URBANISMO AUSENTE E OUTRAS BARBARIDADES

(imagem:br.noticias.yahoo.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Volto a um assunto que abordo há anos e só neste 2022 já tratei dele ao menos duas vezes. Não era para menos pois as tragédias urbanas deste verão começaram de forma violenta no interior de Minas e Bahia, o que inclusive levou no fim do ano o ministro Gilmar Mendes (cujas posições nem sempre concordo) a sugerir em seu “tweeter” uma lei com “métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos”. É a tese que defendo todos estes anos, aprofundada um pouco em artigo anterior.

     E quando se pensava esgotada a dose anual de sofrimento, logo as calamidades chegaram à Região Metropolitana de São Paulo, a maior e a mais desenvolvida área urbana do país, dispondo seguramente dos mais completos e avançados recursos instrumentais, legais e humanos na área do urbanismo, o que derruba a surrada desculpa do desconhecimento da problemática sempre alegada pelas autoridades. Ao menos em São Paulo os gestores sabiam sim o que iria acontecer um dia ou outro às pessoas nas suas mais de 132 mil ocupações em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”, tecnicamente mapeadas, com leis impedindo suas ocupações, mas impunemente não cumpridas refletindo o desprezo às vidas humanas, não prioritárias aos gestores de um modo geral, e nem cobradas pela cidadania pois as tragédias são esquecidas tão logo passam as chuvas. 

     A tragédia agora assola Petrópolis repetindo em tons mais dramáticos a calamidade de 1988 que registrou 171 óbitos na cidade e a de 2011, na qual na região incluindo Petrópolis, 918 brasileiros perderam a vida com quase 100 até hoje desaparecidos. Desse total, 73 óbitos foram em Petrópolis. Com este triste histórico esperava-se que flagelos como esses jamais se repetissem na região, ainda mais considerando que se trata do Rio de Janeiro, também um dos estados com mais recursos técnicos na área. Este ano, porém, a tragédia se repete. E pior. Até agora quando escrevo, a macabra estatística em Petrópolis mais que dobrou a de 2011 atingindo 176 mortos, superando também a de 1988, considerada a maior já ocorrida na cidade. Agora é esta de 2022. 

     Contudo, em meio a tantas más notícias, eis que ressurge o Urbanismo, uma luz imperiosa ao correto equacionamento de tão grave problema. Ausente como elemento estruturante na concretude da evolução da quase totalidade das cidades brasileiras, tem servido apenas para compor as estantes dos gabinetes, exercícios acadêmicos ou belas intervenções pontuais que mascaram nossa cruel metástase urbanística. A cidade é o “locus” da Civilização, mas sem lei e sem ordem, abriga a Barbárie. E a cidade, a maior e melhor sucedida das invenções humanas, de promotora da vida de seu cidadão, transforma-se em seu algoz.

     Enfim, a figura do urbanista ressurge por entre os escombros da cidade devastada com um manifesto denominado “Tragédia anunciada em Petrópolis” patrocinado por importantes entidades representativas dos arquitetos e urbanistas brasileiros, inclusive o CAU/BR. Apesar de se referir à Petrópolis serve a todo o país, citando soluções objetivas como o cadastro nacional de áreas de risco, o planejamento “perene” e cobrando punições efetivas aos gestores responsáveis. O urbanista como a parte da população especializada na questão urbana e único profissional treinado por formação original em ver a cidade em seu conjunto, com este manifesto rejeita a posição marginal a que foi relegado nos processos urbanos, para abraçar sua responsabilidade social como protagonista nas equipes multiprofissionais que devem tratar do assunto. Alvissareiro manifesto. Contudo, enquanto a terra não seca já se poderia avançar na proposta de uma lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, para valer já para os prefeitos eleitos a partir de 2024, com metas a serem cumpridas e punições efetivas àqueles que negligenciarem na aplicação da legislação urbanística, em especial, quanto às ocupações das áreas de risco. 

O SILÊNCIO DOS URBANISTAS

(Foto: ReproduçãoTvGlobo)

José Antonio Lemos dos Santos
     Por que os constituintes incluíram na Constituição Federal de 88 um capítulo dedicado à Política Urbana e no artigo 182 determinou que as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devessem ter um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)? Por certo não foi para enfeitar as estantes dos gabinetes prefeitos. A própria Constituição responde quando estabelece o plano diretor como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, política a ser “executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei”, com objetivo de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.”  Mas faltou expressar que os PDDUs fossem respeitados e implantados.
     Passados mais de 3 décadas da promulgação da Constituição de 1988, a maioria das cidades brasileiras já tem seus PDDUs, em especial as maiores, sendo uma de suas ferramentas básicas a regulamentação do uso e ocupação do solo, cuja elaboração se baseia em um mapeamento, com os geólogos, das condições geotécnicas próprias ou impróprias para a ocupação do sítio urbano, tanto nas áreas consolidadas como nas áreas possíveis de expansão. Dentre estas as áreas, as equipes técnicas debruçam-se com especial atenção na identificação das impróprias à ocupação humana pelos riscos que oferecem por inundações, alagamentos, deslizamentos e outros aos eventuais moradores.
     Causa indignação a todos, em especial aos próprios urbanistas, a repetição anual das tragédias vividas pelas cidades brasileiras, como as recentes no Espírito Santo e Minas Gerais, em especial sobre Belo Horizonte, uma das capitais com melhor estruturação técnica em termos de planejamento urbano no Brasil. Certamente tem seu PDDU elaborado nos mais elevados níveis técnicos, contando com a demarcação clara de suas Áreas de Risco onde o parcelamento do solo não pode ser admitido, em especial para moradia. Assim, não dá para aceitar que estas tragédias virem rotina. São emblemáticas as imagens da tranquilidade dos frequentadores de um restaurante em Belo Horizonte assistindo, com água pelo meio das canelas, carros sendo levados pela enxurrada do outro da janela. Balanço da tragédia até o dia 31 de janeiro último: 66 mortos e 68.959 flagelados no Espírito Santo e Minas Gerais.
     Indignação maior fica com o urbanista que trabalha por este Brasil afora dando o melhor de si na elaboração, monitoramento, correção e atualização contínuas dos PDDUs.  Estas tragédias deixam no cidadão comum a impressão de que no Brasil não existe o Urbanismo, que não existe planejamento urbano e que os urbanistas, aos quais a sociedade delega a responsabilidade da competência exclusiva sobre o urbanismo, são um bando de incompetentes, sugadores das tetas públicas, refestelados em seus cargos a assistir a desgraça das cidades. Quando das tragédias, logo aparecem autoridades em lágrimas de crocodilo empurrando a culpa para São Pedro explicando que desconheciam os riscos, mesmo que tão bem mapeados nas leis municipais de uso e ocupação do solo urbano que criminosamente não são cumpridas.
     E para gáudio dos políticos a desgraça logo vira oportunidade de verbas adicionais para mapeamentos que já existem ou obras nem sempre de acordo com os planos e que nem estarão concluídas antes das próximas tragédias. Pior para os urbanistas é que nestes momentos seus órgãos representativos não aparecem e nem são convidados para as comissões de investigação e avaliação dos flagelos, muito menos para defender publicamente os PDDUs, produto maior dos urbanistas, e cobrar punição exemplar para aqueles que não cumprem suas determinações e tinham a obrigação pública de fazê-lo.

