O VOO INTERNACIONAL

exame.abril

José Antonio Lemos dos Santos
     No final da semana o superintendente da Infraero em Mato Grosso informou que a Receita Federal deu seu aval para o Aeroporto Marechal Rondon operar voos internacionais podendo atender até 200 passageiros por hora, o que na prática significaria que do ponto de vista deste órgão Mato Grosso ganhou salvo conduto para voos ainda mais distantes pelo mundo afora através de seu principal aeroporto. Alvíssaras! Porém no momento o foco deve ser a concretização do primeiro voo da linha Cuiabá-Santa Cruz de La Sierra e sua consolidação. A notícia ainda diz que agora só falta a anuência da Polícia Federal. Como sempre, falta ainda alguma coisa para a realização deste antigo e importante projeto mato-grossense. Ainda bem que desta vez está avançando.
     Nas entrelinhas da excelente notícia vem uma outra fundamental indicando a existência de autoridades tanto no estado como no governo federal, em especial na Infraero, realmente interessadas no assunto, tomando providências, reivindicando, cobrando e agilizando as burocracias. Certamente será uma das maiores conquistas para a Grande Cuiabá e Mato Grosso, mas não basta esperar, tem que continuar correndo atrás e vencer obstáculos, alguns inesperados. Ainda falta um passo, prometido como o último antes da efetivação da linha.
     Uma cidade não é um ponto isolado no espaço. Elas funcionam como lugares centrais em redes hierarquizadas produzindo bens e serviços consumidos por uma região de abrangência chamada tecnicamente de hinterlândia. Quanto maior sua hinterlândia maior sua “centralidade” e sua importância regional, que nos casos extremos pode ser o planeta, como no caso de Nova York por exemplo. Sua capacidade de produção de bens e serviços para atendimento das demandas regionais evidentemente dependerá da infraestrutura instalada e em especial de modernas conexões transportadoras de cargas, passageiros, capitais, conhecimentos, notícias, etc. não só com sua hinterlândia mas com o restante da rede de hierarquia superior. Daí se explica tanta disputa por rodovias, aeroportos, ferrovias, etc., pois são determinantes na configuração da rede urbana e do grau de importância de cada cidade. Isso significa trabalho, emprego, renda e qualidade de vida.
     Quando como urbanista tratamos da urgência da ligação de Cuiabá e Mato Grosso ao sistema ferroviário nacional, ou insistimos na ampliação do Aeroporto Marechal Rondon e a implantação da linha aérea Cuiabá-Santa Cruz de La Sierra estamos tratando de fundamentos da sustentabilidade urbana de Cuiabá e do estado. As redes urbanas são dinâmicas e uma posição favorável hoje poderá ser diferente no futuro em função do que se fizer ou não hoje. Corumbá o mais importante centro industrial, comercial e bancário do estado quando Mato Grosso era uno, hoje busca recolocar-se de maneira sustentável na rede urbana de Mato Grosso do Sul. Na época não foi dada atenção aos fatores que lhe dava a hegemonia estadual. Voos internacionais reforçarão a centralidade da Grande Cuiabá e as potencialidades de Mato Grosso.
     O superintendente da Infraero e o secretário estadual de Turismo esperam uma reunião com a Polícia Federal ainda nesta semana para tratar do último passo para a efetivação da internacionalização do Marechal Rondon. Contando desde agosto passado com a autorização do governo boliviano, contando também com a liberação do Ministério da Agricultura e da Anvisa e o que é mais importante, contando com o interesse de uma das maiores empresas da aviação comercial do Brasil, tudo promete para muito breve o início da operação da linha aérea Cuiabá–Santa Cruz de La Sierra, de onde partem voos internacionais diretos de longo alcance. Um grande presente para o Tricentenário.

VÁRZEA GRANDE SHOPPING

Divulgação

Grande Cuiabá ganhará shopping de 

R$ 200 mi em 2015

Várzea Grande Shopping tem inauguração prevista para o 1º trimestre; 

complexo será de multiuso, incluindo hotel e centro de convenções

(Leia mais em http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=2&cid=158751 )

