ELEIÇÕES E O "LIVRINHO"

José Antonio Lemos dos Santos

     O atual momento político deveria ser suficiente para nos lembrar o dia 2 de dezembro de 1945, completos 76 anos na semana passada, quando foi eleito presidente da República o cuiabano Eurico Gaspar Dutra. Faltando ainda quase um ano para as eleições presidenciais de 2022, o assunto já é o mais comentado no país ao lado das repetidas juras de amor à Constituição Brasileira, estas geralmente emoldurando alguma grave ofensa a ela. Pululam candidatos e afrontas a Carta Magna. Eleições e Constituição, pautas de hoje, com muito a ver com a eleição de 45 que trouxe à luz um novo texto constitucional e elegeu um presidente obcecado em respeitá-lo e em garantir sua consolidação.

     Apesar das semelhanças, a eleição de 45 só foi lembrada por Alexandre Garcia em seu canal na Internet, aliás, a mesma plataforma que abriga há tempos o vídeo de um professor bancando o idiota, ou vice-versa, fazendo palhaçada com a História, tentando ridicularizar um ex-presidente do Brasil, justo um de seus maiores homens públicos e um dos mais importantes governantes do país, o presidente Dutra. 

      A grandeza de Dutra vem de sua origem humilde. Menino, vendia nas ruas de Cuiabá bolinhos feitos por sua mãe, viúva de combatente da guerra do Paraguai e foi lavando pratos na lancha e no trem nos quais viajou que chegou à Escola Militar. Orgulhava-se de não ter recebido ajuda das autoridades locais apesar dos apelos de sua mãe, e de, mesmo assim, ter chegado a tempo de ocupar sua vaga na escola e na História. Dutra, apesar das dificuldades foi à luta e sem “mimimis” chegou à Presidência da República, mantendo-se até o fim da vida como grande referência na política nacional. No mínimo merece respeito.

     Foi ele quem “convenceu” o ditador Vargas a convocar eleições democráticas e uma nova Constituinte, rompendo com o chefe de quem foi ministro da Guerra por 9 anos. Tinha respaldo da FEB criada por ele e recém vitoriosa na Europa. Como manter uma ditadura num país que acabara de derrubar as ditaduras nazifascistas? Convocadas as eleições, foi eleito presidente para um mandato de seis anos, e, mesmo sendo o militar mais poderoso do país, Dutra curvou-se aos cinco anos de mandato estabelecidos pela nova Constituição. Aos que temiam a volta de Vargas e lhe propunham ficar mais um ano dizia: “nem um minuto a mais, nem um minuto a menos do que manda o livrinho”. Virou “o homem do livrinho”, referindo-se a Constituição Federal de 46, que ajudou a construir, jurou cumprir e cumpriu. Trazia um exemplar sempre no bolso. Triste contraste ver hoje um senador da República dizer que no Brasil abaixo de Deus vem o STF, e um ministro da Justiça brasileira proclamar que o Brasil vive um regime semipresidencialista com o Judiciário como poder moderador, isto em plena - ou semiplena? - vigência da Constituição de 88.      

     O Governo Dutra foi marcante no desenvolvimento do país. Introduziu o planejamento no Brasil com o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), e criou o CNPq, cuja Lei de criação é tida como a Lei Áurea da tecnologia brasileira. Implantou o hoje tão usado conceito de PIB, pavimentou a primeira grande estrada no Brasil, a Via Dutra, inaugurou a CSN e construiu a Usina de Paulo Afonso criando as bases da industrialização no país. Criador do Instituto Rio Branco, base do alto conceito de nossa diplomacia, é dele também a criação do Estado Maior das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, até hoje o principal núcleo formador da inteligência estratégica nacional. Também é dele a criação do sistema “S”, e, de quebra, ainda construiu o Maracanã e trouxe a Copa de 50. Mas sua grande obra foi cumprir e ter feito cumprir a Constituição que ajudou a construir, aquela que é considerada até hoje a mais democrática das Constituições brasileiras.

