20 ANOS ATRÁS, 20 NA FRENTE

                                                            Foto arquiteto Ademar Poppi

José Antonio Lemos dos Santos

     No último dia 30 de julho o jornal O Globo trouxe matéria sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio (PDUI) abordando algumas de suas principais propostas para mudanças no padrão de ocupação do solo visando melhorias na mobilidade urbana. A matéria “O caminho passa por novos centros” destaca entre as proposições que é preciso ocupar os vazios existentes na metrópole, conter a expansão de novas áreas, revitalizar as degradadas e que a cidade deve deixar o padrão 3D (dispersa, distante e desconectada) e adotar o padrão 3C (compacta, conectada e coordenada) incentivando o desenvolvimento de múltiplas centralidades para reduzir a atual demanda do “hipercentro”.
     A “nova lógica proposta” é que as pessoas prescindam de dirigir-se ao centro principal sendo-lhes oferecidas alternativas de trabalho, estudo, lazer e serviços diversos, próximas às suas moradias, ganhando em conforto pessoal, reduzindo custos e evitando viagens desnecessárias ao centro. A descompressão do centro é reforçada por interligações transversais superpostas ao sistema viário radial original conectando diretamente os sub-centros.
     Neste artigo homenageio os colegas de então da prefeitura de Cuiabá, em especial os do antigo IPDU e os conselheiros do finado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) que juntos desenvolveram a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá (LUOS) aprovada em 1997, há pouco mais de vinte anos, na qual constam estas propostas do PDUI do Rio. A opção foi pela cidade compacta, densa e diversificada e sua elaboração passou por algumas administrações saindo quase do zero, desde o levantamento e sistematização de dados e mapas ainda sem a tecnologia do geoprocessamento, diagnóstico, prognóstico e o uso de metodologia participativa com um conselho, o CMDU, onde representantes dos principais agentes formadores da cidade tinham voz ativa. Nele as propostas técnicas do IPDU, autorizadas pelo prefeito, eram discutidas, aperfeiçoadas e aprovadas ou não.
     A LUOS de Cuiabá trouxe muitos conceitos inovadores à época e talvez tenha sido a primeira concebida tendo como diretriz maior a ideia da “cidade crescer para dentro” ocupando seus muitos espaços vazios, as áreas degradadas, promovendo o adensamento e a otimização da infra-estrutura existente. Tal qual o PDUI do Rio, a LUOS de Cuiabá fomenta o desenvolvimento de sub-centros para redução substancial da pressão sobre o antigo centro do século XVIII. A legislação anterior não permitia a consolidação dos sub-centros que naturalmente se esboçavam como o da Morada da Serra e do Coxipó. Complementando essa estratégia foi elaborado um plano de hierarquização viária, onde, dentre outras, foram propostas a Avenida das Torres, e as vias de contorno complementares à Miguel Sutil, dentre as quais a Avenida Parque do Barbado ligando o Cristo Rei pela Ponte Sérgio Mota ao CPA, e a VECO-L, saindo da Archimedes Lima em paralelo aos córregos do Moinho e Três Barras chegando à Avenida Rubens de Mendonça, a qual pelas notícias encontra-se em fase de projeto na prefeitura.
     Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos. Em Cuiabá o processo de planejamento foi interrompido e a aplicação do que foi planejado não aconteceu como devia, mas vai deixando efeitos positivos. De qualquer forma é gratificante ao técnico ver soluções que ajudou a formular a 20 anos atrás serem repetidas 20 anos depois em âmbito tecnicamente tão qualificado como o Rio de Janeiro.

CIDADES PARA CIDADÃOS

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José Antonio Lemos dos Santos

