MÁXIMA UTOPIA

                                                                         Desenho Prof. José Maria de Andrade

José Antonio Lemos dos Santos

     Existem dois tipos de homens, os bons e os maus. Os bons são os que se preocupam com o bem-estar deles próprios e dos outros, não apenas seus semelhantes, mas com todo o contexto bio-sócio-ambiental em que vivem. Os maus são aqueles que só pensam em si mesmo, na realização de suas ambições, e o resto “que se exploda”, como dizia Justo Veríssimo do saudoso Chico Anysio. Nesta reflexão é indiferente se o homem já nasce mau e é o lobo de si próprio como disse Locke, ou se ele nasce bom e a sociedade o corrompe como afirmou Rousseau.

     Não sei onde li, ou ouvi, que os bons são a grande maioria, porém quase sempre dominados pelos maus. Pelo menos nos meus relacionamentos pessoais, presenciais ou virtuais, na minha “bolha” como dizem, quase todos desejam um mundo melhor para a humanidade, resumidamente um lugar onde haja paz, liberdade, justiça social, equilíbrio ambiental, oportunidades iguais e direitos fundamentais garantidos e efetivados para todos. Imagino que isso deva se repetir na maioria das “bolhas” de todo mundo e que esta seja a máxima utopia da humanidade. 

     Nessa busca pela utopia de um mundo melhor, o pisoteio humano deixou marcados no chão dois caminhos: um à direita e outro à esquerda. No da direita, cada qual por sua conta e risco busca e vai abrindo picada na direção de onde acredita poder avistar os sinais do mundo novo. Muitos chegam a vê-los, fascinantes ainda que fugazes, e conseguem avançar em sua direção até que a perca de vista de novo. E, com muito sofrimento, no compasso dos acertos e erros, aparições e sumiços, a turba avança consolidando progressos, mais rápida ou mais lenta, às vezes até retrocedendo. 

     No caminho à esquerda o povo se movimenta organizado coletivamente em busca em princípio da mesma utopia, seguindo sem discussão um rumo determinado por seus profetas, que preferem fazer a hora, em vez de esperar acontecer. A escolha parece em princípio melhor, mais rápida e segura, tendo conseguido, também à custa de muito sofrimento, avanços importantes, propostos por seus líderes que os sustentam através dos poderes de um estado forte e onipresente. Vale a fé na razão e na ciência avalizando o esforço coletivo.

     À direita, a individualidade, o acerto e o erro caminhando juntos. À esquerda, o coletivo organizado determinando os passos de cada um. De um lado o liberalismo que levado ao extremo pode chegar ao colapso da superexploração e do subconsumo e de outro a estatização que promete chegar à ditadura do proletariado. Lembro que ambos, em princípio, buscam a mesma utopia, porém por caminhos diferentes. 

     Só que a riqueza produzida pelos avanços na caminhada desperta a avidez e o egoísmo, raízes dos males e dos maus, estes em profusão tanto à direita quanto à esquerda. Buscam dominar os grupos para se apossar do que é produzido por todos, no que são exitosos instigando divergências, impondo falsos dilemas levando ao esquecimento a utopia original e passam a se digladiar entre si, amigos, parentes, colegas. Dividir para dominar, é o que fazem desvirtuando a própria essência do progresso recorrendo às mentiras, à corrupção e ao poder ilegítimo. 

     A democracia é o único remédio para as necessárias correções de rumos. O Brasil neste momento conclui a eleição presidencial mais importante de sua história. Ela não se restringe a uma disputa entre duas personalidades, mas à escolha do próprio caminho a ser adotado pelo país: à direita ou à esquerda. Ela definirá a forma do país ser governado e a maneira de viver das novas e futuras gerações de brasileiros. Um momento ímpar onde deveria imperar, não a briga insana entre os cidadãos, mas o debate civilizado, condição básica para a consolidação de uma grande e justa nação, nossa máxima utopia.

 

