AS CHEIAS DE SÃO JOSÉ

José Antonio Lemos dos Santos

     Para os antigos a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José quando encerrava o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que quase sempre ocorrendo com intensidades diferentes. O último dia 17 de março marcou os 49 anos do dia da cota máxima da cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino, conjunto de bairros que formava a região mais populosa da cidade. A cheia de São José naquele ano foi uma tragédia para a cidade logo quando esta dava um salto de crescimento decorrente da inauguração de Brasília, dentre outros fatores. Grosso modo Cuiabá saltava de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80. Um crescimento para o qual a cidade não estava preparada, nem seus cidadãos, nem seus governantes. Ninguém entendia quando alguns visionários, verdadeiros profetas propunham a necessidade de preparar a cidade para aquela expansão.

     A calamidade daquela cheia serviu para dar uma sacudida nas autoridades. O governo Geisel tomara posse dois dias antes já com a inundação avançada. De imediato o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais marcantes para a cidade e que não podem ser esquecidas. Determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos, e foram construídos, um deles o Novo Terceiro. Nesse processo perderam-se alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo.

     Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar novas tragédias semelhantes em Cuiabá. Daí resultou Manso, em princípio só para evitar novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Embora pouco divulgado, Manso cumpriu essa função ao menos em 2002 e 2010 impedindo que volumes de água superiores aos 3.025 m³/s de 74 chegassem a Cuiabá. Seria ótimo Furnas informar se aconteceram outros volumes maiores que o de 1974. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

     Já em 1978, no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual tive o privilégio de participar, propôs a transformação de Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM) de barragem, então pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Junto com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio, garantindo cotas mínimas e máximas, prevendo ainda o abastecimento urbano de água e irrigação rural para a Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer. Até hoje Manso enquanto APM está subutilizado.

     Ainda há quem pense que Manso foi construída para gerar energia, o que seria um absurdo pela dimensão de seu lago, maior que a Baía da Guanabara e 10 vezes o Lago de Brasília gerando apenas 210 MW. Com Manso segurando o rio, e um bom gerenciamento da ocupação das Áreas de Risco segurando a força dos córregos, Cuiabá pode oferecer condições de segurança à sua população nos períodos chuvosos. Ao contrário do que se vê na maioria das cidades brasileiras, com tragédias a cada verão sempre tratadas com soluções paliativas e projetos pontuais que quase nunca saem do papel antes da próxima tragédia. Teria sido apenas uma questão de sorte Cuiabá pegar um governo recém-empossado que, talvez querendo evitar que uma tragédia urbana mal enfrentada manchasse sua imagem logo em seu início, propôs então uma abordagem abrangente, numa escala mais adequada com bons resultados até hoje

CARÍSSIMAS VIDAS

 

(Foto: Estado de Minas)

José Antonio Lemos dos Santos

     Após as centenas de mortes causadas pelas chuvas em várias cidades brasileiras em fins do ano passado e começo deste, era de se esperar nas nossas demais cidades um mínimo de atenção às pessoas em áreas de risco em especial aquelas em ocupações de alto risco transferindo-as para lugares seguros, sem esperar que as chuvas aconteçam. Nestas duas últimas semanas, quase 130 óbitos a mais em Pernambuco, e Recife é uma das cidades que mais investe em obras preventivas. Em geral, temporais, deslizamentos, inundações matam porque as pessoas estavam por omissão administrativa onde não deveriam estar, expostas a grave insegurança geológica ou arquitetônica. 

     Antes de serem questões de obras, as tragédias urbanas em época de chuvas intensas são casos de gestão urbanística. É básico que as pessoas não ocupem os lugares impróprios estabelecidos nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs). Esta gestão cabe às prefeituras, em especial nas áreas de alto risco, de onde seus ocupantes precisam ser transferidos antes que as chuvas despenquem, mesmo que sem uma solução definitiva, uma transferência provisória digna para abrigos ou casas de familiares, a demolição das ocupações esvaziadas e a posterior construção de edificações seguras para esta população transferida. Os urbanistas são aptos a propor as soluções adequadas. Ainda que paliativas, salvariam vidas, reduzindo os números trágicos vividos por nossas cidades. E assim fazer todos os anos, sem prejuízo das obras de prevenção. 

