22 ANOS DO AQUÁRIO MUNICIPAL

 

José Antonio Lemos dos Santos

     No próximo dia 5 de fevereiro o Aquário Municipal de Cuiabá completaria 22 anos de sua inauguração. Há alguns anos desativado para modernização e ampliação, mas com as obras paralisadas e sem sinais de reativação próxima ou distante, lembro com muita tristeza que o Aquário Municipal foi um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade. É um dos projetos que mais me agradou desde sua elaboração no antigo Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU) até nas frequentes visitas quando ainda em funcionamento, compartilhando a alegria das crianças surpresas com os peixes colocados bem à altura de seus olhos ou vendo a disputa entre eles pela ração que jogavam no tanque externo. Satisfação visível também no semblante dos pais e avós, extasiados com a felicidade dos pequenos, ou mesmo eles encantados com alguma espécie que só tinham visto no prato, mas nunca ao vivo, nadando, exibindo toda sua beleza aquadinâmica. 

(imagem:gazetadigital)

     O Aquário empolgou a todos desde o início. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta de revitalização da Beira-Rio que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Foi então projetado um aquário anexo ao Museu onde estivessem todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso, os recursos também e as referências para o projeto iam sempre além da capacidade da prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi e sua equipe, em especial a arquiteta Ruth Dorileo, optou-se por um partido arquitetônico adequado àquelas condições mínimas e que serviu de referência para projetos similares em outras cidades.

     Além do projeto, é inesquecível a maratona para coleta dos exemplares que ocupariam o aquário. No dia da inauguração ainda tinha gente mergulhando no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques criatórios piraputangas e pacus, alguns dos quais viveram enquanto viveu o Aquário. Todos animados na prefeitura e em especial no antigo IPDU, sempre com a presença de Teruo Izawa, um apaixonado por aquários e peixes, o anjo do Aquário, que se doava para mantê-lo funcionando, mesmo à míngua, até não dar mais. Faleceu sem nunca ter recebido o justo reconhecimento da prefeitura por esta dedicação.

     Há 22 anos milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em sua primeira década mais de 1 milhão de visitantes. Agonizando, ainda recebia uma média de 100 visitantes por dia. Poderia funcionar melhor, mas sua manutenção foi equacionada como uma estrutura autossustentável junto ao Museu do Rio, através da venda de lembranças relacionadas ao Aquário, ao rio e sua cultura ribeirinha, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, vídeos, livros diversos, receitas etc. Contudo por filigranas jurídico-burocráticas essa experiência nunca foi sequer tentada. 

     O entusiasmo construtivo da Copa reacendeu a esperança para o Aquário agonizante. O então prefeito, Mauro Mendes, hoje governador, chegou a anunciar para o grande evento internacional, mesmo sem compromisso com a FIFA, uma nova Beira-Rio com o projeto Orla do Porto, constando a ampliação e modernização do Aquário. A Orla do Porto foi à frente e inaugurada, mas o Aquário ficou pelo caminho. Agora temos o prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice José Roberto Stopa, que prometeram a conclusão do Aquário. Já ressuscitaram o Cae-Cae e o Dutrinha, agora começam nova restauração da Orla do Porto. Estariam nesse pacote o Aquário e o Museu do Rio, seu complemento imprescindível, resgatando o belo cartão postal para a cidade?

AVENIDA PARQUE DO BARBADO

Avenida Parque do Barbado (Foto:Secom/MT)

José Antonio Lemos dos Santos
     Como técnico e cuiabano emocionou-me a inauguração da Avenida Parque do Barbado não só pela obra, mas pelo governador Mauro Mendes ter destacado o conceito de “parque” para a obra inaugurada, por razões que depois explico, e determinado a continuidade de seu projeto. Importantíssima obra por todos os significados e funções que ela traz para Cuiabá e Região Metropolitana, e também em especial pelo governador estar concluindo obras antigas, como as da Copa, criminosamente paralisadas, quebrando um antigo e nada republicano costume do político tradicional de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, isto é, não concluir obra dos antecessores.
     Na verdade, trata-se da inauguração do primeiro trecho dessa grande avenida que um dia ligará a Fernando Correa à Avenida Rubens de Mendonça tendo como eixo um parque linear urbano com cerca de 13 ha. Vai mais além compondo um complexo viário com as avenidas Tancredo Neves, Ponte Sérgio Mota (que preferia denominada Dante de Oliveira), Dr. Paraná, Dom Orlando Chaves e Miguel Sutil, formando uma grande espiral de avenidas integradora das malhas urbanas de Cuiabá e Várzea Grande. Muitos podem não acreditar, mas a ponte Sérgio Mota foi locada em função desse complexo viário metropolitano pensado lá na primeira metade da década de 90. No trecho cuiabano este projeto é contemplado na Lei Municipal 3.870/99, conhecida como Lei da Hierarquização Viária** de Cuiabá, como Via Estrutural Circular Norte (VECI-N).
     Voltando à Avenida Parque do Barbado, ela teve origem na primeira administração municipal Dante de Oliveira quando veio uma verba para canalização do córrego, técnica comum na época para tratamento dos córregos vítimas do lançamento de esgoto, mas já superada ao menos nas academias. Não eram mais aceitáveis as canalizações de córregos com o sacrifício de suas áreas verdes naturais de proteção, principalmente em Cuiabá, premiada com seu clima especial diferenciado pelas altas temperaturas. Seria “matar o cachorro para acabar com as pulgas”, como argumentávamos junto ao então prefeito em favor do novo conceito que viria a ser o “avenida-parque”*, aceito e logo desenvolvido em estudo preliminar pelo setor de Projetos Especiais da prefeitura então coordenado pelo arquiteto Ademar Poppi. Ademais, a impermeabilização e retificação dos leitos dos córregos aumentam o volume e velocidade das águas incrementando as inundações nos córregos canalizados. De lá para cá a avenida-parque viveu avanços e retrocessos, até que a Copa veio resgatá-la neste primeiro trecho inaugurado, esbarrando depois em problemas técnicos e sem conseguir conclui-la. 
     Outra fundamental justificativa para a preservação do córrego vinha do saudoso professor Domingos Iglésias Valério nos ensinando que os corpos hídricos “respiram”, assim como os orgânicos. Isto é, enchem e esvaziam alternadamente, por isso, ele tratava suas áreas de expansão como “o império das águas”, contra o qual era e é impossível lutar. Os córregos são especialmente perigosos pois suas águas sobem e descem rapidamente pegando geralmente a população de surpresa. Aliás, a sociedade brasileira tem pago muito caro pela ocupação hoje ilegal destas áreas classificadas como “áreas de risco” ou de “preservação ambiental”, com mortes e grandes prejuízos materiais todos os anos.

Protagonismo da vegetação (Foto: José Lemos) 

     E tudo ficou muito bonito urbanisticamente, ainda mais com o COT da UFMT lindeiro, também resgatado da Copa pelo governador Mauro Mendes, excelente projeto do arquiteto José Afonso Portocarrero. Porém, o mais impactante no conjunto é a presença exuberante, viçosa e bela da vegetação ciliar antes relegada como “mato”, e hoje protagonista na composição do novo cartão postal de Cuiabá. Viva!

