ESTADO UNIDO DE MATO GROSSO (II)

José Antonio Lemos dos Santos 

  Volto a falar no sucesso produtivo de Mato Grosso. Na verdade aguardaria as estatísticas do primeiro semestre para tratar do assunto, mas o discurso do governador na abertura da Expoagro forçou a antecipação no artigo da semana passada. Sei que entre nós mato-grossenses tem gente enfastiada com a repetição de matérias e artigos tratando do sucesso do nosso estado. Feliz da unidade federativa que pode chegar a uma situação como esta. Alguns destes preferem falar indignados sobre aquilo que não temos, até porque em meio a tanta riqueza continua faltando muita coisa, ou quase tudo, ao povo. Comungo com a indignação destes, mas prefiro festejar aquilo que a sociedade conseguiu produzir com seus trabalhadores e empresários em todos os rincões do estado, a despeito do desamparo dos governos.

     Prefiro falar daquilo que temos, da riqueza produzida, pois é com ela que se poderá construir o que nos falta, afinal toda essa riqueza é produzida pela sociedade e a ela deve retornar como benefícios. Se não tem a riqueza, não tem como construir nada, ou pelo menos esta era a desculpa que os sucessivos governos usavam para explicar o porquê da carência de obras, equipamentos e serviços públicos para o bem estar da população. Hoje esse álibi não é mais possível, o estado é rico em produção e continua desenvolvendo em níveis extraordinários. Por isso a meu ver é tão importante divulgar esses sucessivos êxitos produtivos do estado, para que a sociedade se conscientize que pode e deve cobrar legitimamente tudo aquilo que a tem direito já que a riqueza produzida pela força de seu trabalho permite. Dinheiro tem, gerado aqui mesmo.
     Mato Grosso terminou o primeiro semestre trazendo para o Brasil um superávit comercial no valor de US$ 6,44 bilhões! Mais de 6 bilhões de dólares em seis meses, limpinhos para o Brasil, cujo superávit total no mesmo período foi de US$ 7,07 bilhões. Ou seja, não fosse Mato Grosso o Brasil praticamente ficava a ver navios no resultado de sua balança comercial neste primeiro semestre. E essa história vem se repetindo a vários anos. Mato Grosso sozinho exporta mais do que todos os estados do Centro Oeste juntos e já é o sexto maior exportador do país. Dos 162,5 milhões de toneladas de grãos produzidos no Brasil nesta safra, 38,1 milhões foram produzidos em Mato Grosso, ou seja, de cada 4 grãos produzidos no país, 1 vem de Mato Grosso. Além do mais tem o maior rebanho bovino do país.

     Sabe o que Mato Grosso tem recebido historicamente da União? Quireras! Nem o compromisso legal de reposição da Lei Kandir. Sabe quanto custará em reais o tão chorado novo Aeroporto Marechal Rondon? R$ 85,0 milhões, mesmo preço do novo Hospital Universitário, com 250 leitos. Sabe quanto custará a ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá? R$ 800,0 milhões. E de Cuiabá a Lucas? Uns R$ 1,4 bilhões, mais ou menos o mesmo que o custo da duplicação rodoviária de Rondonópolis a Posto Gil. Moral da história, o superávit gerado por Mato Grosso só neste semestre daria para fazer 4 vezes todas estas obras.
     Festejar repetidas vezes a riqueza de Mato Grosso é divulgar que o estado unido e trabalhador cresceu e hoje ocupa um lugar de destaque no conjunto das unidades federativas, podendo cobrar muito mais nas negociações sobre os investimentos federais. Sou do tempo em que Mato Grosso era rabeira na federação brasileira e essa era a desculpa para a falta de investimentos. Agora Mato Grosso é líder, não tem desculpa e o povo pode ser incisivo cobrando o retorno daquilo que produz. O nefasto círculo vicioso entre a incompetência, a corrupção e o privilégio de estados tradicionais só será rompido com a intromissão organizada da sociedade que produz, que é cidadã e não é mais bobó.
(Publicado em 17/07/2012 pelo Diário de Cuiabá, Midianews)

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)