     Há anos escrevo sobre o assunto cobrando a responsabilização a quem de direito nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que a solução permanente é assunto complexo pelo seu caráter nacional, pelas dificuldades metodológicas e de estruturas técnicas e legais que em grande parte terão que ser criadas em todos os níveis de governo. Assim não se imagina que qualquer iniciativa desse tipo decidida agora fique pronta amanhã. Também não se pensa, a não ser como instigante utopia, que as tragédias um dia deixarão de existir, mas que se restrinjam aos desastres naturais de fato imprevisíveis tecnicamente.

     Imagino que os instrumentos básicos dessa legislação venham a ser os PDDUs com suas cartas de Uso do Solo e um cadastro nacional das ocupações em Áreas de Risco composto pelos cadastros municipais e estaduais, envolvendo os órgãos de Planejamento Urbano e Defesa Civil, amparados por um programa nacional específico destinado a viabilização técnica e financeira das transferências das populações envolvidas para soluções urbanísticas bem concebidas. Repito que não se trata de um projeto de curto prazo, nem barato. Por isso é urgente. A cada ano fica mais atrasado, mais caro e mortal. Seria um grande avanço se os próximos prefeitos já assumissem sob as novas regras e que ao final de seus mandatos, não alcançando as metas de melhorias estabelecidas em lei, sejam punidos na sua condição de elegibilidade, sem prejuízo de outras penalidades e do amplo direito de defesa.

     Vozes poderosas, contudo, vão se somando. O CAU, em nível federal e regional, pensa o assunto há algum tempo, tendo produzido no início do ano um manifesto nacional com o mesmo sentido. No fim do ano passado o ministro Gilmar Mendes reclamou uma cobrança mais forte aos gestores públicos sobre o assunto também nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no último dia 31 de maio, o jornalista Alexandre Garcia em seu comentário pendurou o guizo no gato, apontando na figura do prefeito municipal a responsabilidade pelas ocupações de risco e, assim, pelas tragédias vividas por nossas cidades todos os anos. Uma lei específica criaria critérios para as cobranças em julgamentos justos. Triste balanço: em 2022, só até 31 de maio, a irresponsabilidade pública já ceifou 457 caríssimas vidas brasileiras. 

AS CHEIAS DE SÃO JOSÉ

José Antônio Lemos dos Santos
     Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso, e as cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre ocorrendo as duas com a mesma intensidade. Domingo que vem, 17 de março marcará os 45 anos do dia da cota máxima da cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino, a região mais populosa da cidade. A cheia de São José naquele ano foi uma tragédia para a cidade logo quando esta dava um salto de crescimento em decorrência da inauguração de Brasília, dentre outros fatores. Grosso modo Cuiabá saltava de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80. Um crescimento para o qual a cidade não estava preparada, nem seus cidadãos e governantes após décadas de estagnação. Ninguém entendia quando alguns visionários, verdadeiros profetas propunham a necessidade de preparar a cidade para aquela expansão.
     A calamidade daquela cheia serviu para dar uma sacudida nas autoridades. O governo Geisel tomara posse dois dias antes já com a inundação avançada. De imediato o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais marcantes para a cidade e que não podem ser esquecidas. Determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos, um deles o Novo Terceiro. Nesse processo foram perdidos alguns marcos da cultura de Cuiabá que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo.
     Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos buscando evitar novas tragédias semelhantes em Cuiabá. Daí resultou Manso, em princípio só para reduzir futuros picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Embora pouco divulgado, Manso cumpriu essa função ao menos em 2002 e 2010 impedindo que volumes de água superiores aos 3.025 m³/s de 74 chegassem a Cuiabá. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.
     Depois, já em 1978, no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual tive o privilégio de participar, propôs em conjunto com técnicos do estado a transformação de Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM) de barragem, pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Junto com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio, garantindo uma cota mínima além da redução das cotas máximas, prevendo ainda o abastecimento urbano de água e irrigação rural para a Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer.
     Ainda há quem pense que Manso foi construída para gerar energia, o que seria um absurdo pela dimensão de seu lago, maior que a Baía da Guanabara e 10 vezes o Lago de Brasília gerando apenas 210 MW (só a Termelétrica gerava 480 MW antes de ser abandonada). E a geração elétrica é um subproduto importante pois vem garantindo a estabilidade energética ao estado. Mas Manso ainda tem muitos outros potenciais que só começam a ser explorados agora, como a aquicultura e o turismo. O correto aproveitamento integrado de Manso, além de importante para o desenvolvimento regional, seria também uma homenagem ao flagelo da cheia de 1974. O fato é que hoje, em seu Tricentenário Cuiabá pode receber com mais tranquilidade a benção das águas de São José.    

