A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)

DE VOLTA PARA O FUTURO

 

José Antonio Lemos dos Santos

(Publicado pelo Jornal do Dia em 12/01/1991)

Coincidindo com o início de um novo ano, começam a vir a público os primeiros resultados dos trabalhos do Plano Diretor de Cuiabá, ao mesmo tempo em que despontam os primeiros candidatos à sucessão municipal de 1992. Seria muito bom que aqueles que já se colocam como candidatos, ou que ainda pretendem se colocar, tivessem acesso ao conteúdo desses trabalhos que vêm sendo produzidos pela Prefeitura através de seu Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano -  IPDU.

     A cidade de Cuiabá, o aglomerado como um todo ou apenas a sede do Município felizmente é um complexo extremamente dinâmico. Isso significa vantagens comparativas, potencialidade econômica e boas perspectivas de futuro, coisas que muitas cidades gostariam de ter, mas que não bastam por si só, precisam ser competentes competentemente administradas para não serem perdida. É importante que seus administradores tenham o máximo de conhecimento sobre a estrutura de todo esse dinamismo para 1) que a cidade possa tirar o melhor proveito possível de suas potencialidades e, 2) evitar que o processo de desenvolvimento se dê como “um tiro pela culatra” contra a qualidade de vida dos cidadãos.

     Uma vez democratizado o país em todos os seus níveis, é razoável esperar um novo perfil de campanha para a próxima sucessão municipal, no qual sejam privilegiados os problemas da cidade e as propostas efetivas para seu desenvolvimento. É importante a superação daquele discurso que dominou o Brasil de ponta a ponta e que se restringia a “baixar o pau” na administração que se sucede ou nos próprios candidatos, como se o eleito devesse ser sempre aquele com menos defeitos e não o de maiores virtudes.

     Cuiabá cresce muito e reclama soluções imediatas, voltadas para o futuro, visto que suas soluções mesmo para hoje não podem estar fora de uma perspectiva no mínimo de médio prazo. Dobrando a população, como o bom senso recomenda esperar,  não há como fugir da inevitabilidade da construção de uma outra cidade quase igual a esta atual até o final do século. Ela poderá ser melhor ou pior, dependendo das diretrizes que se seguir.  Por isso as proposições para médio e longo prazos também tornam-se tão urgentes.

     O conjunto de estudos que a prefeitura vem preparando e a base de planejamento que se espera implantada até o final desta administração, permitirão uma sólida discussão sobre o futuro de nossa cidade. Questões como o uso e ocupação do solo, energia, empregos, sistema viário, habitação, transportes, educação, saúde, meio ambiente, entre outras, não podem ser relegadas em função de “querelas” eleitoreiras sem nenhum sentido que não onde fazer jogo de cena. Como deixar de lado o crime que é a falta de acesso dos cuiabanos a todas as redes de televisão comumente acessíveis a todos os demais brasileiros? E a questão das da ferrovia? Como ela anda e como será sua conexão com a cidade? E o gerenciamento urbano? Como resolver a questão dos recursos viabilizadores de uma administração adequada para a cidade? Aliás, dizem as más línguas, que existem administradores que estão com medo de um dia aparecerem os recursos que tanto reclamam, pois assim perderiam o álibi para suas dificuldades administrativas. A falta de recursos estaria sendo altamente confortável para muita gente por esse Brasil afora. Entretanto, dentro em breve essa história não vai “colar” mais pois começam a circular exemplos de alternativas bem-sucedidas em lugares diversos mostrando que as soluções existem de fato.

     Pode parecer muito cedo para se pensar a sucessão municipal, entretanto, esta precocidade talvez seja muito oportuna na medida em que os candidatáveis venham se atualizar ou mesmo conhecer melhor os problemas do município preparando-se para transformar a próxima campanha eleitoral em um grande debate de ideias e proposições sobre a qualidade de vida de nossa gente, no qual o passado entre apenas como instrumental importante para a continuidade da grande construção de nossa cidade.