*  enviado por equívoco à imprensa como "córrego-parque"
**enviado por equívoco à imprensa como "Lei da Hierarquização Urbana"

EXTENSÃO DA RUBENS DE MENDONÇA

José Antonio Lemos dos Santos
     Quando queremos falar de uma coisa simples, fácil de fazer, custa pouco e agrada quase todo mundo a gente diz que é um “mamão com açúcar”. A extensão dos padrões geométricos originais da Avenida Rubens de Mendonça até no mínimo onde há a interseção da Avenida Senador Jonas Pinheiro, poderia ser um projeto tipo “mamão com açúcar”, tendo em vista seus custos, facilidade de execução e sua importância para uma região que se expande rapidamente tanto em relação ao parcelamento e ocupação do solo, quanto em termos demográficos. E agradará a todos, em especial quem usa o trecho hoje.
     Por padrões geométricos originais refiro-me aos mesmos utilizados quando do projeto original da então chamada Avenida do CPA no início da década de 1970, isto é, 50 metros de caixa, com duas pistas de 10,5 metros e 3 faixas de rolamento cada, canteiro central de 11,0 metros e calçadas com 9 metros de cada lado. Isso, no mínimo! Como ser menor se em 1973 o projeto da avenida adotou estes padrões que se mostraram corretos? Aliás, muitos criticaram na época aquele dimensionamento alegando que “nem no ano 2000” Cuiabá teria um tráfego que justificasse uma avenida naquelas dimensões e nem o setor habitacional previsto para o CPA teria os 60 mil habitantes pensados inicialmente.
     Tenho andado por aquela área setentrional da Região Norte de Cuiabá e é extraordinário o processo de ocupação pelo qual vem passando. Extraordinário para o bem e para o mal. Para o bem, pelo dinamismo e capacidade construtiva da população, e para o mal pela incapacidade pública de dar um mínimo de ordenamento a este processo de ocupação. Basta olhar os mapas oficiais ou os do Google para entender o caos urbanístico já instalado. A impressão é que os parcelamentos foram surgindo ao longo das diversas administrações e depois o poder público vem atrás a consolidá-los com a implantação da devida e necessária infraestrutura.
     Aquele trecho norte da Avenida Rubens de Mendonça é o principal acesso a esse território, ligando-o ao conjunto da cidade de Cuiabá. Ele está previsto na Lei 3870/1999, chamada Lei da Hierarquização Viária da gestão Roberto França. Começou a ser implantada em uma só pista por volta do ano 2000, e é o único suporte até hoje, apesar da população ter explodido, num quadro de precariedade absoluta. A mesma Lei prevê sua continuidade até encontrar-se com a Via Estrutural do Contorno Leste (VECO-L) também prevista naquela importante Lei e cuja construção é prioritária na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro.
     Contudo, não vejo qualquer intenção da prefeitura ou do estado quanto à extensão da Avenida Rubens de Mendonça, que acredito ser uma das maiores prioridades no sistema viário urbano de Cuiabá. Planejada, ela poderá ser o início de um processo de controle urbanístico na região. Hoje ainda está mais ou menos fácil disponibilizar uma faixa de cerca de 2 km, com 50 metros de largura para o projeto. Daqui a 5 anos talvez seja inviável, comprometendo o futuro daquela área.
     2020 é ano de eleições para prefeitos e vereadores. Trata-se de excelente oportunidade para o assunto ser adotado por todos os candidatos, já que consta de uma lei municipal e a realidade é angustiante para os milhares de moradores daquela dinâmica região. Talvez até o próprio estado se interesse pela obra pois a criação do CPA foi uma iniciativa estadual e o governador Mauro Mendes tem demonstrado sensibilidade com o sistema viário urbano da capital ao concluir a Avenida Arquiteto Hélder Candia e a Avenida do Barbado, bem como ter reiniciado as obras da 8 de Abril, estas duas últimas originalmente previstas para a Copa de 2014. Pode ser, por que não?

13 DE JUNHO, DA GUERRA E DA COPA

Torcidas do Chile e da Austrália integradas em Cuiabá (esportes/terra)

José Antonio Lemos dos Santos
     De novo era um dia 13 de junho, uma data emblemática para Cuiabá e Mato Grosso. Em 1867 aconteceu a retomada de Corumbá então ocupada pelos paraguaios, um desafio impossível, mas não para os cuiabanos que formaram a tropa do Exército Brasileiro na missão de enfrentar o mais poderoso exército do continente na época. Já em 2014, nesse mesmo dia a bola começou a rolar pela Copa do Pantanal com pleno êxito, para tristeza dos que fizeram de tudo por este Brasil afora para que Cuiabá não vingasse como uma das sedes do grandioso evento mundial. Dois grandes desafios quase intransponíveis, um de guerra e outro de paz.
     O primeiro jogo transformou a capital mato-grossense em uma grande festa estendida de uns três dias antes até uns três dias depois. Três dias após estive no aeroporto já ampliado, cujas obras não foram concluídas até hoje, e ainda pude ver australianos e chilenos embarcando. A festa do primeiro jogo me reforçou a impressão de que a Copa em Cuiabá foi um milagre do Senhor Bom Jesus como presente para sua cidade em seu Tricentenário. Não fosse a Copa, Cuiabá ia ficar sem qualquer obra significativa para a comemoração.
     Não teria gente melhor para vir a Cuiabá torcer por suas seleções na abertura da Copa do Pantanal. Chilenos e australianos deram um show de simpatia e se entrosaram com os cuiabanos de maneira perfeita, numa relação de alegria, civilidade e, mais importante, sempre em paz. Cuiabanos, australianos e chilenos juntos quem imaginaria que uma mistura dessa pudesse dar tão certa? Os australianos mais comedidos em gestos e expressões, mas muito chamativos com seus vistosos cangurus infláveis e suas vestimentas quase carnavalescas. Já os chilenos com uma alegria mais patriótica, com rostos pintados nas cores nacionais, sempre com a camisa da seleção e enrolados na bandeira de seu país. De súbito nas ruas, praças, shoppings ouvia-se um grito forte e solitário “chi-chi” imediatamente seguido por centenas de outras vozes “lê-lê, chi-chi, lê-lê”. Impressionante. A mais genuinamente alegre festa de massa que já presenciei em meus quase setenta anos.
     A Arena Pantanal foi o palco maior de toda essa festa recebendo mais de 40 mil pessoas e funcionou muito bem. Grosso modo conviviam naquele espaço espetacular cerca de 20 mil chilenos, uns 10 mil australianos e outros tantos cuiabanos, mato-grossenses e brasileiros de outros lugares. À minha frente uma família de Nova Canaã, ao meu lado esquerdo uma família de Campo Verde, na fila de trás um grupo de chilenos e mais atrás uma impressionante família de australianos, que devia estar em pai, mãe, avó e 3 filhos, um deles de colo sempre abanado pelo pai, e todos uniformizados. Jamais havia imaginado que alguém pudesse pegar a família e atravessar oceanos e continentes para torcer por um time sem a menor chance de vitória. E mesmo com o time derrotado, aplaudi-lo festejando, sem esboçar xingamentos ou provocações à torcida adversária. Lotados e com muita festa ainda tivemos o Fan-Fest, no qual eu não fazia a menor fé, e a Arena Cultural, uma feliz iniciativa do então prefeito Mauro Mendes.
     A abertura da Copa do Pantanal, e todo o evento, foi um momento especial quando povos diferentes e distantes se acharam em um lugar mágico no centro continental sul-americano, compartilhando civilidade, simpatia e resgatando um pouco da fé na possibilidade da convivência humana fraterna. Quando se definia as obras para a Copa propus um monumento à paz na pracinha do Caecae, onde jazem muitos heróis daquela epopeia, para marcar no concreto tanto a alegria da Copa como o martírio de irmãos e hermanos na grande guerra platina. Um projeto ainda válido pois o tempo apaga até o que jamais devia ser esquecido.

