FERROVIA, COINCIDÊNCIAS?

 

José Antonio Lemos dos Santos

     O que primeiro me chamou a atenção para algo estranho em relação à ferrovia em Mato Grosso, em especial sua passagem por Cuiabá, foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fins de 2008 ter contemplado a Ferronorte até Rondonópolis e excluído sua extensão até Cuiabá. Além disso, a surpresa pela inclusão da FICO, uma ideia então recente, também incluída rapidamente no Plano Nacional de Viação (PNV). E lembrar toda a luta do saudoso senador Vuolo para esta mesma inclusão no PNV da ferrovia Rubineia (SP)- Cuiabá em 1976. 

     Antes de avançar, lembro que Mato Grosso na época acabara de passar por uma forte movimentação de parte da classe política pela sua divisão territorial, inclusive com a apresentação na Câmara dos Deputados de um projeto nesse sentido, até hoje não retirado, propondo a divisão em três. Contudo, sem repercussão popular esta estratégia foi logo trocada pelos interessados por outra, mais sutil e poderosa.   

     A rápida criação da FICO, mais a exclusão do PAC dos trilhos de Cuiabá e mais as articulações divisionistas, remeteram a um fato que em 2006 havia sacudido a política estadual deixando o mato-grossense intrigado. Relembro: no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano a parcela mais poderosa do agronegócio em Mato Grosso de surpresa manifestou apoio à reeleição do presidente Lula. O mais forte grupo capitalista do estado e um dos maiores do Brasil apoiando um candidato socialista à Presidência da República? Pois aconteceu.

     Dois anos após, a FICO chegava trazendo as primeiras luzes sobre o assunto. Com a eleição do presidente Lula o grupo do agronegócio que o apoiou no segundo turno no estado ficou com a presidência do DNIT, assumindo de imediato o cargo em 2007. Logo apareceu o projeto da FICO com a VALEC. Surgiu como uma transversal ligando a Norte-Sul a Vilhena (RO) com um primeiro trecho entre Água Boa (MT) à Uruaçu (GO), e caminhou “a jato”: ainda sem projeto entrou no PNV e logo no PAC mesmo com “detalhes a definir”. Ao mesmo tempo, como em uma operação casada, era excluído o trecho Rondonópolis – Cuiabá. Logo após, de forma no mínimo estranha para uma grande empresa internacional do ramo ferroviário, a ALL devolveu à União a concessão que herdou da Ferronorte nos trechos pós Rondonópolis, milhares de quilômetros de ferrovias em uma das regiões de maior produção de alimentos no mundo. Estranho, não? A seguir, em 2012 surgem as primeiras notícias sobre a Ferrogrão em um dos trechos devolvidos pela ALL, ligando Miritituba (PA), mas só até a Sinop. Fechando o desenho de exclusão da Grande Cuiabá, em 2013 a presidenta Dilma inaugura em Rondonópolis o maior terminal ferroviário da América Latina. Coincidências ou armação?

     Insisto que o mal não está nas novas ferrovias, mas na exclusão da Grande Cuiabá. O quadro engatilhado é o de ferrovias puxando parte da produção estadual para Goiás, outra para o Pará e outra para São Paulo, com a Baixada Cuiabana, a Ecovia Paraguai/Paraná e a ZPE de Cáceres excluídas, inviabilizando a verticalização da economia mato-grossense no próprio estado e rasgando Mato Grosso em três. Caso este desenho se confirme estariam criadas as condições geopolíticas para uma divisão induzida do estado, “natural”, em curto prazo. 

     Contudo, para concluir esta armação ainda falta o arremate final, a ligação direta de Rondonópolis à Nova Mutum cujo único obstáculo seria uma reação da sociedade civil de Cuiabá e região metropolitana, contando com as 20 milhões de toneladas/ano de carga de retorno dirigidas à ela e do interesse manifesto da Rumo, empresa que se mostra séria em sua missão de transportar cargas. Contando também com as eleições e a força do voto do maior eleitorado estadual. Veremos.