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

 
José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a Civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 se tornou mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu sua maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, mesmo tendo enfrentado enormes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em suas evoluções. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera o urbanismo de Haussmann, o modernismo da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e da busca pelas cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até às megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando a centenas de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um recipiente espacial articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las nesta função é o objetivo do Urbanismo. Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade da evolução urbana e abrange os diversos campos de conhecimento envolvidos. Assim, o urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Ao urbanista cabe saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que, embora essencial, sua ciência é nada desacompanhada das diversas especialidades nas múltiplas facetas da problemática urbana.
     Semana passada vivemos sem maiores reverências o dia 8 de novembro, o Dia Mundial do Urbanismo, data estabelecida em 1949 para estimular a reflexão global sobre o assunto, hoje ainda mais urgente. As cidades vivem nova e grave inflexão diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acenam com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância, agora na realidade fantástica do ciberespaço, porém ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. O problema maior do século XXI são as cidades, mesmo com tantas perspectivas extraordinárias. E as cidades falhando, explode a civilização.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, mostrando à cidadania boas opções para seu desenvolvimento? A ausência do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam muito. Mas elas ainda são os locais da diversidade e da inovação. As criações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 2010 com sua Resolução 51 e da Academia de Arquitetura e Urbanismo no ano passado, bem como a realização do Congresso da UIA no Rio ano que vem, são gotas de esperança neste oceano geral de insensibilidade. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a chance da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem.   

URBANISMO, CAMELOS E CAVALOS

José Antonio Lemos dos Santos
     Que Ele em sua clemência me perdoe por usar Seu santo nome nesta piadinha didática dos distantes anos de faculdade e que vou tentar contar tal como me foi contada. Diz a piada que nos tempos da Criação o camelo era para ser um cavalo e, na sua preocupação perfeccionista, Deus convocou os maiores especialistas em cada setor daquele importante projeto. Assim contratou os maiores sábios em cabeças, pescoços, pernas, rabos, barrigas etc. que fizeram isoladamente aquilo que seus conhecimentos recomendavam como o melhor em cada uma de suas respectivas tarefas. Só que na hora de juntar as partes deu aquele animal todo troncho, dando uma impressão desconjuntada e desarmoniosa, com a cabeça parecendo menor do que deveria ser, o pescoço e o rabo encaixados em pontos errados, as pernas de traz para frente... Em sua bondade o Criador optou por manter aquele não esperado animal. Mas insistiu na criação do cavalo, só que desta vez chamando um arquiteto, que por formação é também urbanista, como sempre terá que ser. Aí saiu o cavalo, elegante, bonito, lépido e harmonioso.
     Assim é com a cidade. Não se admite mais cada setor fazendo sua parte, mesmo que o melhor, fora de uma visão de todo o conjunto. Em nossa cabeça analítica ela é decomposta em facetas para facilidade de compreensão e de intervenção, mas só na nossa cabeça, pois na verdade a cidade é um complexo composto por partes que se integram em uma espécie de organismo vivo que se transforma com o tempo,  onde o todo funciona através das partes, e não funcionará direito se todas as suas partes não funcionarem bem. Mais que isso, as partes geram entre si uma poderosa sinergia fazendo com que conjunto resulte com muito mais qualidades que a soma das qualidades de suas partes. Esta é uma de suas maiores belezas e mistério. Daí que cada cidade é única em sua formação e evolução, exigindo estruturas técnicas permanentes, especializadas em seu todo e em suas partes para que possam acompanhá-la e conhecê-la em suas manhas e características próprias.
     Gosto muito da comparação da cidade com o corpo humano e do urbanista com o médico. Por exemplo, podemos comparar o sistema circulatório humano com o sistema viário urbano. Embora em ambos o ideal seja a fluidez permanente, muitas vezes temos casos de estrangulamentos que podem levar o conjunto ao colapso e então tornam-se necessárias intervenções emergenciais tipo uma ponte de safena ou um viaduto, seu similar urbano. Porém, resolvida a emergência, se o médico for um bom médico ele te explicará que ter escapado desta não significa que escapará da próxima. Daí vai orientar que a solução para o seu caso será o tratamento do corpo por inteiro, com exames gerais, diagnósticos e tratamentos diversos que podem ir da redução de peso até a mudanças de hábitos, alimentação e outros. No caso do viaduto é igual. Uma vez resolvido o problema emergencial do estrangulamento, a solução completa estará no tratamento da cidade como um todo, com exames gerais e diagnósticos observando a questão do uso e ocupação do solo, a distribuição de infraestrutura, serviços e equipamentos, reestruturação viária, etc. Aí é insubstituível o papel do urbanista, atribuição exclusiva que lhe é assegurada por lei. Ele vê o conjunto.
     Nesse contexto o urbanista deve ter a formação de um generalista e estar preparado para o trabalho multidisciplinar. Precisa conhecer de cada área o bastante para saber pedir aos especialistas aquilo que a cidade precisa, com as características e dimensionamentos corretos de forma que a cidade pretendida não resulte em um camelo, mas que seja funcional e bela capaz de oferecer qualidade de vida para sua população com conforto, segurança, sustentabilidade e justiça social.

