PEQUENA GRANDE OBRA

Travessa Monsenhor Trebaure com a Mal. Deodoro - (Foto José Lemos)

José Antonio Lemos dos Santos
     Na expectativa pelo pacote de obras públicas e privadas que seriam viabilizadas pela então recente conquista por Cuiabá da sede da Copa do Pantanal,  em agosto de 2009 escrevi um artigo denominado “Pequenas Grandes Obras” no qual destacava que em tais momentos sempre são lembradas obras de maior valor em detrimento das de pequeno porte, mas que nem por isso estas deviam ser consideradas menos importantes. Ao contrário, sem a realização destes projetos “menores” ou “mais baratos”, era bem provável que muitas das grandes obras não dessem o resultado esperado e a cidade não funcionasse adequadamente por ocasião do evento. Argumentava ainda que, não sendo solucionados, problemas menores geralmente se tornam bem maiores.
     Citava então algumas das ”pequenas obras” que à época me pareciam especialmente importantes e que não constavam na primeira lista das obras selecionadas para o evento, obras chamadas de “destravamento”, preparatórias para a lista  definitiva, a esperada “matriz das obras da Copa”. A primeira tratava de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre a rótula do Centro de Eventos e a então existente rótula do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos especializados. Outra obra citada seria uma nova rótula entre a antiga rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil.
     A última das “pequenas obras” citadas naquele artigo foi a única de fato realizada nesse período, qual seja a pavimentação da via que sai da Rua Marechal Deodoro, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo, que também seria pavimentada até sua interseção com a Miguel Sutil. Esta obra poderia ser combinada com a construção de um parque urbano histórico-ambiental de 3 hectares estudado pelo IPDU envolvendo a última nascente até então ainda viva do córrego da Prainha, beneficiando a populosa região do Alvorada e Consil, totalmente desprovidas de área verde.     
     O interessante é que passados mais de 10 anos do primeiro artigo, aquelas pequenas obras voltam a ser válidas. Em relação às propostas para a Miguel Sutil há que se considerar que sua modernização pela Copa, com as trincheiras e a redefinição geométrica de suas antigas rótulas e pistas, tinha prazo de validade curto sem, contudo, reduzir a necessidade de sua realização. As trincheiras por exemplo vinham de projetos concebidos no antigo IPDU cerca de 15 anos antes de serem implantadas. Continuavam válidas, mas com prazo de efetividade dependente da implantação do Contorno Oeste do Rodoanel como apoio à demanda rodoviária da MT-010. Sem o Rodoanel e com a instalação de novos polos fortemente geradores de tráfego, a solução das trincheiras hoje já não mais atende e em especial a rótula do Santa Rosa precisa de novo do apoio da rótula e do retorno propostos em 2009, soluções paliativas pequenas, mas urgentes pois a rótula já está travada outra vez. E quanto tempo ainda esperaremos pelo Contorno Oeste do Rodoanel?
     Em 2011 relembrei estas pequenas obras que não estavam sendo consideradas e acrescentei mais uma: a extensão da Travessa Monsenhor Trebaure até a Marechal Deodoro, obra simples e barata aproveitando um terreno desocupado, que seria público. Esta obra ajudaria a aliviar a sobrecarga na interseção com a Mato Grosso. Para minha agradável surpresa passei semana passada no local e está lá a ligação realizada ainda que em terra. Espero que logo seja implantada em definitivo com a devida pavimentação, calçadas, sinalizações e iluminação pública, uma obra pequena, mas de grande benefício para a cidade. Viva!    

