O FIM DO AGLOMERADO

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma das satisfações de escrever em um jornal tão lido como o Diário de Cuiabá são os comentários favoráveis ou não dos leitores em encontros ocasionais, e-mails ou na seção Carta do Leitor. Até de fora do Estado, em especial quando o assunto é ferrovia, biocombustível ou meio ambiente. Ao menos para este neo-articulista é uma alegria que se renova sempre, e uma pena não poder aprofundar as questões com todos. Contudo, hoje antecipo o tema Aglomerado Urbano, integrante da lista dos meus futuros artigos, respondendo à Carta do Leitor publicada no domingo passado, vinda de José Cezário M. Aschar, bancário aposentado como meu saudoso pai, e profícuo freqüentador da seção, cujas mensagens também acompanho sempre com interesse.
     Indo direto às questões, deixei a Secretaria-Executiva do Aglomerado Urbano em novembro de 2005, após concluir o Plano Integrado de Transporte Coletivo do Aglomerado Cuiabá/Várzea Grande, desenvolvido pela UFMT em conjunto com a UFRJ, uma das instituições de maior prestígio técnico na área, nacional e internacionalmente. Fiquei até a conclusão desta que foi minha principal tarefa ao assumir o cargo, convidado pelo então governador Dante de Oliveira, e depois, quando da minha manutenção pelo governador Blairo Maggi, para a qual certamente foi importante o apoio dos secretários Yênes Magalhães e Carlos Brito, destacados criadores do Aglomerado Urbano, hoje extinto. Apesar de todo o respeito que dedicava e ainda dedico ao governador e aos secretários citados, pedi minha exoneração por não ter conseguido realizar ao longo dos anos de 2004 e 2005, sequer uma das apenas três anuais reuniões do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano, conforme determinava a Lei Complementar 083/2001. Parece ter dado certo, pois em março de 2006 o Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano se reuniu e o Plano Integrado foi aprovado, permitindo a Ager deslanchar o processo de licitação do intermunicipal, regularizando o serviço em bases técnicas integradas, situação indispensável ao tratamento dos segmentos municipais em Cuiabá e Várzea Grande.
     O leitor indaga ainda sobre as Câmaras Setoriais do Aglomerado, que também deixaram de existir com a extinção do órgão. Eram dez, compostas por seis técnicos cada, dois de cada prefeitura e dois do governo do estado. Apesar de não dispor de nenhuma verba própria – como o próprio Aglomerado não dispunha – mostraram-se altamente produtivas. Reunindo-se uma vez por mês, geravam uma sinergia criativa com a solução rápida de problemas comuns, ou, muitas vezes, com os problemas transformados em projetos. As Câmaras Setoriais porém não tinham poder deliberativo, e tudo que propunham devia ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Aglomerado, daí a importância de suas reuniões quadrimestrais. Sem estas, os esforços das câmaras se frustravam pois não podiam ser desenvolvidas como, por exemplo, o projeto de um serviço de fiscalização sanitária integrada para o Aglomerado. Só a Câmara de Transportes reunia-se semanalmente e tinha poder deliberativo ad referendum do Conselho para suas decisões, geralmente de execução imediata, o que permitiu avanços mesmo antes da aprovação do Plano, como a implantação da bilhetagem eletrônica.
     O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, criado para resolver problemas comuns entre os municípios, não podia funcionar sem que os prefeitos e o governador se reunissem. Foi extinto em 28 de maio de 2009 com a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, envolvendo Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande, sem conselho deliberativo e sem reuniões obrigatórias. Mas aí é uma outra história.
(Publicado em 25/08/09)