todo e em suas partes para que possam acompanhá-la e conhecê-la em suas manhas e características próprias.
     Gosto muito da comparação da cidade com o corpo humano e do urbanista com o médico. Por exemplo, podemos comparar o sistema circulatório humano com o sistema viário urbano. Embora em ambos o ideal seja a fluidez permanente, muitas vezes temos casos de estrangulamentos que podem levar o conjunto ao colapso e então tornam-se necessárias intervenções emergenciais tipo uma ponte de safena ou um viaduto, seu similar urbano. Porém, resolvida a emergência, se o médico for um bom médico ele te explicará que ter escapado desta não significa que escapará da próxima. Daí vai orientar que a solução para o seu caso será o tratamento do corpo por inteiro, com exames gerais, diagnósticos e tratamentos diversos que podem ir da redução de peso até a mudanças de hábitos, alimentação e outros. No caso do viaduto é igual. Uma vez resolvido o problema emergencial do estrangulamento, a solução completa estará no tratamento da cidade como um todo, com exames gerais e diagnósticos observando a questão do uso e ocupação do solo, a distribuição de infraestrutura, serviços e equipamentos, reestruturação viária, etc. Aí é insubstituível o papel do urbanista, atribuição exclusiva que lhe é assegurada por lei. Ele vê o conjunto.
     Nesse contexto o urbanista deve ter a formação de um generalista e estar preparado para o trabalho multidisciplinar. Precisa conhecer de cada área o bastante para saber pedir aos especialistas aquilo que a cidade precisa, com as características e dimensionamentos corretos de forma que a cidade pretendida não resulte em um camelo, mas que seja funcional e bela capaz de oferecer qualidade de vida para sua população com conforto, segurança, sustentabilidade e justiça social.

Que E

CUIABÁ EM 5 FASES

Torre aos Navegantes Platinos - Estudo arquiteto Ademar Poppi

José Antonio Lemos dos Santos
     Atendendo honroso desafio da Arquidiocese de Cuiabá por ocasião do aniversário da cidade preparei um resumo da história de Cuiabá em 5 fases, que reproduzo neste artigo ciente dos riscos que envolvem todas as simplificações. A primeira fase iria então de 1719 a 1750 e foi chamada de “A Cidade do Ouro” com início na descoberta das Jazidas do Sutil, quando se deu a fundação da cidade. A notícia do ouro abundante espalhou rapidamente atraindo milhares de pessoas em busca de riqueza e consta que a cidade nesse período chegou a ser a maior do Brasil.
     A segunda fase, chamada de “Cidade Baluarte”, vai de 1750 a 1870 e começa com a rápida exaustão do ouro. A cidade tinha tudo para se transformar em uma “cidade-fantasma” não fosse o interesse da Coroa Portuguesa em manter a posse desta parte central do continente situada além do limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas sendo então pertencente à Espanha. Discutia-se o Tratado de Madri baseado no direito pela posse, e Cuiabá virou uma posição estratégica permanente para a coroa portuguesa. Foi base para a construção de Vila Bela e depois já no Império, serviu de centro da valorosa defesa do território brasileiro em episódios da Guerra do Paraguai na defesa de Dourados e a Retomada de Corumbá, esta sacrificando metade da população da cidade com a Varíola trazida pelas tropas em seu retorno.
     A terceira fase iria de 1870 a 1960, e foi denominada “A Cidade Verde” e começa após a Guerra do Paraguai com um período de lenta expansão e intervalos de estagnação iniciado com a reabertura dos portos platinos e a liberação das importações para Cuiabá o que permitiu uma substancial elevação nos níveis da vida urbana, inclusive da arquitetura local com a construção de edifícios públicos, religiosos e residenciais com altos padrões construtivos e materiais finos de procedência europeia. Época dos primeiros melhoramentos públicos como praças e jardins sofisticados, distribuição de água, linha de bonde com tração animal e ao final as obras do Estado Novo requalificando a cidade. É desta fase o epíteto “Cidade Verde” dado por Dom Aquino, e adotado como paradigma para a cidade.
     Entre 1960 e 2000 a quarta fase denominada “O Portal da Amazônia” vem no rastro da Marcha para o Oeste de Getúlio Vargas e a construção de Brasília, com a cidade transformando-se no principal polo de passagem e apoio logístico para a ocupação da Amazônia Meridional. Época de inadministráveis fluxos migratórios de destino ou passagem, a cidade conturbou-se a Várzea Grande e decuplicou sua população em 4 décadas. Muita gente, pouca infraestrutura urbana e pouco apoio federal em ajuda à cidade no desempenho de seu importante papel nesse momento da ocupação do território nacional. Desta fase é o CPA, o antigo estádio José Fragelli, Terminal Rodoviário, Distrito Industrial, UFMT, e a nova Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.
     Enfim, a fase atual a partir do ano 2000, denominada aqui de “A Capital do Agronegócio”, surgiu com a explosão econômica da Amazônia Meridional e, em especial, de Mato Grosso, agora uma das áreas mais produtivas do planeta. Cuiabá permanece como principal polo urbano de apoio a esse processo, agora na prestação de serviços comerciais, bancários, de comunicação, saúde, educação e cultura especializados.  As elevadas taxas de crescimento demográfico são atenuadas e a cidade se metropoliza baseada principalmente em investimentos privados. Nesta fase destacam-se os vultosos recursos privados e públicos oportunizados pela Copa do Pantanal viabilizando obras de infraestrutura urbana, ampliação do aeroporto, uma fábrica de cimento e a ampliação das redes hoteleira e de shoppings comerciais.

