O BOM, O MAU E O ELEITO

Charge: prof. José Maria

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde que me entendo por gente o eleitor brasileiro comum se importa mais com o Poder Executivo deixando em segundo plano o Legislativo e, por consequência, suas eleições. Entretanto de algum tempo para cá tem crescido a consciência da importância do Poder Legislativo para a gestão pública, para o bem ou para o mal, em todos os seus âmbitos, municipal, estadual e federal. Junto a essa conscientização surgem na Internet ferramentas de ajuda ao eleitor para a identificação dos melhores e piores integrantes dos legislativos, utilizando critérios tais como presença e participação nas sessões, número de projetos apresentados, influência entre os pares, gastos com verbas de gabinete etc. Sem dúvida ótimas iniciativas que buscam melhoria na qualidade da composição das Casas de Leis através do auxílio ao eleitor na definição de seu voto.

     Tais ferramentas são úteis em especial para a escolha dos candidatos ao Senado que se dá por eleição majoritária, aquela em que são eleitos os mais votados, como nas eleições para o Executivo. Nestas, o perigo está nos suplentes. Entretanto, para as demais casas legislativas (Câmaras municipais, estaduais, distrital e federal) não basta identificar os melhores e os piores, pois suas composições são definidas em eleições proporcionais nas quais as cadeiras são distribuídas de acordo com o total de votos dados aos partidos ou federações através de seus candidatos. Assim, seu voto será somado aos votos da lista de candidatos do partido ou federação de seu escolhido, e este total definirá o número de cadeiras conquistadas pelo partido ou federação, conforme o Quociente Eleitoral (QE), que é o número mínimo de votos correspondente a cada cadeira em disputa, que serão ocupadas pelos mais votados das listas que atingirem o QE.

     Em suma, você pode votar em um candidato e eleger outro. Por isso não basta identificar os bons e os maus. Bons e maus podem estar misturados em uma mesma lista e aí mora o perigo, pois os candidatos são escolhidos pelos líderes dos partidos ou federações de tal forma que os mais votados sejam sempre eles próprios ou seus prepostos, garantindo-lhes as cadeiras quantas vezes quiser, eleitos com votos de todos, inclusive dos candidatos que escolhemos. Ao eleitor sobrará a pecha de não saber votar e ainda a conta para pagar.

     Além de conhecer os bons e os maus, é fundamental saber em quais listas eles estão metidos, pois o seu bom candidato pode estar numa destas listas apenas para somar votos para a legenda atingir o QE e dar as cadeiras aos mais votados nas listas habilmente montadas pelos caciques partidários visando seus interesses. Assim são mantidos no poder aqueles de sempre. E a culpa cai sempre sobre o eleitor. Por sorte, a eficácia desta artimanha não é total pois sempre “escapa” alguma renovação e bons candidatos também são (re)eleitos.

     A saída, além de conhecer a qualidade dos candidatos é preciso aguardar os TSE’s divulgarem a lista dos candidatos nas proporcionais. Se esta já vier organizada por partidos ou federações, melhor. Se não, será preciso montá-las para identificar em quais delas estão os bons e os maus candidatos, avaliando suas possibilidades alcançarem o QE, bem como de seus bons candidatos terem mais votos que os maus, estando na mesma lista. Uma avaliação estritamente pessoal, que deve se basear em fontes diversas, desde conversas e discussões entre amigos e parentes, até o noticiário e a opinião de especialistas em todas as mídias. Se seu candidato tiver chance, não se limite a dar o seu voto, mas também ajude sua campanha como puder, para depois exercer o direito da cobrar um bom exercício do mandato.

AEROPORTOS,FERROVIAS E SENADORES

José Antonio Lemos dos Santos

     Paira sempre no ar a falsa ideia de que Cuiabá não tem carga que

justifique uma ferrovia, falácia que vem sendo incutida na cabeça da

população do estado nas últimas décadas com objetivos que escapam ao

escopo deste artigo que só pretende comemorar duas ótimas notícias

para Mato Grosso e suas cidades. Ao contrário, a Grande Cuiabá é no

estado o maior centro consumidor, distribuidor e produtor - não de

grãos, mas em serviços técnicos, comércio, educação, saúde, etc., em

apoio a região - e como tal não gera carga significativa de saída, mas

recebe muita carga destinada ao consumo local e redistribuição

regional. Tem ainda a carga de passagem originária das áreas

produtoras do agronegócio em especial do Médio-Norte e Norte do estado

com destino ao consumo interno do país e aos portos do sudeste.

     E tem ainda a sempre desconsiderada carga de retorno. Em palestra

realizada em setembro passado na CDL em Cuiabá, Guilherme Penin, um

dos diretores da Rumo Logística detentora da concessão do que restou

da Ferronorte, informou que a carga destinada a Cuiabá para consumo e

redistribuição é estimada em 20 milhões de toneladas por ano! Para

comparar, toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no ano

passado foi de 16,23 milhões de toneladas. Segundo ele, a implantação

do trecho Rondonópolis/Cuiabá é de grande interesse para a empresa,

seguindo depois para Nova Mutum, em direção à Ferrogrão, bastando para

isso a ampliação da concessão dos 10 anos que restam hoje para 35

anos. Para mim, este trecho e a mais viável e urgente das ferrovias.