BASE AÉREA EM CÁCERES II

 
José Antonio Lemos dos Santos
     Dia 23 passado o governador Mauro Mendes em reunião com o ministro Sérgio Moro cobrou um reforço do Governo Federal na segurança da fronteira de Mato Grosso. Lembro que tão logo empossado seu secretário de segurança Alexandre Bustamante anunciou que o governo faria essa cobrança, colocando na época inclusive a necessidade de instalação de uma base aérea na região, assunto vital para as cidades brasileiras e, em especial para as mato-grossenses. Mas o noticiário não diz se o assunto foi tratado nesta importante reunião em Brasília. Por isso renovo meu artigo do início do ano sobre o tema.
     A proposta da base aérea levantada pelo governo no início do ano é consistente pois Cáceres dispõe de uma pista de pouso subutilizada com 1.850 x 30m capaz de receber jatos, em posição estratégica aos 1.100 Km da fronteira bem como em relação ao Pantanal, que vem servindo como base de recepção de cargas de drogas e armas lançadas por pequenos aviões ou vindas por terra mesmo. Seria o começo para uma revolução na segurança da fronteira e na vida de nossas cidades.
     Recordo que em 2009 registrei em artigo a apreensão pela Polícia Federal no Trevo do Lagarto de um carregamento de armas modernas e poderosas destinadas ao Rio de Janeiro. O transportador informou que aquela era a terceira viagem desse tipo que fazia. Quantas outras cargas já teriam então passado por outros transportadores? Na semana anterior fora apreendida uma enorme carga de cocaína e no mês anterior havia sido descoberta uma fazenda no pantanal usada para distribuição de drogas que chegavam por avião. Claro que essa situação vinha de muito antes, certamente continua até hoje em volumes muito maiores e continuará caso faltem fortes providências restruturantes.
     Um dos problemas básicos das cidades brasileiras é a insegurança pública que lhes impõem um quadro de medo e violência jamais visto. Esta situação é fomentada e se agrava pelos tráficos de drogas, armas e veículos, que se articulam em poderoso esquema nacional e internacional submetendo aos seus interesses e caprichos povos do mundo inteiro, em especial os jovens. Como pensar em qualidade de vida urbana numa situação destas? Nossas cidades viraram reféns.
     É de ressaltar que jamais será suficientemente elogiado o trabalho difícil e arriscado feito pelas polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como a importância dos governos manterem o apoio a essas ações terrestres na fronteira. Mas, no caso de nossa fronteira é indispensável lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul tem, Goiás tem apesar de vizinha a de Brasília, e Rondônia tem duas! Salta aos olhos o absurdo desta situação considerando os 1.100 quilômetros de fronteira do estado, dos quais 700 em fronteira seca, e que seu território equivale a mais de 10% do território nacional. O problema se agrava na medida em que quase toda a fronteira nacional esteja protegida por bases aéreas e as rotas do crime acabem migrando para o grande rombo ainda existente nas fronteiras brasileiras, que fica aqui. E é o que parece acontecer, cada vez com mais intensidade.
     Tal como a ferrovia passando por Cuiabá, o gás, a termelétrica e a restituição integral pela União aos mato-grossenses do ICMS que nos foi “tirado” e não reembolsado pelos que insistem em não cumprir a Lei Kandir na íntegra, uma base aérea na nossa fronteira é um projeto que merece o apoio de todos os mato-grossenses e neste caso da base, de todos os brasileiros pois o brecha em nossa fronteira é uma das principais fontes de abastecimento do crime em todo o Brasil.

O TRIMILIONÉSIMO PASSAGEIRO

Imagem:Jornal Baixada Cuiabana

José Antonio Lemos dos Santos
     Ele já esteve no Marechal Rondon em 2014 e 2015 e por um triz não chegou pela primeira vez em 2013, como até arrisquei a prever em artigo da época. Errei por pouco. Tivesse o ano uma fração de dia a mais em seu calendário e o trimilionésimo passageiro anual teria desembarcado em Várzea Grande antes da Copa. Mas veio em 14 e 15 colocando o principal aeroporto de Mato Grosso em um novo patamar de importância. Depois o movimento aéreo de passageiros caiu bastante em todo o Brasil e a frequência de passageiros no Marechal Rondon recuou em 16 e 17, voltando agora em 2018 a superar os 3 milhões de passageiros no ano, 3.006.701 exatos. Qual a importância? Seria só para dizer que o movimento do aeroporto de Cuiabá é o dobro do de Campo Grande ou que é maior que o de Manaus, com Zona Franca e tudo?
     As cidades não são pontos isolados no espaço, mormente agora no mundo globalizado. As cidades, grosso modo, são centros produtores de bens e serviços atendendo à demanda de uma região que será maior ou menor conforme a força de suas centralidades, podendo ir desde a pequena vila atendendo a uma pequena região rural até às capitais globais envolvendo todo o planeta. Assim, as cidades se organizam em redes e, grosso modo, são nós em uma rede de fluxos intercambiáveis de bens e serviços, hierarquizada funcionalmente de acordo com a importância e/ou volume dos fluxos que gera de entrada ou saída.
     Por bens e serviços resumimos produtos primários, manufaturados e industriais ou serviços comerciais, bancários, de educação, saúde, cultura, ciência, entretenimento, etc. cujos fluxos se deslocam através de canais de ligação que são as rodovias, ferrovias, hidrovias, infovias, dutovias, aerovias, internet, e outros que eu tenha esquecido ou que possam estar sendo inventados. Maior a disponibilidade destes canais em quantidade e qualidade, maior a capacidade de geração e diversificação de fluxos de uma cidade, logo, maior a força de sua centralidade, maior seu dinamismo e capacidade de geração de emprego, renda e qualidade de vida para sua população.
     Para se conectarem às estruturas urbanas pontuais, os fluxos precisam de interfaces compatíveis, sendo os aeroportos um de seus mais importantes exemplos atendendo aos fluxos aeroviários e que precisam estar dimensionados de acordo com suas demandas presentes e futuras. Pelos aeroportos chegam e saem cargas e, em especial, pessoas que podem ser turistas, estudantes, compradores, vendedores, investidores, etc., em suma, pessoas, o principal agente de desenvolvimento. Assim, quanto maior o movimento de um aeroporto maior o dinamismo e as potencialidades da região a qual conecta e a chegada do trimilionésimo passageiro do Marechal Rondon expressa a pujança de uma das regiões mais dinâmicas do mundo da qual é a porta de entrada.
     A posição estratégica do Marechal Rondon no exato centro da América do Sul aponta para ricas possibilidades de conexões diretas com o mercado sul-americano que há muito já deviam estar sendo exploradas em prol do desenvolvimento de novas potencialidades regionais. O atual governador Mauro Mendes quando prefeito mostrou ter a visão correta do papel de Cuiabá como capital do agronegócio e, por conseguinte, do Aeroporto Marechal Rondon. Quem sabe agora sairá a linha aérea para Santa Cruz de la Sierra, um começo para novas conexões internacionais? Por ora, o importante é que o trimilionésimo passageiro voltou, e de novo sem retrato, sem foguete ou banda de música, como o milionésimo em 2007 e o duomilionésimo em 2010. Que tenha vindo para ficar puxando com ele para Mato Grosso, muito em breve, o quadrimilionésimo passageiro com tudo o que representa.

