CUIABÁ, NOVA DIMENSÃO

 Fotos noturnas por satélites das cidades modernas iluminadas em regiões mais desenvolvidas simulam em analogia as ligações:

     Cidades não são pontos isolados no espaço como podem dar a entender os mapas escolares comuns. Elas funcionam estruturadas em redes organizadas espacialmente e hierarquizadas de acordo com a magnitude das funções de produção, consumo e trocas que exercem entre si produzindo uma estrutura simbiótica ascendente na qual se ajudam e se complementam. As de posição inferior na rede ao demandarem produtos e serviços das que lhes estão em posição superior as impulsionam ainda mais para cima, ao mesmo tempo em que as “de baixo” também se desenvolvem com os bens serviços adquiridos, incrementando as necessidades de produção e consumo em todo o conjunto gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Em resumo grosseiro, as “de baixo empurram”, as de cima enquanto estas “puxam” também para cima as que lhes estão abaixo. Nada mais errado em termos de desenvolvimento do que disputas entre cidades, irmãs de uma mesma rede.

     Entretanto, apesar desta característica já ter sido identificada ao menos desde o início do século passado pelo geógrafo alemão Walter Christaller e outros estudiosos, de um modo geral as cidades continuam tratadas como pontos isolados e autônomos, na maioria das vezes em situação de disputas ou conflitos entre si desprezando assim a grande força colaborativa propulsora resultante da estrutura em redes que poderia levá-las com mais facilidade aos seus objetivos de desenvolvimento.

     O trabalho colaborativo sugerido pelas redes, como entendidas aqui, não supõe o desrespeito às competências federativas estabelecidas pela Constituição entre união, estados e municípios. A  ideia é a utilização dos instrumentos já existentes para o tratamento de problemas comuns entre unidades federativas diferentes, tais como os consórcios intermunicipais, regiões metropolitanas, aglomerados urbanos, convênios etc. Como é o caso para Cuiabá da internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, de grande interesse comum aos dois municípios, cabendo, portanto, aos seus respectivos prefeitos juntarem-se aos eventuais outros interessados, em especial ao governo federal, em busca das providências necessárias junto ao governo federal e seus órgãos competentes no assunto, como a INFRAERO. Outros exemplos poderiam ser, para o caso de Cuiabá, a efetivação da região metropolitana de Cuiabá, a ferrovia passando pela Baixada e uma futura ligação a Cáceres e seu porto e ZPE, a distribuição canalizada do gás boliviano, a saída para o Pacífico, a otimização do aproveitamento das águas de Manso, os cuidados com o Rio Cuiabá, enfim, todos os assuntos que extrapolem os limites de um município e que uma vez implantados beneficiarão todos integrantes da parceria, com aumento da produção e do consumo entre eles, em suma, todos ganhando.

     A agregação na estrutura de planejamento tradicional desta área de pesquisas e proposições ampliadas à região e seus desdobramentos, permitirá a otimização das oportunidades oferecidas pela dimensão regional da cidade até agora negligenciada.  

     

CIDADE, PLANEJAMENTO E ELEIÇÕES

        

       Cuiabá com Várzea Grande ao fundo.  (Imagem: saobenedito.com.br)

José Antonio Lemos dos Santos

     Chegam as eleições municipais de 2020 e com elas mais uma oportunidade para rever a maneira como são tratadas nossas cidades, em especial em Cuiabá e sua região metropolitana. Nestas ocasiões é bom relembrar que cidade é um objeto complexo e precisa sempre ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhes são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter um projeto discutido nestas duas dimensões e consubstanciado no plano diretor de desenvolvimento urbano focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele. Portanto, contínuo e sem data de conclusão.

     Infelizmente Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, que devia ser uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, dentre estes me incluo, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual planos, leis e normas viram um estorvo ou oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, na política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU, restando alguns poucos técnicos abnegados, sem os devidos suportes especializados. 

     Algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa, e montaram um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo aqui o ano do tricentenário como horizonte de planejamento, ou seja, 30 anos à frente, e até que as coisas evoluíram bem, mesmo nas administrações de linhas políticas diferentes que se sucederam, produzindo de forma democrática os principais planos e leis da cidade, projetos pontuais importantes e instrumentos de controle. 

     Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando está passando pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades com o boom do agronegócio que polariza, os trilhos chegando e, bem como com os riscos da pandemia, que exigem respostas rápidas, articuladas e competentes.

     As cidades são do cidadão ou não são cidades e a cidadania precisa voltar a se sentir dona delas, que não é do prefeito, vereadores, governador ou do presidente, todos funcionários públicos a seu serviço. As eleições municipais estão aí para nomeá-los com o voto consciente da cidadania devolvendo a cidade ao seu legítimo dono, o cidadão. Cuiabá precisa voltar de novo seus olhos para o futuro, para projetos, obras e serviços públicos de qualidade, para a cidade que queremos, não só uma cidade grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. 