Que E

ARQUITETOS E POLÍTICA

Cuiabá vista do Ribeirão do Lipa (imagem: blog gerencialconstrutora)

José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada avaliando os resultados das eleições proporcionais deste ano em Mato Grosso suscitou algumas considerações adicionais. Uma é recorrente e me persegue questionando o que tem a ver arquiteto com política tendo em vista o tratamento público dado ao assunto por alguns profissionais desta área, dentre os quais eu, mesmo não sendo especialistas. A oportunidade do Dia do Arquiteto, agora no último dia 15 de dezembro, permite alinhar algumas explicações. Bastaria dizer que o arquiteto além de técnico também é um cidadão como qualquer outro, cabendo-lhe assim a responsabilidade de sempre se preocupar e se manifestar sobre os destinos de sua cidade, estado e país. Porém, no caso do arquiteto cabem algumas razões especiais.
     Tendo como mister essencial a transformação do espaço em geral em abrigos “latu sensu”, belos, funcionais, seguros, sustentáveis e sobretudo dignos, indispensáveis ao desenvolvimento do homem em sociedade, a Arquitetura é uma das profissões com maior amplitude de competências abrangendo desde a arquitetura de interiores, passando pelo edifício, bairros, cidades, metrópoles chegando até ao planejamento regional enquanto expressão das cidades organizadas em redes hierárquicas. Ou seja, a matéria-prima trabalhada pelo arquiteto é o espaço em todas as suas dimensões. Ocorre que por problemas internos à própria categoria a profissão não é tão bem compreendida pela sociedade, limitando este entendimento a uma ou duas de suas áreas de atuação, também importantes, mas não as únicas neste amplo campo de competências do profissional chamado arquiteto, que por formação e pela lei assina tecnicamente como arquiteto e urbanista.
     O espaço, matéria-prima da arquitetura, é contínuo e em sua continuidade interliga suas parcelas aparentemente isoladas de tal forma que hoje uma das primeiras condições na elaboração de um projeto arquitetônico é a avaliação de suas relações com o entorno. Assim, mesmo as intervenções de caráter pontual têm interferências no espaço coletivo, no mínimo na vizinhança mais próxima, o que agrega de imediato à Arquitetura um caráter político, entendendo este como o conjunto de preocupações voltadas à promoção do bem comum, da coisa pública, da “res-publica”. Daí as atividades dos arquitetos não se submeterem só à normas técnicas, mas também à leis e normas edilícias e urbanísticas que dependem da interferência decisiva dos políticos do executivo ou do legislativo em todos os níveis de governo. Como exemplos, o Código de Obras ou a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
     Assim, entre o arquiteto e seu objeto de trabalho estão sempre os poderes públicos representados pelos políticos, pois estes são, ou deveriam ser, os representantes do povo cabendo a eles as decisões de fazer, do que fazer, como fazer, ou não fazer, decisões que precisam ser sempre embasadas em assessorias técnicas especializadas e estruturadas institucionalmente. Desse modo a preocupação do arquiteto com a política deve se dar em todo o seu campo de competências, e muito em especial quando dedicado ao planejamento urbano ou regional.
     Convém lembrar sempre que sendo um objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica inalienável. Mas como esse objeto tem um “dono coletivo” - o cidadão aos milhares ou milhões - tem ainda uma dimensão política também inalienável. A técnica e a política devem andar juntas, sem supremacia de uma ou outra. Daí o imperativo do interesse do arquiteto pela política, em especial nos critérios definidores da qualidade dos políticos como representantes do povo com a responsabilidade de buscar sempre a realização do bem-comum, dos interesses republicanos, dos quais a cidade é o maior exemplo.

LIÇÃO DO ESGOTO

Esgoto sendo concretado Imagem Portal Tratamento de Água

José Antonio Lemos dos Santos
     O arquiteto é um profissional que tem no otimismo e na esperança, com pés no chão, suas principais condições de trabalho. Principalmente o urbanista. Trabalhando com aquilo que ainda não existe, mas visando sua futura existência ele tem que acreditar na possibilidade concreta daquilo que projeta. Assim, está sempre entre aqueles que acreditam que os problemas trazem em si o germe de sua própria solução e que quanto maiores as dificuldades, maiores as chances de grandes resultados, grandes não necessariamente no tamanho ou complexidade, mas também no seu inusitado ou simplicidade. Na maioria das vezes é preciso de coragem para expor a cara à tapa propondo algo singular, jamais visto, não por desejo de aparecer, mas apenas por ser aquela a solução cabível para aquele problema específico, também singular.
     No último artigo tratei da paralisação nacional dos caminhoneiros e da possibilidade dessa grande crise forçar a solução para a grande questão da logística nacional dos transportes em especial para Mato Grosso, com o avanço da ferrovia e o desenvolvimento de outros modais de imensos potenciais no estado como o hidroviário, o dutoviário, o aeroviário e mesmo o rodoviário que sempre será necessário, mas sem ser o único como é agora. Possibilidades também para o uso da energia solar abundante e dos biocombustíveis como o biodiesel e o etanol com amplas vantagens ambientais e logísticas, com farta produção no estado, geradores locais de emprego e renda. Um grande problema visto como perspectiva para grandes soluções. Não desespero, mas esperança.
     Este artigo é dedicado ao esgoto da lagoa do Parque das Águas em Cuiabá, problema antigo agravado com a criação do Parque, espaço urbano que cativou de pronto o coração dos cuiabanos. Antes já caía na lagoa e já era um grande problema, mas com o Parque a situação se expôs aos olhos do público também como agressão a um dos equipamentos mais queridos pela cidade. A propósito do Parque das Águas idealizado e implantado pelo prefeito Mauro Mendes, lembro lá por 1974 o engenheiro Sátyro Castilho projetando quatro lagoas para o futuro CPA buscando elevar a umidade do ar e proporcionar áreas públicas de qualidade para o lazer social urbano. Castilho, um bom nome a ser homenageado no local como um dos criadores do CPA. Das quatro lagoas só uma vingou, ainda que tenha precisado de mais de quatro décadas para vir enfim cumprir seu destino. O saudoso ex-prefeito coronel Meirelles, dizia que a boa arquitetura e o bom urbanismo precisam ter alma para se realizarem. E a alma do Parque das Águas se fortalece com a felicidade diária de seus usuários e, assim, não será fácil ser desleixado pelos gestores públicos. Tem muita gente zelando por ele.
     Voltando ao esgoto, este era intocável pois tinha origem nos órgãos máximos da administração estadual. Com receio de afrontar excrementos de tão altos escalões, o problema foi enrolado por várias administrações. Até que depois de muitas notificações, autuações e TACs malsucedidos, e com os usuários reclamando, o atual secretário municipal de Serviços Urbanos José Roberto Stopa no fim do mês de abril concretou os tubos que despejavam o esgoto na lagoa, fazendo retornar os efluentes aos palácios de onde originavam. No mesmo dia as providências fluíram e hoje o tão querido Parque das Águas está livre da poluição para felicidade de seu jacaré, seus peixes, capivaras e outros usuários bípedes ou não que compõem sua alma. Simples assim. Basta um gestor republicano decidido a resolver. Que a corajosa decisão sirva de inspiração para outros graves problemas que se arrastam circulando pelas repartições do Brasil afora.

