AS OBRAS DO VLT

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada sobre o “Largo do Rosário” trouxe à baila questões similares sobre as demais obras componentes do projeto do VLT. De fato, o projeto do VLT envolve vários “sub-projetos” muitos também parados, atravancando e enfeiando o espaço urbano, outros já em uso pela população e outros que também poderiam estar sendo usados bastando o interesse público e algumas intervenções inteligentes. Como o objetivo final do projeto do VLT é vê-lo rodando, enquanto isso não acontece a impressão que se tem é que nada foi feito. Mas foi, e o que foi feito, ainda que paralisado e não concluído, podia estar sendo melhor aproveitado paliativamente, ou pelo menos mantido em condições que não prejudicasse tanto a cidade e o cidadão.
     Antes, duas considerações. Primeira, abordo este assunto com tranquilidade pois à época em que se rediscutia a opção entre o BRT e o VLT, posicionei-me em artigo a favor do BRT. O VLT venceu, foi tocado e investidos mais de R$ 1,0 bilhão (sem as correções), dois terços do projeto. A partir daí, sem retorno, sou favorável à sua conclusão. Outra preliminar é que não trato sobre a propalada e provável corrupção que tenha acontecido, assunto para as polícias e tribunais nas suas diversas competências. Reflito aqui sobre alternativas provisórias de utilização para as obras do VLT, não todas as obras da Copa, ainda que antes de concluídas e que estão aí paradas em diversos estágios de execução, sem uso ou até atentando contra a estética e a segurança urbana em pleno Tricentenário de Cuiabá.
     Dentre as obras que já servem à cidade talvez a principal seja a trincheira do Quilômetro Zero. Inimaginável como estaria se não existisse. Outra muito útil é o viaduto “Hotwheels”, como ficou conhecido. Logo que liberado ao uso ficou tão bom que resolveram aproveitar para criar um novo acesso à região administrativa do CPA, complicando de novo o trânsito daquele trecho. Também de grande utilidade são os viadutos da saída para Santo Antônio e o da UFMT, este com problemas iniciais de alagamentos depois aparentemente resolvidos e sofrendo com a não conclusão da nova avenida do Barbado. Ambos com problemas em alças de conversão que podem ser melhoradas com pequenas desapropriações, talvez até previstas no projeto, mas não realizadas. Se não está ótimo com eles, imaginem se não existissem.

Foto José Lemos

     Outras obras inconclusas do VLT também já poderiam ser úteis à cidade como o terreno deixado pelo deslocamento do Atacadão, logo no principal acesso à capital, vindo do aeroporto. Vira um espaço útil apenas com a limpeza do terreno, iluminação, arborização, criação de passeios públicos e a colocação de bancos e aparelhos de ginástica. Que ao menos fosse limpo e feitas as calçadas, que são equipamentos de segurança pública exigidas por lei. Outra obra que pede um uso digno é a estação do VLT em frente ao aeroporto. Com pequenas adaptações poderia servir como confortável abrigo para os ônibus urbanos e metropolitanos que hoje param ali, mas fora da cobertura e na pista de rolamento da avenida pondo em risco o trânsito e os usuários. Outra é o viaduto da Trigo de Loureiro, pronto, mas ainda fechado. Sua desobstrução, sem dúvida ajudaria muito a Avenida do CPA em um de seus trechos de maior conflito. Por fim, a terceira ponte Júlio Muller que muitos nem sabem que foi feita e não é utilizada pelos veículos. Poderia ser tratada urbanisticamente como ciclovia e passagem de pedestres facilitando a vida dos que cruzam diariamente o rio, em especial os moradores do Porto e da Alameda. Talvez até desse um belvedere para apreciação privilegiada do rio por turistas ou mesmo pela população local. Sugestões ainda para o ano do Tricentenário.

O LARGO DO ROSÁRIO

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos
     Suponhamos que você tenha adquirido um imóvel e precisasse demolir uma edificação existente no terreno. Depois por algum motivo você teve que interromper a demolição e essa interrupção durou mais do que o esperado deixando no local as ruínas da demolição não concluída, enfeiando a cidade e oferecendo riscos à segurança e à saúde da população. Se isso acontecesse e se vivêssemos num país onde as leis fossem cumpridas, em especial as a favor da população, em pouco tempo seu imóvel seria vistoriado pela prefeitura para avaliar os riscos à segurança pública ou os prejuízos à estética da cidade e em caso de confirmação dos malefícios, você seria intimado a tomar as providências devidas com prazo fixado e sem prejuízo de multas.
     Seguindo o raciocínio, quando o governo desapropria um imóvel também está assumindo as responsabilidades por ele, ficando sujeito às mesmas regras cabíveis aos simples mortais. Quando o governo decidiu implantar o VLT em Cuiabá tinha como uma de suas primeiras tarefas a desapropriação dos imóveis por onde o projeto passaria. E, de fato desapropriou diversos imóveis. Fato é que, por razões que extrapolam a este artigo, o empreendimento governamental foi paralisado e até hoje, passados quase cinco anos ou mais, não existe perspectiva de prazos para sua continuidade, a não ser a manifestação do governador e seu secretário de infraestrutura no sentido de decidir se sim ou não em um ano, mas afirmam, com preferência inicial pela implantação. Acho bom.