LIÇÃO DO ESGOTO

Esgoto sendo concretado Imagem Portal Tratamento de Água

José Antonio Lemos dos Santos
     O arquiteto é um profissional que tem no otimismo e na esperança, com pés no chão, suas principais condições de trabalho. Principalmente o urbanista. Trabalhando com aquilo que ainda não existe, mas visando sua futura existência ele tem que acreditar na possibilidade concreta daquilo que projeta. Assim, está sempre entre aqueles que acreditam que os problemas trazem em si o germe de sua própria solução e que quanto maiores as dificuldades, maiores as chances de grandes resultados, grandes não necessariamente no tamanho ou complexidade, mas também no seu inusitado ou simplicidade. Na maioria das vezes é preciso de coragem para expor a cara à tapa propondo algo singular, jamais visto, não por desejo de aparecer, mas apenas por ser aquela a solução cabível para aquele problema específico, também singular.
     No último artigo tratei da paralisação nacional dos caminhoneiros e da possibilidade dessa grande crise forçar a solução para a grande questão da logística nacional dos transportes em especial para Mato Grosso, com o avanço da ferrovia e o desenvolvimento de outros modais de imensos potenciais no estado como o hidroviário, o dutoviário, o aeroviário e mesmo o rodoviário que sempre será necessário, mas sem ser o único como é agora. Possibilidades também para o uso da energia solar abundante e dos biocombustíveis como o biodiesel e o etanol com amplas vantagens ambientais e logísticas, com farta produção no estado, geradores locais de emprego e renda. Um grande problema visto como perspectiva para grandes soluções. Não desespero, mas esperança.
     Este artigo é dedicado ao esgoto da lagoa do Parque das Águas em Cuiabá, problema antigo agravado com a criação do Parque, espaço urbano que cativou de pronto o coração dos cuiabanos. Antes já caía na lagoa e já era um grande problema, mas com o Parque a situação se expôs aos olhos do público também como agressão a um dos equipamentos mais queridos pela cidade. A propósito do Parque das Águas idealizado e implantado pelo prefeito Mauro Mendes, lembro lá por 1974 o engenheiro Sátyro Castilho projetando quatro lagoas para o futuro CPA buscando elevar a umidade do ar e proporcionar áreas públicas de qualidade para o lazer social urbano. Castilho, um bom nome a ser homenageado no local como um dos criadores do CPA. Das quatro lagoas só uma vingou, ainda que tenha precisado de mais de quatro décadas para vir enfim cumprir seu destino. O saudoso ex-prefeito coronel Meirelles, dizia que a boa arquitetura e o bom urbanismo precisam ter alma para se realizarem. E a alma do Parque das Águas se fortalece com a felicidade diária de seus usuários e, assim, não será fácil ser desleixado pelos gestores públicos. Tem muita gente zelando por ele.
     Voltando ao esgoto, este era intocável pois tinha origem nos órgãos máximos da administração estadual. Com receio de afrontar excrementos de tão altos escalões, o problema foi enrolado por várias administrações. Até que depois de muitas notificações, autuações e TACs malsucedidos, e com os usuários reclamando, o atual secretário municipal de Serviços Urbanos José Roberto Stopa no fim do mês de abril concretou os tubos que despejavam o esgoto na lagoa, fazendo retornar os efluentes aos palácios de onde originavam. No mesmo dia as providências fluíram e hoje o tão querido Parque das Águas está livre da poluição para felicidade de seu jacaré, seus peixes, capivaras e outros usuários bípedes ou não que compõem sua alma. Simples assim. Basta um gestor republicano decidido a resolver. Que a corajosa decisão sirva de inspiração para outros graves problemas que se arrastam circulando pelas repartições do Brasil afora.

O AQUÁRIO MUNICIPAL

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José Antonio Lemos dos Santos
     Com a alma lavada pelas vitórias do Cuiabá e Luverdense em seus jogos de estreia pela Copa do Brasil e Copa Verde respectivamente, lembro com uma pontinha de tristeza do Aquário Municipal de Cuiabá que neste dia 5 de fevereiro completaria 18 anos de sua inauguração. Atualmente desativado para modernização e ampliação, mas com as obras paralisadas, o Aquário Municipal foi um dos equipamentos urbanos mais queridos da população, sendo inclusive adotado como um dos cartões postais da cidade. É um dos projetos que mais me agrada desde sua elaboração até nas minhas frequentes visitas, quando ainda funcionava,  compartilhando a alegria das crianças surpresas com os peixes colocados bem à altura de seus olhos ou disputando a ração que jogavam no tanque externo. Satisfação visível também no semblante dos pais e mães, avos e avós, extasiados com a felicidade dos pequenos, ou mesmo encantados com a visão de uma espécie que só conheciam numa travessa ou grelha como protagonista da culinária cuiabana, mas nunca ao vivo, nadando, exibindo toda sua beleza plástica hidrodinâmica. 
     O Aquário empolgou a todos desde o início. O então prefeito Roberto França iniciando seu primeiro mandato aprovou a proposta de revitalização da Beira-Rio e do Porto que vinha das administrações anteriores, mas entendeu que no projeto do Museu do Rio faltava o personagem principal, o peixe. Foi então projetado um aquário anexo onde pudessem estar expostas todas as espécies de peixes do rio Cuiabá e pantanal. O tempo era escasso, os recursos também, com curto prazo para aplicação, e as referências para o projeto iam sempre além do que podia a prefeitura. Com o arquiteto Ademar Poppi encontramos um partido arquitetônico adequado àquelas condições, que acabou servindo de referência para projetos similares em outros estados.
     Além do projeto, é inesquecível a maratona para coleta dos exemplares que ocupariam o aquário. No dia da inauguração o professor Francisco Machado ainda mergulhava no Pantanal atrás de um certo camarão e uma espécie de acará que faltavam. A poucas horas da inauguração o prefeito trazia pessoalmente de seus tanques criatórios as piraputangas e pacus, alguns dos quais viveram enquanto viveu o Aquário. Todos animados na prefeitura e em especial no antigo IPDU, tudo sempre com a presença de Teruo Izawa, um apaixonado por aquários e peixes, o anjo do Aquário, que se doou para mantê-lo funcionando até não dar mais. Nunca recebeu o merecido reconhecimento da prefeitura.
     Milhares de pessoas estiveram na inauguração do Aquário, que recebeu em seus 10 primeiros anos mais de 1 milhão de visitantes. Agonizando ainda recebia uma média de 100 visitantes por dia. Poderia ser melhor, mas sua manutenção nunca foi equacionada desde o início. Foi idealizado como uma estrutura auto-sustentável junto ao Museu do Rio, sustentabilidade que viria da venda de lembranças relacionadas ao Aquário, ao rio e sua cultura, como chaveiros, bonés, camisetas, fotos, vídeos, livros diversos, receitas, etc. Nem foi tentada. Buscou-se também parcerias com as secretarias de educação do município e do estado, em troca do baita equipamento didático muito utilizado por escolas de Cuiabá e do estado nos primeiros 10 anos. Buscou-se ainda as faculdades de veterinária, sem êxito.
     Ao final a esperança podia estar no milagre da Copa. O prefeito dos belos parques, Mauro Mendes, chegou a anunciar para a Copa, mesmo sem compromisso com a FIFA, uma nova revitalização da Beira-Rio com o projeto Orla do Porto, constando a ampliação e modernização do Aquário. A Orla do Porto é um sucesso, mas o aquário parou pelo caminho. Talvez ainda possa ser um presente para o Tricentenário? 