ARQUITETOS, VOOS E FERROVIAS

Imagem AgoraMT

José Antonio Lemos dos Santos

     A quantas anda o voo Cuiabá–Santa Cruz? Antes pergunto, o que tem a ver arquiteto questionando sobre ferrovias, aeroportos ou rodovias? A proximidade do Dia do Arquiteto, dia 15 de dezembro, é boa para tentar esclarecer o que faz e pode fazer o profissional arquiteto e urbanista, atribuições não muito claras ao público em geral. O longo período de permanência no sistema Confea/Crea, sufocada entre mais de uma centena de especializações da engenharia, talvez explique um pouco esse quadro de desinformação sobre tão importante profissão. É certo que a criação ainda recente de um conselho próprio, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU, será um divisor de águas e os profissionais arquitetos e urbanistas voltarão a ter o prestígio social que nunca deveriam ter perdido.
     Afinal, qual a função do arquiteto urbanista? A Arquitetura surgiu junto com o homem em função do atendimento de sua necessidade vital que é o abrigo. A espécie humana não nasceu com sua casinha nas costas como o caracol, ou com habilidade natural para fazê-la, ou para fazer seus habitats coletivos como os formigueiros. Sem abrigo o homem morre. Então a Arquitetura surge com a função de trabalhar o espaço transformando-o em abrigo, que deve ser funcional, seguro, belo e antes de tudo digno. Só que o espaço é contínuo e infinito cabendo ao arquiteto trabalhar desde o espaço interior de uma residência, à própria residência, aos edifícios para diversos fins, aos bairros onde eles estão inseridos, à cidade (a grande casa), indo até ao planejamento regional, dentro da concepção atual holística e globalizada que coloca o planeta como a nossa verdadeira grande casa.
     Na amplitude do espaço contínuo e interconectado o arquiteto e urbanista não pode prescindir da simbiose com outros profissionais especializados em suas respectivas áreas como os diversos ramos da engenharia, sociologia, geografia, biologia e a economia, citando só algumas das parcerias indispensáveis à Arquitetura e ao Urbanismo. No planejamento regional, um dos focos são as redes urbanas configuradoras do espaço de uma região, mas que são configuradas pelos fluxos de informações, mercadorias, capitais, pessoas, etc. Tais fluxos definem as redes urbanas, suas centralidades espaciais e hierarquias funcionais, numa abordagem realmente complexa cuja compreensão não prescinde da interação técnica multiprofissional.
     Trabalhando em diversos programas de desenvolvimento no antigo Minter, na hoje revivida Sudeco, na Comissão de Divisão do Estado de 1977 e no próprio governo do estado, pude constatar na prática a importância dos diversos modais de transporte para o desenvolvimento de uma região e de sua rede de cidades, não só como infraestrutura econômica, mas como base de condições para a melhoria dos padrões de vida de seus habitantes. A definição do trajeto de uma rodovia ou ferrovia cria e desenvolve cidades, mas pode também definhá-las e até matá-las. Cabe ao arquiteto e urbanista envolvido no assunto informar a população sobre as potencialidades e riscos. No caso de Cuiabá sua principal vocação é ser um grande encontro continental de caminhos. Daí a pergunta inicial. A quantas anda o voo Cuiabá – Santa Cruz? Com viabilidade comprovada no interesse de uma das maiores empresas aéreas nacionais, com o Marechal Rondon em condições e autorização do governo boliviano desde agosto passado, o que está faltando? Será necessária a iniciativa de algum outro município, como aconteceu com a proposta de extensão da ferrovia até Nova Mutum e assim passar por Cuiabá?

DESABAFO E ESPERANÇA

oglobo.globo.com

José Antonio Lemos dos Santos

     Como cuiabano e urbanista poderia estar comentando sobre os 269 anos de Mato Grosso, o estado campeão, ou o heptacampeonato estadual conquistado pelo Cuiabá em 11 anos de existência, ou ainda falar diretamente sobre o Projeto de Lei da prefeitura propondo o absurdo da regularização de malfeitorias urbanísticas, ou mesmo a ação do Ministério Público em relação às ocupações da Beira Rio. Mas não, vou tentar concluir a trilha dos artigos anteriores sobre as eleições proporcionais em nosso país.
     Por que uma pessoa que se apresenta como arquiteto e urbanista insiste em falar sobre política sem nenhuma autoridade técnica ou militância na área? A consciência cidadã angustia a todos os brasileiros com um mínimo de responsabilidade nesta triste quadra pela qual passa o Brasil. Aos que trabalham com o urbanismo talvez a angústia seja maior pois, além da responsabilidade cidadã de todos, seu objeto específico de trabalho é a cidade cujos governos nos países de fato democráticos são escolhidos através do voto em eleições que expressam a vontade do povo, da cidadania, seu verdadeiro dono. Infelizmente a insipiente democracia brasileira seguiu caminhos diversos. É vã a missão técnica voltada para o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para seus habitantes, se as autoridades responsáveis pela aplicação dos estudos, planos e projetos não têm o menor compromisso com o cidadão e a cidade que deveriam representar.
     Como urbanista dedicado ao estudo das cidades e de nossa cidade em particular, sinto-me como um palhaço, mas sem frustração porque perder é decorrência de ter lutado. Resta-me agora espernear, ao menos desopilar o fígado através destas reflexões que se tivessem outras ambições, talvez fosse a de estimular os jovens futuros colegas ou não colegas também a refletir, entendendo que a Política (com “P” maiúsculo) é fundamental para a vida do país e das cidades, ela que foi surrupiada à cidadania brasileira por interesses escabrosos em “tenebrosas transações”, expressão usada por Chico Buarque em outros tempos. O que leva um urbanista a refletir sobre Política é o desabafo, mas também a esperança de um dia as cidades serem respeitadas em suas verdadeiras dimensões técnica e política em favor do bem-estar e da qualidade de vida de seus habitantes.
     Lembro o papa Francisco em visita ao Brasil, quando disse que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Deixou-nos um desafio e uma lembrança que eu custei a captar, a Política como “uma das formas mais altas da Caridade”, afirmando, com a ênfase da repetição, ser urgente reabilitá-la. Como assim? Nada mais “nada a ver” no Brasil do que Política e Caridade. Tão absurdo que à primeira vista cheguei a pensar numa escorregadela do Sumo Pontífice, uma bobagem. Mas para um católico o papa não fala bobagem e aprofundei-me em sua fala, que acabou me conduzindo à lembrança de que o político deveria ter como meta a “res-publica”, o bem comum, dedicando sua vida a esse objetivo maior, entendendo seu próprio bem particular como uma extensão do bem de todos. Aí entendi o sentido caridoso da verdadeira Política. Na verdade, aí aprendi o grandioso projeto da Democracia pelo qual continua valendo a pena lutar. Mais que nunca.

