CUIABÁ EM 1872

Gustavo Oliveira*

Realizar o censo demográfico é considerado, mesmo para os padrões atuais, algo bastante complexo. Imaginem em 1872, quando foi feito o primeiro levantamento populacional com sucesso no Brasil, como parte das políticas inovadoras do reinado de dom Pedro II. 

Naquela época o país possuía menos de 10 milhões de habitantes (9.930.478 para ser exato) era uma nação essencialmente rural, de população negra e mestiça, com uma parcela ainda significativa de escravos – cerca de 15%. 

Nossa quase tricentenária cidade – fundada em 1719 – era a sétima maior cidade do Brasil, hoje é a 35ª. Naquele tempo, Cuiabá contava com 35.987 habitantes. A maior cidade do país era o Rio de Janeiro, a então capital do império, que possuía menos de 300 mil habitantes. Salvador era a segunda maior cidade, seguida por Recife, Belém, Porto Alegre e Fortaleza. São Paulo, que hoje é a maior metrópole do hemisfério sul, há 141 anos tinha apenas 31.385 moradores. 

No fim do século XIX, aponta o levantamento, quase 60% dos residentes em Cuiabá se declaravam “pardos ou pretos”, contra 26% que se diziam brancos. Havia na então província 524 estrangeiros, dos quais 162 eram africanos, os portugueses somavam 47 “almas”, seguidos por paraguaios, italianos, bolivianos, franceses e espanhóis. Cuiabá da época contava com um argentino, uma belga, um grego, um suíço e um holandês. Os mineiros respondiam pela maior corrente migratória na cidade, era 263, seguido por goianos e paulistas. Do Sul do Brasil havia apenas 31 paranaenses e 6 gaúchos. 

O censo do império chegava a contar o número de deficientes e Cuiabá possuía 75 cegos, 84 surdos-mudos, 177 aleijados e 37 pessoas consideradas dementes. Os solteiros da cidade eram a maioria, quase 25 mil. Os casados somavam 9.289 pessoas e ainda haviam 1.855 viúvos. A população masculina era maior que a feminina, era 16.691 homens para 15.217 mulheres. 

Quando o censo foi realizado, faltava ainda 16 anos para a filha de dom Pedro II, a princesa Isabel, abolisse a escravidão no país. E, em 1872, Cuiabá contava com 4.079 escravos, 2.217 homens e 1.862 mulheres. 

A população da cidade era jovem, a maior faixa etária da população estava entre os 6 e 10 anos. Mais de 80% dos residentes em Cuiabá não possuíam 30 anos de idade. 80% da população era analfabeta e apenas 7.413 pessoas sabiam ler e escrever. Os estudantes não chegavam a duas mil pessoas. 

Os agricultores e lavradores era o maior contingente profissional de Cuiabá, com 11.952 trabalhadores. Na cidade havia 358 pescadores, 796 capitalistas e proprietários, 40 industriais e comerciantes. Os militares somavam um contingente de 728 pessoas na cidade que ainda tinha 8 advogados, 5 médicos, 8 farmacêuticos e um juiz. 

Cabia ao chefe da família preencher o formulário e entregar a comissão criada pelo império para fazer o censo de 1872, quem não respondesse era multado. Os questionários foram enviados para 1.440 paróquias de todo o país e depois retornavam para o Rio de Janeiro. Nos últimos 30 anos, professores da Universidade Federal de Minas Gerais se debruçaram sobre estes números - que foram tabulados a mão - e agora terminaram a sua digitalização. Os dados estão disponíveis em www.nphe.cedeplar.ufmg.br/pop72. 

* Gustavo Oliveira é diretor de Redação do Diário. 
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 24/03/13)

O PLANO DAS APROXIMAÇÕES SUCESSIVAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Grosso modo pode-se dizer que o Plano Diretor Urbano é o projeto de uma cidade. Quando a gente vai construir um edifício, uma casa por exemplo, é necessário que se tenha um "projeto" daquilo que vai ser construído, nem que seja na cabeça do proprietário, capaz de permitir que as diversas pessoas que trabalham na obra possam produzir integradamente, resultando um produto coerente e de acordo com o que se pretendia inicial mente. A maior ou menor qualidade do "projeto" vai influir diretamente no resultado, na sua qualidade e nos seus custos. Assim também com uma cidade. Ela também é construída, só" que por muito mais gente; e, também tem que agradar ao seu dono, só que ela é de muitos, de todos os seus cidadãos. 

     Evidentemente que as semelhanças podem ficar por aí, no fundamental, já que a partir desse ponto uma cidade torna-se tecnicamente diferente de uma casa por suas próprias dimensões, complexidade e dinamismo emprestando ao seu projeto, isto e, seu Plano Diretor Urbano, características que também o diferenciam do projeto de uma casa. A ideia da cidade como uma casa, que leva à ideia do Plano como um projeto, encontra-se, entretanto na raiz de algumas das dificuldades que enfrentamos hoje com relação aos Planos Diretores. Projeto é um produto finito, estático, acabado. Plano é uma forma de abordagem, dinâmica, processual, que não tem fim, tem horizontes. A confusão vem colocando as municipalidades num beco sem salda pois, enquanto projeto, o Plano Diretor implica na expectativa de um produto acabado, no tratamento da cidade inteira de uma vez só, o que se torna impossível tendo em vista a situação atual de baixa qualidade das informações urbanas de um modo geral, a fragilidade técnica dos municípios e principalmente a falta dos recursos financeiros que seriam necessários para enfrentar de uma s6 vez toda a problemática de uma cidade. A velha ideia do artista que se senta sozinho na sua prancheta e desenha a cidade, que se pensava superada a muito tempo, na verdade ainda persiste, infelizmente. E desse jeito é impossível. Técnica, financeira ou politicamente falando, a cidade moderna, dinâmica, complexa, participativa e democrática não comporta mais esse tipo de tratamento, A convivência com a problemática específica de Cuiabá e o acompanhamento daquilo que vem acontecendo em outras cidades apontam para a inviabilidade total dos Planos tipo "pacotes", técnica e financeiramente , principalmente para cidades consideradas de porte médio para cima. Ao mesmo tempo, porém, permite que se vislumbre um caminho que seria o de se buscar aproximações sucessivas, de ir se chegando aos poucos, no qual o Plano fosse sendo progressivamente construído, completado e aperfeiçoado, discutido e aprovado em Lei por "pedaços", a partir de uma metodologia a ser desenvolvida e aprovada pelas Câmaras Municipais. A lógica parece recomendar tal tipo de solução não só pela questão financeira, mas também, inclusive, por implicações técnicas como a incorporação de novas tecnologias de levantamento de dados e diagnoses, de novos sistemas de gerencia mento ou até pela necessidade de compatibilização com informações produzidas por outros órgãos com cronogramas próprios de trabalho, como por exemplo as do Censo Demográfico, cujos relatórios definitivos somente deverão estar disponíveis um ou dois anos após sua coleta. Esta compreensão dos Planos Diretores como algo vivo, em constante construção e aperfeiçoamento, algo que evolui, implicaria necessariamente na existência de uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano que assegure sua forma de implementação, na existência de um órgão municipal de planejamento capaz de coordenar a execução técnica e de um conselho superior capaz de compatibilizar num mesmo sentido os esforços de todos os principais construtores da cidade. 

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, 39, Arquiteto.

(Publicado pelo Jornal do Dia, em 04/02/1990)