EXCLUSÃO DE CUIABÁ E O FIM DE MATO GROSSO

José Antonio Lemos dos Santos 

     Pode até continuar existindo um pedaço de Mato Grosso mantendo seu nome, mas este estado campeão nacional de produção e potencialidades que conhecemos hoje, uma das principais fontes de alimentos para o mundo e uma voz cada vez mais forte e respeitada na federação brasileira, este estado que nos enche de orgulho deixará de existir. Houve um tempo em que eu era contrário às ideias de divisão do estado por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que pareciam tão antigas e distantes, mas que agora estão em alta com a ascensão conservadora no país. Embora estes motivos persistam, sigo contra as ambições divisionistas, porém por razões bem mais pragmáticas. Entre outras porque não precisa de mais governos um país que, em média, paga de impostos quase 40% de tudo que produz só para sustentar nos seus três poderes máquinas político-administrativas ineficientes e perdulárias. Certamente. Reduzi-los seria melhor.

     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado que após séculos amargando dificuldades, hoje, se bem gerido, teria sobra em caixa para investir no aumento da qualidade de vida de sua gente, fora os recursos para bancar o custeio das estruturas administrativas, políticas e de prestação dos serviços públicos necessárias à sua subsistência. E é neste suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro de todos os mato-grossenses, que a classe política está de olho grande e busca apoderar-se na sua insaciável sanha de poder e riqueza. 

     Na ânsia pela locupletação, as teses divisionistas caem como uma luva e são trabalhadas a pelo menos três décadas abertamente pelos mais destemidos ou disfarçadas pelo consentimento silencioso dos covardes, favoráveis, mas sem coragem para assumi-las. Ao invés de investir o excedente produzido pelo povo na promoção da qualidade de vida do próprio povo, querem “torrá-lo” em novas e faustosas pirâmides de cargos públicos sob seu domínio e manipulação. Por anos usaram um discurso embelezado por falácias que jamais convenceu qualquer parcela da população sem tempo no seu trabalho de sol-a-sol para estas artimanhas. Ademais o descrédito da classe política já era tanto que os divisionistas optaram por outra estratégia, mais ardilosa e sutil. 

     Pegaram o gargalo logístico, o problema mais grave e urgente do estado cuja solução é pleito unânime dos mato-grossenses, e habilmente o transformaram em uma ferramenta de desconstrução geopolítica. A logística virou “boi de piranha” com apenas uma sutil mudança no projeto ferroviário consolidado no Plano Nacional de Viação em lei pelo senador Vuolo e no contrato de concessão da Ferronorte: quietos, em uma nova malha ferroviária projetada segundo os interesses da pior política excluíram a Grande Cuiabá, mesmo com uma carga dirigida a ela estimada em 20 milhões de toneladas/ano. Excluídas Cuiabá e sua região metropolitana, natural polo integrador do estado, Mato Grosso se desmancha em três. História para os próximos artigos.

     A redenção de Mato Grosso é abrir caminhos em todas as direções e modais, sem exclusões, benvindas a FICO e a Ferrogrão. A intenção de tirar Cuiabá da malha ferroviária estadual que se desenha nos subterrâneos do país com base em mentiras tecnicistas transforma os trilhos da esperança pela grandiosa vocação de Mato Grosso, em arma para destrui-lo. Não será preciso mais falar em divisão, daqui a pouco ela virá “naturalmente”. E, divididos, voltamos à rabeira da federação, sem voz e sem vez. A menos que a sociedade civil organizada da Baixada Cuiabana, 1/3 da população e do eleitorado mato-grossense com seus líderes leve seu grito direto ao presidente Bolsonaro, eleito contra a mentira e a corrupção. Sem excluídos. E as eleições vêm aí!