CUIABÁ 320-19

                Rio Cuiabá      (Foto: Marinha do Brasil)
José Antonio Lemos dos Santos
     Uma cidade não dá no pé como caju ou goiaba. A cidade é uma invenção humana, aliás, a maior, a mais importante, a mais bem sucedida e, também, a mais complexa. Ela é um objeto construído pelo homem, normalmente edificada a cada dia pelos seus donos, os cidadãos, numa obra sem fim, um grande e permanente canteiro de obras. Ao contrário do que parece, não são os governos que constroem a cidade normal e saudável. Ela é construída aos poucos e cotidianamente pelo cidadão, do mais simples ao mais poderoso; aos governos cabem as obras comuns de infraestrutura, bem como sua ordenação, através do planejamento e controle dessa grande obra.
     Assim é Cuiabá, nascida à beira de um corguinho chamado Ikuiebô,  o “córrego das estrelas” para seus habitantes originais, os Bororos, pelas pepitas que faiscavam em suas margens à luz da lua. A monumental Enciclopédia Bororo dos Salesianos ensina que a cidade recebeu o nome das pedras que ainda hoje ficam na foz deste mesmo corguinho, agora um canal de esgoto sob a grande avenida Coronel Duarte, a popular Prainha, e que eram chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão. Já existiam ocupações anteriores nas regiões do São Gonçalo Beira-Rio e do Coxipó do Ouro, hoje áreas dinâmicas e integradas da cidade, embora na época distantes e em decadência pela descoberta do ouro às margens do Ikuiebô.
     E ela floresceu formosa, mãe de cidades e estados, mãe do próprio Mato Grosso. O aniversário de Cuiabá deveria ser também o aniversário deste “Ocidente do imenso Brasil”. Sobreviveu a duras penas, forjando uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que cobram mais carinho dos historiadores. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta, agora abalada com o mundo pela covid-19.
     Mas Cuiabá que já venceu males maiores como a varíola e a gripe espanhola, vencerá mais esta, seguindo vibrante na construção do seu futuro a ser planejado e controlado em favor do bem comum, para que a soma do trabalho de cada um na grande obra urbana resulte numa cidade cada vez mais bela, justa, confortável, segura e ambientalmente sustentável, com padrões crescentes de qualidade de vida. Neste processo, 2020 é especial pelas eleições municipais previstas, que mesmo ameaçadas pela pandemia, serão um tempo para a sociedade pensar seu futuro, eleitores e candidatos.
     Para o Tricentenário, a cada ano escrevi artigos em contagem anual regressiva a partir do 290º aniversário da cidade. Passados os 300 anos, Cuiabá deveria adotar um novo marco a ser alcançado, por exemplo o seu 320º aniversário, um prazo de 20 anos, horizonte mínimo para o planejamento de uma cidade e um tempo com alguma chance de alcançar com meus artigos. Neste período além de metas macro como o resgate do Sistema de Municipal de Desenvolvimento Urbano, um urgente e agressivo plano de recuperação econômica pós pandemia, a otimização da infraestrutura, o ajustamento da malha viária através dos padrões geométricos mínimos de cada via e a desocupação digna das áreas de risco, poderiam ser incluídos também projetos específicos perseguidos a tempos pela cidade metropolitana, entre estes a revitalização do Centro Histórico, a ferrovia, o Rodoanel, o centro cultural sul-americano, a internacionalização do aeroporto e seu hub aeroviário, a distribuição do gás e a consolidação da Região Metropolitana como principal polo de verticalização da economia do estado. E por que não um time na série “A” do brasileirão? 20 anos dá? Agora só faltam 19.

O PLANEJAMENTO DA CIDADE

 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).

     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.

O ALVARÁ DE OBRAS

José Antonio Lemos dos Santos
     A previsão era escrever sobre o aniversário de Mato Grosso que passou quase despercebido no último dia 09 de maio, contudo um acontecimento inusitado na semana passada forçou a mudança de assunto. O fato envolveu a denúncia da suposta ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Tentando um recorte cirúrgico no assunto para ficar apenas no aspecto didático da questão urbanística que é o que interessa aqui, segundo o noticiário, noves fora os desmentidos e mentidos, um vereador teria recebido a denúncia e procurou os setores competentes da prefeitura, onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará, em função do que teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.
    Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não foi alegando que teria 5 dias de prazo para fazê-lo, e tendo comparecido ao local marcado em frente à obra, resolveu filmá-la externamente fazendo comentários para apresentar as imagens ainda na sessão da Câmara naquela manhã. Eis que durante a filmagem surgiu uma pessoa informando que não poderia filmar tomando-lhe a câmera, o que foi registrado no vídeo. A partir daí o assunto adquiriu outras conotações, com versões prá cá e prá lá, polícia no meio, ficando de lado a questão inicial, que foi a ausência ou não do Alvará de Obras.
     Uso do evento restringindo-me ao lado didático da discussão, aproveitando que justo neste mês fiz dois artigos destacando que a cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir com o homem civilizado fechando essa tríade como seu principal agente. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.
     O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. Na verdade, o Alvará é considerado a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física na cidade vai ser registrado após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões estabelecidos para a cidade, ou seja, compatibilidade de uso e ocupação do solo,  responsabilidades técnicas devidas, taxas de ocupação, permeabilidade do solo e uma série de outros critérios técnicos. Uma vez realizado, esse registro deveria ir ao cadastro multifinalitário onde estaria disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.
     O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema com 24 mortos, tragédia evitável, como tantas outras, se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida pelos órgãos responsáveis diretamente por sua aplicação ou, indiretamente pela fiscalização de sua aplicação. Não é obrigatório à população em geral saber da importância da exigência do Alvará de Obras, mas cabe aos municípios fazê-la cumprir e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste salutar pampeiro é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal. Nem é assintomático que, segundo o noticiário, o dono da residência em ampliação seja o prefeito da cidade, que certamente se interessa em que o caso seja esclarecido.

MARAVILHAS EM RISCO (2)

Campo Novo do Parecis (MidaNews)

José Antonio Lemos dos Santos
     O presente é o futuro que chegou rápido, passou depressinha e virou passado. Ainda me lembro lá por 77 ou 78 em um banco à frente a de um hotel de madeira em Sinop ainda embrionária, conversando com o saudoso dr. Fernando Sarmento, ele então técnico da Funasa e eu da Sudeco. Flamenguista doente, enquanto ouvia um jogo de seu time entre os chiados de um Transglobe, já falava da iminência da febre amarela silvestre chegar às cidades brasileiras. Pois, não é? Ela está aí.
     Se 4 décadas passam rápido para um jovem sessentão como eu, imagina para as cidades, que a princípio nascem eternas embora haja tantas “cidades-fantasma” pelo mundo. Aqui em Mato Grosso não as conheço. Sei de algumas estagnadas vivendo um momento de reinserção na lógica produtiva da rede urbana mato-grossense. Muito ao contrário, a rede urbana do estado vem bombando com a explosão produtiva do agronegócio e toda sua cadeia produtiva, desde o serviço médico de alta especialização na capital até os fardos enrolados de algodão nos campos à espera do transporte. Voltamos neste artigo às belas cidades originárias do agronegócio que temo possam não repetir o mesmo bem sucedido desempenho destes seus primeiros aproximadamente 40 anos de existência em termos de padrões urbanísticos e de qualidade de vida.

Sinop (HiperNotícias)

     No artigo anterior lembrei o óbvio de que as cidades não nascem “no pé”, elas são uma invenção do homem e, portanto, objetos técnicos construídos cotidianamente pelos seus moradores. Precisam de um plano para chegarem a um conjunto harmônico. Justamente por terem o planejamento inicial das colonizadoras, ainda que comercial, as nossas maravilhas tiveram um grande diferencial favorável. Nasceram bem-nascidas. Mas os planos sempre têm um horizonte de durabilidade, por isso precisam ser contínuos para que esse horizonte siga sempre avançando mantendo a validade do planejamento. Nossas maravilhas estão no limite do que foi planejado por seus idealizadores e, com o gerenciamento técnico das colonizadoras sendo substituído pelo gerenciamento político, as estruturas técnicas de planejamento e controle originais não mais existem para dar continuidade ao sucesso alcançado. Elas agora crescem ao sabor da política e é preciso voltar a pensar tecnicamente o futuro das cidades, como os pioneiros fizeram.

