IKUIAPÁ EM TEMPO DE CORONAVÍRUS

    Pedras do Ikuiapá       (Foto: Ignácio Roman/TVCA/ G1)
José Antonio Lemos dos Santos
     Para este artigo havia planejado sugerir uma espécie de mirante para as pedras do Ikuiapá no projeto de extensão da Orla do Porto em implantação pela prefeitura. Como desconheço o projeto, pode ser que a ideia já tenha sido contemplada dada a qualidade dos arquitetos e urbanistas da municipalidade, ainda que poucos para a grandeza da demanda da cidade por estes profissionais. Neste caso o artigo ficaria como um aplauso por mais este esforço municipal no sentido da cidade se voltar para o rio Cuiabá, seu principal cartão postal natural, desvirando-lhe as costas. Vale lembrar que segundo a Enciclopédia Bororo, monumental obra dos salesianos, a origem no nome Cuiabá está naquelas pedras próximas à foz do córrego da Prainha, chamadas pelos autóctones de Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão, verdade toponímica que não deveria deixar dúvidas sobre o assunto.
     Mas, em tempo de coronavírus todas as demais prioridades viraram “piqui-roído”, como diríamos nós cuiabanos. Esvaíram. O que importa hoje como os Bororos chamavam este ou aquele lugar?  De que vale hoje se a cuia de estimação de um distraído português caiu no rio e se foi nas águas no século XVII? Se é pintado ou cachara? ou talvez jaú? Se gosto mais do amarelo que do vermelho? ou o inverso? Mixto, Operário, Dom Bosco, ou o Cuiabá? Tradicional ou puro malte? Pibão ou pibinho? O fato é que nos enfiamos todos em um imenso globo como bolinhas numeradas a serem sorteadas amanhã, ou daqui a um mês ou dois. No pico de uma curva elevada ou achatada? O que fizemos com o velho e colorido planeta Terra, até outro dia pleno de vida, a mãe Gaia?
     Septuagenário recente, estou na chamada “população de risco” embora a ameaça paire sobre todas as idades. Fixarei no que ficou de bom, ou promete sê-lo, já que o de ruim anda com suas próprias pernas.  Com minha esposa, estou em quarentena, restrito à minha casa onde subitamente desabrocha um mundo com tanta coisa a ser revisitada ou revivida, joias inúteis sem destinação precisa ou bugigangas preciosas a serem reguardadas com um toque maior de carinho. Livros, revistas, coleções, fotos, vinís, CD’s, DVD’s, VHS’s, o velho violão e as revistinhas de músicas cifradas, um mundo antigo sendo revalorizado.
     E tem a internet maravilhosa com seus comentários, documentários, bobagens em geral, filmes e shows do passado distante ou recentes que jamais pensamos assistir ou que sempre quisemos rever, mas nunca sobrava tempo. E tem a cozinha com as velhas receitas familiares.  A necessidade de ficar preso em casa tem trazido boas surpresas jamais pensadas. A tão sonhada viagem cancelada e quase toda paga não está fazendo a menor falta, trocada que foi por uma viagem compulsória e gratuíta para dentro do próprio lar e para dentro de nós mesmos.
     Como país e sociedade global também estamos aprendendo, revendo valores e descobrindo potencialidades inesperadas. Depois da tempestade, os que sobreviverem terão um novo Brasil, um novo mundo. Por exemplo, outro dia o Senado Federal votou importantíssima matéria pela internet. Já pensaram a revolução na qualidade dos votos e da representatividade dos políticos se todos votarem as matérias em suas próprias bases eleitorais olhando na cara de seus eleitores, sem desculpas para fugas de votações importantes?  Domingo passado eu e minha mulher assistimos à missa pela TV. Também descobrimos que os serviços de delivery já substituem com vantagens as saídas pessoais para abastecimento. Só nestes exemplos, quanto de economia em energia, mobilidade urbana, acidentes de trânsito, custos financeiros e ambientais, saúde pública, etc.? Mas os netinhos são insubstituíveis e suas ausências, estas sim, já estão sendo cruéis com tantas saudades.