MORENO, AECIM E RÔMULO

 

José Antonio Lemos dos Santos
     Jorge Moreno, Aecim Tocantins e Rômulo Vandoni, três gigantes da cuiabania, homens que souberam dignificar a vida com sabedoria, elegância, elevado espírito público, sem jamais perder a gentileza e a simpatia.  Essa a impressão que me deixam Aecim e Rômulo dos poucos mas inspiradores momentos de convívio direto que tive a sorte de vivenciar. Já o Moreno, ícone do jornalismo político no Brasil, a impressão me vem pela convivência indireta através de suas premiadas reportagens, de sua coluna na internet, por último no rádio, e principalmente pela manifestação unânime de seus colegas, amigos e leitores pelo país afora.
     Figura proeminente no cenário social e intelectual mato-grossense quem dentre seus conterrâneos não conhecia o professor Aecim Tocantins? Ainda vivo teve seu nome dado ao maior ginásio desportivo de Mato Grosso como reconhecimento pelo que significou para o estado. Minha primeira ligação com ele se deu através de meus pais, uma relação mais social e passageira. Depois, como ele distinguia a todos, sempre fui agraciado com seu sorriso permanente, suas palavras gentis seu linguajar perfeito, ou “escorreito” como talvez preferisse usar.
     Meu relacionamento maior com o professor Aecim se deu durante o processo da divisão do estado de 1977. Lembro um episódio que merece ser lembrado por se tratar de um marco importante na vida de Mato Grosso acontecido nos momentos decisivos da divisão. Eu ainda não integrava a Comissão da Divisão no Ministério do Interior, mas soube depois através do pessoal que participou do caso. Uma vez decidida  a divisão pela presidência da república a minuta da lei dizia apenas  “fica criado o estado de Mato Grosso do Sul”, e só. O então governador Garcia Neto quando soube da decisão e da minuta da lei teria esbravejado, dizendo que não aceitava daquele jeito e que a União devia ao estado remanescente respeito e consideração maior. Aliás, na primeira versão o novo estado seria chamado Campo Grande, mas houve grande repulsa em Corumbá e Dourados.
     De imediato o governador levou para Brasília o também saudoso Archimedes Pereira Lima e Aecim Tocantins como assessores de proa na questão. Internaram-se em um hotel em Brasília, que teria sido o Hotel Nacional, e só saíram de lá com uma nova minuta para a lei. As propostas foram aceitas e essa praticamente veio a ser a Lei Complementar 31/77, com previsão, entre outras, de apoio federal para as dívidas e programas de desenvolvimento para os dois estados, o Promat e o Prosul, com validade de no mínimo 10 anos e no mínimo Cr$ 2,0 milhões, dos quais no mínimo Cr$ 1,4 milhões para Mato Grosso. Não duraram nem 3 anos, porém, o Promat é uma das razões do futuro sucesso de Mato Grosso. Aecim e Archimedes foram essenciais. Por essa atitude de grande importância o governador acabou pagando um alto e injusto preço político. O pessoal aqui na terra preferia que renunciasse na hora da informação da decisão pelo presidente. Se fizesse assim talvez tivesse saído como artista, mas o estado estaria inviabilizado.
     Com Rômulo Vandoni minha convivência maior foi ao final da década de 80 na prefeitura de Cuiabá, administração Frederico Campos quando, quando da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano cuja base legal havia sido definida no governo anterior de Dante de Oliveira, adversário político do novo prefeito. Rômulo Vandoni foi o grande fiador junto ao prefeito Frederico da continuidade daquele processo iniciado na administração anterior, coisa rara naquela época e muito mais rara nos tempos atuais. Cuiabanos e mato-grossense sem dúvidas têm muito a reverenciar a vida desses seus três gigantes.  