Campo alagado (DeOlhoNoTempo)

     Cidades com histórico de desenvolvimento acelerado e alto potencial para seguir nesse mesmo ritmo ou maior, não podem esperar 10 anos para rever seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, prazo máximo determinado pelo Estatuto da Cidade. Elas têm que ser planejadas, monitoradas e avaliadas a cada dia, em busca da cidade sustentável, compacta, densa e diversificada preconizada pelo urbanismo contemporâneo. 10 anos podem ser uma eternidade irreversível para elas. O espraiamento urbano tem que ser evitado, sob pena das gerações futuras arcarem com elevados custos operacionais per capita por conta de onerosas e subutilizadas redes de água, energia, pavimentação, transporte, coleta de lixo, etc. em especial nas cidades em sítios planos. Estas, com seus problemas de escoamento de águas e esgotamento sanitário que precisam ser equacionados desde já, devem evitar a ampliação das áreas urbanas e a consequente ampliação das bacias de drenagem usando instrumentos como os da edificação compulsória, IPTU progressivo e até a verticalização. Adensar evitando vazios intersticiais, parece ser um objetivo valioso a ser resgatado dos colonizadores. Basta dar uma olhada no Google Earth para observar loteamentos, condomínios e até ocupações irregulares a quilômetros dos centros históricos. O exemplo dos pioneiros deve ser seguido, agora urbanisticamente, pensando a cidade daqui a 40 anos. Passa rapidinho.
(Publicado em 06/11/17 pela FolhaMax, em 07/11/17 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, PáginaDoEnock, ArquiteturaEscrita,....)

CIDADES E PEPINOS

Campo Novo do Parecis - midianews

José Antonio Lemos dos Santos

     Minha avó quando a gente era criança e precisava de um corretivo dizia para minha mãe: “Olha, é de menino que se torce o pepino”. Visitando o Google soube que esse conselho vem dos agricultores buscando conseguir a forma mais valiosa para o legume. É clara então a intenção carinhosa e cuidadosa da transposição dessa sabedoria popular para o desenvolvimento das crianças. Gosto de aplicá-lo também nas explicações sobre o desenvolvimento das cidades. As cidades também evoluem. Apesar de óbvio, muita gente pensa que nascem prontas e assim permanecerão para sempre, esquecendo que elas nascem, evoluem, podem estagnar ou até definhar, e morrerão um dia, como muitas já morreram.
     A calamidade que se abateu sobre Campo Novo do Parecis além de ter comprovado o espírito de solidariedade do mato-grossense, deve também motivar reflexões sobre a evolução urbana em Mato Grosso. Um estado com desenvolvimento acelerado tem muitas de suas cidades com ritmos extraordinários de crescimento que implicam em acompanhamento técnico sistemático, seja no quadro macro do estado, seja pontualmente no âmbito de cada município. Não conheço pessoalmente Campo Novo, mas preocupam sempre os sítios urbanos muito planos por suas dificuldades de drenagem, com é caso de algumas das belas cidades geradas pelo agronegócio, em regiões planas ótimas para a agricultura extensiva, mas exigentes em termos de urbanismo.
     O fato de serem muito novas ou não, não importa. Todas precisam de cuidados técnicos especializados para cuidar do presente e do futuro, preservando seus DNAs históricos. Há aqueles que dizem que as cidades mais velhas não têm mais jeito. Para estes cabe a pergunta, se fosse assim o que dizer de Londres, Amsterdã, por exemplo? E para as novas, dizem que não precisam pois são muito pequenas e já foram planejadas na origem. Para estes, o ensinamento do cultivo do pepino.
     De fato, a grande maioria das nossas cidades novas nasceu de processos de colonização e contou no mínimo com um traçado pensado com antecedência e, principalmente, com uma gestão da ocupação do solo urbano racional, o qual, ainda que com origem empresarial, deu a estas cidades uma cultura do controle urbano, das vantagens de se respeitar uma autoridade que cuide da cidade como um todo coerente e ordenado. Este para mim é maior patrimônio delas e que não pode ser perdido. Hoje elas são autônomas, em 2 ou 3 décadas cresceram tanto que já estão chegando nos limites daquele planejamento original e algumas até já ultrapassaram. Como resultado desse processo temos cidades magnificas, com elevados padrões urbanísticos e de qualidade de vida.
     O melhor e o pior é que além do grande dinamismo elas apresentam um potencial de crescimento futuro fantástico. O lado bom é que esse é o desejo da maioria das cidades. O lado ruim é o risco da recém conquistada autonomia leva-las de uma gestão empresarial bem sucedida aos braços da politicalha que domina o cenário urbano brasileiro e ao faroeste urbano. Até aqui, maravilha, todo mundo encontrou seu melhor lugar no sítio urbano pré-planejado, e temos cidades exemplares. E quanto ao futuro? Ultrapassados os limites do planejamento original, como garantir que estas cidades continuem belas, bem estruturadas e capazes de oferecer altas qualidades de vida?
     A resposta está no que as fez exitosas, o planejamento, um planejamento sistemático e contínuo, com estruturas técnicas permanentes capazes de segui-las dia a dia oferecendo alternativas técnicas de futuro e, sobretudo, criando uma cultura urbanística própria, conhecendo seus trejeitos e especificidades, pois as cidades são únicas, incomparáveis em suas potencialidades e em seus problemas.