MORRE CARLOS BRATKE

Foto Leonardo Colosso/FolhaPress

     No último dia 9 faleceu em São Paulo o arquiteto e urbanista Carlos Bratke que nasceu em São Paulo no dia 20 de outubro de 1942, tendo se formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie, no ano de 1967, e posteriormente feito pós-graduação (1969) em Planejamento e Evolução Urbana, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Fez parte de várias Diretorias do IABsp, 1º Vice-presidente nas gestões de 1988/1989 e 1990/1991, Presidente na gestão de 1992/1993 e Conselheiro Superior de 1994 a 2005.
     Tem diversos projetos em Cuiabá dentre os quais os edifícios multifamiliares GENESIS, DOMUS AUREA, DOMUS MÁXIMA  e o CENTRUSTOWER da foto abaixo:

                                             Foto João Gabriel Sales/José Augusto Figueiredo

Leia mais em
 http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/01/1848397-arquiteto-da-berrini-carlos-bratke-morre-aos-74-anos-em-sao-paulo.shtml

2016, O ANO NECESSÁRIO

uol- charge Mariano

José Antonio Lemos dos Santos

     O arquiteto e urbanista em sua essência tem que ser antes de tudo otimista e esperançoso. Otimismo e esperança são características inseparáveis a quem baseado no presente trabalha com o futuro, aquilo que ainda não existe, sempre na perspectiva de que um dia venha a existir. Não pode ser aliado do pessimismo e da desesperança, senão, qual a graça em trabalhar o futuro? Entretanto, refletir sobre 2016 e as perspectivas para 2017 coloca a prova qualquer estoque de otimismo e de esperança. É pouco o esforço que faço a cada artigo para escoimar os aspectos negativos e ficar só com os positivos, como o trabalho de um garimpeiro apurando o cascalho para ficar só com o que é precioso.
    2016 foi um ano duríssimo. A lembrança que não me foge à cabeça é a de um furúnculo. Lembram de furúnculo? Palavra feia que não se fala mais e era tão comum na minha infância. As crianças do meu tempo tiveram pelo menos um. Não se podia comer alimentos “quentes”, que hoje corresponderiam a “muito calóricos” e, então eram proibidos chocolate, manga e, até, bocaiuva! Inchava, doía, mas o pior era o tratamento feito em casa mesmo: espremer para sair o pus, enfiar no buraco uma gaze, colocar um emplastro quentíssimo, mercúrio cromo ou iodo banhando tudo e depois encher com um pó famoso na época. Por fim, muita gaze e esparadrapos, concluindo a obra. Demorava semanas. A dor e a aflição no tratamento eram terríveis, mas, absolutamente necessário enfrentar. E tinha um tipo pior ainda de furúnculo que era chamado de “antraz”. Barbaridade! A notícia boa é que nunca soube de alguém que tenha morrido dessas coisas, só agora no Google.
     2016 foi um ano duríssimo no qual o Brasil começou a tratar o mal que o atormenta a décadas, séculos talvez, o furúnculo da corrupção, que, lhe rouba energias que deviam ser dirigidas ao bem-estar e à qualidade de vida de seu povo. Como nos humanos o tratamento é cruel, aflitivo e doloroso, dando ideia de não acabar nunca. Mas é necessário e tem que ir até o fim, como nos antigos furúnculos. O pior, porém, é que os furúnculos lá no fundo tinham um tal de “carnegão” que precisava ser extirpado totalmente, senão não curava de verdade e voltava. O emplastro quente era para “puxar” o tal carnegão para cima e, à medida que ia subindo a técnica continuava sendo espremer até sair tudo, por isso o tratamento demorava tanto.
     No caso do Brasil, não há dúvida que chegamos ao “carnegão”. Ou será que não? Faz tempo que falamos ter chegado ao fundo poço, e no entanto, o poço sempre era mais profundo. Mas agora parece que atingimos o cerne, o núcleo duro do poder político corrompido, do carnegão nacional. O tratamento é aflitivo, cruel e demorado, mas necessário e tem que ir lá no fundo usando o emplastro quentíssimo das delações premiadas para depois espremer à medida que o mal aflore até extirpá-lo na totalidade, em todos os setores e todos os partidos, espremidos com as unhas poderosas da Justiça.

     Em 2016 o bem e o mal vieram juntos. O maior mal nacional foi a descoberta unânime do estágio avançado do furúnculo da corrupção no país, que sempre foi de existência conhecida, mas ninguém supunha sua real extensão, por sinal ainda desconhecida em sua totalidade. O bem maior foi que a nação não teve medo de enfrentar a crueldade da cura, e parece disposta a levá-la até o fim, ainda que existam setores poderosos que pretendam interrompê-la. Que o Brasil continue seu tratamento por mais cruel e sofrido que seja, arrancando o carnegão até as raízes. Só assim restará a esperança de um Brasil novo e em dias melhores para nossos filhos, netos e gerações futuras. Ainda que dura, esta é a mensagem possível de otimismo e esperança para 2017.
(Publicado em 30/12/16 pelo MidiaNews, PáginaDoEnock, NaMarra,Arquitetura Escrita, PoconéOnLine, BlogDoLúcioSorge, JornalDoNorteAraguaia, em 31/12/16 pelo DiárioDeCuiabá, em 02/01/17 pelo CAU-MT, ...)

COMENTÁRIOS:
No MidiaNews:
JOSÉ GONÇALVES  30.12.16
"Pois é sr. José....tem uns inocentes que só descobriram isso agora....eu ja sabia disso a muitos governos atras."

POETA

O artista de bem com a vida consegue enxergar poesia onde nós normais só conseguimos ver fumaça, calor e poeira.