Mas essa é notícia velha. 

     A boa novidade foi a manifestação em uníssono dos três senadores de Mato Grosso 

cobrando do ministro da Infraestrutura essa extensão até Cuiabá em audiência na 

Comissão de Infraestrutura do Senado. É rara a unidade de discursos em nossos

representantes e por isso a surpresa positiva, mesmo diante da

resposta um pouco desdenhosa do ministro em relação ao assunto. Esta

convergência de interesses da Rumo com a Ferrogrão vai significar o

fortalecimento da espinha dorsal do estado, hoje marcada pela BR-163,

e a redenção logística de Mato Grosso.

     Outra boa notícia foi o leilão dos aeroportos de Alta Floresta,

Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, arrematados em conjunto pelo consórcio

Aeroeste. A expectativa é de que o interesse privado aproveite todas

as potencialidades dos aeroportos de Mato Grosso, em especial o de

Cuiabá que por sua localização centro-continental e uma área de 700 ha

em pleno centro da Região Metropolitana da capital tem todas as

condições de se transformar em um importante “hub” aeroviário

centralizando voos nacionais e internacionais, inclusive com espaço

para uma nova pista e até uma nova estação conforme já previsto em seu

Plano Diretor elaborado pela Infraero. Há também o potencial para

instalações de processamento industrial e comercial para exportação,

em articulação com o Porto-Seco e a Receita Federal.

     Mas o melhor vem de uma das empresas componentes do consórcio

vencedor atuar nas áreas de hotelaria e turismo abrindo a perspectiva

de que finalmente o imenso potencial turístico de Mato Grosso venha a

ser tratado em toda sua amplitude, das belezas naturais do Pantanal,

Amazônia e Cerrado às fantásticas plantações e criações high-tech do

agronegócio, passando pelas riquezas do patrimônio histórico e

cultural, distribuindo emprego e renda nas diversas regiões do estado.

Baixando o entusiasmo, é bom lembrar que para estas expectativas se

realizarem ainda será preciso muito trabalho e empenho como o mostrado

pelos nossos senadores, juntando-se a eles a sociedade organizada

mato-grossense e suas lideranças políticas e empresariais.

O SENADOR ESQUECIDO

OlharDireto

José Antonio Lemos dos Santos

     Lavado e enxaguado nas águas da vitória do Cuiabá contra o Salgueiro, recordo que toda cidade é um centro produtor, mas sua produção extrapola os bens e serviços. Seu principal produto é a sua gente e a qualidade de seu povo é a melhor medida do sucesso de uma cidade. As cidades lembram seus vultos como modelos para continuar a produzi-los em todas as áreas da vida. Nos meus tempos de grupo escolar, estudávamos suas biografias aprendendo a respeitá-los, e por eles aprendemos a respeitar nossa gente, a boa cepa de onde surgiram.
     Triste como algumas grandes figuras mato-grossenses foram esquecidas pela história. Dia 22 de agosto é aniversário de nascimento de Antonio Francisco Azeredo, lembrado como Senador Azeredo, nome do tradicional colégio do Porto, antigo “Peixe-Frito” da saudosa professora Delza Saliés e tantas. Não fossem Rubens de Mendonça e a Internet, seria impossível falar sobre este cuiabano, nascido em 1861 e que chegou a Presidente do Senado Federal por mais de 15 anos, até ser deposto pela revolução de 30 e exilado na Europa. Até outro dia era o primeiro dos homenageados na Galeria de Bustos do Senado.
     Sobre o Senador Azeredo, porém, até na Internet as referências são mínimas, vestígios encontrados em sites que tratam de outras personalidades e outros assuntos. Contudo, nesse pouco dá para perceber uma personalidade que merecia maior atenção dos mato-grossenses. Abolicionista e republicano, segundo Rubens de Mendonça ele trabalhou no jornal “Gazeta da Tarde” de José do Patrocínio, antes de comprar um pequeno jornal carioca denominado “Diário de Notícias”, que logo transformou em um dos maiores e mais influentes jornais do país, no qual colocou como redator, nada mais nada menos do que Rui Barbosa. Foi eleito Deputado à Constituinte e à Primeira Legislatura por Mato Grosso, chegando a ser o Primeiro Secretário da Câmara, até que assumiu o Senado no lugar de Joaquim Murtinho, quando este, também cuiabano, saiu para ser Ministro da Viação e da Fazenda e entrar na História como o maior estadista do Brasil na Velha República. Senador por quase trinta anos, e presidindo a Casa por muitos anos, Antonio Francisco Azeredo deu posse a alguns Presidentes da República. Foi também escritor, não apenas de seus discursos, mas de algumas obras que hoje despertariam interesse. Foi também comendador da Legião de Honra da França, e condecorado em diversos outros países.
     Sua maior obra para os mato-grossenses e cuiabanos em especial, foi, como fizeram alguns outros, ter levado a figura de um conterrâneo a posições de tão grande destaque e influência na vida nacional. Sua vida deveria ser mostrada como exemplo aos jovens locais que resistem às tentações dos descaminhos, acreditam em si e nas perspectivas positivas da vida, e vão à luta apesar das dificuldades, como um dia fez o jovem Antonio Azeredo. Como Rondon, Dutra e outros, Antonio Azeredo também teve sua grande oportunidade ao cursar um colégio militar, na época talvez a única chance de subir na vida para os jovens mato-grossenses.
     A este propósito recordo que em 1957 a Prefeitura de Cuiabá doou o terreno do antigo “campo de aviação”, hoje ocupado pela Vila Militar, para que ali fosse construído o Colégio Militar de Cuiabá. Se tivesse virado realidade, quantos outros milhares de jovens mato-grossenses teriam sido beneficiados? Cuiabá não deveria voltar a pensar no assunto? O belo prédio do 44º BIM, construído por Dutra seria uma boa alternativa para um Colégio Militar com nome de seu construtor e um memorial como centro de referência à sua história.