UMA MATRIZ PARA O TRICENTENÁRIO

wikipedia

José Antonio Lemos dos Santos

     Há duas semanas o professor Benedito Pedro Dorileo em um de seus belos e importantes artigos lembrou dos 120 anos de Zulmira Canavarros que serão comemorados no próximo ano e sugere que nessa comemoração seja lançada a pedra fundamental do Teatro Municipal de Cuiabá que teria o nome da homenageada e que se constituiria em marco dos 300 anos de Cuiabá. Teatróloga, musicista, poeta, ativista social, pioneira em diversas áreas da cultura cuiabana, Zulmira Canavarros marcou profundamente ao menos a geração de minha mãe, que sempre fazia referências a ela, seja através de uma música, de uma poesia e até de lembranças do time de vôlei do Mixto, no qual jogou e do qual guardava uma velha foto amarelada. Para mim a obra mais marcante de Zulmira Canavarros é o hino do Mixto, sem dúvida um dos mais belos hinos de clubes de futebol do Brasil, beleza que para quem ainda não conhece pode ser facilmente conferida no Youtube. E olha que não sou mixtense. 
     Desnecessário falar sobre os méritos da professora Zulmira para homenagens como a sugerida. Trago o assunto em especial pela oportuna lembrança do tricentésimo aniversário de Cuiabá que está por acontecer em 2019 e que daqui até lá já faltam menos de 5 anos. Uma das grandes lições da Copa foi, ou deveria ter sido, que 5 anos é pouco tempo para qualquer programação de obras de importância. Então, veio em boa hora o artigo do professor Benedito Dorileo abordando o assunto. Ou seja, se quisermos fazer alguma coisa significativa para o Tricentenário temos que começar agora, ou melhor, já deveríamos ter começado. Para termos o Teatro Municipal de Cuiabá como um justo presente para cidade em seu Tricentenário é preciso decidir agora para que no ano que vem seja lançada a pedra fundamental, marcando também os 120 anos do nascimento da grande intelectual cuiabana, abrindo assim um cronograma de obras seguro para que tudo aconteça com qualidade e no tempo certo. 
     Tenho repetido muitas vezes desde que ganhamos a oportunidade da Copa do Pantanal, que a realização deste grande evento em Cuiabá foi um artifício do Bom Jesus de Cuiabá para dar um choque de adrenalina em nós cuiabanos, preparando-nos para os novos tempos de dinamismo que a cidade vive, de modo a poder prepará-la para o Tricentenário. Também um treinamento técnico, político e administrativo. Será que aproveitamos? Acho que não. O Tricentenário, nossa maior efeméride no século se aproxima e ainda não nos movemos, faltando menos de 5 anos. 
     A Copa, em termos de planejamento já passou. É verdade que temos que cobrar, exigir a conclusão com rapidez de todas as suas obras, com qualidade, segurança e respeito ao dinheiro público. Mas, em termos de planejamento, o que nos interessa agora é continuar olhando para o futuro – um dos maiores legados da Copa - e o próximo marco são os 300 anos de Cuiabá. A exemplo da matriz de responsabilidades assumida com o governo federal e a Fifa é preciso que de imediato se pense em uma matriz de compromissos para com o Tricentenário, agora assinada entre os cuiabanos e sua cidade, entre os mato-grossenses e sua capital, e entre os brasileiros e uma das cidades que mais contribuíram para a grandeza do território nacional e hoje articula uma das regiões que mais enriquecem os saldos comerciais do país. Duas obras abririam muito bem a matriz do Tricentenário: o Teatro Municipal Zulmira Canavarros e a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá, tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, com o indispensável e muitas vezes prometido projeto de rebaixamento da fiação ampliado a toda a Zona Central da cidade. É claro que outros projetos poderão ser selecionados, com pés no chão, mas com visão ampla, compatível com a história e o futuro da cidade. Mas é preciso começar já. 
(Publicado em 02/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

VITÓRIA

Foto Renê Dióz/G1

José Antonio Lemos dos Santos

     Após uma semana do último jogo da Copa do Pantanal só agora comemoro a vitória de Cuiabá ante os desafios de ter sido uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Meu último artigo foi no dia do jogo final, portanto, escrito no dia anterior, já festejando o sucesso do evento, contudo sem poder cantar a vitória tão esperada, afinal ainda pairavam ameaças sobre a Copa no Brasil. Seguindo a sabedoria futebolística, o jogo só acaba quando termina e era melhor esperar o fim da festa para cantar a vitória, que afinal se confirmou. Agora é possível desabafar a satisfação e o orgulho, como um grito que nos estivesse entalado abafando mais de 5 anos de perspectivas, projetos, problemas, transtornos, armadilhas, preconceitos e humilhações vividas e sofridas por Cuiabá e sua gente. Enfim, a vitória! 

Foto Renê Dióz/G1

     A Copa do Pantanal foi a oportunidade única para a cidade receber investimentos públicos e privados que de outra forma não receberia nas próximas décadas. Até brinquei meio a sério que a Copa teria sido um artifício do Bom Jesus para colocar seu povo nos novos tempos que Cuiabá vive como centro de uma das regiões mais dinâmicas do planeta, e prepará-la dignamente para a festa do Tricentenário, em 2019. Assim, por enquanto a vitória é pela realização dos jogos da Copa em um clima de festa e harmonia com a presença de mais de 100 mil turistas colorindo as ruas e praças da cidade, lotando a Arena Pantanal e o Fan Fest, que se completaram com a Arena Cultural, feliz iniciativa da prefeitura de Cuiabá. Mesmo não comungando politicamente com eles, há que se parabenizar aqueles que seguraram o boi pelo chifre, em especial o governador Silval Barbosa, o secretário Maurício Guimarães e o ministro Aldo Rebelo, este, inclusive pela defesa convicta que sempre fez de Cuiabá nos debates nacionais sobre o assunto. 

Foto Esporte Terra

     A vitória é grandiosa, pois a batalha foi muito dura e maior do que se esperava. Além das dificuldades iniciais da disputa pela conquista da sede, eram esperados os enormes problemas próprios de um conjunto tão grande de investimentos em tão curto prazo, em especial diante das precárias condições da cidade e do estado em termos de maturidade política, de planejamento, cadastro de infra-estrutura, articulação entre órgãos, etc., dificuldades que se confirmaram, tanto que mais da metade das obras públicas não foram concluídas a tempo. Eram previsíveis campanhas patrocinadas pelos interesses das cidades preteridas como sedes, e estas foram intensas e contínuas com fiscalização microscópica, espetacularização de factoides e notícias negativas, algumas falsas ou não comprovadas, e outras práticas visando desqualificar e desestabilizar a escolha de Cuiabá, na esperança frustrada de uma eventual transferência. Chegaram a atear fogo na Arena! A parte boa dessa disputa extemporânea é que os órgãos oficiais de fiscalização ganharam a parceria, bem ou má intencionada, da imprensa nacional, internacional e até mesmo local. Sem por a mão no fogo, jamais um conjunto de obras foi tão fiscalizado neste país. 
     Mas para Cuiabá a Copa vai além dessa festa tão bonita que foi a Copa do Pantanal e implica na conclusão de todo o seu legado de obras públicas não concluídas e que ainda vão exigir muita atenção e cobrança pela população. O importante é que a Copa do Pantanal aconteceu com enorme sucesso em todos os sentidos, superando as expectativas dos maiores otimistas. Mas, ainda que importante, a festa da Copa do Pantanal é apenas uma parte da grande luta de Cuiabá por melhores padrões urbanísticos e mais qualidade de vida, cujo horizonte de planejamento deve ser agora deslocado para 2019, para a festa do Tricentenário. Como aprendemos, 5 anos passam muito rápido. 
(Publicado em 01/07/2014 pelo Diário de Cuiabá)