(Ademar Poppi é arquiteto e urbanista, e professor universitário. Poeta na fotografia.)

CIDADES PARA CIDADÃOS

tripadvisor.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Não sei se em outros lugares é assim, mas no Brasil, e não é de agora, muitas iniciativas nascem de ideias e objetivos excelentes, mas logo são desvirtuadas e assimiladas pelo sistema perverso e corrupto que domina o país há décadas ou séculos e que nestes tempos deixa vazar seus fluídos purulentos por todos os poros da sociedade. Assim, por exemplo, foi com o BNH e o SFH, nascidos com o objetivo de adotar a produção da moradia popular como carro-chefe do desenvolvimento da economia nacional em substituição ao automóvel. Logo, porém, a casa própria deixou de ser o objetivo para ser apenas um pretexto para setores da indústria da construção auferirem lucros exorbitantes. Não importava mais a casa, mas o lucro, e o BNH acabou. Mais recente tivemos a ótima ideia do Bolsa Família que virou poderosa ferramenta de um clientelismo eleitoral pós-moderno de cartões e arquivos eletrônicos, o pior dos fins para uma ideia tão boa. 
     Em 2003, após décadas de lutas de diversos segmentos sociais pela qualidade de vida nas cidades, dentre estes as entidades dos arquitetos, foi criado o Ministério das Cidades, na sequencia de avanços como a inserção da questão urbana na Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Maravilha? Que nada. No rastro de tão promissores avanços, de imediato os estados trataram de criar suas Secretarias das Cidades, como réplicas da estrutura federal, logo seguidos pelos municípios. Só que nesse momento os objetivos não eram mais as cidades, mas tão somente os recursos financeiros do Ministério das Cidades. Em Cuiabá a réplica foi tão perfeita que foi criada uma Secretaria de Cidades, no plural mesmo, como se o município tivesse outra ou outras cidades além da capital de Mato Grosso. De quebra foi extinto o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – IPDU, seguindo a extinção, pouco antes, do até então exitoso Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, um dos pioneiros no Brasil, anterior ao Estatuto da Cidade. Passados 13 anos da alvissareira criação do Ministério das Cidades, tudo continua como dantes, com as cidades como meros pretextos para maus empresários insaciáveis abocanharem verbas para obras de necessidades e qualidades duvidosas, tudo amparado por conselhos que, nascidos como órgãos de participação da população, hoje se resumem a meros legitimadores de decisões já tomadas.
     Eis que agora de novo as esperanças se renovam para as cidades de Mato Grosso, em especial para Cuiabá. Conforme o noticiário, no bojo de uma reforma administrativa, o prefeito Mauro Mendes resolveu recriar o órgão de planejamento urbano do município – o IPDU. Em nível estadual o governador eleito Pedro Taques escolheu o arquiteto e urbanista Eduardo Cairo Chiletto como seu secretário das Cidades, também segundo o noticiário. Duas grandes notícias! 
     As cidades são muito mais do que um somatório de obras. Por isso as obras públicas e privadas devem formar um todo coerente expresso no Plano Diretor, que não basta ser elaborado, mas cumprido. O estado não é apenas um somatório de cidades, mas um conjunto delas, articuladas interna e externamente em rede hierarquizada onde os esforços se distribuem gerando uma fantástica sinergia que precisa ser entendida para ser potencializada. Daí a importância do Urbanismo e do urbanista, seu principal operador, tanto em cada uma das cidades como na rede urbana em que se articulam. O IPDU no município e Chiletto na SeCid, são grandes notícias para aqueles que, como eu, ainda esperam que as cidades voltem a ser, antes de tudo, centros de qualidade de vida onde todos ganhem, cresçam e evoluam como cidadãos. 
(Publicado em 26/11/14 pelo Diário de Cuiabá)

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

José Antonio Lemos dos Santos

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

     Amanhã, dia 5, acontecerão as eleições para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT, data auspiciosamente próxima ao Dia Mundial do Urbanismo, 8 de novembro. Tão importante quanto sua criação e sua recente implantação no estado, esta sob o comando do arquiteto Cláudio Miranda, busca-se agora a afirmação do órgão que cuida especificamente do exercício profissional do Arquiteto e Urbanista, especialista na transformação do espaço de acordo com as necessidades de abrigo do homem, do planejamento de interiores ao regional, passando pelas escalas do edifício, do bairro e da cidade. Daí a peculiaridade destas eleições tão próximas à data dedicada ao Urbanismo, ciência voltada ao principal problema do século, a cidade.

     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e desde 2008 já é mais urbano que rural. E o Urbanismo que vem lá de Alberti no Renascimento, passa pelas cidades liberais da Revolução Industrial, pelo Urbanismo Modernista da Carta de Atenas, pelo Novo Urbanismo da Carta de Charlestown, chega hoje à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes, justas e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando aos milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento, embora indispensável, é nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade e da problemática urbana.
     As cidades vivem uma inflexão profunda diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acenam com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância colocados agora no seio da realidade fantástica do ciberespaço, mas ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. E as cidades falhando, a civilização explode.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, propondo alternativas para seu desenvolvimento? A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam, mas que ainda são os locais da diversidade e da inovação. O surgimento e a consolidação do CAU é uma grande esperança. Crise é risco e oportunidade. Junto à chance da tragédia está a oportunidade da reinvenção urbana. E da própria reinvenção do homem.

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

Emblema do Urbanismo:sol, vegetação, ar                        caudf.org.br

José Antonio Lemos dos Santos

     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 já é mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu seu momento de maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas – implodido em Pruitt-Igoe - passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo Americano e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando aos milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento, embora indispensável, é nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade e da problemática urbana.
     8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma inflexão profunda diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acena com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância colocados agora no seio da realidade fantástica do ciberespaço, mas ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. Mesmo diante de tantas perspectivas extraordinárias, o problema maior do século XXI são as cidades. E as cidades falhando, a civilização explode.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, apresentando à cidadania alternativas para suas perspectivas de desenvolvimento? Ainda mais nestes tempos dos grandes investimentos da Copa e da grave crise da mobilidade urbana. A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. O surgimento do CAU no ano passado e a Conferência Nacional das Cidades agora em novembro são esperanças. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a oportunidade da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem. 

(Publicado em 05/11/2013 pelo Diário de Cuiabá)

ESPERANÇA

Charge do arquiteto e urbanista Abílio Jacques Brunini Moumer. Muito legal. Espero que ele tenha razão. Espero. Olha a esperança de novo. O arquiteto é sempre positivo, projeta o que ainda não existe na esperança de que venha existir.  Sem esperança não há chance para a Arquitetura.