FERROVIA E VERGONHA NA CARA

transportabrasil

José Antonio Lemos dos Santos

     A afirmação do ministro dos Transportes na semana passada de que a Ferronorte não chegará a Cuiabá porque não é prioridade do governo federal apenas confirma de boca oficial aquilo que para qualquer bom entendedor já vinha sendo executado por baixo dos panos pelo menos desde 2007, quando surgiram as primeiras notícias sobre a Fico. Como um trem a jato, de imediato aquela novidade entrou no Plano Nacional de Viação e, ainda como “obra em fase de estudos”, substituiu no PAC o trecho da Ferronorte entre Rondonópolis e Cuiabá, já mostrando que o governo federal tinha um novo plano ferroviário para Mato Grosso. Confirmando, logo depois a ALL abriu mão do restante da Ferronorte, um dos maiores sistemas ferroviários do mundo, uma atitude no mínimo estranha para uma empresa que se supunha viver das ferrovias. 
     Daí para frente foi só blablablás e estudos de viabilidade desnecessários e nunca concluídos, tudo para enrolar a população da Grande Cuiabá que constitui quase um terço do eleitorado mato-grossense, situação que exigia muita dissimulação na tocada do novo projeto, que logo contou com o silêncio covarde e interesseiro da classe política local. O ministro não falou nada de novo, mas é uma voz governamental oficializando que foi de fato abandonado o projeto da Ferronorte pelo atual governo federal, ainda que este projeto se mostre cada vez mais atual, voltado objetivamente ao atendimento das demandas logísticas de Mato Grosso, integrando o estado campeão produtivo, levando a produção, mas também trazendo o desenvolvimento. 
     Diante da extrema emergência logística que mata cada vez mais as pessoas nas estradas, degrada o ambiente e causa expressivas perdas ao produtor, não dá para entender como se pode optar por um trajeto de 1.200 Km de Lucas até a Norte-Sul (GO) ainda sem funcionar, e deixar de lado a ligação de Nova Mutum ao maior terminal ferroviário da América Latina em Rondonópolis, em pleno funcionamento a apenas 460 Km, passando por Cuiabá. Não dá para entender o ministro dizer que a ligação de Rondonópolis a Cuiabá saiu da prioridade do governo federal, porque não tem carga. Como, se Cuiabá fica no meio do caminho para Nova Mutum ou Lucas do Rio Verde e metade da produção agrícola de Mato Grosso fica no mercado interno? Além disso, tem a carga de retorno pela qual vêm materiais de construção, combustíveis, insumos e máquinas agrícolas, bem como mercadorias e utilidades diversas destinadas à elevação da qualidade de vida a que o povo mato-grossense tem direito. Ou não tem? Para Brasília o mato-grossense só existe para produzir, exportar e sustentar os superávits da balança comercial brasileira? E a Grande Cuiabá é o maior centro consumidor, centralizador e distribuidor de cargas do estado, servindo também o oeste brasileiro e nordeste boliviano. Como não tem carga?
     Mas as coisas ficam compreensíveis quando se entende que o novo projeto ferroviário federal não tem como objetivo principal a tão urgente solução logística para o estado, que deveria ter. Na verdade querem usar a logística para fazer geopolítica criando sistemas separados ao norte e ao sul para dividir o estado. Azar se as pessoas morram, o ambiente deteriore ou o produtor perca, o que interessa para eles é criar mais uma ou duas pirâmides de cargos públicos para a alegria da imensa maioria da classe política, que seria a única beneficiada da tramoia. Ao invés de qualidade de vida, querem é nos presentear com mais 3 senadores, 8 deputados federais, 24 estaduais, etc., etc. No mínimo. Rindo na nossa cara. Querem rasgar este Mato Grosso unido, cada vez mais forte e campeão, e manda-lo de novo ao fim da fila federativa, de novo sem voz e sem vez. E tudo pago pela gente. 
(Publicado em 09/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