ENTREVISTA NO HIPERNOTÍCIAS

HiperNotícias/Mike Toscano

Veja no link abaixo entrevista dada por mim no site HiperNotícias (link abaixo)  respondendo a perguntas desafiadoras. Falo sobre o momento da cidade, perspectivas, efeitos da Copa, planejamento, etc..

http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=180&cid=33867

DA COPA AO TRICENTENÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos
     O presente é o futuro que acabou de passar e virou passado. Rapidão, a Copa do Mundo já passou em termos de planejamento. Tudo o que tinha que ser feito ou dava para ser feito já devia ter sido planejado. Se ainda não foi tem que sê-lo já, mas atrasado. Agora é executar, concluir, fazer os acabamentos, treinar procedimentos, testar sistemas, e fazer a festa da melhor maneira possível, agregando o máximo que o grande evento possa trazer para a cidade e sua gente.

     Ainda que nos limites de seus cronogramas, existem diversos projetos que avançam a tempo da Copa, sem que por isso deixem de preocupar. Mas ainda tem diversos outros, essenciais ao funcionamento da Copa, que vão exigir dos cuiabanos muita cobrança às autoridades para que fiquem prontos a tempo. Destes, lembro os Centros Oficiais de Treinamento. Sem eles as seleções não terão onde treinar nos dias que permanecerão na cidade. O estágio de suas obras atemorizam. Só para a grama ficar em condições é preciso 90 dias. Situação de alarme, também na Avenida da FEB e seu viaduto com a Orlando Chaves. Ao menos esse trecho tem que estar tinindo de bonito para a chegada dos visitantes. Seu ritmo de obras também apavora. Preocupa ainda o Fan Park, bela criação da Fifa para deixar um amplo espaço urbano como lembrança positiva da Copa nas cidades onde acontece, a ser usado depois como parque ou generosa praça de eventos e lazer. Até agora nada. Sem cobrança dura, vai ficar uma área malemá coberta com brita, como nos estacionamentos improvisados da maioria de nossas grandes festas públicas. Poeira, desconforto e vergonha. A cidade tem direito a essa lembrança urbanística. Quanto ao mais singular potencial turístico da cidade, até hoje não vi nada referente ao Centro Geodésico. Só Cuiabá tem. Embora não essencial à Copa os turistas adoram esses lugares únicos, e seria imperdoável aos cuiabanos não exibi-lo com orgulho.

     Mas o planejamento vive do futuro e a Copa já é passado. Tenho repetido que essa bem vinda Copa foi um artifício do Bom Jesus de Cuiabá para sacudir e sintonizar seus conterrâneos no novo tempo de desenvolvimento que sua terra vive, preparando-a para o Tricentenário, a grande efeméride cuiabana no século. O pique de transformações trazido pela Copa não pode parar com a conclusão do evento, pois, na verdade esse é o pique da cidade que hoje centraliza uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta, e não vai parar. O diferencial da Copa é que ela trouxe o desafio de investimentos públicos e privados em valores jamais vistos pela cidade, concentrados em curto e improrrogável prazo, e não mais cairão do céu. O próximo desafio é mantê-los em patamares próximos, pois a cidade e o estado ainda demandam grandes investimentos, recursos que o mato-grossense produz com sobra e tem direito de exigir. Mostrando que quando se quer, faz, a Copa destruiu o antigo álibi da pobreza, desculpa sempre usada pelas autoridades brasileiras para deixar de fazer o que o povo precisa.

     Para manter o pique é preciso uma nova meta que seja de todos, com prazo fixo e improrrogável como foi a Copa. E essa nova meta salta da história, o Tricentenário de Cuiabá, com letra maiúscula das efemérides, em 2019, daqui a apenas 5 anos. É preciso gerar uma nova matriz de responsabilidade não com a FIFA, mas do cuiabano com sua cidade e do mato-grossense com sua capital. Restará ainda muita coisa da Copa a ser concluída, e muitos novos projetos para desenvolver e executar até tricentésimo aniversário. Nenhum presente será melhor para Cuiabá em seus trezentos anos do que ela própria elevada a novos patamares de urbanismo e civilidade, arranjo iniciado 10 anos antes, em 2009, assim que a cidade ganhou a sede da Copa do Pantanal.
(Publicado em 28/01/2014 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, RepórterMT, Página do Enock, Blog do José Lemos, ...)

O pres

A LENDA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Luis Augusto Pereira de Almeida, diretor da FIABCI/Brasil

     Com grande frequência, leio, escuto e observo severas críticas ao mercado imobiliário. Ora dizem que está pouco se importando com as cidades; ora o classificam como um segmento de especuladores, insensíveis aos problemas da população.

Não sei bem onde e quando surgiu tamanha animosidade contra o setor, mas se trata de uma imagem muito distante da realidade dos fatos e da atividade, cuja atuação precisa ser melhor analisada.

É necessário esclarecer que o estigma da especulação imobiliária brota de uma interpretação equivocada da antiga e irrevogável lei da oferta e da procura no movimento de compra e venda de imóveis. O cálculo é simples: quanto mais unidades habitacionais puderem ser construídas num terreno e quantos mais empreendimentos puderem ser edificados em uma região, mais competitivos serão os seus preços unitários. O contrário também é verdadeiro.

Quem define o que, quanto e onde pode ser construído numa cidade é o poder público, através de planos diretores, nos quais zoneamentos e normas de uso e ocupação são definidos. Neste quesito, nosso histórico foi sempre marcado por políticas de ocupação restritivas, de baixo aproveitamento do solo. Em São Paulo, já chegamos a ter coeficientes de aproveitamento de 17 vezes o tamanho do terreno (Edifício Martinelli). Hoje, nosso coeficiente chega, no máximo, a quatro vezes.

As empresas imobiliárias dimensionam cada projeto a partir dessas regras, somando os valores da compra do terreno e da realização da obra. O total é dividido pelo número de lares ou escritórios cuja construção a lei permite em cada terreno. Chega-se, assim, a um custo unitário, ao qual se soma o lucro, determinando-se o preço final. O raciocínio também é válido para cada bairro e para cada cidade como um todo: nas localidades em que se pode construir pouco, os preços sobem; onde ainda é possível realizar empreendimentos em maior número, os preços são mais competitivos. Se leis impedem ou restringem a ocupação, os imóveis serão cada vez mais caros e exclusivos. Fala-se em bolha imobiliária, mas o que na verdade existe é uma escassez cada vez maior de terrenos para moradia, trabalho e entretenimento, causando uma valorização crescente.