PRAÇA DEVOLVIDA, VITÓRIA CIDADÃ

José Antonio Lemos dos Santos

     No início de agosto de 2012 o noticiário local denunciava a aprovação pela Câmara de Cuiabá de projeto de lei do executivo autorizando a venda de 4 áreas públicas localizadas nos bairros Alvorada, Cidade Alta, Jardim Vitória e Jardim Cuiabá. Bem em frente à Arena Pantanal, palco da Copa, em uma delas encontrava-se a Policlínica do Verdão, excluída do pacote pelo prefeito da época após denúncia do fato em alguns de meus artigos. O promotor de Justiça Carlos Eduardo da Silva de imediato investigou o assunto e em outubro ainda de 2012 o Ministério Público Estadual pediu à Justiça que fosse decretada a indisponibilidade dos imóveis colocados à venda, pedido atendido no último dia 25 de março de 2014 pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo, com a anulação da Lei Municipal 5574/12, o cancelamento da venda e a determinação da devolução do valor pago pelo terreno do Jardim Cuiabá, o único que chegou a ser vendido. Claro que os demais só não foram vendidos pela repercussão que o caso alcançou.
     Sem dúvida, fatos bem sucedidos como este de defesa e recuperação do patrimônio público contra a sanha daqueles que deveriam protegê-lo, demonstram que ainda podemos ter alguma esperança no pouquinho que ainda resta da República que pensávamos estar construindo. Aqui e ali alguns homens sérios ocupando cargos que sempre deveriam ser ocupados por pessoas desse jaez, aliados a uma pequena parcela de cidadãos ativos e vigilantes que ainda não entregaram a palha e a rapadura de vez, e apoiados por uma parte da imprensa que ainda acredita ser o quarto poder das verdadeiras democracias, formam um conjunto que às vezes chega a resultados como o que acaba de acontecer em Cuiabá. Tem que ser comemorado. Parece tão pouco, mas é muito.
     As áreas públicas que pretendiam sorrateiramente alienar, são áreas que seriam subtraídas daquelas destinadas e indispensáveis à qualidade de vida do cidadão, por isso previstas nas leis de parcelamento a partir de criteriosos parâmetros urbanísticos. As áreas públicas em um loteamento são propriedades em condomínio do cidadão que adquiriu cada lote, e por extensão propriedade de todos os habitantes da cidade, e devem ter na prefeitura um fiel depositário em nome do povo, e não seu dono, com poder de fazer com elas o que bem entender. Infelizmente, as cidades, e Cuiabá em especial, vêm ao longo das décadas perdendo suas áreas destinadas às praças, áreas verdes ou equipamentos urbanos, patrimônio não só dos cidadãos de hoje, mas de seus filhos, netos e todas as gerações de descendentes que pagarão muito caro por nossa atual irresponsabilidade urbana e ambiental.
     Agiu bem o Ministério Público Estadual ao tomar imediata iniciativa no caso e a Justiça dando o justo e correto desfecho que dela se esperava. Grande também o papel da imprensa noticiando o andamento do caso, desde a estranhamente veloz tramitação na Câmara de Vereadores onde teve quem confessasse ter votado sem sequer ter lido o projeto, até agora na decisão judicial. Através da imprensa a cidadania pode expressar toda sua indignação, e teve participação decisiva agindo na cobrança de posições e impulsionando o bom resultado com a anulação da Lei e da venda realizada. Só acredito que vamos ter cidades realmente voltadas para o bem estar e a qualidade de vida de sua população quando a cidadania assumir que a cidade é sua e não de qualquer El-Rey de plantão. Quando a cidadania assumir que as autoridades são funcionários públicos, isto é, seus funcionários, e que não cabe a ninguém mais ficar esperando, mas correr atrás, cobrar, exigir, fiscalizar, propor, criticar e também ter coragem para aplaudir quando for o caso. E este é um destes. Raríssimos.
(Publicado em 01/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

VITÓRIA COMPLETA?