O PREFEITO DO TRICENTENÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

     Vivendo o melhor momento econômico de sua história, a Grande Cuiabá chega a 2012 com a perspectiva de mais um ano forte, cheio de situações extremas, positivas e negativas. Como o ano que passou e os próximos neste seu terceiro grande salto de desenvolvimento, 2012 não será um ano qualquer pois forçará seus dirigentes a decisões ou omissões importantes que marcarão a cidade do futuro, para o bem ou para o mal. Ao cidadão cabe uma participação ativa nesse processo com a crítica consciente do aplauso e da reprovação, do apoio e da cobrança, e, em especial, com a força construtiva de seu voto nas eleições deste ano. Os cuiabanos – dirigentes e cidadãos - que vivem este momento mágico da cidade tem a responsabilidade de otimizar as oportunidades positivas na construção da cidade que receberá a Copa do Pantanal e em 7 anos festejará seu tricentésimo aniversário.
      No auspicioso emaranhado de situações que o ano de 2012 trará ao cuiabano, tentaria identificar dois grandes compromissos para o cidadão, dono da cidade. Primeiro, um intransigente acompanhamento ao pacote de obras que a cidade recebe como sede da Copa do Pantanal, e também como pólo de um das regiões mais dinâmicas do planeta. Segundo, as eleições municipais, afinal, elas poderão eleger o prefeito do Tricentenário de Cuiabá. Os dois compromissos se fundem, uma vez que as obras de hoje constroem a cidade da festa dos 300 anos, ela própria seu verdadeiro bolo comemorativo.
     Quanto às obras, hoje merecem atenção especial o Aeroporto Marechal Rondon e o VLT. Numa visão otimista restam 2 anos para as obras, mas até agora não vieram a público seus projetos técnicos. A Infraero outro dia apresentou a maquete de um estudo preliminar e a Secopa falou em um “termo de referência” para o VLT. Dada a urgência, nessa cobrança o cidadão vai ter que clamar com a arma do voto em punho a ação dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Não tem essa de cada um se esconder em seu quadrado, municipal, estadual ou federal. A cidade é só uma e é obrigação de todos eles. O aeroporto e a mobilidade urbana são projetos imprescindíveis para a Cuiabá do futuro e para a Copa, e têm que estar executados até o final de 2013.
     Quanto às eleições, a escolha dos dirigentes municipais na Grande Cuiabá – prefeitos e vereadores - é essencial pois deles dependerá a preparação da cidade para o seu Tricentenário, a mais significativa efeméride cuiabana no século, sua maior festa e maior projeto. O Bom Jesus de Cuiabá deu uma forte mãozinha arranjando a Copa do Pantanal como um poderoso instrumento nessa preparação, em termos de obras e serviços públicos, bem como treinamento e avaliação dos gestores públicos e da própria cidadania. Contando com uma muito provável reeleição, o futuro prefeito será o prefeito do Tricentenário. Mesmo não reeleito, ainda assim será responsável por 4 dos 6 anos após sua posse até 2019. A responsabilidade é grande, tanto dos eleitores como dos partidos na escolha de candidatos a altura dessa honraria.
     Melhor. O Tricentenário traz também a possibilidade de Cuiabá livrar-se da desgraça de ser tratada apenas como um trampolim político, balcão eleitoral visando o governo do estado. Quando qualquer processo de planejamento urbano exige um horizonte mínimo de 20 anos, em Cuiabá é de 2, cativo ao calendário eleitoral. Nada interessa além disso. Impossível! Ser o prefeito de Cuiabá no ano do Tricentenário será um laurel político e histórico, mas exigirá a permanência no cargo, abdicando à eleição ao estado de 2018. Daí talvez Cuiabá volte a ter um governante que resgate na prefeitura seus amplos horizontes e busque apenas a honra de bem governar sua cidade.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 03/01/2012)

MPE PEDE ANULAÇÃO DA LEI 231/2011

MPE quer anular outra lei de Chico Galindo por manobra



Lei sobre uso e ocupação do solo não foi debatida como deveria, diz promotor Carlos Eduardo Silva


MidiaNews DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 231/2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Cuiabá.
Recém sancionada, a lei reduz o número das áreas de preservação e conservação; aumenta o limite de adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, possibilitando a disseminação dos condomínios multifamiliares, denominados 'quitinetes', e promove modificações na Zona de Interesse Histórico.
Na ação, o MPE argumenta que o prefeito Chico Galindo (PTB) não possibilitou a participação dos vários segmentos da sociedade na elaboração e discussão do referido projeto de lei, como determina a Constituição Federal, Estatuto das Cidades (Lei 10.257/200) e no próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá.
"A legislação de uso e ocupação do solo deve resultar de um processo amplamente participativo da população e de associações representativas dos vários segmentos econômicos e sociais, não apenas durante o processo de elaboração e votação, mas, sobretudo, na sua implementação e na gestão das atividades urbanísticas", ressaltou o autor da ação, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

"Informações inverídicas"

