"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 23 de abril de 2018

TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

TIRADENTES, UM HERÓI NECESSÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

esquadraodoconhecimento.wordpress.com
Quadro de Pedro Américo - 1893

     Não tivesse existido, seria necessário inventá-lo, Tiradentes um herói absolutamente necessário nos dias de hoje. No mesmo mês em que é homenageado, encerra-se também o prazo para os brasileiros entregarem suas declarações do Imposto de Rende e recolherem aos cofres públicos o saldo ainda devedor eventualmente apurado. Pode ser que esta coincidência seja apenas mais uma daquelas finas ironias com que a história vez por outra desafia nosso poder de reflexão. Aproveitemos. 

     Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do que ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, com seu corpo esquartejado. Seus restos foram exibidos em diversos pontos bem visíveis pelo povo, e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica. Em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro arcou com uma carga tributária média de 41,37%. Trocando em miúdos isso significa que de tudo o que produzimos, entregamos, em média, mais de 41% para os governos, isto é, para os governos federal, estaduais e municipais somente para manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz e cada vez mais corrupta. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 151 dias em 2015, até o dia 31 de maio, o mesmo que em 2014 exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. Em média! Tem gente que paga muito mais. Durante cinco meses tivemos o povo, patrões, empregados e autônomos “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos. 
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e para mais de 41% no ano passado. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. Só que agora a situação é pior. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com as confissões cínicas de roubos por parte de bandidos, elevados à condição de “heróis da pátria” que somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir cotidianamente em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos? 
     Tiradentes virou herói nacional com a República. Mas sua imagem também foi sendo pouco a pouco adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, contra a opressão fiscal a que era submetido o povo brasileiro pelo governo da época. Transformaram-no em um herói aceitável, cooptado com suas marquetadas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. 
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-os a exigir que a coisa pública seja um dia tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano, em favor de todo o povo brasileiro. 

(Publicado em 20/04/16 pelo Jornal Oeste, de Cáceres e pela Página do Enock, e em 21/04/16 pelo Diário de Cuiabá e pelos sites Midianews, Hipernotícias,...)



Comentário por e-mail:
"Parabéns Dr. José Antonio pelo excelente artigo. Bem apropriado pelos dias atuais. Abs 
​Cleber" (Em 21/04/2016).

Comentário no site Hipernotícias:
"Carlos Nunes - 21/04/2016
Na verdade no Brasil só tem um herói nacional, o Tiradentes - quando foi preso assumiu toda a culpa sobre si mesmo, dizendo que os companheiros eram inocentes, só ele era culpado; por causa disso foi enforcado, esquartejado, e seu corpo espalhado em partes pelo Rio de Janeiro; sua casa foi demolida e no terreno foi espalhado uma substância para que nunca nascesse nada. Alguns historiadores dizem que algum tempo depois, chegou uma carta da rainha de Portugal, dando-lhe o perdão, chegou tarde demais. Comparando o Tiradentes com os personagens de hoje, vê-se um tremendo contraste, uma inversão de valores tremenda...os que são pegos, até com dinheiro na cueca, juram que são inocentes, que não sabem de nada, o não fui eu, não tem nenhuma prova contra mim, o nunca roubei nada...são as desculpas de hoje. E todo dia aparece mais um delator premiado que aponta: esse recebeu propina também. Aquela coragem do Tiradentes parece que sumiu do Brasil."

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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

CIDADES, MARTÍRIO E ESPERANÇA

José Antonio Lemos dos Santos

     Ainda abalado renovo o comentário anual sobre as tragédias urbanas brasileiras de cada verão. Em abril do ano passado vislumbrei um “lusco-fusco” de esperança no discurso de algumas autoridades no Morro do Bumba, Niterói, que abandonavam o surrado chororô hipócrita de todos os anos com culpas a São Pedro ou a uma falsa falta de leis e planejamento, começando a falar em uma nova forma de administrar as cidades. Nem passou um ano e o drama se repete em cidades consolidadas, relativamente ricas, nos estados mais desenvolvidos do país, em especial na região serrana do Rio de Janeiro.
     Desta vez a lição parece ter sido forte o suficiente para ensinar que a culpa não é de chuvas ou de condições geotécnicas, mas de como administramos a construção e o funcionamento de nossas cidades em seu desenvolvimento cotidiano. Pelo menos este é o teor dos principais discursos e comentários técnicos. Após a catástrofe, é hora de reverenciar os mortos, lamber as feridas, amparar as vítimas e reconstruir. Mas que a reconstrução seja também um “momento de prevenção” evitando as re-ocupações de risco, como disse a presidenta Dilma. É importante que parta da maior autoridade do país a compreensão de que no Brasil a “moradia em zona de risco é regra e não exceção” e que essa situação tem que ser mudada. E para meus olhos de otimista militante, o “lusco-fusco” do ano passado fica agora mais luminoso. Quem sabe uma alvorada de esperança para nossas cidades?
     Este salto qualitativo não depende apenas de dinheiro, ciência ou tecnologia, que existem sim, mas, antes de tudo de uma revolução na gestão urbana. Chegar a ela é que é o problema. A origem dos males das cidades brasileiras é político, na sua essência mais primitiva e bárbara, de disputa pelo poder sobre a sociedade, suas coisas e pessoas. Em 1889 o Brasil definiu-se como uma República, isto é, uma res-publica, uma sociedade democrática cujo dono seria o cidadão, orientada e governada pelos interesses do povo e do bem comum. A política só se legitimaria nesse contexto republicano. Mas nas últimas décadas a cidadania foi assaltada nesse seu maior bem e as nossas cidades viraram um butim eleitoral, isto é, um prêmio de conquista a ser desfrutado ao bel prazer de seu conquistador. Longe de ser um bem comum, foram apoderadas por uma parte da sociedade, os políticos, que as tem como objetos de negociação em suas disputas não mais republicanas, em um jogo cada vez mais cruel. Por décadas a “desgraça do populismo”, na expressão do governador Sérgio Cabral, dirigiu a ocupação do solo urbano. E, criminosamente, ainda dirige, acrescento.
     O resgate da cidade para o cidadão é o grande desafio e requer muita coragem e determinação, que sobram na biografia da presidenta Dilma. Sem ele o projeto não é executado, o serviço não funciona, o dinheiro não chega para benefício do cidadão, e fica tudo como está. A cada ano, mais choro. Sem essa retomada persistirá o faroeste urbano com suas tragédias inevitáveis, sejam as concentradas em alguns dias, com maior poder de sensibilização, ou as que quase não vemos, diluídas nas pequenas tragédias urbanas de cada dia vindas do caos nas questões da moradia, do trânsito, do saneamento, da segurança, ...
     O Urbanismo é a ciência que enxerga a cidade como um todo e não se pode tratar as doenças da cidade sem tratar a cidade doente. Quem sabe tenha chegado a hora do povo brasileiro, tão sofrido e solidário, usufruir enfim dessa ciência que também precisou das trágicas epidemias do século XIX para vir à luz na história. Que o martírio de tantos, tantas vezes repetido, seja desta vez uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 18/01/2011)