A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

AVENIDA DO BARBADO

José Antonio Lemos dos Santos


     A projetada avenida do Barbado destaca-se entre as obras de maior importância para Cuiabá. De acordo com a Lei 3870/99 - aparentemente desconhecida pelas autoridades, mas que há 10 anos define legalmente o sistema viário de Cuiabá - a avenida do Barbado integra a Via Estrutural Circular Norte (Veci-N), projetada para ligar a Avenida Helder Cândia (MT-010) à Ponte Sérgio Mota, atravessando a Avenida Rubens de Mendonça, seguindo pelo córrego do Barbado e pelas avenidas Brasília e Tancredo Neves, atravessando também a Fernando Correia. Após a Ponte Sérgio Mota, segue em Várzea-Grande pela Avenida Dom Orlando Chaves até a Ponte Nova, atravessando ortogonalmente a Avenida da FEB, chegando a Avenida Miguel Sutil de novo em Cuiabá, formando uma grande voluta viária integradora de toda a conurbação. As travessias citadas hoje já exigem viadutos ou trincheiras como alternativa ao iminente colapso viário e a avenida e suas interseções independem da Copa, mas tornam-se muito mais necessárias com ela. A Copa é a chance de tornar realidade essa grande via estrutural, se não totalmente, ao menos no trecho que acompanha o córrego – que chamamos de avenida do Barbado - e que será um poderoso auxílio à Miguel Sutil, em estado crítico de circulação, e linha de chegada da Avenida das Torres, hoje em construção e também projetada na Lei 3870/99.
     No segundo governo municipal de Dante de Oliveira, em 92, havia um projeto de canalização do córrego do Barbado no estilo então tradicional, isto é, com retificações e concretagem do canal, e adição de pistas laterais coladas, tal como na atual Avenida 8 de Abril, que no passado já foi um córrego chamado Mané Pinto. Eu estava na superintendência do IPDU e com o então secretário da recém criada SMADES, arquiteto José Afonso Portocarrero e o diretor de Projetos Especiais, arquiteto Ademar Poppi, ponderamos ao prefeito sobre o uso de uma metodologia mais atualizada para a urbanização daquele importante córrego, levando o conceito da “avenida-parque” que começava a ser discutido na literatura especializada e em alguns poucos projetos pioneiros no Brasil. O prefeito se entusiasmou.
     O cerne da questão era preservar ao máximo o córrego em seu leito natural, mantendo seus padrões de velocidade das águas e permeabilidade do solo ainda que abaixo da Fernando Correia ele já fosse todo canalizado, e manter também ao máximo sua vegetação ciliar, ainda que em muitos pontos tivesse que ser recomposta. Respeitando suas faixas de preservação permanente, foram colocadas duas pistas laterais com duas faixas de rolamento e uma de estacionamento de cada lado, com iluminação e calçada. Com a mesma verba do projeto original seriam feitas ainda mini-estações de esgoto segundo as micro-bacias, e implantados play-grounds, pista de caminhada e equipamentos esportivos em áreas mais degradadas. Resultaria uma avenida com cerca de 5,6 Km de extensão e, de lambuja, um parque linear urbano com cerca de 34 ha: a “córgo-way” cuiabana, simpático apelido então dado pelos técnicos.
     Dante chegou a iniciá-la entre a Archimedes Lima e a Avenida dos Trabalhadores, que hoje tem o seu nome. Mas a obra parou e nada mais foi feito até hoje, mesmo que tenha entrado no discurso da campanha do primeiro mandato do atual prefeito e seja cada vez mais importante para a cidade. Ainda dá para ser feita, bastando olhar nas imagens aéreas para ver que a própria natureza parece pedir pela realização da obra. Por estranho que pareça, ouvi dizer que Wilson Santos teria enfrentado restrições de ordem ambiental para a implantação dessa que poderia ter sido uma das primeiras avenidas-parque no Brasil.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/09/09)