CIDADES PARA CIDADÃOS

tripadvisor.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Não sei se em outros lugares é assim, mas no Brasil, e não é de agora, muitas iniciativas nascem de ideias e objetivos excelentes, mas logo são desvirtuadas e assimiladas pelo sistema perverso e corrupto que domina o país há décadas ou séculos e que nestes tempos deixa vazar seus fluídos purulentos por todos os poros da sociedade. Assim, por exemplo, foi com o BNH e o SFH, nascidos com o objetivo de adotar a produção da moradia popular como carro-chefe do desenvolvimento da economia nacional em substituição ao automóvel. Logo, porém, a casa própria deixou de ser o objetivo para ser apenas um pretexto para setores da indústria da construção auferirem lucros exorbitantes. Não importava mais a casa, mas o lucro, e o BNH acabou. Mais recente tivemos a ótima ideia do Bolsa Família que virou poderosa ferramenta de um clientelismo eleitoral pós-moderno de cartões e arquivos eletrônicos, o pior dos fins para uma ideia tão boa. 
     Em 2003, após décadas de lutas de diversos segmentos sociais pela qualidade de vida nas cidades, dentre estes as entidades dos arquitetos, foi criado o Ministério das Cidades, na sequencia de avanços como a inserção da questão urbana na Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Maravilha? Que nada. No rastro de tão promissores avanços, de imediato os estados trataram de criar suas Secretarias das Cidades, como réplicas da estrutura federal, logo seguidos pelos municípios. Só que nesse momento os objetivos não eram mais as cidades, mas tão somente os recursos financeiros do Ministério das Cidades. Em Cuiabá a réplica foi tão perfeita que foi criada uma Secretaria de Cidades, no plural mesmo, como se o município tivesse outra ou outras cidades além da capital de Mato Grosso. De quebra foi extinto o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – IPDU, seguindo a extinção, pouco antes, do até então exitoso Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, um dos pioneiros no Brasil, anterior ao Estatuto da Cidade. Passados 13 anos da alvissareira criação do Ministério das Cidades, tudo continua como dantes, com as cidades como meros pretextos para maus empresários insaciáveis abocanharem verbas para obras de necessidades e qualidades duvidosas, tudo amparado por conselhos que, nascidos como órgãos de participação da população, hoje se resumem a meros legitimadores de decisões já tomadas.
     Eis que agora de novo as esperanças se renovam para as cidades de Mato Grosso, em especial para Cuiabá. Conforme o noticiário, no bojo de uma reforma administrativa, o prefeito Mauro Mendes resolveu recriar o órgão de planejamento urbano do município – o IPDU. Em nível estadual o governador eleito Pedro Taques escolheu o arquiteto e urbanista Eduardo Cairo Chiletto como seu secretário das Cidades, também segundo o noticiário. Duas grandes notícias! 
     As cidades são muito mais do que um somatório de obras. Por isso as obras públicas e privadas devem formar um todo coerente expresso no Plano Diretor, que não basta ser elaborado, mas cumprido. O estado não é apenas um somatório de cidades, mas um conjunto delas, articuladas interna e externamente em rede hierarquizada onde os esforços se distribuem gerando uma fantástica sinergia que precisa ser entendida para ser potencializada. Daí a importância do Urbanismo e do urbanista, seu principal operador, tanto em cada uma das cidades como na rede urbana em que se articulam. O IPDU no município e Chiletto na SeCid, são grandes notícias para aqueles que, como eu, ainda esperam que as cidades voltem a ser, antes de tudo, centros de qualidade de vida onde todos ganhem, cresçam e evoluam como cidadãos. 
(Publicado em 26/11/14 pelo Diário de Cuiabá)

CUIABÁ, CAPITAL

José Antonio Lemos dos Santos

     O artigo do prefeito Mauro Mendes por ocasião do 295º aniversário de Cuiabá foi além das manifestações oficiais comemorativas de praxe e traz uma nova e importante forma oficial de ver a cidade. Desta nova visão fica a boa expectativa de que a atual administração municipal também supere as formas tradicionais de gestão provinciana com que as sucessivas administrações sempre trataram a cidade, adequando-se aos novos tempos que a cidade vive como polo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Como estudioso das cidades e, em especial, de Cuiabá, tenho esperado este tipo de abordagem há quase três décadas. Ainda no final da década de 80 quando do projeto original de um órgão de planejamento para a cidade, o hoje finado IPDU, foi prevista uma diretoria destinada ao estudo e proposições sobre a dimensão regional da cidade, dimensão que naquela época já começava a cobrar de Cuiabá transformações urbanísticas estruturais, físicas e institucionais, de forma cada vez mais intensa. A diretoria não foi aprovada.
     Infelizmente as autoridades nos anos 80 e subsequentes, até hoje, não chegaram a perceber a preponderância crescente dos impactos regionais positivos e negativos sobre a cidade. Toda cidade tem uma região que gera um excedente produtivo que lhe dá origem e sentido através da demanda dos diversos tipos de serviços urbanos de apoio. As cidades expressam suas regiões no tipo das atividades que essas regiões desenvolvem, na qualidade das demandas urbanas que impõem e, principalmente, nas dimensões do excedente econômico que geram. Quanto maior o excedente, maiores as demandas urbanas, mais complexas, sofisticadas e de maior valor agregado. Cabe às cidades responder com os serviços, produtos e o apoio que suas regiões demandam.
     Historicamente Cuiabá sempre centralizou uma vasta região no oeste brasileiro, que a princípio ia de Mato Grosso do Sul até os limites do Acre. Com o passar dos tempos e a criação de novas centralidades, Cuiabá foi perdendo parte desse seu imenso hinterland, mas ainda assim polariza uma região muito grande, chegando ao Acre e nordeste da Bolívia, além de todo o território mato-grossense. Acontece que enquanto essa região permaneceu como um vazio econômico, isto é, praticamente em nível de subsistência, sem qualquer excedente significativo, Cuiabá permaneceu estagnada cultivando uma visão provinciana, permanecendo assim até as décadas de 60 e 70. Sempre tendo Cuiabá como seu principal polo, cápita, capital, cabeça de apoio e articulação, aquela região antes adormecida começa a ser sacudida e hoje desponta como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. As demandas regionais sobre Cuiabá são incrementadas ano a ano na medida das sucessivas quebras de recordes nas safras agrícolas e nos rebanhos. A cidade real responde de imediato e todo esse dinamismo é visível no ritmo das incorporações imobiliárias e da construção civil, na constante instalação de serviços complexos e sofisticados de educação, saúde, cultura, lazer, comércio e indústria. 
     Só que a cidade institucional ainda não acordou para esse novo tempo da cidade real e permanece descolada dela. Daí a importância da disposição do prefeito em assumir também institucionalmente Cuiabá como a capital do agronegócio e do turismo, cabeça da cadeia produtiva campeã nacional na produção de alimentos, a capital que sempre foi e continua sendo. É fundamental que a cidade institucional se compatibilize com a cidade real. A nova visão proclamada pelo prefeito pode ser também a indicação de novos e melhores tempos para a cidade. 
(Publicado em 15/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

