A REVOLUÇÃO DAS LISTAS

 

José Antonio Lemos dos Santos

     Ei-las! Enfim apareceram as listas dos candidatos às eleições proporcionais organizadas pela Justiça Eleitoral por partidos ou federações, (tratados neste artigo como agremiações) e apresentadas em um site oficial fácil de encontrar (até no celular), dinâmico, simples de manusear e entender. Questiono a ausência desta publicação há pelo menos uma década entendendo que, enquanto nas eleições majoritárias a eleição é simples – o voto é direto no candidato e os mais votados ganham - nas eleições proporcionais fazemos nossa escolha em listas de candidatos por agremiação, cabendo a cada uma destas um número de cadeiras de acordo com a totalidade dos votos recebidos, inclusive os votos dos “derrotados”. Só então vêm prevalecer os mais votados que ocuparão as cadeiras conquistadas. Assim, nas proporcionais o voto nunca é perdido e mesmo que o seu candidato escolhido não tenha sido eleito, seu voto ao menos ajudou a arrumar uma cadeira para um outro. 

     As proporcionais são importantes e funcionam bem nas democracias mais avançadas no mundo. O problema é que no Brasil as tais listas não eram dadas ao conhecimento oficial do público, a não ser uma lista geral por ordem alfabética sem a necessária separação por agremiação, impossibilitando ao eleitor conhecer os demais candidatos parceiros de lista de seu escolhido e passíveis de se elegerem com seu voto, o que aconteceu na maioria das vezes. Pior, além de desconhecido, o felizardo eleito com seu voto podia até ser um daqueles que o eleitor quisesse banido da vida pública. Como votar em uma lista, ou em um time, sem conhecer seus componentes? O TSE faz agora esse importante e imprescindível reparo na forma de publicação dos candidatos. 

     Com as listas publicadas da forma correta, o eleitor ao escolher um candidato de antemão saberá quem poderá ser eleito com seu voto. Não mais um voto no “escuro” como acontecia nas eleições passadas. Para se ter ideia, nas eleições para deputado federal de 2018 em Mato Grosso, apenas 1 (25%) em 4 eleitores aptos a votar votou em quem foi eleito, enquanto 34% votaram em quem não foi eleito. Os demais 41% nem votaram, optaram pelo voto em branco ou nulo, pela pescaria etc. É evidente que havia algo errado nesse processo e, para mim o erro sempre foi essa falta de publicação oficial das listas de candidatos organizadas por agremiação. E isto seguramente tem a ver com a longevidade de mandatos cuja repetição jamais entendemos.

     Esta aparentemente simples decisão do TSE poderá ser um divisor de águas na história das eleições no Brasil. Arriscando-me a derrapar na maionese da empolgação, ela trará para o Basil algumas mudanças importantes. Já bastava a primeira que será imediata: a possibilidade do eleitor saber quem se elegeu com seu voto. Será que em pleno século XXI alguém possa imaginar que em um país reconhecido como democrático algum eleitor desconheça quem se elegeu com seu voto? Pois é, isso acontecia no Brasil. Também poderá definir melhor seu voto pois conhecendo as listas antes de votar, poderá identificar nelas “personas non gratas” que não desejaria ver eleitos e escolher outro bom candidato em listas mais “limpas”. 

     As sucessivas eleições forçarão as agremiações mais sérias a selecionar melhor seus candidatos, valorizando os partidos, o papel de suas convenções na definição das listas e aprimorando a qualidade dos nossos parlamentos. E esta sequência de mudanças tem tudo para ser longa. Mas também pode ser curta, pois os que se beneficiavam da antiga situação escondidos nas listas enganando o eleitor, certamente não deixarão passar batido e questionarão as agora corretas eleições proporcionais, tentando substitui-la por alguma falsa novidade visando pôr fim às perspectivas otimistas destas reflexões. 

O BOM, O MAU E O ELEITO

Charge: prof. José Maria

José Antonio Lemos dos Santos

     Desde que me entendo por gente o eleitor brasileiro comum se importa mais com o Poder Executivo deixando em segundo plano o Legislativo e, por consequência, suas eleições. Entretanto de algum tempo para cá tem crescido a consciência da importância do Poder Legislativo para a gestão pública, para o bem ou para o mal, em todos os seus âmbitos, municipal, estadual e federal. Junto a essa conscientização surgem na Internet ferramentas de ajuda ao eleitor para a identificação dos melhores e piores integrantes dos legislativos, utilizando critérios tais como presença e participação nas sessões, número de projetos apresentados, influência entre os pares, gastos com verbas de gabinete etc. Sem dúvida ótimas iniciativas que buscam melhoria na qualidade da composição das Casas de Leis através do auxílio ao eleitor na definição de seu voto.