ARQUITETOS E POLÍTICA

Cuiabá vista do Ribeirão do Lipa (imagem: blog gerencialconstrutora)

José Antonio Lemos dos Santos
     O artigo da semana passada avaliando os resultados das eleições proporcionais deste ano em Mato Grosso suscitou algumas considerações adicionais. Uma é recorrente e me persegue questionando o que tem a ver arquiteto com política tendo em vista o tratamento público dado ao assunto por alguns profissionais desta área, dentre os quais eu, mesmo não sendo especialistas. A oportunidade do Dia do Arquiteto, agora no último dia 15 de dezembro, permite alinhar algumas explicações. Bastaria dizer que o arquiteto além de técnico também é um cidadão como qualquer outro, cabendo-lhe assim a responsabilidade de sempre se preocupar e se manifestar sobre os destinos de sua cidade, estado e país. Porém, no caso do arquiteto cabem algumas razões especiais.
     Tendo como mister essencial a transformação do espaço em geral em abrigos “latu sensu”, belos, funcionais, seguros, sustentáveis e sobretudo dignos, indispensáveis ao desenvolvimento do homem em sociedade, a Arquitetura é uma das profissões com maior amplitude de competências abrangendo desde a arquitetura de interiores, passando pelo edifício, bairros, cidades, metrópoles chegando até ao planejamento regional enquanto expressão das cidades organizadas em redes hierárquicas. Ou seja, a matéria-prima trabalhada pelo arquiteto é o espaço em todas as suas dimensões. Ocorre que por problemas internos à própria categoria a profissão não é tão bem compreendida pela sociedade, limitando este entendimento a uma ou duas de suas áreas de atuação, também importantes, mas não as únicas neste amplo campo de competências do profissional chamado arquiteto, que por formação e pela lei assina tecnicamente como arquiteto e urbanista.
     O espaço, matéria-prima da arquitetura, é contínuo e em sua continuidade interliga suas parcelas aparentemente isoladas de tal forma que hoje uma das primeiras condições na elaboração de um projeto arquitetônico é a avaliação de suas relações com o entorno. Assim, mesmo as intervenções de caráter pontual têm interferências no espaço coletivo, no mínimo na vizinhança mais próxima, o que agrega de imediato à Arquitetura um caráter político, entendendo este como o conjunto de preocupações voltadas à promoção do bem comum, da coisa pública, da “res-publica”. Daí as atividades dos arquitetos não se submeterem só à normas técnicas, mas também à leis e normas edilícias e urbanísticas que dependem da interferência decisiva dos políticos do executivo ou do legislativo em todos os níveis de governo. Como exemplos, o Código de Obras ou a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
     Assim, entre o arquiteto e seu objeto de trabalho estão sempre os poderes públicos representados pelos políticos, pois estes são, ou deveriam ser, os representantes do povo cabendo a eles as decisões de fazer, do que fazer, como fazer, ou não fazer, decisões que precisam ser sempre embasadas em assessorias técnicas especializadas e estruturadas institucionalmente. Desse modo a preocupação do arquiteto com a política deve se dar em todo o seu campo de competências, e muito em especial quando dedicado ao planejamento urbano ou regional.
     Convém lembrar sempre que sendo um objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica inalienável. Mas como esse objeto tem um “dono coletivo” - o cidadão aos milhares ou milhões - tem ainda uma dimensão política também inalienável. A técnica e a política devem andar juntas, sem supremacia de uma ou outra. Daí o imperativo do interesse do arquiteto pela política, em especial nos critérios definidores da qualidade dos políticos como representantes do povo com a responsabilidade de buscar sempre a realização do bem-comum, dos interesses republicanos, dos quais a cidade é o maior exemplo.