PASSE LIVRE UNIVERSAL

Imagem: www.em.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Final do mês passado a Firjan divulgou pesquisa mostrando que os custos dos congestionamentos viários geraram em 2013 um prejuízo de R$ 98,0 bilhões, apenas nas Regiões Metropolitanas do Rio e São Paulo, considerando apenas a produção não-concretizada e o gasto extra de combustíveis. Isso só em um ano e sem contar a perda do tempo da população, vidas ceifadas ou mutiladas, poluição, estresse, etc. E reclamamos dos gastos totais com a Copa, estimados em R$ 25,0 bilhões. 
     Vale recordar que mesmo com as superações trazidas pelos novos tempos, a velha Carta de Atenas segue como um documento básico do Urbanismo. Uma de suas principais interpretações confere às cidades 4 funções básicas, moradia, trabalho, lazer e circulação, com a “quarta função” tendo como objetivo “só” estabelecer uma “comunicação proveitosa” entre as outras 3 funções. Embora última na descrição das funções urbanas e sem um objetivo em si própria, a Carta chega, contudo, a tratá-la como “primordial” à vida urbana, pois a ela cabe conectar as demais 3 funções que não funcionam desconectadas entre si. Ou seja: sem circulação, as cidades param. Isso a Carta de Atenas já dizia. 
     Com o tempo os conceitos avançaram e a circulação chegou ao âmbito da mobilidade urbana, na qual as várias modalidades de transporte se integram, desde os pés, para articular as funções urbanas de forma segura, justa, sustentável e - por que não? – até prazerosa. As cidades cresceram em dimensões físicas, população, complexidade e dinamismo. Fazê-las caber no ciclo solar de 24 horas torna-se cada vez mais difícil. Hoje a circulação ultrapassa sua formulação original de função urbana, e chega a caracterizar-se como condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades quando das paralisações no transporte coletivo, tronco principal da mobilidade urbana. Ou se atentar para os custos de seu mau funcionamento citadas no início deste artigo. 
     Ano passado o Brasil viveu grandes manifestações populares contra o desrespeito com que as coisas públicas são tratadas pelas autoridades no país, e um movimento pelo passe livre para todos – não só para estudantes - foi o deflagrador de toda essa saudável e democrática convulsão pública. De imediato muitas prefeituras reduziram as tarifas em alguns centavos, mas não foram a fundo na questão, e tudo parece ter ficado por isso mesmo. Mas não dá mais para esconder, a solução da mobilidade urbana hoje é fundamental para todos e não pode mais ser imputada apenas ao usuário de ônibus. 
     A solução exige uma revisão de conceitos sobre a cidade e nela a mobilidade urbana. O transporte público é um serviço de custo muito elevado que serve a todos, mas quem paga é só o usuário, justo aquele em piores condições para fazê-lo, mas que, além de pagar na tarifa, paga também na carne e na cuca as mazelas de um transporte de péssima qualidade. Distribuir seus custos e sua acessibilidade a todos através de uma política de passe livre universal é a solução a ser pensada como o eixo da necessária revolução na mobilidade urbana e, por consequência, nos padrões da vida urbana no Brasil. Tratá-la como já se faz com a iluminação pública? Não se trata da criação de um novo imposto, e sim de redistribuir entre todos aquele imposto em forma de tarifa que é pago só por uma parte da população. A baixa qualidade e o alto custo do transporte coletivo expulsam os usuários para outros modos de transportes, como a moto. Menos usuários, maior a tarifa, numa espiral negativa acelerada. Só o passe livre universal, numa nova visão de cidade e de mobilidade urbana, pode reverter essa tendência. 
(Publicado em 05/-8/2014 pelo Diário de Cuiabá)

A VENDA DA RUA

José Antonio Lemos dos Santos


     Volto à questão da venda da rua Tuffik Affi, que seria melhor tratada como a venda da entrada da cidade. Na verdade ao vir a público a venda da rua, aflorou também a venda da área lindeira acontecida anteriormente, pelo mesmo questionável “método” usado na venda da rua, por razões, valor e data até hoje do desconhecimento público. O conjunto rua/área localiza-se na principal entrada da cidade, vindo do aeroporto, uma ampla área pública predestinada a receber um tratamento urbanístico especial, digno das entradas das verdadeiras civitas, capaz de envaidecer os cidadãos e bem recepcionar o turista nacional e internacional com uma boa primeira impressão, que é a que fica. A prefeitura vendeu a entrada da cidade, não apenas uma rua.
     Mas a importância desta área vai além, pois é também local privilegiado de fruição do rio Cuiabá em todas as suas dimensões, em especial pelo que representa como história, paisagem, ou ambiente natural aberto. Ressalte-se que fica justo sobre a canalização do córrego da Prainha e contígua à sua foz, onde ainda resistem as pedras do I-Kuia-pá, origem do próprio nome da cidade. Está também na interseção de duas importantes avenidas da Grande Cuiabá, a avenida Manuel José da Arruda (a Beira-Rio) e o binário XV/Cel.Duarte, que junto com a avenida da FEB formam o eixo estrutural que corta a Grande Cuiabá de norte a sul, do Mapin até o CPA.
     Portanto, não se trata de uma área qualquer da cidade, mas sim de uma de suas áreas mais nobres, urbanisticamente falando. Ao contrário do que aconteceu, se fosse de propriedade privada, certamente deveria ser desapropriada, mormente agora com a aprovação pelo governo federal do projeto da calha central para o BRT, proposto pela própria prefeitura, que vai passar por ali, com o prefeito falando inclusive na construção de uma nova ponte no local. Como vai acontecer? Pela sua importância certamente esta interseção precisará de espaço, o máximo possível, para que possam ser acomodados seus raios de curvas, faixas de rolamento, canteiros e calçadas, generosas, permitindo fluidez, conforto e segurança aos transeuntes, pedestres ou motorizados, inclusive, para a circulação exclusiva do novo transporte coletivo.
     Dois meses após a venda da rua ter vindo à luz, a prefeitura ainda não explicou a razão da venda. “Pouco movimento” não basta para desafetar uma rua. Só se integrante de um projeto urbanístico para a área, que tivesse sido apresentado antes à população ou, no mínimo, aos vereadores para discussão sobre sua utilidade pública. Até hoje nenhum projeto. Aliás, a situação esdrúxula é bem ilustrada na imprensa pelo vereador Francisco Vuolo ao dizer que o projeto “chegou no Legislativo no mesmo dia, minutos antes de ser colocado em votação”, e pelo vereador Toninho de Souza: "Eu nunca iria votar um projeto desse para vender uma rua. Isso não existe. Se eu fizesse isso, teria que sair preso da Câmara. O projeto que aprovamos não dizia nada sobre venda de rua e, se isso aconteceu, fomos enganados.".
     A indignação manifestada pela população em todos os meios de comunicação e a pronta ação do Ministério Público junto ao Judiciário, através do promotor Gérson Barbosa, trazem a certeza de que o assunto não está encerrado e a cidade poderá ainda voltar a dispor de seu valioso patrimônio urbanístico. Este assunto é fundamental para a tão necessária elevação dos padrões urbanísticos de Cuiabá e não pode ser jogado na vala comum dos bate-bocas emocionais das eleições que se avizinham nem, muito menos, ser abandonado no estoque dos escândalos que tanto indignam nossa gente, mas que logo são esquecidos.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/01/2010)