"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

FERROVIA, COINCIDÊNCIAS?

 

José Antonio Lemos dos Santos

     O que primeiro me chamou a atenção para algo estranho em relação à ferrovia em Mato Grosso, em especial sua passagem por Cuiabá, foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fins de 2008 ter contemplado a Ferronorte até Rondonópolis e excluído sua extensão até Cuiabá. Além disso, a surpresa pela inclusão da FICO, uma ideia então recente, também incluída rapidamente no Plano Nacional de Viação (PNV). E lembrar toda a luta do saudoso senador Vuolo para esta mesma inclusão no PNV da ferrovia Rubineia (SP)- Cuiabá em 1976. 

     Antes de avançar, lembro que Mato Grosso na época acabara de passar por uma forte movimentação de parte da classe política pela sua divisão territorial, inclusive com a apresentação na Câmara dos Deputados de um projeto nesse sentido, até hoje não retirado, propondo a divisão em três. Contudo, sem repercussão popular esta estratégia foi logo trocada pelos interessados por outra, mais sutil e poderosa.   

     A rápida criação da FICO, mais a exclusão do PAC dos trilhos de Cuiabá e mais as articulações divisionistas, remeteram a um fato que em 2006 havia sacudido a política estadual deixando o mato-grossense intrigado. Relembro: no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano a parcela mais poderosa do agronegócio em Mato Grosso de surpresa manifestou apoio à reeleição do presidente Lula. O mais forte grupo capitalista do estado e um dos maiores do Brasil apoiando um candidato socialista à Presidência da República? Pois aconteceu.

     Dois anos após, a FICO chegava trazendo as primeiras luzes sobre o assunto. Com a eleição do presidente Lula o grupo do agronegócio que o apoiou no segundo turno no estado ficou com a presidência do DNIT, assumindo de imediato o cargo em 2007. Logo apareceu o projeto da FICO com a VALEC. Surgiu como uma transversal ligando a Norte-Sul a Vilhena (RO) com um primeiro trecho entre Água Boa (MT) à Uruaçu (GO), e caminhou “a jato”: ainda sem projeto entrou no PNV e logo no PAC mesmo com “detalhes a definir”. Ao mesmo tempo, como em uma operação casada, era excluído o trecho Rondonópolis – Cuiabá. Logo após, de forma no mínimo estranha para uma grande empresa internacional do ramo ferroviário, a ALL devolveu à União a concessão que herdou da Ferronorte nos trechos pós Rondonópolis, milhares de quilômetros de ferrovias em uma das regiões de maior produção de alimentos no mundo. Estranho, não? A seguir, em 2012 surgem as primeiras notícias sobre a Ferrogrão em um dos trechos devolvidos pela ALL, ligando Miritituba (PA), mas só até a Sinop. Fechando o desenho de exclusão da Grande Cuiabá, em 2013 a presidenta Dilma inaugura em Rondonópolis o maior terminal ferroviário da América Latina. Coincidências ou armação?

     Insisto que o mal não está nas novas ferrovias, mas na exclusão da Grande Cuiabá. O quadro engatilhado é o de ferrovias puxando parte da produção estadual para Goiás, outra para o Pará e outra para São Paulo, com a Baixada Cuiabana, a Ecovia Paraguai/Paraná e a ZPE de Cáceres excluídas, inviabilizando a verticalização da economia mato-grossense no próprio estado e rasgando Mato Grosso em três. Caso este desenho se confirme estariam criadas as condições geopolíticas para uma divisão induzida do estado, “natural”, em curto prazo. 

     Contudo, para concluir esta armação ainda falta o arremate final, a ligação direta de Rondonópolis à Nova Mutum cujo único obstáculo seria uma reação da sociedade civil de Cuiabá e região metropolitana, contando com as 20 milhões de toneladas/ano de carga de retorno dirigidas à ela e do interesse manifesto da Rumo, empresa que se mostra séria em sua missão de transportar cargas. Contando também com as eleições e a força do voto do maior eleitorado estadual. Veremos.



segunda-feira, 10 de agosto de 2020

EXCLUSÃO DE CUIABÁ E O FIM DE MATO GROSSO


José Antonio Lemos dos Santos 

     Pode até continuar existindo um pedaço de Mato Grosso mantendo seu nome, mas este estado campeão nacional de produção e potencialidades que conhecemos hoje, uma das principais fontes de alimentos para o mundo e uma voz cada vez mais forte e respeitada na federação brasileira, este estado que nos enche de orgulho deixará de existir. Houve um tempo em que eu era contrário às ideias de divisão do estado por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que pareciam tão antigas e distantes, mas que agora estão em alta com a ascensão conservadora no país. Embora estes motivos persistam, sigo contra as ambições divisionistas, porém por razões bem mais pragmáticas. Entre outras porque não precisa de mais governos um país que, em média, paga de impostos quase 40% de tudo que produz só para sustentar nos seus três poderes máquinas político-administrativas ineficientes e perdulárias. Certamente. Reduzi-los seria melhor.