RESPONSABILIDADE URBANÍSTICA

Diário do Poder

José Antonio Lemos dos Santos
     Como acontece no Brasil em praticamente todos os períodos de chuvas, no final do mês de abril voltam as tragédias urbanas das inundações e deslizamentos, desta vez no Rio Grande do Sul e principalmente no nordeste. Pelos últimos números que vi no noticiário temos 8 mortos e uma pessoa desaparecida em Alagoas, 7 mortos e 1 desaparecido em Pernambuco, com cerca de 90 mil pessoas flageladas nos dois estados. As vítimas são moradores de áreas de risco, em encostas ou áreas de alagamento. O maior número de mortes foi em um lugar chamado Grota de Santo Amaro em Maceió com 5 mortos de uma mesma família e um desaparecido.
     O nome “Grota” denuncia uma área de risco. Não podia estar ocupada e não creio que as autoridades locais ignorassem. É farto o arsenal de leis proibindo esses tipos de ocupação ao menos desde 1979, com a Lei Lehmann. Admitir sua ocupação e deixá-la ocupada é crime. Mas ninguém liga, mesmo os MPs. As tragédias se sucedem, as autoridades choram lágrimas de crocodilo, culpam as chuvas e recebem polpudas verbas emergenciais para atender aos flagelados e evitar novos dramas. As vítimas com alguma sorte recebem uma casinha para sair na televisão, a maioria fica no mesmo lugar com a esperança de receber sua ajuda logo desaparecida com os cifrões das verbas.

Diário do Poder

     É incrível que a grande maioria das cidades brasileiras em pleno século XXI continuem sendo vistas e geridas pelas autoridades como um butim eleitoral a ser negociado à margem da ciência do urbanismo e suas áreas afins. Jamais como um espaço complexo destinado a produzir qualidade de vida para seus habitantes. Em troca de votos e favores permitem e às vezes até promovem a ocupação dessas áreas de risco. Depois as tragédias acontecem a culpa é colocada em São Pedro por conta de “chuvas nunca vistas antes” e coisas que tais. O saudoso professor Domingos Iglesias ensinava que os corpos hídricos respiram, enchem e esvaziam em uma frequência histórica conhecida. As chuvas e as cheias são normais e não podem continuar sendo desculpas para a mortandade evitável de todos os anos. Se as chuvas e as cheias são normais, por sua vez as mortes e o desabrigo são criminosos.
     Ano passado proferi palestra por honroso convite do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu Seminário Nacional de Política Urbana realizado em Brasília na qual levei a uma plateia técnica ampliada a proposta de criação de uma lei de responsabilidade urbanística, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal que vem mostrando êxito crescente. Já explicada aqui algumas vezes em meus artigos, a ideia é criar um cadastro técnico ou um mapa de ocupação para alguns indicadores de controle urbano, como por exemplo o número de moradias em áreas de risco (áreas alagáveis, encostas, linhas de alta tensão, gasodutos, etc.), em Áreas de Preservação Permanente, em áreas públicas (praças, áreas para equipamentos públicos, etc.) ou áreas parceladas fora da Zona Urbana.
     A existência de tais mapas técnicos subsidiaria uma avaliação anual da expansão ou retração desses indicadores, possibilitando estabelecer metas anuais de retração e punir severamente aquelas autoridades, em especial prefeitos que ao final dos mandatos deixassem expandir esses números. A proposta foi bem recebida e até destacada como uma das principais contribuições daquele Seminário. Foi lembrada na edição deste ano, só. Enquanto isso as pessoas morrem e os responsáveis permanecem incólumes, prontos para outras eleições, para debulhar outras lágrimas na tv e, como não, prontos para abiscoitar outras polpudas verbas trazidas pelas tragédias de todos os anos.