     Tais ferramentas são úteis em especial para a escolha dos candidatos ao Senado que se dá por eleição majoritária, aquela em que são eleitos os mais votados, como nas eleições para o Executivo. Nestas, o perigo está nos suplentes. Entretanto, para as demais casas legislativas (Câmaras municipais, estaduais, distrital e federal) não basta identificar os melhores e os piores, pois suas composições são definidas em eleições proporcionais nas quais as cadeiras são distribuídas de acordo com o total de votos dados aos partidos ou federações através de seus candidatos. Assim, seu voto será somado aos votos da lista de candidatos do partido ou federação de seu escolhido, e este total definirá o número de cadeiras conquistadas pelo partido ou federação, conforme o Quociente Eleitoral (QE), que é o número mínimo de votos correspondente a cada cadeira em disputa, que serão ocupadas pelos mais votados das listas que atingirem o QE.

     Em suma, você pode votar em um candidato e eleger outro. Por isso não basta identificar os bons e os maus. Bons e maus podem estar misturados em uma mesma lista e aí mora o perigo, pois os candidatos são escolhidos pelos líderes dos partidos ou federações de tal forma que os mais votados sejam sempre eles próprios ou seus prepostos, garantindo-lhes as cadeiras quantas vezes quiser, eleitos com votos de todos, inclusive dos candidatos que escolhemos. Ao eleitor sobrará a pecha de não saber votar e ainda a conta para pagar.

     Além de conhecer os bons e os maus, é fundamental saber em quais listas eles estão metidos, pois o seu bom candidato pode estar numa destas listas apenas para somar votos para a legenda atingir o QE e dar as cadeiras aos mais votados nas listas habilmente montadas pelos caciques partidários visando seus interesses. Assim são mantidos no poder aqueles de sempre. E a culpa cai sempre sobre o eleitor. Por sorte, a eficácia desta artimanha não é total pois sempre “escapa” alguma renovação e bons candidatos também são (re)eleitos.

     A saída, além de conhecer a qualidade dos candidatos é preciso aguardar os TSE’s divulgarem a lista dos candidatos nas proporcionais. Se esta já vier organizada por partidos ou federações, melhor. Se não, será preciso montá-las para identificar em quais delas estão os bons e os maus candidatos, avaliando suas possibilidades alcançarem o QE, bem como de seus bons candidatos terem mais votos que os maus, estando na mesma lista. Uma avaliação estritamente pessoal, que deve se basear em fontes diversas, desde conversas e discussões entre amigos e parentes, até o noticiário e a opinião de especialistas em todas as mídias. Se seu candidato tiver chance, não se limite a dar o seu voto, mas também ajude sua campanha como puder, para depois exercer o direito da cobrar um bom exercício do mandato.

LISTAS OCULTAS

pso150.org

José Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas, mas insisto na questão das eleições proporcionais pois os artigos anteriores não comportaram as lições das últimas eleições. Argumento que nas verdadeiras democracias é essencial que existam as eleições majoritárias e as proporcionais, uma focalizando o cidadão político e outra, os partidos, mas que, nas proporcionais é indispensável a publicação das listas dos candidatos por partido ou coligação para conhecimento do eleitor. Esta é a tese. A não publicação de tais listas, como acontece hoje, engana o eleitorado já que ao votar em um candidato o eleitor pode eleger outro que às vezes nem queria, e essa brecha eleitoral é usada pelos caciques políticos para sua manutenção no poder, reelegendo-se ou elegendo apadrinhados. E a culpa cai no eleitorado, que é ludibriado, chamado de burro, venal e ainda paga as contas.
     Os resultados da última eleição para deputado federal em Mato Grosso, por exemplo, são eloquentes. Sem discutir o mérito dos candidatos, nem voltar aos 65% do eleitorado que não votaram nos eleitos, abordado no artigo anterior, o quociente eleitoral para a Câmara Federal em 2014 foi 181.826 votos, ou seja, este foi o “preço” em votos de cada uma das cadeiras para deputado federal em Mato Grosso. Mesmo o candidato eleito com maior votação precisou de 54.077 votos dados a outros candidatos de sua chapa para inteirar a cadeira que ocupa. O caso do menos votado é incrível. Recebeu 62.923 votos, isto é, cerca de um terço dos votos necessários para a conquista da cadeira que ocupa em Brasília. Para inteirar o “preço” precisou de 118.903 votos a mais, quase o dobro de sua votação nominal, votos que não foram dados a ele e sim a outros companheiros de chapa.
     O caso dos vereadores eleitos em Cuiabá retrata em cores ainda mais nítidas o quadro absurdo, mesmo sem lembrar que 79% do eleitorado não votaram nos eleitos, tratado no artigo anterior. O quociente eleitoral ficou em 11.939 votos e o mais votado teve 5.620 votos, isto é, menos da metade do precisava para ser eleito, ou seja, 6.319 dados a outros candidatos ajudaram a elegê-lo. O último eleito, teve 1.938 votos e para se eleger precisou de mais 10.001 votos dados a outros!
     Na última eleição para vereador tive a pachorra de montar as listas com todos os candidatos por partido ou coligação buscando nome por nome no site do TRE e postei no meu blog. Muitos leitores disseram ter ajudado na definição de seu voto. Mas, o caso especial foi com um colega ao qual perguntei se já havia escolhido seu candidato e respondeu que sim. Pedi então que identificasse nas listas seu candidato. Subiu pelas paredes ao saber que na mesma lista se encontrava uma pessoa que ele achava que não podia nem ser candidato. Disse que mudaria o voto. Depois da eleição ele me procurou dizendo que não havia mudado o voto pois o cara era seu padrinho e que já havia prometido, mas que no dia após a eleição ligou para o candidato afirmando que na próxima não votaria caso continue em grupos com candidatos daquela qualidade. Podia ser assim sempre. Esperança!
     Mas estão eleitos afinal, certo ou não, parece legal, é assim que as eleições acontecem no Brasil e não teria problema um ser eleito com voto do outro, assim são as eleições proporcionais, cujos votos nunca são perdidos. O problema é que aqui os eleitores cujos votos completam o quociente eleitoral não sabem a quem seu voto poderá eleger. Seria de seu gosto a (re)eleição do candidato que foi eleito com seu voto? Passadas as eleições, estes eleitores já sabem quem de fato elegeram? Algum dia saberão? Ao menos para cobrar dos eleitos. Saber quem seu voto elegeu deveria ser um direito básico do eleitor. Ou não?

