AEROPORTO: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE

José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, animado pelo estilo sincero e direto de comunicação de Vossa Excelência, arrisco-me a dirigir-lhe este artigo em forma de uma carta aberta, também franca e sincera. Se de alguma forma chegar ao Vosso conhecimento, fico feliz; se não, também. Em notícia da semana passada o secretário Nacional da Aviação Civil (SAC) teria afirmado ao senador mato-grossense vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que até dia 30 de novembro deverá estar concluído o processo de internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, principal acesso aeroviário de Mato Grosso. Embora torcendo pela realização da previsão do secretário, ela parece temerária por seu prazo exíguo e dá para desconfiar, principalmente aos mato-grossenses, e em especial aos cuiabanos e várzea-grandenses que por décadas vêm sendo enrolados neste assunto.
     Mas, senhor presidente, existem fatos novos que permitem crer que desta vez a internacionalização se concretize. Primeiro a corajosa determinação de Vossa Excelência na privatização do referido aeroporto no começo do ano, junto a outros 4 regionais, conseguindo o maior ágio entre os 3 blocos leiloados na ocasião, abrindo de imediato novas perspectivas para o transporte aéreo de cargas e pessoas em Mato Grosso. A Centro-Oeste Airports, concessionária vencedora chega com uma visão clara da grandeza das potencialidades do estado, o maior produtor agropecuário do Brasil e hoje uma das regiões hoje mais dinâmicas do planeta. Seu presidente, Marco Antonio Migliorini, diz que o desejo da empresa é transformar o Marechal Rondon em um ponto de conexão continental – hub – desejo que é também uma das mais antigas aspirações locais no rumo da realização da vocação de Cuiabá em ser um dos pontos naturais de encontro dos caminhos centro-continentais, e do próprio aeródromo, posto no exato centro do continente sul-americano.
     Outro fato novo considerável em favor da internacionalização do Marechal Rondon é a decisão do atual governo estadual em explorar as potencialidades dos relacionamentos do estado com os demais países da América do Sul, tendo inclusive no início do ano criado uma comissão, ainda muito ativa, destinada a destravar este processo que dura décadas, contando com a participação de representantes da Infraero, Trade Turístico, Receita Federal, Prefeitura de Várzea Grande e secretários de Estado. Básico também vem a ser o interesse manifesto pela Azul e as providências já tomadas pela empresa no sentido da implantação de uma linha Cuiabá - Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), que também já conta com autorização das autoridades bolivianas.
     Senhor presidente, das quatro autorizações brasileiras necessárias, as do Ministério da Agricultura, Anvisa e Polícia Federal estão resolvidas. O problema está na Receita Federal que alega precisar de um espaço maior do que o pedido e construído na época da ampliação do aeroporto. Segundo o superintendente da Infraero, as atuais instalações atenderiam a 200 passageiros/hora, suficiente para início das atividades com 2 voos semanais. Senhor presidente, esta situação por parte da Receita Federal já integra o acervo do folclore mato-grossense desde a década de 80 quando a linha hoje pleiteada era explorada pela antiga LAB e, conforme conta a lenda foi desativada por falta de um espaço de 7m x 4m para alfandegagem. Desde então outras tentativas foram feitas sem sucesso, e os voos não mais voltaram.
     Senhor presidente, Mato Grosso ofereceu um dos maiores percentuais de apoio à sua candidatura e é um dos maiores polos de confiança em seu governo, desculpe o atrevimento no fechamento desta cartinha, mas dá uma força para nós aí, tá OK?

AEROPORTOS,FERROVIAS E SENADORES

José Antonio Lemos dos Santos

     Paira sempre no ar a falsa ideia de que Cuiabá não tem carga que

justifique uma ferrovia, falácia que vem sendo incutida na cabeça da

população do estado nas últimas décadas com objetivos que escapam ao

escopo deste artigo que só pretende comemorar duas ótimas notícias

para Mato Grosso e suas cidades. Ao contrário, a Grande Cuiabá é no

estado o maior centro consumidor, distribuidor e produtor - não de

grãos, mas em serviços técnicos, comércio, educação, saúde, etc., em

apoio a região - e como tal não gera carga significativa de saída, mas

recebe muita carga destinada ao consumo local e redistribuição

regional. Tem ainda a carga de passagem originária das áreas

produtoras do agronegócio em especial do Médio-Norte e Norte do estado

com destino ao consumo interno do país e aos portos do sudeste.

     E tem ainda a sempre desconsiderada carga de retorno. Em palestra

realizada em setembro passado na CDL em Cuiabá, Guilherme Penin, um

dos diretores da Rumo Logística detentora da concessão do que restou

da Ferronorte, informou que a carga destinada a Cuiabá para consumo e

redistribuição é estimada em 20 milhões de toneladas por ano! Para

comparar, toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no ano

passado foi de 16,23 milhões de toneladas. Segundo ele, a implantação

do trecho Rondonópolis/Cuiabá é de grande interesse para a empresa,

seguindo depois para Nova Mutum, em direção à Ferrogrão, bastando para

isso a ampliação da concessão dos 10 anos que restam hoje para 35

anos. Para mim, este trecho e a mais viável e urgente das ferrovias.

Mas essa é notícia velha. 

     A boa novidade foi a manifestação em uníssono dos três senadores de Mato Grosso 

cobrando do ministro da Infraestrutura essa extensão até Cuiabá em audiência na 

Comissão de Infraestrutura do Senado. É rara a unidade de discursos em nossos

representantes e por isso a surpresa positiva, mesmo diante da

resposta um pouco desdenhosa do ministro em relação ao assunto. Esta

convergência de interesses da Rumo com a Ferrogrão vai significar o

fortalecimento da espinha dorsal do estado, hoje marcada pela BR-163,

e a redenção logística de Mato Grosso.