     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado que após séculos amargando dificuldades, hoje, se bem gerido, teria sobra em caixa para investir no aumento da qualidade de vida de sua gente, fora os recursos para bancar o custeio das estruturas administrativas, políticas e de prestação dos serviços públicos necessárias à sua subsistência. E é neste suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro de todos os mato-grossenses, que a classe política está de olho grande e busca apoderar-se na sua insaciável sanha de poder e riqueza. 

     Na ânsia pela locupletação, as teses divisionistas caem como uma luva e são trabalhadas a pelo menos três décadas abertamente pelos mais destemidos ou disfarçadas pelo consentimento silencioso dos covardes, favoráveis, mas sem coragem para assumi-las. Ao invés de investir o excedente produzido pelo povo na promoção da qualidade de vida do próprio povo, querem “torrá-lo” em novas e faustosas pirâmides de cargos públicos sob seu domínio e manipulação. Por anos usaram um discurso embelezado por falácias que jamais convenceu qualquer parcela da população sem tempo no seu trabalho de sol-a-sol para estas artimanhas. Ademais o descrédito da classe política já era tanto que os divisionistas optaram por outra estratégia, mais ardilosa e sutil. 

     Pegaram o gargalo logístico, o problema mais grave e urgente do estado cuja solução é pleito unânime dos mato-grossenses, e habilmente o transformaram em uma ferramenta de desconstrução geopolítica. A logística virou “boi de piranha” com apenas uma sutil mudança no projeto ferroviário consolidado no Plano Nacional de Viação em lei pelo senador Vuolo e no contrato de concessão da Ferronorte: quietos, em uma nova malha ferroviária projetada segundo os interesses da pior política excluíram a Grande Cuiabá, mesmo com uma carga dirigida a ela estimada em 20 milhões de toneladas/ano. Excluídas Cuiabá e sua região metropolitana, natural polo integrador do estado, Mato Grosso se desmancha em três. História para os próximos artigos.

     A redenção de Mato Grosso é abrir caminhos em todas as direções e modais, sem exclusões, benvindas a FICO e a Ferrogrão. A intenção de tirar Cuiabá da malha ferroviária estadual que se desenha nos subterrâneos do país com base em mentiras tecnicistas transforma os trilhos da esperança pela grandiosa vocação de Mato Grosso, em arma para destrui-lo. Não será preciso mais falar em divisão, daqui a pouco ela virá “naturalmente”. E, divididos, voltamos à rabeira da federação, sem voz e sem vez. A menos que a sociedade civil organizada da Baixada Cuiabana, 1/3 da população e do eleitorado mato-grossense com seus líderes leve seu grito direto ao presidente Bolsonaro, eleito contra a mentira e a corrupção. Sem excluídos. E as eleições vêm aí!



segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

FERROVIA: CARTA AO PRESIDENTE

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José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, ainda aproveitando o estímulo do seu estilo direto e franco de tratamento com a população, tomo a liberdade de dirigir a Vossa Excelência uma nova carta em forma de artigo abordando agora o resgate do modal ferroviário e sua expansão no país, tema fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso e para o Brasil, conforme tem sempre reiterado Vossa Excelência. A carta anterior tratou dos voos internacionais para o Aeroporto Marechal Rondon, principal acesso aeroviário do estado, cuja posição estratégica em pleno centro continental desperta a atenção de empresas aéreas, mas que há décadas não avança por detalhes incompatíveis com sua meta de destravar o desenvolvimento do país.
     Antes é importante saudar os saltos já dados pelo seu governo na logística em geral, com a privatização dos aeroportos, a conclusão de obras rodoviárias, em especial a chegada a Miritituba do asfalto da nossa Cuiabá-Santarém e a agilização de projetos ferroviários como a Ferrogrão, FICO e Norte-Sul. Mas neste quadro tão positivo é incompreensível o desinteresse com que é tratada a extensão dos trilhos da antiga Ferronorte a partir de Rondonópolis em direção à Região Metropolitana de Cuiabá e logo ao norte chegando a Nova Mutum.
     Convém destacar que Nova Mutum já se localiza em plena área produtiva de grãos do Médio-Norte mato-grossense, e a apenas cerca de 450 km de Rondonópolis, onde se encontra em pleno funcionamento o maior terminal ferroviário da América Latina, em trajeto antropizado, sem xingus, araguaias ou himalaias a vencer ou reservas indígenas a atravessar. Entretanto, este projeto vem sendo desconsiderado em favor dos também importantes projetos da Ferrogrão e da Fico, um com quase 1.000 Km e outro com cerca de 800 km sendo a metade deste em rodovia, contados a partir de Lucas o principal centro de carga regional.
     Mas a viabilidade desta extensão preterida mostra-se mais relevante pois a meio do caminho encontra-se a Região Metropolitana de Cuiabá, no estado o maior centro de consumo local, processamento e distribuição regional, sendo assim o principal ponto de destino das cargas de retorno originárias do sul/sudeste brasileiro, em um volume estimado pela Rumo, em 20 milhões de toneladas/ano de cargas em geral (equivalente ao total da produção anual de grãos de Goiás), razão do interesse da empresa em investir de imediato em sua construção.
     O desprezo à continuidade do trajeto da Ferronorte fica mais incompreensível em um governo pragmático com importantes resultados alcançados em tão curto espaço de tempo. Mato Grosso apesar de ser o maior produtor agropecuário do Brasil e principal sustentáculo dos sucessivos superávits na balança comercial brasileira convive com um trágico gargalo logístico. Superados em muito os limites do modal rodoviário, tornou-se imperativo e urgente para Mato Grosso a extensão das ferrovias no estado, pois esta situação traz prejuízos imensos ao produtor e ao meio ambiente, e, pior, mata e aleija muita gente.
     Senhor presidente, como então compreender o descarte pelos últimos governos federais, inclusive o atual, desta alternativa de execução bem mais rápida e de custos muito menores, sem previsão de problemas indígenas ou ambientais, com carga viabilizadora de ida e volta, e já com interesse da Rumo em investir no trajeto, em especial agora com a recente aprovação pelo TCU da antecipação da renovação da concessão da Malha Paulista? Não haveria aí alguma motivação que não a logística vinda de um passado recente? Claro que se trata de uma inversão de prioridades herdada, porém incompatível com a clareza de objetivos de seu governo que tem a Verdade como principal lema.
(Imagem:pt.rumolog.com)

segunda-feira, 27 de maio de 2019

CUIABÁ NO RUMO DOS TRILHOS


José Antonio Lemos dos Santos
     Enfim parece que a rota da ferrovia em Mato Grosso volta a passar por Cuiabá. Tento explicar. A partir da virada deste século passou a ser divulgada a falsa ideia de que Cuiabá não teria carga que justificasse uma ferrovia. Uma questão até então indiscutível por ser tão evidente tratando-se Cuiabá de um distante polo regional consumidor e distribuidor de bens trazidos das regiões Sul e Sudeste do país para uma ampla região envolvendo todo o território estadual e mais Rondônia, Acre, sul do Pará e do Amazonas, além do nordeste boliviano. Acrescente-se que desde a antiga Política de Integração Nacional, com seus programas especiais de desenvolvimento, havia a convicção de que em breve a região seria grande produtora agrícola, o “celeiro do mundo”, completando o ciclo das cargas de ida e de volta viabilizadoras dos trilhos. A ferrovia na época não era pensada só como uma esteira para levar produtos primários, mas em especial para trazer o desenvolvimento a custos econômicos e ambientais menores.
     A força de Cuiabá criou então o ainda atual projeto Ferronorte, dos saudosos Domingos Iglésias e Vicente Vuolo, e arrancou a ferrovia dos barrancos paulistas trazendo-a até Rondonópolis. Só que em certo momento essa atratividade passou a ser desacreditada, até ao ponto de ser incutida na cabeça do mato-grossense e de suas lideranças que Cuiabá não gerava cargas para uma ferrovia, transformando o grande projeto em sonho, folclore e até piada. O efeito mais perverso dessa mentira, hoje seria uma “fake-news”, foi o entorpecimento das forças favoráveis ao projeto da Ferronorte, sintetizador dos macro-objetivos de integração e fortalecimento do estado como grande produtor e grande encontro continental intermodal de caminhos tendo Cuiabá como principal polo de articulação. Hoje os projetos mais avançados nas mesas oficiais têm objetivos diametralmente opostos, excluindo Cuiabá e com ferrovias extratoras de matéria-prima para beneficiamento externo, exportando também as chances de agregação de renda e geração de empregos de qualidade no próprio estado. Mas a história muda.
     E o que teria mudado? Primeiro, a empresa que assumiu a concessão remanescente da antiga Ferronorte tem uma subsidiária especializada em transporte de cargas “containerizadas” diversas, cargas estas que recolocam os trilhos no rumo de Cuiabá. Essas empresas desmascararam a grande mentira que entorpecia as forças pela ferrovia em Cuiabá ao informar em alto e bom som que as cargas dirigidas para a Grande Cuiabá para consumo e redistribuição regional giram em torno de 20 milhões de toneladas/ano! Só para comparação, é o mesmo que toda a produção de grãos de Goiás no ano passado e maior que a de Mato Grosso do Sul que foi de 16 milhões de toneladas. Não se trata mais de sonho, nem de folclore ou piada, mas de carga concreta, e muita, que as empresas têm interesse econômico objetivo em transportar e que reanima as forças vivas interessadas até então desalentadas.
     Outro fato importante é o andamento acelerado da chamada Ferrogrão, a ferrovia partindo de Sinop em direção aos portos do Pará, e que de imediato sinaliza para uma competição em termos das cargas que hoje chegam ao maior terminal ferroviário da América Latina, em Rondonópolis. Daí o interesse da empresa concessionária, também proprietária do terminal, em chegar com seus trilhos a Nova Mutum, aproximando-se do centro produtivo do agronegócio no Médio-Norte mato-grossense, com Cuiabá no meio do caminho. Dois importantes fatos, concretos e objetivos, que recolocam Cuiabá no rumo da ferrovia desafiando desde já seus gestores a prepará-la urbanisticamente de forma a otimizar as potencialidades do tão esperado empreendimento.

