COT UFMT

 

21.09.2012 | 15h56 - Atualizado em 21.09.2012 | Midianews

 

COT da UFMT passa por avaliação do Crea;

licitação será em outubro

Projeto foi elogiado como o melhor já visto até o momento

 

 

 

LISLAINE DOS ANJOS-DA REDAÇÃO Midianews

Previsto para ser licitado até o final do mês de outubro, o COT (Centro Oficial de Treinamento) da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) teve seu projeto de implantação analisado, nessa semana, por membros do Crea-MT (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso).

O projeto foi apresentado pelo arquiteto e professor da UFMT, José Afonso Portocarrero, que esclareceu detalhes do projeto e recebeu contribuições sobre acessibilidade às pessoas com deficiência.

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CUIABÁ, MIXTO E VLT

José Antonio Lemos dos Santos

     Na última quarta-feira o presidente da Agecopa comunicou a esperada decisão sobre a tecnologia que servirá de eixo para o transporte coletivo em Cuiabá, um projeto de R$ 1,1 bilhão, o maior jamais visto em Cuiabá e Várzea Grande e o maior projeto do governo estadual. R$ 600,0 milhões a mais que a opção descartada. Uma decisão fundamental para o futuro da metrópole cuiabana, para o bem ou para o mal. Esperava que pela sua importância esta divulgação oficial fosse feita pelo governador, com a presença dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, dos presidentes das Câmaras e da Assembléia Legislativa, além, é claro, do presidente da Agecopa. Aguardava ainda a presença dos responsáveis técnicos pelos estudos e projetos que subsidiaram a decisão. Afinal, trata-se de um projeto de enorme interesse público não só pelo valor envolvido e o tamanho da conta que deixará, mas principalmente por empenhar a qualidade de vida futura da população em uma tecnologia de alto custo ainda não testada em cidades brasileiras.
     Porém, a divulgação da importante decisão pareceu mais com o lançamento de uma praçinha ou outra obra menor do que ao anúncio de um projeto dessa envergadura. Todos sabemos da atração que os políticos têm por eventos desse tipo, ainda que fosse pintura de meio-fio. Causa estranheza que justo no anúncio de um projeto de R$ 1,1 bilhão, o maior projeto da cidade e do estado, o governador mande outro dar a notícia, os prefeitos das cidades contempladas não estão presentes, sem banda de música, sem foguetório. Estranho. Não convenceu, a não ser aos que foram induzidos a serem torcedores em uma ilusória peleja entre uma atrasada carroça de pneus e um fantástico bonde recauchutado. Na verdade é um assunto muito sério envolvendo duas tecnologias de ponta, cabendo a estudos técnicos complexos apontarem a solução mais adequada. Esses estudos não foram citados. Assim, tudo segue como uma decisão política, ainda sem a competente base técnica, na qual o governador, por algum motivo, não quis se comprometer.
     Mesmo sem mostrar projetos a Agecopa adianta que a opção reduz em até 95% as desapropriações da alternativa descartada. Ou seja, praticamente acabariam as desapropriações. Justamente um dos maiores legados da Copa seria a solução de alguns gargalos geométricos em vias estruturais e principais da cidade. O resgate do Morro da Luz seria uma das maiores contribuições urbanísticas tanto para a modernidade quanto para o patrimônio histórico. As principais cidades do mundo, de Paris ao Rio de Janeiro, passaram por esse momento de adaptação aos novos tempos. Será que em Cuiabá querem compensar nas desapropriações a diferença de valor do projeto escolhido? E aí, como se dará o transbordo das linhas na Prainha? É bom lembrar a antiga “estação” da Bispo Dom José. São assuntos que podem estar bem resolvidos, torço que sim, mas precisam ser mostrados, com os responsáveis técnicos que respondam por eles junto ao CREA e a sociedade.
     Como alerta temos o Mixto em seu recente projeto de ascensão à série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. Muito dinheiro e paixão, mas pouco embasamento técnico. O projeto virou aventura e acabou em tragédia. Com fantásticos gabirus e finazzis, o Mixto da série C caiu para a D, e daí para série nenhuma. Despencou para a segunda divisão do futebol mato-grossense, de onde voltou naufragado em dívidas e abandonado. O Mixto não merecia isso, nem a torcida mixtense cujo pecado foi confiar cegamente pela realização de um sonho. A cidade de Cuiabá encontra-se em seu melhor momento histórico, polarizando uma das regiões mais dinâmicas do planeta. É justo sonhar com a Copa como um instrumento de ascensão urbanística. Mas que o sonho não nos cegue.
(Publicado no dia 28/06/2011 pelo Diário de Cuiabá)