LIÇÕES DA PROPORCIONAL

José Antonio Lemos dos Santos

Esta eleição para vereador em Cuiabá permitiu a realização de uma experiência cívica que há muito esperava. Já que não foi oficial com a Justiça Eleitoral tomando a iniciativa, eu mesmo peguei a lista alfabética dos candidatos disponibilizada pelo TRE-MT, a única, e fui organizando um por um dos candidatos em listas por partido ou coligação, num trabalho de relojoeiro, demorado para evitar erros. Era para ser limitada a parentes, amigos e seguidores do meu blog.
     Como sabemos o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais. Nas majoritárias vota-se direto no candidato e o eleitor sabe quem (re)elegeu ou não. Nas proporcionais não, o voto do eleitor é contado duas vezes. Primeiro para o partido ou coligação do candidato escolhido definindo o número de cadeiras para cada corrente política de acordo com o quociente partidário que expressa a proporção de sua preferência no total do eleitorado. Só depois o voto é contado para o candidato e aqueles mais votados ocuparão as cadeiras conquistados por todos os votos do grupo partidário. Assim, na maioria das vezes o cidadão vota em um e elege outro, que muitas vezes queria até vê-lo banido da política, pois seu voto ajudou a dar o número de cadeiras que serão ocupadas. Por isso a cadeira é do partido e não do candidato. Nas proporcionais o voto nunca é perdido.
     Tudo bem que seja assim, as eleições proporcionais são importantes e existem nas democracias mais avançadas. Só que no Brasil temos ao menos dois problemas, elas não são bem explicadas ao povo, nem mal, e, segundo, as listas dos candidatos que o eleitor pode eleger com seu voto não são divulgadas. Jamais entendi porque não.  Assim, é muito cômodo culpar os eleitores pela qualidade de nossos representantes políticos se a ele não é dado conhecer aqueles que ele pode eleger com seu voto. Paga a conta e ainda leva a culpa.
     A experiência superou a expectativa. Entre os muitos comentários recebidos a lista ajudou a definir o candidato, outros confessaram não entender o sistema e, talvez por isso, alguns preferiam que só houvessem as majoritárias. Houve um caso específico que valeu a trabalheira. Um eleitor ou eleitora, chegou a mim afirmando que já sabia em quem ia votar, que era um compadre ou comadre e que havia prometido seu voto. Pediu que lhe mostrasse a lista e deu um salto de surpresa ao ver um dos nomes, dizendo que conhecia aquela pessoa, para ele desqualificada para o cargo e não sabia como podia ter sido aceito(a) por um partido, e disse que ia repensar o voto. Depois da eleição reencontro o eleitor contando que tinha mantido o voto pois havia dado sua palavra que tinha que ser mantida, mas que, aí o mais importante, ele havia telefonado ao candidato ou candidata dizendo que havia votado nele(a) mas que nas próximas eleições não teria mais seu voto caso estivesse em uma lista ao lado de pessoas tão desqualificadas como aquela que acabou eleita com o seu voto. O(a) candidato(a) civilizadamente agradeceu o voto e o comentário. Aprendi que a divulgação das listas terá um forte poder depurativo na escolha pelos partidos de seus candidatos nas eleições proporcionais.
     Depois postei os candidatos eleitos por partido ou coligação possibilitando ao eleitor saber quem seu voto de fato elegeu, para aplaudi-lo ou cobrá-lo com a mesma intensidade como se fosse aquele em quem votou diretamente. Outro dia os presidentes do Senado e da Câmara Federal se comprometeram a aprovar até novembro a reforma política, a mãe de todas as reformas. Independente de como ela seja, que seja incluída uma obrigatoriedade da publicação massiva das listas dos candidatos por partido ou coligação.
(Publicado em 08/10/16 pelo MidiaNews, em 09/10/16 pela FolhaMax e MuvucaPopular, em 10/10/16 pela PáginadoEnock, em 11/10/16 pelo HíperNotícias, em 12/10/16 pelo Diário de Cuiabá e ArquiteturaEscrita, ...)