A REFORMA

EPD Online

José Antonio Lemos dos Santos
A tão sonhada reforma política avança em Brasília e toma aquele rumo que todos temiam, ou seja, não mudará nada ou, se mudar, será para favorecer ainda mais os atuais políticos. A famigerada “coligação partidária” vai virar “federação”, novo rótulo para a mesma coisa, e o “distritão” vai matar as eleições proporcionais transformando-as em eleições majoritárias sob alegação de que o eleitor brasileiro é incapaz de entende-las. De uma cajadada matam as proporcionais matando também os partidos. Só restará o personalismo dos mais fortes.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por burrice, falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Intencionalmente ou não, estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, o eleitor continuará sendo enganado. Aqui o mal é a não publicação das listas.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos cai para 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação foi mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213 eleitores escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo errado, e não é o eleitor, nem o tipo de eleição. Nas eleições proporcionais realmente democráticas o eleitor pode votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. A minha grande reforma seria a simples publicação das listas dos candidatos nas proporcionais. Nem seria uma reforma, mas uma revolução.

PRÉ,PÓS E OCULTAS

 

Billy Boss Câmara

José Antonio Lemos dos Santos


     É comum nas redes sociais vídeos com bancos de dados sobre políticos brasileiros buscando orientar os eleitores para que, bem informados, não votem “errado” (re)elegendo os conhecidos “fichas-sujas”. É a velha ladainha de que brasileiro não sabe votar. De fato, tais informações são importantes para a renovação do quadro político, mas não é por falta delas que são eleitos aqueles de sempre.
     É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Por querer ou sem querer estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, como se discute hoje a pretexto de uma reforma política. O eleitor continuará sendo enganado.
     Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo, as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
     Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação é mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213(79%) escolheram faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.
     Tem algo muito errado aí, e não é o eleitor. Certo que nas eleições proporcionais realmente democráticas não há mal o eleitor votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. Assim, além de enganado, o eleitor paga a conta e ainda leva a culpa.

A SEGUNDA PROVA

campinews.blogspot.com

José Antonio Lemos dos Santos

     No artigo anterior dedicado aos novos vereadores, falei em “vaiar e aplaudir quando for o caso” os políticos e logo entre amigos surgiu o argumento muito comum de que não se deve aplaudi-los quando fazem o correto porque estariam fazendo apenas sua obrigação e ganham bem para isso. Penso diferente já que no conjunto da participação consciente do cidadão o aplauso pode ser tão crítico quanto a vaia, esta crítica como desaprovação e o aplauso como apoio. É óbvio. E os políticos precisam estar em evidência, para o bem ou para o mal, afinal, hoje no império do marketing e quando a classe é tão mal avaliada, mais do que nunca prevalece a máxima ”falem mal, mas falem de mim”. Ou não? Mas os políticos são também tipo focas, adoram aplausos, e ficar em evidência com aplauso é muito melhor, é claro.
     Aventei também que a primeira prova de fogo dos novos edis em Cuiabá seria uma firme rejeição ao aumento imoral de seus salários perpetrado na legislatura anterior ao apagar das luzes do ano que passou. Para muitos uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, ou, de qualquer forma imoral dada a situação crítica de dificuldades pela qual passam o Brasil e os brasileiros. Se agride o princípio da Moralidade é também ilegal, dá no mesmo. Pois não é que como grata surpresa nesta semana a Câmara pediu ao Executivo a devolução do ato do aumento para seu cancelamento? Em um rasgo exemplar de cidadania entenderam o que toda Cuiabá e o Brasil entendem, isto é, não dá para um pequeno grupo que já ganha bem, ter seu salário aumentado quando mais de 12 milhões de brasileiros estão desempregados e outros estão a meses sem receber passando necessidades. Enfim, os novos vereadores parecem ter chegado com seus desconfiômetros ligados fazendo com que os veteranos ligassem também os seus. Viva! Palmas para eles!
     Ao vencer com brilho esta primeira prova de fogo, estaria a nova Câmara confirmando a validade da aposta dos eleitores na renovação e na esperança? Seria precipitado já acreditar em sinais de uma nova política para Cuiabá? Claro que é. Para tal a Câmara ainda terá que enfrentar muitas provas. Um leão da velha política a cada dia. E assim foi, nem bem se comemorava a primeira vitória logo apareceu outra fera. A velha legislatura que havia aprovado o imoral aumento sob o bimbalhar dos sinos e fogos das festas de fim de ano, ao mesmo tempo aprovou uma outra lei, que já foi sancionada pelo atual prefeito, criando um total 481 cargos comissionados em substituição aos anteriores 798, extinguindo 317, cerca de 40% do total anterior cumprindo recomendação do TCE para adequação às exigências da LRF. Até aí uma boa medida, mesmo que junto tenha vindo um reajuste na discutível Verba Indenizatória para R$ 4,2 por mês por vereador. Viva!
     Mas numa análise mais acurada chega-se a que cada vereador terá direito a 17 assessores de sua livre escolha por 4 anos! A maioria das secretarias da prefeitura não dispõe de um quadro desse. Pior, é assustador pensar que antes da redução cada vereador teria direito a mais de 30 assessores. Será que um vereador precisa desse tanto de assessores, mesmo os atuais 17? Ou seria só a confirmação de que na velha política, ao invés de gabinetes na verdade são montados comitês eleitorais para trabalhar por 4 anos às custas do cidadão para reeleger ou permitir novos voos aos que deveriam só bem representar o povo? É claro que o vereador precisa de assessores, mas nem tantos, e nem todos de livre provimento. Após vencer com brilho sua primeira prova de fogo, virá da nova Câmara outra boa surpresa, com uma redução ainda maior nesses números excessivos? Sim, se a cidadania continuar mexendo o doce da indignação e da cobrança. Esperar não basta.
(Publicado em 14/01/17 pelos sites NaMarra, FolhaMax, em 16/01/17 pelo MidiaNews, ...)