Segundo o representante do Ministério Público, para convencer a população e autoridades de que foram realizadas discussões sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano elaborou um folder com informações e ilustrações inverídicas.
"No material de divulgação foi utilizado uma foto em alusão a uma pseudo audiência pública sobre o tema. Na verdade, o registro fotográfico foi feito em outro evento. Trata-se de mero estratagema montado para distorcer o que realmente ocorreu", destacou.
O promotor de Justiça ressaltou ainda que, além de não envolver a população nas discussões, o projeto foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Cuiabá. "Por óbvio, isto reduziu ainda mais as chances de maiores debates e questionamentos na Casa de Leis", disse.
Conforme parecer elaborado por técnicos ambientais nomeados pelo Ministério Público, algumas modificações implementadas na lei causarão sérios impactos ao meio ambiente. A redução das Zonas de Interesse Ambiental, por exemplo, ocasionará expressiva redução das áreas de preservação e conservação.
"Como consequências, teremos perda de flora e fauna silvestre, interferência no clima urbano e consequentemente diminuição da qualidade de vida da população", explicou.
O adensamento das Zonas Predominantemente Residenciais, segundo os técnicos, permitirá a disseminação de condomínios multifamiliares, comprometendo a qualidade da paisagem urbana e na captação de água. " A transformação da Zona Residencial, de Unifamiliar para Multifamiliar, não pode ser feita sem maiores critérios", afirmou.
Além da imediata suspensão dos efeitos da lei, o MPE requer, em julgamento de mérito, a sua anulação. A ação foi proposta nesta sexta-feira (12.08).

COPA DO PANTANAL, 2 ANOS

José Antonio Lemos dos Santos


     O que são 2 anos em termos de tempo? Em alguns casos podem parecer muito, em outros não. Por exemplo, parece que foi ontem que lá das Bahamas o senhor Joseph Blatter anunciou Cuiabá como uma das sedes da Copa de 2014 no Brasil. Apesar de carregada com forte sotaque, poucas vezes a palavra Cuiabá soou tão bonita. E esses 2 anos passaram rapidinho. Antes de escrever, confesso que tive até que confirmar nas matérias da imprensa se realmente haviam passado 2 anos. E passaram.
     O problema é que faltam pouco mais de 2 anos iguais a estes que já se foram para que Cuiabá se apronte para a Copa. Em evento dessa responsabilidade, com obras de grande porte, não se pode pensar em cronogramas sem ao menos 6 meses como margem de segurança, em função de eventuais contratempos normais em qualquer obra, ainda mais no Brasil, onde a pretexto de evitar práticas corruptas criou-se um cipoal jurídico-burocrático que atrapalha as obras e a implantação de serviços mas que não tem funcionado como obstáculo à corrupção. Assim, o planejamento só pode ir até 2013. Dentro da lei, é preciso acelerar processos, multiplicar turnos e, sobretudo, focar no produto a ser entregue em tempo hábil e com qualidade, qual seja, a cidade pronta e funcionando para as Copas das Confederações e do Mundo.
     Quase a meio do caminho já se pode avaliar como as coisas estão indo, em especial quanto ao esperado legado pós-Copa. Para Cuiabá esse legado é fundamental pois talvez seja a única das sedes da Copa que pagou um preço à vista por ele, com a rápida demolição do antigo Verdão, ficando sem o seu belo estádio, o único olímpico do estado, que poderia ser importante como apoio na preparação atlética do país para as Olimpíadas em 2016. Agora tem que compensar, e muito bem.
     A avaliação é favorável. O primeiro impacto positivo é na auto-estima do cuiabano, refletindo na forma de encarar seu próprio desenvolvimento. Superando o ceticismo e incredulidade iniciais após a alegria com a escolha da FIFA, logo entendeu a grandeza e significado da vitória. Hoje a cidade respira futuro debatendo projetos e obras, postura essencial a uma cidade que polariza uma das regiões mais dinâmicas do planeta e que antes da Copa já vivia um admirável boom de desenvolvimento. A iniciativa privada responde com empreendimentos desde os menores até as fábricas de cimento em Aguaçu e Rosário Oeste, passando por grandes conjuntos habitacionais, dois hotéis inaugurados, cinco em construção e mais dois em projeto. Pena que nesse ínterim a prefeitura, na contra-mão da história, extinguiu o IPDU, órgão voltado para o futuro da cidade, fundamental a cidades do porte de Cuiabá. E de imediato aprova uma nova Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano, sem as explicações e discussões técnicas públicas cabíveis.
     Pelo lado do estado foi criada a Agecopa, uma agência necessária à centralização dos assuntos referentes à Copa. Independente de seu formato, cuja discussão agora seria extemporânea, a Agecopa vem tocando aparentemente bem as obras da Arena Multiuso enquanto desenvolve os projetos das demais intervenções, etapa que se espera em conclusão para início imediato das obras. Falha gritante foi a não adequação do Dutrinha de forma a não prejudicar, como já prejudicou os times locais nas suas disputas. Temos ainda a temer a indefinição quanto à tecnologia básica para o novo sistema de transporte público. Mas o pior de tudo é a vergonhosa postura da Infraero que até hoje não tem sequer o projeto para o novo Aeroporto Marechal Rondon. Considerando a defasagem de décadas do principal aeroporto de Mato Grosso, esta situação realmente é um acinte da empresa para com Cuiabá, Mato Grosso e ao grande projeto nacional da Copa do Mundo de 2014.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/05/2011)