Atend

MARAVILHAS EM RISCO

Lucas do Rio Verde 2014 (JopiPetengill/Secom-MT)

José Antonio Lemos dos Santos
     Mato Grosso é rico em belas atrações naturais ou construídas pelo homem. Dentre estas estão as cidades geradas pelo agronegócio, novas cidades reconhecidas nacional e internacionalmente por sua organização urbanística, elevados padrões de vida e IDHs permitidos com certeza por suas rendas per capita bem superiores à média nacional decorrentes de seus altos níveis de produção em alta tecnologia. Semana passada estive em Sinop e Sorriso onde pude observar seus sucessos. Intencionalmente voltei de ônibus pinga-pinga para aproveitar e rever essa região que não via há muito tempo.
     Ainda espero um dia parar com mais tempo para apreciar cada uma delas em todo esse chamado “nortão”. Acompanho esse desenvolvimento à distância, mas com muito interesse, não só por ser mato-grossense, como também por dever de ofício como arquiteto e urbanista, observando esse imenso laboratório de desenvolvimento urbano. Como profissional, tive a sorte de trabalhar nos projetos do CPA em Cuiabá e depois em Brasília na antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e logo após no antigo Ministério do Interior (MINTER), envolvido nas áreas urbanas e regionais dos programas de desenvolvimento da época tais como PRODEPAN, POLAMAZONIA, POLONOROESTE, PROMAT e PROSUL, elaborando projetos, acompanhado suas execuções e avaliando os resultados para as novas cidades que começavam a surgir. Algumas surgiram depois e ainda nem as conheço.

Sinop 2017 (Foto José Lemos)

