"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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sexta-feira, 23 de agosto de 2024

O VOTO NO VEREADOR

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Por muitos anos mantive em artigos a expectativa de que elas um dia aparecessem, como enfim apareceram nas eleições de 2022. Era no mínimo ilógico que em eleições proporcionais para vereadores, como as daquele e deste ano, em que o eleitor vota primeiro em listas de candidatos (por partidos ou federações), as tais listas não fossem dadas ao conhecimento do eleitor, originando o grotesco fenômeno brasileiro do eleitor votar em um candidato e eleger outro, sem saber sequer quem foi eleito com seu voto. Muitas vezes até elegendo um candidato que gostaria de vê-lo banido da vida pública. Pior, levando a pecha de não saber votar e ainda pagando a conta. Em 2022 elas foram apresentadas no site do TSE, ainda que não tão fácil de encontrar. Mas estavam lá, com nomes discriminados pelas suas respectivas agremiações partidárias, pelas quais concorriam. 

     Para este ano o TSE foi além. Facilmente o eleitor interessado encontra no site do órgão a plataforma DivulgaCandContas e lá facilmente também encontra a lista dos candidatos a vereador por município, atualizado a cada 30 minutos, indicando seu partido ou federação por qual concorre. Melhorou muito. Uma grande inovação promovida pela Justiça Eleitoral. Porém, ainda falta que os candidatos fossem apresentados em listas por partido ou federação e não por ordem alfabética pois é dentro de seus partidos ou federações que eles vão disputar um naco do quociente eleitoral e é neles que o eleitor deve escolher seu voto procurando evitar uma compra de gato por lebre.  

     A preocupação especial com as eleições proporcionais é procedente pois, nas eleições majoritárias a eleição é simples: o voto é direto no candidato e os mais votados ganham. Já nas eleições proporcionais o voto é dado a candidatos vinculados a listas por agremiação a qual conquistará um número de cadeiras de acordo com a totalidade dos votos recebidos, inclusive os votos dos “derrotados”: mas só os mais votados ocuparão as cadeiras conquistadas. Assim, nas proporcionais mesmo que o seu candidato escolhido não tenha sido eleito, seu voto ajudará a arrumar uma cadeira para outro, que você nem sabe quem é.

     As proporcionais são importantes e funcionam bem em democracias avançadas. O problema é que aqui as tais listas não eram dadas ao conhecimento oficial do público, quando muito uma lista geral por ordem alfabética sem a necessária separação por agremiação, impossibilitando ao eleitor conhecer os demais candidatos parceiros de seu escolhido e passíveis de se elegerem com seu voto. Como votar em uma lista, ou em um time, sem conhecer seus componentes? E a Justiça Eleitoral agora vem fazendo esse imprescindível reparo. Com as listas publicadas, ao escolher um candidato de antemão o eleitor saberá quais outros poderão ser eleitos com seu voto. Não mais um voto no “escuro”. 

     Esta aparentemente simples providência da Justiça Eleitoral poderá ser um divisor de águas na história das eleições no Brasil. Arriscando-me a derrapar na maionese da empolgação, ela trará para o Brasil algumas mudanças importantes: o eleitor terá chance de escolher melhor seu candidato, bem como terá a possibilidade de saber quem se elegeu com seu voto, e cobrar dele as responsabilidades do cargo. 

     Mais importante: as sucessivas eleições forçarão as agremiações mais sérias a selecionar melhor seus candidatos, valorizando os partidos, o papel de suas convenções na definição das listas, aprimorando com isso a qualidade dos nossos parlamentos. A sinergia gerada por esta sequência de mudanças será positiva para as eleições brasileiras. Completando a obra, a Justiça poderia determinar aos partidos ou federações a publicação em folhetos das listas com nomes e fotos de seus candidatos lado a lado, como os antigos “santinhos”. Ou que as próprias agremiações se encorajem a fazê-lo por livre vontade. 



