CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

        

       Cuiabá com Várzea Grande ao fundo.  (Imagem: saobenedito.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

     Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados. 

     Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle. 

     Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

     As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. 

URBANISMO E REPÚBLICA

Morro da Boa Esperança após deslizamento (Imagem:Cidade de Niterói)

José Antonio Lemos dos Santos
     8 de novembro passado, Dia Mundial do Urbanismo e antevéspera de mais uma tragédia urbana anunciada e evitável, 8 anos após o drama do Morro do Bumba com quase 50 mortos. De novo na mesma Niterói, uma das cidades brasileiras mais desenvolvidas, mas que desde 2010 não conseguiu concluir o levantamento de suas áreas de risco. 8 de novembro, início de uma semana que poderia ser encerrada no dia 15 de forma menos melancólica com o 129º aniversário da Proclamação da República. Contudo, na madrugada do dia 10 depois da festinha pelos 3 anos de Arhur, a grande pedra que pairava a anos sobre a cabeça de todos e à vista de todos, rolou no Morro da Boa Esperança soterrando um conjunto de casas matando 15 pessoas, entre elas o pequeno aniversariante e sua irmãzinha Nicole de 8 meses.   
    Comemorar Urbanismo e República no Brasil só se for para lembrar a enorme defasagem civilizatória do país, onde Urbanismo e República não passam de figuras de retórica. Civilização e cidade são irmãs xipófagas inseparáveis em que uma não pode viver sem a outra, e a cidade é o maior e melhor exemplo de uma “res-publica”, do bem comum, sentido maior do conceito republicano. Nada mais incompatível com o urbano do que a barbárie da prevalência de interesses pessoais, partidários ou grupais sobre aqueles princípios civilizatórios vitoriosos em quase todo o mundo da vida colaborativa em um espaço comum, a cidade, que deve funcionar para todos ou não funciona.
     As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Entre nós cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e contínua, bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável, sustentável e, sobretudo, justo. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Ademais, ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta outra dimensão, a política, também inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas.
     Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que marginalizou aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a política virou politicagem a qual só interessa ganhar as eleições a cada 2 anos. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras transformaram-se em grandes butins eleitorais a serem exploradas conforme interesses menores. As leis e normas que seriam de execução obrigatória passam a ser tratadas como prerrogativas e aplicadas ou não de acordo com o custo/benefício em número de votos. A ciência do Urbanismo fica de fora pois estorva a liberdade das autoridades na exploração do rico butim e o planejamento urbano vira uma obrigação legal de “ter”, mas não de “fazer”. Daí a falta de estruturas técnicas especializadas nas prefeituras e a não aplicação das leis e outras normas urbanísticas, como as “áreas de risco”, em uma das quais deixaram ficar a casa do Arthur, crime no mínimo de negligência urbanística. Porém, o Urbanismo fica fora até das comissões de apuração das responsabilidades.
     Não foi a chuva, a pedra ou o morro que matou Arthur, sua irmã e vizinhos, mas nossa irresponsabilidade pública. A pedra que pairava sobre aquele brasileirinho, paira também sobre a cabeça de cada um de nós. Sabemos que a qualquer momento ela vai despencar, não só nas áreas de risco, mas nas obras malfeitas, no trânsito bagunçado, na poluição, na infeliz novidade do lixo aéreo, nas inundações como a de Belo Horizonte no dia da República matando 5 pessoas, e em todas as arapucas que a barbárie nacional consegue agregar à nossa vida urbana. 

MÁRTIRES DA NOVA CIDADE

José Antonio Lemos dos Santos

     A cada ano as tragédias urbanas de verão se repetem em nosso país. Ultimamente envolvendo desmoronamentos, deslizamentos, inundações, enxurradas, todas tecnicamente previsíveis e evitáveis, este ano choramos condoídos e impotentes ao incêndio em uma boate em Santa Maria (RS) que ceifou a vida de mais de 230 jovens, tragédia também evitável, ao menos nas proporções alcançadas, caso todas as normas legais fossem obedecidas. Qual a causa? Quem são os culpados? O que fazer para que não se repitam acontecimentos como estes? 
     As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e constante bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável e sustentável. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Por outro lado ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta uma outra dimensão, a dimensão política, que também lhe é inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas. A técnica sem a política dá na tecnocracia de triste memória no Brasil. Já a política sem a técnica como parceira e parâmetro, vira politicagem. A política que deveria sempre ser a nobre arte de disputar o poder em função da realização do bem comum, acaba se pervertendo numa competição do poder pelo poder, ao sabor de interesses pessoais ou de grupos. E o bem comum vai para o beleléu.
     Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que foi marginalizando aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a politicagem campeia e a ela só interessa ganhar as eleições. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras passaram a ser entendidas como grandes butins eleitorais a serem exploradas de acordo com os interesses das eleições. As leis e normas que eram de execução obrigatória pelas autoridades das prefeituras passaram a ser tratadas como prerrogativas, e aplicadas ou não de acordo com as vantagens ou prejuízos no número de votos. Nessa situação o planejamento urbano é só para cumprimento das obrigações legais, pois limita o espaço das negociações, as leis e outras formas de controle urbanístico ou edilício também não são aplicadas, pois são antipáticas, portanto, prejudiciais em termos de votos. Os cargos técnicos também viram objeto das barganhas eleitorais, e daí nunca existirem técnicos nos quadros municipais em quantidade suficiente para a gestão urbana com a competência técnica que a complexidade do assunto exige.
     Nesse quadro fica mais fácil entender porque nossas cidades matam tanto e matam cada vez mais. Não foi o isopor nem a porta que matou os jovens. Em 2010, numa greve de funcionários vazou a informação de que a prefeitura de Cuiabá tinha em seus quadros apenas 34 engenheiros e arquitetos. Um absurdo! E hoje quantos seriam? Seguramente muito menos do que precisa uma cidade das dimensões de Cuiabá. Cuiabá é uma amostra do Brasil. Gerenciar tecnicamente as cidades não é prioridade, ao contrário, só atrapalha os verdadeiros interesses que se escondem por trás dos belos discursos da politicagem. Só há esperança de uma nova cidade voltada de fato para o bem estar e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos quando a cidadania retomá-la como sua e não dos prefeitos ou vereadores. Que os mártires de Santa Maria, Morro do Bumba, Petrópolis e de tantas outras tragédias nos forcem a acordar para essa cruel realidade que precisa ser mudada. 