Foto José Lemos

     Enquanto seguia o projeto do VLT muitos dos imóveis desapropriados foram devidamente demolidos e seus entulhos retirados, porém sem nenhum outro cuidado adicional, nem fechamento ou limpeza, e muitos estão hoje servindo para depósito de lixo ou entulhos de terceiros, abrigo de marginais, foco de animais peçonhentos e aedes aegypti, além de enfeiar a cidade. E continuam assim, de mal a cada vez pior. Por suposto a prefeitura não visitou o setor competente do governo cobrando providências ou, se foi, nem deram bola.
     Uma quadra inteira no centro histórico de Cuiabá chamada hoje de “ilha da banana” por parecer com a fruta nas imagens de satélite, é o símbolo maior dessa vexatória situação que traz tão graves prejuízos à cidade. Localizada no sítio onde se deu a descoberta do ouro da origem de Cuiabá, bem em frente a alguns de seus cartões postais como a igreja do Rosário e São Benedito, a igreja do Senhor dos Passos, a mesquita de Cuiabá e colada ao Morro da Luz, deveria ser um dos pontos mais acarinhados pelo cuiabano no Tricentenário. Mas ao contrário, teve a quase totalidade de seus imóveis desapropriados e demolidos restando lá suas ruínas já a anos, colocando sob diversos e graves riscos a população, dando péssima impressão aos turistas, em suma, maculando um espaço que deveria ser sagrado ao cuiabano. Enquanto isso a prefeitura corre atrás de novos projetos para “embelezar” a cidade, quando podia também concentrar esforços na “ilha da banana”.
     No ano do Tricentenário de Cuiabá essa situação não pode perdurar. Como não dá tempo para implantar de forma definitiva o “Largo do Rosário” proposto com o VLT, por certo que até a Festa de São Benedito ainda daria para limpar aquela área, aplainá-la, basicamente um trabalho de tratores complementado com passeios, bancos, iluminação, arborização e gramados em um projeto emergencial simples, compatível com o prazo e a versão definitiva do “Largo”. Muitos dos largos históricos começaram como um espaço simples aberto à frente de igrejas ou órgãos públicos. Alguns dirão que não dá tempo nem para isso. Então, que no mínimo limpem a área despoluindo a paisagem. O que não dá é continuar do jeito que está.

Foto José Lemos

A ARENA E SEUS TRÊS POR CENTO

José Antonio Lemos dos Santos
     Como cuiabano, arquiteto e urbanista de formação, a Copa do Pantanal sempre me interessou como oportunidade jamais vista de grandes investimentos públicos e privados na Grande Cuiabá e assim acompanho o desenrolar das chamadas “obras da Copa” desde suas definições até hoje na expectativa de serem concluídas. Em um país onde é quase inviável a realização de obras públicas era previsível que num pacote de obras com cerca de 50 a 60 projetos de porte, muitas delas fossem concluídas após a Copa, ainda assim benéficas à cidade. O importante são as obras, a Copa foi um belo e extraordinário pretexto.
     O maior perigo era a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população. No caso esse perigo deu logo a impressão de ter se dissipado com a eleição de um novo governo e as expectativas de inovação que prometia. Aguardava-se que as obras seriam retomadas e entregues ao povo com probidade administrativa e qualidade técnica.
     Posse tomada, o novo governo paralisou as obras para as devidas auditorias. Só que passados 3 anos e meio poucas delas foram retomadas, concluídas ou consertadas, com demandas jurídicas intermináveis, inexplicáveis sendo o governador reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil, com passagem marcante no Ministério Público Federal e no Senado da República. Cito como exemplo o caso da “ilha da banana”, cuja demolição foi iniciada para dar lugar ao “Largo do Rosário”, mas não concluída porque uma das desapropriações não foi resolvida. Uma, minúscula. Outro exemplo é a Arena Pantanal, destacada à época na imprensa internacional como o sétimo melhor projeto de estádios em construção no mundo e pela crônica esportiva internacional presente na Copa 2014 como a mais funcional das Arenas. Ficaram faltando 3% da obra. E faltam até hoje. Ou até mais, após quase 4 anos de um abandono disfarçado, sob alegação da obra não ter sido recebida por causa dos 3%. É tratada pelo governo como um “elefante branco”, quando a obrigação seria fazê-la render, atraindo turistas e eventos, e até abrigando funções como a Escola José Fragelli, a única manifestação correta de simpatia do governo para com a Arena Pantanal.
     Em um ou mais artigos cheguei a crer não se tratar esta situação pós-Copa de um caso de incompetência administrativa, mas de um plano intencional de desconstrução política das obras da Copa, destruindo e demonizando no imaginário popular aquilo que foi o maior evento esportivo-cultural em Mato Grosso e o maior pacote de obras públicas e privadas na história da capital do estado, apesar dos seus muitos problemas. Seria por medo da sombra política de um governo anterior confessadamente corrupto, morto e enterrado politicamente? Ou vaidade?   
     Semana passada foi noticiado que o juiz Roberto Teixeira Seror “mandou o Governo anular a suspensão do contrato” com a empreiteira que tocava a obra do COT de Várzea Grande alegando que “como já dito alhures e demonstrado por farta documentação carreada aos autos, a morosidade, ao que consta do conjunto probatório, se deu por parte do contratante, o Estado, que criou entraves burocráticos, paralisou a obra de forma sucessiva sem justificativa, deixou de efetuar o pagamento das medições em dia, e, portanto, deu causa ao atraso na conclusão da obra”. Decepcionado, o despacho do juiz é um reforço para minha triste leitura do pós-Copa Pantanal. A impressão é que os muitos problemas nas importantes obras da Copa não são tratados para serem resolvidos, mas como pretextos para a desconstruí-las. E os 3% que faltam na Arena são, de fato, apenas uma desculpa para abandoná-la.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.