O PLANEJAMENTO DA CIDADE

 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).

     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.

MARAVILHAS EM RISCO

Lucas do Rio Verde 2014 (JopiPetengill/Secom-MT)

José Antonio Lemos dos Santos
     Mato Grosso é rico em belas atrações naturais ou construídas pelo homem. Dentre estas estão as cidades geradas pelo agronegócio, novas cidades reconhecidas nacional e internacionalmente por sua organização urbanística, elevados padrões de vida e IDHs permitidos com certeza por suas rendas per capita bem superiores à média nacional decorrentes de seus altos níveis de produção em alta tecnologia. Semana passada estive em Sinop e Sorriso onde pude observar seus sucessos. Intencionalmente voltei de ônibus pinga-pinga para aproveitar e rever essa região que não via há muito tempo.
     Ainda espero um dia parar com mais tempo para apreciar cada uma delas em todo esse chamado “nortão”. Acompanho esse desenvolvimento à distância, mas com muito interesse, não só por ser mato-grossense, como também por dever de ofício como arquiteto e urbanista, observando esse imenso laboratório de desenvolvimento urbano. Como profissional, tive a sorte de trabalhar nos projetos do CPA em Cuiabá e depois em Brasília na antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e logo após no antigo Ministério do Interior (MINTER), envolvido nas áreas urbanas e regionais dos programas de desenvolvimento da época tais como PRODEPAN, POLAMAZONIA, POLONOROESTE, PROMAT e PROSUL, elaborando projetos, acompanhado suas execuções e avaliando os resultados para as novas cidades que começavam a surgir. Algumas surgiram depois e ainda nem as conheço.

Sinop 2017 (Foto José Lemos)

     Hoje estão bonitas e são motivos de justo orgulho para Mato Grosso. Então, qual o problema? Tento explicar. As cidades são como organismos vivos que nascem e crescem. Só que não “dão no pé” como uma goiaba. Elas são construídas cotidianamente por seus cidadãos e por isso precisam ter uma ordem, um plano ou projeto. Se não, viram bagunça e o caos urbanístico. As cidades que tratamos aqui tiveram esse bom início já que em sua maioria vieram de projetos de colonização e cada qual teve seu planejamento, ainda que comercial. Mais que isso, foram construídas sob rígido controle das empresas de colonização, evitando o espraiamento e otimizando os custos da infraestrutura lançada e a lançar. Assim, as cidades nasceram ordenadas espacialmente e, logo os bons resultados começam ser vistos pelos habitantes produzindo uma cultura de respeito urbanístico e de cuidados urbanos. A cultura dos imigrantes formadores de suas populações também foi componente considerável na formação e consolidação dessa cultura cidadã.
     Qual o problema então? A preocupação é que todo planejamento de uma cidade tem um horizonte, em geral de 20 a 30 anos ao fim do qual ele se esgota. Por isso hoje os planos são entendidos como processos contínuos com acompanhamento da evolução da cidade passo a passo. As cidades transformam-se a cada dia, em especial cidades com alto potencial de desenvolvimento e os planos dos colonizadores estão esgotados após 40 anos de elaborados. Mais do que quaisquer outras, estas cidades precisam já estar projetando daqui a 20 ou 30 anos, antecipando o futuro como fizeram seus colonizadores. A ameaça a estas maravilhas está na passagem da bem sucedida gestão empresarial para a gestão pública ligada à política, hoje tão questionada no Brasil. Além do dinamismo extremo e das imensas perspectivas de futuro, as terras planas tão favoráveis à agricultura não são tão adequadas ao urbanismo, exigindo cuidados especiais na expansão das zonas urbanas. Sinais preocupantes foram a inundação em Campo Novo e a denúncia de suborno de um vereador na ampliação de um loteamento em Primavera do Leste. Que estas nossas maravilhas possam continuar maravilhosas.