RETROCESSO NO PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ

Valdinir Piazza Topanotti


     Relato este fato para contar a história e a importância do IPDU, extinto pelo Prefeito de Cuiabá, Chico Galindo em janeiro deste ano. História que teve início em 1984, quando entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, como a APA (Associação Profissional dos Arquitetos), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de MT), ADEMI (Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário), CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado Mato Grosso) e SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil) iniciaram um diálogo com a Câmara Municipal visando à criação de um órgão específico para cuidar do planejamento urbano da capital.
     Naquela época, Cuiabá não tinha mais que 270 mil habitantes, mas estava com um crescimento a todo vapor, pois recebia migrantes de muitas regiões do país, inclusive eu, um pau rodado, agora enraizado, como dizem por aqui. O planejamento urbano era feito pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação que com muita dificuldade fazia ao mesmo tempo, e às vezes com a mesma equipe, o Gerenciamento Urbano, ou seja, tinha também que analisar e aprovar projetos de obras e loteamentos, emitir alvarás, regularizar terrenos, vistoriar e fiscalizar obras, processar e disponibilizar as informações urbanas à sociedade, dentre tantas outras atividades, o que era um verdadeiro samba descompassado.
     As discussões para a criação do IPDU entraram no período da nova república, pois o homem das Diretas Já, Dante de Oliveira, tinha acabado de ser eleito prefeito da capital e permitiu que as portas se abrissem para este novo tempo. Assim, a lei de criação do IPDU foi aprovada em abril de 1985, porém, a sua implantação efetiva só ocorreu no mandato do Engenheiro Frederico Campos, meio a contragosto, pois a Lei Orgânica do Município promulgada em 1990 estabelecia que o Plano Diretor fosse feito pelo Órgão Setorial de Planejamento Urbano da Prefeitura, que naquele momento não existia. Desta forma, o IPDU deveria ser criado, ou então o Plano Diretor não iria nem pro papel, quanto mais sair dele.
     A equipe inicial do IPDU contava com mais de 40 profissionais de diversas áreas e ainda teve participação da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, com a elaboração dos estudos básicos do Plano Diretor que foi aprovado em 1992. Nos últimos 10 anos, o IPDU contou com uma equipe muito reduzida, porém competente, de arquitetos, engenheiros e outros profissionais que elaboraram importantes trabalhos para o desenvolvimento de Cuiabá, tais como: Os estudos iniciais dos Parques Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, o Museu do Rio, o Aquário Municipal e a transferência da antiga Feira do Porto, a Avenida das Torres, o Morro da Caixa D´água, os estudos preliminares do Centro de Eventos do Pantanal e sua via de acesso, a Avenida Bernardo Antônio de Oliveira. Estes são apenas alguns dos projetos que saíram do papel, mas devem ser considerados também mais de uma centena de outros projetos que estão nos arquivos do IPDU, esperando recursos ou vontade política para sua implantação.
     Na lista de trabalhos do IPDU aparecem ainda, o Plano Diretor Participativo de 2007, um grande conjunto de leis e regulamentos que disciplinam o uso e ocupação do solo, os condomínios, o sistema viário, os Estudos de Impacto de Vizinhança, o Plano Setorial do Comércio Alternativo, os Códigos de Posturas, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Obras e Edificações, publicidade e propaganda e uma série de publicações com informações urbanas que servem como bases de pesquisas para os próprios órgãos públicos, estudantes, pesquisadores e empreendedores que tenham interesse em planejar um empreendimento no Município de Cuiabá.
     Mesmo com toda esta importante produção para o município, o Prefeito Chico Galindo optou por extinguir o IPDU, voltando a ser uma secretaria municipal, juntando as funções de planejar e gerenciar a cidade, como era antes. Ou seja, o setor de planejamento urbano da capital está voltando no tempo, o que significa, a meu ver, um retrocesso.
     Cuiabá tem hoje o dobro da população de quando o IPDU foi criado, e a equipe de planejamento constituída de profissionais efetivos e contratados temporariamente, não ultrapassa a duas dezenas, e que agora terá que se juntar a outra equipe mínima, a do gerenciamento urbano, para dar conta de tantas atribuições, num tempo em que a prefeitura já deveria estar elaborando os planos e projetos para depois da Copa do Mundo.
     Será que o Prefeito Chico Galindo consultou as entidades ligadas à construção da cidade que ajudaram a criar o IPDU, conforme preceitua o Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática das cidades? Estas instituições sempre foram chamadas a participar das análises e discussões dos planos, leis e projetos relativos à construção da cidade; e têm contribuído significativamente com seus serviços para o desenvolvimento do município.
     Delegar a um único setor da prefeitura o planejamento e o gerenciamento urbano pode ser comparado a um casal de bailarinos que está no salão de baile, querendo dançar compassadamente uma valsa; porém um vaneirão, lá dos pampas, também está sendo tocado no salão. O resultado dessa dança só pode ser um samba do crioulo doido.

