O FIM DO AGLOMERADO

José Antonio Lemos dos Santos


     Uma das satisfações de escrever em um jornal tão lido como o Diário de Cuiabá são os comentários favoráveis ou não dos leitores em encontros ocasionais, e-mails ou na seção Carta do Leitor. Até de fora do Estado, em especial quando o assunto é ferrovia, biocombustível ou meio ambiente. Ao menos para este neo-articulista é uma alegria que se renova sempre, e uma pena não poder aprofundar as questões com todos. Contudo, hoje antecipo o tema Aglomerado Urbano, integrante da lista dos meus futuros artigos, respondendo à Carta do Leitor publicada no domingo passado, vinda de José Cezário M. Aschar, bancário aposentado como meu saudoso pai, e profícuo freqüentador da seção, cujas mensagens também acompanho sempre com interesse.
     Indo direto às questões, deixei a Secretaria-Executiva do Aglomerado Urbano em novembro de 2005, após concluir o Plano Integrado de Transporte Coletivo do Aglomerado Cuiabá/Várzea Grande, desenvolvido pela UFMT em conjunto com a UFRJ, uma das instituições de maior prestígio técnico na área, nacional e internacionalmente. Fiquei até a conclusão desta que foi minha principal tarefa ao assumir o cargo, convidado pelo então governador Dante de Oliveira, e depois, quando da minha manutenção pelo governador Blairo Maggi, para a qual certamente foi importante o apoio dos secretários Yênes Magalhães e Carlos Brito, destacados criadores do Aglomerado Urbano, hoje extinto. Apesar de todo o respeito que dedicava e ainda dedico ao governador e aos secretários citados, pedi minha exoneração por não ter conseguido realizar ao longo dos anos de 2004 e 2005, sequer uma das apenas três anuais reuniões do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano, conforme determinava a Lei Complementar 083/2001. Parece ter dado certo, pois em março de 2006 o Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano se reuniu e o Plano Integrado foi aprovado, permitindo a Ager deslanchar o processo de licitação do intermunicipal, regularizando o serviço em bases técnicas integradas, situação indispensável ao tratamento dos segmentos municipais em Cuiabá e Várzea Grande.
     O leitor indaga ainda sobre as Câmaras Setoriais do Aglomerado, que também deixaram de existir com a extinção do órgão. Eram dez, compostas por seis técnicos cada, dois de cada prefeitura e dois do governo do estado. Apesar de não dispor de nenhuma verba própria – como o próprio Aglomerado não dispunha – mostraram-se altamente produtivas. Reunindo-se uma vez por mês, geravam uma sinergia criativa com a solução rápida de problemas comuns, ou, muitas vezes, com os problemas transformados em projetos. As Câmaras Setoriais porém não tinham poder deliberativo, e tudo que propunham devia ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Aglomerado, daí a importância de suas reuniões quadrimestrais. Sem estas, os esforços das câmaras se frustravam pois não podiam ser desenvolvidas como, por exemplo, o projeto de um serviço de fiscalização sanitária integrada para o Aglomerado. Só a Câmara de Transportes reunia-se semanalmente e tinha poder deliberativo ad referendum do Conselho para suas decisões, geralmente de execução imediata, o que permitiu avanços mesmo antes da aprovação do Plano, como a implantação da bilhetagem eletrônica.
     O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, criado para resolver problemas comuns entre os municípios, não podia funcionar sem que os prefeitos e o governador se reunissem. Foi extinto em 28 de maio de 2009 com a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, envolvendo Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande, sem conselho deliberativo e sem reuniões obrigatórias. Mas aí é uma outra história.
(Publicado em 25/08/09)

SEJA BEM VINDA A BASE AÉREA

José Antonio Lemos dos Santos


     Na semana passada foi noticiado que o Ministério da Defesa e a FAB instalarão em Cáceres uma Base Aérea do CIOPAER, com apoio do governo do estado. Alvíssaras! Tomara que a realização dessa notícia seja imediata. O Diário de Cuiabá me tem permitido discutir este assunto há quase 10 anos em vários artigos destacando a importância do espaço aéreo mato-grossense para a prática dos diversos tipos de tráfico e sua importância fundamental para o equacionamento dos problemas de segurança pública, não só de Mato Grosso – em especial da região de Cáceres e da Grande Cuiabá, mas de todo o Brasil.
     É de ressaltar que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho que, com todas as dificuldades e riscos, vem sendo feito pelas polícias militar e civil do estado, Polícia Federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como a importância dos governos continuarem incrementando essas ações terrestres na fronteira. Mas, na questão da nossa fronteira é indispensável lembrar que Mato Grosso é um dos únicos estados do Brasil a não dispor de uma Base Aérea. Mato Grosso do Sul tem, Goiás tem, vizinha a de Brasília, e Rondônia tem duas! Considerando os 1.100 quilômetros de fronteira do estado – dos quais 700 em fronteira seca, e que seu território equivale a mais de 10% do território nacional, o absurdo dessa situação salta aos olhos. O problema se agrava na medida em que toda a fronteira nacional esteja protegida, inclusive por Bases Aéreas, e é previsível que as rotas do crime migrem para o único grande “rombo” ainda existente nas fronteiras brasileiras, que fica justamente na nossa fronteira. Como parece estar acontecendo.
     Temo que os esforços corajosos e abnegados de nossos policiais não resultem nos resultados que são capazes se não tiverem uma cobertura aérea sistemática e ostensivamente poderosa, a visão do alto, indispensável para uma vigilância eficiente e eficaz que todos esperam. Por mais determinação política, boa vontade e equipamentos de uma estrutura militar terrestre, é fácil entender a impossibilidade de se querer tomar conta só por terra de uma extensão tão ampla como esta, que além da parte seca – mais de 700 quilômetros - tem as áreas do pantanal, com rios, várzeas, e as grandes lagoas e baías.
     Este assunto, há quase 10 anos, motivou a Assembléia Legislativa, através de iniciativa do deputado Carlos Brito, a consultar oficialmente o Ministério da Defesa sobre a possibilidade da instalação de uma Base Aérea em Cáceres, tendo recebido uma resposta animadora dependente de maiores estudos, segundo notícias da época, assunto este continuado de forma bem sucedida pelo deputado João Malheiros, que nos traz agora a boa nova da instalação da base. Lúcida decisão, pois Cáceres tem uma posição estratégica privilegiada, à montante do Pantanal, próxima aos maiores núcleos urbanos do Estado, assim como uma localização central em termos da fronteira a ser vigiada, dispondo de uma pista asfaltada de 1.850 x 30 metros, capaz de descer Boeing 737, prontinho para uso imediato... e ocioso, o qual poderá ser cedido, doado, emprestado, ou até, sei lá, dado como contrapartida ao urgente esforço nacional pela segurança pública.
     Pena que uma providência aparentemente tão óbvia tenha demorado tanto quando uma das principais prioridades do povo brasileiro e mato-grossense é a segurança pública nas nossas cidades. Além do que penso ser um absurdo, que um estado das dimensões e importância de Mato Grosso, fronteiriço, ser até hoje um dos únicos a não contar com a presença da Força Aérea Brasileira, através de uma Base Aérea.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 19/05/2009)