Em todo esse processo mercadológico não se configura a especulação, cujo verbete no Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa tem a seguinte definição: “Negócio em que uma das partes abusa da boa fé de outra”. Obviamente, tal pecha não se aplica a quem empreende sob os ditames legais e tampouco a um mercado que atende à demanda da habitação, mantém milhões de empregos, recolhe impostos vultosos e cuja cadeia produtiva, a da construção civil, representa quase 12% do PIB brasileiro.

Há outro fator que também tem impacto nos preços, na satisfação dos ocupantes do imóvel e, claro, na imagem do mercado imobiliário: a qualidade da infraestrutrura urbana e dos serviços. Locais bem servidos nesses itens têm procura maior e, portanto, valores mais altos, além de um grau maior de satisfação das pessoas. Porém, quando falta isso, parece já ter transitado em julgado na opinião pública que a culpa, mais uma vez, é do mercado imobiliário. Ora, o setor não é o responsável por construir avenidas, pontes, viadutos, parques públicos, metrô, corredores de ônibus, trens, estrutura de atendimento médico-hospitalar, escolas e unidades policiais.

Como se vê, o que na realidade incomoda o cidadão e o faz pensar que a culpa é do setor imobiliário é o fato de as cidades crescerem sem planejamento, de ser cada vez menor o número de áreas disponíveis e mais restritivas as regras de uso e ocupação e de ficarem muito aquém da demanda os investimentos públicos em infraestrutura, cuja evolução não acompanha a expansão das cidades. Tal descompasso é mais acentuado nas grandes áreas metropolitanas.

A título de exemplo, tomemos a cidade de São Paulo, que cresce, todos os anos, cerca de 65 mil habitantes. Este contingente demanda moradia, escolas, transportes, água, esgoto, segurança, atendimento médico-hospitalar, comércio, serviços e entretenimento. Esta conta de investimentos públicos e privados não pode ser ignorada e precisa ser quitada todos os anos, sob pena de ocorrer um desequilíbrio crescente e piora na qualidade da vida.

Mesmo com o mercado imobiliário aquecido nos últimos cinco anos, não temos dado conta do déficit habitacional brasileiro, que ainda beira as seis milhões de unidades. Entretanto, muito pior é o nosso desempenho em investimentos e obras de infraestrutura em geral. Caracas, na Venezuela, com 3,1 milhões de pessoas, possui igual extensão de metrô (74 km) que o município de São Paulo, que tem população 3,7 vezes maior, de 11,44 milhões de habitantes (Seade – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).

Se maior adensamento, prédios altos e mais comércio e serviços fossem ruins, Nova York dificilmente seria o destino turístico mais procurado no mundo. Inclusive pela maioria de nós, brasileiros. Por que lá então é tão bom e aqui a crítica é geral? E é bom anotarmos que Nova York é 40% mais adensada do que São Paulo. Simples, porque a Big Apple é dotada de farta infraestrutura urbana, que propicia um crescimento sem traumas.

Que bom seria se morássemos perto de casa, se não tivéssemos de tirar o carro da garagem; se pudéssemos ir a pé ao shopping, ao supermercado, à escola ou fazer jogging no parque público do bairro. E tudo isso sem medo de ser assaltado. Aposto que, ao vender seu imóvel, você o precificaria em, no mínimo, 15% a mais.

(Publicado em 21/12/2013 pelo Portal Fator Brasil)

METAMORFOSE URBANA

José Antonio Lemos dos Santos

     Levados pelos novos tempos à condição de internautas, navegadores do ciberespaço, é quase certo que a maioria de nós já recebeu pelo menos uma vez um e-mail com um arquivo de auto-ajuda mostrando o sofrimento de uma lagarta ao sair do seu casulo para transformar-se em uma belíssima borboleta. Em um deles, uma pessoa resolve poupar-lhe o sofrimento cortando parte do casulo facilitando a saída. Depois viu que a borboleta não sobreviveu. O esforço e o sofrimento do animalzinho eram necessários ao seu pleno desenvolvimento até virar uma borboleta saudável. Depois na própria internet revivi aulas ginasiais relembrando que a lagarta para chegar à borboleta, primeiro se transforma em uma coisa meio disforme e estranha chamada pupa, cuja beleza só será entendida no processo miraculoso da metamorfose da qual ela é figura central, feiosa, mas tão indispensável que virou lição universal captada pela sensibilidade de Saint-Exupéry.
     Cuiabá vive sua fase de pupa neste processo de transformação urbana, imenso e fortemente concentrado no tempo, trazida pela Copa. A cidade está revirada, transformada em um canteiro de obras, suja pela poeira das construções, cheia de tapumes, placas informativas e desinformativas, máquinas de todos os tamanhos, engarrafamentos, desvios por vias nunca dantes navegadas, mal preparadas ao protagonismo urbano que ora lhes são impostas. Tal como a lagarta, a cidade e seu povo sofrem o desconforto do momento. Um marciano que chegasse sem saber o que está acontecendo e como era a cidade a um par de anos atrás, com certeza praguejaria contra a situação de caos e desarrumação urbanística. Mas, quanto ao cidadão comum, este parece começar a imaginar a borboleta ao final do processo à medida que as obras ganham formas diante de seus olhos. Não mais só tapumes e desvios, mas pilares, pórticos, vigas, lajes tomando jeito de viadutos, pontes e trincheiras inimagináveis, estádios, avenidas, aeroporto. Está difícil, por exemplo, buscar alguém no aeroporto, mas o avanço rápido das obras e a antevisão delas prontas mitigam a irritação. É quase impossível chegar à sede do Cuiabá para comprar uma camisa do nosso campeão que ruma à série B, mas a visão das obras dos viadutos no caminho entusiasmam. A esperança começa a aparecer ao lado da irritação e incredulidade iniciais. Como estará a cidade ano que vem? Será possível? Ficará bonita? Dá tempo? Funcionará? 