Valdinir Piazza Topanotti é Arquiteto Urbanista e Professor (MSc) de Urbanismo, Planejamento Urbano e Projeto de Urbanismo.
(Extraído do sie Turma do Epa, onde foi postado em 02/062011)

CIDADE, TÉCNICA E POLÍTICA

José Antonio Lemos dos Santos

     Normalmente pensamos que as cidades são fenômenos naturais como a chuva e os rios. Temos a falsa impressão de que quando o homem surgiu na face da Terra as cidades já existiam esquecendo que na verdade a cidade é uma invenção humana, fruto de seu desenvolvimento. Aliás, a maior e mais bem sucedida das invenções. Com ela surge a Civilização. Como invenção, a cidade é um objeto artificial, isto é, construído pelo homem, e como objetos construídos as cidades guardam uma dimensão técnica que lhes é inalienável, em especial depois do Renascimento e da Revolução Industrial. Hoje as cidades não podem prescindir da técnica, em especial da ciência do Urbanismo. Nela está a chave do desafio maior do século XXI que são as cidades. Sem ela, temos o caos urbano que desafia o mundo e ameaça a Civilização.
     Por outro lado, nas sociedades de fato civilizadas - as democráticas - a cidade é um objeto que não tem só um dono e nem é construída por uma só pessoa. A cidade tem milhares de donos e construtores, seus cidadãos, cada qual com direitos sobre ela, indivíduos que só têm sentido e expressão no exercício do seu coletivo, que é a cidadania. A compatibilização desses direitos ou a solução desse legítimo jogo (ou conflito) de interesses reforça o imperativo das técnicas do planejamento urbano e do urbanismo, mas também determina para as cidades sua segunda dimensão, do mesmo modo inalienável, que é a dimensão política.
     Para a cidade a técnica e a política são como duas pernas imprescindíveis ao seu correto e salutar desenvolvimento como equipamento a favor do bem estar e da evolução de seus cidadãos. Nem a técnica pode determinar sozinha, caso em que cairíamos na tecnocracia de triste lembrança, nem a política pode decidir sozinha, pois assim abrimos mão dos avanços técno-científicos imprescindíveis à construção da cidade, abrindo caminho aos caos. São objetos enormes, de grande complexidade, verdadeiros organismos vivos, extremamente sensíveis para o bem e para o mal, impossíveis de serem controlados empiricamente, pelo “achismo” ou pela força dos mais poderosos ou do berro ou do grito. E o desenvolvimento sem controle resulta no caos, reproduzindo no organismo urbano os processos cancerígenos que podem chegar à metástase, alastrando por todos os setores da cidade. É o que infelizmente assistimos nas cidades dos países atrasados, muito especialmente nas cidades brasileiras e na nossa Grande Cuiabá. As cidades retratam o nível de civilidade de um país. Não adianta fingir.
     As decisões sobre as cidades devem ser políticas, isto é, decididas pelos seus verdadeiros donos, os cidadãos, e para isso existe a democracia. Só que estas decisões devem se dar sobre alternativas técnicas produzidas por profissionais tecnicamente competentes e legalmente habilitados. A política e a técnica ainda serão parceiras na construção cotidiana das cidades, que exige controle técnico rigoroso e constante, com planejamento, gerenciamento e retro-alimentações, sob leis democraticamente estabelecidas. Qual o futuro de uma metrópole de 1 milhão de habitantes que não conta nem com 10 técnicos graduados em urbanismo nos quadros de servidores efetivos de suas prefeituras? Menos de 1 para 100 mil habitantes! A recente criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU é um marco de esperança nesta situação. Em nível local, a audiência pública programada para hoje por iniciativa do CREA-MT também é um sinal da necessidade de mudanças urgentes. São chances históricas para a técnica deixar a atual posição marginal e subserviente, resgatando sua verdadeira importância como protagonista na construção das cidades.