(Publicado em 05/02/2013 pelo Diário de Cuiabá)

CIDADE, TÉCNICA E POLÍTICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Normalmente pensamos que as cidades são fenômenos naturais como a chuva e os rios. Temos a falsa impressão de que quando o homem surgiu na face da Terra as cidades já existiam esquecendo que na verdade a cidade é uma invenção humana, fruto de seu desenvolvimento. Aliás, a maior e mais bem sucedida das invenções. Com ela surge a Civilização. Como invenção, a cidade é um objeto artificial, isto é, construído pelo homem, e como objetos construídos as cidades guardam uma dimensão técnica que lhes é inalienável, em especial depois do Renascimento e da Revolução Industrial. Hoje as cidades não podem prescindir da técnica, em especial da ciência do Urbanismo. Nela está a chave do desafio maior do século XXI que são as cidades. Sem ela, temos o caos urbano que desafia o mundo e ameaça a Civilização.
     Por outro lado, nas sociedades de fato civilizadas - as democráticas - a cidade é um objeto que não tem só um dono e nem é construída por uma só pessoa. A cidade tem milhares de donos e construtores, seus cidadãos, cada qual com direitos sobre ela, indivíduos que só têm sentido e expressão no exercício do seu coletivo, que é a cidadania. A compatibilização desses direitos ou a solução desse legítimo jogo (ou conflito) de interesses reforça o imperativo das técnicas do planejamento urbano e do urbanismo, mas também determina para as cidades sua segunda dimensão, do mesmo modo inalienável, que é a dimensão política.
     Para a cidade a técnica e a política são como duas pernas imprescindíveis ao seu correto e salutar desenvolvimento como equipamento a favor do bem estar e da evolução de seus cidadãos. Nem a técnica pode determinar sozinha, caso em que cairíamos na tecnocracia de triste lembrança, nem a política pode decidir sozinha, pois assim abrimos mão dos avanços técno-científicos imprescindíveis à construção da cidade, abrindo caminho aos caos. São objetos enormes, de grande complexidade, verdadeiros organismos vivos, extremamente sensíveis para o bem e para o mal, impossíveis de serem controlados empiricamente, pelo “achismo” ou pela força dos mais poderosos ou do berro ou do grito. E o desenvolvimento sem controle resulta no caos, reproduzindo no organismo urbano os processos cancerígenos que podem chegar à metástase, alastrando por todos os setores da cidade. É o que infelizmente assistimos nas cidades dos países atrasados, muito especialmente nas cidades brasileiras e na nossa Grande Cuiabá. As cidades retratam o nível de civilidade de um país. Não adianta fingir.
     As decisões sobre as cidades devem ser políticas, isto é, decididas pelos seus verdadeiros donos, os cidadãos, e para isso existe a democracia. Só que estas decisões devem se dar sobre alternativas técnicas produzidas por profissionais tecnicamente competentes e legalmente habilitados. A política e a técnica ainda serão parceiras na construção cotidiana das cidades, que exige controle técnico rigoroso e constante, com planejamento, gerenciamento e retro-alimentações, sob leis democraticamente estabelecidas. Qual o futuro de uma metrópole de 1 milhão de habitantes que não conta nem com 10 técnicos graduados em urbanismo nos quadros de servidores efetivos de suas prefeituras? Menos de 1 para 100 mil habitantes! A recente criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU é um marco de esperança nesta situação. Em nível local, a audiência pública programada para hoje por iniciativa do CREA-MT também é um sinal da necessidade de mudanças urgentes. São chances históricas para a técnica deixar a atual posição marginal e subserviente, resgatando sua verdadeira importância como protagonista na construção das cidades.