A COPA E A ARENA

essencialarchitecture.blogspot.com

José Antonio Lemos dos Santos

     O primeiro grande legado da Copa para o Brasil foi ter exposto ao mundo e, em especial, a nós mesmos que o país está encalacrado em um modelo político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. A pretexto de combater a corrupção, que continua à solta, o país criou um emaranhado burocrático incapaz de construir qualquer projeto com datas inflexíveis, como a própria Copa ou as tragédias anuais de cada verão. Por enquanto a saída é o Regime Diferenciado de Contratações, que no fundo é um jeito legal de descumprir a lei, que de início seria só para a Copa, depois ampliou para o PAC e agora querem estendê-lo ao sério problema da armazenagem agrícola. A Copa vem mostrando que o Brasil precisa modernizar seus processos. 
     O bizarro é que o atual sistema tão preocupado com a corrupção ao invés de puni-la, prefere punir a obra, isto é, o povo. Quando aparece uma obra suspeita de corrupção a providência imediata é suspender a obra, deixando o corrupto ou o suspeito continuar em seu cargo e livre para ocupar cargos mais elevados, gerindo recursos públicos ou legislando,

enquanto responde aos infindáveis processos. Mas as obras são punidas imediatamente, pouco importando os prejuízos causados pela paralisação, às vezes maiores que o valor corrompido. Caso emblemático é a obra do Hospital Central de Mato Grosso paralisada na década de 80. Independente do resultado dos julgamentos, até hoje a obra não foi retomada, e nem adiantaria mais retomá-la para o mesmo uso pela defasagem do projeto após tanto tempo. O que restou foi um incomensurável prejuízo para o povo, tanto financeiro quanto em termos de sofrimentos, pois o estado ainda carece de um hospital central. Outro dia foi noticiado que não tem havido nascimentos há muitos anos em muitos municípios de Mato Grosso por não disporem de maternidades. A causa seriam irregularidades administrativas em gestões anteriores que as atuais não conseguem corrigir. Em um desses municípios não nasce ninguém há 20 anos! E quantos morrem? Mas para esta estranha forma de zelar pelo dinheiro público pouco importa se as mães dão à luz, perdem seus filhos ou morrem. Fecham as maternidades!
     Agora temos o caso das cadeiras da Arena Pantanal, cujos preços foram comparados capciosamente aos de produto de qualidade inferior. Sem voltar à discussão sobre a prioridade da Arena e mesmo da Copa, assunto já decidido e em fase vitoriosa de implantação, será que não houve precipitação nessa suspensão de contrato? Como entender a suspensão de uma etapa conclusiva de uma obra cujo prazo máximo de conclusão está compromissado para daqui a menos de 3 meses? Creio no bom senso e na inteligência da FIFA, cujo secretário-geral Jérôme Valcke visita hoje Cuiabá, mas temo os meandros barrocos de nosso sistema jurídico-administrativo. E se a empresa do contrato rompido recorrer à Justiça? A Arena Pantanal foi exposta a um risco por uma diferença pouco superior a R$ 6,0 milhões, que é muito para ser desperdiçado em um país cujo povo é tão carente como o nosso, porém ínfimo numa obra tão importante de meio bilhão de reais. Ainda mais que a suposta irregularidade não afeta a segurança da população e melhora a qualidade do produto final, com cadeiras comparáveis às da Arena Beira-Rio e de Fortaleza. Não seria o caso de se investigar antes, convocar os gestores, o arquiteto responsável para explicar sua especificação e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para um laudo técnico competente? Entendo que em princípio todos sejam inocentes, mas, se em caso de culpa, não seria mais justo punir e cobrar aos gestores responsáveis o valor eventualmente perdido, sem comprometer o cronograma de inauguração da nossa bela e premiada Arena Pantanal? 
(Publicado em 08/10/2013 pelo Diário de Cuiabá)