segunda-feira, 19 de agosto de 2019

URBANISMO, CAMELOS E CAVALOS

José Antonio Lemos dos Santos
     Que Ele em sua clemência me perdoe por usar Seu santo nome nesta piadinha didática dos distantes anos de faculdade e que vou tentar contar tal como me foi contada. Diz a piada que nos tempos da Criação o camelo era para ser um cavalo e, na sua preocupação perfeccionista, Deus convocou os maiores especialistas em cada setor daquele importante projeto. Assim contratou os maiores sábios em cabeças, pescoços, pernas, rabos, barrigas etc. que fizeram isoladamente aquilo que seus conhecimentos recomendavam como o melhor em cada uma de suas respectivas tarefas. Só que na hora de juntar as partes deu aquele animal todo troncho, dando uma impressão desconjuntada e desarmoniosa, com a cabeça parecendo menor do que deveria ser, o pescoço e o rabo encaixados em pontos errados, as pernas de traz para frente... Em sua bondade o Criador optou por manter aquele não esperado animal. Mas insistiu na criação do cavalo, só que desta vez chamando um arquiteto, que por formação é também urbanista, como sempre terá que ser. Aí saiu o cavalo, elegante, bonito, lépido e harmonioso.
     Assim é com a cidade. Não se admite mais cada setor fazendo sua parte, mesmo que o melhor, fora de uma visão de todo o conjunto. Em nossa cabeça analítica ela é decomposta em facetas para facilidade de compreensão e de intervenção, mas só na nossa cabeça, pois na verdade a cidade é um complexo composto por partes que se integram em uma espécie de organismo vivo que se transforma com o tempo,  onde o todo funciona através das partes, e não funcionará direito se todas as suas partes não funcionarem bem. Mais que isso, as partes geram entre si uma poderosa sinergia fazendo com que conjunto resulte com muito mais qualidades que a soma das qualidades de suas partes. Esta é uma de suas maiores belezas e mistério. Daí que cada cidade é única em sua formação e evolução, exigindo estruturas técnicas permanentes, especializadas em seu todo e em suas partes para que possam acompanhá-la e conhecê-la em suas manhas e características próprias.
     Gosto muito da comparação da cidade com o corpo humano e do urbanista com o médico. Por exemplo, podemos comparar o sistema circulatório humano com o sistema viário urbano. Embora em ambos o ideal seja a fluidez permanente, muitas vezes temos casos de estrangulamentos que podem levar o conjunto ao colapso e então tornam-se necessárias intervenções emergenciais tipo uma ponte de safena ou um viaduto, seu similar urbano. Porém, resolvida a emergência, se o médico for um bom médico ele te explicará que ter escapado desta não significa que escapará da próxima. Daí vai orientar que a solução para o seu caso será o tratamento do corpo por inteiro, com exames gerais, diagnósticos e tratamentos diversos que podem ir da redução de peso até a mudanças de hábitos, alimentação e outros. No caso do viaduto é igual. Uma vez resolvido o problema emergencial do estrangulamento, a solução completa estará no tratamento da cidade como um todo, com exames gerais e diagnósticos observando a questão do uso e ocupação do solo, a distribuição de infraestrutura, serviços e equipamentos, reestruturação viária, etc. Aí é insubstituível o papel do urbanista, atribuição exclusiva que lhe é assegurada por lei. Ele vê o conjunto.
     Nesse contexto o urbanista deve ter a formação de um generalista e estar preparado para o trabalho multidisciplinar. Precisa conhecer de cada área o bastante para saber pedir aos especialistas aquilo que a cidade precisa, com as características e dimensionamentos corretos de forma que a cidade pretendida não resulte em um camelo, mas que seja funcional e bela capaz de oferecer qualidade de vida para sua população com conforto, segurança, sustentabilidade e justiça social.

Que E

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

ARENA EM FESTA

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos
     Com quase 16 mil pessoas fui no sábado passado à Arena Pantanal assistir ao primeiro Fla x Flu que se realizava em Mato Grosso. Na verdade, fui como arquiteto e diletante articulista que se interessa pela Arena Pantanal desde quando foi decidida sua construção e o antigo Verdão ainda existia. Já fui tricolor, contudo hoje só torço pelo Cuiabá Esporte Clube e pelo sucesso do futebol mato-grossense, que por sinal está indo muito bem na Copa Verde e na Copa do Brasil deste ano. Reservo minha torcida aos times locais que precisam muito mais do apoio do torcedor do estado do que os grandes times do futebol brasileiro e mundial para os quais não temos a menor importância, como aliás demonstrou o Flamengo, mandando para Cuiabá aquilo que nem sequer pode ser reconhecido como um time (?) de reservas, mas um amontoado. Pouco se importaram os dirigentes flamenguistas com seus apaixonados torcedores deste lado do Brasil, muitos dos quais vieram de muito longe de carro ou ônibus com suas famílias devidamente uniformizadas, embandeiradas, orgulhosas em poder ver e mostrar ao vivo a seus pequerruchos sob chuva o clube de sua paixão. Levaram de 4 e foi pouco. Sinto por eles, decepcionados com seu clube do coração.
     Não fosse o pouco tempo para divulgação e as constantes chuvas que abençoaram Cuiabá na última semana, chuvas de dia inteiro como no dia do jogo, a Arena seria pequena. Ainda assim 15.844 torcedores fizeram uma grande festa com alegria e civilidade, mesmo com as torcidas misturadas, aliás, modo de dizer pois praticamente só tinha flamenguista. Cercado de flamenguistas nas grimpas da arquibancada superior da Arena, lá estava meu irmão tricolor pulando e gritando a cada gol sem nenhum problema. Por este Brasil afora, em quantos estádios ou arenas poderíamos contar o mesmo e, importante, com final feliz? À saída também tudo em paz. Mas nosso complexo de pequi roído vai querer lembrar da festa por um estranho roubo no vestiário do Poconé que jogou depois. Já pensaram se o buraco que o Neymar pisou no gramado chic francês fosse no bom gramado da Arena Pantanal?
     Enfim, pela primeira vez senti um clima simpático por parte da mídia, dos políticos e do próprio estado, em relação à promoção de um evento na Arena Pantanal tratando-a como um bem público valioso que precisa ser explorado em toda sua potencialidade e não mais criticado. Ouvi cronistas comentando que um evento como esse não beneficia só seu empresário, mas movimenta hotéis, bares, restaurantes, postos de combustíveis, os ambulantes da praça do entorno e mesmo o comércio de um modo geral pois os torcedores de fora aproveitam a estada e fazem uso de diversos serviços locais, sendo que alguns acabam até ficando mais de um dia na cidade. Sem dúvida esta é a visão correta.
     Imagino que uma próxima evolução seria a conjunção de um evento desse porte na Arena com outras programações culturais, religiosas, comerciais, etc. coincidentes na cidade. Em vez de isolados, poderiam se beneficiar com a sinergia da realização conjunta, contando com o grande público trazido pela Arena, divulgação comum e outras ações integradas otimizadoras dos investimentos de cada evento específico.
Foto José Lemos