(Publicado em 24/10/2017 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Folhamax, Página d o Enock, Blog do Lúcio Sorge,  ...)

O PLANO DAS APROXIMAÇÕES SUCESSIVAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Grosso modo pode-se dizer que o Plano Diretor Urbano é o projeto de uma cidade. Quando a gente vai construir um edifício, uma casa por exemplo, é necessário que se tenha um "projeto" daquilo que vai ser construído, nem que seja na cabeça do proprietário, capaz de permitir que as diversas pessoas que trabalham na obra possam produzir integradamente, resultando um produto coerente e de acordo com o que se pretendia inicial mente. A maior ou menor qualidade do "projeto" vai influir diretamente no resultado, na sua qualidade e nos seus custos. Assim também com uma cidade. Ela também é construída, só" que por muito mais gente; e, também tem que agradar ao seu dono, só que ela é de muitos, de todos os seus cidadãos. 

     Evidentemente que as semelhanças podem ficar por aí, no fundamental, já que a partir desse ponto uma cidade torna-se tecnicamente diferente de uma casa por suas próprias dimensões, complexidade e dinamismo emprestando ao seu projeto, isto e, seu Plano Diretor Urbano, características que também o diferenciam do projeto de uma casa. A ideia da cidade como uma casa, que leva à ideia do Plano como um projeto, encontra-se, entretanto na raiz de algumas das dificuldades que enfrentamos hoje com relação aos Planos Diretores. Projeto é um produto finito, estático, acabado. Plano é uma forma de abordagem, dinâmica, processual, que não tem fim, tem horizontes. A confusão vem colocando as municipalidades num beco sem salda pois, enquanto projeto, o Plano Diretor implica na expectativa de um produto acabado, no tratamento da cidade inteira de uma vez só, o que se torna impossível tendo em vista a situação atual de baixa qualidade das informações urbanas de um modo geral, a fragilidade técnica dos municípios e principalmente a falta dos recursos financeiros que seriam necessários para enfrentar de uma s6 vez toda a problemática de uma cidade. A velha ideia do artista que se senta sozinho na sua prancheta e desenha a cidade, que se pensava superada a muito tempo, na verdade ainda persiste, infelizmente. E desse jeito é impossível. Técnica, financeira ou politicamente falando, a cidade moderna, dinâmica, complexa, participativa e democrática não comporta mais esse tipo de tratamento, A convivência com a problemática específica de Cuiabá e o acompanhamento daquilo que vem acontecendo em outras cidades apontam para a inviabilidade total dos Planos tipo "pacotes", técnica e financeiramente , principalmente para cidades consideradas de porte médio para cima. Ao mesmo tempo, porém, permite que se vislumbre um caminho que seria o de se buscar aproximações sucessivas, de ir se chegando aos poucos, no qual o Plano fosse sendo progressivamente construído, completado e aperfeiçoado, discutido e aprovado em Lei por "pedaços", a partir de uma metodologia a ser desenvolvida e aprovada pelas Câmaras Municipais. A lógica parece recomendar tal tipo de solução não só pela questão financeira, mas também, inclusive, por implicações técnicas como a incorporação de novas tecnologias de levantamento de dados e diagnoses, de novos sistemas de gerencia mento ou até pela necessidade de compatibilização com informações produzidas por outros órgãos com cronogramas próprios de trabalho, como por exemplo as do Censo Demográfico, cujos relatórios definitivos somente deverão estar disponíveis um ou dois anos após sua coleta. Esta compreensão dos Planos Diretores como algo vivo, em constante construção e aperfeiçoamento, algo que evolui, implicaria necessariamente na existência de uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano que assegure sua forma de implementação, na existência de um órgão municipal de planejamento capaz de coordenar a execução técnica e de um conselho superior capaz de compatibilizar num mesmo sentido os esforços de todos os principais construtores da cidade. 

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, 39, Arquiteto.

(Publicado pelo Jornal do Dia, em 04/02/1990)