FERROVIA, COINCIDÊNCIAS?

 

José Antonio Lemos dos Santos

     O que primeiro me chamou a atenção para algo estranho em relação à ferrovia em Mato Grosso, em especial sua passagem por Cuiabá, foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fins de 2008 ter contemplado a Ferronorte até Rondonópolis e excluído sua extensão até Cuiabá. Além disso, a surpresa pela inclusão da FICO, uma ideia então recente, também incluída rapidamente no Plano Nacional de Viação (PNV). E lembrar toda a luta do saudoso senador Vuolo para esta mesma inclusão no PNV da ferrovia Rubineia (SP)- Cuiabá em 1976. 

     Antes de avançar, lembro que Mato Grosso na época acabara de passar por uma forte movimentação de parte da classe política pela sua divisão territorial, inclusive com a apresentação na Câmara dos Deputados de um projeto nesse sentido, até hoje não retirado, propondo a divisão em três. Contudo, sem repercussão popular esta estratégia foi logo trocada pelos interessados por outra, mais sutil e poderosa.   

     A rápida criação da FICO, mais a exclusão do PAC dos trilhos de Cuiabá e mais as articulações divisionistas, remeteram a um fato que em 2006 havia sacudido a política estadual deixando o mato-grossense intrigado. Relembro: no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano a parcela mais poderosa do agronegócio em Mato Grosso de surpresa manifestou apoio à reeleição do presidente Lula. O mais forte grupo capitalista do estado e um dos maiores do Brasil apoiando um candidato socialista à Presidência da República? Pois aconteceu.

     Dois anos após, a FICO chegava trazendo as primeiras luzes sobre o assunto. Com a eleição do presidente Lula o grupo do agronegócio que o apoiou no segundo turno no estado ficou com a presidência do DNIT, assumindo de imediato o cargo em 2007. Logo apareceu o projeto da FICO com a VALEC. Surgiu como uma transversal ligando a Norte-Sul a Vilhena (RO) com um primeiro trecho entre Água Boa (MT) à Uruaçu (GO), e caminhou “a jato”: ainda sem projeto entrou no PNV e logo no PAC mesmo com “detalhes a definir”. Ao mesmo tempo, como em uma operação casada, era excluído o trecho Rondonópolis – Cuiabá. Logo após, de forma no mínimo estranha para uma grande empresa internacional do ramo ferroviário, a ALL devolveu à União a concessão que herdou da Ferronorte nos trechos pós Rondonópolis, milhares de quilômetros de ferrovias em uma das regiões de maior produção de alimentos no mundo. Estranho, não? A seguir, em 2012 surgem as primeiras notícias sobre a Ferrogrão em um dos trechos devolvidos pela ALL, ligando Miritituba (PA), mas só até a Sinop. Fechando o desenho de exclusão da Grande Cuiabá, em 2013 a presidenta Dilma inaugura em Rondonópolis o maior terminal ferroviário da América Latina. Coincidências ou armação?

     Insisto que o mal não está nas novas ferrovias, mas na exclusão da Grande Cuiabá. O quadro engatilhado é o de ferrovias puxando parte da produção estadual para Goiás, outra para o Pará e outra para São Paulo, com a Baixada Cuiabana, a Ecovia Paraguai/Paraná e a ZPE de Cáceres excluídas, inviabilizando a verticalização da economia mato-grossense no próprio estado e rasgando Mato Grosso em três. Caso este desenho se confirme estariam criadas as condições geopolíticas para uma divisão induzida do estado, “natural”, em curto prazo. 

     Contudo, para concluir esta armação ainda falta o arremate final, a ligação direta de Rondonópolis à Nova Mutum cujo único obstáculo seria uma reação da sociedade civil de Cuiabá e região metropolitana, contando com as 20 milhões de toneladas/ano de carga de retorno dirigidas à ela e do interesse manifesto da Rumo, empresa que se mostra séria em sua missão de transportar cargas. Contando também com as eleições e a força do voto do maior eleitorado estadual. Veremos.

VERTICALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL

  Usina de Biodiesel da Delta Energia em Cuiabá, a 7ª maior do país.
                                                                                                                                        (Foto: agroolhar.com.br)
José Antonio Lemos dos Santos
     Escrevo sobre a verticalização enquanto processo de transformação da produção primária em outros produtos agregando-lhe valor econômico. Por exemplo, o algodão rende mais se é transformado em roupa. Mas para chegar à roupa tem que virar fio, depois tecido, para só então se transformar em uma peça de vestuário. O trabalho, braçal ou mecânico, artesanal, intelectual ou industrial é o fator que agrega valor a cada passo desta transformação. Poderia ser um automóvel, sofisticado, mas ainda assim resultado da combinação de muitos produtos primários transformados, alguns com transformação tão elaborada a ponto de não nos lembrar que a origem destas maravilhas está lá na produção primária, a qual nem se reconhece o devido valor.
     Quanto mais o produto primário é processado mais valor é agregado, exigindo, porém a cada passo mais tecnologia, preparo de mão de obra, acessibilidade a bens e serviços complementares e outros quesitos, gerando em troca progressivamente mais renda, melhores salários e empregos de maior qualidade. Assim, a verticalização das economias não é nivelada como se todos os processos de transformação tivessem o mesmo nível de sofisticação e exigências, e nem acontece em um plano como se todos os pontos do espaço regional atendessem a todos os requisitos de cada etapa de seus processos de transformação. Ao contrário, a verticalização acontece em espaços urbanos hierarquizados funcionalmente e organizados nas redes de cidades, de acordo com a qualidade de suas infraestruturas e de suas instalações produtoras de bens e serviços, bem como, da disponibilidade de mão de obra qualificada, energia, transportes, comunicações, centros de ensino e pesquisa, localização estratégica etc. A verticalização é urbana.
     Assim, seria como se tivéssemos duas escadinhas frente a frente: de um lado a dos requisitos dos processos de transformação e de outro a da disponibilidade de infraestrutura urbana, ou das cidades. Os processos de verticalização só se instalam nos degraus da hierarquização urbana compatíveis com seus requisitos. Só que a economia não fica esperando que este ou aquele estado, esta ou aquela cidade se prepare para receber os processos de verticalização. Se tiver condições tudo bem, se não, procura outro lugar com vantagens comparativas, ainda que em outro estado ou país. E é o que está acontecendo contra Mato Grosso. É urgente que o estado desenvolva um processo de Planejamento Regional capaz de caracterizar sua rede urbana, identificando seus principais polos nos diversos níveis, de forma a reforçá-los estruturalmente para o desempenho das tarefas de recepção aos investimentos industriais adequados a cada caso.
     Verticalizar sua economia é o grande desafio de Mato Grosso pois ela está acontecendo fora do estado em um processo inaceitável de exportação da renda e dos empregos de maior qualidade em prejuízo dos mato-grossenses. Estamos perdendo até na manteiga. Contudo, bons ventos sopram. Nos últimos dias aconteceu a volta do gás boliviano, a reativação da Termelétrica e a instalação de uma grande usina de biodiesel em Cuiabá. Mas é preciso mais, ampliar a rede de zonas industriais nos polos do estado apoiadas por um sistema sólido e honesto de estímulos fiscais, reviver a ecovia do Paraguai, internacionalizar de fato o Marechal Rondon, aproximar a ferrovia de todas as regiões do estado reforçando sua espinha-dorsal, a BR-163, e em especial conectando com os trilhos a Região Metropolitana de Cuiabá, sem dúvida a cabeça do sistema urbano de Mato Grosso. Repetindo o artigo anterior, a demora é irrecuperável e condena Mato Grosso a eterno celeiro e seu povo a cidadãos de segunda classe.   