     Ainda como saldo da festa é bonito ver a Arena Pantanal relativamente arrumada, com sanitários limpos, sistema de som e telões funcionando, bem como sua fantástica iluminação externa emoldurando o povo alegre na praça externa em seus patins, bikes, quadriciclos, skates, correndo, caminhando, brincando, jogando basquete ou vôlei, ou só namorando. Um show diário de convivência social, bem-estar e saúde que sem dúvidas alivia bastante nossos sobrecarregados sistemas públicos de Segurança e Saúde. Que venham outros eventos similares.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

VIVA 2009!

José Antonio Lemos dos Santos

     Bem antes de seu início, o ano de 2009 já foi taxado como um ano de crise, crise que pode vir como um tsunami ou uma simples marola. Aliás, em nome da tal crise muitos grupos poderosos já levantaram bilhões de dólares de diversos governos pelo mundo afora, ainda que muitos deles responsáveis pela própria crise. Nenhuma surpresa, pois aprendemos na vida e na história que crise é uma mistura de riscos, oportunidades e também oportunismo, o qual chega sempre na frente. Ainda que atentos aos oportunistas, contra quem aparentemente pouco podemos fazer, melhor nos importar com as oportunidades, já que os riscos vêm junto destas como seus limites, sinalizadores de até onde podemos ir para aproveitá-las.
     As crises expressam situações que não são mais adequadas e que precisam ser mudadas, são prenúncios de mudanças necessárias. Todos sabemos que o mundo vinha se consumindo ambientalmente e que vivia pendurado em ficções financeiras especulativas danosas a todos, inclusive à economia produtiva. Um quadro insustentável e era esperada a explosão. Só nesse duplo corretivo já teríamos um lado bom da crise. Mais ainda, como Mato Grosso em geral não vive de papéis, mas da sua produção real baseada na agropecuária, mesmo com essa crise dá para antever, ao menos na visão leiga, boas perspectivas para o estado, desde que se agregue a indispensável sustentabilidade à sua economia.
     Com ou sem crise, o mundo vai continuar demandando alimentos e energia de forma crescente. A inviabilização dos combustíveis fósseis e a alternativa dos biocombustíveis, bem como as preocupações mundiais com a preservação dos últimos redutos naturais do planeta, também parecem conspirar a nosso favor. Seja para alimentos ou combustíveis, a última grande fronteira agrícola global está aqui, na otimização produtiva da área já ocupada pela agropecuária de alguns estados do Brasil, em especial, em Mato Grosso.
     Outra defesa de Mato Grosso contra a crise está na sua extensão territorial, envolvendo uma multiplicidade de oportunidades produtivas. Já se disse, há algum tempo, que em Mato Grosso, terra que não servia para agricultura dava ouro ou diamante. Agora dá também o calcário, o fosfato, e já estão procurando até petróleo e gás. Brincadeiras à parte, essa mosaico de alternativas permite um certo equilíbrio, com um setor produtivo compensando outro que eventualmente vá mal. Ao mesmo tempo, apresenta um custo otimizado da administração pública. Mato Grosso pode não ser do tamanho dos estados americanos criados nos tempos das diligêcias e das comunicações por tambores ou fumaça, mas certamente tem o tamanho certo para os tempos do avião a jato, das estradas asfaltadas, das comunicações via satélite e da internet, com um só Executivo, Legislativo e Judiciário em condições racionais de governo. Mato Grosso unido é maior que todas as crises.
     Para Mato Grosso, 2009 pode ser o ano das oportunidades. Oportunidade de adequar-se ambientalmente e assim consolidar-se como grande produtor de alimentos e de energia para o mundo; oportunidade de desenvolver, interna e externamente, a colaboração produtiva dos tempos globais, ao invés da velha competição predadora que a atual crise questiona; oportunidade de resgatar projetos fundamentais paralisados como o gasoduto, a termelétrica, o aeroporto Marechal Rondon, a chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá e a oportunidade de continuar exercitando a união laboriosa entre seus cidadãos. Um ano novo com Mato Grosso amadurecendo suas relações ambientais, com seus municípios e cidades integrados solidariamente em uma sinergia regional multiplicadora de suas potencialidades. Feliz 2009!
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 06/01/2009)