     Outra boa notícia foi o leilão dos aeroportos de Alta Floresta,

Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, arrematados em conjunto pelo consórcio

Aeroeste. A expectativa é de que o interesse privado aproveite todas

as potencialidades dos aeroportos de Mato Grosso, em especial o de

Cuiabá que por sua localização centro-continental e uma área de 700 ha

em pleno centro da Região Metropolitana da capital tem todas as

condições de se transformar em um importante “hub” aeroviário

centralizando voos nacionais e internacionais, inclusive com espaço

para uma nova pista e até uma nova estação conforme já previsto em seu

Plano Diretor elaborado pela Infraero. Há também o potencial para

instalações de processamento industrial e comercial para exportação,

em articulação com o Porto-Seco e a Receita Federal.

     Mas o melhor vem de uma das empresas componentes do consórcio

vencedor atuar nas áreas de hotelaria e turismo abrindo a perspectiva

de que finalmente o imenso potencial turístico de Mato Grosso venha a

ser tratado em toda sua amplitude, das belezas naturais do Pantanal,

Amazônia e Cerrado às fantásticas plantações e criações high-tech do

agronegócio, passando pelas riquezas do patrimônio histórico e

cultural, distribuindo emprego e renda nas diversas regiões do estado.

Baixando o entusiasmo, é bom lembrar que para estas expectativas se

realizarem ainda será preciso muito trabalho e empenho como o mostrado

pelos nossos senadores, juntando-se a eles a sociedade organizada

mato-grossense e suas lideranças políticas e empresariais.

PORTO SECO

informativodosportos.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

Aproveitando as eleições municipais e a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Cuiabá (PDDI/VRC), continuo esta série de artigos destacando fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento da Baixada Cuiabana. Lembro agora o Porto Seco de Cuiabá, assim como já lembrei o Gasoduto, Manso, o Aeroporto Internacional, a disponibilidade de mão de obra, os 25% do PIB estadual, a localização estratégica, a infraestrutura instalada e a sinergia ascendente do efeito-aglomeração.
     Muita gente nem sabe que existe um Porto Seco em Cuiabá, ou sequer sabe do que se trata e qual sua importância. Culpa daquele ranço do tradicional político mato-grossense de desconstruir aquilo que não foi feito por ele. O Porto-Seco de Cuiabá vem com o então governador Dante de Oliveira empenhado em aproveitar a posição estratégica de Mato Grosso e de Cuiabá para fazê-la uma base comercial de importação e exportação integradora no continente. Para isso, trouxe a ferrovia das barrancas do rio Paraná e o gás boliviano, internacionalizou o aeroporto e resolveu a questão energética com Manso e a Termelétrica. Daí é que surge o Porto Seco de Cuiabá, cujas primeiras iniciativas começam lá por 95 logo virando uma briga com interesses poderosos querendo o Porto Seco em outro lugar. Na época como secretário-executivo do finado Aglomerado Urbano presenciei inflamadas discussões entre o governador e os tais grupos. E o Porto Seco veio para Cuiabá, enaltecendo ainda mais o saudoso estadista.  
     Qual a importância de um Porto Seco para a região? Não sou especialista mas acompanhei sua criação aqui do ponto de vista do planejamento urbano. Tento explicar. Grosso modo Porto Seco, chamado também de EADI –Estação Aduaneira Interior – é um espaço delimitado pela Receita Federal em alguns pontos do interior do Brasil destinado a agilizar o comércio internacional realizando os serviços de alfândega antes feitos apenas nos portos sobrecarregando suas estruturas gerando filas, burocracias, demoras, custos extra, etc. Em suma, como o próprio nome diz são portos, mas secos, sem mar. Em um Porto Seco o comércio internacional faz todos os serviços alfandegários e logísticos de importação e exportação, podendo enviar as cargas já desembaraçadas diretamente para os portos “molhados”, ou fazer o desembaraçamento das importações em seus próprios recintos.
     Têm ou tinha ainda a vantagem das cargas importadas só pagarem os impostos quando deixarem as EADI’s de forma que o importador pode utilizar o espaço para fazer montagens de máquinas ou aparelhos para exportação só pagando os impostos quando da saída dos produtos montados. Vantagem? Empregos, renda, transferência de tecnologia, etc. Funcionam como se fossem uma zona franca, permitindo inclusive sua extensão como zonas de processamento em aeroportos internacionais autorizados pela Receita Federal. Mesmo o importador para consumo interno pode ou podia pagar os impostos fracionadamente, à medida em que vai internalizando a carga. Sem dúvida uma vantagem considerável.
     E o Porto Seco está esquecido. Com certeza está sendo de grande utilidade para Mato Grosso, mas poderia ajudar ainda mais como alavanca do desenvolvimento da Baixada Cuiabano. Quem sabe o PDDI/VRC e os candidatos ressuscitam o assunto? Ao que eu sei, após ser criada a única tentativa de promover o Porto Seco foi com o então governador Blairo Maggi dando incentivos à importação de frutas sul americanas sem similares na produção estadual. A ideia era criar em volta do Porto Seco um complexo de empresas importadoras de frutas fazendo sua redistribuição no país e no continente. Nunca mais ouvi falar.
(Publicado em 10/09/16 pela PáginaDoEnock, em 11/09/16 palo Midianews, FolhaMax, ArquiteturaEscrita, em 13/09/16 no informativo do CAU/MT,...)
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Antonio Carvalho  11/09/16
"Olá Zé Antônio, fantástico a ideia de revitalizar o porto seco,  um grande salto para nossa economia de exportação ."