ARQUITETOS, AEROPORTO E O TIMÃO

José Antonio Lemos dos Santos

     A grande vitória do Corinthians neste domingo trazendo o caneco do Mundial de Clubes fez lembrar um saudoso tio, de Corumbá, são-paulino de carteirinha e também torcedor do antigo Corumbaense de Tachí, Lara e Garrafinha, time que chegou a dominar o futebol de Mato Grosso pré-divisão e que deixou saudades. Lembro-me dele explicando à gurizada a simplicidade do futebol. Com uma bola na mão, explanava que aquilo era uma bola, que era feita de couro, que vinha da vaca, que a vaca gostava de grama e que por isso a bola tinha que rolar pela grama e não gostava de ser chutada para o alto. Quem esqueceria uma lição assim? O Corinthians me fez lembrá-la. Apesar de não ser corintiano, foi uma partida antológica contra um grande adversário, na qual o Timão devolveu à Europa a dura lição que recebemos do Barcelona ano passado. Mesmo nos momentos mais difíceis a bola não deixava o tapete verde e rolava pela grama de pé em pé, livre de chutões, com jeito de uma vaquinha feliz apreciando sua relva predileta. Pois é, enquanto isso para nós de Cuiabá, sede da Copa do Pantanal, o gramado do Dutrinha mais parece um campo de obstáculos onde a bola não pode desfilar suas graciosas trajetórias, prejudicando assim nossos times que começam a se organizar, mas ficam sem as vantagens do mando de campo nas disputas nacionais e estaduais que participam.
     Parabéns também aos arquitetos e urbanistas pelo seu novo dia, comemorado pela primeira vez no dia 15 de dezembro passado, não por coincidência, dia do nascimento de Oscar Niemeyer. O principal desafio do planeta hoje são as cidades e grande parte dos problemas urbanos no mundo, em especial em Cuiabá, deve-se à ausência do Urbanismo, pela exclusão do técnico especialista na projeção dos espaços dos quadros e das decisões públicas. Com a criação do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - que também completa seu primeiro ano de existência, espera-se a correção desta situação. Ao CAU não basta cumprir a hercúlea tarefa de implantar sua estrutura administrativa em nível de um país continental, mas também enfrentar a mais difícil delas que é a reinserção do profissional arquiteto e urbanista na posição social que lhe compete no quadro da ampliação e requalificação do espaço habitado no Brasil, dos edifícios às cidades e regiões. Parabéns ao CAU e seus dirigentes pelos avanços já conquistados.
     Por fim, mais um parabéns, agora à Secopa e à Infraero. Finalmente foi concluída a licitação para as obras do Aeroporto Marechal Rondon e, mais extraordinário ainda, na mesma semana foi dada a Ordem de Serviços para início dos trabalhos. Enfim um procedimento digno de elogios nesse longo processo da ampliação do principal aeroporto de Mato Grosso. Sei que para alguns não fizeram mais que a obrigação. Sim, mas no Brasil cumprir as obrigações com qualidade e em tempo hábil é absolutamente incomum nos setores públicos e merece elogios, em especial deste escrevedor apaixonado por sua terra e que por anos não larga os pés dos responsáveis por essa obra. Apesar do grande atraso, ainda dá tempo e as obras enfim começarão para conclusão em dezembro de 2014. E é importante a conclusão nesse prazo para permitir que alguma seleção ainda possa adotar Cuiabá como local de adaptação ao calor brasileiro, já que nesse ponto Cuiabá é imbatível com seu calor escaldante e sadio. Nenhum lugar seria melhor para a adaptação rápida de uma seleção de países de clima frio ao calor tropical. Dois a três meses de uma seleção se preparando em Cuiabá significam ocupação de hotéis, restaurantes, mídia, enfim, vale muito dinheiro na forma de empregos e renda para a população. Campo Grande e Goiânia estão de olho. E eu também. Mãos à obra!

(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/12/2012)

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

ARTIGO PUBLICADO EM  8 DE NOVEMBRO DE 2011

José Antonio Lemos dos Santos

(Charge do professor arquiteto José Maria de Andrade)

     A cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela surge a civilização transformadora e aceleradora da evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.
     Na história da cidade a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento é quase nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade.
     8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma Revolução com as perspectivas da informática, do ciberespaço, e a iminência do colapso com a água, lixo, transportes, poluição, energia, emprego, uso do solo e segurança. As cidades falhando, a civilização explode. O problema maior do século XXI são as cidades. Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como pode uma cidade como Cuiabá ter nos quadros de sua prefeitura apenas seis arquitetos? E quantos dedicados ao Urbanismo? Como pode Cuiabá extinguir seu órgão específico de planejamento urbano? Como pode uma nova lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano ser aprovada por unanimidade em apenas um dia de tramitação na Câmara de Cuiabá? E a marginalização dos urbanistas na preparação da cidade para a Copa? A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras, estressando, mutilando e matando seus cidadãos. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. Crise é risco e oportunidade, e a crise urbana é o grande desafio global e local. Ao lado da aparentemente inevitável tragédia urbana global está a oportunidade da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá e Blog do José Lemos em 08/11/2011)