segunda-feira, 25 de março de 2019

ARQUITETOS E FERROVIAS

Rede urbana brasileira (Universia)
José Antonio Lemos dos Santos   
     Em respeito às indagações que surgem, de vez em quando tento esclarecer porque um arquiteto se arvora a falar sobre ferrovias, oportunidade também para explicar a abrangência de uma profissão tão importante e incompreendida pela sociedade e, por isto, tão subutilizada por ela. Sempre começo explicando que o objetivo central da arquitetura é a transformação do espaço em abrigo digno, funcional, belo, seguro e sustentável, indispensável ao desenvolvimento do ser humano em suas diversas atividades. Sem abrigo o homem não sobrevive, isto é, morre. Assim, uma primeira conclusão sobre a arquitetura é que se trata de uma de uma das profissões mais essenciais à sociedade, e não uma profissão fútil como alguns são levados a entender por problemas da própria categoria profissional que apenas há pouco passou a ter um conselho específico para organizar e promover a profissão.
     Só que o espaço é continuo e o arquiteto trata desde os espaços interiores de uma residência até o espaço regional de um estado ou país, passando pelo espaço urbano do bairro, cidade ou metrópole. Hoje com a globalização também não podem lhe faltar os indispensáveis cuidados com a sustentabilidade do planeta em decorrência de suas intervenções espaciais. É claro que dada a amplitude de seu campo de estudo, impossível de ser dominado por um só profissional, os arquitetos tendem a se especializar, como na medicina, por exemplo, em áreas complexas que já dispõem de um vasto manancial teórico próprio.
     Encurtando o assunto, na área do planejamento urbano e regional as cidades são entendidas como centros produtores de bens e serviços destinados a atender cada qual uma região, e que se interconectam em redes através de fluxos de pessoas, informações, serviços e, entre outros, cargas. Tais fluxos mantêm a cidade viva e são responsáveis pelo seu desenvolvimento e de sua população, deslocando-se através de canais especializados, ou modais, tais como aerovias, rodovias, dutovias, infovias, hidrovias, e inclusive as tais ferrovias, pretexto deste artigo explicativo. Conforme seus níveis de centralidade e a evolução desses níveis os canais precisam ser ampliados e até complementados por outros tipos de maior capacidade de transporte, o que é o caso de Mato Grosso, e de Cuiabá em especial, cujo desenvolvimento na geração e recepção de cargas não pode mais ser atendido só pelo transporte rodoviário sob pena de estrangulamento.
     As cidades não são mais vistas como pontos isolados, mas como centros organizados em redes hierarquizadas funcionalmente, as chamadas redes urbanas que estruturam e definem a fisionomia de cada região. Os modais de transportes dos diferentes fluxos da conexão interurbana são então fundamentais para o desenvolvimento e o desenho das cidades e das regiões e aí o assunto passa a ser também do interesse e da competência do arquiteto enquanto tratador do espaço.
     Então ao arquiteto dedicado ao planejamento urbano e regional é fácil entender a importância da extensão da Ferronorte até Cuiabá e sua sequência imediata ao norte até encontrar a Ferrogrão, como urgente reforço à BR-163 eixo da estrutura espacial de Mato Grosso, espinha dorsal unificadora e fiadora do desenvolvimento integrado de um estado campeão nacional em produção e uma das regiões mais produtivas do planeta, apesar de seus governos. Ao invés, também lhe é fácil ver o desastre que adviria com o projetado seccionamento da Ferronorte e o isolamento ferroviário de Cuiabá como querem alguns. Mas a força atrativa da economia de aglomeração instalada na Grande Cuiabá é poderosa e já sensibilizou a Rumo, sucessora da Ferronorte, conforme tratado no artigo anterior.