O TRIMILIONÉSIMO PASSAGEIRO II

G1.globo.com

José Antonio Lemos dos Santos

     Em artigo de outubro de 2013 calculei a chegada do trimilionésimo passageiro anual do Aeroporto Marechal Rondon para o finzinho do ano, mas ele não veio. Errei por menos da metade de um dia de movimento do aeroporto. Faltaram 4321 passageiros. Ou seja, se 2013 tivesse mais meio dia, o Marechal Rondon chegaria ao patamar dos 3 milhões de passageiros por ano. Paciência, se não atingiu essa marca exata, ela será alcançada em 2014 bem antes do fim do ano. Contudo, na prática em termos de dimensionamento trata-se de um aeroporto da faixa de 3,0 milhões de passageiros/ano. Um décimo de ponto percentual a menos não diminuirá a importância deste momento do desenvolvimento de Cuiabá e do estado. Passou o Santa Genoveva da linda Goiânia, tem certo o dobro do movimento da invejada Campo Grande e está colado ao de Manaus. 
     Qual a importância de insistir nesses números? O privilégio de dispor de um aeroporto de categoria internacional preparado para atender com conforto e segurança suas demandas do momento e do futuro é hoje um dos fatores essenciais para o nível de inserção de uma cidade na cadeia produtiva global. Mato Grosso está inserido na escala mundial da produção agropecuária e Cuiabá tem o papel central nessa cadeia produtiva. Aparentemente é essa a posição do prefeito Mauro Mendes quando adota como uma de suas prioridades a defesa e promoção de Cuiabá como a capital do agronegócio. E nessa linha, o aeroporto com sua rede logística de acessibilidade regional é um dos equipamentos mais importantes para o funcionamento de todo o sistema. 
     Polo articulador da rede urbana de uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, este é o papel regional de Cuiabá que lhe assegura as possibilidades de desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma vantagem comparativa extraordinária que vem sendo objeto de ambições geopolíticas regionais, legítimas desde que transparentes, que se articulam e avançam dissimuladas com eficiência e velocidade. O desvio da produção do médio norte para Goiás a partir de Lucas e a pretendida amputação da ferrovia em Rondonópolis são lances muito bem engendrados nessa grande jogada visando à asfixia logística de Cuiabá. A exclusão do trecho rodoviário Rondonópolis-Rosário Oeste do processo de concessão privada para as obras de duplicação, deixando a cargo da conhecida ineficiência do poder público através do DNIT é parte do jogo. E o Marechal Rondon só está recebendo essa acanhada ampliação por causa da Copa, senão ia para as calendas também. O prefeito está certo. Cuiabá precisa tomar as iniciativas de seu interesse e que são também do interesse deste Mato Grosso unido e campeão. 
     A marca dos 3 milhões de passageiros/ano é a indicação de que o aeroporto de Cuiabá é um dos maiores e dos que mais crescem no Brasil. Sem dúvida é preciso que o foco se volte para a conclusão em tempo hábil da ampliação que está sendo feita para a Copa, mas sem perder de vista que o processo de desenvolvimento de Cuiabá e Mato Grosso vai muito além da Copa e que a atual ampliação não atenderá sequer o movimento atual do aeroporto quanto mais as demandas regionais futuras imediatas. É preciso ao mesmo tempo resgatar o Plano Diretor elaborado pela própria Infraero para o Marechal Rondon no qual estão previstas uma nova estação de passageiros voltada para o Cristo Rei e inclusive uma nova pista. Nesse sentido é fantástico o exemplo de visão de futuro dos que na década de 40 tiveram a coragem de destinar na Cuiabá de então mais de 700 hectares à ainda incipiente aviação comercial. Era muita confiança no desenvolvimento do estado e da aviação. Tinham a visão correta do futuro. Profetas. Quantos hoje teríamos essa visão? Para chamar de “elefante branco” sim, aliás, muitos. 
(Publicado em 21/01/2014 pelo Diário de Cuiabá)

CUIABÁ ESPETACULAR

José Antonio Lemos dos Santos

skyscrapercity.com

Às vésperas do Natal, depois das tantas coisas boas que aconteceram para Cuiabá em 2013, ligadas à Copa ou não, eis que antes de seu encerramento o ano ainda nos reservou o estudo do IBGE sobre o PIB no Brasil em 2011, com algumas conclusões importantes, em especial para Cuiabá, que não podem passar despercebidas. Primeiro é que Cuiabá continua com o maior PIB de Mato Grosso, com uma produção de R$ 12,4 bilhões naquele ano, representando 17,4% do PIB estadual. Após Cuiabá, a segunda maior produção foi de Rondonópolis com R$ 5,7 bilhões. Nada mal para uma cidade tratada por algumas opiniões desagregadoras como uma cidade que nada produz, aleivosia que tem generosa divulgação e acaba passando como verdade à grande parte do senso comum. 

Esse resultado não surpreende e, além de sua própria importância, a divulgação dos PIB’s a cada ano recoloca a verdade em seu lugar, com Cuiabá como o maior centro produtivo do estado. Sempre foi assim, inclusive com essa proporção já tendo sido maior, é claro que diminuindo à medida que o estado desenvolve e o interior avança produtivamente. Considerada a conurbação Cuiabá-Várzea Grande, essa diferença amplia ainda mais, mesmo que também decrescendo. Como já disse, esse decréscimo é esperado e salutar à medida que o estado desenvolve. Mas até quando e até quanto? Isso dependerá das políticas de desenvolvimento adotadas para Cuiabá e Várzea Grande, cujos governos e lideranças municipais têm responsabilidade nas formulações e cobranças, em especial junto aos governos estadual e federal. Políticas de abrangência regional e nacional, não mais provincianas. 

Na verdade não pode ser dado um caráter de disputa entre capital e interior, já que de fato o que existe é uma invejável e vitoriosa simbiose regional ascendente. Temos uma rede urbana polarizada por Cuiabá que dá suporte a toda cadeia produtiva do agronegócio mato-grossense. Cuiabá integra essa grande cadeia produtora através da prestação de serviços especializados, tais como assistência técnica, serviços político-administrativos, de comércio, educação, cultura, saúde e industriais. O atual dinamismo e vitalidade de Cuiabá vêm da força da demanda do interior que a cidade ajudou e ajuda a implantar e desenvolver. Cuiabá centraliza hoje uma das regiões mais dinâmicas do planeta, antes um imenso vazio econômico, e é empurrada para cima por ela. Cabe às lideranças de Cuiabá enxergar esta inserção, como, aliás, fez recentemente o prefeito Mauro Mendes ao assumir com acerto Cuiabá como a capital do agronegócio, dando a entender que desenvolverá políticas no sentido de defender e promover esta condição. É por aí. 

A segunda ótima notícia vem do mesmo estudo do IBGE que aponta o PIB per capita de Cuiabá como o 10° entre as capitais, à frente de 17 outras, entre elas Goiânia, Recife, Goiânia, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Belém. Trata-se de um dado importante, pois é um dos fatores preponderantes na sinalização para investimentos privados em nível do país, além de indicar que existe de fato uma significativa produção de riqueza que pode e deve progressivamente transformar-se em qualidade de vida para a população que a produz. 

A última ótima notícia vem de longe, de Bilbao, na Espanha, onde o jornal “El Gol Digital” classificou a Arena Pantanal como a sétima das mais espetaculares arenas do futuro em todo o mundo. E Bilbao entende do assunto, pois abriga obras de grandes arquitetos mundiais. Resta nos preparar para pilotar essa nave intergalática, pousada no Verdão. Um bom começo é a rica e bem sucedida experiência do Sebrae-MT com o Centro de Convenções. Aliás, precisamos nos colocar à altura de tudo o que vem acontecendo com Cuiabá e Mato Grosso. Feliz Natal! 