DIVISÃO PARA QUEM? III

José Antonio Lemos dos Santos

     A posição contra novas divisões territoriais no Brasil, sobretudo em Mato Grosso, mostrada em artigos anteriores, parte da idéia de que um país que paga em média quase que 40% de tudo o que produz só para sustentar suas incompetentes e perdulárias estruturas políticas e administrativas, não poderia sequer pensar em mais governos e mais políticos. Mas é isso o que quer a classe política em geral por trás dos vários projetos de divisão que circulam pelo Brasil, cujos principais argumentos comento esticando o assunto em mais este artigo.
     Ao contrário das conversas divisionistas, a situação de desamparo e abandono de muitos brasileiros e mato-grossenses, nada tem a ver com suas distâncias geométricas ou geográficas de suas capitais. No caso específico de Mato Grosso, o desenvolvimento e a exclusão estão presentes lado a lado em todo estado. Há pobreza e exclusão em bairros da capital tanto quanto em Vila Rica ou Juína. Ou até pior. Municípios da chamada Baixada Cuiabana estão entre os mais pobres e carentes do estado. Querem forçar a criação de novas pirâmides de cargos através da enganosa idéia de que o abandono é causado pela distância e que só existe nas regiões que pretendem dividir. Nada mais falso. A exclusão está em todos os lugares e é um dos maiores problemas de Mato Grosso e do Brasil. Ao contrário, este quadro desequilibrado e injusto impõe a aplicação dos recursos públicos diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (escolas, estradas, hospitais, etc.), ao invés de torrá-los em novas e dispendiosas estruturas estaduais.
     Os divisionistas alegam ainda que os estados menores são mais desenvolvidos. Nesse ponto, Mato Grosso dá show de desenvolvimento em relação aos estados brasileiros de menores dimensões. Aliás, existem estados historicamente importantes no Brasil, bem menores que Mato Grosso que não viabilizam sequer a própria subsistência. Basta aplicar a fórmula desenvolvida no IPEA para cálculo do custo mínimo de manutenção de um estado. Ainda referente às dimensões, os divisionistas gostam de citar o tamanho dos estados americanos, mas não explicam que a divisão territorial americana aconteceu séculos atrás, nos tempos das diligências, das comunicações por fumaça e estafetas a galope.
     Contudo, a maior das falácias divisionistas é atribuir o atual desenvolvimento de Mato Grosso e do Tocantins ao processo de divisão territorial que lhes deu origem. Na verdade o desenvolvimento dessas regiões começou bem antes de serem divididos, ainda na década de 50 com a política federal da integração nacional, expressa na Marcha para o Oeste e a construção de Brasília, seguido por uma forte política de investimentos na década de 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento tipo Prodepan, Polocentro, Polamazônia e Polonoroeste. Tais programas significaram apoio direto à economia que se instalava nessas regiões, com linhas especiais de financiamento, infra-estrutura de energia, de transporte e reforço às estruturas urbanas. Quando os estados foram divididos já se encontravam em franco desenvolvimento, a partir de uma base de infra-estrutura suficiente para que o processo deslanchasse, fruto de um trabalho anterior de planejamento e execução competente levado a cabo pela Sudeco, hoje injustamente esquecido.
     As falácias são mentiras de pernas menos curtas. Mas só vão um pouquinho mais longe que as mentiras. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso tem a dimensão territorial exata para o sucesso. Líder nacional no agronegócio, ainda com muito, muito mesmo a corrigir, Mato Grosso é a prova de que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/11/11)