segunda-feira, 18 de março de 2019

AEROPORTOS,FERROVIAS E SENADORES


José Antonio Lemos dos Santos
     Paira sempre no ar a falsa ideia de que Cuiabá não tem carga que
justifique uma ferrovia, falácia que vem sendo incutida na cabeça da
população do estado nas últimas décadas com objetivos que escapam ao
escopo deste artigo que só pretende comemorar duas ótimas notícias
para Mato Grosso e suas cidades. Ao contrário, a Grande Cuiabá é no
estado o maior centro consumidor, distribuidor e produtor - não de
grãos, mas em serviços técnicos, comércio, educação, saúde, etc., em
apoio a região - e como tal não gera carga significativa de saída, mas
recebe muita carga destinada ao consumo local e redistribuição
regional. Tem ainda a carga de passagem originária das áreas
produtoras do agronegócio em especial do Médio-Norte e Norte do estado
com destino ao consumo interno do país e aos portos do sudeste.
     E tem ainda a sempre desconsiderada carga de retorno. Em palestra
realizada em setembro passado na CDL em Cuiabá, Guilherme Penin, um
dos diretores da Rumo Logística detentora da concessão do que restou
da Ferronorte, informou que a carga destinada a Cuiabá para consumo e
redistribuição é estimada em 20 milhões de toneladas por ano! Para
comparar, toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no ano
passado foi de 16,23 milhões de toneladas. Segundo ele, a implantação
do trecho Rondonópolis/Cuiabá é de grande interesse para a empresa,
seguindo depois para Nova Mutum, em direção à Ferrogrão, bastando para
isso a ampliação da concessão dos 10 anos que restam hoje para 35
anos. Para mim, este trecho e a mais viável e urgente das ferrovias.
Mas essa é notícia velha. 
     A boa novidade foi a manifestação em uníssono dos três senadores de Mato Grosso 
cobrando do ministro da Infraestrutura essa extensão até Cuiabá em audiência na 
Comissão de Infraestrutura do Senado. É rara a unidade de discursos em nossos
representantes e por isso a surpresa positiva, mesmo diante da
resposta um pouco desdenhosa do ministro em relação ao assunto. Esta
convergência de interesses da Rumo com a Ferrogrão vai significar o
fortalecimento da espinha dorsal do estado, hoje marcada pela BR-163,
e a redenção logística de Mato Grosso.
     Outra boa notícia foi o leilão dos aeroportos de Alta Floresta,
Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, arrematados em conjunto pelo consórcio
Aeroeste. A expectativa é de que o interesse privado aproveite todas
as potencialidades dos aeroportos de Mato Grosso, em especial o de
Cuiabá que por sua localização centro-continental e uma área de 700 ha
em pleno centro da Região Metropolitana da capital tem todas as
condições de se transformar em um importante “hub” aeroviário
centralizando voos nacionais e internacionais, inclusive com espaço
para uma nova pista e até uma nova estação conforme já previsto em seu
Plano Diretor elaborado pela Infraero. Há também o potencial para
instalações de processamento industrial e comercial para exportação,
em articulação com o Porto-Seco e a Receita Federal.
     Mas o melhor vem de uma das empresas componentes do consórcio
vencedor atuar nas áreas de hotelaria e turismo abrindo a perspectiva
de que finalmente o imenso potencial turístico de Mato Grosso venha a
ser tratado em toda sua amplitude, das belezas naturais do Pantanal,
Amazônia e Cerrado às fantásticas plantações e criações high-tech do
agronegócio, passando pelas riquezas do patrimônio histórico e
cultural, distribuindo emprego e renda nas diversas regiões do estado.
Baixando o entusiasmo, é bom lembrar que para estas expectativas se
realizarem ainda será preciso muito trabalho e empenho como o mostrado
pelos nossos senadores, juntando-se a eles a sociedade organizada
mato-grossense e suas lideranças políticas e empresariais.