"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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terça-feira, 15 de novembro de 2011

DIVISÃO PARA QUEM? II

José Antonio Lemos dos Santos

     Volta e meia as ideias divisionistas voltam à luz. Houve tempo em que tinham enorme facilidade de disseminação em Mato Grosso. Hoje, porém, o estado é forte e tem um governador que se diz convencido de que aqueles dias se foram, dispondo-se a ser o governador da integração, consolidador da unidade mato-grossense, mais produtiva a cada ano que passa. Já fui contra as propostas divisionistas por patriotismo, amor à terra natal e tudo aquilo que se aprendia nos colégios e que hoje parece tão antigo e distante. Continuo contrário às propostas divisionistas, só que agora por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga em impostos, em média, quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias estruturas político-administrativas, não pode desejar, nem permitir a criação de mais governos. Ao contrário, melhor seria se discutíssemos a redução deles. Que tal a extinção das cadeiras do Senado criadas na ditadura para os senadores biônicos?
     Absurdo maior tratando-se da divisão de um estado campeão em produção e desenvolvimento. Aplicando a fórmula apresentada em 2009 pelo IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destacava à época com uma das melhores relações do país entre arrecadação e custos, com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência, ainda lhe sobrariam recursos superiores a 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política com suas propostas divisionistas. Não importa se o estado perca sua atual posição de líder e volte para o final da fila, sem vez e sem voz. Outro dia empurraram aos cuiabanos, à socapa, mais uma meia dúzia de novos e caros vereadores. É isso que querem!
     Aqueles que por boa fé apóiam as propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc., todos com seus séqüitos e sinecuras. E, pior, as propostas não se limitam à criação de um, mas de dois ou três novos estados! Uma festa para os políticos, com cargos a mãos cheias para acomodação de seus cupinchas e correligionários, com mais segurança nas eleições futuras. Desperdício de recursos preciosos que deveriam ser aplicados diretamente em obras e serviços públicos, inclusive com melhoria na remuneração e qualificação dos funcionários e servidores para um melhor atendimento ao povo.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Campeão nacional na produção de grãos, algodão, biodiesel, rebanho bovino, diamantes, calcário, Mato Grosso está ainda entre os maiores em diversas outras culturas, entre os maiores exportadores do país, e é um dos poucos estados superavitários na balança comercial brasileira. Embora com muito a corrigir, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense de todas as suas regiões é para ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida e não ser destinado ao ralo dos antigos ou novos currais eleitorais que precisam ser definitivamente banidos de nossa história.
(Publicados pelo Diário de Cuiabá em 15/11/2011)

terça-feira, 22 de junho de 2010

DIVISÃO PARA QUEM?

José Antonio Lemos dos Santos


     Houve um tempo em que eu era contrário às propostas de divisão do estado apenas por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que a gente aprendia nos colégios e que parecem tão antigas e distantes nestes tempos globalizados. Agora não. Embora estes motivos persistam, continuo contrário às propostas divisionistas só que por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga de impostos quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias máquinas político-administrativas nos diversos poderes, não pode querer a criação de mais governos. Antes estivéssemos falando em redução deles.
     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado campeão em produção e em desenvolvimento. Aplicando a fórmula do IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destaca com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política de um modo geral com suas propostas divisionistas.
     Para embelezar o discurso usam três falácias. Primeiro, vendem à população da região que querem dividir a falsa idéia de que só eles têm problemas, quando problemas existem em todas as regiões de Mato Grosso e do Brasil. Passam a idéia da marginalização. Segundo, apregoam que em outros casos de divisão as regiões divididas só se desenvolveram após divididas, quando na verdade o desenvolvimento já havia se instalado antes. Por último, lembram o tamanho menor dos estados nos EUA, sem dizer que a divisão territorial americana é do tempo das diligências e da comunicação por tambores ou fumaça.
     Aqueles que por boa fé apóiam essas propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc. com os séqüitos e sinecuras correspondentes. E, pior, a nova proposta não é de criação de um, mas de dois novos estados! E feita por um deputado estadual que a meu ver teria por obrigação defender a integridade do estado e não sua amputação. Uma festa para os políticos que não cresceram politicamente com o estado, com cargos em profusão para acomodação de seus correligionários e maiores chances nas eleições futuras. Para o povo, uma despesa anual de cerca de R$ 300,0 milhões só para bancar a nova bancada federal, com mais 6 senadores e 16 deputados. Recurso precioso que poderia construir, por exemplo, 300 Km de novas rodovias asfaltadas por ano! Ou escolas, hospitais, equipamentos de saúde, etc.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Com títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em outras culturas e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense deve ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida.
(Publicado pelo Diáio de Cuiabá em 22/06/2010)