Parece que, depois da Policlínica, estamos próximos de salvar de serem vendidos os terrenos objeto da Lei 5574/12. Conforme matéria do GD abaixo o Ministério Público Estadual pediu a indisponibilidade dos referidos imóveis. Veja:

Quinta, 25 de outubro de 2012, 18h34

ALIENAÇÃO

MP pede indisponibilidade de imóveis em Cuiabá

Flávia Borges, repórter do GD

Em ação cautelar com pedido de liminar, o Ministério Público Estadual (MPE) pede para que seja decretada a indisponibilidade dos 4 imóveis indicados na Lei Municipal 5.574 de 3 de agosto de 2012, que autorizou a alienação dos mesmos em Cuiabá. Os lotes estão localizados nos bairros Cidade Alta, Alvorada, Jardim Vitória e Jardim Cuiabá. Para o MP, há consistentes indícios de ilegalidade na autorização de alienação destes imóveis.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva explica que após a polêmica que envolveu a concessão de autorização legal para a alienação da área onde se situa a Policlínica do Verdão, verificou-se que a mensagem na qual se solicitou a desafetação e a autorização para a venda dos lotes não foi acompanhada de levantamentos técnicos e informações que justificassem a alienação. "É necessário um levantamento mais apurado para verificar se os mencionados bens desempenham ou podem desempenhar alguma função relevante nos bairros atingidos, no que se refere a aspectos viários, ao lazer ou à instalação de equipamentos públicos", ressalta.
Segundo ele, em algumas hipóteses, é possível admitir a desafetação das áreas e sua alienação, permitindo que o poder púbico organize melhor o uso do solo da cidade e atenda aos interesses públicos. "Porém, entre alienar o bem a terceiro e implantar uma área verde, propícia ao lazer da comunidade, o poder púbico deve optar pela segunda alternativa a qual se amolda melhor aos objetivos da política urbana instituídos pela Constituição Federal de 1988, que são o de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o de garantir o bem estar de seus habitantes".
O promotor garante que parte do imóvel situado no bairro Cidade Alta, onde está localizada a Policlínica, provavelmente será destinado para estacionamento da Arena Pantanal, "com acesso facilitado por meio de modernas avenidas e viadutos que serão construídos, agregando valorização ao bem e, consequentemente, interesse imobiliário". O membro do Ministério Público destaca a importância de se resguardar áreas públicas nas imediações dos bairros Cidade Alta e Verdão.
"Além da notória falta de lazer dos locais, o poder público tem se utilizado da locação de imóveis para a instalação de alguns equipamentos públicos, como é o caso do imóvel alugado para o CAPS II Verdão, cujas péssimas condições de infraestrutura levaram o Ministério Público a ingressar com ação civil pública contra o município de Cuiabá", afirmou.
Ele citou, ainda, que o MP possui alguns procedimentos que analisam justamente reclamações de falta de infraestrutura urbana nas regiões dos bairros Alvorada e Jardim Vitória, os quais são desprovidos de espaços públicos para praças e equipamentos esportivos e de lazer. "Até mesmo o bairro Jardim Cuiabá, embora melhor estruturado que os demais, também não pode prescindir de uma área de um hectare situada em um dos locais mais valorizados do município e que pode abrigar importantes equipamentos públicos".
Na ação, o MP requer que, caso a Justiça acate o pedido liminar, que a decisão seja mantida até a conclusão do procedimento preparatório, que está em curso na 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá. Além disso, o MP também requer que o município de Cuiabá repasse informações sobre o procedimento de alienação dos imóveis indicados, com cópias de avaliação dos bens e de eventual processo licitatório, já que tais informações foram sonegadas quando solicitadas. (Ascom)