     Hoje estão bonitas e são motivos de justo orgulho para Mato Grosso. Então, qual o problema? Tento explicar. As cidades são como organismos vivos que nascem e crescem. Só que não “dão no pé” como uma goiaba. Elas são construídas cotidianamente por seus cidadãos e por isso precisam ter uma ordem, um plano ou projeto. Se não, viram bagunça e o caos urbanístico. As cidades que tratamos aqui tiveram esse bom início já que em sua maioria vieram de projetos de colonização e cada qual teve seu planejamento, ainda que comercial. Mais que isso, foram construídas sob rígido controle das empresas de colonização, evitando o espraiamento e otimizando os custos da infraestrutura lançada e a lançar. Assim, as cidades nasceram ordenadas espacialmente e, logo os bons resultados começam ser vistos pelos habitantes produzindo uma cultura de respeito urbanístico e de cuidados urbanos. A cultura dos imigrantes formadores de suas populações também foi componente considerável na formação e consolidação dessa cultura cidadã.
     Qual o problema então? A preocupação é que todo planejamento de uma cidade tem um horizonte, em geral de 20 a 30 anos ao fim do qual ele se esgota. Por isso hoje os planos são entendidos como processos contínuos com acompanhamento da evolução da cidade passo a passo. As cidades transformam-se a cada dia, em especial cidades com alto potencial de desenvolvimento e os planos dos colonizadores estão esgotados após 40 anos de elaborados. Mais do que quaisquer outras, estas cidades precisam já estar projetando daqui a 20 ou 30 anos, antecipando o futuro como fizeram seus colonizadores. A ameaça a estas maravilhas está na passagem da bem sucedida gestão empresarial para a gestão pública ligada à política, hoje tão questionada no Brasil. Além do dinamismo extremo e das imensas perspectivas de futuro, as terras planas tão favoráveis à agricultura não são tão adequadas ao urbanismo, exigindo cuidados especiais na expansão das zonas urbanas. Sinais preocupantes foram a inundação em Campo Novo e a denúncia de suborno de um vereador na ampliação de um loteamento em Primavera do Leste. Que estas nossas maravilhas possam continuar maravilhosas.

(Publicado em 24/10/2017 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Folhamax, Página d o Enock, Blog do Lúcio Sorge,  ...)

A ARENA DE MINHA JANELA

A série de postagens com fotos da evolução das obras da ARENA PANTANAL a cada início de mês até sua conclusão inspirou a arquiteta Juliana Demartini ao fotografar a arena da janela do avião. E mandou para o Blog do José Lemos. Destaco o novo equipamento dentro da malha urbana em um bairro que já contava com um equipamento semelhante, o saudoso Verdão. Conforme já argumentei em alguns artigos quando da escolha do local, as vantagens a meu ver são pelo menos duas: a região já estava acostumada com os impactos e os melhoramentos na infraestrutura beneficiam uma região já habitada. O principal problema são os transtornos enquanto acontecem as obras. Vejam:

Fotos Juliana Demartini

A LENDA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Luis Augusto Pereira de Almeida, diretor da FIABCI/Brasil

     Com grande frequência, leio, escuto e observo severas críticas ao mercado imobiliário. Ora dizem que está pouco se importando com as cidades; ora o classificam como um segmento de especuladores, insensíveis aos problemas da população.

Não sei bem onde e quando surgiu tamanha animosidade contra o setor, mas se trata de uma imagem muito distante da realidade dos fatos e da atividade, cuja atuação precisa ser melhor analisada.

É necessário esclarecer que o estigma da especulação imobiliária brota de uma interpretação equivocada da antiga e irrevogável lei da oferta e da procura no movimento de compra e venda de imóveis. O cálculo é simples: quanto mais unidades habitacionais puderem ser construídas num terreno e quantos mais empreendimentos puderem ser edificados em uma região, mais competitivos serão os seus preços unitários. O contrário também é verdadeiro.

Quem define o que, quanto e onde pode ser construído numa cidade é o poder público, através de planos diretores, nos quais zoneamentos e normas de uso e ocupação são definidos. Neste quesito, nosso histórico foi sempre marcado por políticas de ocupação restritivas, de baixo aproveitamento do solo. Em São Paulo, já chegamos a ter coeficientes de aproveitamento de 17 vezes o tamanho do terreno (Edifício Martinelli). Hoje, nosso coeficiente chega, no máximo, a quatro vezes.