     A Grande Cuiabá, como a lagarta, vive hoje o momento mais sofrido de um processo de transformação física não programado, nem sequer sonhado nas dimensões e intensidade com que acontece. Talvez a maior carga de investimentos públicos e privados concentrados no tempo em uma cidade, proporcionalmente. Podia ter sido menos desgastante se resultasse de um planejamento urbanístico, técnico e contínuo. Não foi. Aliás, o planejamento da cidade institucionalizado em órgão específico precisa ser retomado. Quem dera a lei estruturando a região metropolitana sancionada pelo governador no último dia 22 seja um passo nesse rumo. Haverá desta vez a indispensável compreensão política dos governantes quanto ao compartilhamento das autonomias nos assuntos de interesse comum? Tomara. A ação técnica nesses assuntos dependerá das decisões políticas conjuntas dos governantes. Sem elas continuarão prejudicadas as soluções que a cidade-metrópole exige. A mobilidade urbana e seu VLT é um exemplo. Que a esperança da borboleta e da cidade às vésperas da transformação nos ajude a suportar as bem vindas pupas e lagartas atuais e as que ainda estão por vir. E que a cidade e sua cidadania resultem mais fortes, ativas e participantes na sua construção e na luta por tudo a que tem direito. 
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 30/07/2013)

O FIM DAS CIDADES BRASILEIRAS

Sinto o mesmo que ela, espanto e indignação, em termos do que está acontecendo com nossas cidades. Acrescentaria também tristeza. Além da tristeza, como categoria profissional de Arquitetos e Urbanistas, sinto-me também culpado por termos contribuído com nossa omissão para a situação chegar onde chegou. Salvo em algumas poucas cidades, os urbanistas estão excluídos da condução do processo urbano de um modo geral no país porque nós deixamos, e continuamos deixando que isso aconteça. Embora com um diagnóstico um pouco diferente do meu, o depoimento da grande professora Ermínia Maricato me acalma pessoalmente pois achava que minha decepção fosse apenas resultado de uma experiência técnica mal sucedida de quase 30 anos em nossa cidade. Cuiabá foi pioneira e também implantou um sistema municipal de desenvolvimento urbano, antes até da exigência constitucional ou do Estatuto da Cidade. Chegamos a ter um conselho, um órgão de planejamento urbano, um plano diretor de desenvolvimento urbano e fundo municipal para alimentar esse sistema. E tudo também virou fumaça.  Agora temos o CAU com a responsabilidade histórica de mudar essa situação no país, energizando-se com o entusiasmo das novas gerações de arquitetos e urbanistas, motivando e conduzindo a cidadania na retomada da cidade de fato para os seus habitantes. Para mim, a única saída e a grande esperança. 

Veja um pouco da entrevista abaixo:

Ermínia Maricato - Nossas cidades estão ficando inviáveis

Por Gilberto Maringoni- de São Paulo - em Desafios do Desenvolvimento (Revista do IPEA)

Foto: Raoni Maddalena

Ermínia Maricato exibe espanto e indignação com os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “Para mim, o centro de tudo é a questão da justiça social”, diz ela. Ou seja, de como as metrópoles brasileiras precisam deixar de ser expressão da secular discriminação contra os mais pobres.

Ermínia Maricato, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, concedeu a seguinte entrevista à Desafios do Desenvolvimento, em sua casa em São Paulo.

Desenvolvimento - A senhora tem dito em diversas oportunidades que as cidades brasileiras tornaram-se inviáveis. Por quê?

Ermínia - Porque uma parte da população não cabe mais na cidade. E não é uma parte pequena. Tem a ver com uma trombada entre a população pobre e as áreas ambientalmente frágeis. Eu tinha a esperança de que o Ministério das Cidades inauguraria uma nova fase da cultura sobre o desenvolvimento urbano no Brasil, lançando uma idéia um pouco mais elaborada de planejamento e gestão, rompendo essa caminhada atual rumo ao abismo. Eu sabia que não seria uma tarefa fácil.

Desenvolvimento - A senhora acredita não haver solução?

Ermínia - Penso que neste momento a política urbana saiu da agenda nacional. Ou construímos um espaço de debate e mobilização na sociedade civil independente do Estado, pois o Estado tem um poder de cooptação muito grande, ou o caos se tornará dominante.

Ler mais em:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2508%3Acatid%3D28&Itemid=23

O PLANEJAMENTO DO PASSADO

(Matéria do Diário de Cuiabá em 06/05/12)

Crise de infraestrutura porque passa a cidade pode acabar impulsionando mudanças e correções de rumo

José Antônio Lemos, arquiteto: a hora de mudar é agora

Geraldo Tavares/DC

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

     Em 2014, a Copa do Mundo. Em 2019, a festa dos 300 anos. Idas, vindas e atropelos no caminho já demonstraram que, em termos de planejamento urbano, Cuiabá não estava preparada para aproveitar ao máximo as oportunidades do primeiro evento.
     Resta tempo, porém, para escrever uma nova história em direção ao tricentenário. A opinião é do arquiteto e urbanista José Antônio Lemos dos Santos, que vê na crise atual como um marco impulsionador de mudanças e correções de rumo.
     Segundo ele, a percepção das carências de infraestrutura e a necessidade de planejamento, hoje generalizada na população, já pode ser contabilizada como um dos legados da Copa. “Eu sou animado com a Copa, acho que irá dar certo, mas o grande benefício foi fazer a gente discutir o futuro, cobrar projetos e pensar a cidade”, afirma.
     Santos avalia que a escolha da cidade entre as 12 sedes pela Fifa ocorreu em um momento em que a estrutura de planejamento urbano da era “desmantelada institucionalmente”. “A cidade real, pujante e dinâmica, que vive o melhor momento econômico de sua história, descolou-se da cidade institucional, que está num estágio absolutamente incompatível e arcaico”, avalia.
     O símbolo deste momento, diz o arquiteto, foi a extinção do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), determinada pelo prefeito Chico Galindo no ano passado. “Toda a cidade do porte de Cuiabá tem que ter um órgão de planejamento específico para tratar do desenvolvimento urbano e do futuro da cidade”, avalia. A transferência das funções do antigo instituto para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) foi, na opinião de Santos, um “retrocesso de 35 anos”.
“Um órgão de planejamento não pode ser da administração direta. O dia-a-dia fica mordendo o pé do secretário, cobrando soluções imediatas. O futuro é sempre empurrado para depois”.
     O engenheiro civil Archimedes Pereira Lima Neto, assessor do Crea/MT e diretor da seccional mato-grossense da Associação Brasileira da Engenharia Civil (Abenc/MT), concorda com a avaliação. Segundo ele, o planejamento urbano de Cuiabá foi “sucateado”. “Com a Copa, tivemos a oportunidade de ter acesso a grandes investimentos. Mas, como não havia planejamento integrado, o que vemos até agora são ações pontuais, desvinculadas de um plano de desenvolvimento”, diz.
     O engenheiro cita o caso do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cuja ausência de um projeto detalhado não permite prever como o sistema irá se integrar à política de transporte público de Cuiabá e Várzea Grande. Lima Neto diz “acreditar muito” na possibilidade de avanços até a Copa, mas avalia que os resultados ficarão aquém do que era possível. “O caminho correto é planejar, fazer bons projetos e só então buscar o dinheiro. Por aqui, infelizmente, ocorreu o inverso”.
     Segundo o arquiteto Lemos dos Santos, quando se planejava o futuro da cidade na década de 1980, o horizonte era apenas o marco dos 300 anos. A vinda da Copa do Mundo, diz ele, “foi um estratagema de Bom Jesus de Cuiabá”. “A Copa veio para nos dar um choque de adrenalina. Um empurrão necessário para que possamos preparar a cidade para o tricentenário. Este é o grande benefício que a Copa já fez”.