DESCULPAS ESFARRAPADAS

José Antonio Lemos dos Santos

     Mentalizava para o Natal um artigo positivo, alvissareiro, quando na quinta-feira o ministro Aloízio Mercadante afirmou que “morrerão pessoas neste verão”, acrescentando, “e nos próximos”, por causa de deslizamentos e inundações nas cidades. Segundo o ministro, o governo não pode evitar, mesmo que funcionasse o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – Cemaden, prometido para novembro. Disse que o Brasil está atrasado no mapeamento das áreas de risco, indispensável à operação do sistema de alerta que está sendo montado. A causa desse atraso seria a falta de geólogos para os levantamentos. Segundo ele, nenhum geólogo apareceu no concurso do Cemaden, pois estes profissionais estão absorvidos na mineração e no petróleo, que “paga melhor, imagina subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento. Não há como competir.” Injusto, mas sobrou para os geólogos.
     O ministro foi no mínimo infeliz. Os desastres de verão que vem acontecendo em nossas cidades nos últimos anos são grandes tragédias urbanas e não “mortes de pessoas”. Por isso, partida de um ministro, esta declaração não pode passar despercebida, como se fosse algum “probleminha” que tivéssemos que aturar durante alguns anos, banalizada como tantos outros dados estatísticos. Estas tragédias vão continuar causando indignação nacional enquanto se repetirem. E o país indignado continuará cobrando de seus dirigentes uma grande ação nacional emergencial no sentido de que não mais se repitam as absurdas tragédias de cada verão, absurdas porque previsíveis. Ninguém aceita.
     Como urbanista, me senti ofendido. A Constituição Federal desde 1988 obriga as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes a terem seu Plano Diretor. Ao longo destes quase 24 anos a grande maioria delas já dispõem deste instrumento que estabelece em suas leis específicas onde pode ou não pode construir. Seria subestimar a ciência do Urbanismo e a capacidade do Urbanismo brasileiro, admitir que os nossos Planos Diretores não partissem dessa avaliação básica. Uma das primeiras providências quando da elaboração do Plano Diretor de Cuiabá em 1990 foi a confecção de uma Carta Geotécnica com a UFMT. Não bastasse a Constituição Federal, o Brasil tem a Lei do Parcelamento Urbano de 1979, que não permite o parcelamento em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações ou que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ou com declividade igual ou superior a 30%, ou com condições geológicas desfavoráveis, ou ainda naquelas onde a poluição impeça soluções sanitárias suportáveis. São determinações que podem e devem ser aplicadas a partir dos Planos Diretores, e o prefeito que não cumpri-las deveria ir para a cadeia.
     A ação nacional urgente prescinde de grandes sistemas de informações além dos que já subsidiam os Planos Diretores municipais. Eles podem ser aprimorados com o avanço das ações. Por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do próprio governo do ministro, construiu este ano com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, cerca de 3.700 casas das quais 2.600 foram para casos de risco ou vulnerabilidade. Se isto está acontecendo na Grande Cuiabá, em outras cidades brasileiras deve estar acontecendo o mesmo. Ainda é muito pouco, mas já é considerável e inédito. São vidas protegidas, vidas preservadas, pessoas que não morrerão por deslizamento ou enchentes. O ministro parece ter confundido um projeto de seu ministério com o problema geral. Escolheu um sistema de alerta incompatível com a realidade e a urgência das nossas cidades e agora espera adaptar as cidades ao sistema. Enquanto isso vaticina, “morrerão pessoas” nos próximos verões. Até que o Cemaden funcione. Que Deus nos ajude.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 20/12/11)

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

José Antonio Lemos dos Santos

     A cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela surge a civilização transformadora e aceleradora da evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.
     Na história da cidade a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.
     Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento é quase nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade.
     8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, criado em 1949 para uma reflexão global sobre o assunto. As cidades de novo vivem uma Revolução com as perspectivas da informática, do ciberespaço, e a iminência do colapso com a água, lixo, transportes, poluição, energia, emprego, uso do solo e segurança. As cidades falhando, a civilização explode. O problema maior do século XXI são as cidades. Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como pode uma cidade como Cuiabá ter nos quadros de sua prefeitura apenas seis arquitetos? E quantos dedicados ao Urbanismo? Como pode Cuiabá extinguir seu órgão específico de planejamento urbano? Como pode uma nova lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano ser aprovada por unanimidade em apenas um dia de tramitação na Câmara de Cuiabá? E a marginalização dos urbanistas na preparação da cidade para a Copa? A falta do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras, estressando, mutilando e matando seus cidadãos. Mas ainda são os locais da diversidade e da inovação. Crise é risco e oportunidade, e a crise urbana é o grande desafio global e local. Ao lado da aparentemente inevitável tragédia urbana global está a oportunidade da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 08/11/2011)

JÚLIO DE LAMONICA FREIRE

                                                                                                              (10/11/1937 – 11/09/2011)

JÚLIO DE LAMONICA FREIRE, arquiteto e urbanista cuiabano, após formado pela UnB em 1970, retornou a Cuiabá onde participou e ajudou na criação do Grupo de Trabalho que projetou e coordenou a construção do Centro Político-Administrativo  (CPA). Vinculou-se também à recém criada Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) onde posteriormente veio a ser um dos fundadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo daquela instituição federal de ensino superior, tendo nela desempenhado diversas funções ao longo de sua carreira de professor.  Além de assessorar o governo do estado, Júlio De Lamonica Freire também foi assessor técnico da prefeitura de Cuiabá em períodos diversos. Jamais deixou de se preocupar com os destinos  da profissão e da responsabilidade social do arquiteto enquanto  categoria profissional e parcela importante da cidadania, tendo  participado ativamente de movimentos civis como o que no início da década de 80 reivindicava a instituição do planejamento urbano em Cuiabá (que veio a gerar o IPDU,  extinto este ano) assim como, desempenhou as funções de Conselheiro  do CREA-MT por longo período e participou da criação do Departamento de Mato Grosso do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB_MT)  e da Associação Profissional dos Arquitetos de Mato Grosso  (APA-MT),  entidade precursora do atual Sindicato dos Arquitetos de Mato Grosso – SARQ-MT.  Ultimamente acompanhava o processo de criação e instalação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), tanto em nível nacional, como em nível de estado. Além de graduado em Arquitetura e Urbanismo,  alcançou o grau de Mestre na ECA-USP.  Deixou os livros “Por uma Poética Popular na Arquitetura” e “Cuiabá , nosso bem coletivo”.  Para nós da UNIC o professor Júlio De Lamonica Freire tem uma importância especial  pois foi ele que, convidado pelo então Reitor Altamiro Belo Galindo, mesmo já aposentado na UFMT  aceitou o desafio  e começou a construção do nosso  curso de Arquitetura e Urbanismo, pedra a pedra, montando aos poucos sua equipe de trabalho e só deixando a coordenação do curso após consolidado.  O professor arquiteto Júlio De Lamonica Freire nos deixou na madrugada de domingo, aos pingos de uma das primeiras chuvas que preparam a próxima primavera.  Por isso os cursos de Arquitetura e Urbanismo da UNIC  prestam-lhe hoje e amanhã esta homenagem em sinal de respeito, admiração e gratidão ao grande homem, chefe de família, cidadão  e arquiteto, paradigma do profissional que buscamos formar nesta academia. Deixou viúva a professora Doutora Maria de Lourdes Bandeira De Lamonica Freire,  apoiadora e incentivadora, filhos e netos.

PROFESSOR  JÚLIO , OBRIGADO!

Cuiabá, 11 de setembrp de 2011.