As empresas imobiliárias dimensionam cada projeto a partir dessas regras, somando os valores da compra do terreno e da realização da obra. O total é dividido pelo número de lares ou escritórios cuja construção a lei permite em cada terreno. Chega-se, assim, a um custo unitário, ao qual se soma o lucro, determinando-se o preço final. O raciocínio também é válido para cada bairro e para cada cidade como um todo: nas localidades em que se pode construir pouco, os preços sobem; onde ainda é possível realizar empreendimentos em maior número, os preços são mais competitivos. Se leis impedem ou restringem a ocupação, os imóveis serão cada vez mais caros e exclusivos. Fala-se em bolha imobiliária, mas o que na verdade existe é uma escassez cada vez maior de terrenos para moradia, trabalho e entretenimento, causando uma valorização crescente.

Em todo esse processo mercadológico não se configura a especulação, cujo verbete no Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa tem a seguinte definição: “Negócio em que uma das partes abusa da boa fé de outra”. Obviamente, tal pecha não se aplica a quem empreende sob os ditames legais e tampouco a um mercado que atende à demanda da habitação, mantém milhões de empregos, recolhe impostos vultosos e cuja cadeia produtiva, a da construção civil, representa quase 12% do PIB brasileiro.

Há outro fator que também tem impacto nos preços, na satisfação dos ocupantes do imóvel e, claro, na imagem do mercado imobiliário: a qualidade da infraestrutrura urbana e dos serviços. Locais bem servidos nesses itens têm procura maior e, portanto, valores mais altos, além de um grau maior de satisfação das pessoas. Porém, quando falta isso, parece já ter transitado em julgado na opinião pública que a culpa, mais uma vez, é do mercado imobiliário. Ora, o setor não é o responsável por construir avenidas, pontes, viadutos, parques públicos, metrô, corredores de ônibus, trens, estrutura de atendimento médico-hospitalar, escolas e unidades policiais.

Como se vê, o que na realidade incomoda o cidadão e o faz pensar que a culpa é do setor imobiliário é o fato de as cidades crescerem sem planejamento, de ser cada vez menor o número de áreas disponíveis e mais restritivas as regras de uso e ocupação e de ficarem muito aquém da demanda os investimentos públicos em infraestrutura, cuja evolução não acompanha a expansão das cidades. Tal descompasso é mais acentuado nas grandes áreas metropolitanas.

A título de exemplo, tomemos a cidade de São Paulo, que cresce, todos os anos, cerca de 65 mil habitantes. Este contingente demanda moradia, escolas, transportes, água, esgoto, segurança, atendimento médico-hospitalar, comércio, serviços e entretenimento. Esta conta de investimentos públicos e privados não pode ser ignorada e precisa ser quitada todos os anos, sob pena de ocorrer um desequilíbrio crescente e piora na qualidade da vida.

Mesmo com o mercado imobiliário aquecido nos últimos cinco anos, não temos dado conta do déficit habitacional brasileiro, que ainda beira as seis milhões de unidades. Entretanto, muito pior é o nosso desempenho em investimentos e obras de infraestrutura em geral. Caracas, na Venezuela, com 3,1 milhões de pessoas, possui igual extensão de metrô (74 km) que o município de São Paulo, que tem população 3,7 vezes maior, de 11,44 milhões de habitantes (Seade – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).

Se maior adensamento, prédios altos e mais comércio e serviços fossem ruins, Nova York dificilmente seria o destino turístico mais procurado no mundo. Inclusive pela maioria de nós, brasileiros. Por que lá então é tão bom e aqui a crítica é geral? E é bom anotarmos que Nova York é 40% mais adensada do que São Paulo. Simples, porque a Big Apple é dotada de farta infraestrutura urbana, que propicia um crescimento sem traumas.

Que bom seria se morássemos perto de casa, se não tivéssemos de tirar o carro da garagem; se pudéssemos ir a pé ao shopping, ao supermercado, à escola ou fazer jogging no parque público do bairro. E tudo isso sem medo de ser assaltado. Aposto que, ao vender seu imóvel, você o precificaria em, no mínimo, 15% a mais.