REFORMA PROFUNDA - Recém-conduzido à pasta do Desenvolvimento Urbano, o secretário Sílvio Fidélis nega que a estrutura de planejamento urbano da Capital tenha sido prejudicada com a extinção do IPDU. “Não houve perdas, e sim a continuidade em um bom trabalho de planejamento urbano. A SMDU possui toda a estrutura que o IPDU possuía, com todos os técnicos, cargos e funções e ganhou mais uma diretoria, a de gerenciamento urbano”, diz.
Segundo ele, o antigo instituto foi de “extrema importância na reformulação do planejamento urbano” e cumpriu seus propósitos, apesar de um problema crônico de estrutura física e de equipamentos.
“[Isso] levou a atual gestão a reestruturar o setor até que uma reforma mais profunda pudesse ser implementada”, afirma o secretário.

     O corpo técnico da SMDU tem atualmente 43 arquitetos e engenheiros. Fidélis diz que um concurso público abriu 10 novas vagas no setor e que a prefeitura fará ainda um “cadastro de reserva” para futuras contratações. “Com as ações atuais de ampliação da estrutura e número de técnicos haverá, sim, avanços a serem percebidos pela sociedade”, diz o secretário.
     Sobre as atuais dificuldades de Cuiabá em termos de infraestrutura, Fidélis diz ver avanços na política de planejamento urbano. "O planejamento urbano vem evoluindo em Cuiabá e, a cada gestão, a função do urbanista ou do planejador da cidade vem se fortalecendo”. (LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO NA PÁGINA B3)

AS OBRAS DE CAMPO GRANDE

                                              http://tccampogrande.blogspot.com.br/2010/09/orla-morena.html



José Antonio Lemos dos Santos


     No último domingo o Diário de Cuiabá trouxe provocante matéria mostrando o avanço das obras públicas em Campo Grande nos últimos três anos, tornando inevitável a comparação com a preparação de Cuiabá para sediar a Copa do Pantanal em 2014. Comparações como esta sempre mexeram com os brios de lá e de cá, principalmente dos cuiabanos, e é bom que isso aconteça de vez em quando, como parece ter acontecido agora, pela quantidade e teor dos comentários despertados.
     Diante do comparativo adverso, só lamento que a grande maioria dos comentários adote uma postura de passividade com a situação, mesmo que em direções aparentemente opostas. Uma turma exagera nas deficiências, esquece as vantagens e vaticina que a cidade não tem jeito graças aos maus políticos e sempre será assim. Outra turma prefere exagerar as virtudes da cidade e se apega a uma bela realidade fantasiosa, sem reconhecer a procedência das críticas. Para as duas posições não há o que fazer, justificando uma cômoda passividade cívica. Ainda bem que não são unanimidade. Na cidade já existem grupos ativos que vão atrás de seus direitos como cidadãos, dentre os quais a qualidade de vida urbana e uma administração pública competente. Como exemplo cito o movimento “Ciclovias Já!” que no último fim de semana junto com o projeto “Cidade para Pessoas” realizou com enorme sucesso sua Bicicletada, protestando em favor da inclusão das ciclovias nos projetos da cidade, em especial nos projetos da Copa. Que os brios revolvidos com o exemplo de Campo Grande multipliquem movimentos como estes. Não mais esperar El-Rey, mas ir atrás do que é de direito.
     Aliás, seguindo neste perigoso exercício de “psicanálise urbana”, diria que o desempenho de Campo Grande tem também muito a ver com a sacudida nos brios que os campo-grandenses viveram quando perderam a sede da Copa. O povo ficou “mordido”, decepcionado com a perda, para eles surpreendente. Para muitos a culpa foi de suas autoridades que subestimaram Cuiabá como adversária. A partir desse revés, os campo-grandenses ao invés de ficarem se culpando, resolveram dar o troco da melhor maneira, estreitando ainda mais o forte e invejável pacto que sempre tiveram com sua cidade, ampliando seus instrumentos de gestão urbana, investindo em estrutura técnica, no planejamento, fiscalização das leis e execução das obras sistematicamente projetadas por seu órgão de planejamento urbano. Só podia dar coisa boa.
      Porém, apesar de fundamental nem só de cidadania vive uma cidade. É preciso uma estrutura institucional que a acompanhe, organizando seu presente e preparando seu futuro em função do bem comum. Essa é de fato a grande lição de Campo Grande, Curitiba, Vitória, Goiânia e todas as aquelas poucas cidades que conseguiram sair deste imenso faroeste urbano nacional. As cidades precisam de uma Política Urbana estruturada e respeitada, como determina a Lei Orgânica de Cuiabá, com um sistema de planejamento sistemático e contínuo, apoiado em órgão técnico e conselho específicos, que assegurem a gestão democrática da cidade. Quando veio a Copa, mas independente dela, Campo Grande tinha um pacote de obras pronto para aquele momento da cidade. E souberam aproveitar com merecimento seu ministro em Brasília (agora dois). Em Cuiabá, a cidade institucional foi descolada da cidade real, viva, dinâmica em seu melhor momento econômico. Chegou a Copa e os projetos disponíveis eram os de 10 anos atrás, gerados no IPDU, esvaziado nos últimos anos e finalmente extinto no ano passado. Cuiabá perdeu tempo com a identificação, atualização e preparação dos projetos. Agora prontos, é hora de executar e da cidadania apoiar e cobrar. Mesmo que no limite, ainda dá tempo. Ainda mais com os nossos brios feridos.

(Publicado excepcionalmente em 03/05/12 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, Hipernotícias, ODocumento, BrasilLocal, RepórterMT, BlogdoJoão Bosquo, AraguaiaDigital, BomDiaMatoGrosso, TurmadoÊpa)