DUTRA, LEMBRANÇA NECESSÁRIA

                                                           Dutra e Harry Truman
José Antonio Lemos dos Santos
     Passou o dia 18 e todo o mês de maio, e ele é de novo esquecido. Podia ter sido lembrado agora que os militares voltam a protagonizar a vida nacional, ao menos em Cuiabá, terra onde nasceu em 1883. Militar como Bolsonaro, Dutra também foi eleito pelo voto prometendo uma nova era ao Brasil virando a página da ditadura vivida pelo país por cerca de 15 anos, enquanto Bolsonaro chega prometendo virar a página da corrupção que sangrou o Brasil por igual período. Pitoresco, também os une um problema de dicção, como também tinha o rei da Inglaterra da época do Dutra. Só que o problema do Rei rendeu um Oscar em Hollywood, o de Dutra entrou para o folclore político nacional e o de Bolsonaro ainda se limita à alegria dos imitadores nas rádios, TVs e Internet.
     A grandeza de Dutra vem de sua origem humilde. Menino, vendia nas ruas de Cuiabá bolinhos feitos por sua mãe, viúva de militar combatente da guerra do Paraguai. Ao passar para a Escola Militar, teve que ir como lavador de pratos na lancha e depois no trem nos quais viajou. Orgulhava-se por não ter sido ajudado pelas autoridades locais apesar dos pedidos de sua mãe, e de, mesmo assim, ter chegado a tempo de ocupar sua vaga na escola. E seu lugar na História. Eurico Gaspar Dutra, apesar das dificuldades foi à luta e chegou à Presidência da República, mantendo-se até o fim da vida como uma das pessoas mais influentes na política nacional.
     Foi ele quem “convenceu” Vargas a convocar eleições democráticas e uma nova Constituinte, rompendo com o chefe de quem foi ministro da Guerra por 9 anos. Tinha por trás a FEB, criada por ele, que voltava vitoriosa da Europa. Como manter uma ditadura num país que acabara de derrubar as ditaduras nazifascistas? Convocadas as eleições, foi eleito presidente para um mandato de seis anos, e, mesmo sendo o militar mais poderoso do país, Dutra curvou-se aos cinco anos de mandato estabelecidos pela nova Constituição. Aos que temiam a volta de Vargas e lhe propunham ficar mais um ano dizia: “nem um minuto a mais, nem um minuto a menos”. Virou “o homem do livrinho” pois sempre portava um exemplar da Constituição Federal, sancionada por ele.
     O Governo Dutra foi marcante no desenvolvimento do país. Introduziu o planejamento no Brasil com o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), e criou o CNPq, cuja Lei de criação é tida como a Lei Áurea da tecnologia brasileira. Implantou o hoje tão usado conceito de PIB, pavimentou a primeira grande estrada no Brasil, a Via Dutra, e construiu a Usina de Paulo Afonso iniciando a eletrificação do Nordeste. Criador do Instituto Rio Branco, base do alto conceito de nossa diplomacia, é dele também a criação do Estado Maior das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, até hoje o principal núcleo formador da inteligência estratégica nacional. Também é dele a criação do sistema “S”, que já deu até um presidente da República. Ainda construiu o Maracanã e trouxe a Copa de 50.     
     Mas, o grande feito de Dutra foi provar o quão longe pode ir um menino humilde de uma terra distante, estudante de escola pública. Sonhar não ofende: a maior homenagem que o Brasil deve a este seu filho ilustre é a transformação da atual sede do 44ºBIM em Cuiabá, construída por ele em local hoje já impróprio para a função, em um Colégio Militar com o seu nome, abrigando também um memorial com sua história inspirando o jovem mato-grossense de hoje em seus sonhos de cidadania. Assim também se pagaria uma antiga promessa da união para com Cuiabá e a juventude de Mato Grosso, um Colégio Militar.