(Publicado em 24/12/2013 pelo Diário de Cuiabá)

RODOANEL, BARBADO E IMIGRANTES

Mapa dos antigos projetos de anéis viários com traçado igual ou aproximado ao do futuro Rodoanel de Cuiabá. (skyscrapercity.com)

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde 2009, tão logo começaram a ser definidas as primeiras obras da Copa, venho salientando a importância de todas elas, afinal estarão entre os principais legados do grandioso evento para Cuiabá. Destaco em especial as interseções da Miguel Sutil, alertando sempre que só essas obras não serão mais suficientes para a solução atualizada desses pontos de conflitos. Projetadas há 10 anos pelo extinto IPDU da prefeitura, na gestão Roberto França com o arquiteto Raul Spinelli como superintendente do órgão, ainda que necessárias essas obras demandariam hoje ao menos 3 outras importantes intervenções de apoio para atingir o êxito esperado: a Avenida do Barbado, uma nova ponte no Coxipó nas proximidades do São Gonçalo Beira-Rio e a ligação da antiga estrada da Guia ao Trevo do Lagarto em Várzea Grande, com uma nova ponte sobre o rio Cuiabá no Sucuri, esta última intervenção prevista no projeto do Rodoanel de Cuiabá no trecho que chamo de Contorno Oeste para distinguir dos demais segmentos dessa grande obra. 
     Segundo o noticiário a ponte sobre o Coxipó já está quase pronta, e irá permitir a ligação de toda a populosa região sul do Coxipó aos centros de Cuiabá e Várzea Grande, passando pela Beira-Rio, Cristo Rei e aeroporto, desafogando sobremaneira a Fernando Correia. Importante obra que chegou a ser lançada pela prefeitura, também em uma das gestões de Roberto França. Não vi o projeto atual, mas espero que venha a ser uma via definitiva para a cidade e não apenas um desvio emergencial, como chegou a ser falado, o que seria uma pena.
     Quanto a Avenida do Barbado, projetada e iniciada por Dante em fins dos anos 80 como uma das primeiras aplicações do conceito de “avenida-parque” no Brasil, ligando o CPA ao Coxipó e à Várzea Grande via Ponte Sérgio Mota, a Secopa informou que irá executá-la da Fernando Correia até a Archimedes Lima, mas que desistiu do trecho restante até o CPA. Estranha é a alegação de problemas ambientais e sociais, justo numa obra que visa resgatar e proteger o córrego do Barbado e a população de suas áreas de risco, as mesmas que também teriam feito o ex-prefeito Wilson Santos a abandonar o projeto. A Copa seria a chance para essa obra essencial para a cidade, descompressora da Avenida do CPA e esperada há décadas. Ao menos vai reiniciá-la. Sua continuação seria uma grande obra para o prefeito Mauro Mendes. 
     Na semana passada a Secopa anunciou a abertura de licitação para a retomada das obras do Rodoanel, obra do DNITT iniciada pela prefeitura de Cuiabá, mas paralisada em 2009, orçada hoje em R$ 346,0 milhões em seu total, toda duplicada, com pontes e viadutos, tal como deve ser e Cuiabá merece. O mais importante é que nessa retomada foi corrigida a prioridade de execução de seus trechos, passando o Contorno Oeste a ser a primeira etapa a ser construída, com extensão 11,43 Km e um prazo de 12 meses para conclusão. Realmente uma grande notícia. Sem essa ligação direta com o Trevo do Lagarto, o fluxo de veículos originário do norte e oeste do estado e do país pela estrada da Guia (MT-010) não teria outra alternativa que não a trincheira do Santa Rosa em construção. Não sendo dimensionada para esse fluxo adicional rodoviário a nova interseção ficaria bonitinha, mas engarrafada. Pior, durante os jogos da Copa. Uma vez concluído, o Contorno Oeste terá efeitos imediatos. Para os demais trechos integrantes dos 50 Km totais do Rodoanel, a prioridade imediata deve ser o Contorno Sul, a nossa Imigrantes, tão maltratada apesar de ligar 60% do país ao resto do Brasil através de 3 BR’s, com um tráfego diário próximo de 20 mil veículos leves e pesados, cujo sofrimento em prejuízos e acidentes assistimos diariamente nos telejornais. 

(Publicado em 05/03/2013 pelo Diário de Cuiabá, ...)

CARTA AO PREFEITO

Carta ao Prefeito Eleito Mauro Mendes e à sua Equipe de Transição

em 14 de novembro de 2012.

Caro Prefeito Eleito Mauro Mendes,

Cuiabá apresenta certas características e especificidades cujo conhecimento permitirá ao gestor público maior facilidade na implementação das políticas públicas necessárias à melhoria de qualidade de vida de sua população e ao aproveitamento de suas potencialidades, promovendo o adequado enfrentamento dos problemas urbanos e ambientais.

Nós, abaixo-assinados, representamos algumas das instituições que, há décadas, discutem, refletem e buscam participar ativamente  dos canais democráticos voltados à construção da nossa cidade. Contudo, nas últimas gestões, nossos esforços tem se direcionado a questionar e contestar diversas práticas adotadas, quanto à direção do Planejamento e Gestão Urbana em Cuiabá. Percebemos que está sendo desconsiderado um processo participativo e democrático de décadas, cujo resultado é inquestionável, uma Cuiabá desestruturada, com inúmeras irregularidades fundiárias e urbanas, além de excludente.

Hoje, quando nos deparamos com todos os problemas urbanos (e regionais) que se agudizam a partir das opções políticas tomadas na Capital do Estado, é impossível não associarmos essas estruturas institucionais e práticas políticas com o atrasado estrutural (político, econômico e social) que insistem em permanecer como realidade no Brasil. Mas a realidade atual  em nada se assemelham com a Cuiabá que vinha construindo um claro projeto de modernidade com a colaboração dos diferentes segmentos da sociedade, coordenados pelo poder público. Na década de 1990 conseguiu-se construir e testar, na prática, uma estrutura de planejamento. Construiu-se mais que isso, também consensos, que não atendiam aos interesses de uns ou de outros (grupos), mas que conseguiam atender aos interesses da Cuiabá Coletiva!!!

Por muitas vezes, a prática do planejamento e gestão em Cuiabá mostrou-se à frente, não apenas do seu tempo, mas à frente, inclusive, das práticas dos grandes centros urbanos, das práticas brasileiras.

Quando, em 1995, o ex-Prefeito José Meireles registrava na apresentação do Plano Diretor de Cuiabá que -  “Desenvolvimento Urbano deveria ser lido em ampla acepção – na dimensão física – das obras de infraestruturas públicas [e privadas], mas principalmente na dimensão da consciência, pois o desenvolvimento urbano somente seria alcançado com a “transformação de mentes de nossa gente”:

Na dimensão da consciência está o processo de transformação de mentes, da transformação do homem individualista em ser social e participativo, conferindo-lhe a dimensão política. Nesse processo de transformação está a organização da sociedade, o fortalecimento das lideranças comunitárias e de classes representativas dos diversos segmentos organizados dessa sociedade. Esse fortalecimento se efetiva através do repasse do poder político a esses segmentos, condicionando os espaços para sua participação efetiva no processo decisório de governo. A meta é o desenvolvimento urbano auto-sustenado (sic), a sociedade se autoconduzindo, o Governo disciplinando conflitos, formulando políticas, sempre em regime de cogestão político-administrativa com a sociedade. A visão do futuro é a Nação se superpondo ao Estado.” (In: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, 1995).