POLICLÍNICA E ELEIÇÕES

José Antonio Lemos dos Santos

     Na quarta-feira passada recebi honroso telefonema do prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Galindo, agradecendo-me pelo artigo do dia anterior “Policlínica à venda”. Com a simpatia que é peculiar à sua pessoa, disse-me que na tarde do dia anterior havia se reunido com seus assessores quando entenderam que o artigo tinha razão e que revogaria a lei autorizativa da venda da Policlínica do Verdão evitando que sua administração prosseguisse em um grave erro. Além da gentileza do agradecimento pessoal, o telefonema me alegrou como cuiabano, pois reconheci no gesto a perspectiva de que temos no Alencastro um prefeito com a grandeza de reconhecer um erro e corrigi-lo, condição indispensável ao cargo.
     Naturalmente, agradeci o telefonema e informei que iria comentá-lo no artigo desta terça-feira, acreditando que a importante notícia da revogação partiria da prefeitura nesse ínterim. Até porque a prefeitura havia emitido nota oficial de esclarecimento informando que não tinha intenção de vender a Policlínica, mas de ampliá-la, mesmo que essa afirmação não combinasse com a Lei 5574/12, que autoriza a venda área na qual está instalada. Além de que, na noite anterior ao artigo da semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano havia reafirmado no programa Resumo do Dia a nota de esclarecimento da prefeitura. Tendo aulas todas as noites, não assisti ao programa que foi, contudo comentado por amigos que assistiram. Então, seria natural esperar alguma notícia da prefeitura informando a nova decisão.
     A notícia oficial da revogação não veio até ontem, talvez até evitando os últimos dias decisivos das eleições municipais de domingo. Não tenho motivos para não confiar no elegante telefonema do prefeito, mas confesso que preferia neste artigo estar saudando sua nobre decisão já com uma manifestação oficial publicada salvando a policlínica. Enquanto isso a Lei autorizativa continua em vigor como uma espada de Dâmocles sobre a Policlínica do Verdão. Entretanto estou confiante em que ela está salva já que o atual prefeito afirmou que irá revogar a lei que autoriza sua venda - portanto, não irá vendê-la - e nem muito menos o futuro prefeito a ser definido no próximo dia 28 iria dar prosseguimento a um erro da administração anterior. 
     Convém lembrar que a Lei 5574/12 além de autorizar a venda da área em que está a Policlínica do Verdão, autoriza ainda a venda de outras 3 áreas que reputo serem da maior importância para seus respectivos bairros. Duas delas no Alvorada e no Jardim Vitória, áreas grandes em bairros totalmente desprovidos de espaços públicos para praças, equipamentos esportivos e de lazer, ou mesmo equipamentos públicos. Qual o sentido de vender agora? O mesmo em relação à área do Jardim Cuiabá que embora melhor estruturado também não pode prescindir de uma área de mais de 1 ha de frente para a Avenida 8 de Abril, que poderia abrigar importantes equipamentos públicos dada a facilidade de acesso pela importante avenida. Ou mesmo poderia ser uma bela praça, que sempre será bem vinda em Cuiabá. Aliás, tratando-se de um loteamento, nem sei se sua venda seria legalmente possível.
     O importante é que entramos no segundo turno das eleições para prefeito de Cuiabá com o povo demonstrando neste domingo grande civilidade e amadurecimento político. Que os vereadores já eleitos correspondam à confiança com que foram ungidos pelo eleitor para serem seus funcionários na honrosa e difícil tarefa de dirigir e zelar pela coisa pública e pelo destino de nossa cidade. Além disso, que o novo prefeito a ser escolhido no próximo dia 28 tenha também, como o atual, a grandeza de reconhecer seus eventuais erros, e corrigi-los. 
(Publicado em 09/10/2012 pelo Diário de Cuiabá)

BAIRRO ALVORADA

Assunto do interesse de quem mora ou tem patrimônio no Bairro Alvorada, na vizinhança do Concil ou mais especificamente no Loteamento Senhor dos Passos ( atrás do Supermercado Modêlo - Miguel Sutil).

VENDA DE ÁREAS PÚBLICAS

A história se repete. O prefeito viajou... O vereador não leu ... Desta vez as áreas são no Bairro Alvorada, Cidade Alta, Jardim Vitória e Jardim Cuiabá, todos com problemas de ausência de praças e áreas verdes.

Do Olhar Direto:

02/08/2012 - 12:02

Câmara autoriza 'venda' de 30 mil metros quadrados de áreas públicas

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã de hoje a autorização para a alienação e venda de quatro terrenos da Prefeitura de Cuiabá que somados totalizam 32.123,8 metros quadrados. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo prefeito em exercício, Fernando Biral. Chico Galindo (PTB) está de férias no Chile.