ÁLIBI PREVENTIVO PARA TRAGÉDIAS

     Veja a notícia abaixo. O ministro deve estar desinformado (certamente não está brincando). A Constituição Federal, portanto desde 1988, obriga todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes a terem seu Plano Diretor. E ao longo destes quase 24 anos a grande maioria delas já dispõem deste instrumento de controle urbano estabelecendo onde pode ou não pode construir. Seria subestimar a inteligência e a capacidade da ciência do Urbanismo em geral, e do Urbanismo brasileiro em particular, admitir que os nossos Planos Diretores não partissem dessa avaliação inicial. Não bastasse a Constituição Federal, o Brasil tem a Lei do Parcelamento Urbano, mais antiga ainda,  que vem desde 1979 - 32 anos atrás! - que determina (ainda é vigente) não ser permitido o parcelamento urbano em "terrenos alagadiços e sujeitos à inundações ... em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública ... em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) ... em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação ... em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.". O cumprimento destas determinações legais de 1979, de fácil mapeamento (nem precisa "subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento"), já seria mais que suficiente para evitar a grande maioria dessas tragédias urbanas. Um absurdo supor que as cidades brasileiras acima de 20 mil habitantes não tenham regulamentado o uso e a ocupação do seu solo urbano. Com certeza as cidades de porte médio para cima todas tem. O que falta é responsabilidade das autoridades públicas em fazer cumprir o que já está planejado. Como urbanista me considero ofendido tecnicamente com as declarações do ministro. No caso de Cuiabá, uma das primeiras providências na elaboração de seu Plano Diretor , no início da década de 90, foi a confecção da Carta Geotécnica com a UFMT. 

Sexta, 16 de dezembro de 2011, 08h20
ALERTA

MINISTRO DIZ QUE "MORRERÃO PESSOAS" DEVIDO ÀS CHUVAS NESTE VERÃO


A principal dificuldade é a falta de geólogos para fazer levantamentos das áreas de risco nos municípios.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem no Senado que o governo não tem como impedir mortes nesta temporada de chuvas por conta de deslizamentos em enchentes. "Morrerão pessoas neste verão. E nos próximos".
Segundo o ministro, o país não terá um sistema capaz de "impedir vítimas" mesmo que o Cemaden (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), prometido para novembro, comece a funcionar 24 horas por dia, o que ainda não aconteceu.
"O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando."
Mercadante afirmou que o país está atrasado no mapeamento de áreas sob risco de desastres naturais nos municípios. Essa informação é crucial para que o Cemaden, o centro que o governo está montando para produzir alertas de desastre a tempo de salvar vidas, possa fazer previsões de qualidade.
"Não queremos criar qualquer tipo de ilusão. Não há como impedir especialmente deslizamentos, em que temos entre duas e seis horas para tirar uma comunidade, uma favela, um bairro inteiro. Não temos tradição, não temos estrutura, não temos mobilidade para isso."
A principal dificuldade é a falta de geólogos para fazer levantamentos das áreas de risco nos municípios. De 251 cidades críticas, apenas 56 têm mapeamentos geológicos --e nem todas elas na escala necessária ao trabalho do sistema de alerta. Apenas 35 estão na base de dados do Cemaden hoje.
Mercadante afirmou que nenhum geólogo apareceu no concurso do Cemaden. Segundo ele, esses profissionais são todos absorvidos pelo setor de mineração e petróleo. "Paga melhor, imagina subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento. Não há como competir."
     Outro problema apontado pelo ministro é a precariedade da Defesa Civil em vários Estados, com exceções como a de Santa Catarina, que melhorou seu sistema depois da tragédia de 2008. "Houve um salto de qualidade, mas a situação da Defesa Civil é muito heterogênea."
     Enquanto Mercadante falava no Senado ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dizia que o sistema de defesa civil do país está mais preparado do que no passado para evitar mortes.
Ele disse que o governo investiu neste ano R$ 132 milhões em drenagem e R$ 120 milhões em barragens e contenção de encostas, e que realizou simulados de preparação de desastres em 12 cidades.
Bezerra disse, porém, que a preparação não cabe só ao governo federal. "É preciso envolvimento dos governos estaduais, dos municípios e também do Congresso."