A fala do nosso saudoso prefeito não permaneceu apenas no campo da teoria, do desejo, mas foi uma prática recorrente e construída, dia-a-dia, diante de cada embate, de cada questão que os diferentes grupos da sociedade se viram obrigados a se debruçar, refletir, discutir, encarar, para não impor, mas propor as soluções ideais – historicamente possíveis, no contexto democrático.  E toda esta prática somente foi possível pela estrutura institucional consolidada pelo Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto na Lei Orgânica de Cuiabá, e nos Planos Diretores (1995 e 2007), destacando o Conselho Municipal e o imprescindível (mas extinto na última gestão municipal) Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano.  

Cuiabá antevia, e colocava em prática, nos idos de 1990, o que seria uma exigência legal a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, expresso na Lei Federal 10.257/2001. Com a revisão obrigatória do Plano Diretor, à luz desta lei, a sociedade Cuiabana apenas reafirmava o seu desejo de continuar no caminho da construção democrática, com todo o ferramental de atuação que o Sistema Municipal de Planejamento e Desenvolvimento [Estratégico], estruturado a partir de seu Órgão Superior – o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), o Órgão Central, na figura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e o Órgão de Planejamento e Apoio Técnico (IPDU), possibilitavam. Muito mais que apenas continuar em um caminho, sempre se pretendeu avançar, atentos aos alcances e limitações que a obra humana, da sociedade, apresenta constantemente.

Se antes, Cuiabá estava avant-garde, e articulada com as melhores práticas de planejamento e gestão nos moldes das atuações de municípios progressitas como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Medelin, Bogotá, podemos afirmar que Cuiabá retrocedeu ao, de forma arbitrária, ter visto extinto o IPDU por decisão unilateral da municipalidade.

Se Curitiba, Porto Alegre, Medelin e Bogotá (entre tantos outros), por meio dos resultados positivos de suas políticas, nas dimensões socioeconômica e ambiental, evidenciam a importância de se estruturar Institutos de Pesquisa e Planejamento, que com a autonomia necessária e, retroalimentado por todo o sistema, estruture o processo de planejamento do município, de forma técnica e política, dinâmica e contínua, Cuiabá conseguiu comprovar que, em pouco tempo, a inexistência e o desmonte da estrutura, somente pode trazer consequências desastrosas e alarmantes ao planejamento e  gestão da política urbana.

As opções políticas das últimas gestões, após extinção do IPDU,  criaram a então Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sem consulta e deliberação do Conselho Municipal, sem respeito à Lei Orgânica, a Lei maior de Cuiabá – o Plano Diretor,  à Lei Federal – Estatuto da Cidade, e  voltada à mera gestão das questões e políticas urbanas. Podemos até estar crescendo, mas estagnamos quanto ao desenvolvimento urbano – temos mais construções, obras infraestruturais, entretanto desconexos dos diagnósticos, das projeções futuras, que não vêm sendo incorporadas na formulação das políticas. Por conseguinte, estas se mostram limitadas a curto prazo, opção inaceitável quando discutimos a escala da cidade, as demandas e o futuro da sociedade. Como resultado temos a violência urbana, os congestionamentos e os acidentes de trânsito, as irregularidades fundiárias  e grande parte da população alijada da prestação de serviços públicos de qualidade.

Com esse desmonte institucional, e consequentemente político,  técnico e administrativo, desmonta-se e se desvirtua o Conselho Municipal, desconstruindo todo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, com prejuízos perceptíveis.

Senhor Prefeito, pelo seu perfil arrojado, confiamos que construirá seu governo na inovação assim como no cumprimento legal e na gestão democrática. Dessa forma, colocamos-nos, enquanto cidadãos, membros entidades da Sociedade Civil Organizada, à disposição para auxiliá-lo e contribuir com o processo de (re) construção e avanço dessa  estrutura de planejamento que já mostrou-se capaz, em teoria e na prática, de conduzir o município ao “desenvolvimento urbano” – físico e de mentes, com o resgate do “regime de cogestão político-administrativa com a sociedade”.

 Esse propósito legal é  que acompanharemos e fiscalizaremos,  é a nossa expectativa, são nossos votos para sua gestão.

Ana Rita Maciel

arquiteta e urbanista, , Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

Claudio Santos de Miranda

arquiteto e urbanista, professor e pesquisador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, Membro da Rede de Controle,  Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT

Doriane Azevedo

arquiteta e urbanista, professora e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFMT, membro da Diretoria do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/MT, Conselheira Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE

José Antônio Lemos

arquiteto e urbanista, professor universitário e articulista no Diário de Cuiabá na área do desenvolvimento urbano e regional

Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT  

Raul Bulhões Spinelli

arquiteto e urbanista, Vereador Municipal (1996-1999), Superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (2000-2004)

Rita De Cássia Oliveira Chiletto

arquiteta e urbanista, Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Metropolitana – SECID/MT, Q/MT, Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MT, Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico – CMDE e Conselheira do Conselho Estadual das Cidades de MT

Telma Beatriz de Figueiredo Soares

arquiteta e urbanista, membro da Diretoria do Sindicado dos Arquitetos e Urbanistas – SINDARQ/MT, membro da Diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos - FNA

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A Carta foi elaborada em 14.11.2012, mas não conseguimos agendar, com os destinatários, audiência para entrega-la.

A SECRETARIA DAS CIDADES

José Antonio Lemos dos Santos


Uma boa surpresa das últimas eleições foi a promessa de criação de uma secretaria para as cidades feita por dois candidatos ao governo do estado, Mauro Mendes e Silval Barbosa. Saudei-as de passagem em alguns artigos, meio desconfiado, pois promessas de campanha na maioria das vezes são apenas promessas de campanha. Mas, reeleito, o governador cumpriu o prometido enviando semana passada seu projeto de reforma administrativa à Assembléia Legislativa, nela incluída a Secretaria das Cidades. Viva! Pena que o projeto foi aprovado no dia seguinte, e na pressa a sociedade ficou sem conhecer seu conteúdo na íntegra.
De extrema complexidade, as cidades são comparáveis a organismos vivos em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles. A cidade é um enorme recipiente articulado regionalmente e em constante transformação, onde acontecem as múltiplas relações urbanas. É exitosa quando tais relações acontecem bem, com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Para ajudá-las nesta função é que existe a ciência do Urbanismo. Tal como seu objeto de trabalho é complexa e exigente em equipamentos e recursos humanos capacitados, os quais escapam ao alcance da maioria das cidades brasileiras e mato-grossenses em quantidade e qualidade suficientes. Daí a importância do estado voltar-se ao assunto criando uma secretaria focada nas cidades e no desenvolvimento urbano estadual.
Mato Grosso já teve uma boa experiência desse tipo nos governos Garcia Neto e Frederico Campos, com um departamento de articulação municipal inicialmente instalado na Secretaria de Planejamento e depois na extinta CODEMAT. Contudo, pelas notícias sobre a nova secretaria, parece que sua atribuição vai se limitar ao assessoramento às prefeituras na viabilização e execução de obras de habitação e infra-estrutura viária, bem como nas questões de integração regional, papéis de duas secretarias que se extinguem. Se for assim, entre a expectativa e a proposta aprovada ficou faltando o pedaço mais importante.
Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de “despachante” institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
As cidades precisam ser capazes de definir técnica e politicamente as obras que realmente necessitam em função de estudos consolidados em planos diretores. Mas elas carecem do apoio estadual em seus processos de planejamento, bem como em seus périplos burocráticos federais e estaduais para viabilização das obras. A Secretaria das Cidades poderia ser também uma secretaria para as cidades. A gestão urbana estadual e o apoio aos municípios no planejamento e controle das cidades seriam os diferenciais da nova secretaria. Sem estes, fica tudo como antes, apenas os mesmos velhos papéis executados por uma nova secretaria.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)