DIVISÃO PARA QUEM? II

José Antonio Lemos dos Santos

     Volta e meia as ideias divisionistas voltam à luz. Houve tempo em que tinham enorme facilidade de disseminação em Mato Grosso. Hoje, porém, o estado é forte e tem um governador que se diz convencido de que aqueles dias se foram, dispondo-se a ser o governador da integração, consolidador da unidade mato-grossense, mais produtiva a cada ano que passa. Já fui contra as propostas divisionistas por patriotismo, amor à terra natal e tudo aquilo que se aprendia nos colégios e que hoje parece tão antigo e distante. Continuo contrário às propostas divisionistas, só que agora por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga em impostos, em média, quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias estruturas político-administrativas, não pode desejar, nem permitir a criação de mais governos. Ao contrário, melhor seria se discutíssemos a redução deles. Que tal a extinção das cadeiras do Senado criadas na ditadura para os senadores biônicos?
     Absurdo maior tratando-se da divisão de um estado campeão em produção e desenvolvimento. Aplicando a fórmula apresentada em 2009 pelo IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destacava à época com uma das melhores relações do país entre arrecadação e custos, com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência, ainda lhe sobrariam recursos superiores a 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política com suas propostas divisionistas. Não importa se o estado perca sua atual posição de líder e volte para o final da fila, sem vez e sem voz. Outro dia empurraram aos cuiabanos, à socapa, mais uma meia dúzia de novos e caros vereadores. É isso que querem!
     Aqueles que por boa fé apóiam as propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc., todos com seus séqüitos e sinecuras. E, pior, as propostas não se limitam à criação de um, mas de dois ou três novos estados! Uma festa para os políticos, com cargos a mãos cheias para acomodação de seus cupinchas e correligionários, com mais segurança nas eleições futuras. Desperdício de recursos preciosos que deveriam ser aplicados diretamente em obras e serviços públicos, inclusive com melhoria na remuneração e qualificação dos funcionários e servidores para um melhor atendimento ao povo.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Campeão nacional na produção de grãos, algodão, biodiesel, rebanho bovino, diamantes, calcário, Mato Grosso está ainda entre os maiores em diversas outras culturas, entre os maiores exportadores do país, e é um dos poucos estados superavitários na balança comercial brasileira. Embora com muito a corrigir, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense de todas as suas regiões é para ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida e não ser destinado ao ralo dos antigos ou novos currais eleitorais que precisam ser definitivamente banidos de nossa história.
(Publicados pelo Diário de Cuiabá em 15/11/2011)

MATO GROSSO, BR-163 E FERRONORTE

José Antonio Lemos dos Santos


     O dia 19 passado marcou os 35 anos da inauguração da BR-163. Muito embora ainda não tenha sido concluída, essa grandiosa obra construiu um estado. Graças à BR-163, Mato Grosso conseguiu enfrentar e vencer os impactos da criação do Mato Grosso do Sul e a perda de parte significativa de seu território. Quando efetivada a divisão do estado, o estado remanescente já contava com o esboço de um eixo estruturante para seu desenvolvimento. A BR-163, junto com o Prodoeste, Prodepan, Polamazônia, Polocentro e depois o Polonoroeste, programas especiais de desenvolvimento então criados pelo governo federal, gerou uma plataforma estrutural mínima que veio se ampliando e consolidando progressivamente, sobre a qual se desenvolve hoje um dos estados mais produtivos do país. Tendo vivido aquela época como técnico da Sudeco e da Comissão Especial da Divisão do Estado, no antigo Minter, entendo ter sido esta base a grande razão do sucesso de Mato Grosso, que alguns creditam apressadamente à própria divisão. Com ou sem divisão está região norte do antigo Mato Grosso explodiria em desenvolvimento.
     Papel especial tem a BR-163 nesse processo, pois ela se implantou como a espinha dorsal do estado, no eixo vertical de seu território, destinada a integrá-lo de norte a sul e de leste a oeste, promovendo e distribuindo por ramificações o desenvolvimento em todo o estado. A BR-163 colocou Mato Grosso em pé, em posição para enfrentar e vencer os desafios que viriam pela frente. E venceu. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito, alcançando títulos nacionais de maior produtor de grãos, algodão, biodiesel, maior rebanho bovino, diamantes, ouro, calcáreo, e é um dos maiores exportadores do país.
     Em 1989, sai concessão federal para um amplo sistema ferroviário tendo Cuiabá como centro, ligando São Paulo e Minas ao Pará e Rondônia, ganha pela Ferronorte. O principal eixo desse sistema seria o trecho entre Cuiabá e Santarém com bifurcação prevista a oeste em direção a Porto Velho e ao Pacífico. Poderia ser através de Cáceres, ou de Tangará, ou mesmo de Lucas/Sapezal. Que visão extraordinária dos planejadores de então! A leste se chegaria ao Araguaia e daí a Goiás, e até ao porto da Bahia. Tratava-se de um projeto de grande visão, coerente com o que já vinha sendo desenvolvido com as BRs 163, 364, 70 e 158 e as demais intervenções dos programas federais de desenvolvimento. O sistema ferroviário viria para consolidar a nova disposição geopolítica do estado, que já se mostrava exitosa, como um sistema logístico para levar e trazer o desenvolvimento, não apenas como uma esteira exportadora de soja. À ferrovia Cuiabá-Santarém, cabia o papel de reforçar a ainda incipiente espinha dorsal do Estado, que se formava celeremente ao longo do eixo da BR-163.
     Por alguns anos a Ferronorte foi abandonada pelos governantes em favor de outra ferrovia no sentido horizontal, a Fico, desagregadora do estado, agora suspensa por irregularidades já antevistas desde seu início. Acertadamente o governador Silval, que quer ser o governador da integração, abraça de novo o projeto da Ferronorte, logo aparecendo grupos chineses dispostos a investir na ferrovia Cuiabá-Santarém, não só para exportar, mas também para trazer para o Brasil os produtos chineses e da Zona Franca de Manaus. A hora é de seguir urgente com os trilhos. De Rondonópolis até Cuiabá (200 Km), de Cuiabá a Lucas (360 Km), já está muito perto. E de Lucas, seguir a Sinop e Santarém. Já!
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 25/10/2011)