153 E 163, AS BRS IRMÃS

José Antonio Lemos dos Santos


     As BRs 153 e 163 são como duas linhas verticais que cortam paralelas de cima a baixo o território nacional. As duas, contudo, formam um par especial, pelas condições especialíssimas que cada uma apresenta. Enquanto a BR-153 corta as proximidades do centro do Brasil, a BR-163 corta o centro do continente sul-americano, localizado em Cuiabá. A BR-153 divide o país em duas partes iguais, configurando um grande eixo rodoviário longitudinal do país, e a BR-163 faz o mesmo com o continente, complementada ao sul pela Ecovia do Paraguai, potencializando aquele que um dia ainda será o grande eixo multimodal continental de transportes. 
     A diferença entre as duas é que Goiás e o Distrito Federal, através de suas forças políticas e da quantidade de técnicos oriundos dessas unidades federativas nas estruturas governamentais em Brasília, trabalharam com competência junto ao governo federal a especialidade da grande BR que corta seus territórios. Contaram ainda com o então presidente Sarney que quis fazer do Itaqui, em seu Maranhão natal, o maior e mais moderno porto do país, lançando o projeto da Ferrovia Norte-Sul para carrear a produção do centro-sul brasileiro. Assim a ideia de uma estrutura de transporte central ao país ganhou o complemento da ferrovia e foi viabilizada, apesar da forte oposição paulista na época, oposição esta que também contribuiu para segurar o trecho mato-grossense da hidrovia do Paraguai, travada até hoje.
     Já a história da BR-163, a Cuiabá-Santarém, é bem conhecida e sofrida no dia-a-dia pelos mato-grossenses. Teve início há 40 anos e até hoje não foi concluída. Seu eixo, porém, também serviu de base para homens de visão da época projetarem o futuro de forma fantástica. Na década de 80 o antigo projeto de ligação ferroviária de Cuiabá foi transformado na Ferronorte, um mega projeto ferroviário, ligando Mato Grosso ao Pará, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Rondônia, Acre, do Atlântico ao Pacífico, do Amazonas ao Prata. A visão de Vuolo, Iglésias e Olacyr de Moraes acabou em concessão federal assinada em Cuiabá em 1989 pelo mesmo presidente Sarney, e é a mesma que ano passado foi estranhamente devolvida parcialmente pela ALL à União, e, mais esquisito ainda, a devolução foi aceita de imediato.
     As BRs 153 e 163 são irmãs como são irmãos mato-grossenses e goianos e podem, e devem, trabalhar em conjunto. Mas, lá por 2008, 2009 apareceu a proposta de uma ferrovia (FICO) cortando transversalmente as duas BRs. Com o apoio do hoje famoso Juquinha, então presidente da VALEC, a FICO surgiu como um raio já entrando no primeiro PAC, mesmo sem ter sequer seu trajeto definido, em detrimento do trecho Rodonópolis-Cuiabá da Ferronorte. Pior, foi criada alguma situação em Brasília para que a ALL devolvesse a concessão da Ferronorte após Rondonópolis. Estava evidente que no governo federal o projeto da Ferronorte havia sido trocado pela FICO, isolando Cuiabá. 
     Com Mato Grosso precisando tanto, por que trocar a ligação de Lucas a Rondonópolis de 560 Km, por uma outra de 1200 Km? Por que o sequestro de cargas de Mato Grosso para Goiás? Mas a força centro-continental é muito grande e trouxe, na contramão dessas manobras estranhas, o senador Flexa Ribeiro, do Pará, para incluir em 2010 a ferrovia Cuiabá-Santarém no Plano Nacional de Viação e os chineses para se proporem a construí-la. Melhor, não querem apenas uma esteira exportadora de soja, querem uma ferrovia também para trazer para o Brasil e ao continente os produtos industrializados do oriente e da Zona Franca de Manaus. Um assunto fundamental para o futuro de Mato Grosso e da Grande Cuiabá e especial para um ano de eleições.
(Publicado em 31/07/2012 pelo Diário de Cuiabá)