COMENTÁRIOS EM SITES NOTICIOSOS: 
No FolhaMax
Carlos Nunes 15/01/17
"O primeiro teste para essa nova Câmara Municipal de Cuiabá e Várzea Grande chegou rápido. Trata-se do pedido do Secretário de Cidades aos prefeitos para isenção de impostos pró VLT, onde cerca de 200 MILHÕES DE REAIS, deixarão de entrar nos Cofres das Prefeituras. Esse dinheiro ia pra Saúde, pra Educação Básica, pra Creches, e outras coisas mais essenciais para o povo. O que será que o nobres vereadores pensam disso? O caso agrava mais ainda quando o Secretário diz no mídiannews, que o VLT terá um prejuízo anual de 38 MILHÕES DE REAIS, que serão cobertos por incentivos estaduais. Em resumo: o VLT só vai funcionar se houver isenção fiscal municipal e subsídio estadual. Puxa vida, vão fazer um negócio que só dá prejuízo? Nem demanda suficiente de passageiros tem ainda, pois, segundo estimativa do IBGE, agora que Cuiabá tem 580 Mil Habitantes. Querem comparar a cidade de Cuiabá com o Rio de Janeiro - lá tem mais de 6 Milhões de Habitantes. No final começa com isenção de impostos de 200 Milhões; prejuízo de 38 Milhões, e isso cresce igual bola de neve montanha a baixo; o negócio vai acumulando e fica inviável nos próximos anos...até o prefeito ou governador futuro dizer: não tem mais isenção de imposto, nem incentivo estadual mais...aí, o negócio para. Quando contaram para um senhor bem humilde sobre o VLT; depois de matutar sobre o assunto, embaixo de um pontinho de ônibus, caindo aos pedaços, da periferia...esse senhor que não é doutor, mas tem a escola da vida, arrematou: VLT? NÃO VAI FUNCIONAR! É MUITO COMPLICADO! Acho que é só para cidade onde a verba esteja sobrando aufa, e não faltando a beça."