     Não sei se em outros lugares é assim, mas no Brasil, e não é de agora, muitas iniciativas nascem de ideias e objetivos excelentes, mas logo são desvirtuadas e assimiladas pelo sistema perverso e corrupto que domina o país há décadas ou séculos e que nestes tempos deixa vazar seus fluídos purulentos por todos os poros da sociedade. Assim, por exemplo, foi com o BNH e o SFH, nascidos com o objetivo de adotar a produção da moradia popular como carro-chefe do desenvolvimento da economia nacional em substituição ao automóvel. Logo, porém, a casa própria deixou de ser o objetivo para ser apenas um pretexto para setores da indústria da construção auferirem lucros exorbitantes. Não importava mais a casa, mas o lucro, e o BNH acabou. Mais recente tivemos a ótima ideia do Bolsa Família que virou poderosa ferramenta de um clientelismo eleitoral pós-moderno de cartões e arquivos eletrônicos, o pior dos fins para uma ideia tão boa. 
     Em 2003, após décadas de lutas de diversos segmentos sociais pela qualidade de vida nas cidades, dentre estes as entidades dos arquitetos, foi criado o Ministério das Cidades, na sequencia de avanços como a inserção da questão urbana na Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Maravilha? Que nada. No rastro de tão promissores avanços, de imediato os estados trataram de criar suas Secretarias das Cidades, como réplicas da estrutura federal, logo seguidos pelos municípios. Só que nesse momento os objetivos não eram mais as cidades, mas tão somente os recursos financeiros do Ministério das Cidades. Em Cuiabá a réplica foi tão perfeita que foi criada uma Secretaria de Cidades, no plural mesmo, como se o município tivesse outra ou outras cidades além da capital de Mato Grosso. De quebra foi extinto o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – IPDU, seguindo a extinção, pouco antes, do até então exitoso Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, um dos pioneiros no Brasil, anterior ao Estatuto da Cidade. Passados 13 anos da alvissareira criação do Ministério das Cidades, tudo continua como dantes, com as cidades como meros pretextos para maus empresários insaciáveis abocanharem verbas para obras de necessidades e qualidades duvidosas, tudo amparado por conselhos que, nascidos como órgãos de participação da população, hoje se resumem a meros legitimadores de decisões já tomadas.
     Eis que agora de novo as esperanças se renovam para as cidades de Mato Grosso, em especial para Cuiabá. Conforme o noticiário, no bojo de uma reforma administrativa, o prefeito Mauro Mendes resolveu recriar o órgão de planejamento urbano do município – o IPDU. Em nível estadual o governador eleito Pedro Taques escolheu o arquiteto e urbanista Eduardo Cairo Chiletto como seu secretário das Cidades, também segundo o noticiário. Duas grandes notícias! 
     As cidades são muito mais do que um somatório de obras. Por isso as obras públicas e privadas devem formar um todo coerente expresso no Plano Diretor, que não basta ser elaborado, mas cumprido. O estado não é apenas um somatório de cidades, mas um conjunto delas, articuladas interna e externamente em rede hierarquizada onde os esforços se distribuem gerando uma fantástica sinergia que precisa ser entendida para ser potencializada. Daí a importância do Urbanismo e do urbanista, seu principal operador, tanto em cada uma das cidades como na rede urbana em que se articulam. O IPDU no município e Chiletto na SeCid, são grandes notícias para aqueles que, como eu, ainda esperam que as cidades voltem a ser, antes de tudo, centros de qualidade de vida onde todos ganhem, cresçam e evoluam como cidadãos. 
(Publicado em 26/11/14 pelo Diário de Cuiabá)

FIM OU RECOMEÇO?

José Antonio Lemos dos Santos



     A contramão da história foi o caminho escolhido pela Prefeitura de Cuiabá no encaminhamento e aprovação de uma nova lei para o uso e ocupação do solo urbano, dias atrás. Depois do Plano Diretor, é a lei urbanística mais importante, pois regulamenta o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade. Ela define física e funcionalmente a cidade, interferindo diretamente na vida e no patrimônio de cada cidadão. Interessa a todos, do mais humilde ao mais poderoso e deveria antes ser discutida – mas não foi - pela população através dos órgãos colegiados criados por lei para esse fim, não só por pessoas ou segmentos escolhidos ou lembrados pela prefeitura. A prefeitura optou pelos caminhos abandonados pelo país com a Constituição Cidadã, com o Estatuto da Cidade e a Lei Orgânica Municipal. Para piorar, após a aprovação o prefeito admitiu em um site de notícias (sem desmentido) ter partido dele a ordem para que ninguém desse publicidade (!) aos projetos até que fossem sancionados. A complexa matéria foi aprovada no mesmo dia de sua chegada à Câmara, por unanimidade.
    Ao propor alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico e nas Leis Complementares 044/97 e 103/2003, integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o projeto não poderia ser encaminhado à Câmara sem a apreciação prévia no mínimo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), sucedâneo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Apreciado pelo Conselho, só então o prefeito poderia enviá-lo à Câmara, conselho maior da cidade, para receber sua aprovação ou rejeição inquestionável. Agora não há como discutir o mérito da nova lei sem antes questionar sua validade pela forma como foi encaminhada, contrária ao princípio da gestão urbana democrática ditada pela legislação vigente no país. C
     E esta situação vem ocorrer logo em Cuiabá que já havia avançado tanto em sua política urbana. Pioneira no país, em 1988 sua Lei Orgânica destacou capítulo especial tratando do assunto, criando o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano que assegurava de forma ordenada as dimensões técnica e participativa no planejamento, execução e acompanhamento dos processos urbanos. O CMDU, o IPDU e o Plano Diretor foram organizados em um sistema articulado, muito antes de serem exigidos pela legislação federal. Estes avanços vieram do início dos anos 80, um período de intensa discussão na sociedade civil organizada em Cuiabá, puxada por entidades como o IAB, APA, CREA, UFMT, ADEMI, SINDUSCON, CDL e o antigo Clube de Engenharia, discussão acolhida e estimulada pela Câmara Municipal, culminando com um memorável debate em seu plenário. Um novo salto de desenvolvimento se avizinhava e buscava-se então a institucionalização técnica e democrática do planejamento e controle urbanos para Cuiabá, visando preparar a cidade para a virada do século e seu tricentenário.
     O novo boom de desenvolvimento aconteceu, e a cidade vive hoje seu melhor momento histórico polarizando uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Além disso, veio a Copa do Pantanal, a ferrovia se aproxima e as autoridades prometem a reativação do gasoduto e da termelétrica. A velha cidade respira futuro. Justo nesse momento ela regride institucionalmente, trazendo a insegurança técnica e jurídica para todos. Primeiro, depois de esvaziado foi extinto o IPDU, perdendo a cidade o órgão que pensava o seu futuro e que foi responsável por muitos projetos urbanos especiais, inclusive muitos dos que hoje são contemplados como obras para a Copa. Agora foi deletada a participação cidadã organizada e legalmente instituída. O fim ou um novo começo? Com o Ministério Público a resposta e a esperança.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 31/05/11)