Ver mais em:

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Camara_autoriza_venda_de_30_mil_metros_quadrados_de_areas_publicas&id=272448

PEQUENAS GRANDES OBRAS II

José Antonio Lemos dos Santos


     Já tratei do assunto 2 anos atrás e ele continua válido e urgente. Destacava que em relação à Copa eram sempre lembradas as obras de maior vulto em detrimento das de pequeno porte, que embora menores, não deveriam ser desconsideradas. Ao contrário, alertava que sem estas seria muito provável que as grandes obras, também importantes, não dessem os resultados esperados. Talvez continuem sendo postergadas pelo fato de serem obras “mais baratas”, portanto, em tese, mais fáceis de serem viabilizadas a qualquer momento. O fato, entretanto, é que, não sendo realizadas, problemas menores se tornam maiores, impondo à população situações de desconforto, insegurança e de prejuízo na qualidade de vida. De uma extensa lista de pequenas obras necessárias, como exemplos cito novamente algumas que considero entre as de melhores benefícios para hoje e para a Copa.
     A primeira trata de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento do trânsito e da cidade. Sua geometria pode suprimir em um trecho as faixas de estacionamento, bem como contar com a faixa de domínio da antiga rodovia perimetral, cedida pelo governo federal à responsabilidade da prefeitura municipal. A existência neste trecho de instalações residenciais, comerciais e hospitalares fortemente geradores de tráfego ajuda a sobrecarregar a rótula do Santa Rosa e o crônico engarrafamento de veículos no sentido Centro de Convenções - Santa Rosa. Independente de pesquisas, pode-se afirmar que grande parte desse fluxo teria como destino as regiões do CPA, do Coxipó e da UFMT/Unic e só chegam à rotula do Santa Rosa, a contragosto, por absoluta falta de alternativa. O retorno liberaria parte considerável do tráfego engarrafado, permitindo a volta pela própria Miguel Sutil, sem o sacrifício de ter que se chegar à rótula do Santa Rosa sobrecarregando-a, para só então fazer o contorno e seguir no rumo originalmente desejado. Uma pequena obra como esta poderia dar uma sobrevida àquela importante rótula e um alívio para muita gente.
     De forma semelhante no trecho entre esta mesma rótula do Santa Rosa e a do Círculo Militar, cabe uma nova rótula, na interseção da Ramiro de Noronha com a Miguel Sutil. Soube que teria entrado nos planos para a Copa. Esta nova rótula funcionaria como retorno, e também como acesso à Avenida Ramiro de Noronha, via de ótimas dimensões e praticamente ociosa. Articulada com a Thogo Pereira, 8 de Abril e Estevão de Mendonça, pode se transformar em importante via alternativa de distribuição central, em apoio a Avenida do Lavapés, também aliviando a carga da rótula do Santa Rosa. Ligaria direto a Miguel Sutil à Coronel Duarte, no Porto, sem demandar o centro.
     Foi boa a pavimentação da travessa que sai da Avenida República do Líbano, bem em frente ao Terminal Rodoviário de Cuiabá, ligando à Rua Tereza Lobo. Mas ficou faltando o principal, que seria sua continuidade até a Miguel Sutil. Seria um generoso desafogo à Rua Jules Rimet e à chamada rótula da Rodoviária, também em colapso nas horas de pico. Poderia ser combinada com a construção de um pequeno parque envolvendo a última nascente viva do córrego da Prainha, beneficiando a região do Alvorada e Consil, uma das únicas desprovidas de área verde na cidade. Fechando esta pequena lista de sugestões, outra obra minúscula, mas de grande resultado seria a ligação da Travessa Monsenhor Trebaure à Marechal Deodoro, dependendo apenas da desapropriação de um pequeno terreno. Ajudaria muito à Mato Grosso.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 01/11/2011)