DIVISÃO PARA QUEM?

José Antonio Lemos dos Santos


     Houve um tempo em que eu era contrário às propostas de divisão do estado apenas por patriotismo, amor à terra natal e essas coisas que a gente aprendia nos colégios e que parecem tão antigas e distantes nestes tempos globalizados. Agora não. Embora estes motivos persistam, continuo contrário às propostas divisionistas só que por motivos bem concretos e pragmáticos. Entre outros, por exemplo, acho que um país que paga de impostos quase 40% do que produz só para sustentar suas ineficientes e perdulárias máquinas político-administrativas nos diversos poderes, não pode querer a criação de mais governos. Antes estivéssemos falando em redução deles.
     Ainda mais se tratando de Mato Grosso, um estado campeão em produção e em desenvolvimento. Aplicando a fórmula do IPEA para cálculo do custo mínimo de um estado, Mato Grosso se destaca com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Mato Grosso, após séculos amargando dificuldades, hoje além de ter condições de bancar sua subsistência ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento da qualidade de vida de sua gente. Este suado e valioso superávit, fruto do trabalho duro do mato-grossense de todos os seus rincões, não pode ser desperdiçado em novas pirâmides faraônicas de cargos públicos. E é isso que interessa à classe política de um modo geral com suas propostas divisionistas.
     Para embelezar o discurso usam três falácias. Primeiro, vendem à população da região que querem dividir a falsa idéia de que só eles têm problemas, quando problemas existem em todas as regiões de Mato Grosso e do Brasil. Passam a idéia da marginalização. Segundo, apregoam que em outros casos de divisão as regiões divididas só se desenvolveram após divididas, quando na verdade o desenvolvimento já havia se instalado antes. Por último, lembram o tamanho menor dos estados nos EUA, sem dizer que a divisão territorial americana é do tempo das diligências e da comunicação por tambores ou fumaça.
     Aqueles que por boa fé apóiam essas propostas divisionistas na esperança de ter mais escolas, hospitais, estradas, segurança, vão receber para sustentar mais 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais, 20 desembargadores, 7 conselheiros do TCE e mais 8 do TRE, mais secretários, diretores, etc. com os séqüitos e sinecuras correspondentes. E, pior, a nova proposta não é de criação de um, mas de dois novos estados! E feita por um deputado estadual que a meu ver teria por obrigação defender a integridade do estado e não sua amputação. Uma festa para os políticos que não cresceram politicamente com o estado, com cargos em profusão para acomodação de seus correligionários e maiores chances nas eleições futuras. Para o povo, uma despesa anual de cerca de R$ 300,0 milhões só para bancar a nova bancada federal, com mais 6 senadores e 16 deputados. Recurso precioso que poderia construir, por exemplo, 300 Km de novas rodovias asfaltadas por ano! Ou escolas, hospitais, equipamentos de saúde, etc.
     Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso prova ter a dimensão territorial exata para o êxito. Com títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em outras culturas e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido. O fabuloso esforço produtivo do mato-grossense deve ser aplicado de fato em favor de sua qualidade de vida.
(Publicado pelo Diáio de Cuiabá em 22/06/2010)

