A PRAÇA E A DEMOCRACIA

                                                                              (Imagem:cultura.df.gov.br - marcação adicionada ) 
José Antonio Lemos dos Santos
     A Democracia surgiu na ágora grega, uma praça na parte baixa das cidades gregas clássicas, onde os cidadãos se reuniam e escolhiam seus representantes no governo. Não trato aqui de política partidária ou ideológica, mas de Política Urbana, esta com “p” maiúsculo, destacando a amplitude do Urbanismo como ciência que vai muito além do conjunto construído, uma de suas dimensões, a mais visível. Servem de pretexto as manifestações públicas que ocorrem neste momento difícil pelo qual passa o Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ela própria uma cidade cheia de simbolismos criados por sua população ou aqueles projetados por seu urbanista criador, Lúcio Costa.
     Vale lembrar o próprio Lúcio Costa explicando o partido urbanístico de Brasília, a ideia inicial, com o próprio sinal da cruz – um símbolo, como o “gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse de uma terra” - outro símbolo, objetivo maior do presidente JK para a construção da nova capital. Cumpria o presidente determinação de todas as constituições republicanas brasileiras, de 1981 a 1946. A grande motivação era a ocupação territorial brasileira quase que exclusivamente litorânea, alvo fácil para ataques externos e, pior, relegando o interior do país. Brasília é a concretização dessa decisão geopolítica com imediata repercussão positiva em todo interior brasileiro. Cuiabá é um bom exemplo desta decisão acertada.
     Os dois eixos da cruz original foram acomodados às curvas de nível arqueando ligeiramente um deles dando sua forma, popularizada como a de um avião. Em uma extremidade do eixo reto, o Eixo Monumental, o urbanista instalou em um triângulo as sedes dos poderes representativos do governo federal, que chamou de Praça dos Três Poderes, com o Executivo e o Judiciário nos vértices de sua base enquanto que o Legislativo, representativo do povo, ficou em posição destacada no vértice de frente para a cidade em um plano mais elevado. Entre eles, interligando-os independentes de forma harmoniosa e bela, a Praça dos Três Poderes para o povo, verdadeiro poder maior da Nação, do qual emanam todos os demais poderes. Quanto simbolismo!
     Ademais, a sede do Congresso Nacional, como poder representativo do povo também deveria ocupar o edifício mais alto da cidade – outro símbolo, decisão esta que gerou polemica durante o chamado período militar e depois com a redemocratização do país. Os militares não aceitaram que o edifício do Congresso fosse o mais elevado e edificaram um mastro para a Bandeira Nacional com altura superior, simbolizando a ideologia vigente: Brasil acima de tudo. Durante o processo de redemocratização este simbolismo voltou a ser questionado e o mastro foi alvo de críticas e promessas de demolição. Resistiu.
     A principal função da Arquitetura, e do Urbanismo como uma de suas principais especializações, é a transformação do espaço em abrigo de acordo com a necessidade do homem, seu usuário. Sua máxima realização se dá na realização exitosa desta relação espaço/usuário. No caso da Praça dos Três Poderes com o povo fazendo uso de seu espaço expressando sua indignação ou aprovação, repulsa ou aplauso ao funcionamento dos Poderes da República. Arquitetura sem gente é escultura. Geralmente as manifestações têm ocorrido na Esplanada dos Ministérios, cuja destinação não é bem esta e o povo some em sua monumentalidade. Pela primeira vez vejo a Praça dos Três Poderes funcionando como idealizada. Pena que em um dos momentos mais dramáticos da história brasileira. Mas é em horas como esta que o povo deve estar lá, ocupando seu espaço, o espaço especial para o maior de todos os poderes, aquele que dá origem e sentido aos demais.

PASSE LIVRE UNIVERSAL

Imagem: www.em.com.br

José Antonio Lemos dos Santos

     Final do mês passado a Firjan divulgou pesquisa mostrando que os custos dos congestionamentos viários geraram em 2013 um prejuízo de R$ 98,0 bilhões, apenas nas Regiões Metropolitanas do Rio e São Paulo, considerando apenas a produção não-concretizada e o gasto extra de combustíveis. Isso só em um ano e sem contar a perda do tempo da população, vidas ceifadas ou mutiladas, poluição, estresse, etc. E reclamamos dos gastos totais com a Copa, estimados em R$ 25,0 bilhões. 
     Vale recordar que mesmo com as superações trazidas pelos novos tempos, a velha Carta de Atenas segue como um documento básico do Urbanismo. Uma de suas principais interpretações confere às cidades 4 funções básicas, moradia, trabalho, lazer e circulação, com a “quarta função” tendo como objetivo “só” estabelecer uma “comunicação proveitosa” entre as outras 3 funções. Embora última na descrição das funções urbanas e sem um objetivo em si própria, a Carta chega, contudo, a tratá-la como “primordial” à vida urbana, pois a ela cabe conectar as demais 3 funções que não funcionam desconectadas entre si. Ou seja: sem circulação, as cidades param. Isso a Carta de Atenas já dizia. 
     Com o tempo os conceitos avançaram e a circulação chegou ao âmbito da mobilidade urbana, na qual as várias modalidades de transporte se integram, desde os pés, para articular as funções urbanas de forma segura, justa, sustentável e - por que não? – até prazerosa. As cidades cresceram em dimensões físicas, população, complexidade e dinamismo. Fazê-las caber no ciclo solar de 24 horas torna-se cada vez mais difícil. Hoje a circulação ultrapassa sua formulação original de função urbana, e chega a caracterizar-se como condição indispensável à vida das cidades, do banco à borracharia, da fábrica à escola, da mansão ao barraco, do patrão ao operário. Basta ver o colapso geral das cidades quando das paralisações no transporte coletivo, tronco principal da mobilidade urbana. Ou se atentar para os custos de seu mau funcionamento citadas no início deste artigo. 
     Ano passado o Brasil viveu grandes manifestações populares contra o desrespeito com que as coisas públicas são tratadas pelas autoridades no país, e um movimento pelo passe livre para todos – não só para estudantes - foi o deflagrador de toda essa saudável e democrática convulsão pública. De imediato muitas prefeituras reduziram as tarifas em alguns centavos, mas não foram a fundo na questão, e tudo parece ter ficado por isso mesmo. Mas não dá mais para esconder, a solução da mobilidade urbana hoje é fundamental para todos e não pode mais ser imputada apenas ao usuário de ônibus. 
     A solução exige uma revisão de conceitos sobre a cidade e nela a mobilidade urbana. O transporte público é um serviço de custo muito elevado que serve a todos, mas quem paga é só o usuário, justo aquele em piores condições para fazê-lo, mas que, além de pagar na tarifa, paga também na carne e na cuca as mazelas de um transporte de péssima qualidade. Distribuir seus custos e sua acessibilidade a todos através de uma política de passe livre universal é a solução a ser pensada como o eixo da necessária revolução na mobilidade urbana e, por consequência, nos padrões da vida urbana no Brasil. Tratá-la como já se faz com a iluminação pública? Não se trata da criação de um novo imposto, e sim de redistribuir entre todos aquele imposto em forma de tarifa que é pago só por uma parte da população. A baixa qualidade e o alto custo do transporte coletivo expulsam os usuários para outros modos de transportes, como a moto. Menos usuários, maior a tarifa, numa espiral negativa acelerada. Só o passe livre universal, numa nova visão de cidade e de mobilidade urbana, pode reverter essa tendência. 
(Publicado em 05/-8/2014 pelo Diário de Cuiabá)