"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



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segunda-feira, 11 de março de 2019

AS CHEIAS DE SÃO JOSÉ

José Antônio Lemos dos Santos
     Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso, e as cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre ocorrendo as duas com a mesma intensidade. Domingo que vem, 17 de março marcará os 45 anos do dia da cota máxima da cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino, a região mais populosa da cidade. A cheia de São José naquele ano foi uma tragédia para a cidade logo quando esta dava um salto de crescimento em decorrência da inauguração de Brasília, dentre outros fatores. Grosso modo Cuiabá saltava de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80. Um crescimento para o qual a cidade não estava preparada, nem seus cidadãos e governantes após décadas de estagnação. Ninguém entendia quando alguns visionários, verdadeiros profetas propunham a necessidade de preparar a cidade para aquela expansão.
     A calamidade daquela cheia serviu para dar uma sacudida nas autoridades. O governo Geisel tomara posse dois dias antes já com a inundação avançada. De imediato o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais marcantes para a cidade e que não podem ser esquecidas. Determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos, um deles o Novo Terceiro. Nesse processo foram perdidos alguns marcos da cultura de Cuiabá que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo.
     Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos buscando evitar novas tragédias semelhantes em Cuiabá. Daí resultou Manso, em princípio só para reduzir futuros picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Embora pouco divulgado, Manso cumpriu essa função ao menos em 2002 e 2010 impedindo que volumes de água superiores aos 3.025 m³/s de 74 chegassem a Cuiabá. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.
     Depois, já em 1978, no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual tive o privilégio de participar, propôs em conjunto com técnicos do estado a transformação de Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM) de barragem, pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual. Junto com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio, garantindo uma cota mínima além da redução das cotas máximas, prevendo ainda o abastecimento urbano de água e irrigação rural para a Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer.
     Ainda há quem pense que Manso foi construída para gerar energia, o que seria um absurdo pela dimensão de seu lago, maior que a Baía da Guanabara e 10 vezes o Lago de Brasília gerando apenas 210 MW (só a Termelétrica gerava 480 MW antes de ser abandonada). E a geração elétrica é um subproduto importante pois vem garantindo a estabilidade energética ao estado. Mas Manso ainda tem muitos outros potenciais que só começam a ser explorados agora, como a aquicultura e o turismo. O correto aproveitamento integrado de Manso, além de importante para o desenvolvimento regional, seria também uma homenagem ao flagelo da cheia de 1974. O fato é que hoje, em seu Tricentenário Cuiabá pode receber com mais tranquilidade a benção das águas de São José.    

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DESCULPAS ESFARRAPADAS

José Antonio Lemos dos Santos

     Mentalizava para o Natal um artigo positivo, alvissareiro, quando na quinta-feira o ministro Aloízio Mercadante afirmou que “morrerão pessoas neste verão”, acrescentando, “e nos próximos”, por causa de deslizamentos e inundações nas cidades. Segundo o ministro, o governo não pode evitar, mesmo que funcionasse o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – Cemaden, prometido para novembro. Disse que o Brasil está atrasado no mapeamento das áreas de risco, indispensável à operação do sistema de alerta que está sendo montado. A causa desse atraso seria a falta de geólogos para os levantamentos. Segundo ele, nenhum geólogo apareceu no concurso do Cemaden, pois estes profissionais estão absorvidos na mineração e no petróleo, que “paga melhor, imagina subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento. Não há como competir.” Injusto, mas sobrou para os geólogos.
     O ministro foi no mínimo infeliz. Os desastres de verão que vem acontecendo em nossas cidades nos últimos anos são grandes tragédias urbanas e não “mortes de pessoas”. Por isso, partida de um ministro, esta declaração não pode passar despercebida, como se fosse algum “probleminha” que tivéssemos que aturar durante alguns anos, banalizada como tantos outros dados estatísticos. Estas tragédias vão continuar causando indignação nacional enquanto se repetirem. E o país indignado continuará cobrando de seus dirigentes uma grande ação nacional emergencial no sentido de que não mais se repitam as absurdas tragédias de cada verão, absurdas porque previsíveis. Ninguém aceita.
     Como urbanista, me senti ofendido. A Constituição Federal desde 1988 obriga as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes a terem seu Plano Diretor. Ao longo destes quase 24 anos a grande maioria delas já dispõem deste instrumento que estabelece em suas leis específicas onde pode ou não pode construir. Seria subestimar a ciência do Urbanismo e a capacidade do Urbanismo brasileiro, admitir que os nossos Planos Diretores não partissem dessa avaliação básica. Uma das primeiras providências quando da elaboração do Plano Diretor de Cuiabá em 1990 foi a confecção de uma Carta Geotécnica com a UFMT. Não bastasse a Constituição Federal, o Brasil tem a Lei do Parcelamento Urbano de 1979, que não permite o parcelamento em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações ou que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ou com declividade igual ou superior a 30%, ou com condições geológicas desfavoráveis, ou ainda naquelas onde a poluição impeça soluções sanitárias suportáveis. São determinações que podem e devem ser aplicadas a partir dos Planos Diretores, e o prefeito que não cumpri-las deveria ir para a cadeia.
     A ação nacional urgente prescinde de grandes sistemas de informações além dos que já subsidiam os Planos Diretores municipais. Eles podem ser aprimorados com o avanço das ações. Por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do próprio governo do ministro, construiu este ano com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, cerca de 3.700 casas das quais 2.600 foram para casos de risco ou vulnerabilidade. Se isto está acontecendo na Grande Cuiabá, em outras cidades brasileiras deve estar acontecendo o mesmo. Ainda é muito pouco, mas já é considerável e inédito. São vidas protegidas, vidas preservadas, pessoas que não morrerão por deslizamento ou enchentes. O ministro parece ter confundido um projeto de seu ministério com o problema geral. Escolheu um sistema de alerta incompatível com a realidade e a urgência das nossas cidades e agora espera adaptar as cidades ao sistema. Enquanto isso vaticina, “morrerão pessoas” nos próximos verões. Até que o Cemaden funcione. Que Deus nos ajude.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 20/12/11)