IMITAR, NÃO DIVIDIR

José Antonio lemos dos Santos


     No começo deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo brasileiro, divulgou o trabalho “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”, encomendado pela Câmara dos Deputados visando subsidiar decisões sobre propostas de divisão de estados em tramitação na Casa. Com rara objetividade o trabalho chega a uma estimativa de custo mínimo de funcionamento por ano para as unidades federativas no valor de R$ 832,14 milhões, somados a R$ 564,89 multiplicados pela população e mais R$ 0,075 multiplicados novamente pela população. Cada proposta de estado só seria viável com uma previsão de arrecadação superior a esse custo.
     Na época tive a curiosidade de aplicar esta fórmula aos atuais estados e Distrito Federal, chegando a resultados reveladores de situações que o bom senso sempre suspeitou, mas que nunca vi comprovadas. Primeiro, dentre os estados atuais ainda existem alguns que mal arrecadam o equivalente ao seu custo de funcionamento e, pior, destes, dois não se auto-sustentam, ainda que antigos na federação. Outra revelação é que entre os que mal se sustentam, todos são de dimensões bem inferiores a Mato Grosso, e mais, apenas 8 das atuais unidades federativas arrecadam além de 2 vezes o seu custo mínimo e destes, apenas 3 superam a 3 vezes. Ou no popular, a maioria dos estados brasileiros malemá se sustentam.
     Trago de volta o assunto pois querem ressuscitar aquele projeto de redivisão territorial do país, incluindo Mato Grosso, que foi posto em hibernação no Congresso Nacional diante da vergonha de tantos escândalos políticos por este Brasil afora. O autor do projeto se baseia na falácia, entre outras, que menores territórios ajudam o desenvolvimento, esquecendo do exemplo contrário de seu próprio estado, Roraima, que apesar de ter menos de um quarto do território mato-grossense, situa-se entre aqueles que mal conseguem arrecadar o suficiente à própria subsistência após quase 70 anos de existência.
     Em contraposição aparece Mato Grosso com uma das melhores relações entre arrecadação e custos, ao lado de Minas Gerais, em sexto lugar com 2,2 de índice. Isso mostra que Mato Grosso, após séculos comendo o pão que o diabo amassou, hoje além de ter a capacidade de custear sua própria subsistência – não quer dizer que o faça - ainda lhe sobrariam recursos da ordem de 120% desse valor, para investir no desenvolvimento e na qualidade de vida de sua gente, um valioso superávit que não pode ser desperdiçado bancando novas estruturas governamentais e uma nova carga de políticos. O que temos já está bom.
     Em um país onde os escândalos políticos se sucedem e se superam exponencialmente, que gasta em impostos 40% do que produz basicamente para bancar suas máquinas político-administrativas, certamente o que não falta são estruturas governamentais, em todos os seus níveis e poderes. Redivisões territoriais implicam na multiplicação dessas estruturas, verdadeiras pirâmides de cargos públicos bancadas pelo povo e que só interessam à classe política. No século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso mostra ter a dimensão territorial exata para o êxito. Colecionando títulos nacionais de maior produtor de grãos, de algodão, de biodiesel, de maior rebanho bovino, de estar entre os maiores em diversos outros tipos de produção e entre os maiores exportadores do país, Mato Grosso mostra que o Brasil não precisa de redivisões, de mais governos ou de mais políticos e que – ainda com muito a melhorar, corrigir e mesmo execrar – é um estado a ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá no dia 10/12/2009, excepcionalmente numa quinta-feira)