CADEIRAS E CARAPUÇA

José Antonio Lemos dos Santos

www.olharcopa.com.br

     O maior sentido da Copa para Cuiabá é a oportunidade de grandes investimentos públicos e privados deixando importante legado em favor da qualidade de vida de seus habitantes. Uma chance de ouro para investimentos que de outra forma a cidade não veria em décadas. E bota décadas nisso. Ainda com uma imensa vantagem adicional: por ser um compromisso internacional do país, tudo está sendo feito sob os olhos atentos da imprensa nacional e internacional de maior confiabilidade pública que os dos sistemas oficiais de controle, os quais também se esforçam para não ficar para trás. Nunca um pacote de investimentos foi tão fiscalizado publicamente, certamente que ainda não o suficiente para acabar de vez com as “tenebrosas transações” que alquebram o Brasil. Assim, meio que brincando tenho dito que a Copa foi uma sacudida do Senhor Bom Jesus em nós cuiabanos para que preparemos bem sua cidade para o Tricentenário em 2019. 
     Sem querer rediscutir o que já está decidido e em fase avançada de implantação, sou dos que entendem que Cuiabá está ganhando com a Arena não só um estádio de futebol, mas uma arena multifuncional, equipamento de ponta em tecnologia de eventos de âmbito nacional e global, permitindo à cidade entrar na disputa pelos megaeventos via satélite e internet, apoiada no charme do centro sul-americano, das belezas naturais do Pantanal e Chapada, do cerrado e Amazônia, e das maravilhas tecnológicas dos grandes campos produtivos da agropecuária mato-grossense. Um elefante dourado. Cabe sermos competentes para pilotar essa nave intergalática, poderosa arma na disputa pela agenda dos grandes eventos com as poucas similares brasileiras e, em especial, saber defendê-la dos ataques dos que querem abatê-la antes mesmo de concluída pelo simples fato de ainda não terem assimilado sua perda para a pequena, pacata e ainda desajeitada Cuiabá.
     A última pressão sobre a nossa Arena Pantanal veio por suas cadeiras serem melhores do que as cadeiras da Arena de Brasília. Segundo a Secopa, as cadeiras daqui obedecem às especificações técnicas do projeto e são diferentes das de Brasília, com preços também diferentes. Especificações de materiais e mobiliários em uma obra dessa envergadura são elementos técnicos integrantes dos projetos arquitetônicos, competência e responsabilidade do arquiteto, protegido por lei em suas decisões, inclusive quanto a direitos autorais. Questionamentos técnicos, só por técnicos legalmente competentes, observada a ética profissional. Seria como questionar as prescrições de um médico, embora muitos ainda achem que a arquitetura seja apenas uma questão de gosto. Cada projeto tem suas próprias especificações técnicas conforme seu partido arquitetônico e devem ser respeitadas. Ainda mais no caso de um projeto premiado dentro e fora do país. 
     Não sei qual será a decisão do estado sobre o assunto, mas seria uma pena a alteração da cadeira especificada. Nas novas arenas a cadeira é o trono do espectador e esta será uma das vantagens de nossa compacta e belíssima Arena Pantanal. Cuiabá já se orgulhou do antigo Cine Tropical com as poltronas mais confortáveis do país. Depois, do melhor gramado no saudoso Verdão. Por que não podemos ter a melhor cadeira de todas as arenas? Se coubesse questionar algum projeto, mais apropriado seria perguntar como a Arena Nacional de Brasília pode ter cadeiras inferiores, mesmo tendo custado mais de 3 vezes a arena cuiabana? A Arena de Brasília custou R$ 1,7 bilhão e a de Cuiabá R$ 0,56 bilhão. Não nos cabe essa carapuça. Por enquanto, melhor é lotar o Dutrinha amanhã e domingo apoiando Mixto e Cuiabá em suas partidas decisivas pela ascensão no futebol brasileiro. Força Mixto e Cuiabá! 
(Publicado em 01/10/2013 pelo Diário de Cuiabá)