CUIABÁ DE ONTEM E DE HOJE

 José Antonio Lemos dos Santos

     Ikuiapá, lugar onde se pesca com arpão, assim era conhecido pelos Bororos aquele lugar onde o córrego da Prainha desemboca no Cuiabá. Embora tão sujo e desprezado, feio mesmo nos dias de hoje, aquele pedaço de Cuiabá tem muita história para contar, história da origem de nossa cidade, que também é a origem de nosso estado e da ocupação de todo este “Ocidente do imenso Brasil”. Por aquela foz podia-se acessar o “córrego das estrelas”, Ikuiebo para os Bororos, hoje Avenida Ten. Cel. Duarte. Segundo a Enciclopédia Bororo, as estrelas do córrego eram as pepitas douradas, cintilantes como estrelas no chão nas noites enluaradas. 

     Julga ainda a referida Enciclopédia que o nome Cuiabá “não seja outra coisa que a corrupção e sonorização de IKuiapá”. Nada mais convincente. Ora, se aquele lugar, que hoje está no centro da Grande Cuiabá, tinha um nome como esse, tão parecido ao atual, Ikuiapá/Cuiabá, qual a necessidade de outras explicações? Nada como “gente caída”, “cuias perdidas”, ou coisas que tais, nada pode ser tão diretamente explicativo como a beleza simples, sonora, de objetividade toponímica de Ikuiapá.

     Cuiabá completa 272 anos. As cidades nascem para serem eternas, assim para elas o tempo não tem outro sentido que não o de dimensionar a história acumulada, seu estoque cultural, o que só não é importante para quem não tem. Contudo, não é o tempo que define sua juventude ou velhice. Roma, Paris Veneza parecem eternamente jovens, enquanto que outras, de origens muito mais recentes, já se apresentam tão velhas.

     Cuiabá, apesar de viver o seu terceiro século de existência, parece estar numa espécie de adolescência urbana, vivendo uma fase plena de transformações estruturais que a conduzirão a novos patamares qualitativos enquanto cidade. Tanto para a cidade como para as pessoas, este é um período muito rico, mas também decisivo na formação de sua personalidade futura, na medida em que nela são feitas algumas opções irreversíveis. Cuiabá vai receber seu milionésimo habitante ainda nesta década e sua expansão inevitável de forma humana e sem o sacrifício de seu magnífico patrimônio ambiental. Pode, e é nossa a responsabilidade da escolha.

     Institucionalmente Cuiabá dispõe hoje de todo um conjunto de mecanismos suficientes para realizar suas opções e orientar seu destino. Sua Lei Orgânica instituiu a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser implementada através de um complexo no qual se articulam os principais agentes produtores da cidade, oficiais e civis, somando seus esforços em torno da grande obra comum em andamento. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e o Plano Diretor (PDDU) são algumas das peças chaves deste sistema, que, uma vez criadas, reclamam a participação cidadã para seu funcionamento.

     A cidade vive dos que vivem nela, como nos ensinou Alves de Oliveira. Ela não é uma dádiva dos deuses ou de administradores, e sim o resultado concreto do esforço de seus cidadãos. Ikuiapá, Cuiabá nos seus 272 anos tem muito a comemorar: um passado exuberante, um rico presente e, principalmente, as extraordinárias possibilidades de construir um belo futuro. Se a cidade somos nós, estamos todos de parabéns. 

(Publicado em 10/04/1991 pelo extinto Jornal do Dia, de Cuiabá)