CIDADE, TÉCNICA E POLÍTICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Normalmente pensamos que as cidades são fenômenos naturais como a chuva e os rios. Temos a falsa impressão de que quando o homem surgiu na face da Terra as cidades já existiam esquecendo que na verdade a cidade é uma invenção humana, fruto de seu desenvolvimento. Aliás, a maior e mais bem sucedida das invenções. Com ela surge a Civilização. Como invenção, a cidade é um objeto artificial, isto é, construído pelo homem, e como objetos construídos as cidades guardam uma dimensão técnica que lhes é inalienável, em especial depois do Renascimento e da Revolução Industrial. Hoje as cidades não podem prescindir da técnica, em especial da ciência do Urbanismo. Nela está a chave do desafio maior do século XXI que são as cidades. Sem ela, temos o caos urbano que desafia o mundo e ameaça a Civilização.
     Por outro lado, nas sociedades de fato civilizadas - as democráticas - a cidade é um objeto que não tem só um dono e nem é construída por uma só pessoa. A cidade tem milhares de donos e construtores, seus cidadãos, cada qual com direitos sobre ela, indivíduos que só têm sentido e expressão no exercício do seu coletivo, que é a cidadania. A compatibilização desses direitos ou a solução desse legítimo jogo (ou conflito) de interesses reforça o imperativo das técnicas do planejamento urbano e do urbanismo, mas também determina para as cidades sua segunda dimensão, do mesmo modo inalienável, que é a dimensão política.
     Para a cidade a técnica e a política são como duas pernas imprescindíveis ao seu correto e salutar desenvolvimento como equipamento a favor do bem estar e da evolução de seus cidadãos. Nem a técnica pode determinar sozinha, caso em que cairíamos na tecnocracia de triste lembrança, nem a política pode decidir sozinha, pois assim abrimos mão dos avanços técno-científicos imprescindíveis à construção da cidade, abrindo caminho aos caos. São objetos enormes, de grande complexidade, verdadeiros organismos vivos, extremamente sensíveis para o bem e para o mal, impossíveis de serem controlados empiricamente, pelo “achismo” ou pela força dos mais poderosos ou do berro ou do grito. E o desenvolvimento sem controle resulta no caos, reproduzindo no organismo urbano os processos cancerígenos que podem chegar à metástase, alastrando por todos os setores da cidade. É o que infelizmente assistimos nas cidades dos países atrasados, muito especialmente nas cidades brasileiras e na nossa Grande Cuiabá. As cidades retratam o nível de civilidade de um país. Não adianta fingir.
     As decisões sobre as cidades devem ser políticas, isto é, decididas pelos seus verdadeiros donos, os cidadãos, e para isso existe a democracia. Só que estas decisões devem se dar sobre alternativas técnicas produzidas por profissionais tecnicamente competentes e legalmente habilitados. A política e a técnica ainda serão parceiras na construção cotidiana das cidades, que exige controle técnico rigoroso e constante, com planejamento, gerenciamento e retro-alimentações, sob leis democraticamente estabelecidas. Qual o futuro de uma metrópole de 1 milhão de habitantes que não conta nem com 10 técnicos graduados em urbanismo nos quadros de servidores efetivos de suas prefeituras? Menos de 1 para 100 mil habitantes! A recente criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU é um marco de esperança nesta situação. Em nível local, a audiência pública programada para hoje por iniciativa do CREA-MT também é um sinal da necessidade de mudanças urgentes. São chances históricas para a técnica deixar a atual posição marginal e subserviente, resgatando sua verdadeira importância como protagonista na construção das cidades.