MAIS CHUVA
A chuva voltou a causar estragos ontem em Minas Gerais, que registrou alagamentos e desabamentos em Belo Horizonte e região metropolitana.
No Rio Grande do Sul, o dia foi de reparos em São Jerônimo, Triunfo, Fazenda Nova e Caxias do Sul, atingidas por chuva de granizo na quarta.
Em São Paulo, a chuva ocorrida na madrugada de ontem provocou alagamentos, quedas de árvores e problemas em semáforos. Um desabamento de casa deixou quatro pessoas feridas.

(http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?cid=7982&sid=171  )

CRIMES SOB AS CHUVAS

José Antonio Lemos dos Santos


Mais uma virada de ano com os brasileiros sofrendo com tragédias urbanas, chorando mortos, amparando sobreviventes, contabilizando prejuízos. Outra vez nossas cidades são pegas despreparadas pelas chuvas que se repetem todos os anos. De novo nossas autoridades se mostram surpresas, uma surpresa injustificável já que conhecem os problemas de suas cidades, principalmente os que envolvem diretamente a vida da população em áreas de risco, justo os mais evidentes.
Logo, contudo, voltaremos à “normalidade” da vida anterior, como se isso fosse possível para aqueles que perderam parentes, perderam o lar arduamente construído, perderam tudo. Antes do próximo ano tudo será esquecido, a vida anterior retomada, até que outra tragédia nos faça chorar de novo. Onde acontecerá? As encostas, as áreas inundáveis e outras zonas de riscos voltam a ser ocupadas, com a aprovação silenciosa de todos e, fingindo não perceber tornamo-nos cúmplices da irresponsabilidade urbana que mata – e mata muito - sob os mais diferentes pretextos, não só nas chuvas. Findas as chuvas, nem as lições ficam para evitar tragédias semelhantes. Não custa, porém, registrar ao menos duas das duras lições que todos os anos se repetem.
A primeira é que a cidade é uma coisa muito séria e não pode mais ser tratada apenas como um objeto político. Grandes ou pequenas, são complexas e devem ser tratadas por profissionais especializados nas diversas áreas de conhecimento que envolvem, com papel especial para o urbanista que tem a visão de seu conjunto. Nem só o político, a quem compete decidir baseado em alternativas técnicas – nem só o técnico, que deve subsidiar o político com as soluções técnicas, mas também com a participação institucional efetiva da sociedade civil organizada.
Outra lição que salta aos olhos é a urgência da execução das leis urbanísticas. Hoje praticamente todas as cidades têm um plano diretor e suas disposições para uso e ocupação do solo urbano, que existem para serem de fato aplicados – é óbvio - e não só para cumprir exigências legais, ou compor a estante do gabinete dos prefeitos. Não é mais admissível se ouvir falar em falta de planejamento como álibi para crimes na gestão do desenvolvimento urbano, em especial no processo da ocupação do solo das cidades. Temos planos e leis de sobra que deveriam estar sendo cumpridas, e não estão. O Plano Diretor de Cuiabá, por exemplo, de 1992, é pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica, tão falada hoje nos comentários nacionais pós-catástrofe. Para que, se as leis resultantes não são respeitadas?
Repetido o falso argumento da falta de planejamento - sempre alegada entre lágrimas nessas horas – pois que fosse então aplicada a Lei Federal 6766 de 1979, que proíbe em todo o Brasil o parcelamento de áreas inundáveis ou com declividade acima de 30%. Uma só! Quanta gente teria sido salva e dores evitadas se ao menos esta lei fosse aplicada em suas três décadas de existência oficial, mas de criminosa desconsideração na vida real de nossas cidades.
Assistindo nestes dias ao fantástico Avatar em 3D e à belíssima Corrida de Reis, pensei sobre a rápida difusão da tecnologia de ponta em todos os setores da vida, menos na gestão das cidades brasileiras. Apesar de abrigar a maioria da população, nas suas realidades não conseguem usufruir do urbanismo em toda sua ciência e tecnologia. A esperança é a pressão da cidadania a ser um dia puxada por seus segmentos especializados, notadamente as universidades e o sistema Confea/Crea, cobrando a estruturação técnica legalmente competente das administrações e a responsabilização das autoridades, em todos os níveis, pela cruel negligência com a legislação urbanística.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 120110)