(Publicado em 21/12/2013 pelo Portal Fator Brasil)

CRESCER PARA DENTRO (II)

José Antonio Lemos dos Santos


     A amplitude de um assunto como o controle do desenvolvimento de uma cidade com mais de meio milhão de habitantes, visando o adensamento e a otimização de sua infraestrutura em um horizonte de 10 anos, certamente foge ao escopo de um artigo. O da semana passada recebeu dos leitores bons comentários e questionamentos que ajudam a esclarecer a idéia proposta, e por isso abordo alguns deles.
     Primeiro, ao me referir à responsabilidade dos cidadãos, lideranças e autoridades da cidade no processo, referia-me não só ao prefeito, mas também, aos vereadores - co-autores da lei - e mesmo ao Ministério Público, não só o Estadual, mas sobretudo o Federal, pois o respeito ao perímetro urbano é determinado por lei federal.
     Outro ponto foi a expressão “crescer para dentro” ter erradamente dado a idéia de trazer toda a futura população adicional da cidade para o seu centro histórico, já congestionado, inviabilizando a qualidade de vida, ao invés de melhorá-la. Diferente disso, a idéia é crescer ocupando os espaços vazios e os milhares de lotes ociosos existentes dentro da macrozona urbana, excessivamente extensa devido a conjuntos oficiais construídos por governos no passado, fora do perímetro urbano da época, forçando sua ampliação para abrangê-los e permitir suas regularizações.
     Cuiabá tem uma macrozona urbana com 252 Km² de área, para cerca de 600 mil habitantes, o que dá a baixíssima densidade de 24 habitantes por hectare. Para comparação, a cidade de Nova York, na ilha de Manhattan, tem uma área de 59,5 Km² para 1,6 milhão de habitantes, enquanto que Paris tem 105,4 Km², para 2,2 milhões de habitantes, ambas, portanto, com densidades superiores a 200 hab./ha e, mesmo assim, referências mundiais em qualidade de vida urbana. Uma das razões desse padrão de qualidade é justamente a otimização do espaço urbano, pela qual ambas têm seus custos operacionais per capita 10 vezes menores que os de Cuiabá, por exemplo, podendo oferecer 10 vezes mais benefícios para sua população pelo mesmo preço.
     Mesmo que a Carta de Atenas recomende, não dá para chegar a tais padrões, nem se quisesse. Obedecidos os limites do perímetro urbano e mantidas as atuais taxas de crescimento demográfico para os próximos 10 anos, o adicional de população previsto para o período vai girar entre 130 e 150 mil habitantes, ou seja, não chegaríamos nem aos 30 hab/ha. Seria pouco (aparentemente) em termos de redução de custos, porém com a enorme vantagem de evitar seus acréscimos, como os já sofridos por Cuiabá por causa das ampliações urbanas irresponsáveis citadas.
     O crescimento demográfico previsto demandaria entre 33 a 38 mil novas moradias e, hoje, Cuiabá conta com 40 a 45 mil lotes ociosos, já com arruamento e alguns serviços urbanos, no mínimo. Então, em tese, toda a população adicional prevista para Cuiabá nos próximos 10 anos poderia ser acomodada em residências unifamiliares sem precisar abrir mais um metro de rua. Se um quadro desse fosse possível, os investimentos a ser feitos em novas áreas seriam aplicados em áreas já ocupadas, melhorando seus padrões de infraestrutura, beneficiando também os moradores atuais, carentes da qualidade urbana.
     Distantes dos níveis de Paris ou de Nova York, os 50 hab/ha de São José do Rio Preto são uma boa referência tupiniquim. O respeito aos limites do perímetro urbano é fundamental para que se alcance níveis mínimos de administrabilidade e viabilização urbanas, indispensáveis ao desenvolvimento dos padrões de qualidade da vida que queremos para Cuiabá por ocasião de seu tricentenário.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 21/04/2009)